Concurso para magistério com edital previsto em março no Governo do Estado

Enquadramento e investimento em tecnologia são algumas das medidas

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Outras ações do Governo do Estado para o ano letivo de 2021 foram apresentadas, no início da noite desta quinta-feira (14), durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

O governador em exercício Cláudio Castro e o secretário de Estado de Educação, Comte Bittencourt, anunciaram, entre outras novidades, a realização de concurso público do magistério para 500 vagas para o cargo de Professor Docente I, com carga horária de 16h semanais. Outras ações do Governo do Estado para o ano letivo de 2021 foram apresentadas, no início da noite desta quinta-feira (14), durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

- A educação foi um dos grandes desafios durante esse tempo de pandemia. A boa gestão dos recursos, mesmo com o Regime de Recuperação Fiscal, permitiu que fizéssemos esses investimentos, atendendo servidores, professores e alunos - disse o governador.

Concurso para o magistério

Até março, será lançado o edital para o concurso público do magistério - cargo de Professor Docente I - com carga horária de 16h semanais. Serão disponibilizadas, inicialmente, 500 vagas para preenchimento imediato de cargos em vacância, com impacto financeiro de R$ 10,3 milhões anuais aos cofres estaduais. Outras 3.500 vagas serão destinadas para cadastro de reserva. Esses profissionais deverão assumir as turmas no segundo semestre deste ano, em locais e disciplinas onde houver carência de profissionais, ou ainda, em substituição às vagas decorrentes de horas-extras, que são as GLPs (Gratificações por Lotação Prioritária).

Reajuste do auxílio-alimentação

O governante falou, ainda, sobre o reajuste do auxílio-alimentação, que, a partir de 01 de fevereiro, passará por mudanças. O valor será readequado com base o IPCA (2013-2020) e de forma proporcional à carga horária semanal de trabalho do servidor. Hoje, todos os profissionais ganham R$ 160,00 e, com a nova regra, poderão receber de R$ 239,52 (16h semanais) a R$ 598,90 (40h semanais). Para esse incremento, o impacto anual será de cerca de R$ 96 milhões.

Enquadramento por Formação

Na lista de prioridades do Governo do Estado consta ainda a regularização do enquadramento por formação de 2.431 servidores, com direito ao benefício nos anos de 2019 e 2020. A autorização será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (15/01). O montante investido será de quase R$ 10 milhões.

Investimento em tecnologia

Para melhorar a tecnologia e a conectividade nas unidades escolares estaduais, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) atendeu a uma antiga reivindicação dos diretores e vai descentralizar recursos para a contratação de serviços de internet. Além disso, a pasta está adquirindo um link patrocinado, para que, a partir de março, com o início das aulas, os alunos tenham acesso gratuito a todos os conteúdos oferecidos de forma online. Professores da rede junto com as equipes pedagógicas da pasta já estão produzindo videoaulas, podcasts e material em PDF para disponibilizar em plataforma própria.

- O ano letivo começa em 4 de fevereiro. Durante o mês faremos avaliações individuais para entender o déficit educacional que surgiram durante a pandemia. Em março receberemos os alunos de vulnerabilidade social. Nossas escolas estão preparadas para o retorno às aulas. Vamos usar um horário alternativo, procurando evitar aglomerações no transporte público - comentou o secretário de Educação, Comte Bittencourt.

Proviaeb

Com o objetivo de estreitar a parceria com as prefeituras e auxiliar na melhoria dos resultados educacionais, a secretaria criou o Programa de Valorização e Incentivo ao Aprimoramento da Educação Básica (Proviaeb). Neste ano, 17 municípios, que obtiveram índices acima de 4,8 no Ideb, receberão aporte de R$ 1 milhão cada para investimento na educação básica.

Fonte: Ascom

SJB aperta fiscalização nas barreiras e não aceita mais contratos de locação residencial com menos de 90 dias

Prefeitura passa exigir documento registrado em cartório com data autorizada em decreto ou escritura do imóvel, contas de água, luz e telefone

(Foto: divulgação Prefeitura de SJB)

De acordo com decreto publicado pela Prefeitura de São João da Barra no último dia 12, terça-feira, não estão autorizadas novas locações residenciais por temporada de veraneio cujos contratos foram firmados há menos de 90 dias. Em razão dessa medida, para passar pelas barreiras sanitárias instaladas nas entradas do município será necessário a apresentação de escritura do imóvel em nome do morador ou contrato de locação com mais de 90 dias, reconhecido em cartório. Outros documentos de comprovação de residência também continuam a valer, como contas de água, luz, telefone ou comprovantes bancários.

Está mantida também a proibição de eventos de verão em salões, casas de festas, bares, clubes, hotéis, pousadas e restaurantes, que possam gerar aglomeração de pessoas, com ou sem venda de ingressos.

As medidas valem até o dia 31 de janeiro, mas podem ser alteradas a qualquer momento.

Fonte Terceira Via

Em uma semana, Rio tem mais 10 regiões com risco alto para Covid-19, e soma 28 áreas

Regiões do Rio classificadas com risco muito alto terão que fechar shoppings, que só poderão funcionar para entregas Foto: Gabriel de Paiva em 28-06-2020 / Agência O Globo

Felipe Grinberg

A prefeitura do Rio divulgou nesta sexta-feira, dia 15, que 28 regiões administrativas (RAs) das 33 da cidade foram classificadas com risco alto para a transmissão da Covid-19. Há uma semana, a capital não tinha apenas 18 de suas áreas classificadas no segundo nível mais elevado.

Das únicas cinco regiões consideradas com risco moderado, quatro são favelas: Rocinha, Complexo do Alemão, Jacarezinho e Maré. O bairro de Realengo, na Zona Oeste do Rio, completa a lista após sair da taxa de risco alto.

As dez regiões que antes também apareciam na lista de risco moderado são: Portuária; São Cristóvão; Ramos; Penha; Inhaúma; Jacarepaguá; Ilha do Governador; Guaratiba; Vigário Geral; e Cidade de Deus. Por terem mudado de classificação, comércio e serviço desses locais sofreram mudanças no funcionamento.

Na quarta-feira, dia 13, a prefeitura publicou em Diário Oficial do Município as regras a serem seguidas por diferentes setores em cada um dos três níveis de classificação. Paes falou sobre a publicação com as medidas a serem seguidas:

— Buscamos nesses primeiros 15 dias de governo deixar claro as regras que não pareciam muito claras. Haviam decretos do governador e do prefeito que na prática, no fim do ano, não tinha regra nenhuma. Um liberou geral com todos fazendo o que queriam.

O prefeito conta que a primeira semana terá um esquema voltado para a informação, embora ainda intervenha com ações para punir descumprimentos.

— Essa semana será uma fiscalização mais de esclarecimento do que punição. Ontem (quinta-feira) um bar foi fechado na Olegário que estava chamando para um show de sertanejo. Em caso de abuso excessivo do comerciante, vamos jogar pesado e duro e esse local já foi interditado — afirmou Paes.

O prefeito ainda citou o uso dos novos testes, voltados para cidadãos com sintomas ativos do novo coronavírus, o que deve fazer com que o número de casos no município suba.

— Outra boa notícia é que começamos uma outra testagem que vai aumentar o número de casos. Elas podem virar más notícias porque 10 regiões entraram no risco alto e só uma desceu de risco. Tivemos um agravamento da situação da cidade. As medidas estão previstas na resolução e passam a valer a partir de segunda-feira as novas regras para o risco alto — salientou o prefeito.

Um possível lockdown foi mais uma vez descartado. No entanto, Paes afirmou que haverá fiscalização mais intensa e que as decisões têm sido amparadas pelos especialistas da Secretaria municipal de Saúde. Havendo desrespeito às regras, medidas de flexibilização podem ser revistas, como a liberação para a volta das áreas de lazer em espaços públicos.

— Na área mais rica, pessoas com mais bens e informações são pessoas que estão desrespeitando mais as regras — disse Paes.
Medidas de flexibilização

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou no Diário Oficial do Município de quarta-feira, dia 13, as medidas a serem seguidas na cidade de acordo com a classificação de risco em decorrência da Covid-19. A publicação traz uma série de restrições para os diferentes tipos de estabelecimentos e de atividades. Poucas horas após a publicação, Paes usou suas redes sociais para anunciar a decisão de revogar a liberação dos estádios por ser "quase impossível de fiscalizar".

A publicação traz as regras para os momentos de risco moderado, alto e muito alto para setores e atividades, a serem definidos de acordo com o boletim epidemiológico divulgado semanalmente pela prefeitura. Há casos em que, ao atingir o nível mais alto, a atividade será proibida, como em shoppings (restringindo-se a serviços de entrega), feiras livres, boates e museus.

Mudança: Prefeitura libera áreas de lazer e estacionamento na orla do Rio

O decreto, no entanto, não traz as regras para a volta às aulas nas escolas — que têm previsão de início para o dia 8 de fevereiro.

O texto também não especifica o que vale para condomínios. Sobre o tema, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, disse que áreas de lazer de condomínios foram liberadas pela resolução conjunta da prefeitura e do governo estadual que leva em conta o panorama da Covid-19 na capital.

Nas regiões do Rio consideradas pelo município como de risco moderado para o contágio de coronavírus, podem funcionar com plena capacidade em condomínios as piscinas, quadras poliesportivas, entre outros espaços de lazer de áreas abertas, desde que respeitadas regras como uso de máscaras nas áreas comuns, e que seja disponibilizado álcool em gel. No caso de locais onde há risco alto para a doença, a capacidade é reduzida à metade e, se o status passar para muito alto, a capacidade deverá ser reduzida a um terço do total.

Fonte Extra

Beneficência Portuguesa interrompe tratamento de 200 pacientes oncológicos

Assistidos foram informados por telefone sobre a suspensão dos serviços no setor de hematologia

Pacientes que dependem da Unidade de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) da Beneficência, foram pegos de surpresa com um telefonema recebido da unidade na última sexta-feira (8), anunciando o suposto fechamento do setor de hematologia da unidade. A ligação informava também que os assistidos seriam transferidos para outras unidades municipais.

Segundo a filha de uma paciente, que não quis se identificar e denunciou o fato ao Sistema de Comunicação Terceira Via, o problema compromete tratamento de cerca de 200 pessoas. A mãe dela tem 74 anos e sofre de mieloma múltiplo (câncer no sangue). “Minha mãe estava sendo acompanhada há seis anos na Beneficência, fazendo vários fases de quimioterapia. O serviço era ótimo, mas a médica responsável se aposentou. Estamos desesperados com essa situação, pois tanto minha mãe quanto outros pacientes correm o risco de não serem aceitos em outras unidades do município por causa da burocracia. Muitos correm o risco de não receber continuidade do respectivo tratamento oncológico”, afirmou.

Ainda de acordo com a denunciante, com a pandemia do Coronavírus, a unidade se tornou indispensável já que os pacientes oncológicos são considerados grupo de risco.

“Neste momento de pandemia, que eles precisam se preservar, visto que são do grupo de risco, eles estão tendo que enfrentar essa situação alarmante de ter que ir correr atrás de um novo local para continuarem seus tratamentos. Estamos indignados com tudo que vem acontecendo”, declarou a acompanhante.

O provável motivo da suspensão dos atendimentos é a falta de médico especialista em hemoterapia.

“O hospital tinha uma médica hematologista até outubro de 2020, mas ela se aposentou. O hospital nos informou que buscava contratar dois novos profissionais hematologistas. No final de novembro de 2020, os pacientes foram informados da contratação de um novo médico hematologista e este começou a atuar na Unacon em dezembro de 2020. Agora, nesta primeira semana de janeiro de 2021, os pacientes em questão são informados por telefone que o serviço de tratamento oncológico de hematologia será fechado sem nenhuma outra explicação. Os pacientes e seus familiares estão desesperados por conta da interrupção do atendimento e consequentemente do tratamento, já que até o momento não houve nenhuma explicação digna aos pacientes do porque este setor fechará”, desabafou.

A equipe do Jornal Terceira Via entrou em contato com a direção do hospital e aguarda posicionamento. Em nota, a Prefeitura de Campos, afirmou que ” A Secretaria de Saúde estuda medidas para que os pacientes não fiquem sem assistência”.

Fonte Terceira Via

Prefeitura e Sicoob: reunião debate parcerias

O secretário municipal de Agricultura e Abastecimento de São Francisco de Itabapoana (SFI), Enaldo Barreto, se reuniu na manhã desta quarta-feira (13) com representantes do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob). O encontro aconteceu na agência do Sicoob, no município, e tratou de parcerias para beneficiar o agronegócio.

“Dentro da reestruturação do organograma da secretaria, vamos criar um departamento que vai ser o despachante do produtor. Vamos, desta forma, mediar as relações entre essa classe tão importante para a economia são franciscana e as instituições financeiras”, explicou Barreto, que deverá se reunir com representantes de outras entidades nas próximas semanas.

Durante o encontro, o Sicoob informou aos representantes da prefeitura todo o calendário de programas da instituição direcionada ao setor agrícola. Com base nessas informações, a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento pretende dinamizar o acesso a esses incentivos.

Enaldo contou ainda que, na reunião, iniciou as tratativas para contar
com o apoio do Sicoob em ações, como a realização do censo agropecuário.

Através das gerentes de agência, Talita Cassago e Joicy Silva, e a
gerente de relacionamento, Barbara Peixoto, foram apresentados os
projetos da instituição financeira, como a Feira de Negócios. Um
encontro com o diretor do Sicoob também foi agendado.

Ascom SFI

Prefeitura e PM reunidas para definir ações de fiscalização das medidasde combate a Covid-19

 

Representantes de diversos órgãos da Prefeitura de São Francisco de

Itabapoana (SFI) se reuniram na manhã desta quinta-feira (14) com a
Polícia Militar (PM). O encontrou aconteceu na sala de reuniões da sede da municipalidade e definiu as ações de fiscalização das novas medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19), que passaram a vigorar na última terça-feira (12).

“Vamos fazer cumprir as novas determinações da prefeita Francimara Barbosa Lemos para garantir a segurança dos moradores e combater a disseminação da Covid-19”, destacou a chefe de gabinete, Francilea Azeredo.

Durante a reunião ficou acertado, por exemplo, que, caso haja
resistência ao cumprimento das medidas, como horário, o responsável pelo comércio poderá ser encaminhado pelo Departamento de Postura, com o auxílio da PM, à 147ª Delegacia de Polícia Civil. Além disso, a multa pode variar de R$ 602 a R$ 12.040. O decreto prevê também suspensão e cassação do alvará de funcionamento. Em diversas vezes, o setor realizou ações de conscientização junto aos comerciantes.

Participaram ainda o secretário municipal de Turismo, Indústria e
Comércio, Márcio Calixto, o comandante da 3ª Companhia de PM, tenente Luciano Tavares, e o subtenente Edson Brito, anunciado em primeiro de janeiro como secretário da futura Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil. O presidente do Conselho Comunitário Estadual de Segurança Pública, Romário Bernardo, também esteve presente.

Ainda nesta quinta, Guarda Civil Municipal (GCM), Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) e a Postura se reuniram para definir a operacionalização das ações.

Ascom SFI

Visita às Agências de Correios Comunitárias para aprimorar atendimento nas unidades

O secretário de Administração de São Francisco de Itabapoana (SFI), Erbson Gomes Pires (Bibinho), visitou Agências de Correios Comunitárias (AGCs) no município. O objetivo é verificar as necessidades de cada unidade para melhorar ainda mais o atendimento à população. “Estivemos em nove das 15 AGCs existentes em SFI. Conversamos com os funcionários para sabermos quais as carências e eventuais problemas na estrutura das unidades para serem solucionados”, revelou o secretário da pasta. As unidades dos Correios visitadas foram: Barra do Itabapoana, Batelão, Travessão de Barra, Praça João Pessoa, Buena, Gargaú, Santa Clara, Ponto de Cacimbas e Guaxindiba. “Vamos visitar as demais AGCs para concluirmos o relatório, a fim de colocarmos em prática as melhorias a serem executadas. Estamos seguindo uma orientação da prefeita Francimara para aprimorarmos todos os serviços prestados aos moradores do município através da Secretaria de Administração”, finalizou Bibinho. 

Ascom SFI

Operação conjunta de policiais militares da 3ª Cia de SFI e da Polícia Civil prende suspeito de duplo homicídio ocorrido na praia de Santa Clara

Operação conjunta de policiais militares da 3ª Cia de SFI e da Polícia Civil prendeu um homem de iniciais T.S.O., de 20 anos, suspeito do duplo homicídio ocorrido na Praia de Santa Clara, na quarta-feira (13).A prisão aconteceu agora há pouco, às 9h30, na Rua da Jaca, no Centro da cidade. Foram realizadas diversas diligências através de equipes da PM e da Polícia Civil. Contra o jovem havia um mandado de prisão expedido pela Justiça.

Segundo a PM, o preso foi vítima de uma tentativa de homicídio, na semana passada, na Rua do Dil, no Centro de SFI, sendo baleado no braço e no peito. Ainda de acordo com a PM, ele é apontado como autor de vários outros homicídios, já havia sido preso e saiu por causa da pandemia. É apontado como gerente da facção criminosa ADA em SFI.

Fonte PM

Curso de Comunicação Legislativa e Português Institucional e Instrumental para vereadores de São João da Barra RJ

A Câmara Municipal de São João da Barra promoveu, na tarde desta quarta-feira (13), o Curso de Comunicação Legislativa e Português Institucional e Instrumental para os vereadores! O objetivo é promover uma comunicação eficaz e concisa, criando uma identidade e proximidade da população, de modo que os sanjoanenses tenham interesse em participar das pautas, sessões, audiências e demais eventos, acompanhando as atividades da Casa de Leis.

A professora Regina Magalhães foi uma das palestrantes e, de forma virtual, ministrou o curso de Português Institucional e Instrumental. O comunicador social e jornalista, Wilson Heindefelder, especialista em Literatura, Memória Cultural e Sociedade (IFF), ministrou o Curso de Comunicação Legislativa.

Fonte Ass. Comunicação

Prefeitura monta estrutura da 288ª Festa de Santo Amaro para atender os romeiros

 

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Banheiros químicos e ambulâncias, além de distribuição de água.

A prefeitura começou a montar a estrutura da 288ª da Festa de Santo Amaro para esta sexta-feira (15), quando acontece a celebração do padroeiro do distrito que leva o mesmo nome. A organização contará com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros (5º GBM) e também da população que está contribuindo com doações.

O subsecretário de Turismo, Diego Dias, informa que serão instaladas até quinta-feira (14) três tendas de apoio, uma no Posto do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), em Mineiros e em Baixa Grande, além de quatro ambulâncias volantes que estarão à disposição para atendimento, sendo duas fixas em Santo Amaro durante o dia e uma a noite, além de 10 banheiros químicos que vão estar instalados no local.

A Prefeitura também vai distribuir água para os romeiros. Neste ano não haverá distribuição de frutas, pois os frutos in natura podem ser contaminados por bactérias.

Quem precisar de socorro médico poderá contar com atendimento na Unidade de Pronto Atendimento no Farol de São Thomé e Hospital São José.

“O momento é de celebração, infelizmente, os festejos serão diferentes de todos os anos por causa da pandemia, mas a Prefeitura dará o suporte para o grande momento de fé e caminhada dos romeiros. Agradecemos a população que têm nos ajudado com doações de água”, declarou o subsecretário de Turismo, Diego Dias.

PROGRAMAÇÃO - Padre Alcimar afirma que não haverá procissão, mas os fiéis terão um número a mais de missas no dia do padroeiro. Serão 12 missas, de uma hora e meia a uma hora e meia em meia hora, começando à meia noite. Além disso, tem ainda o novenário que começou nesta quarta-feira (06) e vai até dia 15 com missa todos os dias às 19h.

Fonte: Secom

Covid-19: 16 mortes são registradas em Campos

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Os dados foram divulgados no portal da prefeitura.

O município de Campos divulgou nesta quarta-feira (13) mais 16 óbitos em decorrência da Covid-19. Com isso, o número de mortes chega a 571 no município. Também foram registrados 356 novos casos confirmados da doença.

As mortes foram registradas no período entre o dia 11 de dezembro de 2020 e dia 9 de janeiro de 2021. Esses dados foram contabilizados somente hoje, pois ainda estavam em análise e aguardando a confirmação.

Entre as vítimas há seis homens, apenas um não tinha comorbidade. Das 10 mulheres, nove tinham comorbidade e uma sem comorbidade.

Desde o início da pandemia o município registrou 16054 casos confirmados de Covid-19 e 13041 recuperados.

O município permanece na fase-3 (amarela), do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais.

A população deve seguir as recomendações o distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações, manter os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%.

Boletim Coronavírus - 13/01/2021

Confirmados: 16054

Recuperados: 13041

Óbitos confirmados: 571

Sindrome Gripal (SG): 38147

Número de internações com Síndrome respiratória aguda grave (SRAG): 2529

Fonte: Secom

Estado do Rio inicia 2021 com o pagamento em dia dos salários

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Depósitos antecipados, realizados nesta quarta-feira, somam o montante de R$ 1,87 bilhão

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), iniciou 2021 efetuando o pagamento do funcionalismo público de forma antecipada. Foram depositados nesta quarta-feira (13/01) os vencimentos de 468.994 servidores ativos, inativos e pensionistas. Ao todo, foram creditados R$ 1,87 bilhão antes do décimo dia útil do mês, prazo limite para o pagamento, conforme prevê o calendário oficial do estado.

- É obrigação do governo pagar os servidores em dia. Quando é possível antecipar, fazemos como uma maneira de reconhecer toda a dedicação e o empenho do funcionalismo, que é fundamental para que o estado funcione. Além disso, o dinheiro dos salários é importante para movimentar a engrenagem da economia fluminense nesse momento de pandemia - afirma o governador em exercício Cláudio Castro.

A medida reitera o compromisso do Governo do Estado do Rio com os servidores públicos e é resultado da boa gestão fiscal que tem sido conduzida pelo secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês. Desde que assumiu a pasta, os salários já foram antecipados por cinco meses consecutivos: setembro (competência agosto), outubro (competência setembro), novembro (competência outubro), dezembro (competência novembro) e janeiro de 2021 (competência de dezembro).

Os servidores também tiveram depositados em dia e de forma integral o 13º salário de 2020, em 15 de dezembro. No fim do ano passado, mais de R$ 6 bilhões foram injetados na economia fluminense em 30 dias com o pagamento antecipado das folhas de outubro, novembro e o abono natalino.

Destaca-se que, no ápice da crise fiscal ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, a projeção era que a partir da folha de julho do ano passado, depositada em agosto, não haveria recursos disponíveis para honrar com as próximas folhas salariais do funcionalismo.

Fonte: Ascom RJ

Vacinação começará ao mesmo tempo em todos os estados, diz ministério

Distribuição será feita logo que Anvisa aprovar uso emergencial

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A reunião da Anvisa que vai bater o martelo sobre os pedidos do Instituto Butantan.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (13), durante coletiva de imprensa, que a vacinação contra a covid-19 deverá começar simultaneamente em todos os estados do país. Segundo o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, os imunizantes devem ser distribuídos assim que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) validar o uso emergencial.

A reunião da Anvisa que vai bater o martelo sobre os pedidos do Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceira com o consórcio Astrazeneca/Oxford, será realizada no próximo domingo (17).

"É uma diretriz e nós iremos iniciar a vacinação simultaneamente nos 26 estados e no Distrito Federal. Então, não vai começar por um estado, ela começará em todos os estados ao mesmo tempo. Isso dentro de uma gestão tripartite, uma vez que quem executa a imunização é o município. É feita distribuição logística para os estados, secretarias estaduais de saúde, e destas para as secretarias municipais e para os postos de vacinação, até termos a capilaridade em nossos 38 mil postos de vacinação", informou. De acordo com Franco, todos os 5.570 municípios receberão doses de vacinas, começando pelas capitais.

"Estamos aguardando ansiosamente autorização para uso emergencial e temporário das duas vacinas que foram solicitadas, a do Instituto Butantan, vacina produzida pelo laboratório Sinovac; e a da Fiocruz, vacina produzida pelo laboratório Astrazeneca em consórcio com Univesidade de Oxford", destacou o secretário-executivo.

As primeiras doses a serem distribuídas são de vacinas importadas: seis milhões da CoronaVac (Sinovac/Instituto Butantan) e dois milhões de doses da vacina da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. Nos próximos meses, por acordo de transferência de tecnologia, tanto a Fiocruz quanto o Instituto Butantan vão produzir doses da vacina em território nacional para dar continuidade ao plano nacional de imunização.

Questionado se o governo tem uma data para iniciar a vacinação, o secretário-executivo disse que isso ainda não foi definido.
Requisição de seringas

Élcio Franco também informou que o governo federal fez uma nova requisição administrativa de 30 milhões de seringas a empresas do setor, após uma reunião com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo).

"Nessa reunião com a Abimo, ficou acertado que, por meio de requisição administrativa, eles poderiam disponibilizar, até o final de janeiro, 30 milhões de seringas. Lembrando que o tempo todo nossa preocupação foi em usar os excedentes preservando os contratos [estoques] que haviam sido feitos com estados e municípios. Então, foi feita mais uma requisição administrativa com 30 milhões de seringas de 3 mililitros (ml), e mais 30 [milhões] de 1 ml", disse.

Na semana passada, após reunião do presidente Jair Bolsonaro com os três principais fabricantes do país, o governo já havia requisitado outros 30 milhões de seringas e agulhas. Com as duas requisições administrativas, o governo afirma ter assegurado 60 milhões seringas, além dos estoques armazenados por estados e municípios. O primeiro lote desta requisição deve ser entregue até o final de janeiro. 

Repasses

Durante a coletiva, o secretário-executivo do Ministério da Saúde informou que desde o início da pandemia a pasta habilitou 19.517 leitos de UTI e prorrogou outros 19.334. Além disso, habilitou 1.914 leitos de suporte ventilatório. Elcio Franco disse ainda que foram encaminhados mais de 306 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as redes de saúde.

Em relação aos testes, segundo a pasta, foram distribuídos 11,7 milhões de kits RT-PCR, tendo sido realizados 8,6 milhões pela rede pública. Na rede privada, foram processados 6,4 milhões.

Pandemia

Desde o início da pandemia no país, há 11 meses, os mortos em consequência do novo coronavírus somam 205.964 e o total de infectados soma 5,25 milhões de pessoas.

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2020: termina nesta quinta prazo para justificar ausência no 1º turno

TSE recomenda que justificativa seja feita pelo aplicativo e-Título

e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, em um computador, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em todo caso, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo porque não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar sua situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. A multa pode variar de acordo com o valor estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020, foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo turno (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação na Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:

– obter passaporte (1) ou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração ele participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Fonte: Agências Brasil

Autônomos passarão a contribuir de R$ 121 a R$ 220 para o INSS. Entenda as mudanças

As contribuições mensais ao INSS sofrerão reajustes Foto: Arquivo

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que reajustou as aposentadorias e as pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vai corrigir também as contribuições previdenciárias que os trabalhadores da ativa fazem mensalmente. Com o percentual de 5,45% de inflação acumulada em 2020 — índice que foi divulgado terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) —, mudam os recolhimentos a serem feitos para a Previdência Social (veja abaixo).

Vale destacar que os salários de dezembro (pagos em janeiro) ainda tiveram descontos pelos valores antigos. As novas contribuições vão incidir só sobre a folha de janeiro, quitada em fevereiro. O plano simplificado permite que o contribuinte individual (trabalhador por conta própria, como taxista e diarista) e o segurado facultativo (dona de casa ou estudante) possam recolher 11% sobre o salário mínimo para o INSS.

Para essas pessoas, o recolhimento mensal passará a ser de R$ 121 (11% de R$ 1.100), em fevereiro. Neste caso, o trabalhador não pode ser prestador de serviços a uma empresa ou correlata.

Outros autônomos (como prestadores de serviços a empresas) que recolhem 20% sobre o piso nacional vão passar a contribuir com R$ 220, em fevereiro.

FIQUE POR DENTRO DAS MUDANÇAS PARA OUTRAS CATEGORIAS

Trabalhadores com carteira assinada

As constribuições ao INSS, com desconto nos contracheques, vão mudar. As alíquotas serão mantidas, mas as faixas salariais serão alteradas.

Salário de contribuição (R$) - Alíquota para fins de recolhimento ao INSS

Até R$ 1.100 - 7,5%

De R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48 - 9%

De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 - 12%

De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 - 14%

MEI

No caso dos microempreendedores individuais (MEIs), as contribuições se baseiam no salário mínimo. Neste caso, o recolhimento mensal é de 5% sobre o piso nacional. Portanto, o valor mensal pago ao INSS — que era de R$ 52,25 — subirá para R$ 55 (5% de R$ 1.100). Isso sem contar os impostos (ISS e/ou ICMS).

Mas esse recolhimento como novo valor será feito somente em fevereiro. Em janeiro, o MEI ainda vai pagar o valor antigo.

Plano facultativo (dona de casa)

O plano facultativo de baixa renda é uma forma de contribuição ao INSS com o valor reduzido de 5% do salário mínimo. Essa modalidade é exclusiva para homem ou mulher de famílias de baixa renda e que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência (dono de casa) e não tenha renda própria.

Para essas pessoas, o recolhimento a ser feito em fevereiro passará a ser também de R$ 55 (5% de R$ 1.100). Em janeiro, o valor ainda será o antigo.

Fonte Extra