Sema retira cercas e estacas de área ocupada da União em Guriri

  Após solicitação do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de
Itabapoana (SFI) retirou estacas e cercas que estavam numa área que
pertence à União, na localidade de Guriri. A ação aconteceu nesta
quinta-feira (28), resultando na notificação de uma pessoa.

“Estivemos no local e com o auxílio dos guarda-parques da Estação
Ecológica Estadual de Guaxindiba, constatamos que uma área da União estava sendo ocupada ilegalmente. A legislação estabelece que é proibido haver demarcações por parte das pessoas em terreno da União, na beira da praia e em área de preservação permanente (APP)”, explicou a secretária de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, acrescentando:

“Tivemos que notificar um morador, que além de desmatar uma região com vegetação nativa, ainda cercou a área. Ele tem um prazo de 5 dias para comparecer à Sema e apresentar a licença do INEA autorizando as intervenções. Em outro terreno, à beira mar, retiramos cercas e estacas colocadas provavelmente também com a mesma finalidade”.

Ascom SFI

Produção da Usina de Asfalto usada em ações de recapeamento e tapa-buracos

Desde o início do mês, diversas vias de São Francisco de Itabapoana(SFI) são contempladas com trabalhos de recapeamento e tapa-buracos. O material utilizado nestas ações é oriundo da Usina de Asfalto da prefeitura.

Através da cooperação entre as secretarias municipais de Obras,
Urbanismo e Serviços Públicos e de Planejamento e Desenvolvimento, ruas da área central do município e das localidades de Gargaú e Guaxindiba tiveram suas condições de fluxo melhoradas.

“Dados como esses esclarecem a importância desse investimento e
evidenciam a preocupação em usar bem o dinheiro público. Estamos em constante empenho para beneficiar os condutores de veículos do nosso município”, afirmou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

Ascom SFI

Butantan libera mais 1,8 milhão de doses da CoronaVac

Vacinação de idosos em asilo de São Paulo; na foto, José Olímpio de Paula, de 67 anos, recebe uma dose Foto: Edilson Dantas

Giuliana de Toledo

O Instituto Butantan anunciou na tarde desta sexta-feira a entrega de mais 1,8 milhão de doses da CoronaVac, vacina contra a Covid-19 produzida em São Paulo em parceria com o laboratório chinês Sinovac. O lote, ao ser repassado ao Ministério da Saúde, será distribuído aos estados por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Para o estado de São Paulo, segundo o governador João Doria (PSDB), ficarão 410 mil doses. Essa quantidade, anunciou, permitirá o começo da vacinação de idosos acima de 85 anos. Em 8 de fevereiro, será iniciada a imunização de pessoas de 90 anos ou mais. São esperados 206 mil idosos nessa faixa etária. Já no dia 15, o grupo será ampliado para aqueles com entre 85 e 89 anos.


Ao todo, contando todos os idosos do estado a partir de 85 anos, o objetivo é vacinar 515 mil pessoas. Jean Gorinchteyn, secretário de Saúde, destacou que fazem parte desse grupo, pelas estatísticas, 77% dos que perdem a vida com Covid, além de serem 80% dos que ocupam as UTIs com a doença.

Até o momento, no estado, só podiam receber as vacinas os idosos que vivem em asilos. A partir de 8 de fevereiro, o critério passa a ser apenas a idade.

Doria destaca que essas novas doses permitirão também concluir a vacinação de todas as pessoas que deveriam ser atingidas na primeira fase no estado.

— Com esse novo lote, São Paulo vai conseguir imunizar especificamente o público-alvo da sua primeira fase de vacinação, trabalhadores de saúde, indígenas, quilombolas e idosos residentes e asilos — afirmou, em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

O Butantan, segundo Doria, já entregou 8,7 milhões de doses de CoronaVac ao Ministério da Saúde, de um acordo de 46 milhões. Dimas Covas, diretor do instituto, anunciou que mais 900 mil devem estar disponíveis na próxima terça-feira, 2 de fevereiro, mesmo dia em que são esperados 5,4 mil litros de insumo para fazer novas vacinas.

A carga, vinda da China, deve ser desembarcada no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Essa matéria-prima renderá cerca de 8,6 milhões de doses de CoronaVac. A produção está estimada em 20 dias a partir do recebimento.

Outra expectativa para a terça é a da assinatura de contrato para estender o fornecimento de doses do Butantan ao governo federal. Covas contou ter sido avisado de que, em 2 de fevereiro, a gestão Bolsonaro comprará mais 54 milhões de doses de CoronaVac, totalizando um acordo de 100 milhões.

Fonte Extra

PRF apreende 200 munições dentro de carro roubado em Campos

Um carro roubado no Rio de Janeiro, foi recuperado na madrugada desta quinta-feira (28) em Morro do Coco, em Campos, por policiais da PRF. Um homem foi preso e 200 munições apreendidas.

Os policiais estavam em fiscalização na BR 101 em Morro do Coco, quando abordaram o veículo, modelo Kia cadenza preto. Ao verificar o CRLV do motorista, os policiais notaram que o documento não era autêntico.

Diante disso, foi feita uma fiscalização minuciosa do veículo e foi observado que os itens identificatórios como número do chassis, vidros e motor do veículo apresentavam sinais de adulteração.

A equipe então consultou o sistema onde foi apontado que o carro seria produto de roubo na cidade do Rio de Janeiro na data de 10/06/2020.

Foi localizado no interior do veículo, no porta luvas, quatro embalagens contendo no total, 200 munições intactas de calibre 9mm. O veículo também estava com o lado do carona amassado.

O homem foi levado para a 146ª DP de Guarus, onde o caso foi registrado.

Fonte NF Notícias

SJB tem mais dois óbitos pelo coronavírus

Reprodução

Boletim das últimas 24h traz, também, 11 novos casos e 43 pacientes recuperados.

São João da Barra registrou dois óbitos pelo coronavírus nas últimas 24 horas, totalizando 72 desde o início da pandemia. Uma mulher, de 74 anos, moradora do 3° Distrito, que não apresentava comorbidades e estava internada em uma unidade fora do município, e um homem, de 71 anos, morador do 2° Distrito. Ele apresentava comorbidades e estava internado no Hospital de Campanha Covid-19.

O boletim da Secretaria Municipal de Saúde confirma, também, 11 novos casos e 43 pacientes recuperados do coronavírus. São 2.351 testes positivos para a doença, com 1.978 recuperados e os 72 óbitos.

O maior número de casos está no 1° Distrito, 843. No 3° Distrito são 480 casos e, no 2° Distrito, 379 casos. São 295 casos no 5° Distrito e 259 casos no 6° Distrito. No 4° Distrito são 95 casos.

O município tem seis internações, duas em UTI, e 115 casos suspeitos, aguardando resultado de exames laboratoriais. 3.655 casos foram descartados.

A Prefeitura segue com as medidas de distanciamento social e proteção pessoal previstas em decretos e portarias publicados no Diário Oficial do Município.

Número de casos por distrito

1º Distrito - 843

2º Distrito - 379

3º Distrito - 480

4º Distrito - 95

5º Distrito – 295

6º Distrito -259

Total - 2.351

Fonte: Ascom

Homem condenado por estupro preso pela PM em São Francisco de Itabapoana RJ

Divulgação

Ele foi conduzido para a 147ª Delegacia de Polícia.

Policiais Militares da 3ª Cia de São Francisco de Itabapoana, prenderam nesta quinta-feira, 28, na localidade de Praça João Pessoa, 3º Distrito um homem condenado por estupro. J.A. 55 anos foi localizado, após informações passadas a um policial de folga. O homem que já foi condenado pela justiça foi preso em sua residência.

Ele foi conduzido para a 147ª Delegacia de Polícia.
Fonte PM

Nova remessa da CoronaVac será distribuída na próxima semana no Rio

Estado começa a distribuir na próxima terça aos municípios

Márcia Foletto / Agência O Globo

Junto da nova remessa, a secretaria de Saúde vai enviar a outra metade do primeiro lote

O governo do Rio vai começar a distribuir na próxima terça-feira a nova remessa de doses da vacina da CoronaVac que chegou nesta semana ao estado. Os 92 municípios devem receber a metade das 88 mil novas doses na mesma proporção das outras remessas, com pequenos ajustes dependendo de situações particulares, como grupos prioritários ainda não imunizados por falta devacina. A outra metade vai ficar sob administração da secretaria estadual de Saúde e só será enviada para as cidades fluminenses quando for o momento de aplicar o reforço.

Junto da nova remessa, a secretaria de Saúde vai enviar a outra metade do primeiro lote da Coronavac para os municípios realizarem a aplicação do reforço de quem foi imunizado no primeiro momento. A recomendação da SES é que os municípios apliquem a segunda dose três semanas depois da primeira, mas ela pode ser aplicada em até 28 dias depois.

Até o momento no Rio já foram imunizadas 157.075 pessoas contra a Covid-19. O número, porém, deve ser maior, já que o levantamento está sendo realizado pelo governo do estado ativamente, pois há a leitura que os municípios, principalmente de menor porte, demoram a inserir os dados individuais no sistema nacional do Ministério da Saúde.

Somente na capital, com os números divulgados nesta quinta-feira à noite pela secretaria estadual de Saúde, há uma diferença de 32 mil pessoas vacinadas a menos do que informado pela prefeitura do Rio. Não há, no momento, um controle da secretaria de saúde do Rio de quais vacinas estão sendo aplicadas, já que a contagem é do número de imunizados, mas não há relatos de atrasos na imunização nos municípios.

Com a distribuição das novas doses na próxima semana, a capital já divulgou um calendário para vacinar idosos que não são profissionais de saúde. A expectativa é que na próxima segunda, pessoas com 99 anos ou mais possam ser imunizadas. O governo do estado, porém, ainda trabalha com cautela para o avanço dos grupos de vacinação:

— A orientação é que com as doses disponibilizadas no momento é vacinar 100% do público alvo inicial e havendo sobra de doses se avança para o restante e havendo doses restantes, como os idosos — afirma Alexandre Chieppe, médico da secretaria Estadual de Saúde.

Chieppe ainda afirma que o Rio vai seguir todas as orientações que tiverem no Plano Nacional de Imunização, e por isso, descarta neste momento aumento do intervalo entre as doses da Coronavac como é estudado. A compra de vacinas diretamente pelo estado também não é cogitada.

— Desde o começo estamos seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde e do PNI. Não há conversas para o Rio adquirir sozinho vacinas — afirma.

Fonte: Extra

Cedae diz que água distribuída no Rio está potável

Análises mostraram traços de geosmina em níveis muito baixos

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), empresa responsável pela distribuição de água no Grande Rio, divulgou uma nota ontem (28) informando que a água tratada pela estação de tratamento do Guandu, que abastece grande parte da região metropolitana, está dentro dos padrões de potabilidade de consumo, apesar da presença de geosmina (substância produzida por algas e bactérias que tem cheiro de terra).

Segundo a empresa, análises mostraram traços de geosmina em níveis muito baixos, o que explica alterações no gosto e odor. Ainda assim, a Cedae afirma que a água tratada em Guandu atende aos parâmetros do Ministério da Saúde.

“O aumento da dosagem de carvão ativado utilizado de forma contínua na entrada da estação atua na remoção da geosmina/Mib. A Cedae também monitora a quantidade e espécies de algas na lagoa e aplica a argila ionicamente modificada com o objetivo de diminuir a proliferação das algas no local. Além da adoção desses protocolos, a Companhia solicitou aos laboratórios a redução do prazo no envio dos resultados de concentração de geosmina/Mib e gosto e odor, o que confere mais agilidade na operação de controle de qualidade”, diz a nota.

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas

Pagamento será na próxima quinta-feira para quem fez contestação

O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de 5 mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Elas receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.

De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.

Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.

Compras pela internet

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.

Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Campos ultrapassa os 18 mil infectados pela Covid-19 nesta quinta-feira

Outras cinco mortes e 134 casos foram registrados nas últimas 24 horas

Insumos ficarão mais caros (Foto: divulgação)

Com mais cinco mortes causadas pela Covid-19 e 134 casos registrados nas últimas 24 horas em Campos, os números da doença na cidade subiram para 18.029 infectados e 653 óbitos acumulados desde o início da pandemia.

As mortes mais recentes foram de três homens e duas mulheres com idades entre 64 e 93 anos e que possuíam algum tipo de comorbidade.

O município está na Fase Amarela, ou seja, nível 3 do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais.

A orientação da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde é que a população deve seguir as recomendações de distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações, manter os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%.

Boletim Coronavírus – 28/01/2021
Confirmados: 18.029
Recuperados: 15.977
Óbitos confirmados: 653
Síndrome Gripal (SG): 44.598
Número de internações com Síndrome respiratória aguda grave (SRAG): 2.703.

Fonte  Ascom 

Estado do Rio registra menor taxa de homicídios em 30 anos

Dados são do Instituto de Segurança Pública (ISP), que mantém indicador desde 1991

(Foto: Divulgação/Governo do Estado do Rio de Janeiro)

O estado do Rio de Janeiro registrou queda de 12% nos homicídios dolosos em 2020 na comparação com o ano anterior — foram 3.536 vítimas no ano passado contra 4.004 em 2019. Esta é a menor quantidade para o indicador desde 1991, quando teve início a série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP). A taxa por 100 mil habitantes, que também foi a menor da série histórica, ficou em 20,4. Só em dezembro de 2020, os homicídios dolosos tiveram declínio de 15% contra o mesmo mês de 2019.

O indicador Crimes Violentos Letais Intencionais — soma de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte — manteve, em dezembro, a tendência de queda observada nos nove meses anteriores (16%). Houve ainda a redução de 12% em todo o ano de 2020, se comparado com 2019, chegando ao menor número para o período desde 1999.

O ano de 2020 também foi o ano com o menor número de mortes de policiais em serviço e em folga desde 1998. No total, foram 17 policiais civis e militares mortos em serviço e 42 em folga. Não são contabilizadas as mortes causadas pelo Covid-19. As mortes por intervenção de agente do Estado tiveram retração de 32% no ano passado na comparação com 2019 – menor número de casos para o período desde 2018.

O roubo de cargas manteve a curva descendente que teve início em 2018. Os registros caíram 33% no ano passado contra o mesmo período de 2019 — 4.986 roubos em 2020 e 7.456 em 2019. De acordo com estudo divulgado pelo ISP em outubro, que cruzou dados dos usuários do Google com os registros de ocorrência da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a queda dos roubos de carga não tem correlação estatística com o isolamento social por conta do coronavírus.

Os roubos de rua e roubos de veículos também apresentaram diminuição. Nos 12 meses de 2020, eles tiveram, respectivamente, 40% e 36% de queda.

O isolamento social também pode explicar o aumento dos casos de estelionato (18%) em 2020. O crescimento mais acelerado começou a ser observado pelo ISP a partir do mês de maio e, o ambiente virtual foi o local em que o crime mais foi praticado. Houve um aumento de 198% dos casos de estelionato na internet no ano passado na comparação com 2019, ou seja, o número de crimes foi três vezes maior.

“Analisar o comportamento dos indicadores criminais em um ano tão atípico como 2020 foi desafiador para o ISP, porque o isolamento social mudou muito os padrões das dinâmicas. Mesmo nesse cenário, a nossa equipe multidisciplinar conseguiu cumprir um dos preceitos do Instituto, que é produzir dados estatísticos com fidelidade à realidade e transparência. Em 2020, o maior destaque fica para os crimes contra a vida. Nunca antes o estado do Rio teve uma taxa de homicídios tão baixa. Esses, sem dúvida, são números para ressaltarmos”, afirmou a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz.

A análise dos principais indicadores criminais no ano de 2020 pode ser acessada no documento “Segurança em Números”, publicado pelo ISP nesta quinta-feira (28). Para conferir, clique aqui.

Indicadores estratégicos
Homicídio doloso: 3.536 vítimas em 2020 e 279 em dezembro — estes foram os menores valores para o acumulado do ano e para o mês desde o início da série histórica em 1991. Na comparação com 2019, o indicador apresentou queda de 12% em relação ao acumulado do ano e de 15% em relação a dezembro de 2019.
Crimes violentos letais intencionais (homicídio doloso, roubo seguido de morte e lesão corporal seguida de morte): 3.653 vítimas em 2020 e 289 em dezembro — esses valores representam o menor para o acumulado e para o mês desde o início da série histórica em 1999. Na comparação com 2019, o indicador apresentou queda de 12% em relação ao acumulado do ano e de 16% em relação a dezembro de 2019.

Roubo seguido de morte (latrocínio): 87 vítimas em 2020 e oito em dezembro — este foi o menor valor para o acumulado do ano desde o início da série histórica em 1991. Na comparação com 2019, o indicador apresentou queda de 26% em relação ao acumulado do ano e aumento de três vítimas em relação a dezembro de 2019.
Morte por intervenção de agente do Estado: 1.239 mortes em 2020 e 79 em dezembro. Na comparação com 2019, o indicador apresentou queda de 32% em relação ao acumulado do ano e de 36% em relação a dezembro de 2019.

Roubo de carga: 4.986 casos em 2020 e 459 em dezembro. Na comparação com 2019, o indicador apresentou queda de 33% em relação ao acumulado do ano e de 25% em relação a dezembro de 2019.

Roubo de veículo: 25.427 ocorrências em 2020 e 2.300 em dezembro. Na comparação com 2019, o indicador apresentou queda de 36% em relação ao acumulado do ano e de 26% em relação a dezembro de 2019.

Roubo de rua (roubo a transeunte, roubo de aparelho celular e roubo em coletivo): 71.966 registros em 2020 e 5.532 em dezembro. Na comparação com 2019, o indicador apresentou queda de 40% em relação ao acumulado do ano e de 30% em relação a dezembro de 2019.

Os dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) são referentes aos registros de ocorrência lavrados nas delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro no mês de dezembro. Para mais informações sobre os indicadores, acesse o site do ISP.

Fonte: Governo do Estado do Rio

Governo divulga públicos prioritários para vacinação 27 categorias terão prioridade na hora de receber a vacina

O governo federal divulgou nesta quinta-feira (28) o plano que estabelece a ordem de vacinação contra a covid-19 para os grupos prioritários. A seleção das populações com prioridade foi elaborada pelo Ministério da Saúde e, de acordo com a pasta, foi baseada em princípios da Organização Mundial da Saúde (OMS) e feita em acordo com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ao todo, são 27 categorias prioritárias pessoas, que incluem, por exemplo pessoas acima de 60 anos, trabalhadores da saúde, indígenas, pessoas em situação de rua, entre outras (veja lista completa a seguir). Trabalhadores do transporte coletivo, da educação básica e superior, forças de segurança também estão na lista.

"O Ministério da Saúde recomenda que os gestores de saúde sigam essa ordem estipulada pelo Plano de Vacinação, de acordo com as orientações do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com a lógica tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS), estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses disponibilizadas", ressaltou a pasta, em nota.

Ao todo, a lista de grupos prioritários soma uma população de 77,2 milhões de pessoas, pouco mais de um terço dos 210 milhões de habitantes do país. Confira a lista dos públicos prioritários:
Pessoas com 60 anos ou mais e que estejam institucionalizadas;
Pessoas com deficiência institucionalizadas;
Povos indígenas vivendo em terras indígenas;
Trabalhadores de saúde;
Pessoas de 80 anos ou mais;
Pessoas de 75 a 79 anos;
Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas;
Povos e comunidades tradicionais quilombolas;
Pessoas de 70 a 74 anos;
Pessoas de 65 a 69 anos;
Pessoas de 60 a 64 anos;
Pessoas que possuam comorbidades;
Pessoas com deficiência permanente grave;
Pessoas em situação de rua;
População privada de liberdade;
Funcionários do sistema de privação de liberdade;
Trabalhadores da educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA);
Trabalhadores da educação do Ensino Superior;
Forças de segurança e salvamento;
Forças Armadas;
Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros;
Trabalhadores de transporte metroviário e ferroviário;
Trabalhadores de transporte aéreo;
Trabalhadores de transporte aquaviário;
Caminhoneiros;
Trabalhadores portuários;
Trabalhadores industriais.

O Ministério da Saúde informa que mais de 7 milhões de doses de vacinas já foram enviadas aos estados desde o início da imunização contra a covid-19 no país, que começou no dia 18 de janeiro.

Vacinas
O governo firmou três acordos de encomenda tecnológica, que garantem cerca de 354 milhões de doses ao Brasil ao longo de 2021. São 102,4 milhões de doses previstas da vacina da Fiocruz/AstraZeneca até julho e em torno de 110 milhões no segundo semestre, que serão fabricadas em território nacional. Da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac, estão encomendadas 46 milhões de doses no primeiro semestre deste ano e outras 54 milhões de doses no segundo. Já pelo consórcio internacional Covax Facility, articulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o governo brasileiro espera receber 42,5 milhões de doses, ainda sem cronograma de entrega anunciado.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Termina hoje prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional Com o pedido aceito, a adesão será retroativa ao dia 1º de janeiro

Termina hoje (29) o prazo para a inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas (MPE) que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.

Também poderão aderir ao Simples as empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda significativa no faturamento em 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus. Essas empresas deverão cumprir o mesmo prazo. Em outra novidade, que vale excepcionalmente para este período, o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários em 2020, e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021.

No caso de empresas que ainda não eram optantes pelo Simples, no momento da opção o sistema responde automaticamente se há pendências com os fiscos federal, estadual ou municipal. Não é necessário que o contribuinte vá a uma unidade da Receita Federal para a regularizar pendências, tanto com a Receita, quanto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Basta seguir as orientações no site da Receita Federal. Para regularização de pendências com os estados, o Distrito Federal e os municípios, o contribuinte deve procurar a Administração Tributária responsável.

O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

Matéria alterada às 8h03 para correção de informação no primeiro parágrafo. Inicialmente, informamos que termina hoje o prazo para inscrição e regularização de débitos. O prazo para a regularização dos débitos, no entanto foi prorrogado.

Edição: Graça Adjuto Por Agência Brasil - Brasília

Enem digital deverá mudar preparo para provas, dizem professores Exame será aplicado pela primeira vez para 93 mil estudantes

© Álvaro Henrique / Secretaria de Educação do DF Educação

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital, que começa a ser aplicado no próximo domingo (31) marcará o início de uma mudança no sistema. Neste ano, ele será aplicado pela primeira vez de forma piloto para 93 mil estudantes. A intenção é que o Enem se torne totalmente digital até 2026. Segundo professores entrevistados pela Agência Brasil, isso influenciará também o preparo para o exame. Os estudantes precisarão, por exemplo, ter mais familiaridade com o computador e com o sistema da prova

De acordo com o diretor de Ensino e Inovações Educacionais do SAS Plataforma de Educação, Ademar Celedônio, o uso de tecnologias nas salas de aula, que vem ocorrendo, poderá se intensificar ainda mais. “O Enem pode acelerar ainda mais, mas a gente tem dificuldades grandes, a gente sabe das desigualdades sociais que tem o Brasil”, diz.

Fazer a prova no computador, para quem já está familiarizado com o equipamento, é mais fácil, explica o professor. No Brasil, 22% das escolas de ensino médio não têm laboratórios de informática, de acordo com os dados do Censo Escolar compilados pela plataforma QEdu. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Tecnologia da Informação e Comunicação (PNAD Contínua TIC) 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o computador é usado por 50,7% dos brasileiros.

“Temos o desafio de, até 2026, mudar isso”, diz Caledônio, que elogia a iniciativa do Inep. A digitalização possibilitará mudanças no exame, que poderá, por exemplo, ser aplicado mais vezes por ano. Poderá também usar mais recursos como vídeos, GIFs, entre outros. “O Inep está trazendo uma vanguarda. Poucos países do mundo têm isso em um exame dessa escala”, afirma.

Para o professor de história do CEL Intercultural School, Rômulo Braga, o maior uso de tecnologias já é uma tendência, independentemente do Enem. “Depois de 2020, todo mundo está mais digital, ou pelo menos tentando estar. Ainda assim, temos um longo caminho até usarmos menos papel e livros físicos, se é que isso será interessante. De qualquer forma, a depender do formato das questões, não será o Enem digital que "puxará" a necessidade de novas experiências digitais”.

Preparo

O preparo para o Enem digital também é um pouco diferente do que para o Enem impresso e deve incluir aprender a manejar a plataforma. As questões objetivas serão respondidas no próprio computador, então os participantes não precisarão reservar um tempo para preencher o cartão-resposta. “Agora é preciso ter outras habilidades, inclusive para mensurar o tempo”, diz Caledônio.

Os professores estão ambos inscritos no Enem digital. A dica de Caledônio para o preparo é que os estudantes assistam ao vídeo que o Inep disponibilizou junto com o cartão de confirmação de inscrição, na Página do Participante. O cartão contém, entre outras informações, o local de prova. Para os inscritos no Enem digital há também um vídeo que explica como funciona o sistema. “Vai dar segurança para o candidato em relação a isso”.

Já Rômulo Braga sugere “o mesmo preparo que foi feito para o Enem impresso: muita calma e concentração. Junto a isso, tentar não cansar muito os olhos no dia anterior e na manhã da prova, já que serão algumas horas olhando para uma tela. E, caso haja tempo hábil, resolver as questões do Enem impresso, como forma de treinamento”.

O Inep disponibilizou na quarta-feira (27) os cadernos de prova e os gabaritos oficiais do Enem impresso, aplicado nos últimos domingos, 17 e 24.

Enem Digital

O Enem 2020 tem uma versão impressa, que foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma versão digital, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem impresso, o que corresponde a menos da metade dos inscritos. Para o Enem digital, estão inscritos 93 mil participantes.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus são as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Candidatos com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa foram orientados a não comparecer ao exame. Eles devem notificar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pela Página no Participante e terão direito a fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.

Edição: Graça Adjuto Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro