Parceria entre prefeitura e Estado trará projeto de Educação Sanitáriaem escolas da zona rural

Mais uma parceria sendo firmada em São Francisco de Itabapoana (SFI). Desta vez será para receber o projeto Educação Sanitária nas Escolas Rurais (PESER), da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA/RJ), por intermédio da Superintendência de Defesa Agropecuária. As aulas irão acontecer durante o ano de 2021 e serão aplicadas em cinco escolas para alunos do 5º ano do ensino fundamental.

Para finalizar os detalhes, os secretários de Agricultura e
Abastecimento, Enaldo Barreto, de Educação e Cultura (SMEC), Renato Cunha, e o professor mobilizador do projeto, Carlos Cruz, se reuniram para pontuar as próximas ações. O encontro aconteceu na segunda-feira (1), na sede da SMEC.

Ao comemorar a iniciativa, a prefeita Francimara Barbosa Lemos falou dos benefícios do projeto para a sociedade. “Conhecimento nunca é demais. Ao contrário, além de contribuir para um cidadão mais consciente, os alunos irão transferir essas informações, ajudando inclusive outras pessoas como aos pais, vizinhos e parentes”, disse.

Antes do desenvolvimento das ações educativas do PESER, professores selecionados da rede municipal de ensino irão participar de uma capacitação, seguindo as recomendações didáticas propostas pela Coordenação Setorial de Educação Sanitária, com o apoio do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Francisco de Itabapoana da SEAPPA/RJ. A coordenadora do projeto da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Rosa Maria Antunes, falou da dimensão da iniciativa. “O projeto existe desde 2012 e já atingiu 62 municípios e mais de 10 mil alunos. A proposta é alcançarmos parcerias como esta com mais municípios do território fluminense e difundirmos os conteúdos sobre defesa agropecuária de forma interdisciplinar para os alunos e  comunidades rurais em prol do meio ambiente e da saúde coletiva”, comentou.

De acordo com o secretário Enaldo, a intenção é multiplicar a ideia. “A SMEC tem um papel primordial nesse processo, pois os alunos são fatores de mudanças. Sendo assim, podemos levar conscientização às pessoas através deles, que serão multiplicadores das informações. É bom lembrar que esses assuntos também fazem parte do dia-a-dia de muitos pais desses alunos, por isso multiplicar o conhecimento poderá contribuir e muito”, ressaltou.

Ficou acertado durante a reunião que nas próximas semanas o cronograma de ações estará fechado para dar início à capacitação dos professores pela plataforma online. Logo em seguida, todo o material do projeto será disponibilizado pela SEAPPA/RJ no quantitativo de alunos das cinco escolas contempladas. “A finalidade é aprimorar o ensino com a realidade rural em que muitos alunos vivenciam”, concluiu o professor Carlos.

Material – O kit contém cartilhas ilustrativas, uma bolsa reciclável
para o acondicionamento. O material conta com estorinhas em quadrinhos, caça-palavras e alguns exercícios e personagens infantis que vivenciam problemas no meio rural e identificam formas de resolução das situações.

As cartilhas educativas terão temas como febre aftosa, raiva, brucelose, tuberculose, alimentos seguros, teníase, agrotóxicos e destino das embalagens. No fim do ano letivo, ainda, alunos e professores receberão um certificado e os melhores trabalhos serão premiados.

Ascom SFI

Guardas municipais participam de Curso de Capacitação para Condutores de Cães de Faro

Cinco guardas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) participam do Curso de Capacitação para Condutores de Cães de Faro, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que teve início na segunda-feira (1). O objetivo é preparar os guardas para a implantação do Grupamento de Operações com Cães (GOC) em SFI.

O curso é ministrado pelo guarda civil municipal de Macaé e instrutor de K9 Anderson Justino, tendo como coordenador do Grupamento de Operações com Cães (GOC), Alexandre Cordeiro. Serão cinco dias de aulas, até a próxima sexta-feira (5).

“Os guardas municipais Erik Gusmão, Gilvan Oliveira e Débora Mata estão participando da reciclagem. Já Neiva Cristini Batista e Roberta Panisset estão na primeira capacitação. Outros cinco guardas já fizeram este curso com o instrutor de K9 Wellington Piú, da cidade de Casemiro de Abreu: eu, Cassiano Macedo dos Santos, Jonas Belmiro, Levi Vitorino e Wagner Froes”, revelou o comandante da GCM de SFI, Fabiano Vasconcellos.

Segundo o comandante, o município está planejando implantar o GOC após a efetivação da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil. “Inicialmente, vamos começar com um animal, com previsão de chegarmos a no máximo três. Os cães, através do faro, ajudam a encontrar drogas, armas de fogo, munições e até pessoas desaparecidas”, explicou Vasconcellos.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos ressaltou que o município está se estruturando para colaborar com o aumento da segurança pública, apesar de ser um dever do Estado. “A partir da implantação da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil estaremos contribuindo ainda mais”.

Ascom SFI

SFI presente no 1º Encontro dos Gestores Públicos do Turismo do RJ

São Francisco de Itabapoana (SFI) marcou presença no 1º Encontro dos Gestores Públicos do Turismo Fluminense, realizado na segunda-feira (1), na Sala Nelson Pereira dos Santos, no município de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. O evento foi organizado pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ) visando debater amplamente sobre o turismo no estado.

“Muito proveitoso. Em nome da prefeita Francimara Barbosa Lemos, encaminhamos as demandas à Setur-RJ. Entre os principais pedidos, cursos de qualificação para aperfeiçoar o atendimento aos turistas nas áreas de hospedagem (hotéis e pousadas), transporte e comércio; instalação de ciclovias, sinalização turística, estrutura para a promoção de eventos, incluindo os religiosos; incentivar o turismo no interior e melhoramento da infraestrutura das estradas para facilitar o acesso dos turistas”, ressaltou o secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Márcio Calixto, que representou SFI, juntamente com o secretário de Governo, Jairo Batista.

O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, que abriu o encontro, ao lado do prefeito de Niterói, Axel Grael, afirmou que trabalha em ações e projetos que fortaleçam o fluxo turístico para o Estado. “Entregamos a todos os representantes do interior, o ‘Guia do Turismo RJ’, um manual, produzido pelos técnicos da Setur/TurisRio, com informações que, em muito, vão contribuir para o planejamento e estruturação de ações e projetos que visem o desenvolvimento da atividade turística. A meta é fazer com que as cidades das 12 regiões turísticas estejam na mente dos viajantes no momento da escolha do próximo destino”, revelou Tutuca. O presidente da TurisRio, Sérgio Ricardo de Almeida, também participou.

O secretário de Governo mencionou o turismo de proximidade, debatido no encontro, reforçando que SFI vem ganhando destaque nesta modalidade. “Apesar da pandemia, o município teve despertado o interesse pela aquisição de imóveis por parte de moradores de cidades vizinhas. Vamos precisar nos adequar para o recebimento destes novos turistas. Temos belezas naturais, mais de 60 quilômetros de litoral, falésias e manguezais, além dos turismos fluvial e rural, que podem ser explorados.

O secretário Tutuca se encantou ao saber da existência destas maravilhas e revelou que deseja conhecer SFI assim que tiver uma oportunidade”, disse Jairo.

A prefeita Francimara está otimista com as novas potencialidades
turísticas que podem ser exploradas, movimentado a economia e gerando mais postos de trabalho no município. “Temos uma cidade com muitos recursos naturais e estamos no caminho certo. Fiquei feliz em saber que o secretário de Estado de Turismo, Tutuca, quer visitar SFI. Estamos de braços para recebê-lo, juntamente com a sua equipe”.

Ascom SFI

Intervenções para escoamento de água da chuva em três localidades

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, vem realizando intervenções para o escoamento de água estagnada em três localidades. O problema ocorreu devido a um forte temporal que caiu no município nos últimos dias de fevereiro.

“Nesta semana, em Guaxindiba, instalamos 10 manilhas de 1,5 metro cada, além de providenciarmos a abertura de uma vala para escoar a água. Também abrimos outra vala, após o Campo do Fiinho (Estádio Nélson Silva), beirando a Fazenda de Fernando, com a mesma finalidade”, revelou o secretário da pasta, Luiz Gonzaga da Silva (Luiz da Fazenda), acrescentando:

“Atualmente, estamos em Guarixima, onde o manilhamento já está concluído e no momento estão concentrados na abertura da vala para acabar com a área alagada. Também vamos realizar a intervenção em Tatagiba, na entrada de Santa Terrinha. Provavelmente, iniciaremos o serviço nesta quinta-feira (4)”.

Assistência – A Prefeitura de SFI tem prestado auxílio aos moradores
atingidos pela forte chuva. “O trabalho acontece através de uma
força-tarefa composta por secretarias municipais. Além das visitas
domiciliares dando apoio às famílias, o município doou cestas básicas, colchonetes e roupas de cama, providenciando ainda a retirada de água parada”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

Ascom SFI

SJB com sete casos de coronavírus nas últimas 24h

Ascom

Município tem 2.551 testes positivos para a doença, com 2.342 pacientes recuperados e 82 óbitos.

São João da Barra registrou, nas últimas 24 horas, sete novos casos de coronavírus. Um óbito, que estava sendo investigado, foi descartado.

São, no total, 2.551 testes positivos para a doença desde o início da pandemia, com 2.342 pacientes recuperados e 82 óbitos.

O município tem sete internações, três em leito de UTI, e 53 casos suspeitos, aguardando resultado de exames laboratoriais. 4.089 casos foram descartados.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça junto à população, como forma de prevenção à doença, a obrigatoriedade do uso de máscaras e o distanciamento social, bem como demais as medidas que constam no decreto municipal.

Fonte: Ascom

Senado aprova MP que autoriza crédito de R$ 2,5 bi para Covax Facility

A estimativa é que o Brasil obtenha 10,6 milhões de doses

Agência Brasil

Aprovado em votação simbólica e sem alterações, o texto vai à promulgação pelo Congresso Nacional.

O Senado aprovou hoje (3) a Medida Provisória 1004/2021, que abre crédito de R$ 2,5 bilhões para participação do Brasil no consórcio internacional Covax Facility. Esse dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para a compra de doses adicionais de vacinas ainda no primeiro semestre. O Congresso já havia autorizado, em fevereiro, a participação do país no consórcio.

A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países que façam parte da iniciativa tenham acesso igualitário à imunização.

É uma plataforma colaborativa, subsidiada pelos países-membros, que também visa possibilitar a negociação de preços dos imunizantes. A adesão permitirá o acesso do país a portfólio de nove vacinas em desenvolvimento, além de outras em prospecção.

De acordo com a MP, que foi aprovada no seu último dia de validade, o uso do crédito será feito da seguinte forma: um pagamento inicial de R$ 711,6 milhões; outro de R$ 91,8 milhões a título de garantia de compartilhamento de riscos, e mais R$ 1,7 bilhão para acesso às doses de vacina. A estimativa é que o Brasil obtenha 10,6 milhões de doses de vacina até o fim do primeiro semestre.

“É importante a imunização da sociedade brasileira para conter o avanço da pandemia, diminuindo o número de óbitos e pessoas hospitalizadas que aumentam a cada dia. Além disso, com a vacinação, é possível a volta da normalidade, com o retorno das atividades corriqueiras da vida cotidiana, bem como a retomada econômica plena”, disse o relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), em seu parecer.

Aprovado em votação simbólica e sem alterações, o texto vai à promulgação pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Brasil

Rio fecha bares à noite e adota toque de recolher

Bares e restaurantes agora só podem funcionar das 6h às 17h

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou hoje (4) decreto com novas medidas de isolamento social para combater a pandemia de covid-19. Entre as medidas, está a proibição de permanência de pessoas em vias e áreas públicas das 23h às 5h. Também foi decretado que bares, lanchonetes e restaurantes devem fechar, para atendimento presencial, a partirr das 17h.

Esses estabelecimentos só poderão funcionar das 6h às 17h, só podendo atender a um número máximo de clientes correspondente a 40% de sua capacidade instalada.

Há restrições também para comércios e serviços com atendimento presencial, que só poderão funcionar das 6h às 20h. As medidas passam a valer às 17h de amanhã (5) e serão mantidas, pelo menos, até o dia 11 de março.

Outras decisões anunciadas são a proibição de funcionamento de quiosques, barracas comerciais e ambulantes em toda a orla do município durante esse período. Também estão proibidas festas, eventos, feiras especiais, feiras de ambulantes, feirartes e os funcionamentos de boates e casas de espetáculo.

Pessoas que infringirem as regras estão sujeitas a multa de R$ 562,42 e também podem responder criminalmente, com base no artigo 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa), que tem pena de um mês a um ano de prisão. As atividades comerciais também estão sujeitas a apreensão de mercadorias e de bens, a multas e a interdições.

As medidas foram publicadas na edição de hoje (4) do Diário Oficial do município e adotadas devido ao aumento do número de casos e de óbitos por covid-19, além da sobrecarga da rede hospitalar em todo o país.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Macaé desmente lockdown no município

Divulgação

Notícia Falsa

A Prefeitura de Macaé informa que a notícia veiculada em algumas redes sociais de que o município adotará lockdown, a partir desta sexta-feira (5), é falsa.

Qualquer informação acerca das medidas para contenção do avanço do coronavírus no município sempre são informadas à população pelos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Macaé, além do portal: www.macae.rj.gov.br.

Fonte: Ascom

Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício

Decisão tem por base efeitos da pandemia  

 

Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março

Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por base a situação emergencial pela qual passa o país em decorrência da pandemia.

É por meio do Cadastro Único que o governo identifica quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil, de forma a torná-las aptas para participar de programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Programa Minha Casa Minha Vida, além de possibilitar isenção de taxas como as cobradas em concursos públicos.

Para se enquadrar nesse grupo, a renda média familiar tem de ser de até metade de um salário mínimo por mês, o que corresponde a R$ 522,50. Para se chegar a essa média basta somar o salário de todas as pessoas da família e dividir pelo número de pessoas que a integram.

Também se enquadram famílias cuja soma total dos salários seja de até R$ 3.135 (valor que corresponde a três salários mínimos). Também se enquadram nesse grupo pessoas que estejam em situação de rua.

Fonte: Agência Brasil

Vigilância Sanitária apreende 80Kg de carne imprópria para o consumo

Ação foi em um supermercado na Tapera onde foi constatada má conservação do produto e alteração nas características naturais

Foto: divulgação

A Vigilância Sanitária Municipal (VISA) apreendeu 80kg de carnes bovinas, suína e de aves, além de outros produtos de origem animal, em um supermercado na localidade de Tapera, em Campos. A ação aconteceu nesta quarta-feira (03) e, de acordo com informações da Vigilância, as carnes estavam com as características organolépticas alteradas, além de má conservação, colocando em risco a saúde da população.

Durante a ação, os fiscais expediram termo de intimação para que o proprietário possa adequar e sanar as irregularidades encontradas, como por exemplo, temperatura, armazenagem correta e melhorias da estrutura do local de atendimento, um auto de apreensão e inutilização dos produtos apreendidos e sua quantidade, além de um auto de infração pela comercialização de produtos com condições inadequadas para o consumo humano. Todos os produtos apreendidos foram descartados no Aterro Sanitário em Conselheiro Josino.

A orientação da VISA aos consumidores é que observem a qualidade dos produtos, inclusive se a carne está com aparência esverdeada, acinzentada ou que tenha sinais de descongelamento, sobra de água. Outra coisa importante é se há gelo dentro do pacote, pois isso significa que o produto cárneo foi descongelado e congelado novamente, caracterizando a má conservação.

A Vigilância Sanitária alerta ainda para que o consumidor somente compre produtos de origem animal (leite e seus derivados, carnes e seus derivados, ovo, mel e etc) que possuam registro em algum serviço oficial de inspeção, como Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.), no Serviço de Inspeção Estadual (S.I.E.), Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.) ou do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (S.I.S.B.I.), pois é a comprovação que todo o processo de fabricação ou abate foi inspecionado pelos órgãos competentes.

Para denúncias, o órgão disponibiliza para a população o contato (22) 99868-0244. O anonimato é garantido.

*Ascom

Idosos de 86 anos serão vacinados contra Covid-19 nesta quinta-feira em Campos

Na última segunda-feira (01), o município ampliou a vacina dos idosos, imunizando os de 89 anos, seguidos dos de 88 e 87 anos

Vacinação drive-thru contra a covid-19 no Parque da Cidade, em Brasília.

Campos segue avançando com a vacinação contra a Covid-19 dos idosos. Nesta quinta-feira (04) será a vez da população da faixa etária de 86 anos. A vacinação acontece das 9h às 15h e através de distribuição de senhas.

O atendimento acontece no Prédio anexo ao Hospital Plantadores de Cana, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Parque Prazeres e Poço Gordo e Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Morro do Coco. Já na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e no Guarus Plaza Shopping, a vacinação é através do sistema drive-thru.

Na última segunda-feira (01), o município ampliou a vacina dos idosos, imunizando os de 89 anos, seguidos dos de 88 e 87 anos. A vacinação transcorreu tranquilamente. Nesta quinta-feira (04) é a vez dos idosos de 86 anos e sexta-feira (05), os idosos de 85 anos.

Para receber a vacina o idoso deve apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência.

REPESCAGEM – Para os idosos com 90 anos ou mais que não receberam a primeira dose da vacina deve comparecer a um dos locais acima munidos de documento de identidade, CPF e comprovante de residência. O atendimento será dentro da cota diária de vacina de cada local.

Fonte: Subsecretaria de Comunicação da Prefeitura de Campos*

Imagens podem ajudar polícia a esclarecer mistério de garotos sumidos há 66 dias

Na foto, Silvia Regina mostra as fotos dos dois netos desaparecidos Foto: Fabiano Rocha/Agência O Globo

Marcos Nunes

Para tentar reconstituir os últimos passos dos meninos Fernando Henrique, de 11 anos, Alexandre Silva, de 10, e Lucas Matheus, de 8, que desapareceram em 27 de dezembro do ano passado, o Ministério Publico do Rio de Janeiro (MPRJ) vai analisar, em um laboratório, imagens de câmeras de segurança recolhidas em torno de uma feira-livre, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O objetivo do exame é esclarecer se os garotos estiveram ou não no local antes de sumir.

Ônibus foi queimado em um protesto no último dia 12 de janeiro Foto: Cléber Junior/Agência O Globo

Nesta quinta-feira, o desaparecimento das crianças completa exatos 66 dias.

Rio de Janeiro 26/01/2021 DESAPARECIMENTO MENINOS DE BELFORD ROXO 

Três mães e uma avó das crianças desaparecidas em Belford Roxo com os brinquedos prediletos dos meninos que sumiram. Na foto, a direita p esquerda. Tatiana da Conceição, mãe de Fernando Henrique (com Pedro no colo), dona Silvia Regina ( de vestido), avó de duas crianças, Camila ( com pipa), mãe de Lucas Matheus, e Rana Jéssica, mãe de Alexandre da Silva / Dona Silvia Regina, segura a foto dos netos ao lado de Camila. Foto Jorge Nunes /Agências O Globo 

A análise laboratorial vai dar mais nitidez às imagens, que já foram assistidas por agentes da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), encarregados da investigação. O resultado do exame pode ajudar a polícia a descobrir como e em que local exato os garotos desapareceram.

Num primeiro momento, parentes que assistiram às cenas gravadas, exibidas pelos policiais, não conseguiram reconhecer nenhum dos meninos sumidos na filmagem. No entanto, há pelo menos duas testemunhas confirmando terem visto os garotos na feira de Areia Branca. Uma delas disse que as crianças chegaram a entrar numa loja de ração para pássaros. A outra testemunha afirma ter visto os meninos próximos a um bar, localizado nas imediações da feira-livre.

Familiares das três vítimas, incluindo mães, tias e primos, além de outras crianças que brincavam com os três meninos antes do trio sair de uma quadra de esportes da comunidade do Castelar, em Belford Roxo, já foram ouvidos pela polícia. Estas últimas contaram que os meninos afirmaram que estavam indo para uma feira comprar ração de pássaros.

Para a dona de casa Silvia Regina, avó de dois dos três desaparecidos, a ausência de notícias só aumenta a agonia das famílias dos três meninos.

—A policia não passou nada pra gente. Continuamos sem saber o que aconteceu com os meninos. A única coisa que falam pra gente é que continuam investigando — disse a dona de casa.

Na semana passada, a Justiça concedeu mais 30 dias de prazo para a conclusão das investigações e do inquérito que apura o o triplo desaparecimento. A Polícia Civil segue como linha de investigação a hipótese de que traficantes do Morro do Castelar estejam por trás do desparecimento das crianças. No dia 12 de janeiro, o tráfico teria incentivado um grupo de pessoas a queimar um ônibus em um protesto que ocorreu a menos de 200 metros da DHBF.

Fonte Extra

Câmara aprova inclusão de professores no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19

Casa aprovou, ainda, volta do pagamento de regência e academias como atividade essencial

(Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes)

A Câmara Municipal de Campos aprovou, nesta quarta-feira (3), por unanimidade, a inclusão de professores e profissionais da Educação Básica das redes pública e privada no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. A medida foi votada no mesmo dia em que o Governo Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a adição de trabalhadores da área de educação ao público preferencial da imunização.

A Casa de Leis aprovou, também por unanimidade, a retomada do pagamento gratificação por regência de classe a professores que atuam em esquema de home office, suspensa pelo governo anterior, e a inclusão de academias entre as atividades consideradas essenciais.

Educação em pauta

O projeto de lei nº 0019/2021, de autoria dos vereadores Maicon Cruz (PSC) e Pastor Marcos Elias (PSC), estabelece prioridade para a vacinação contra a Covid-19 de professores e demais profissionais que atuam na Educação Básica de Campos.

Os autores do texto destacaram a importância da medida para a proteção dos trabalhadores, tendo em vista o retorno das aulas presenciais, previstas no sistema híbrido implantado pelo Executivo Municipal.

Já os projetos de lei 0004 e 0005/2021 foram encaminhados pelo gabinete do prefeito de Campos, Wladimir Garotinho (PSD). O primeiro, altera a Lei Municipal nº 8.133/2009, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal, possibilitando a adequação da Lei nº 8.471, de 27 de setembro de 2013, para definir o conceito de efetiva atuação dos professores municipais para fins de percepção de gratificação por regência de classe, entre outras providências.

O presidente da Câmara Municipal, Fábio Ribeiro (PSD), explicou as alterações previstas nos projetos do Executivo. “A primeira alteração, no texto do Estatuto, é necessária para dar legalidade ao direito à regência, que o prefeito agora estende aos professores que, com a Covid, deixaram as salas de aulas para atuar, ainda mais bravamente, das salas de suas casas”.

“A lei da regência foi criada em 2013 para valorizar os professores. Com a pandemia, quem atuava antes nas salas de aula teve de passar a trabalhar em home office. Os professores não pararam de trabalhar, mas o governo passado suspendeu o pagamento, parou de pagar a regência. Agora, este projeto do Executivo vem resgatar esse direito do professor, que, embora de forma remota, não deixou de dar aulas”, declarou o vice-presidente da Câmara, Juninho Virgílio (Pros).

Academia como serviço essencial

Também foi aprovado por unanimidade, o projeto do vereador Raphael Thuin (PTB) que reconhece atividades de academias e similares como essenciais.

“Parabenizo os profissionais de educação física que com seu trabalho geram saúde à nossa população. Defendo a prática regular esportiva desde a infância e que seja uma prática durante toda a vida de ser humano. Acredito e defendo o esporte como ferramenta de transformação da sociedade e não tenho dúvida da importante da essencialidade do esporte para uma melhor qualidade de vida”, destacou Thuin.

Participaram da sessão 24 dos 25 vereadores. Álvaro Oliveira (PSD) justificou sua ausência.

*Com informações da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes