Governador em exercício anuncia novas medidas para conter o avanço da Covid-19 no Estado

Determinações têm como base dados técnicos apresentados pela Secretaria

Reprodução

De acordo com o decreto, a partir desta sexta-feira e nos próximos 7 dias, está proibida a permanência de pessoas nas vias públicas das 23h às 5h.

O Estado do Rio de Janeiro adotou novas medidas de prevenção à propagação da Covid-19. O anúncio foi feito, nesta sexta-feira (12/03), pelo governador em exercício Cláudio Castro, após reuniões com prefeitos da Região Metropolitana do Rio e representantes dos setores da Indústria e Comércio. As novas determinações, publicadas em edição extra do Diário Oficial de hoje, têm como base dados técnicos sobre o avanço da pandemia no estado. Nos últimos dez dias, houve um aumento de 30% na procura do atendimento na rede básica, o que pode indicar maior necessidade de leitos de UTI para as próximas semanas. No entanto, não há lotação nas redes pública e privada do Rio.

- As medidas são para salvar vidas e evitar um colapso. Como tenho dito desde o início, analisar os dados diariamente é importante para tomar decisões como essa no momento correto. E é isso que estou fazendo - afirmou o governador em exercício.

De acordo com o decreto, a partir desta sexta-feira e nos próximos 7 dias, está proibida a permanência de pessoas nas vias públicas das 23h às 5h. Estão vetadas festas com bilheteria, que não têm caráter social e liberadas comemorações de 15 anos, casamentos e formaturas, mantendo 50% de ocupação nas casas de festa. Bares e restaurantes poderão funcionar com 50% da capacidade de lotação, até as 23h, com distanciamento de um metro e meio entre as mesas. Serviços de delivery, take away e drive thru estão permitidos sem limitação de horário.

Confira outras medidas

- Ficam vedados pista e espaço de dança. Estão autorizados os serviços de consumo de bebidas alcoólicas apenas para os clientes devidamente acomodados e sentados em mesas e cadeiras nas áreas internas e externas, respeitando o distanciamento mínimo de um metro e meio, exceto famílias;

- Escalonamento para o comércio: lojas de rua - das 8h30 às 17h30; shoppings – das 10h30 às 22h, com 75% da capacidade de lotação; Comércio e serviços essenciais - não há limitação de funcionamento;

- Parques e reservas naturais, jardins botânicos, zoológicos, parques temáticos, atrativos turísticos e similares podem funcionar com 50% de sua capacidade máxima;

- Serviços de educação física (academias, centros de treinamento, estúdios, piscinas e similares), parques de recreação infantil, aquáticos e clubes sociais, esportivos e similares podem funcionar com 50% da capacidade;

- Museus, centros culturais, cinemas e teatros podem abrir, com ocupação máxima de 50%.;

- Bancas de jornais ficam proibidas de vender bebidas alcoólicas.

- Priorização do home office para trabalhadores com mais de 65 anos e com comorbidades.

- Ficam mantidas as atividades esportivas de alto rendimento, sem público, respeitando os devidos protocolos e autorizados pela Secretaria de Estado de Saúde.

Abertura de leitos

Durante esta semana, foram abertos 101 leitos no estado, sendo 96 de UTIs. Até 31 de março, mais 250 leitos para Covid serão abertos. O número de leitos pode chegar a 500, caso necessário. Além disso, o Governo do Estado recomendou às prefeituras que se unam em uma força-tarefa para a abertura de vagas.



Comitê para compra de vacinas

O governador em exercício anunciou ainda a criação de um comitê estadual para a compra de vacinas contra a Covid-19. O grupo terá a coordenação das secretarias da Casa Civil e de Saúde e contará com setores econômicos, prefeituras, além do Estado. A medida prevê a viabilização por meio de consórcio coordenado pelo Governo. Os imunizantes serão incorporados ao Plano Nacional de Imunização (PNI).

- Esse movimento de compra tem sido uma busca minha e, por isso mesmo, o Estado apresentou ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a proposta de isenção de ICMS na compra de vacinas, iniciativa que beneficia todos os estados – explicou Cláudio Castro.

Fonte: Ascom

Fase laranja: Macaé adota novas restrições para controle da disseminação do coronavírus

Ascom

Prefeito anunciou que as ações atendem ao cenário de aumento de número de casos.

A Prefeitura de Macaé adotou novas restrições para controle da disseminação do coronavírus no município. O anúncio das medidas foi antecipado pelo prefeito Welberth Rezende na tarde desta sexta-feira (12), em entrevista as rádios, entre elas, permanece em vigor o decreto 058/2021, que trouxe regras de horário para o funcionamento de estabelecimentos.

O prefeito explicou que a decisão de ampliar as ações foi definida pelo Comitê de Combate ao Covid, grupo técnico-científico formado por especialistas na área de Covid-19, com profissionais de diferentes áreas de atuação da rede pública e privada.

“O Comitê se reúne semanalmente, às quintas-feiras, e analisa o cenário do município. A taxa de ocupação de leitos, que teve alta na semana passada, se manteve em alta esta semana, e o aumento no número de novos infectados fez com que o município entrasse na faixa laranja. Esses indicadores acendem um sinal de alerta e apontam a necessidade de novas intervenções na tentativa de frear esse avanço”, detalhou, informando que na reunião do Comitê, na próxima semana, os dados serão novamente avaliados e ponderado a possibilidade de flexibilização ou aumento das restrições.

Barreiras Sanitárias

A partir das 6h deste sábado (13), serão retomadas as barreiras sanitárias nos acessos de Macaé. Com isso, será permitida a entrada apenas de pessoas que comprovarem vínculo com o município, seja de trabalho ou moradia. A comprovação deve ser feita por documento correspondente que poderá ser apresentado em meio físico ou digital.

Aumento da fiscalização

A fiscalização do governo municipal será intensificada com ações diurnas e noturnas. O objetivo é coibir situações de desrespeito ao distanciamento social, ao uso da máscara, e outras obrigações sanitárias previstas em decretos.

Frota de ônibus e novos leitos de UTI

O prefeito destacou o aumento no número de ônibus em circulação no município. “Sabemos da dificuldade dos usuários e conseguimos dobrar a frota que era de cerca de 90, em dezembro do ano passado, para 180, atualmente”, afirmou.

Sobre outra preocupação, o número de leitos de UTI, Welberth salientou a abertura, na última semana, de mais 8 leitos. “Determinei ontem a compra de novos respiradores e monitores para podermos ampliar ainda mais este número”, pontuou.

Vacinação

O prefeito falou ainda que Macaé segue o plano nacional de vacinação e do desejo de que o município possa comprar diretamente mais doses para acelerar o público imunizado. “Criamos um sistema local, desenvolvido pelos nossos técnicos, o Vacina Macaé, onde é possível acompanhar o andamento da vacinação e dar transparência a todo esse processo. Estamos atuando de acordo com o número de doses que recebemos do Governo Federal. Nenhum município do Brasil conseguiu comprar vacina. Estamos prontos para comprar e vacinar”, reiterou Welberth.

“Hoje foi aprovado na Câmara Municipal, e eu agradeço aos vereadores, o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros para a compra de vacinas contra o coronavírus. Além disso, estamos em contato com o Butantã, com os consulados da China e da Índia, cujo cônsul esteve em reunião comigo na semana passada, enfim, fazendo todo o esforço possível para conseguirmos essa compra direta”, informou.

“O momento requer a colaboração de todos. Sabemos que as restrições podem ser duras para alguns segmentos, mas nada disso vai adiantar se não tivermos o apoio da população. Se cada um estiver fazendo a sua parte ao evitar aglomerações, respeitar o distanciamento social, usar a máscara e o álcool em gel, quando não for possível lavar as mãos, somente assim, juntos, conseguiremos vencer o covid-19”, concluiu.

Fonte: Ascom

Posturas: Bares e restaurantes cumprem decreto e fecham no horário

Ascom

Estabelecimentos que costumavam ficar até a madrugada atendendo ao público fecharam as portas no horário e cumpriram o decreto. Houve apenas uma autuação por desobediência administrativa

Mais de 40 bares e restaurantes em pontos distintos do município cumpriram o Decreto N°073/2021, que determina o horário de funcionamento até às 21h, além da proibição de atividades de música ao vivo. O cumprimento do horário foi constatado por fiscais da Subsecretaria de Posturas.

Os bares e restaurantes vistoriados na noite desta quinta-feira (11) foram: bairros da área Central, Pelinca, Parque Santo Amaro, Parque Julião Nogueira, Parque Esplanada, Pecuária, no Polo Gastronômico da Avenida Arthur Bernardes, Jockey, Alphaville e Parque Imperial.

Estabelecimentos que costumavam ficar até a madrugada atendendo ao público fecharam as portas no horário e cumpriram o decreto. Houve apenas uma autuação por desobediência administrativa durante a fiscalização, que foi em um restaurante situado na Avenida 28 de Março, no Centro, que ultrapassou o horário permitido.

O subsecretário de Posturas, Jackson Souza, ressaltou que foi importante a campanha preventiva, pois os proprietários se comprometeram a cumprir o horário e assim foi feito.

“Na quarta-feira (10) fizemos uma campanha preventiva sobre as medidas do decreto, falando sobre o horário do fechamento dos bares e restaurantes. Fomos de bar em bar e entregamos panfleto de orientações, e falamos diretamente com os proprietários e funcionários, onde eles se comprometeram a cumprir as regras do decreto", disse o subsecretário.

Jackson, informa que caso o decreto não seja cumprido, o primeiro passo é a notificação, logo após a multa e por fim, o fechamento do estabelecimento, além da perda do alvará do estabelecimento.

Fonte: Ascom

Uerj divulga edital para a realização do Vestibular Estadual 2021

Ascom

Serão oferecidas 5.731 vagas para os cursos de graduação do 1º e 2º semestres deste ano.

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) divulgou, nesta sexta-feira (12), o edital do Vestibular Estadual 2021. Como anunciado anteriormente, a seleção desta vez será realizada em um único dia – 2 de maio – incluindo questões objetivas e redação. Serão oferecidas 5.731 vagas para os cursos de graduação do 1º e 2º semestres deste ano.

Todos os candidatos que se inscreveram para o Exame de Qualificação estão automaticamente inscritos no novo exame. Mas atenção: a escolha do curso deverá ser registrada, de 23 de março a 8 de abril, pelo site https://www.vestibular.uerj.br. Aqueles que não efetivarem o procedimento serão considerados desistentes. A opção pelo sistema de cotas e envio on-line de documentação comprobatória acontece no mesmo período.

A parte objetiva englobará 60 questões de múltipla escolha relacionadas às seguintes disciplinas: Biologia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira, Língua Portuguesa / Literatura, Matemática e Química. O conteúdo cobrado inclui também a leitura do livro “Triste fim de Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto. Já para a redação, a obra de referência é “1984”, de George Orwell. O local e o horário de realização do exame serão informados no cartão de confirmação, com emissão prevista para 13 de abril. A duração será de cinco horas.

A classificação final, que sai no dia 7 de junho, será baseada no somatório das pontuações obtidas na prova objetiva (total de 90 pontos) e na redação (10 pontos). Para cada curso, foram definidas duas disciplinas de maior relevância, cujas respectivas notas serão consideradas como critério de desempate entre os candidatos.

Os quadros de vagas disponíveis e conteúdos programáticos, assim como as instruções específicas para os candidatos ao sistema de cotas também se encontram no site https://www.vestibular.uerj.br.

Fonte: Ascom

Covid-19: 53 mais novos casos confirmados e duas mortes em Campos

Ascom

Desde o início da pandemia o município registrou 22.073 confirmados de Covid-19 e 20.034 recuperados.

O município de Campos divulgou nesta sexta-feira (12) 53 mais novos casos confirmados da Covid-19 e duas mortes foram registradas, sendo de um homem e mulher com comorbidades. Os pacientes tinham 73 e 70 anos, respectivamente.

Desde o início da pandemia o município registrou 22.073 confirmados de Covid-19 e 20.034 recuperados.

O município está na Fase Amarela, ou seja, nível 3 do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais.

A orientação da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde é que a população deve seguir as recomendações de distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações, manter os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%.

Boletim Coronavírus – 12/03/2021

Confirmados: 22.073

Recuperados: 20.034

Óbitos confirmados: 770

Síndrome Gripal (SG): 60.379

Número de internações com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): 2.974

Censo de acompanhamento diário de leitos:

Ocupação UTI: 58,03%

Ocupação Clínica Médica: 63,22%

Total de vacinados até esta sexta-feira (12): 25.598

Fonte: Ascom

Auxílio emergencial vai ser pago primeiro a informais, no início de abril; confira

Usuários do Caixa Tem devem renovar o cadastro no aplicativo Foto: FramePhoto / Agência O Glob0/Manoel Ventura, Geralda Doca, João Sorima Neto e Daniel Gullino

Depois de aprovada à proposta de emenda à Constituição (PEC), o governo começa a definir os critérios para pagamento do auxílio emergencial . Os primeiros a receber serão trabalhadores informais, no início de abril. O plano do Ministério da Cidadania era fazer repasses do novo auxílio no dia 18 de março para os beneficiários do Bolsa Família. No entanto, o cronograma previa que a PEC fosse promulgada ainda nesta semana, o que não ocorreu.

A Caixa já planeja manter abertas 700 agências também aos sábados, das 8h às 12h aos sábados, em fins de semana a serem ainda definidos. No ano passado, o funcionamento especial foi adotado em 22 sábados.

O crédito em conta poupança para os trabalhadores informais ocorrerá todos os dias, inclusive aos domingos. Ou seja, o depósito não ocorrerá apenas em dias úteis.

Para evitar aglomerações, a orientação é estimular os beneficiários a utilizar o aplicativo Caixa Tem para movimentar os recursos creditados na conta poupança. Eles poderão pagar boletos, contas de concessionárias e efetuar compras. Será preciso esperar alguns dias para sacar ou transferir o dinheiro para outras contas.

O banco está orientando os usuários do Caixa Tem a renovarem o cadastro no aplicativo, a fim de evitar as fraudes. A atualização começa no próximo domingo, para nascidos em janeiro. Quem não incluir novas informações não deixará de receber as parcelas, assegura a Caixa.

Essa nova fase do programa deverá abranger 46 milhões de famílias. O benefício deve ser pago a apenas um membro da família, no valor de R$ 250, por quatro meses. Mulheres com filhos terão direito a uma cota mais alta, de R$ 375, e pessoas que moram só receberão um valor menor, de R$ 150.

Na nova estratégia, o auxílio emergencial deve começar a ser pago na primeira quinzena de abril para trabalhadores informais que se cadastraram em 2020 por meio do aplicativo ou fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico), mas não recebem o Bolsa Família. Ainda falta ao governo definir outros critérios para iniciar o pagamento do benefício em abril.

Apesar da demora na nova rodada do auxílio, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a equipe econômica não atrasou o benefício e quem deu o “timing” da medida foi a política. Segundo ele, um benefício no valor de R$ 600, como foi no ano passado, não é sustentável.
Ficam de fora 17 milhões de beneficiados

Pelo menos um em cada quatro brasileiros que receberam o auxílio emergencial ano passado deixará de receber os recursos este ano, com a definição do teto de R$ 44 bilhões pela PEC Emergencial, aprovada pelo Congresso. Na ponta do lápis, 17 milhões de pessoas ficarão sem o auxílio, que deve começar a ser pago em abril. Os estados mais impactados serão Piauí, Bahia e Ceará.

Os cálculos foram feitos pelo movimento Renda Básica que Queremos, responsável pela campanha #auxilioateofimdapandemia e que é integrado por várias organizações. Essa redução terá efeitos negativos tanto para o comércio, já que no ano passado do total de 68,2 milhões de brasileiros que receberam o auxílio, pelo menos 53% gastaram com a compra de mantimentos. Também vai impactar os cofres dos municípios, já que a arrecadação tende a ser menor.

No ano passado, o auxílio emergencial injetou R$ 294 bilhões na economia brasileira e um total de 68,2 milhões de pessoas receberam ao menos uma parcela do auxílio emergencial de R$ 660. Agora, com valor médio de R$ 250, os recursos não serão suficientes para comprar sequer 25% da cesta básica, diz o movimento.

Fonte Extra

Detran-RJ promete fiscalizar a qualidade do serviço oferecido nos postos

Comissão foi criada para determinar e acompanhar a adoção de providências para resolver cada problema verificado no órgão..

(Foto: Divulgação)

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) instituiu uma comissão especial no órgão para monitorar o atendimento prestado aos usuários nos postos de vistoria, de habilitação e de identificação civil do departamento.

A comissão, criada por meio de uma portaria assinada pelo presidente do Detran, Adolfo Konder, na quarta-feira (10), terá a atribuição de verificar o tempo médio de atendimento em cada posto e a qualidade do serviço prestado, e de determinar e acompanhar a adoção de providências para resolver os problemas verificados.


“Queremos buscar melhorar o atendimento ao cidadão do Estado do Rio. Já restabelecemos a prestação dos serviços, regularizamos todos os contratos com as empresas terceirizadas e agora vamos iniciar esta nova etapa, que tem o objetivo de assegurar uma boa prestação de serviços por parte do Detran aos usuários”, disse o presidente Adolfo Konder.

A comissão trabalhará em conjunto com a Ouvidoria, setor do Detran encarregado de receber as demandas dos usuários. Será formada por representantes da Presidência, da Corregedoria, da Ouvidoria, e de setores como Diretoria de Registro de Veículos, Diretoria de Habilitação, Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Assessoria de Gestão e Modernização, Assessoria de Engenharia, Coordenadoria Geral de Integração de Serviços e Coordenaria de Gestão de Pessoas.

Mutirão neste sábado

Para compensar o período em que os atendimentos tiveram de ser suspensos em razão da pandemia, o Detran.RJ promove neste sábado (13/03) seu 20º mutirão para oferecer serviços de habilitação, identificação civil e veículos. Nesta edição, o órgão chega à marca de 100 mil atendimentos em mutirões. Serão 11,5 mil vagas, distribuídas em 80 postos de todas as regiões do Estado do Rio. Para evitar aglomerações, o atendimento será apenas mediante agendamento prévio.

Para ser atendido, o usuário deve agendar o serviço pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento, nos números (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042 (das 6h às 21h). As vagas começaram a disponibilizadas às 12h desta quinta-feira (11/03).

Fonte Detran RJ

‘Vacina de vento’ em Copacabana: Polícia conclui que auxiliar de enfermagem desviou imunizante

Adenilde foi indiciada pela Polícia Civil Foto: Reprodução TV Globo

Carolina Heringer e Marcos Nunes

A auxiliar de enfermagem Adenilde Lourenço da Silva, que aplicou uma “vacina de vento” em uma idosa de 85 anos em Copacabana, na Zona Sul do Rio, foi indiciada nesta sexta-feira pela 12ª DP (Copcabana) pelos crimes de peculato e infração de medida sanitária preventiva. A delegada titular da unidade, Bianca Lima, ainda pediu à Justiça o afastamento da auxiliar de seu cargo público.

Para a polícia, as investigações constataram que Adenilde desviou a dose que deveria ter sido aplicada na idosa, uma vez que a paciente consta na lista do posto de saúde como uma das pessoas vacinadas no dia 27 de janeiro, apesar disso não ter ocorrido.

Ao desviar a vacina, para a polícia, Adenilde ainda descumpriu determinação do Poder Público para vacinação da população contra a Covid-19, por isso infringiu medida sanitária imposta. O inquérito foi enviado ao Ministério Público estadual e, em seguida, será remetido à Justiça.

O caso aconteceu no dia 27 de janeiro no Centro Municipal de Saúde João Barros Barreto, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, e foi descoberto pela filha da idosa, que gravou o momento em que a mãe seria vacinada. No dia 17 de fevereiro, ao rever a gravação, ela percebeu a quantidade mínima de imunizante na seringa e foi até a unidade de saúde relatar o ocorrido.

No Centro municipal de Saúde, foi constatado que houve falha e a idosa não recebeu o imunizante. A partir de então, o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil e a auxiliar foi afastada do posto.

Em seu depoimento na 12ªDP, Adenilde admitiu ter notado algo estranho no momento em que colocou a seringa na idosa, mas nada falou. Ela também alegou que a responsabilidade por colocar o imunizante dentro da seringa seria de uma residente, o que não ficou comprovado.

O crime de peculato tem pena de dois a doze anos de prisão. Já o de infração de medida sanitária preventiva, detenção de um mês a um ano.

Fonte Extra

Treze crianças estão com suspeita de Covid-19 em Campos

Dos sete bebês que estavam internados com a doença, quatro receberam alta; o quadro de saúde dos outros três é estável

(Foto: Divulgação/Agência Brasil)

A Secretaria Municipal de Saúde informa que dos sete bebês que testaram positivo para a Covid-19 em Campos, três permanecem internados. Entre os que continuam nas unidades médicas estão: um bebê de 16 dias, um bebê de 9 meses e o último de 2 meses. Todos estão com quadro de saúde estável. Ainda segundo a secretaria, outras 13 crianças aguardam resultado confirmatório ou não.

“A Secretaria alerta aos pais e responsáveis que estamos iniciando um período onde há um aumento das doenças respiratórias, quando os cuidados com as crianças devem ser redobrados. Nesta sexta, o município possui 73 crianças internadas nas redes pública e privada com algum tipo de patologia, entre elas bronquiolites e pneumonias”, disse o órgão municipal em nota, que não informou em qual unidade médica os três bebês estão.

Fonte Terceira Via

Atendimento médico domiciliar para os idosos do Centro de Convivência

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), retomou o atendimento médico domiciliar aos idosos do Centro de Convivência da Terceira Idade Nágme Jorge Abílio. A ação aconteceu na quinta-feira (11), sendo direcionada aos cadastrados da área central.

“As visitas semanais são realizadas pela médica Tatiane Pires e a
técnica de Enfermagem Paolla dos Santos, respeitando rota previamente agendada pela coordenação do serviço, a cargo de Carla Abílio. Serão realizados 10 atendimentos semanalmente, todas as quintas-feiras”, informou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

Segundo o secretário, a medida é uma forma de garantir o atendimento aos idosos cadastrados no Centro de Convivência durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Na próxima quinta-feira, a equipe estará de volta à área central e ainda em mais três localidades: Macuco, Espiador e Lagoa dos Paus”, finalizou Fagner.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos ressaltou que desde o início da pandemia, os idosos do Centro de Convivência vêm recebendo atendimentos domiciliares com diversos serviços prestados por parte da SMTDH.

AsCom SFI

SFI vai receber 4 brinquedotecas através do “Baú de Histórias” do Ministério do Turismo

 São Francisco de Itabapoana (SFI) vai receber quatro brinquedotecas por intermédio do Projeto Baú de Histórias, uma realização da Secretaria Especial da Cultura, do Ministério do Turismo, com patrocínio da Ferroport e produção da Incentivar. As unidades serão entregues nos próximos dias 22 e 23 de março, em quatro localidades do município, respeitando os protocolos sanitários e tomando todas as medidas de prevenção à Covid-19.

Segundo a Incentivar, os baús doados possuem um acervo de livros,
fantoches, materiais pedagógicos diversos e jogos educativos, além de livros em braile, objetivando beneficiar também crianças com deficiência visual. O material, após o término da pandemia, será utilizado em oficinas de contação de histórias, atividade integrante do projeto.

O calendário de entregas das brinquedotecas será o seguinte: no dia 22, às 9h, na Escola Municipal (E.M.) Laudelina da Silva Moreira, no Macuco, e às 14h, na E.M. Manoel Azeredo, em Deserto Feliz; e no dia 23, às 9h, na E.M. Manoel Ribeiro da Hora, em Nova Belém (antiga Carrapato), e às 14h, na E.M. Dirceu Dias da Silva, em Guaxindiba.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos, em nome dos moradores do município, agradeceu por SFI ter sido contemplado pelo “Baú de Histórias”. “É muito importante investir na educação das crianças através de jogos, brincadeiras e atividades criativas. Parabenizo a iniciativa de todos os envolvidos neste projeto que vai contribuir para melhorar ainda mais o aprendizado dos nossos alunos”, destacou.

Já o supervisor de eventos da Incentivar, Ewerton Silvino, ressaltou que “as brinquedotecas são importantes para auxiliar professoras,
professores e cuidadores, pois oferecem opções pedagógicas e lúdicas interessantes para estimular habilidades diversas, como leitura e escrita, sem a necessidade de contato físico entre estudantes e profissionais da educação. Aprendizado com segurança”.

AsCom SFI

Secretaria de Esportes realiza manutenção nos campos de futebol das localidades

Desde a manhã de quarta-feira (10), a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) tem realizado a manutenção, com a roçada nos campos de futebol do município. A iniciativa é feita através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que realiza o serviço com a finalidade de que não fiquem abandonados, visto que os campeonatos estão suspensos por conta das medidas de prevenção à Covid-19.

O trabalho, além de promover a segurança evitando que nos campos circulem roedores e cobras, ainda torna o ambiente visualmente mais agradável.

“A prefeitura está cumprindo a sua parte para proporcionar qualidade de vida aos munícipes. Esperamos que a população também contribua e não faça aglomerações nos campos durante esse período de pandemia”, orientou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

O município possui em torno de 45 campos de futebol. De acordo com o secretário de Esporte e Lazer, Domires Pachola, oito já receberam o serviço de roçada, entre eles Guaxindiba, Carrapato e Valão Seco. “Nessa semana, nosso cronograma de ações contemplará Alegria dos Anjos, Quatro Bocas e Buena. Na medida em que encerrarmos em uma localidade, iremos atendendo as outras que estão no planejamento”, antecipou.

Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Prefeita participa de reunião do Cidennf

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, participou na tarde desta quinta-feira (11) de mais uma assembleia geral ordinária do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf). O encontro, que ocorreu através de videoconferência, reuniu os oito municípios integrantes.

Durante a reunião foi anunciada uma emenda parlamentar federal de R$ 4,3 milhões para o setor agropecuário. O dinheiro é oriundo de bancada e foi obtido via consórcio, que tem a intenção de destiná-lo para adquirir patrulha mecanizada.

A prefeita destacou que as máquinas agrícolas serão importantes para a manutenção das vias, sobretudo, às direcionadas ao escoamento da produção.

Também sobre a área foram discutidas adequações dos municípios ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) com o objetivo de facilitar a venda das produções regionais.

“Outro tema abordado no nosso encontro foi a manutenção das vias. SFI colocou a Usina de Asfalto à disposição dos demais municípios consorciados”, afirmou Francimara, que estava acompanhada dos assessores de Gabinete, Aldo Júnior, Augusto Alves e Roberto Vinagre.

Para a presidente do Cidennf, Fátima Pacheco, que é prefeita de Quissamã, “caminhando juntos, temos mais forças”. Segundo ela, o pleito por investimentos através do consórcio vem sendo reconhecido juntos aos governos federal e estadual. “Estou muito otimista que vamos conseguir fazer um trabalho bacana em toda região”, finalizou.

Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Prefeitura dá início ao Refis 2021 com descontos de até 100% em juros e multa

Foi dado início nesta quinta-feira (11) ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) destinado às pessoas físicas ou jurídicas que tenham débitos com o município de São Francisco de Itabapoana (SFI). O Refis foi aprovado pela Câmara dos Vereadores e sancionado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, através da Lei Complementar nº 007/2021, publicada no Diário Oficial nº 1150.

O contribuinte poderá ter descontos de até 100% dos juros e multas, para pagamentos à vista. Também é possível dividir os débitos: em 36 parcelas, terá 80% de desconto em juros e multas; em 48 vezes, 60% ou se precisar de um prazo ainda maior, poderá dividir em 60 vezes e terá 40% de desconto sobre juros e 50% sobre multas.

Segundo informações do secretário de Fazenda, Julio Nicolau, o prazo para quitação do Refis será estendido de seis meses para um ano, a partir da data da publicação. “Sensibilizada com as dificuldades econômicas impostas pela pandemia da Covid-19, a prefeita Francimara solicitou a ampliação do prazo para que os contribuintes tenham mais tempo para quitarem seus débitos”, revelou.

Programa de Recuperação Fiscal – O Refis é destinado a promover a regularização de créditos não tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas ao município, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, ainda que tenham sido objeto de renegociação de dívida anterior não integralmente quitado e cancelado por falta de pagamento.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Reunião na Fundenor discute regularização fundiária nos municípios da região

O secretário de Agricultura e Abastecimento de São Francisco de Itabapoana (SFI), Enaldo Barreto, que também é coordenador da Câmara Técnica Setorial da Agricultura do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), participou de reunião na sede da Fundenor, em Campos. O encontro aconteceu nesta semana e objetivou discutir a regularização fundiária nos municípios da região.

“Nesta sexta-feira (12), haverá uma visita técnica do Cidennf em Italva, na Região Noroeste Fluminense, e o tema está incluído na pauta. Vamos começar a acionar todos os cartórios para realizarmos uma grande reunião visando uniformizar a legislação municipal necessária para a regularização fundiária”, explicou Enaldo, acrescentando:

“Cada secretário ficará encarregado de acionar os cartórios de registro de imóveis para tentar resolver as demandas. Assim como em SFI, os municípios de Cardoso Moreira e Italva, que eram distritos de Campos, também têm os mesmos problemas relacionados com os cartórios na cidade campista”.

Participaram da reunião o secretário de Agricultura de Campos, Almy Júnior; o tabelião do Cartório de Ofício Único de SFI, Rafael Ximenes Alvim; o tabelião do Cartório do 13º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes, Stênio Cavalcanti; e Weliton Florindo Pereira, responsável pela Casa do Produtor Rural.

Regularização de pequenos produtores – Enaldo informou que nesta sexta, antes da visita técnica do Cidennf, terá um encontro com o diretor da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria de Italva (Copafi), Vanderson da Rocha Santos, mais conhecido por Vandinho.

“Vamos discutir a regularização de pequenos produtores de SFI, a fim de que sejam habilitados para o fornecimento de merenda destinada à rede estadual de ensino”, destacou o secretário.
Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Capacitação técnica por mais recursos federais para SFI

 A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) está buscando capacitação técnica para aumentar ainda mais a obtenção de recursos federais. Nesta semana, o assessor de Gabinete Roberto Vinagre, representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos, esteve reunido no Setor de Captação de Recursos da Prefeitura de Campos para tratar do assunto.
“O diretor do setor, David Barbosa de Andrade, se colocou à disposição para uma troca de informações técnicas, objetivando auxiliar o município de SFI na busca de captação de recursos federais, que podem ser destinados para diversas áreas importantes: Saúde, Educação, Social, Agricultura, Turismo e Infraestrutura, entre outras”, revelou Vinagre, acrescentando:

“Avaliamos ter sido uma reunião muito produtiva e em nome da prefeita Francimara, agradecemos a receptividade por parte da equipe do Setor de Captação de Recursos da Prefeitura de Campos, através do diretor David. Acreditamos que por intermédio desta colaboração novas portas serão abertas, possibilitando a aquisição de mais recursos federais para SFI”.

Ascom SFI-RJ/Show Francisco