Comércios só funciona o essencial, e as praias fechadas em São Francisco de Itabapoana RJ

A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos, assinou novo decreto estabelecendo limitações de acesso as praias e funcionamento do comércio, no período de 26 de março a 4 de abril. No decreto, o município segue basicamente o que estabelece o decreto estadual, assinado pelo governador Claudio Castro. As repartições públicas não funcionarão. Os serviços da secretaria municipal de saúde seguem funcionando normalmente. Bancos e lotérica também funcionam.

Barreira e acesso as praias
Não haverá barreira sanitária, porém está proibido o acesso as praias. Art. 21 - Fica proibida a permanência de indivíduos, das 00h00min horas do dia 26 de março às 23:59 horas do dia 04 de abril de 2021, nas areias das praias, em qualquer horário, incluindo-se a prática de esportes coletivos, diz o decreto.

Quanto a cerimônias religiosas, o decreto estabelece a abertura de igrejas,seguindo a determinação de 30% da capacidade, com distanciamento mínimo de 02 metros entre os frequentadores.
Art. 5º - Fica decretado que a realização de cerimônia de natureza religiosa em igrejas, templos e outros espaços para esses fins estarão restrita ao limite máximo de 30% da capacidade do ambiente observando o distanciamen­to mínimo de 02 (dois) metros entre os frequentadores e disponibilização de álcool em gel e/ou agua e sabão na entrada.

Festas e eventos particulares
A realização de eventos, incluindo aniversários, batizados e eventos similares com aglomeração de pessoas também está proibido.
Art. 4° - Fica decretada a proibição da realização de eventos e qualquer tipo de atividade que evolvam aglomeração de pessoas tais como: festas, cavalgadas, atividades recreativas em clubes sociais, e/ou praças públicas, bem como aquelas que, por sua natureza possam acarretar aglomeração... Paragrafo Único: Inclui-se na proibição prevista neste Artigo a realização de eventos festivos particulares tais como casamento, batizados, aniversários e similares, que por sua natureza possam acarretar aglomeração de pessoas.
O que pode funcionar.
Art. 7° Serão consideradas ATIVIDADES ESSÊNCIAIS para efeitos neste decreto, as seguintes:

I - serviços assistenciais de saúde, atividades correlatas e acessórias, ótica, estabelecimentos de comércio de ar­tigos farmacêuticos, correlatos, equipamentos médicos e suplementares e congêneres;

II - supermercado, laticínios, açougue, peixaria, comér­cio de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiro, quitanda, padaria, confeitaria, loja de conveniências, mercearia, mercado, armazém e congêneres, vedados, em qualquer hipótese, o consumo no local;

III - serviços de assistência veterinária e comércio de supri­mentos para animais;

IV - comércio atacadista e a cadeia de abastecimento e logística;

V - comércio de combustíveis e gás;

VI - comércio de autopeças e acessórios para veículos au­tomotores e bicicletas, incluindo-se os serviços de mecâni­ca e borracharias;

VII- estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, com o funcionamento dos respectivos serviços de alimentação restrito aos hóspedes;

VIII- transporte de passageiros;

IX - serviços de entrega em domicílio;

X - serviços de telecomunicações, tele atendimento, inter­net e call center;

XI - serviços funerários;

XII - serviços de limpeza, manutenção e zeladoria;

XIII - atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

ACESSE AQUI O DECRETO

SFI participa de reunião sobre Sistema Único de Assistência Social (Suas)

A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) participou nessa quarta-feira (24) de uma reunião sobre o cofinanciamento estadual para o Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em 2021. Representando o município estava a técnica da equipe do Fundo Municipal de Assistência Social, Mirella Pereira. Ela explicou que o encontro aconteceu por intermédio de videoconferência e foi responsável por oferecer apoio técnico, através da Coordenação de Apoio à Gestão Orçamentária e Financeira do Suas. O órgão é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. “Com a participação dos representantes dos demais municípios do Estado, debatemos acerca do plano, que é um instrumento de planejamento da execução dos serviços socioassistenciais”, explicou. Ela pontuou que os recursos são destinados à Proteção Social Básica, que inclui o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, como também à Proteção Social Especial, de Média e Alta Complexidade, que envolvem o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes-Casamar. Outro ponto importante é que o plano é construído de maneira participativa. O documento será apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para sugestões e aprovação. “O assessoramento representou uma atividade de grande importância à gestão municipal, tendo em vista a operacionalização dos instrumentos de gestão do Suas. Assim, vamos garantir o acompanhamento, atenção, escuta e apoio às famílias com vulnerabilidades e risco social”, afirmou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo. 

AsCom SFI

Mulheres a partir de 74 anos recebem primeira dose da vacina nesta quinta

A Prefeitura de Campos anunciou para esta quinta-feira (25) a vacinação de mulheres a partir de 74 anos, com a primeira dose, além de profissionais da saúde. Já na sexta-feira (26) será aplicada a primeira dose em homens com idades a partir de 74 anos e também os profissionais da saúde. A vacinação, tanto na quinta quanto na sexta, continuará sendo realizada nos 24 locais divulgados, e o atendimento será das 9h às 15h.

A vacinação segue por meio da distribuição de senhas. Os idosos devem apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Já para a segunda dose, os idosos devem apresentar, além dos documentos, o comprovante de vacinação da primeira dose.

Os profissionais que não tiverem comprovação dos respectivos conselhos, devem apresentar o documento de vínculo trabalhista. Já os acadêmicos universitários devem apresentar a declaração com comprovação de estágio da instituição que deve ser de Campos. Lembrando que são estagiários dos cursos de saúde.

Fonte Fmanhã

Estado divulga novas medidas restritivas para conter a propagação da pandemia

Ascom

Decreto determina recesso entre os dias 26 de março e 4 de abril, além do fechamento de todas as praias do estado.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou as novas medidas restritivas para conter a propagação da Covid-19. Em decreto publicado na edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (24/03), foram instituídos feriados entre os dias 26 de março e 4 de abril. Fica proibida a permanência nas praias de todo o estado, inclusive, para banho de mar. Além disso, estão suspensas as aulas presenciais nas redes pública e privada.

- Nossa missão é salvar vidas. As novas medidas são essenciais para conter a disseminação da doença. Precisamos reduzir o número de casos e de mortes. Também é muito importante a participação da população nesta luta. Cada cidadão precisa fazer a sua parte para vencermos, juntos, a pandemia e retornarmos a nossa rotina normal. Enquanto isso, seguimos trabalhando na ampliação de leitos em todo o estado e vamos auxiliar a população carente com o Supera Rio, que vai beneficiar mais de 200 mil famílias - disse o governador em exercício Cláudio Castro.

O decreto determina que bares, restaurantes e lanchonetes funcionem com até 50% da capacidade de lotação, sendo o consumo de bebidas alcóolicas autorizado apenas para clientes sentados. Os estabelecimentos podem permanecer abertos até as 23h, com entrada permitida até as 21h. Atividades em casas de shows, boates e eventos com a participação de público também estão suspensas. Podem ser realizadas atividades esportivas individuais ao ar livre e também de alto rendimento, sem a presença de público.

Igrejas e templos religiosos poderão continuar realizando celebrações, com adoção de medidas de distanciamento social. Feiras livres e lojas de conveniência podem funcionar com regras específicas determinadas pelo decreto. Os shopping centers e centros comerciais também estão autorizados a funcionar entre 12h e 20h, com limite de 40% da capacidade. Além disso, as lojas de rua, incluindo galerias, ficarão abertas das 8h às 17h. O decreto também autoriza o funcionamento de salões de beleza e de academias com limitação de 50% da capacidade.

Serviço público e atividades essenciais

Durante os feriados, funcionários do Estado deverão adotar o trabalho remoto. Os feriados não alteram a rotina de unidades de saúde, segurança pública, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais. As regras e proibições de funcionamento neste período são de responsabilidade dos governos estadual e municipal, prevalecendo aquelas com medidas mais restritivas.

Transporte
A oferta de transporte público será mantida com a grade regular de horários, ficando proibido o fretamento de ônibus intermunicipal e interestadual. Os municípios poderão promover barreiras sanitárias nas rodovias estaduais. O Detro e a Polícia Militar irão fiscalizar o uso de máscara e a disponibilização de álcool em gel nas estações de trem, metrô e demais ramais de transporte.

Calendário de vacinação
O decreto também determinou a divulgação de um calendário estadual único de vacinação.

Fonte: Ascom

Regras para uso de máscaras em aviões e aeroportos ficam mais rígidas

ABr

Medidas entram em vigor nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (25/03), entram em vigor as novas regras que aumentam o rigor no uso de máscaras em aeroportos e a bordo de aviões. As alterações foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 11 de março, e constam na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 456, de 17 de dezembro de 2020.

Pela decisão, os passageiros deverão usar nos terminais e dentro das aeronaves máscaras em tecido e, nesse caso, o ideal é que elas tenham camada tripla de proteção ou de uso profissional, como as cirúrgicas e as N95/PFF2. Em todos esses casos as máscaras não devem ter válvula.

A resolução proíbe o uso de lenços, bandanas e máscaras de acrílico. Já os protetores faciais (face shield) só podem ser usados por pessoas que estiverem com máscara por baixo.

“A máscara deve estar ajustada ao rosto, cobrindo o nariz e boca, sem aberturas”, informou a Anvisa no documento que também recomenda a troca da proteção a cada três horas de uso.

Para crianças menores de três anos de idade e pessoas com deficiências que impeçam o uso adequado da proteção, o uso da proteção é facultativa. Em viagens nacionais, só se pode tirar a máscara no avião para hidratação ou para alimentar crianças menores de 12 anos, idosos e pessoas com necessidades especiais.

Fonte: Agência Brasil

Higienização de vias públicas recomeça em São João da Barra

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Trabalho foi reiniciado nesta quarta-feira na sede do município

A higienização sanitária das vias públicas de São João da Barra, que consiste no trabalho de limpeza e desinfecção, será intensificada até 31 de março em todo o município. A iniciativa é parte das ações de combate ao novo coronavírus. O serviço foi reiniciado nesta quarta-feira (24/03), na sede, em locais onde ocorre maior circulação de pessoas, como pontos de ônibus, rodoviária e proximidades de agências bancárias, Santa Casa de Misericórdia e Policlínica.

— Com o aumento dos casos de Covid-19, que ocorre não só em São João da Barra, mas em todo o país, estamos intensificando as ações que se somam ao esforço para prevenir o contágio — explica a secretária municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Marcela Toledo.

A ação é desenvolvida pou uma empresa que segue um cronograma elaborado pela Prefeitura. Durante o processo de limpeza e desinfecção os trabalhadores usam máquinas costais para a aplicação do peróxido de hidrogênio e também um caminhão-tanque para esguichamento de solução à base de água clorada.

Fonte: Ascom

Macaé institui medidas restritivas durante feriadão do estado

Medidas começam a vigorar nesta sexta-feira

Divulgação

Medidas começam a vigorar nesta sexta-feira

O governo municipal de Macaé institui a partir desta sexta-feira (26/03) até o dia 5 de abril a vigência das novas restrições às atividades econômicas não essenciais e que limitam a circulação da população em áreas públicas, anunciadas hoje (24) pelo prefeito Welberth Rezende.

As medidas do decreto 071/2021 seguem recomendações do Ministério Público Estadual (MP) que reforçam as ações de enfrentamento a atual fase de bandeira vermelha da pandemia do Coronavírus no município.

As restrições anunciadas pelo prefeito suspendem atividades comerciais e sociais que gerem aglomeração, definem horários diferenciados de funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviços essenciais e institui período exclusivo de atendimento a idosos acima de 60 anos.

O governo permite a utilização de serviços de delivery, take away e drive thru para atendimento em atividades comerciais da construção civil, lojas de motopeças e autopeças, artigos de pesca, além de bares, restaurantes, cafeterias e similares, inclusive os que funcionam dentro do Shopping Plaza Macaé. O atendimento presencial a clientes está suspenso.

“Vamos cumprir o que está definido pelo Ministério Público que nos auxilia na execução de medidas para enfrentar essa nova etapa da pandemia. Essas ações também estão sendo adotadas por cidades da região, em um esforço coletivo, para reduzir o contágio do vírus em escala regional, desafogando a rede de Saúde que atende os nossos pacientes”, explicou Welberth durante a transmissão ao vivo por rede social.

O novo decreto regulamenta medidas indicadas pelo MP, através da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé e considera também lei estadual que instituiu como feriado os dias 26 e 31 de marco, assim como 01 de abril.

“A vigência dessas novas ações coincide com o feriadão definido pelo governo do Estado. As restrições são mais abrangentes e seguem também os critérios apresentados pela nossa equipe. O momento é de esforços para assegurar a todo macaense o atendimento adequado. Este agora é o momento de preservar a Saúde de todos, para que em breve possamos retomar o ritmo da nossa economia“, reiterou.

Acompanharam o prefeito na transmissão a secretária municipal de Saúde, Liciane Furtado, o secretário adjunto de Atenção Básica, Luiz Carlos Braga e o secretário adjunto de Média e Alta Complexidade, Antônio Fábio Soares.

A estratégia de implantação de um novo centro de testagem para pessoas com sintomas de COVID-19, em espaço situado na região Norte da cidade, além da abertura de novos leitos de CTI também foram destacados pela equipe da Saúde.

No entanto, o prefeito e os secretários reafirmaram que o isolamento social é, neste momento, a principal estratégia para conter a disseminação do vírus na cidade.

“Até que possamos realizar a vacinação em massa da população precisamos da união de esforços de todos para encarar este novo cenário da pandemia”, afirmou Welberth.

Confira as medidas e restrições adotadas pelo governo:

Fonte: Ascom

Furadores de fila de vacinação contra covid-19 no estado vão pagar multa

Valor da multa para o infrator varia entre R$ 3,7 mil e R$ 37 mil

ABr

Valor da multa para o infrator varia entre R$ 3,7 mil e R$ 37 mil

Quem furar fila de vacinação contra a covid-19 no Rio de Janeiro pagará multa entre R$ 3,7 mil e R$ 37 mil por vacina aplicada. É o que determina a Lei 9.223/21, sancionada nesta quarta-feira (2403) pelo governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio.

O valor da multa varia entre o equivalente a 1 mil e 10 mil unidades fiscais de Referência (Ufir/RJ). A Ufir é um indexador de compensação inflacionária para corrigir e atualizar dívidas tributárias, multas e demais obrigações fiscais. O valor da Ufir do estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2021 foi fixado em R$ 3,7053.

Segundo informou a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), por meio de sua assessoria de imprensa, a penalidade será imposta tanto para o responsável pela aplicação da vacina quanto para a pessoa beneficiada pela violação da prioridade.

A lei prevê a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar, caso a infração seja cometida por servidor público estadual, efetivo ou comissionado, além do imediato desligamento do colaborador contratado em regime celetista e terceirizado. O texto determina também que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) seja informada periodicamente sobre o quantitativo de pessoas imunizadas a cada período, por meio de listagem que deverá ser enviada obedecendo o Plano Nacional de Imunização (PNI) contra o novo coronavírus.
Fonte: O Dia

Gasoduto Macaé-Campos para segunda Termelétrica no Porto do Açu é apresentado

Empreendimento processará o gás da Bacia de Campos, produzirá o Gás C2, C3 e C4

(Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos dos Goytacazes)

O projeto da construção do gasoduto para atender as demandas da segunda Usina Termelétrica da GNA (Gás Natural Açu) na retroárea do Porto do Açu, que trará impacto na economia da região Norte Fluminense, foi apresentado nesta terça-feira (23) pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) para autoridades ambientais e da área da infraestrutura da prefeitura de Campos.

A apresentação prévia foi feita por meio de videoconferência nesta terça-feira (23) e será objeto de audiência pública online no dia 31 deste mês para debate com a sociedade civil organizada, conforme preconiza a legislação ambiental para grandes empreendimentos com impacto ambiental.

O subsecretário de Meio Ambiente de Campos, René Justen, explica que a audiência pública a ser realizada pela CECA no dia 31 será de suma importância para se conhecer detalhes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e diretrizes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

“O trajeto do gasoduto percorrerá parte do território de Campos, iniciando ao sul, no distrito de Dores de Macabu, e no setor leste da Baixada Campista, na localidade de São Sebastião. A realização de audiência pública é realizada em cumprimento da legislação e trata-se de um evento importante para que a comunidade acadêmica e a sociedade possam conhecer nuances do projeto e seus impactos, inclusive, com oportunidade de apresentar propostas que possam mitigar os possíveis impacto ao meio ambiente”, analisa René Justen.

Sobre a GNA Gás Natural Açu

Trata-se de uma joint venture (pool de empresas) formado pela Prumo Logística, BP, Siemens e SPIC Brasil, que atua na elaboração e implantação e operação de projetos estruturantes e sustentáveis de energia e gás. O grupo constrói no litoral Norte Fluminense, precisamente na Baixada Campista, já no território de São João da Barra, o maior parque termelétrico a gás natural da América Latina, localizado no Porto do Açu, um dos principais complexos portuários do Brasil, que oferece uma série de soluções logísticas para o mercado de óleo e gás brasileiro.

O projeto consta ainda da implantação de um terminal de regaseificação de GNL de 21 MM m³/d (21 milhões de metros cúbicos por dia) e no momento já consta de uma usina termelétrica movida a gás natural (GNA I). A partir da GNA II o complexo terá capacidade instalada para gerar 3 GW (Gigawats) de energia firme para o Brasil, suficiente para atender cerca de 14 milhões de residências.

Participaram da apresentação do projeto, feita por videoconferência, o subsecretário de Desenvolvimento Urbano, Mariel Oliveira; o subsecretário de Meio Ambiente, René Justen; os diretores técnicos da subsecretaria do Meio Ambiente, Carlos Ronald e José Rubens; o subsecretário de Planejamento Urbano, Sérgio Mansur; a Chefe do Cerimonial do Gabinete do Prefeito Wladimir Garotinho, Patrícia Monteiro; o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Campos (Codemca); Afrânio dos Santos Junior; e o secretário de Obras, Infraestrutura e Habitação, Jorge Wíliam Cabral.

Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes

Mais uma mulher morre de Covid-19 em Campos

Isabela Manhães tinha 35 anos e foi internada no Dia Internacional da Mulher com sintomas da doença

Foto: divulgação

Mais uma jovem foi vítima de Covid-19, em Campos. Isabela Manhães tinha 35 anos, era diabética e estava internada no Centro de Controle e Combate ao Coronavírus (CCCC), que funciona no Hospital Beneficência Portuguesa. Isabela foi internada no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, com sintomas da doença. Ela não resistiu e morreu nesta quarta-feira (24).

Também no Dia Internacional da Mulher, a estudante de Direito da Universidade Candido Mendes Fernanda Mambreu, de 24 anos, não resistiu e morreu de complicações da Covid-19. Ela também tinha comorbidades e ficou internada por mais de uma semana (veja aqui).

Fernanda Mambreu – Foto: divulgação)

Outros casos

Na terça-feira (23), a Guarda Civil Municipal (GCM) Regina Márcia de Souza, morreu em decorrência de complicações da Covid-19. Conhecida como dona Regina, ela estava internada desde o último dia 18 (veja aqui).

No mesmo dia, a procuradora e advogada Sory Gomes também morreu em Campos vítima da Covid-19 (Veja aqui)

Domingo (21), dois dias após completar 63 anos, a orientadora pedagógica Maria José Pereira, que trabalhava na Escola Municipal Dr. Alcindor de Moraes Bessa, foi outra vítima da Covid-19 (Veja aqui).

No dia 4 de março, outra guarda municipal de Campos que estava com coronavírus morreu. Verônica Santos (Veja aqui) era querida na corporação e a morte resultou em comoção nas redes sociais.

Em 5 de fevereiro, Darcy Rangel Marins, de 79 anos, também morreu de Covid-19. Darcy era proprietária da padaria Aliança, no Centro. (Veja aqui)

A enfermeira Andréia Pacheco, de 48 anos, foi mais uma vítima. Ela – que trabalhava no Hospital Álvaro Alvin – morreu no final do mês janeiro. (Veja aqui).

A professora aposentada Regina Casarsa, de 76 anos, morreu no dia 31 de dezembro de 2020. Ela deixou o marido Jeferson Casarsa – que esteve internado com coronavírus, mas já recebeu alta – e dois filhos.(Veja aqui)

Fonte Terceira Via

Prefeitura implanta nove novos polos para facilitar o acesso dos munícipes à vacina contra Covid-19

Após receber uma nova remessa de doses na última segunda-feira (22), São Francisco de Itabapoana (SFI) iniciou o agendamento para vacinar moradores a partir de 75 anos contra o novo coronavírus (Covid-19). A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), também anunciou o início dos trabalhos de nove novos polos de imunização.

Ainda na segunda, a prefeita Francimara Barbosa Lemos se reuniu com a equipe da SMS para adotar medidas que facilitem o acesso à vacina. “Como moradora, conheço as dificuldades de deslocamento em decorrência da extensão territorial do município. Sendo assim, a partir desta dinâmica de trabalho, vamos acelerar a imunização”, pontuou.

O secretário municipal de Saúde, Sebastião Campista, explica que o
Ministério da Saúde determina que o transporte e a aplicação do
imunizante sejam supervisionados pela Polícia Militar. “Por esse motivo,
a imunização nos nove novos polos ocorrerá uma vez por semana”,
explicou. Ele acrescentou que, nesta primeira semana, seguindo
recomendação do Governo Federal, o público alvo será a partir dos 75 anos.

Campista destaca que o agendamento segue necessário. O morador deverá agendar previamente no polo mais próximo, apresentando documento original com foto, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. Em caso de acamados, um parente pode agendar apresentando a documentação informada.

A SMS ressalta que o atendimento no Centro Municipal de Imunização (CMI) vai prosseguir. O prédio funciona em anexo ao Hospital Municipal Manoel Carola (HMMC), na localidade de Ponto de Cacimbas. Também é preciso agendar. Neste caso, é através dos telefones (22) 99806-9771 ou 99779-6044, que funcionam de segunda a sexta-feira, entre 8h e 16h30.

Até o momento, 1.234 moradores foram vacinados com a primeira dose, enquanto que 362, com a segunda dose. Os dados são atualizados durante a semana através do vacinômetro, disponível no “site” da prefeitura.

Confira o cronograma da aplicação das doses:

– Segunda-feira: Estratégia Saúde da Família (ESF) de Barra do
Itabapoana e Travessão de Barra;

-Terça-feira: ESF de Bom Lugar e Praça João Pessoa;

– Quarta-feira: Clínica da Família Germano Barros Delgado, na área
central;

– Quinta-feira: ESF de Guaxindiba e Gargaú;

– Sexta-feira: ESF de Imburi e Floresta.

AsCom SFI

Servidores do estado do Rio vão trabalhar em home office durante feriadão decretado por Castro

A fachada do Palácio Guanabara, sede do Governo, em Laranjeiras Foto: Antonio Scorza / Agência O Globo

No decreto em que determina novas medidas de restrição no estado do Rio, sem contar aquelas cidades que já definiram regras mais rígidas, o governador em exercício Claudio Castro determinou que os servidores do estado trabalhem remotamente durante os dias 26/03 e 29/03 a 01/04. O texto está causando confusão entre os servidores de alguns órgãos.

"Deve o servidor público estadual exercer suas funções laborais fora das instalações físicas do órgão de lotação, em trabalho remoto (regime home office), desde que observada a natureza e o não prejuízo da atividade, mediante a utilização de tecnologia de informação e de comunicação disponíveis. No período mencionado, os prazos administrativos processuais seguirão normalmente", diz trecho do decreto.

No texto, Claudio Castro ainda diz que quem trabalhar "nos dias de feriados antecipados presencial ou remotamente poderão ter compensação medianteajuste com a chefia imediata".

Segundo o governo do estado, "os feriados não alteram a rotina de unidades de saúde, segurança pública, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais". Ainda segundo o Palácio Guanabara, "as regras e proibições de funcionamento neste período são de responsabilidade dos governos estadual e municipal, prevalecendo aquelas com medidas mais restritivas."
Decreto proíbe abertura de praias em todo o estado do Rio durante feriadão

O texto impõe novas medidas de restrição que valerão para o período, como o fechamento total de todas as praias do estado.

Algumas cidades já haviam se antecipado e estipulado o bloqueio de sua orla. Contudo, com a publicação do decreto, todos os municípios litorâneos deverão cumprir a determinação, mesmo aqueles que por ventura decidam adotar estratégias diferentes no combate à pandemia. Isso porque o texto prevê que, "em havendo conflito de normas estaduais e municipais, prevalecerá aquela em que haja a imposição de medidas mais restritivas".

A regra também vale para situações opostas, em que as imposições dos municípios sejam mais severas do que as propostas pelo governo do estado. É o caso, por exemplo, da capital, onde seguem valendo as medidas anunciadas pelo prefeito Eduardo Paes na última segunda-feira.

Pelo decreto do governo do estado, bares, restaurantes, lanchonetes e afins podem funcionar até as 23h, com entrada de clientes limitada até as 21h. Já Eduardo Paes optou por proibir qualquer consumo nesses tipos de estabelecimento, autorizando somente a operação para entrega em domicílio (delivery), retirada em balcão (take-away) ou drive-thru.

Mais cedo, em Brasília, Claudio Castro já havia anunciado que publicaria um decreto com o intuito de evitar que moradores da capital viajassem para o interior durante os dez dias de feriado. Pouco depois de participar de uma reunião sobre o enfrentamento à pandemia com o presidente Jair Bolsonaro, outros chefes de Poderes e governadores, Castro declarou:

— Eu não sou o governador só da capital e de Niterói. Eu sou governador de 92 municípios. Eu tenho a preocupação de a capital fechar tudo e todo mundo ir para o interior, todo mundo para a Região dos Lagos, Costa Verde. Então, a gente tem que regular o estado como um todo.
Veja as práticas vetadas pelo governo estadual:
Permanência de indivíduos nas praias em todo o estado, sendo proibido, inclusive, o banho de mar;
Atividades em casas de shows, espetáculos, boates, casas de festa, clubes sociais (exceto marinais) e parques temáticos;
Realização de festas e eventos de qualquer natureza;
Atividades presenciais escolares da rede pública e privada e também de cursos livres;
Consumo de bebidas alcóolicas em lojas de conveniência, postos de gasolina e bancas de revista.
Ficam permitidas pelo Estado:
Atividades esportivas individuais e ao ar livre;
Atividades esportivas de alto rendimento, sem público (como jogos do Campeonato Carioca);
Funcionamento de bares, restaurantes e congêneres até às 23h, com horário limite para entrada de clientes às 21h;
Feiras livres que vendam produtos alimentícios;
Lojas de conveniência e demais estabelecimentos que vendam alimentos, bebidas, materiais de limpeza e higiene pessoal; lojas de comércio de rua e galerias de 8h às 17h;
Funcionamento de shoppings e centros comerciais entre 12h e 20h, com 40% da capacidade total;
Atividades de organizações religiosas;
Academias, centros de ginástica e estabelecimentos similares com 50% da capacidade;
Funcionamento de hotéis e pousadas, com exceção das áreas de lazer desses estabelecimentos e também de academias.

Fonte Extra

Conselho de Medicina Veterinária acusa ex-vereadora Marcelle Pata por agredir agente durante fiscalização em pet shop

Marcelle teria quebrado óculos e rasgado roupa de fiscal que foi verificar supostas irregularidades em seu estabelecimento

Ex-vereadora foi denunciada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária (Foto: Arquivo/Carlos Grevi)

O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RJ) acusa a ex-vereadora de Campos Marcelle Pata de ter agredido um agente, na manhã desta quarta-feira (24), durante uma fiscalização ao pet shop administrado pela ex-parlamentar. O órgão afirma que o fiscal foi até o estabelecimento após uma série de denúncias de supostas irregularidades. Ainda segundo CRMV-RJ, Marcelle teria dito palavras de baixo calão, além de quebrar óculos e rasgar máscara e roupas do fiscal.

“O agente fiscalizador cumpria sua agenda laboral, quando foi surpreendentemente ofendido e atingido pela Sra. Marcelle Almeida Pinheiro Caetano, ex-candidata a vereadora da cidade de Campos dos Goytacazes e proprietária do estabelecimento Pata Vet Popular. O estabelecimento em questão vem sendo denunciado diversas vezes em nossos canais oficiais por diversas irregularidades. A fim de apurar tais denúncias, o agente fiscalizador compareceu bem cedo ao estabelecimento, quando a Sra. Marcelle desferiu palavras de baixo calão, além de quebrar seus óculos e rasgar máscara e roupas”, afirmou o CRMV-RJ em nota enviada à redação do Jornal Terceira Via.

O corpo jurídico do CRMV-RJ informou que, na tarde desta quarta, foi à Delegacia da Polícia Federal de Campos para lavrar um boletim de ocorrência. “Este crime vil não ficará impune. As esferas cível e criminal serão acionadas. Cabe lembrar que o Código Penal, em seu artigo 331, diz que desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela é crime”, argumentou o conselho.

O CRMV-RJ informou, ainda, que repudia e lamenta o que chamou de atitude mesquinha, covarde e infantil da proprietária do estabelecimento, que, segundo o órgão, não é médica-veterinária, e que irá até as últimas consequências legais para que o crime não fique em vão.

“Desacatar significa menosprezar a função pública exercida por determinada pessoa. Em outras palavras, ofende-se o funcionário público com a finalidade de humilhar a dignidade e o prestígio da atividade administrativa. O bem jurídico protegido é o respeito da função pública. Tanto isso é verdade que a vítima primária deste delito é o Estado. O servidor ofendido é o sujeito passivo secundário. Por isso iremos tomar todas as medidas cabíveis”, afirma o vice-presidente do CRMV-RJ, Diogo Alves.

Segundo a Polícia Federal, a notícia crime foi apresentada na tarde desta quarta pelo próprio fiscal que teria sido agredido. Como a suposta vítima estava do exercício da profissão e o CRMV é uma autarquia federal, o caso passa a ser de competência da Polícia Federal. Ainda segundo a PF, o agente apresentou uma camisa rasgada, que teria sido fruto da agressão sofrida. Agora, o caso será apresentado ao delegado para investigação.

Sobre o assunto, Marcelle disse que também lavrou um Boletim de Ocorrência na 134ª Delegacia de Polícia (Centro) contra o fiscal por furto e agressão. Segundo a ex-vereadora, o fiscal a teria segurado pelo braço e, por isso, ela revidou. Ainda segundo relato de Marcelle, o fiscal teria destratado funcionários do pet shop. Ele foi na clínica na terça-feira (23) e retornou nesta quarta.

“O fiscal exigiu documentação que não é de sua competência, como ficha dos funcionários. Ele queria saber, inclusive, quanto era a remuneração de cada um. Em determinado momento, ele começou a gravar a conversa. Eu pedi para que ele não fizesse isso. O fiscal segurou no meu braço e eu acabei revidando. Logo depois eu dei falta de uma pasta, quando fomos verificar as filmagens, notamos que ele usou a camisa rasgada para esconder a pasta e a levou sem o nosso consentimento”, relatou Marcelle.

Fonte Terceira Via

Governo do Estado divulga novas medidas restritivas para conter a propagação da pandemia da Covid-19

Municípios estão autorizados a estabelecer regras próprias e Prefeitura de Campos pode emitir decreto com outras restrições

Farol de São Thomé. (Foto: Arquivo/Carlos Grevi)

O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou as novas medidas restritivas para conter a propagação da Covid-19. Em decreto publicado na edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (24), foram instituídos feriados entre os dias 26 de março e 4 de abril. Municípios estão autorizados a estabelecer regras próprias e Prefeitura de Campos pode emitir decreto com outras restrições.

Entre as determinações do governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), está a proibição de permanecer nas praias em todo o estado, inclusive, para banho de mar. Além disso, estão suspensas as aulas presenciais nas redes pública e privada.

“Nossa missão é salvar vidas. As novas medidas são essenciais para conter a disseminação da doença. Precisamos reduzir o número de casos e de mortes. Também é muito importante a participação da população nesta luta. Cada cidadão precisa fazer a sua parte para vencermos, juntos, a pandemia e retornarmos a nossa rotina normal. Enquanto isso, seguimos trabalhando na ampliação de leitos em todo o estado e vamos auxiliar a população carente com o Supera Rio, que vai beneficiar mais de 200 mil famílias”, disse Castro.

O decreto determina que bares, restaurantes e lanchonetes funcionem com até 50% da capacidade de lotação, sendo o consumo de bebidas alcóolicas autorizado apenas para clientes sentados. Os estabelecimentos podem permanecer abertos até as 23h, com entrada permitida até as 21h. Atividades em casas de shows, boates e eventos com a participação de público também estão suspensas. Podem ser realizadas atividades esportivas individuais ao ar livre e também de alto rendimento, sem a presença de público.

Igrejas e templos religiosos poderão continuar realizando celebrações, com adoção de medidas de distanciamento social. Feiras livres e lojas de conveniência podem funcionar com regras específicas determinadas pelo decreto. Os shopping centers e centros comerciais também estão autorizados a funcionar entre 12h e 20h, com limite de 40% da capacidade. Além disso, as lojas de rua, incluindo galerias, ficarão abertas das 8h às 17h. O decreto também autoriza o funcionamento de salões de beleza e de academias com limitação de 50% da capacidade.

Serviço público e atividades essenciais

Durante os feriados, funcionários do Estado deverão adotar o trabalho remoto. Os feriados não alteram a rotina de unidades de saúde, segurança pública, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais. As regras e proibições de funcionamento neste período são de responsabilidade dos governos estadual e municipal, prevalecendo aquelas com medidas mais restritivas.

Transporte

A oferta de transporte público será mantida com a grade regular de horários, ficando proibido o fretamento de ônibus intermunicipal e interestadual. Os municípios poderão promover barreiras sanitárias nas rodovias estaduais. O Detro e a Polícia Militar irão fiscalizar o uso de máscara e a disponibilização de álcool em gel nas estações de trem, metrô e demais ramais de transporte.

Calendário de vacinação

O decreto também determinou a divulgação de um calendário estadual único de vacinação.

*Com informações do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Francimara participa de encontro de prefeitos da região com o presidente da Alerj para evitar avanço da Covid no “Superferiadão”

     A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, participou do encontro de prefeitos da região com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano, ocorrido nesta terça-feira (23), na sede do parlamento estadual. Na pauta, os prefeitos apresentaram sugestões de medidas para evitar o avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), principalmente durante o período de antecipação e criação de feriados proposto pelo Governo do Estado criando um “superferiadão” de 10 dias.

“Municípios do Norte Fluminense têm particularidades diferentes da
capital fluminense e das cidades da Região Metropolitana. Precisamos de medidas restritivas à Covid-19 para proteger a nossa população devido às nossas características turísticas, caso contrário, nestes 10 dias que deveriam ser para as pessoas não ficarem circulando, poderemos ter um efeito contrário por aqui com aglomerações causadas por visitantes nas praias, lagoas e cachoeiras da região. Os turistas são bem-vindos e haverá um momento mais adequado para recebê-los. Agora, devido à pandemia da Covid-19, a prioridade é preservarmos as vidas”, ressaltou a prefeita Francimara.

O presidente da Alerj mostrou-se solidário às demandas e vai incluir as sugestões ao Projeto de Lei 3.906/21 do Executivo, que prevê alterações no calendário dos dias 26 de março a 4 de abril com a antecipação dos feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) para a criação do feriado prolongado no estado. O texto será votado nesta tarde em plenário.

“Deixamos claro, nesta reunião, que as prefeituras podem contar com o Parlamento. Estamos vivendo um período difícil e entendemos isso. Ouvimos as sugestões e vamos fazer as alterações necessárias no texto”, revelou Ceciliano.

Participaram ainda da reunião com o presidente da Alerj os prefeitos de Campos, Wladimir Garotinho, de São João da Barra, Carla Machado, de Quissamã, Fátima Pacheco, e de São Fidélis, Amarildo Alcântara.

AsCom SFI

COVIDA-19: Dados atuais dos resultados em São Francisco de Itabapoana RJ

De acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS)de São Francisco de Itabapoana na manhã desta quarta-feira (23), o município conta com 1.362 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Em investigação são 895. Já os descartados somam 2.360.

Ainda segundo os dados da SMS, entre os casos confirmados, 1.290 estão recuperados e 32 em tratamento. Até o momento foram registrados 40 óbitos pela doença.

Atualmente, SFI está com taxa de recuperação em 93,69%, superior a média nacional (87,40%). Já a taxa de letalidade está em 2,94%, enquanto que a do Estado do Rio de Janeiro é de 5,64%.

Outra taxa informada pela SMS é a de ocupação. Os leitos clínicos estão 88,89% preenchidos, já os leitos com suporte de ventilação estão 50% ocupados.

Os materiais para análise dos casos suspeitos do novo Coronavírus –
COVID-19 são encaminhados ao Laboratório Central (LACEN/RJ), seguindo rigorosamente os protocolos de coleta, armazenamento e envio do Ministério da Saúde.⠀⠀

Para sua segurança, em caso de sintomas como febre, tosse ou dificuldade para respirar ligue: (022) 2789-1885 / (022) 99827-3324 / (022) 99998-7612.⠀

Fonte Ascom SFI RJ