sexta-feira, 26 de março de 2021

Motociclista fica gravemente ferido após colisão com carro, em Campos

Um motociclista, que ainda não teve sua identificação divulgada, ficou gravemente ferido após colidir com um veículo de passeio, na manhã desta sexta-feira (26), na rotatória da Avenida Alberto Lamego com Arthur Bernardes.

Segundo informações do corpo de bombeiros, a vítima foi socorrida em estado grave para o Hospital Ferreira Machado.
Fonte NF Notícias

PIS/Pasep: adiamento do pagamento do abono salarial prejudicará 10,8 milhões de trabalhadores

Para receber o PIS, é preciso ter emprego com carteira assinada pelo menos um mês no ano anterior, entre outras regras Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Pollyanna Brêtas
Cerca de 10,8 milhões de trabalhadores serão afetados pelo adiamento do pagamento de até um salário mínimo (R$ 1.100) do abono salarial do PIS/Pasep, que deveria recomeçar a partir de julho deste ano, foi adiado para 2022. O total que o governo deixará de repassar está entre R$ 7,6 bilhões e R$ 8,1 bilhões. A decisão foi tomada após reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), após acordo entre governo, empresas e trabalhadores.

O calendário adiado é para quem trabalhou com carteira assinada em 2020. O pagamento este ano seria feito entre julho e dezembro. Quem ainda não recebeu o pagamento relativo a 2019 vai receber normalmente nas datas programadas, porque este calendário não mudará.

Segundo o governo, os trabalhadores terão que esperar, pelo menos, mais seis meses para receber o benefício, a partir de janeiro de 2022. Para ter direito ao pagamento, é preciso ter recebido em média até dois salários mínimos por mês no ano-base de referência.

O Codefat é um órgão formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. A atual presidência do Codefat é da bancada dos trabalhadores, e a decisão se deu por consenso, envolvendo empregados, empregadores e governo.

Segundo Adilson Araújo, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o governo defendeu no Codefat o adiamento do abono e colocou a medida como condição para recriar outro programa, o Programa de Preservação de Emprego e Renda — que prevê a suspensão de contrato de trabalho e a redução de jornada e salário — e o pagamento do BEm (Benefício Emergencial).

O BEm foi o benefício pago pelo governo federal no ano passado para complementar a renda de trabalhadores que tiveram a jornada e o salário reduzidos ou o contrato suspenso. Segundo Araújo, a recriação do BEm é de interesse dos trabalhadores.

— Aceitamos fazer um esforço para evitar um mal maior — justificou Araújo.
Reunião de emergência

Segundo representantes de centrais sindicais, o Ministério da Economia, por meio do secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo, solicitou uma reunião de emergência do Codefat. O objetivo seria adiar o abono ainda antes da votação do relatório do Orçamento.

O representante dos trabalhadores no Codefat, Quintino Severo, dirigente da CUT, lamentou a decisão unânime do conselho, principalmente, em função da crise econômica pela qual o país passa.

— Embora o conselho não seja responsável direito pelo pagamento, se não aceitássemos a recomendação da CGU, incorreríamos num risco jurídico que poderia prejudicar ainda mais o trabalhador, com um possível prazo ainda maior para receber o abono salarial — diz Quintino.

Professora de Economia do Ibmec/RJ, Vivian Almeida alerta que em meio ao recrudescimento da pandemia de Covid-19 o corte desta natureza será dramático para milhões de famílias de baixa renda:

— É fácil justificar o aperto dos gastos pela necessidade de responsabilidade fiscal, mas se a gente coloca lente da pandemia as políticas pública para o socorro e sobrevivência da população devem ser preservadas. Com este perfil de renda, a família usa o dinheiro prioritariamente para consumo — observa a professora.
Sem calendário

O Codefat informou que, em reunião na última terça-feira (dia 23) foi acordado que, "dentro das possibilidades orçamentárias e financeiras do FAT, o pagamento do abono deverá ocorrer sempre dentro do primeiro semestre de cada ano, ou seja, de maneira estrutural e permanente".

O governo alegou que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou supostas irregularidades no pagamento do abono salarial na ordem de R$ 972 milhões, no ano passado. Segundo o órgão, é possível que tenha havido pagamentos duplicados, relação de nomes de pessoas que já teriam morrido, dados de pessoas e da empresa incorretos, ou inclusão de pessoas que não tinham direito, entre outras irregularidades.

Segundo o Codefat, um processo de auditoria está em curso para identificação dos trabalhadores com direito ao recebimento do abono salarial para o ano-base de 2020.

A análise deve ocorrer a partir do mês de outubro de 2021, quando se encerram os procedimentos de envio de informações pelos empregadores, sendo que o prazo para a sua execução é estimado em até quatro meses. Com isso, afirma o conselho, a janela de processamento da identificação dos beneficiários deverá se encerrar no início do mês de janeiro de 2022.

Ainda de acordo com o Codefat, "é necessário que o início do calendário de pagamento do Abono Salarial - 2021/2022 seja realizado a partir do mês de janeiro de 2022".
Regras

Para receber o PIS, é preciso ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias, ter sido registrado no programa há pelo menos cinco anos e ganhar no máximo dois salários mínimos (em 2020, o equivalente a R$ 2.090).

Os pagamentos do abono salarial são feitos pela Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, para trabalhadores da iniciativa privada, e o Banco do Brasil (BB), no caso do Pasep, para servidores, militares e empregados de empresas públicas.

O valor do abono salarial é de até um salário mínimo (R$ 1.100, em 2021) e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou no ano-base.

Se a funcionário trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do piso nacional. Quem trabalhou por um mês, por exemplo, tem direito a R$ 92 de abono.
Fonte Extra

Campos chega a triste marca de 800 mortes em decorrência da covid-19

Divulgação 

Desde o início da pandemia o município registrou 23.416 confirmados de Covid-19 e 21.185 recuperados

O município de Campos divulgou nesta quinta-feira (25/03) mais 135 novos casos confirmados da Covid-19 e mais um óbito. Trata-se de um homem de 76 anos.

Desde o início da pandemia o município registrou 23.416 confirmados de Covid-19 e 21.185 recuperados.

O município está na Fase Laranja, ou seja, nível 3 do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais.

A orientação da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde é que a população deve seguir as recomendações de distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações, manter os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%.

Boletim Coronavírus – 25/03/2021

Confirmados: 23.416

Recuperados: 21.185

Óbitos confirmados: 800

Síndrome Gripal (SG): 64.484

Número de internações com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): 3093

Censo de acompanhamento diário de leitos:

Ocupação UTI: 99,19% Rede SUS e Particular

Ocupação Clínica Médica: 86,49%

Fila UTI Covid: 04 pessoas na Covid-19

Fila Clínica Médica Covid: 05 pessoas na Covid-19

Dados atualizados nesta quinta-feira 25/03

Total de vacinados até esta quinta-feira (25): 37.319
Fonte: Ascom

Caminhão tomba e deixa trânsito lento na BR-101 com Alberto Torres

Não houve feridos


Redes Sociais

Um caminhão tombou, na manhã desta sexta-feira (26/03) e deixou o trânsito lento, no cruzamento da BR-101, com Avenida Alberto Torres, no Parque Leopoldina, em Campos. O acidente envolveu também um Toyota Corolla. Não houve feridos.

O trânsito está lento no local, com tráfego fluindo em esquema de pare e siga.
Fonte: Ururau

Programa de redução de jornada e salário será renovado, diz Bolsonaro

Governo retomará medidas de apoio econômico em abril

Agência Brasil

Segundo a Caixa, a nova linha de crédito permitirá às entidades acessarem condições ainda melhores, de acordo com o perfil.


O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o governo vai reeditar o programa que permite a redução de jornadas e salários ou suspensão do contrato de trabalho. O Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), como foi batizado o programa, vigorou até o final do ano passado e, segundo o governo, ajudou a preservar cerca de 10,2 milhões de empregos e mais de 1,5 milhão de empresas.

"O nosso conhecido BEm está em vias entrar em campo pela segunda vez, fazendo com que aproximadamente 11 milhões de pessoas não percam o seu emprego", afirmou o presidente durante uma cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar a nova linha de crédito da Caixa Econômica Federal para as Santas Casas e demais hospitais filantrópicos.

Bolsonaro também afirmou que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deverá atender o setor de bares e restaurantes, um dos que mais têm sido afetados pela crise. O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19.

As duas medidas se somam à retomada do Auxílio Emergencial, também citada pelo presidente em seu discurso, e que dessa vez deve atender cerca de 45,6 milhões de famílias ao custo de R$ 43 bilhões. "Iniciaremos agora, no início do mês de abril, um prolongamento desse programa, com quatro parcelas que, em média, equivalem a R$ 250. Sabemos que não é muito, mas representa algo para quem realmente necessita."
Santas Casas



Na solenidade no Planalto, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou a destinação de R$ 3,4 bilhões para uma linha de crédito voltada às Santas Casas e hospitais filantrópicos. Ele também confirmou a possibilidade de uma pausa de 180 dias nos contratos de crédito em andamento desses hospitais com o banco, a ampliação do prazo de pagamento de 84 para 120 meses (de 7 para 10 anos), além da disponibilização da nova modalidade de crédito com taxa pós-fixada de 0,29% ao mês + Certificado de Depósito Bancário (CDI), totalizando 6,3% ao ano.

"As taxas de juros para as Santas Casas chegavam a mais de 25% ao ano e, como vocês vão ver, nós reduzimos para algo em torno de 6%, com um volume muito grande de pausas, e querendo chegar a todas as 1.650 Santas Casas de todo o Brasil", afirmou Guimarães.

Atualmente, cerca de 290 entidades são atendidas pela linha Caixa Hospitais, destinada a instituições privadas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e podem adiantar recursos a receber do Ministério da Saúde. Ao todo, essas instituições abrigam 36 mil leitos hospitalares e 7 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os empréstimos de R$ 3,4 bilhões representam aproximadamente 35% das dívidas dessas instituições no mercado financeiro.

No ano passado, o banco havia reduzido a taxa média do Caixa Hospitais em 45% na comparação com os juros cobrados até 2018. Segundo a Caixa, a nova linha de crédito permitirá às entidades acessarem condições ainda melhores, de acordo com o perfil.
Fonte: Agência Brasil

Dar o nome de “feriadão” foi erro que deveria ter sido evitado. ‘Dias de isolamento’ seria o adequado

Principalmente no Rio a confusão é grande e pode afetar Campos e outros municípios fluminenses



Equívocos seguidos de equívocos têm sido a marca de um ano de pandemia. A doença foi minimizada – chegou a ser negada em sua proporção –, a falta de coordenação prevaleceu e até mesmo medidas simples, como uso de máscara e distanciamento social, foram sonegadas. Completando o leque de absurdos, a própria vacinação chegou a ser colocada em xeque.

Agora, quando a doença se mostra assustadoramente fora de controle, medidas desconectadas e na base do corre-corre são adotadas para tentar conter o avanço da transmissão.

Sem entrar no mérito da maior ou menor eficácia do lockdown – assunto polêmico, que divide opiniões, mas que diante do colapso hospitalar é recomendado pela maioria das autoridades sanitárias e afigura-se como “solução” emergencial para conter a circulação de pessoas e, por consequência, a aceleração do contágio – o anúncio do “feriadão”, com esse nome, foi um erro.

Seria prudente que fosse usada outra palavra, porque feriadão não remete a ficar em casa em isolamento, mas sim a dias de folga para que cada um “aproveite” como achar melhor.

Outro aspecto ainda mais grave e que pode resultar em desfavor de Campos e outras cidades, está na desconexão entre as resoluções do governo estadual e da prefeitura do Rio. Pergunta-se: com um calor de 40º e sendo o carioca aficionado em praia, se na capital fechar tudo, não há o risco de que, “no feriadão”, as pessoas venham para o interior? E caso não feche, as próprias praias do Rio não serão transformadas em áreas de aglomeração? Ou será o prefeito Eduardo Paes vai apelar para a “consciência do carioca”, como fez no carnaval, e deu no que deu?

Enfim, a iniciativa de antecipar os feriados para ‘segurar’ a circulação pode até ter sido apropriada em momento tão grave. Mas o nome de “feriadão”, que subconscientemente se liga a viagem, diversão, etc., não deveria ser usado.

Resta aguardar para ver no que vai dar…
Fonte Terceira Via

Decreto municipal estabelece funcionamento de órgãos públicos no “superferiado”

Restrições e permissões econômicas serão estabelecidas pelo Comitê de Crise à Covid-19 nesta sexta-feira (26)

Wladimir Garotinho, 
prefeito de Campos (Foto: divulgação)

O decreto nº 104/2021 do prefeito Wladimir Garotinho foi publicado nesta quinta-feira (25) no diário Oficial do Município. Serviços essenciais funcionarão normalmente. Os órgãos públicos municipais funcionarão com expediente interno normal nos dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril e os gestores também poderão adotar a modalidade de trabalho remoto, quando possível.

As regras de restrições e permissões ao funcionamento das atividades econômicas serão estabelecidas pelo Comitê de Crise de Combate à Covid-19, na reunião agendada para esta sexta-feira (26), às 9h, de forma online.

O decreto municipal segue o que preceitua o artigo 4° da Lei Estadual n° 9.224/2021. A lei também estabelece regras e proibições de funcionamento neste período de antecipação dos feriados visando a regulamentação de medidas de combate à Covid-19.

Os secretários municipais e presidentes de autarquias e fundações, que demandarem funções presenciais, dando continuidade aos serviços, ficam autorizados a determinar o funcionamento presencial em suas respectivas estruturas administrativas, desde que observadas as medidas de higiene e prevenção ao contágio do coronavírus. Quando possível, também, poderá ser adotada a modalidade de trabalho remoto (home office), ficando tal medida a critério do gestor de cada pasta.

Os agentes de endemias, servidores que trabalham nas Salas de Vacinação, Campanhas de Vacina, Vigilância Sanitária, Postura, Guarda Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Unidades Pré-Hospitalares (UPHs), Centro de Referência, Farmácia Municipal, Fundação Municipal da Infância e Juventude, inclusive os Conselhos Tutelares I, II, III, IV e V, bem como as demais atividades públicas essenciais, cumprirão normalmente suas respectivas jornadas de trabalho.

Os servidores que trabalharem, presencial ou remotamente, nos dias dos feriados antecipados pelo Governo Estadual poderão realizar compensação posterior mediante ajuste com a chefia imediata.

Fonte: Secom

Previcampos convoca concursados com atestados médicos para reavaliação das licenças

Entre os convocados estão médicos que devem substituir os profissionais atuantes do CCCC que alegam sobrecarga


Sede da Previcampos (Foto: Arquivo/Ilustração)

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores de Campos dos Goytacazes-(Previcampos), Mario Terra Areas, assinou portaria no Diário Oficial de quarta-feira (24) convocando servidores afastados das funções – entre eles médicos – para atualização de atestados que validam afastamento das funções – além de reavaliação do enquadramento de Grupo de Risco por Comorbidade para Covid-19 (clique aqui). A medida acontece dias após a coordenação do Centro de Combate ao Coronavírus (CCC) ter pedido rodízio de plantões de 45 médicos concursados da Prefeitura de Campos que alegaram estar sobrecarregados por estarem atuando na linha de frente contra o coronavírus há um ano no local, sem revezamento, já que grande parte dos médicos concursados estavam afastados do trabalho por força de atestados. (clique aqui).

Publicação do D.O

“Considerando a Portaria nº 08/2021 que renovou os enquadramentos homologados pela pericia médica do Instituto Previcampos dos servidores pertencentes ao Grupo de Risco por Comorbidade até 31 de Março de 2021; Resolve convocar os servidores abaixo relacionados, para reavaliação do enquadramento de Grupo de Risco por Comorbidade para Covid-19. A marcação da reavaliação pericial de forma presencial será agendada pelo Telefone: (22) 981683728”, destaca trecho da portaria publicada no D.O.

Ainda de acordo com a publicação, na reavaliação presencial deverão ser apresentados laudos médicos atualizados; receitas médicas atualizadas; exames atualizados; registro da vacinação da Covid-19. O agendamento para reavaliação presencial será ser realizado entre os dias 5 a 9 de abril de 2021.

A equipe que trabalha há um ano na linha de frente contra o coronavírus acredita que este é um passo importante para que haja o tão esperado revezamento, embora a prefeitura ainda não tenha respondido ou atendido a um ofício do CCCC enviado, semana passada, à Secretaria de Saúde, solicitando o rodízio.
Sede do CCC (Foto: Carlos Grevi)

Problemas no CCCC

No última dia 18, o Jornal Terceira Via publicou matéria sobre a insatisfação de funcionários do CCCC, referência no tratamento da Covid-19 no município. A coordenação enviou ofício à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde solicitando rodízio de 45 médicos que estão lotados no CCCC desde sua inauguração, em 30 de março de 2020. Ao Jornal foram relatados problemas na unidade, como atraso de salários, escassez de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e insumos, além da falta de pessoal para revezar com quem está trabalhando na linha de frente do combate à Covid-19 desde o início.

“Com a prerrogativa da pandemia, o contrato e decretos municipais não permitem que nós peçamos licença, férias ou exoneração dos cargos. Pedimos que haja, pelo menos, um revezamento entre os profissionais lotados que estão espalhados em outros setores da Saúde. Estamos sobrecarregados, sem receber salários e sem previsão de revezamento ou algo do tipo. Servidores concursados da saúde apresentaram atestados médicos ao Previcampos, alegando problemas de ordem psiquiátrica para não atuarem no CCCC, mas continuam trabalhando em outros lugares, inclusive, argumentou um profissional.

Na ocasião, a Prefeitura de Campos se pronunciou por meio de nota. Alegou que “a nova gestão está em dia com o repasse. O município realizou no último dia (26/02) o repasse no valor de R$ 4,8 milhões a 13 instituições contratualizadas, entre hospitais, clínicas e laboratórios”.
Fonte Terceira Via

Cláudio Castro anuncia abertura de leitos, chegada de vacinas e calendário unificado de imunização

Governador em exercício prevê chegada de duas milhões de doses até 31 de março


(Foto: Divulgação/Governo do Estado do Rio de Janeiro)

O governador em exercício Cláudio Castro anunciou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (25), no Palácio Guanabara, a abertura de mais de 900 leitos para tratamento de pacientes com Covid-19 nas próximas duas semanas. A ampliação das vagas em hospitais do Estado do Rio é resultado da articulação do governador em reuniões realizadas com o Ministério da Saúde.

“Minha ida a Brasília já deu frutos. Estamos estadualizando 560 leitos federais. Eu tinha até anunciado um número menor, mas o ministro da Saúde deu a ordem: além de 80 leitos abertos ontem, serão mais 480 até a semana que vem. Teremos mais 560 leitos, que farão com que essa nossa taxa de ocupação baixe bastante ao longo da semana”, explicou o governador.

Além dos leitos em hospitais federais, há ainda mais vagas em unidades de saúde estaduais e na rede privada.

“Estamos aumentando os leitos estaduais. Temos uma perspectiva de 200 leitos estaduais a mais. Além disso, haverá mais um ingresso de 180 leitos da rede privada, após chamamento público”, completou Castro.

Recorde de vacinas

No combate contra o avanço da Covid-19 no estado, Cláudio Castro destacou, ainda, que recebeu do Ministério da Saúde a previsão de chegada de dois milhões de doses de vacinas para o Rio até o dia 31. Até agora, o estado já distribuiu para os 92 municípios 2.176.120 doses. Com a nova chegada, serão mais de 4 milhões de doses.

“Em Brasília, tivemos uma perspectiva de até 31 de março recebermos mais 2 milhões de doses de vacina. Com isso, dependendo da vacina que recebermos, talvez mais de 1,5 milhão de pessoas sejam imunizadas”, disse.

Calendário de vacinação

O governador anunciou também a criação de um calendário único estadual de vacinação. O objetivo é garantir a uniformidade na imunização em todas as regiões e a prioridade da população de maior risco.

“Na segunda-feira, a pedido dos prefeitos, apresentaremos um calendário único de vacinação. Para que a população não precise ir em outro município, vacinamos em todos os municípios a mesma faixa etária”, explicou.

Medidas restritivas

Cláudio Castro aproveitou para detalhar as novas medidas de prevenção contra a Covid-19 adotadas pelo Estado. A medida instituiu feriados entre os dias 26 de março e 4 de abril. As restrições levaram em consideração as reuniões de conversas com os prefeitos dos 92 municípios e representantes do setor produtivo, além da equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde.

“Os números de atenção básica da última semana acenderam um alerta. Por isso, decidimos decretar essa parada emergencial, não é um feriado tradicional. Faço um apelo à população: é o momento de ficar em casa e proteger vidas. As decisões que tomamos foram técnicas e baseadas em muito diálogo. Conversamos com os prefeitos, os empresários, os poderes Legislativo e Judiciário e o Ministério da Saúde. Estamos fazendo de tudo para combater esse inimigo em comum, que é o vírus”, disse.

Liberação de atividade física individual nas praias


Ainda nesta quinta-feira (25), um novo decreto publicado no Diário Oficial extra libera a prática de atividade física individual nas praias fluminenses, no entanto segue suspensa a permanência de pessoas, inclusive realizando atividades econômicas nas areias e esportes coletivos.

A nova publicação, ainda, inclui como essenciais e, portanto, podem funcionar, o comércio de autopeças e acessórios para veículos automotores e bicicletas (incluindo-se os serviços de mecânica e borracharia), supermercados e os serviços de lavanderia, de limpeza urbana, manutenção e zeladoria.

Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro

Campos perde mais um Guarda Municipal para a Covid-19

 Donnalvan Ferreira tinha 57 anos e estava internado na Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, devido à falta de leitos de UTI no Município

(Foto: Acervo Pessoal)

Morreu na madrugada desta sexta-feira (26), de Covid-19, em São João da Barra, o Guarda Civil Municipal de Campos Donnalvan Denis Ferreira, de 57 anos.

Ferreira, como era conhecido na corporação, estava internado na Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, para onde foi levado em decorrência da falta de leitos de terapia intensiva em Campos.

Ele atuou durante anos no Grupo de Operações Especiais (GOE) da Guarda e havia feito curso para ingressar no Grupamento de Operações com Cães (GOC).

Com Ferreira, o número de guardas mortos em decorrência de complicações da Covid-19 chega a seis.

Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre o local do velório e sepultamento.
Fonte Terceira Via

quinta-feira, 25 de março de 2021

Comércios só funciona o essencial, e as praias fechadas em São Francisco de Itabapoana RJ

A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos, assinou novo decreto estabelecendo limitações de acesso as praias e funcionamento do comércio, no período de 26 de março a 4 de abril. No decreto, o município segue basicamente o que estabelece o decreto estadual, assinado pelo governador Claudio Castro. As repartições públicas não funcionarão. Os serviços da secretaria municipal de saúde seguem funcionando normalmente. Bancos e lotérica também funcionam.

Barreira e acesso as praias
Não haverá barreira sanitária, porém está proibido o acesso as praias. Art. 21 - Fica proibida a permanência de indivíduos, das 00h00min horas do dia 26 de março às 23:59 horas do dia 04 de abril de 2021, nas areias das praias, em qualquer horário, incluindo-se a prática de esportes coletivos, diz o decreto.

Quanto a cerimônias religiosas, o decreto estabelece a abertura de igrejas,seguindo a determinação de 30% da capacidade, com distanciamento mínimo de 02 metros entre os frequentadores.
Art. 5º - Fica decretado que a realização de cerimônia de natureza religiosa em igrejas, templos e outros espaços para esses fins estarão restrita ao limite máximo de 30% da capacidade do ambiente observando o distanciamen­to mínimo de 02 (dois) metros entre os frequentadores e disponibilização de álcool em gel e/ou agua e sabão na entrada.

Festas e eventos particulares
A realização de eventos, incluindo aniversários, batizados e eventos similares com aglomeração de pessoas também está proibido.
Art. 4° - Fica decretada a proibição da realização de eventos e qualquer tipo de atividade que evolvam aglomeração de pessoas tais como: festas, cavalgadas, atividades recreativas em clubes sociais, e/ou praças públicas, bem como aquelas que, por sua natureza possam acarretar aglomeração... Paragrafo Único: Inclui-se na proibição prevista neste Artigo a realização de eventos festivos particulares tais como casamento, batizados, aniversários e similares, que por sua natureza possam acarretar aglomeração de pessoas.
O que pode funcionar.
Art. 7° Serão consideradas ATIVIDADES ESSÊNCIAIS para efeitos neste decreto, as seguintes:

I - serviços assistenciais de saúde, atividades correlatas e acessórias, ótica, estabelecimentos de comércio de ar­tigos farmacêuticos, correlatos, equipamentos médicos e suplementares e congêneres;

II - supermercado, laticínios, açougue, peixaria, comér­cio de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiro, quitanda, padaria, confeitaria, loja de conveniências, mercearia, mercado, armazém e congêneres, vedados, em qualquer hipótese, o consumo no local;

III - serviços de assistência veterinária e comércio de supri­mentos para animais;

IV - comércio atacadista e a cadeia de abastecimento e logística;

V - comércio de combustíveis e gás;

VI - comércio de autopeças e acessórios para veículos au­tomotores e bicicletas, incluindo-se os serviços de mecâni­ca e borracharias;

VII- estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, com o funcionamento dos respectivos serviços de alimentação restrito aos hóspedes;

VIII- transporte de passageiros;

IX - serviços de entrega em domicílio;

X - serviços de telecomunicações, tele atendimento, inter­net e call center;

XI - serviços funerários;

XII - serviços de limpeza, manutenção e zeladoria;

XIII - atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

ACESSE AQUI O DECRETO


SFI participa de reunião sobre Sistema Único de Assistência Social (Suas)

A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) participou nessa quarta-feira (24) de uma reunião sobre o cofinanciamento estadual para o Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em 2021. Representando o município estava a técnica da equipe do Fundo Municipal de Assistência Social, Mirella Pereira. Ela explicou que o encontro aconteceu por intermédio de videoconferência e foi responsável por oferecer apoio técnico, através da Coordenação de Apoio à Gestão Orçamentária e Financeira do Suas. O órgão é vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. “Com a participação dos representantes dos demais municípios do Estado, debatemos acerca do plano, que é um instrumento de planejamento da execução dos serviços socioassistenciais”, explicou. Ela pontuou que os recursos são destinados à Proteção Social Básica, que inclui o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, como também à Proteção Social Especial, de Média e Alta Complexidade, que envolvem o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes-Casamar. Outro ponto importante é que o plano é construído de maneira participativa. O documento será apresentado ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para sugestões e aprovação. “O assessoramento representou uma atividade de grande importância à gestão municipal, tendo em vista a operacionalização dos instrumentos de gestão do Suas. Assim, vamos garantir o acompanhamento, atenção, escuta e apoio às famílias com vulnerabilidades e risco social”, afirmou o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo. 
AsCom SFI

Mulheres a partir de 74 anos recebem primeira dose da vacina nesta quinta

A Prefeitura de Campos anunciou para esta quinta-feira (25) a vacinação de mulheres a partir de 74 anos, com a primeira dose, além de profissionais da saúde. Já na sexta-feira (26) será aplicada a primeira dose em homens com idades a partir de 74 anos e também os profissionais da saúde. A vacinação, tanto na quinta quanto na sexta, continuará sendo realizada nos 24 locais divulgados, e o atendimento será das 9h às 15h.

A vacinação segue por meio da distribuição de senhas. Os idosos devem apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Já para a segunda dose, os idosos devem apresentar, além dos documentos, o comprovante de vacinação da primeira dose.

Os profissionais que não tiverem comprovação dos respectivos conselhos, devem apresentar o documento de vínculo trabalhista. Já os acadêmicos universitários devem apresentar a declaração com comprovação de estágio da instituição que deve ser de Campos. Lembrando que são estagiários dos cursos de saúde.
Fonte Fmanhã

Estado divulga novas medidas restritivas para conter a propagação da pandemia

Ascom

Decreto determina recesso entre os dias 26 de março e 4 de abril, além do fechamento de todas as praias do estado.


O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou as novas medidas restritivas para conter a propagação da Covid-19. Em decreto publicado na edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (24/03), foram instituídos feriados entre os dias 26 de março e 4 de abril. Fica proibida a permanência nas praias de todo o estado, inclusive, para banho de mar. Além disso, estão suspensas as aulas presenciais nas redes pública e privada.

- Nossa missão é salvar vidas. As novas medidas são essenciais para conter a disseminação da doença. Precisamos reduzir o número de casos e de mortes. Também é muito importante a participação da população nesta luta. Cada cidadão precisa fazer a sua parte para vencermos, juntos, a pandemia e retornarmos a nossa rotina normal. Enquanto isso, seguimos trabalhando na ampliação de leitos em todo o estado e vamos auxiliar a população carente com o Supera Rio, que vai beneficiar mais de 200 mil famílias - disse o governador em exercício Cláudio Castro.

O decreto determina que bares, restaurantes e lanchonetes funcionem com até 50% da capacidade de lotação, sendo o consumo de bebidas alcóolicas autorizado apenas para clientes sentados. Os estabelecimentos podem permanecer abertos até as 23h, com entrada permitida até as 21h. Atividades em casas de shows, boates e eventos com a participação de público também estão suspensas. Podem ser realizadas atividades esportivas individuais ao ar livre e também de alto rendimento, sem a presença de público.

Igrejas e templos religiosos poderão continuar realizando celebrações, com adoção de medidas de distanciamento social. Feiras livres e lojas de conveniência podem funcionar com regras específicas determinadas pelo decreto. Os shopping centers e centros comerciais também estão autorizados a funcionar entre 12h e 20h, com limite de 40% da capacidade. Além disso, as lojas de rua, incluindo galerias, ficarão abertas das 8h às 17h. O decreto também autoriza o funcionamento de salões de beleza e de academias com limitação de 50% da capacidade.

Serviço público e atividades essenciais

Durante os feriados, funcionários do Estado deverão adotar o trabalho remoto. Os feriados não alteram a rotina de unidades de saúde, segurança pública, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais. As regras e proibições de funcionamento neste período são de responsabilidade dos governos estadual e municipal, prevalecendo aquelas com medidas mais restritivas.

Transporte

A oferta de transporte público será mantida com a grade regular de horários, ficando proibido o fretamento de ônibus intermunicipal e interestadual. Os municípios poderão promover barreiras sanitárias nas rodovias estaduais. O Detro e a Polícia Militar irão fiscalizar o uso de máscara e a disponibilização de álcool em gel nas estações de trem, metrô e demais ramais de transporte.

Calendário de vacinação
O decreto também determinou a divulgação de um calendário estadual único de vacinação.
Fonte: Ascom

Regras para uso de máscaras em aviões e aeroportos ficam mais rígidas

ABr

Medidas entram em vigor nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (25/03), entram em vigor as novas regras que aumentam o rigor no uso de máscaras em aeroportos e a bordo de aviões. As alterações foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 11 de março, e constam na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 456, de 17 de dezembro de 2020.

Pela decisão, os passageiros deverão usar nos terminais e dentro das aeronaves máscaras em tecido e, nesse caso, o ideal é que elas tenham camada tripla de proteção ou de uso profissional, como as cirúrgicas e as N95/PFF2. Em todos esses casos as máscaras não devem ter válvula.

A resolução proíbe o uso de lenços, bandanas e máscaras de acrílico. Já os protetores faciais (face shield) só podem ser usados por pessoas que estiverem com máscara por baixo.

“A máscara deve estar ajustada ao rosto, cobrindo o nariz e boca, sem aberturas”, informou a Anvisa no documento que também recomenda a troca da proteção a cada três horas de uso.

Para crianças menores de três anos de idade e pessoas com deficiências que impeçam o uso adequado da proteção, o uso da proteção é facultativa. Em viagens nacionais, só se pode tirar a máscara no avião para hidratação ou para alimentar crianças menores de 12 anos, idosos e pessoas com necessidades especiais.
Fonte: Agência Brasil

Higienização de vias públicas recomeça em São João da Barra

Divulgação

Trabalho foi reiniciado nesta quarta-feira na sede do município

A higienização sanitária das vias públicas de São João da Barra, que consiste no trabalho de limpeza e desinfecção, será intensificada até 31 de março em todo o município. A iniciativa é parte das ações de combate ao novo coronavírus. O serviço foi reiniciado nesta quarta-feira (24/03), na sede, em locais onde ocorre maior circulação de pessoas, como pontos de ônibus, rodoviária e proximidades de agências bancárias, Santa Casa de Misericórdia e Policlínica.

— Com o aumento dos casos de Covid-19, que ocorre não só em São João da Barra, mas em todo o país, estamos intensificando as ações que se somam ao esforço para prevenir o contágio — explica a secretária municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Marcela Toledo.

A ação é desenvolvida pou uma empresa que segue um cronograma elaborado pela Prefeitura. Durante o processo de limpeza e desinfecção os trabalhadores usam máquinas costais para a aplicação do peróxido de hidrogênio e também um caminhão-tanque para esguichamento de solução à base de água clorada.
Fonte: Ascom