Aluna do 7º ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Herval Luiz dos Santos Batista, Késia Junqueira, de 12 anos, foi a estudante de São Francisco de Itabapoana (SFI) selecionada para ser bolsista do “Jovens Astros do Amanhã”.
O projeto é uma parceria entre o Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Clube de Astronomia Louis Cruls (CALC), da Secretaria de Estado de Educação, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI).
A bolsista ganhou um curso de inglês pelo Instituto Brasil Estados Unidos (Ibeu) e receberá US$ 100 por nove meses, geridos pela Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional (Fundenor). A aluna se destacou nas duas fases do projeto, avançando para a fase de desenvolvimento.
Além de Késia, outros seis alunos da rede municipal de ensino se destacaram e receberam certificado de participação: Emily Fernandes e Emilly Bernardo, da Escola Municipal Dirceu Dias da Silva, em Guaxindiba, e Cíntia Rodrigues, Ana Barreto, Vitória Silva, Késia Rodrigues e Gabriel Medeiros, também da escola municipal do Centro da cidade. Eles se empenharam no desenvolvimento de dois aplicativos e uma animação sobre a venda dos pescadores e as praias são franciscanas.
“Valorizando nossos potenciais, a prefeitura oferecerá todo o suporte para que os estudantes não contemplados com a bolsa também continuem o aprendizado com as atividades que englobam astronomia, ciência e tecnologia e são desenvolvidas no CALC de Campos dos Goytacazes”, informou o secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana. Ele estava acompanhado dos diretores das duas escolas, Delma Paiva e Dirceu Ramos, e de coordenadoras pedagógicas, Gisele Pessanha e Ingrid Freitas.
A coordenadora de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Amanda Passalini, acompanhou o projeto desde o início em outubro e lembrou que os trabalhos iniciais foram realizados nas próprias escolas municipais. A abertura, inclusive, contou com a participação do físico no CALC e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Marcelo Souza.
A cerimônia de divulgação dos selecionados aconteceu na tarde dessa quarta-feira (15) no Cine Teatro São João, em São João da Barra, e contou com a participação, via vídeo conferência, de um representante do consulado, Rodrigo Souza. Também foram selecionados alunos da São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira e São Fidélis.
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sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Governo do Estado anuncia repasse superior a R$ 5 milhões para SFI
O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, representando a prefeita Francimara Barbosa Lemos, participou de solenidade no Palácio Guanabara, na quarta-feira (15), ocasião em que o governador Cláudio Castro anunciou o repasse de R$ 1,075 bilhão aos municípios fluminenses. SFI será contemplado com mais de R$ 5 milhões e de acordo com o Governo do Estado, o repasse será feito até o fim desta semana.
“Tive a honra de representar a prefeita Francimara e agradecer o constante carinho e atenção do governador para com os são franciscanos. O evento foi seguido de uma confraternização, que reuniu colegas de todos os municípios do Estado. Foi um momento fraterno e de balanço de 2021, ano ainda de pandemia, mas também de superação e retomada. Esses recursos serão significativos para continuarmos este caminho de recomeço e rumo ao desenvolvimento”, ressaltou o vice-prefeito, que estava acompanhado da esposa, Lidiane Campos.
Do total a ser repassado aos municípios, R$ 700 milhões são oriundos do Programa de Promoção à Equidade (PPE), que visa “ampliar a disponibilização de recursos financeiros para fomentar a atenção primária à saúde e o acesso aos serviços de média e alta complexidade”. Complementam os valores a importância de R$ 375,7 milhões, que o Estado abriu mão em benefício dos municípios de um processo judicial do cálculo do Refis do ICMS de 2012, e R$ 75 milhões, que serão reservados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Agradeço ao vice-prefeito Raliston Souza por me representar durante este importante evento no Palácio Guanabara. O dinheiro será aplicado, como sempre acontece na nossa administração, em benefício da população. Gratidão ainda ao governador Cláudio Castro pela sensibilidade em ajudar, mais uma vez, a nossa cidade, juntamente com os outros 91 municípios fluminenses”, destacou a prefeita Francimara.
“Tive a honra de representar a prefeita Francimara e agradecer o constante carinho e atenção do governador para com os são franciscanos. O evento foi seguido de uma confraternização, que reuniu colegas de todos os municípios do Estado. Foi um momento fraterno e de balanço de 2021, ano ainda de pandemia, mas também de superação e retomada. Esses recursos serão significativos para continuarmos este caminho de recomeço e rumo ao desenvolvimento”, ressaltou o vice-prefeito, que estava acompanhado da esposa, Lidiane Campos.
Do total a ser repassado aos municípios, R$ 700 milhões são oriundos do Programa de Promoção à Equidade (PPE), que visa “ampliar a disponibilização de recursos financeiros para fomentar a atenção primária à saúde e o acesso aos serviços de média e alta complexidade”. Complementam os valores a importância de R$ 375,7 milhões, que o Estado abriu mão em benefício dos municípios de um processo judicial do cálculo do Refis do ICMS de 2012, e R$ 75 milhões, que serão reservados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Agradeço ao vice-prefeito Raliston Souza por me representar durante este importante evento no Palácio Guanabara. O dinheiro será aplicado, como sempre acontece na nossa administração, em benefício da população. Gratidão ainda ao governador Cláudio Castro pela sensibilidade em ajudar, mais uma vez, a nossa cidade, juntamente com os outros 91 municípios fluminenses”, destacou a prefeita Francimara.
Pela 1ª vez, classificados às vagas de guarda-vidas participam de Treinamento de Emergências Aquáticas
A partir de iniciativa da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipla de Administração (SMA), pela primeira vez, os classificados às vagas de guarda-vidas participam de Treinamento de Emergências Aquáticas. A capacitação teve início na quarta-feira (15), na Escola Municipal Dirceu Dias da Silva, em Guaxindiba, e vai prosseguir durante toda a semana.
"O objetivo é capacitar ao máximo os participantes para o exercício da função, que prolongará durante todo o verão, trazendo mais segurança para todos os banhistas e frequentadores do litoral. Esperamos também que eles aproveitem cada etapa desse processo para adquirir mais aptidão ao realizar o patrulhamento marítimo", ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Para o treinamento foram utilizadas bonecos para simular técnicas de resgate, abordagem à vítima, oxigênio de emergência, suporte básico de vida, introdução ao salvamento aquático, entre outras manobras. Na avaliação do secretário municipal de Administração, Erbson Gomes Pires (Bibinho), o curso é uma oportunidade única aos participantes.
"Trabalhamos bastante para que esse dia chegasse, porque sabíamos que o Treinamento de Emergências Aquáticas seria muito importante, tanto para o treinamento, como para habilitação dos classificados às vagas de guarda-vidas. Até semana que vem eles terão ainda muitas atividades para serem completadas", antecipou.
Ao acompanhar o treinamento durante o dia, o assessor da SMA, José Manoel Mol, fez uma avaliação do primeiro dia do curso. "O treinamento foi bem dinamizado e muito rico em conhecimentos técnicos e específicos para a função. Todo conteúdo está sendo disponibilizado aos participantes, pois entendemos que a capacitação do profissional é essencial para a função de guarda-vidas e, por essa razão, a secretaria buscou trazer o que há de melhor para que eles aprendam a lidar com autonomia e precisão nas ocorrências que surgirem pelas praias", destacou.
Etapas do processo – Antecedendo ao dia do Treinamento de Emergências Aquáticas, os classificados passaram ainda por duas palestras nas dependências da Escola Municipal Dirceu Dias da Silva. De início, Grasiely Nunes Moço Barros, psicóloga e especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, abordou o tema "Aspectos emocionais na atuação dos salva-vidas: autocuidado e cuidado com o outro".
De acordo com Grasiely, a palestra foi muito proveitosa. "Pude abordar aspectos psicológicos que atravessam a atuação dos salva-vidas, como controle emocional e profissional em situações de pressão e estresse. Também, aproveitando que havia mais homens, levantei reflexão acerca do tabu que ainda há na sociedade, onde homens não podem exteriorizar seus sentimentos e medos", descreveu a psicóloga, que ainda explicou a informação.
"Com frequência, os salva-vidas lidam com os limites de vida e morte e é preciso atenção para os possíveis efeitos desse acúmulo de sentimentos, que podem surgir a partir dessa rotina. Por essa razão, busquei trabalhar bastante sobre a saúde mental", comentou.
Logo em seguida foi a vez do mestre em Artes Marciais e guarda civil municipal Levi Vitorino de Almeida, que abordou sobre "Disciplina e Ética no Trabalho". Para o bom andamento da palestra, Vitorino criou uma roda de discussões e falou sobre comportamento em serviço, treinos constantes para obtenção de melhores resultados, importância da uniformização e da atuação do guarda-vidas para o município, entre outros tópicos.
"O andamento da palestra foi bem dinâmica. Esperamos que os participantes tenham adquirido bastante conhecimento, pois na próxima semana está prevista uma avaliação de todo o conteúdo apresentado", disse o mestre, que ainda fez um destaque. "A função de guarda-vidas é muito importante, porque também trabalha com a segurança pública e guarda o bem mais precioso, que é a vida", finalizou.
"O objetivo é capacitar ao máximo os participantes para o exercício da função, que prolongará durante todo o verão, trazendo mais segurança para todos os banhistas e frequentadores do litoral. Esperamos também que eles aproveitem cada etapa desse processo para adquirir mais aptidão ao realizar o patrulhamento marítimo", ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Para o treinamento foram utilizadas bonecos para simular técnicas de resgate, abordagem à vítima, oxigênio de emergência, suporte básico de vida, introdução ao salvamento aquático, entre outras manobras. Na avaliação do secretário municipal de Administração, Erbson Gomes Pires (Bibinho), o curso é uma oportunidade única aos participantes.
"Trabalhamos bastante para que esse dia chegasse, porque sabíamos que o Treinamento de Emergências Aquáticas seria muito importante, tanto para o treinamento, como para habilitação dos classificados às vagas de guarda-vidas. Até semana que vem eles terão ainda muitas atividades para serem completadas", antecipou.
Ao acompanhar o treinamento durante o dia, o assessor da SMA, José Manoel Mol, fez uma avaliação do primeiro dia do curso. "O treinamento foi bem dinamizado e muito rico em conhecimentos técnicos e específicos para a função. Todo conteúdo está sendo disponibilizado aos participantes, pois entendemos que a capacitação do profissional é essencial para a função de guarda-vidas e, por essa razão, a secretaria buscou trazer o que há de melhor para que eles aprendam a lidar com autonomia e precisão nas ocorrências que surgirem pelas praias", destacou.
Etapas do processo – Antecedendo ao dia do Treinamento de Emergências Aquáticas, os classificados passaram ainda por duas palestras nas dependências da Escola Municipal Dirceu Dias da Silva. De início, Grasiely Nunes Moço Barros, psicóloga e especialista em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, abordou o tema "Aspectos emocionais na atuação dos salva-vidas: autocuidado e cuidado com o outro".
De acordo com Grasiely, a palestra foi muito proveitosa. "Pude abordar aspectos psicológicos que atravessam a atuação dos salva-vidas, como controle emocional e profissional em situações de pressão e estresse. Também, aproveitando que havia mais homens, levantei reflexão acerca do tabu que ainda há na sociedade, onde homens não podem exteriorizar seus sentimentos e medos", descreveu a psicóloga, que ainda explicou a informação.
"Com frequência, os salva-vidas lidam com os limites de vida e morte e é preciso atenção para os possíveis efeitos desse acúmulo de sentimentos, que podem surgir a partir dessa rotina. Por essa razão, busquei trabalhar bastante sobre a saúde mental", comentou.
Logo em seguida foi a vez do mestre em Artes Marciais e guarda civil municipal Levi Vitorino de Almeida, que abordou sobre "Disciplina e Ética no Trabalho". Para o bom andamento da palestra, Vitorino criou uma roda de discussões e falou sobre comportamento em serviço, treinos constantes para obtenção de melhores resultados, importância da uniformização e da atuação do guarda-vidas para o município, entre outros tópicos.
"O andamento da palestra foi bem dinâmica. Esperamos que os participantes tenham adquirido bastante conhecimento, pois na próxima semana está prevista uma avaliação de todo o conteúdo apresentado", disse o mestre, que ainda fez um destaque. "A função de guarda-vidas é muito importante, porque também trabalha com a segurança pública e guarda o bem mais precioso, que é a vida", finalizou.
IBGE lança editais para o Censo Demográfico 2022 com 45 vagas destinadas a SFI
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou editais de Processo Seletivo Simplificado para a realização do Censo Demográfico 2022 com mais de 208 mil vagas em todo o país, sendo 45 vagas para trabalhar em São Francisco de Itabapoana (SFI) distribuídas nos seguintes cargos: agente censitário de Administração e Informática, agente censitário municipal, agente censitário supervisor e recenseador. As inscrições já começaram e o término dos prazos varia de acordo com a função.
"Através da Secretaria de Administração, a prefeitura está dando todo o suporte para cooperar com a realização do Censo Demográfico 2022 no nosso município. Vamos disponibilizar uma sala no prédio do Complexo Cultural a partir de janeiro para que a equipe do IBGE possa realizar este importante trabalho em nossa cidade", ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Para agente censitário de Administração e Informática, no total são 1.781 vagas, sendo uma para SFI de ampla concorrência. A remuneração prevista é de R$ 1,7 mil com exigência de nível médio de escolaridade, o contrato tem duração prevista de cinco meses com início a partir de 29 de março. A taxa de inscrição custa R$ 44 e o prazo vai até 10 de janeiro (Edital e link para inscrições https://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/382).
Já para agente censitário municipal, são 5.450 vagas, uma para SFI. A remuneração atinge R$ 2,1 mil e requisito de nível médio de escolaridade com cinco meses de contrato previsto podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do trabalho. A contratação está programada a partir de 31 de maio. A taxa para se inscrever é de R$ 60,50 com prazo até o próximo dia 29 de dezembro (Edital e link para inscrições https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/09).
Na função de agente censitário supervisor há 18.420 vagas, quatro para SFI, sendo duas de ampla concorrência, uma reservada a Pessoa com Deficiência (PcD) e outra para pessoa preta ou parda (PPP). A remuneração é de R$ 1,7 mil com exigência de nível médio de escolaridade e previsão de duração do contrato de cinco meses podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do trabalho. A contratação está prevista a partir de 31 de maio. A taxa de inscrição custa R$ 60,50 e o prazo termina no próximo dia 29 de dezembro. (Edital e link para inscrições https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/09).
Para recenseador são 183.021 vagas, 39 em SFI: 29 de ampla concorrência, duas para PcD e oito destinadas a PPP. A remuneração varia segundo a produção de entrevistas e coletas, sendo exigido nível fundamental de escolaridade. O contrato tem previsão de três meses podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do trabalho, com início programado para junho de 2022. A taxa custa R$ 57,50 e o prazo vai até o próximo dia 29 de dezembro. (Edital e link para inscrições https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/10).
"Através da Secretaria de Administração, a prefeitura está dando todo o suporte para cooperar com a realização do Censo Demográfico 2022 no nosso município. Vamos disponibilizar uma sala no prédio do Complexo Cultural a partir de janeiro para que a equipe do IBGE possa realizar este importante trabalho em nossa cidade", ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Para agente censitário de Administração e Informática, no total são 1.781 vagas, sendo uma para SFI de ampla concorrência. A remuneração prevista é de R$ 1,7 mil com exigência de nível médio de escolaridade, o contrato tem duração prevista de cinco meses com início a partir de 29 de março. A taxa de inscrição custa R$ 44 e o prazo vai até 10 de janeiro (Edital e link para inscrições https://www.ibfc.org.br/concurso/concurso_selecionado/382).
Já para agente censitário municipal, são 5.450 vagas, uma para SFI. A remuneração atinge R$ 2,1 mil e requisito de nível médio de escolaridade com cinco meses de contrato previsto podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do trabalho. A contratação está programada a partir de 31 de maio. A taxa para se inscrever é de R$ 60,50 com prazo até o próximo dia 29 de dezembro (Edital e link para inscrições https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/09).
Na função de agente censitário supervisor há 18.420 vagas, quatro para SFI, sendo duas de ampla concorrência, uma reservada a Pessoa com Deficiência (PcD) e outra para pessoa preta ou parda (PPP). A remuneração é de R$ 1,7 mil com exigência de nível médio de escolaridade e previsão de duração do contrato de cinco meses podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do trabalho. A contratação está prevista a partir de 31 de maio. A taxa de inscrição custa R$ 60,50 e o prazo termina no próximo dia 29 de dezembro. (Edital e link para inscrições https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/09).
Para recenseador são 183.021 vagas, 39 em SFI: 29 de ampla concorrência, duas para PcD e oito destinadas a PPP. A remuneração varia segundo a produção de entrevistas e coletas, sendo exigido nível fundamental de escolaridade. O contrato tem previsão de três meses podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade do trabalho, com início programado para junho de 2022. A taxa custa R$ 57,50 e o prazo vai até o próximo dia 29 de dezembro. (Edital e link para inscrições https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21/10).
Fonte:AsCom
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos entrega kits de lembranças de Natal em Coreia e Santa Terrinha
A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) entregou kits com lembranças de Natal nos polos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas localidades de Coreia e Santa Terrinha. A ação aconteceu nesta quinta-feira (16).
Estiveram presentes o secretário da pasta, Fagner Azeredo, a assessora técnica da SMTDH, Nágila Coutinho, a coordenadora do SCFV, Silvana de Fátima, além da pedagoga do programa, Carla Andréia, juntamente com as orientadoras Marlene e Fabiane.
“Além das crianças do SCFV, foram atendidas com a mesma lembrança 150 famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz, que tem como público alvo crianças na primeira infância. No fim deste ano, nossa equipe confeccionou mais de 200 sacolas recheadas de doçuras para alegrar o Natal das nossas crianças”, ressaltou Azeredo.
No total, a SMTDH entregou 202 kits nos nove polos do SCFV do município: Barra do Itabapoana, Praça João Pessoa, Travessão de Barra, São Domingos, Ilha dos Mineiros, Centro, Imburi, Amontado, Coreia e Santa Terrinha. Atualmente, devido à pandemia, as atividades estão sendo realizadas remotamente, em decorrência das medidas de prevenção à Covid-19, porém, as crianças continuam sendo assistidas pela secretaria.
“É muito gratificante fazermos a alegria das crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, além das famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz. Parabéns a todos os envolvidos da secretaria por realizarem este nobre gesto de carinho e solidariedade”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Estiveram presentes o secretário da pasta, Fagner Azeredo, a assessora técnica da SMTDH, Nágila Coutinho, a coordenadora do SCFV, Silvana de Fátima, além da pedagoga do programa, Carla Andréia, juntamente com as orientadoras Marlene e Fabiane.
“Além das crianças do SCFV, foram atendidas com a mesma lembrança 150 famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz, que tem como público alvo crianças na primeira infância. No fim deste ano, nossa equipe confeccionou mais de 200 sacolas recheadas de doçuras para alegrar o Natal das nossas crianças”, ressaltou Azeredo.
No total, a SMTDH entregou 202 kits nos nove polos do SCFV do município: Barra do Itabapoana, Praça João Pessoa, Travessão de Barra, São Domingos, Ilha dos Mineiros, Centro, Imburi, Amontado, Coreia e Santa Terrinha. Atualmente, devido à pandemia, as atividades estão sendo realizadas remotamente, em decorrência das medidas de prevenção à Covid-19, porém, as crianças continuam sendo assistidas pela secretaria.
“É muito gratificante fazermos a alegria das crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, além das famílias acompanhadas pelo Programa Criança Feliz. Parabéns a todos os envolvidos da secretaria por realizarem este nobre gesto de carinho e solidariedade”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.
Recapeamento asfáltico e patrolamento em diversas localidades
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, está com intervenções em diversas localidades para melhorar a trafegabilidade de veículos, facilitando a mobilidade dos moradores e visitantes. Além de recapeamento asfáltico, as equipes patrolam as vias públicas com o maquinário.
Segundo o secretário da pasta, Luiz Gonzaga da Silva (Luiz da Fazenda), nesta quinta-feira (16), os trabalhos estão concentrados na Ilha dos Mineiros, Guaxindiba e Pedregal. “Estamos fazendo patrolamento nas ruas de chão batido, a fim de eliminar os buracos, melhorando as condições de tráfego”, informou o secretário, acrescentando:
“Também realizamos recapeamento asfáltico na Ilha dos Mineiros, Sossego e em um trecho da Avenida Atlântica, em Guaxindiba, serviço que será retomado para a conclusão na próxima semana”.
De acordo ainda com o secretário, nesta semana, houve patrolamento em São Domingos, Aroeira, Esquina, Amontado, Brejo Grande, Retiro, Bom lugar e Praça da Fé. “Totalizamos aproximadamente 100 km de patrolamento nas vias principais destas localidades, para posteriormente realizamos o mesmo serviço nas vias intermediárias. Estamos cumprindo a determinação da prefeita Francimara Barbosa Lemos de cuidar com zelo das vias públicas do município”, destacou Luiz da Fazenda.
Segundo o secretário da pasta, Luiz Gonzaga da Silva (Luiz da Fazenda), nesta quinta-feira (16), os trabalhos estão concentrados na Ilha dos Mineiros, Guaxindiba e Pedregal. “Estamos fazendo patrolamento nas ruas de chão batido, a fim de eliminar os buracos, melhorando as condições de tráfego”, informou o secretário, acrescentando:
“Também realizamos recapeamento asfáltico na Ilha dos Mineiros, Sossego e em um trecho da Avenida Atlântica, em Guaxindiba, serviço que será retomado para a conclusão na próxima semana”.
De acordo ainda com o secretário, nesta semana, houve patrolamento em São Domingos, Aroeira, Esquina, Amontado, Brejo Grande, Retiro, Bom lugar e Praça da Fé. “Totalizamos aproximadamente 100 km de patrolamento nas vias principais destas localidades, para posteriormente realizamos o mesmo serviço nas vias intermediárias. Estamos cumprindo a determinação da prefeita Francimara Barbosa Lemos de cuidar com zelo das vias públicas do município”, destacou Luiz da Fazenda.
Alerj aprova redução do ICMS sobre pescados
Projeto do deputado Rosenverg Reis fixa alíquota do imposto em 7%
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o projeto de lei 3.701/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que fixa uma alíquota de 7% do ICMS para as operações de saídas internas sobre os pescados. A proposta segue para análise do governador Cláudio Castro (PL), que tem 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.
O projeto altera a Lei 8.792/20, equiparando os setores de pescados e carnes. De acordo com o texto, o benefício fiscal se estenderá aos pescados em estado natural, resfriados, congelados, salgados, secos, eviscerados, filetados, postejados ou defumados para conservação produzidos no estado. A medida não vale para os crustáceos, moluscos e também não se aplica para produtos enlatados ou cozidos.
Para Rosenverg Reis, a medida tornará o Rio de Janeiro mais competitivo frente aos estados com alíquotas menores, estimulando a geração de empregos. "Com essa lei sancionada, teremos mais condições de atrair empresas, abrir postos de trabalho e movimentar a economia”, declarou Rosenverg
Com a redução da alíquota, o Estado do Rio de Janeiro pode aumentar sua arrecadação em R$ 300 mil no setor, segundo estimativa apresentada pelo gerente Jurídico Tributário da Firjan, Rodrigo Barreto, durante audiência pública da Comissão de Tributação da Alerj.
Entretanto, a concessão do benefício fica condicionada à apresentação de um estudo de impacto orçamentário e financeiro. O Governo deverá enviar à Alerj um estudo socioeconômico sobre os setores que receberam o incentivo.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (16/12), o projeto de lei 3.701/21, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), que fixa uma alíquota de 7% do ICMS para as operações de saídas internas sobre os pescados. A proposta segue para análise do governador Cláudio Castro (PL), que tem 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.
O projeto altera a Lei 8.792/20, equiparando os setores de pescados e carnes. De acordo com o texto, o benefício fiscal se estenderá aos pescados em estado natural, resfriados, congelados, salgados, secos, eviscerados, filetados, postejados ou defumados para conservação produzidos no estado. A medida não vale para os crustáceos, moluscos e também não se aplica para produtos enlatados ou cozidos.
Para Rosenverg Reis, a medida tornará o Rio de Janeiro mais competitivo frente aos estados com alíquotas menores, estimulando a geração de empregos. "Com essa lei sancionada, teremos mais condições de atrair empresas, abrir postos de trabalho e movimentar a economia”, declarou Rosenverg
Com a redução da alíquota, o Estado do Rio de Janeiro pode aumentar sua arrecadação em R$ 300 mil no setor, segundo estimativa apresentada pelo gerente Jurídico Tributário da Firjan, Rodrigo Barreto, durante audiência pública da Comissão de Tributação da Alerj.
Entretanto, a concessão do benefício fica condicionada à apresentação de um estudo de impacto orçamentário e financeiro. O Governo deverá enviar à Alerj um estudo socioeconômico sobre os setores que receberam o incentivo.
Fonte:Alerj
Firjan: estado do Rio receberá R$ 332,9 bi em investimentos nos próximos três anos
Norte Fluminense é a região mais beneficiada, com R$ 13,4 bilhões em investimentos públicos e privados, enquanto o Noroeste terá uma série de obras de Infraestrutura. Estudo da federação traz informações específicas de investimentos por setor e por região
O estado do Rio de Janeiro receberá, entre 2022 e 2024, 292 grandes projetos que totalizam R$ 332,9 bilhões em investimentos – sendo o Norte Fluminense a região mais beneficiada, com R$ 13,4 bilhões. O “Mapa dos investimentos no estado do Rio de Janeiro”, elaborado pela Firjan, aponta que só no setor de Petróleo e Gás Natural serão investidos R$ 301,4 bilhões (91% do total).
“Os números são auspiciosos no sentido da melhoria de visão dos empresários sobre o Rio de Janeiro. Trata-se de uma sinalização clara a respeito da recuperação e do potencial da economia de nosso estado”, avalia o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.
Segundo o mapeamento, o Norte Fluminense receberá um total de 22 projetos no período. Em São João da Barra, por exemplo, está o Hub de Gás do Porto do Açu, composto por um terminal de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) e quatro usinas termelétricas, que constituirão o maior parque de geração termelétrica da América Latina.
Em Macaé, a construção da Usina Termelétrica Vale Azul II também elevará a capacidade de geração térmica no estado. Ainda no setor de Petróleo e Gás natural, está o Projeto Integrado Rota 3, que contempla as obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), do Polo Gaslub Itaboraí, e a conclusão do Gasoduto Rota 3, conectando o polo à Bacia de Santos.
Já em Campos e região estão previstas uma série de intervenções em infraestrutura, com obras de contenção, recuperação e construção de pontes em diversas estradas estaduais, entre elas as RJs 204, 196, 192, 182, 180, 178 e 158 – muitas das quais responsáveis por escoar as produções de toda a região. Há, ainda, investimentos já firmados ou em fase de desenvolvimento pelas concessionárias dos aeroportos de Campos e Macaé.
“A quantidade de investimentos coloca a região no patamar que ela merece, e confirma todos os estudos que a federação vem divulgando ao longo do tempo. A pandemia pode ter atrasado alguns projetos, mas a retomada econômica e de empregos é uma realidade no horizonte, como mostra este mapeamento. Trata-se de uma notícia para renovar as esperanças para 2022 e os próximos anos”, comemorou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.
Investimentos no Noroeste
Já o Noroeste Fluminense conta com 17 projetos em desenvolvimento, num total de R$ 317 milhões, todas no âmbito do programa Pacto RJ, do Governo do Estado. Entre os destaques estão a revitalização das rodovias estaduais 198, 186, 116, 214, 220 e 234, além de estradas de produção em Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, São José de Ubá, Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua.
“Os investimentos serão fundamentais não só para ajudar a escoar a produção da região, como também na geração de emprego e renda num momento de retomada, movimentando vários setores da indústria. Uma grande notícia para começarmos 2022 com o pé direito”, ressaltou o presidente da Firjan Noroeste Fluminense, José Magno Vargas Hoffmann.
R$ 301,4 bilhões em Petróleo e Gás no estado
Os destaques no mercado de Petróleo e Gás Natural são os projetos de exploração e produção de empresas como Petrobras, PetroRio, Shell e Equinor, além da construção de unidades estacionárias de produção para campos em território fluminense. Já o setor de Infraestrutura receberá 13,6 bilhões em investimentos (4% do total), sendo os principais relacionados a concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A Indústria de Transformação será responsável por R$ 8,1 bilhões (2% do total) e os destaques são o Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (PROSUB), o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, da Fiocruz, e os investimentos de indústrias como Braskem, Nortec, Bayer e Volkswagen Caminhões e Ônibus.
Também foram mapeados pela Firjan projetos de Desenvolvimento Urbano, como a reforma do Hospital Geral de Guarus, em Campos. O total neste setor em todo o estado representa R$ 2,3 bilhões (1% do total). Outros setores receberão R$ 7,6 bilhões em investimentos.
Futuros projetos
Além dos investimentos confirmados (ou seja, em andamento ou a serem iniciados), há um conjunto de projetos potenciais para o estado, categorizados dessa forma por indefinições quanto à sua realização – como licenciamento, financiamento ou empresa responsável pela execução. São o caso, por exemplo, da RJ-244, que ligará o Porto do Açu à BR-101; a Ponte da Integração, entre São João da Barra e São Francisco de Itabapoana; e a RJ-210, que corta o Noroeste Fluminense é considerada fundamental para o escoamento da produção agrícola.
O “Mapa dos investimentos no estado do Rio de Janeiro – 2021”, com informações específicas dos projetos por setores e regiões fluminenses, pode ser acessado através deste link: https://bit.ly/322Z2gn
Felipe Sáles
Assessor de Imprensa
Gerência de Imprensa e Conteúdo (GIM)
Firjan Norte e Noroeste Fluminense
O estado do Rio de Janeiro receberá, entre 2022 e 2024, 292 grandes projetos que totalizam R$ 332,9 bilhões em investimentos – sendo o Norte Fluminense a região mais beneficiada, com R$ 13,4 bilhões. O “Mapa dos investimentos no estado do Rio de Janeiro”, elaborado pela Firjan, aponta que só no setor de Petróleo e Gás Natural serão investidos R$ 301,4 bilhões (91% do total).
“Os números são auspiciosos no sentido da melhoria de visão dos empresários sobre o Rio de Janeiro. Trata-se de uma sinalização clara a respeito da recuperação e do potencial da economia de nosso estado”, avalia o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira.
Segundo o mapeamento, o Norte Fluminense receberá um total de 22 projetos no período. Em São João da Barra, por exemplo, está o Hub de Gás do Porto do Açu, composto por um terminal de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) e quatro usinas termelétricas, que constituirão o maior parque de geração termelétrica da América Latina.
Em Macaé, a construção da Usina Termelétrica Vale Azul II também elevará a capacidade de geração térmica no estado. Ainda no setor de Petróleo e Gás natural, está o Projeto Integrado Rota 3, que contempla as obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), do Polo Gaslub Itaboraí, e a conclusão do Gasoduto Rota 3, conectando o polo à Bacia de Santos.
Já em Campos e região estão previstas uma série de intervenções em infraestrutura, com obras de contenção, recuperação e construção de pontes em diversas estradas estaduais, entre elas as RJs 204, 196, 192, 182, 180, 178 e 158 – muitas das quais responsáveis por escoar as produções de toda a região. Há, ainda, investimentos já firmados ou em fase de desenvolvimento pelas concessionárias dos aeroportos de Campos e Macaé.
“A quantidade de investimentos coloca a região no patamar que ela merece, e confirma todos os estudos que a federação vem divulgando ao longo do tempo. A pandemia pode ter atrasado alguns projetos, mas a retomada econômica e de empregos é uma realidade no horizonte, como mostra este mapeamento. Trata-se de uma notícia para renovar as esperanças para 2022 e os próximos anos”, comemorou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.
Investimentos no Noroeste
Já o Noroeste Fluminense conta com 17 projetos em desenvolvimento, num total de R$ 317 milhões, todas no âmbito do programa Pacto RJ, do Governo do Estado. Entre os destaques estão a revitalização das rodovias estaduais 198, 186, 116, 214, 220 e 234, além de estradas de produção em Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, São José de Ubá, Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua.
“Os investimentos serão fundamentais não só para ajudar a escoar a produção da região, como também na geração de emprego e renda num momento de retomada, movimentando vários setores da indústria. Uma grande notícia para começarmos 2022 com o pé direito”, ressaltou o presidente da Firjan Noroeste Fluminense, José Magno Vargas Hoffmann.
R$ 301,4 bilhões em Petróleo e Gás no estado
Os destaques no mercado de Petróleo e Gás Natural são os projetos de exploração e produção de empresas como Petrobras, PetroRio, Shell e Equinor, além da construção de unidades estacionárias de produção para campos em território fluminense. Já o setor de Infraestrutura receberá 13,6 bilhões em investimentos (4% do total), sendo os principais relacionados a concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A Indústria de Transformação será responsável por R$ 8,1 bilhões (2% do total) e os destaques são o Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (PROSUB), o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde, da Fiocruz, e os investimentos de indústrias como Braskem, Nortec, Bayer e Volkswagen Caminhões e Ônibus.
Também foram mapeados pela Firjan projetos de Desenvolvimento Urbano, como a reforma do Hospital Geral de Guarus, em Campos. O total neste setor em todo o estado representa R$ 2,3 bilhões (1% do total). Outros setores receberão R$ 7,6 bilhões em investimentos.
Futuros projetos
Além dos investimentos confirmados (ou seja, em andamento ou a serem iniciados), há um conjunto de projetos potenciais para o estado, categorizados dessa forma por indefinições quanto à sua realização – como licenciamento, financiamento ou empresa responsável pela execução. São o caso, por exemplo, da RJ-244, que ligará o Porto do Açu à BR-101; a Ponte da Integração, entre São João da Barra e São Francisco de Itabapoana; e a RJ-210, que corta o Noroeste Fluminense é considerada fundamental para o escoamento da produção agrícola.
O “Mapa dos investimentos no estado do Rio de Janeiro – 2021”, com informações específicas dos projetos por setores e regiões fluminenses, pode ser acessado através deste link: https://bit.ly/322Z2gn
Felipe Sáles
Assessor de Imprensa
Gerência de Imprensa e Conteúdo (GIM)
Firjan Norte e Noroeste Fluminense
*Alerj aprova reajuste anual nos auxílios alimentação e transporte dos agentes de segurança pública *
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (16/12) o projeto de lei 4668/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir um reajuste anual nos auxílios alimentação e transporte dos agentes de segurança pública. Agora a proposta assinada por 13 deputados segue para o governador Cláudio Castro (PL), que decide sanção ou veto.
Os deputados aprovaram elevar o valor do auxílio-alimentação para R$ 60 por dia trabalhado, enquanto o auxílio-transporte será reajustado para R$ 600 por mês.
“Estamos atendendo uma reivindicação antiga e mais do que justa, homens e mulheres da segurança pública têm de ser respeitados e valorizados sempre”, defende o deputado Charlles Batista (PSL), um dos autores do projeto de lei.
Desde 2011, o valor do auxílio-alimentação não é reajustado; no caso do auxílio-transporte, o valor de R$ 100 é o mesmo desde 2102, quando foi instituído através da Lei 6.162, para o custeio das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual.
"Os auxílios estão muito defasados. Ainda não é o ideal por conta de todo aumento de custo com transporte e alimentação, ainda mais porque uns moram em um município e trabalham em outro. Mas se o governo garantir o previsto no projeto e o reajuste anual, já é uma conquista para toda categoria", afirma o deputado Renato Zaca (PTB), que também assina o PL 4668/2021.
O projeto de lei deixa claro que não incidirá sobre os benefícios imposto de renda, contribuição previdenciária ou qualquer tipo de desconto. Também não serão computados na base de cálculo para qualquer outra vantagem e nem integrarão a margem consignável dos servidores. Os auxílios serão computados como base de cálculo para o décimo terceiro salário. O texto autoriza a concessão do vale alimentação mesmo durante férias ou licenças.
“Os valores são vergonhosos para profissionais que se arriscam diariamente em defesa da sociedade. Que o governador possa sancionar o quando antes a lei, em reconhecimento ao valoroso trabalho da nossa segurança pública”, reforça o deputado Filippe Poubel, que também é autor.
O deputado Rosenverg Reis (MDB) ressalta que o reajuste anual é indispensável para evitar longos períodos de estagnação. “O preço de tudo sobe constantemente, mas o salário não acompanha na mesma proporção. E estamos falando de transporte e alimentação, dois requisitos básicos. O servidor não deve pagar para trabalhar”, defende Rosenverg Reis.
Também assinam o PL 4668/2021, Márcio Gualberto (PSL), Alana Passos (PSL), Anderson Moraes (PSL), Coronel Salema (PSD), Delegado Carlos Augusto (PSD), Marcelo Dino (PSL), Martha Rocha (PDT), Rodrigo Amorim (PSL) e Vandro Família (SDD).
Crédito da imagem: Júlia Passos/Alerj

Deputado Charlles Batista defende a valorização dos profissionais da segurança pública
Crédito da imagem: Júlia Passos/Alerj

Deputado Filippe Poubel cobra urgência do governador na sanção de lei em benefício dos agentes de segurança pública
Juliana Oliveira
Assessoria de imprensa
Os deputados aprovaram elevar o valor do auxílio-alimentação para R$ 60 por dia trabalhado, enquanto o auxílio-transporte será reajustado para R$ 600 por mês.
“Estamos atendendo uma reivindicação antiga e mais do que justa, homens e mulheres da segurança pública têm de ser respeitados e valorizados sempre”, defende o deputado Charlles Batista (PSL), um dos autores do projeto de lei.
Desde 2011, o valor do auxílio-alimentação não é reajustado; no caso do auxílio-transporte, o valor de R$ 100 é o mesmo desde 2102, quando foi instituído através da Lei 6.162, para o custeio das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual.
"Os auxílios estão muito defasados. Ainda não é o ideal por conta de todo aumento de custo com transporte e alimentação, ainda mais porque uns moram em um município e trabalham em outro. Mas se o governo garantir o previsto no projeto e o reajuste anual, já é uma conquista para toda categoria", afirma o deputado Renato Zaca (PTB), que também assina o PL 4668/2021.
O projeto de lei deixa claro que não incidirá sobre os benefícios imposto de renda, contribuição previdenciária ou qualquer tipo de desconto. Também não serão computados na base de cálculo para qualquer outra vantagem e nem integrarão a margem consignável dos servidores. Os auxílios serão computados como base de cálculo para o décimo terceiro salário. O texto autoriza a concessão do vale alimentação mesmo durante férias ou licenças.
“Os valores são vergonhosos para profissionais que se arriscam diariamente em defesa da sociedade. Que o governador possa sancionar o quando antes a lei, em reconhecimento ao valoroso trabalho da nossa segurança pública”, reforça o deputado Filippe Poubel, que também é autor.
O deputado Rosenverg Reis (MDB) ressalta que o reajuste anual é indispensável para evitar longos períodos de estagnação. “O preço de tudo sobe constantemente, mas o salário não acompanha na mesma proporção. E estamos falando de transporte e alimentação, dois requisitos básicos. O servidor não deve pagar para trabalhar”, defende Rosenverg Reis.
Também assinam o PL 4668/2021, Márcio Gualberto (PSL), Alana Passos (PSL), Anderson Moraes (PSL), Coronel Salema (PSD), Delegado Carlos Augusto (PSD), Marcelo Dino (PSL), Martha Rocha (PDT), Rodrigo Amorim (PSL) e Vandro Família (SDD).
Crédito da imagem: Júlia Passos/Alerj
Deputado Charlles Batista defende a valorização dos profissionais da segurança pública
Crédito da imagem: Júlia Passos/Alerj
Deputado Filippe Poubel cobra urgência do governador na sanção de lei em benefício dos agentes de segurança pública
Juliana Oliveira
Assessoria de imprensa
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