Profissionais da Educação voltam a receber 3ª dose da vacina contra Covid-19

Prefeitura criou polo de imunização na Seduct para atendimento exclusivo a quem atua no ensino

(Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos dos Goytacazes)

Cerca de 250 profissionais da Educação compareceram à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct), somente nesta segunda-feira (17), para receber a terceira dose da vacina contra a Covid-19. As doses estarão disponíveis novamente na sexta-feira (21), no mesmo local, das 9h às 16h. A Prefeitura de Campos, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), criou um polo de imunização na Seduct para atender, exclusivamente, os profissionais do ensino, tanto das redes públicas (municipal, estadual e federal) quanto da rede privada.

“No entanto, caso esses trabalhadores não consigam comparecer nesta data na nossa Secretaria, poderá recorrer aos demais polos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde para o público em geral, conforme calendário divulgado no site da Prefeitura. É importante que ninguém deixe de receber essa dose de reforço para continuarmos evitando a propagação do coronavírus”, explicou o secretário de Educação, Marcelo Feres.

A convocação é para os servidores que receberam o imunizante da AstrZeneca, Coronavac ou Pfizer há pelo menos quatro meses; ou o imunizante da Janssen há pelo menos dois meses. Não é necessário fazer agendamento.

O infectologista e diretor de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, Rodrigo Carneiro, reforçou a importância da ação. “A dose adicional para os profissionais da educação é importantíssima para aumentar a segurança do retorno progressivo das atividades escolares. Ficaremos muito mais tranquilos por saber que não será necessário fazer a interrupção do calendário escolar, deixando todos os profissionais da educação, alunos e pais de alunos mais seguros”, informou o diretor.

A Coordenadora do Programa Saúde na Escola (PSE), Catia Mello, lembrou que a Prefeitura de Campos publicou Decreto N°311/2021 que dispõe, dentre outros assuntos, que a vacinação contra a Covid-19 é obrigatória para todos os servidores públicos municipais, assim como para os prestadores de serviços contratados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta.

“O documento trata ainda que a recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação contra a Covid poderá caracterizar falta disciplinar, passível das sanções dispostas na Lei Municipal nº 5247/91”, destacou Catia.

Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes

TRE julga improcedente ação do PSOL contra Wladimir Garotinho

Denúncia envolvia abuso de poder econômico, oferecimento de vantagem em troca de voto e realização de campanha em comunidade com exclusividade

POR ASCOM

(Foto: Silvana Rust)

Acórdão publicado recentemente, de relatoria do Desembargador Eleitoral Elton Martinez Carvalho Leme, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, julgou improcedente ação movida pelo PSOL contra o atual Prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho. A denúncia envolvia abuso de poder econômico, oferecimento de vantagem em troca de voto e realização de campanha em comunidade com exclusividade, mediante suposto acordo feito com o tráfico local, em campanha de 2018, quando Garotinho se candidatou a Deputado Federal.

A decisão proferida pelo Desembargador Relator e referendada, por unanimidade, pelo colegiado, destaca jurisprudência que reforça a necessidade de se haver provas incontestes e robustas para a condenação eleitoral em casos como este, sob pena de colocar em risco processo democrático e causar um cenário de insegurança jurídica para os pleitos.

A defesa de Garotinho, feita pelo advogado Flávio de Araújo Willeman, refutou as provas apresentadas pelos investigantes, que consistiam em vídeos inaudíveis e imagens de pouca resolução que não comprovavam nada além de distribuição de santinhos e realização de eventos de campanha. Em seu voto, o Desembargador relator destaca: “Primeiramente, é preciso ressaltar que, em ambas as mídias, não é viável escutar os diálogos dos envolvidos, o que já prejudica eventual enquadramento no ilícito em debate. Diante deste quadro de fragilidade probatória, e considerando que ambos os vídeos supracitados são de baixa qualidade e não identificam o teor das falas, a prejudicar a definição do especial fim de agir a que alude o art.41-A da Lei nº 9.504/97, não merecem prosperar as alegações da parte autora, que nem mesmo se interessou em comparecer à audiência de oitiva de testemunhas”.

Sobre a suposta compra de votos, Leme ainda ressalta: “Para a caracterização da captação ilícita de sufrágio, é necessário que o oferecimento de bens ou vantagens seja condicionado à obtenção do voto. A distribuição de camisetas com símbolo partidário para utilização durante passeata ou carreata não se amolda ao ilícito previsto no art. 41-A da Lei nº 9.504/97. A simples realização de eventos, ainda que com a oferta de comida e bebida, no qual esteja presente o candidato, não caracteriza, por si só, a captação ilícita de sufrágio”.

Sobre a suposta relação entre o candidato e o tráfico local, o desembargador sentencia: “Nessa senda, não se revela viável atestar o abuso de poder econômico e a consequente decretação de inelegibilidade, baseando-se estritamente no conteúdo de algumas publicações em rede social e interceptações telefônicas imprecisas, para atrelar as atividades dos investigados às ordens de Cassiano Soares, sem que tenha sido constatado o efetivo emprego de recursos patrimoniais expressivos, em contexto apto a comprometer a higidez das eleições.

Leme ainda alega que os investigantes “não se desincumbiram do ônus de comprovar minimamente as suas alegações, como preceitua o artigo 373, inciso do I, do CPC, sendo mister, para o sucesso pretendido, a produção de um suporte probatório que retrate a conduta como abusiva”.

Contra a decisão ainda cabe recurso.

Fonte: Terceira Via

RIOCAP: UM SHOW DE PRÊMIOS TODA SEMANA PRA VOCÊ!

Homem é assassinado em calçada do Parque Santa Rosa

Crime aconteceu na tarde desta terça, apesar da movimentação da rua

Parentes tentam aparar a vítima (Foto: divulgação)

Um homem, ainda não identificado, foi assassinado a tiros, na tarde desta terça-feira (18), na esquina das ruas Pastor Rubens Coelho com Cidade Lima, no Parque Santa Rosa, no subdistrito de Guarus, em Campos dos Goytacazes. De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 15h.

A vítima estava em uma calçada, quando foi atingida por disparos de arma de fogo efetuados por um homem na garupa de uma motocicleta. Os criminosos não se inibiram com a movimentação da rua.

Motivação e autoria do crime ainda são desconhecidas. O caso será registrado na 146ª Delegacia de Polícia (Guarus), onde será investigado, e o corpo removido para o Instituto Médico Legal de Campos.

Fonte:Terceira Via

Queda de árvore deixa casas sem luz no Parque Rosário

Residências localizadas na avenida José Alves de Azevedo e na rua São Jerônimo foram afetadas; ninguém ficou ferido

(Foto: JTV)

Equipes da Defesa Civil e da Enel trabalham, na manhã desta quarta-feira (19) para retirar uma árvore que caiu no cruzamento da avenida José Alves de Azevedo com a rua São Jerônimo, no Parque Rosário, em Campos. Parte do bairro ficou sem luz. A Guarda Civil orienta o trânsito no local.

De acordo com a Defesa Civil, a árvore caiu por volta das 23h desta terça. Ninguém ficou ferido, mas o fornecimento de energia elétrica a casas localizadas tanto na Avenida José Alves de Azevedo quanto na rua São Jerônimo permanecia interrompido até a última atualização desta reportagem.

A previsão é de que os trabalhos continuem até 12h desta quarta.

Fonte: Terceira Via

Há um ano, Campos recebia as primeiras doses de vacinas contra a Covid-19

Atualmente, cobertura vacinal com a primeira dose do público acima de 12 anos é de 88,36%

POR CLÍCIA CRUZ

Primeiro carregamento com de vacinas contra a Covid-19 chegou a Campos do dia 19 de janeiro de 2022. (Foto: JTV)

Há um ano chegavam ao Aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos, as primeiras vacinas contra a Covid-19. Foram 5,4 mil doses, trazidas em uma aeronave da Polícia Civil pelo então secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves de Carvalho, que morreria no dia 20 de agosto de 2021 vítima de complicações ocasionadas pelo novo coronavírus. Em um ano de imunização, os avanços são notáveis, com mais de 70% da população tendo recebido pelo menos a primeira aplicação.

Segundo a subsecretaria municipal de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde, foram entregues pelo Ministério da Saúde 887.102 doses das vacinas contra a Covid-19 no período de janeiro de 2021 a janeiro de 2022. Deste total, foram aplicadas 813.612 doses, entre 1ª, 2ª e dose de reforço.

Enfermeiro André Luiz Gomes de Oliveira, de 46 anos, foi a primeira pessoa a ser vacinada com a CoronaVac em Campos, no dia 19 de janeiro de 2021. Ele atua no Hospital Geral de Guarus. (Foto: Arquivo/Carlos Grevi)

A cobertura vacinal com primeira dose para pessoas com idade acima de 12 anos é de 88,36%. Já com a segunda dose e dose única é de 78,96%. Com a dose de reforço é de 20,8%. Se for considerada a população geral do município, a cobertura com primeira dose é 73,44%. A de segunda dose e dose única é de 65,98% e a de terceira dose é de 19,74%.

Nesta terça-feira (18), teve início no município a vacinação de crianças com idades entre 5 e 11 anos. O lote inicial entregue pelo governo do Estado foi de 3.070 vacinas, mas novos carregamentos devem ser enviados nos próximos dias.

A secretaria de Saúde afirma que a população em geral abraçou a campanha de vacinação contra a Covid-19. Entretanto, ainda há um bolsão de suscetíveis, ou seja, pessoas que não receberam nenhuma dose da vacina, com risco de infecção e agravamento da doença, podendo gerar internações hospitalares e até óbitos.

Rafael Lucca foi a primeira criança vacinada em Campos. Menino de 11 anos de idade tem bronquite e asma e foi imunizado durante cerimônia na Cidade da Criança, nesta terça-feira (18). (Foto: Carlos Grevi)

“Pedimos que esse público que vá tomar a vacina que está disponível nos postos para aplicação durante o dia e a noite. Não deixem de se vacinar com a primeira dose e quem está no prazo deve voltar para fazer a segunda dose e a dose de reforço”, reforça o secretário Paulo Hirano.

O subsecretário municipal de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde, Charbell Kury, relembra os desafios do início da vacinação. “Quando nós iniciamos o ano, a cidade tinha apenas 28 postos abertos, dos 71 que havíamos deixado em 2016. Esse foi um dos grandes desafios porque nós precisamos reabrir e equipar os postos para que pudéssemos vacinar a população. Outra dificuldade era a pouca quantidade de doses que era enviada, mas a gente conseguiu superar tudo isso com trabalho, boa vontade, articulação do prefeito e união de todas as secretarias para apoiar a saúde no momento de necessidade”, lembra o subsecretário.

O prefeito Wladimir Garotinho acredita que a vacinação do município vem avançando de forma satisfatória. “Há um ano a gente comemorava a chegada da vacina para os adultos, agora a gente comemora a primeira criança vacinada, nós vamos seguir sempre o que a ciência determina. Nossa equipe está empenhada em realizar um trabalho de excelência”, diz o prefeito.

Prefeito Wladimir Garotinho pede que população mantenha precauções como o uso de máscara e do álcool em gel e, o distanciamento social. (Foto: Arquivo/Carlos Grevi)

Aumento dos casos positivos

Sobre o aumento dos casos de Covid-19, Wladimir disse que o município está atento, mas que ainda não verificou a necessidade de ampliar medidas restritivas. “Essa nova fase da Covid está diferente. A procura pelo atendimento aumentou muito na urgência e emergência, por causa dos sintomas, mas o número de internações é muito pequeno. Estamos com os leitos praticamente vazios. A gente sugere que as pessoas tomem as precauções, usem máscara, álcool em gel e tentem evitar aglomerações. A gente sabe que é difícil, ainda mais em época de verão. Hoje, o número de casos positivos de Covid aumentou muito, de cada 10 pessoas que fazem o teste, 4 estão positivos.”, diz Wladimir.

Secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano faz chamamento aos não vacinados para que se imunizem contra a Covid-19. (Foto: Carlos Grevi)

Vacinação de crianças

Para fazer o agendamento (AQUI), os pais ou responsáveis deverão obedecer ao cronograma por ordem decrescente de idade, que nesta quarta-feira (19) é destinado aos que tem 9 e 8 anos. Na quinta-feira (20) será a vez daquelas que têm 7 e 6 anos, e na sexta-feira (21), as de 5 anos e repescagem para quem perdeu a data. Mas quem preferir, também pode ser atendido através de distribuição de senha, que acontece direto nos postos de imunização.

A aplicação da vacina para crianças ocorrerá das 8h30 às 13, em sala exclusiva, com espaço para recepção de crianças e responsáveis no Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) e mo Centro Saúde Guarus, além das Unidades Básicas de Saúde e Estratégia da Família (UBSF) de Custodópolis, Felix Miranda, Santo Amaro, São Sebastião, Parque Imperial, Parque Rodoviário, Lagoa de Cima, e da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) de Morro do Coco. Excepcionalmente na quarta-feira, não terá vacinação na UBSF de Custodópolis. Nos demais postos segue normalmente.

Subsecretário municipal de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde, Charbell Kury, relembrou necessidade de reabrir postos de saúde para ampliar atendimento à população. (Foto: Carlos Grevi)

No ato da vacinação, independentemente de ser por agendamento ou senha, pais ou responsáveis terão que comprovar a comorbidade da criança que poderá ser através de laudo médico, receita, carteirinha de algum programa, como, por exemplo, Programa de Assistência ao Paciente com Asma e Rinite (Proapar) ou Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON). Também é necessário levar a caderneta de vacinação, RG, CPF, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. Pacientes que já são atendidos no CRIE não precisam do documento comprobatório, devendo apresentar somente documentos pessoais.

As comorbidades listadas pelo Ministério da Saúde são cardiopatia; pneumopatia; imunocomprometidos; renal crônico; doença neurológica crônica; doença hepática crônica; doença hematológica crônica; obesidade; diabetes mellitus; asma; e síndrome down.

Fonte: Terceira Via

VEJA VÍDEO: Homem flagrado desenterrando drogas é preso em São Francisco de Itabapoana RJ

A Polícia Militar realizou buscas de várias horas em local de vegetação

Foto: Reprodução.

Um homem, identificado como M.O.C. de 23 anos, foi preso após ser flagrado desenterrando drogas em um local de vegetação na manhã desta segunda-feira (17), na Invasão do Prudêncio, na Praia de Gargaú, em São Francisco de Itabapoana. 

De acordo com a polícia, após levantamento e várias horas de buscas na vegetação do local citado, os agentes encontraram um tonel com duas bolas de cocaína. Os policiais permaneceram no local até que o acusado apareceu e foi flagrado desenterrando uma carga de 18 pinos de cocaína. 

A abordagem foi feita e o acusado ofereceu resistência, porém, foi contido e levado para a 147ª DP/São Francisco de Itabapoana onde o caso foi registrado.

Fonte:PM

RIOCAP: TUDO PARA VOCÊ GANHAR NESTE PRÓXIMO DOMINGO, 23

 

Sancionada lei que prevê pagamento de abono de R$ 2 mil aos servidores, em Macaé

 

reprodução

O pagamento será efetuado durante este mês de janeiro

A Lei nº 4.858/2022, que dispõe sobre o pagamento do abono de R$ 2 mil aos servidores públicos municipais ativos da administração pública direta e indireta de Macaé, foi sancionada, nesta segunda-feira (17), pelo prefeito Welberth Rezende, após deliberação favorável da Câmara de Vereadores.

De acordo com a prefeitura, a concessão do adicional é um fomento do desenvolvimento da qualidade, eficiência, treinamento, aperfeiçoamento e atualização de forma a aprimorar a capacitação dos servidores públicos para o exercício de suas funções.

O abono será em cota única, com pagamento previsto para este mês de janeiro. Para fazer jus ao recebimento, o servidor deve estar vinculado e ativo junto ao município há pelo menos seis meses antes da publicação da Lei. O valor não será incorporado aos vencimentos e também não terá desconto previdenciário.

O custeio do adicional extraordinário será efetivado com verba proveniente dos recursos previstos no orçamento. Os servidores lotados na Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica e na Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior receberão por recursos específicos da pasta.

Não terão direito ao benefício servidores que se encontrem em licença sem vencimento; afastados, cautelarmente, respondendo a Processo Administrativo Disciplinar; cedidos ou permutados pelo município, independente do ônus; em gozo de licença médica e/ou auxílio doença, com afastamento superior a seis meses anteriores à publicação da Lei; que estejam afastados para o exercício de mandato eletivo; que tenham sofrido sanção administrativa disciplinar nos último seis meses; ou que possuam mais de 12 faltas não justificadas ao longo do ano de 2021.

Fonte: Ascom

Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis

Rodrigo Pacheco quer frear o modelo atual de remarcação frequente

(Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje (17) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina.

Em nota da sua assessoria, ele disse que submeterá a decisão ao Colégio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apreciação ou não do projeto. Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. A ideia do projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”.

Carvalho é um crítico da fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). “Percebe-se que a adoção do PPI tem consequências para toda a economia, em detrimento dos mais vulneráveis. Neste sentido, reforça-se a necessidade de debater a política de preços da Petrobras, o modo como ela incentiva as importações e as alternativas a ela”, disse.

O Congresso Nacional retorna do recesso no dia 2 de fevereiro e esse é um tema que deve tomar conta da agenda dos parlamentares.

Existe ainda outro projeto sobre o tema tramitando na Casa, o PL 3.450/2021. Ele proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Pelo texto, a Petrobras não poderia vincular os preços dos combustíveis derivados de petróleo como o óleo diesel, a gasolina e o gás natural.

O autor desse segundo projeto, Jader Barbalho (MDB-PA), lembrou que a política de preços da Petrobras adotada em 2016 vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor. “Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”.

Fonte: Agência Brasil

Projeto Botinho inicia mais uma temporada em São João da Barra

(Foto: Divulgação)

O projeto Botinho iniciou mais uma temporada em São João da Barra nesta segunda-feira (17), proporcionando a crianças e adolescentes, entre 7 e 17 anos, diversas atividades como noções de primeiros socorros, salvamento no mar, civismo e como evitar acidentes domésticos. A iniciativa é do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro com apoio da Prefeitura e Sesc/ Rio, e prossegue até 28 de janeiro, das 8h às 11h, no Posto 2, em Grussaí, em frente ao Polo Gastronômico.

Este ano foram abertas 50 vagas e os alunos estão divididos nas categorias Golfinho (7 a 10 anos), Moby Dick (11 a 14 anos) e Tubarão (15 a 17 anos). Aproximar as crianças e os adolescentes do Corpo de Bombeiros é um dos objetivos do projeto.

“Os integrantes do projeto aprendem também sobre oceanografia e fauna marinha e participam de atividades físicas e oficinas de reciclagem. O Botinho também apresenta aos alunos noções de disciplina”, explicou o instrutor do projeto em São João da Barra, subtenente Sidney Xavier Leite.

A vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Carla Caputi, esteve na abertura dos trabalhos.

Fonte:Ururau

Homem e criança ficam feridos em colisão na 28 de Março

Carro em que as vítimas estavam bateu em um poste no cruzamento com a rua dos Goytacazes, a antiga rua do Gás

POR JOÃO MARCOS (ESTAGIÁRIO)

(Foto: Silvana Rust/Arquivo)

Um homem e uma criança sofreram ferimentos leves em um acidente na manhã desta terça-feira (18), na avenida 28 de Março, no Centro de Campos. Uma mulher também estava no carro, mas não se machucou.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o veículo bateu de frente em um posto, no cruzamento com a rua dos Goytacazes, a antiga rua do Gás.

O homem e a criança foram socorridos pelos Bombeiros e encaminhados para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

Fonte: Terceira Via

São João da Barra tem 17 salvamentos marítimos no início do verão

Somente no último fim de semana e nessa segunda-feira nove pessoas foram salvas pelos guarda-vidas da Prefeitura e pelo Corpo de Bombeiros

(Foto: Divulgação/Prefeitura de São João da Barra)

Na primeira quinzena do verão o serviço de salvamento marítimo em São João da Barra resgatou 17 pessoas que estavam se afogando. Iniciado no final do ano passado, o trabalho é feito por guarda-vidas nos 32 quilômetros da orla do município, do Pontal de Atafona à praia do Açu e também nas lagoas de Grussaí, Iquipari e Açu.

Segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, Marco Antônio Ribeiro da Silva, a maior incidência de afogamentos tem ocorrido na praia de Grussaí, envolvendo crianças e adolescentes. Nos últimos três dias cinco pessoas foram salvas pelos guarda-vidas da Prefeitura e outras quatro por agentes do Corpo de Bombeiros.

“Estamos com uma equipe treinada atuando de segunda a domingo, das 9h às 17h, e pela primeira vez contamos com uma guarda-vidas mulher que está atuando na praia do Açu”, disse Marco Antônio.

Fonte: Prefeitura de São João da Barra

Petrobras atinge recorde de produção no pré-sal em 2021

 

A Petrobras atingiu recorde anual de produção no pré-sal em 2021, ao alcançar 1,95 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boed). Esse volume corresponde a 70% da produção total da companhia, que foi de 2,77 milhões de boed no ano passado. O recorde anterior foi em 2020, quando atingiu a marca de 1,86 milhão de barris de óleo equivalente por dia, representando 66% da produção total da empresa.

De acordo com a companhia, a produção no pré-sal vem crescendo rapidamente, e o recorde registrado em 2021 “representa mais do que o dobro do volume que produzimos nesta camada há 5 anos. Com a manutenção do foco de atuação nas suas atividades em ativos em águas profundas e ultraprofundas, a Petrobras continuará investindo na aceleração do desenvolvimento dos campos do pré-sal, que possuem alta produtividade, maior resiliência a baixos preços de petróleo e mais eficiência em carbono gerando um petróleo competitivo na transição para a economia de baixo carbono”.

A Petrobras vai investir no Plano Estratégico 2022-26, US$ 57 bilhões no segmento Exploração e Produção, sendo 67% desse total no pré-sal, que receberá 12 das 15 novas plataformas previstas para entrar em operação neste período. A produção do pré-sal deverá ser responsável por 79% da produção total da companhia em 2026.

Fonte: Agência Brasil

Procon-RJ esclarece dúvidas sobre a lista de material escolar

Responsáveis precisam ficar atentos se o material é de uso individual ou coletivo e, também, observar se a atividade está prevista no plano pedagógico.

(Foto: Divulgação/Governo do Estado do Rio de Janeiro)

O Procon Estadual do Rio de Janeiro está tirando as dúvidas dos consumidores a respeito da lista de material em função das mudanças dos métodos de ensino ocasionadas pela pandemia do Covid-19. Os responsáveis precisam ficar atentos se o material é de uso individual ou coletivo e, também, observar se a atividade está prevista no plano pedagógico.

Itens de uso individual do aluno podem ser solicitados pela escola, assim como aqueles materiais que estão previstos no plano pedagógico. A autarquia orienta que as instituições de ensino devem ponderar, especialmente na educação infantil e nas séries iniciais do Fundamental, quais itens serão utilizados durante o ensino presencial ou remoto.

Se o ensino for presencial ou híbrido, nada muda em relação aos itens que não podem ser solicitados pelas instituições de ensino. Itens que não são escolares, genéricos, e que não façam parte da execução do plano pedagógico, como materiais de escritório, de ornamentação da escola, de higiene e de limpeza, ou de uso coletivo, não podem ser pedidos na lista de material escolar. Estes itens devem estar previstos nos custos já embutidos no valor da mensalidade e, se aparecerem na lista itens de uso comum, o consumidor deve questionar à escola a cobrança desse tipo de material.

– Por causa da pandemia, itens como máscara de proteção e álcool em gel foram incluídos em algumas listas de material escolar. É permitida a solicitação destes itens, desde que seja para uso individual do aluno. A escola não pode pedir álcool para disponibilizar nos dispensers do estabelecimento, nem máscaras para uso dos profissionais – esclarece o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Também é proibido à instituição de ensino definir a marca dos itens da lista e condicionar a compra dos materiais a determinada loja, salvo uniforme e materiais didáticos próprios da escola. Os consumidores sempre devem ter liberdade de pesquisar e comparar os preços, comprar os materiais que escolher, e na loja onde melhor se adequar sua capacidade financeira.

O Procon-RJ listou exemplos de itens que podem ou não serem solicitados pela escola para servir de base para o consumidor analisar a lista de material pedida pela instituição de ensino. As quantidades devem ser de acordo com as atividades previstas no plano pedagógico e de uso individual do aluno.

EXEMPLOS DE MATERIAIS QUE, EM REGRA, NÃO PODEM SER SOLICITADOS PELA ESCOLA (A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE):

1. álcool hidrogenado

2. algodão

3. caneta para lousa/ piloto para quadro branco

4. carimbo

5. copos descartáveis

6. elastex

7. esponja para pratos

8. fita/cartucho/tonner para impressora

9. fitas adesivas

10. flanela

11. giz branco ou colorido

12. grampeador

13. grampos para grampeador

14. guardanapos

15. isopor

16. lenços descartáveis

17. marcador para retroprojetor

18. material de escritório

19. material de limpeza

20. medicamentos

21. palito de dente

22. papel higiênico

23. pasta suspensa

24. plástico para classificador

25. pratos descartáveis

26. talheres descartáveis

27. pregador de roupas

28. produtos para construção civil (tinta, pincel, argamassa, cimento, dentre outros)

29. sacos plásticos

EXEMPLOS DE MATERIAIS QUE, EM REGRA, PODEM SER SOLICITADOS PELA ESCOLA, DESDE QUE EM QUANTIDADES INDIVIDUAIS (A PARTIR DE 2 ANOS DE IDADE):

1. colas em geral

2. envelopes

3. lã

4. papel ofício ou A4

5. argila/ massinha

6. bastão de cola quente

7. cordão/ barbante

8. pendrive /cd/ dvd

9. emborrachados E.V.A.

10. TNT

11. palito de picolé

12. trincha 12 mm

13. giz de cera

14. durex

15. papel cartão branco

16. papel crepon

17. papel pardo

Fonte: Governo do Estado do Rio de Janeiro