sábado, 5 de fevereiro de 2022

*Deputadas Rosane Felix e Alana Passos cobram ações para melhorias nas unidades do Degase*

*_Integrantes da Comissão dos Assuntos da Criança e do Adolescente da Alerj realizaram vistoria no órgão responsável por medidas socioeducativas_*

Deputadas da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) realizaram visita ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) para verificar o funcionamento das atividades e analisar o andamento das medidas impostas pela justiça estadual visando à proteção e garantias dos direitos dos adolescentes que estão internados em cumprimento de medidas judiciais.

As deputadas Rosane Felix (PSD), presidente da Comissão, e Alana Passos (PSL), ouviram internos, conversaram com o diretor-geral do Degase, Victor Hugo Poubel, e a corregedora do órgão, Barbara Schelble, nesta quinta-feira (03/02).

Rosane Felix detalhou para a direção o seu projeto de lei 5122/2021, que obriga o Degase a divulgar o plano político-pedagógico das unidades sócio-educativas para os órgãos de acompanhamento.

Na conversa com os representantes do Degase, as deputadas também questionaram sobre a implementação de câmeras individuais no uniforme dos agentes socioeducativos, as diretrizes e projetos pedagógicos em implementação pela atual gestão; além de abordarem o afastamento de um dos diretores de unidade e mais 24 agentes, pedido que foi feito pelo Ministério Público.

“Como parlamentar e presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso tenho exercido o meu papel fiscalizatório e lutado em prol de políticas públicas para que órgãos como o Degase possam realmente funcionar como um sistema de ressocialização”, disse Rosane Felix.
Deputadas Rosane Felix (ao centro) e Alana Passos conversam com representantes do Degase 
Deputadas Rosane e Alana ouvem menores que cumprem medidas socioeducativas
Diretor-geral Victor Poubel recebeu as integrantes da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj
Juliana Oliveira 
Assessoria de imprensa

São João da Barra registra 360 casos de Covid e quatro mortes nos últimos sete dias

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, são 13 pacientes internados, sendo cinco em leitos de UTI


São João da Barra contabilizou nos últimos sete dias 360 novos casos de Covid-19, quadro óbitos e 186 pacientes recuperados. Estão incluídos nestes números os dados divulgados nos três boletins extras no decorrer da semana.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, são 13 pacientes internados, sendo cinco em leitos de UTI. São 311 casos suspeitos aguardam resultado de exames laboratoriais.

O município totaliza 6.249 testes positivos para a doença desde o início da pandemia, com 5.251 recuperados e 191 óbitos.

A Prefeitura informa que mantém uma central de atendimento funcionando 24 horas por dia para esclarecer dúvidas relacionadas à pandemia da Covid-19 e solicitação de exames. Os números são: (22) 99991-9234 e (22) 99991-9235.
Fonte:AsCom

Campos atinge 6º lugar no ranking estadual de abertura de novas empresas

O levantamento é da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, órgão responsável por registrar atividades empresariais



O município de Campos atingiu, no mês de janeiro, o 6º lugar no Estado do Rio em abertura de novas empresas e se mantém em 1º lugar nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense. O ranking é da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), órgão responsável por registrar atividades empresariais. Os dados, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, demonstram o resultado das ações que vêm sendo realizadas pela Prefeitura desde janeiro de 2021 para incentivar a abertura de novos empreendimentos. Em 2021 foram 1.414 novas empresas no município.

Segundo o secretário, Marcelo Mérida, somente no mês de janeiro, 85 novas empresas foram abertas em Campos. “Esses dados são oficiais da Jucerja, que é o órgão responsável pelo registro das atividades destes novos empreendimentos. Campos possui um grande potencial econômico e os empresários e empreendedores estão voltando a acreditar e investir no nosso município, um movimento gradativo, que vem mostrando resultados”, explica o secretário.

De acordo com dados da Jucerja, as cinco cidades acima de Campos são: Rio de Janeiro, em 1º lugar com 2.189 novas empresas; Niterói em 2º com 263; Duque de Caxias em 3º com 146; Nova Iguaçu em 4º com 129 e São Gonçalo em 5º com 115 novas empresas. Entre as principais atividades de Campos, estão comércio varejista de automóveis, hortifrutigranjeiros, produtos alimentícios, equipamentos de telefonia e comunicação, de móveis, construção de edifícios, artigos de vestuário e acessórios, restaurantes e similares, entre outros.

“No ano passado, por exemplo, foram emitidas, no geral, R$ 3,2 milhões em notas fiscais, ou seja, R$ 600 mil a mais se comparado ao ano de 2020 dados que justificam uma reação positiva da economia, a partir da instalação de novas políticas públicas de incentivo e no momento de recuperação que se instala no município, após período de recessão, agravado pela pandemia da Covid-19, desde março do ano passado”, esclarece Mérida.

O subsecretário de Desenvolvimento, Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs), Felipe Knust, esclarece que, no ano passado, Campos atingiu o 8º lugar no ranking do Estado. “Em poucos meses, atingimos o 7º lugar e sempre mantendo o 1º lugar na região. Além das novas empresas que chegaram, tivemos um aumento no movimento de pessoas que estão migrando do MEI para o Simples Nacional. Em virtude do teto das atividades e faturamento, alguns MEIs tiveram que abrir empresa porque a receita bruta anual permitida para enquadramento da categoria é de R$ 81 mil”, explica Knust, acrescentando que, a partir deste ano, o novo limite de faturamento é R$ 130 mil.

Desde o início da gestão do prefeito Wladimir Garotinho, em janeiro de 2021, a Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, vem desenvolvendo ações para recuperar a economia e gerar emprego e renda no município. No início de agosto, Campos firmou Termo de Cooperação Técnica com a Jucerja para emissão de alvará automatizado, o que vem contribuindo para desburocratizar o processo de abertura de empresa e tornando mais célere o andamento.
Fonte:AsCom

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Paraíba atinge cota de 8,93 m mantendo elevação de 3 cm por hora

A taxa de elevação já é bem menor que os 7 centímetros por hora registrados na última madrugada

(Foto: divulgação)

Mantendo a taxa de elevação de 3 centímetros por hora desde às 14h, o Rio Paraíba do Sul atingiu a cota de 8,93 metros às 17h desta sexta-feira (04). A taxa de elevação já é bem menor que os 7 centímetros por hora registrados na última madrugada.

A expectativa do Setor de Monitoramento da Secretaria de Defesa Civil para as próximas horas é de que a taxa de elevação se estabeleça entre 1 a 3 centímetros por hora. Caso não haja alterações no cenário atual, a tendência é de que haja queda na taxa de elevação, até o início do quadro de estabilização e, posteriormente, queda de nível do Paraíba em Campos.

Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes

Prefeitura de Campos recorre de liminar que permite retorno presencial de todos os alunos na segunda-feira

Wladimir justificou que já é entendimento do STF que os municípios têm autonomia para tomar decisões com base em suas realidades epidemiológicas

POR THIAGO GOMES


O prefeito Wladimir Garotinho usou suas redes sociais para anunciar que a Prefeitura de Campos recorreu da decisão liminar impetrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que permitiu o retorno dos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental às aulas, na próxima segunda-feira (7). A liminar foi concedida pela juíza substituta da Infância, Juventude e do Idoso, Kathy Byron Alves dos Santos na quinta-feira (3) (veja aqui). Segundo o prefeito, já é entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que os municípios têm autonomia para tomar decisões com base em suas realidades epidemiológicas.

“A decisão de adiar em 30 dias o início do ano letivo na faixa 5-11 anos foi para aumentar a cobertura vacinal das nossas crianças e protegê-las. Com respeito ao Ministério Público de Campos, recorremos da decisão. O STF decidiu que municípios têm autonomia com base nas suas realidades epidemiológicas”, justifica.

E conclui: “A nova variante Ômicron e as possíveis que virão estão cada vez mais contagiosas e atingindo crianças, portanto, a prudência e o bom senso devem ser o norte das decisões. Também sou pai e tenho o mesmo desejo de ver meus filhos de volta à sala de aula, porém, vacinados e imunizados”, destacou o prefeito.

Na decisão, a juíza destaca que enquanto o decreto permite eventos em locais fechados com até mil pessoas, as crianças da faixa etária de 5 a 11 anos ficavam impedidas de ir a escola. “Além do mais, como bem assinalou o Parquet, eventos privados de massa com reunião de até mil pessoas em ambiente fechado (art. 5º, III, do decreto municipal) seguem autorizados, de modo que qualquer restrição ao retorno às aulas presenciais, ainda que para parte dos alunos, parece maculada de evidente falta de proporcionalidade entre o fim almejado e o meio escolhido, já que haveria outros meios menos gravosos (como a vedação a tais eventos privados) para evitar a circulação e a aglomeração de pessoas e o consequente contágio, meios menos gravosos esses dos quais o Ente Público deveria lançar mão antes de se utilizar do meio mais gravoso em questão (a restrição à retomada das aulas presenciais para parte considerável dos alunos)”, destacou a magistrada.

A liminar suspende os efeitos dos incisos II e IV do art. 14, do decreto municipal 012/22 e determina que a Prefeitura dê ampla publicidade à decisão judicial. As crianças estavam impedidas de retornar às aulas, por força de um decreto publicado pela Prefeitura de Campos.
Fonte: Terceira Via

Estado do Rio permanece na bandeira laranja no Mapa de Risco da Covid

Classificação do Norte Fluminense é de risco moderado enquanto a do Noroeste é de alto risco



A 67ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (04.02) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mostra que o Estado do Rio de Janeiro permanece em bandeira laranja, de risco moderado para Covid-19. A análise faz a comparação da quarta semana epidemiológica (SE) deste ano, a SE 04 (de 23 a 29 de janeiro), com a segunda, a SE 02 (de 09 a 15 de janeiro). O mapa desta semana apresenta uma melhora nas regiões Metropolitana II e Baixada Litorânea, que passaram da bandeira laranja, de risco moderado, para a bandeira amarela, de baixo risco. A Região da Baía da Ilha Grande passou da bandeira vermelha, com risco alto, também para a bandeira amarela.

As regiões Metropolitana I, Médio Paraíba, Centro Sul e Norte permanecem em risco moderado, com bandeira laranja. A região Noroeste permanece em bandeira vermelha, com alto risco, e a região Serrana saiu do risco moderado, bandeira laranja, para o alto risco, bandeira vermelha.

No período analisado, as internações reduziram de 294, na SE 02, para 268, na SE 04. Os óbitos passaram de 106, na SE 02, para 204, na SE 04. Os indicadores apontaram que, no período de 25 de janeiro a 1º de fevereiro, a taxa de positividade para SARS-CoV-2 em testes RT-PCR foi de 64%. Nesta quarta-feira (02.02), a taxa de ocupação de leitos para Covid-19 estava em 64% para UTI e 46% para enfermaria.

“A Ômicron já atingiu o pico e agora estamos começando a observar uma redução nos indicadores. Algumas regiões, como a Metropolitana II, a Baixada Litorânea e a Baía da Ilha Grande, já estão refletindo essa melhora e entrando em baixo risco de transmissão da Covid-19. Outro ponto importante é a taxa de positividade para a doença nos Centros de Testagem do estado, que saiu de mais de 40% para 12%”, esclareceu o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

Levantamento da Secretaria de Estado de Saúde apontou que a média móvel nos atendimentos a casos de síndromes gripais, que inclui a Covid-19, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) do estado tiveram queda de cerca de 60% na última semana. A análise mostra que, entre os dias 20 e 26 de janeiro, a média móvel foi de 2509 atendimentos diários. Já entre os dias 26 de janeiro a 2 de fevereiro, a média móvel ficou em 988 atendimentos diários.

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo). Os resultados apurados para os indicadores apresentados devem auxiliar a tomada de decisão, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada localidade.
Fonte: AsCom

Covid-19: ocupação de leitos de UTI em Campos já ultrapassa 80%

Município registrou mais 23 mortes e quase mil casos da doença nos últimos sete dias

(Foto: Arquivo/Pilar Olivares/Reuters)

De acordo com o mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na noite dessa sexta-feira (4), Campos registrou 971 novos casos da Covid-19 nos últimos sete dias. Com base nos dados colhidos nos cemitérios, foram registrados 23 óbitos no mesmo período. Com a explosão do número de casos causados pela variante Ômicron, a ocupação de leitos de UTI na Rede SUS e privada saltou para 81,25%.

Ainda em relação aos leitos de UTI, houve um aumento de 20% de ocupação de uma semana para outra. Segundo o boletim epidemiológico divulgado pelo órgão municipal em 28 de janeiro (veja aqui), as internações nas Unidades de Terapia Intensiva causadas pela Covid era de 60%.

O boletim coronavírus é divulgado semanalmente desde novembro do ano passado. O município encontra-se na Fase Amarela, ou seja, Nível 3 do Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais.

A orientação da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde é que a população siga as recomendações de distanciamento social, evitando ambientes com aglomerações, mantendo os cuidados de prevenção, como lavar bem as mãos, usar máscara e álcool 70%.

Boletim Coronavírus 04/02/2022

Confirmados: 55.392
Óbitos confirmados: 1.765
Recuperados SRAG: 2.164
Recuperados SG COVID: 46.721
Recuperados SG não especificado: 22.907
Síndrome Gripal (SG): 149.889
Número de internações com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): 6.064

Censo Diário de Ocupação de leitos nesta sexta-feira (4):
Ocupação da UTI – 81,25% na Rede SUS e Privada
Ocupação Clínica Médica – 57,43% na Rede SUS e Privada
Fila de espera – há 3 pacientes em fila de UTI.

Total de doses aplicadas até sexta-feira (04):
Primeira dose – 381.792
Segunda dose – 331.462
Terceira dose – 130.641
Dose única – 10.650
Fonte:AsCom

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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Prefeitura participa de inauguração da sede da Defensoria Pública

Representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) participaram na manhã desta sexta-feira (4) da inauguração da sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O prédio está situado ao lado do Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, na área central.

Destacando a figura social do órgão, o procurador do município, João Paulo Granja, considerou as novas instalações “um orgulho para todos”. “Em nome da prefeita Francimara Barbosa Lemos, parabenizo a Defensoria e nos colocamos a disposição”, afirmou. Ele estava acompanhada da chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, além de secretários, assessores e vereadores.

O defensor público geral do Estado, Rodrigo Pacheco, agradeceu o apoio e a presença do poder Executivo, como também pontuou sobre o estabelecimento de diálogo para projetos, parcerias e resolução de problemas extrajudiciais. Ele destacou “o olhar carinhoso para com o Interior”, onde considera que o órgão faça a maior diferença.

Paralelamente, a defensora titular de SFI, Ana Carolina Klein, considera que, através de um espaço mais acessível, serão proporcionadas melhores condições de trabalho e atendimento à população, sobretudo, ao público mais vulnerável.