SFI participa de evento em comemoração ao Dia Nacional da Mulher

A chefe de Gabinete, Francilea Azeredo, a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, e a assistente social, Eliana Carvalho, representaram São Francisco de Itabapoana no evento “As Jeronymas do Rio de Janeiro”, promovido pelo Governo do Estado em comemoração ao Dia Nacional da Mulher, celebrado no último dia 30.

“Fomos recepcionados pela primeira-dama do Estado, Analine Castro, junto com outras autoridades estaduais, para uma roda de conversa sobre confiança corporal e igualdade de gêneros”, afirmou Francilea. Ela observou que foi uma oportunidade para celebrar e refletir sobre as conquistas das mulheres em nosso país.

Além de inspirar mulheres a lutarem por seus direitos e espaço na sociedade, o projeto “Jeronymas” lembra que o Dia Nacional da Mulher é uma homenagem à Jerônyma Mesquita, fundadora do Movimento Bandeirante no Brasil.

O evento foi realizado na Sala Cecília Meirelles, na cidade do Rio de Janeiro, e contou ainda com a apresentação da orquestra feminina Chiquinha Gonzaga.

AsCom

Prefeita acompanha avanços em obras no Centro

Acompanhada de secretários e assessores, a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, visitou na tarde dessa quinta-feira (12) três obras em andamento na área central.

Nas imediações do portal, a prefeita cumprimentou operários e conversou com o responsável pela obra da rotatória de acesso ao Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva. Mais de 75% das intervenções foram concluídas. O término dos outros acessos, que envolve o asfaltamento, e a instalação de semáforos são as próximas etapas cruciais.

“Está ficando muito bonito. Com o apoio do Governo do Estado, a chegada da nossa cidade está ganhando um novo visual e representa o potencial de crescimento que temos”, afirmou Francimara que, em seguida, visitou o espaço onde funcionará o Mercado Municipal. O local passará ainda por algumas ações para ser finalizado e entregue.

A última obra a ser visitada foi na Rua Daud Salomão Acruche, via que começou a receber nesta semana ações de limpeza e recapeamento. “Este é um trabalho paralelo à transformação da Avenida Vereador Edenites da Silva Viana em sentido único. As duas principais vias do nosso Centro serão repaginadas aprimorando a mobilidade de veículos e pedestres”, finalizou a prefeita.

AsCom

Ação conjunta limpa antigo curral municipal em Santa Clara

Uma ação conjunta da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveu a limpeza do espaço do antigo curral municipal, na localidade de Santa Clara. O serviço aconteceu na terça-feira (10).

“Infelizmente, apesar de ser proibido, ainda tem gente que acaba jogando lixo indevidamente em áreas públicas no município, apesar de as secretarias (Meio Ambiente e Obras) realizarem periodicamente fiscalização para inibir a ação dos infratores”, informou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, acrescentando:

“Fazemos um apelo para que os moradores e visitantes não tenham este tipo de comportamento, já que além da sujeira, do mau cheiro e da poluição visual, o descarte incorreto do lixo em terrenos pode provocar poluição ambiental, contaminação do solo e lençol freático, proliferação de animais nocivos à saúde, como roedores, por exemplo, entre outros problemas”.

Denúncias sobre descarte de lixo em áreas públicas em SFI podem ser realizadas à Guarda Ambiental (GAM) pelo telefone (22) 9.8161-6713, todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, serviço que funciona 24h, ou à Secretaria de Obras, por intermédio do número (22) 2789-1717, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.

AsCom

Duas jiboias são resgatadas em Barra do Itabapoana

A Guarda Ambiental (GAM) de São Francisco de Itabapoana (SFI) resgatou duas jiboias na localidade de Barra do Itabapoana, em duas ocorrências distintas: na última terça-feira (10) e nesta sexta-feira (13).

Os animais foram encontrados na área externa de residências. “Em casos como esse, é muito importante que os moradores entrem em contato conosco o mais breve possível, através do telefone da GAM: (22) 9.8161-6713, serviço que funciona 24h”, alertou a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati. Ela orientou ainda para que os moradores mantenham distância do animal.

Ainda nesta sexta-feira, agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) realizaram mais um resgate de animal silvestre. Desta vez, uma gambá foi capturado em um depósito de gás na área central.

Soffiati destacou que cada vez mais a população tem acionado os serviços de captura de animais, o que contribui para a preservação das espécies e a segurança dos moradores.

Segundo a Sema, a soltura das jiboias foi realizada nas imediações da Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba (EEEG), enquanto que o gambá foi solto na Mata da Benta.

AsCom

2 DIAS PARA A 10º CAVALGADA DOS AMIGOS DE PINGO D'ÁGUA EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

RIOCAP: AMANHÃ COMPRE O SEU TÍTULO ATÉ ÀS 17 HORAS!

Morre o ex-goleiro do Rio Branco e do Americano, João Luiz dos Reis

João Luiz dos Reis / Divulgação
O ex-goleiro do Americano e do Rio Branco, João Luiz dos Reis, morreu na manhã desta sexta-feira (13), após sofrer um infarto. O sepultamento está marcado para às 16h30, no Cemitério do Caju. Além de goleiro do Rio Branco, João Luiz também foi presidente do Conselho Deliberativo do clube.
O Clube Esportivo Rio Branco decretou luto oficial. "O Clube Esportivo Rio Branco cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do seu ex-atleta e presidente do Conselho Deliberativo, João Luiz dos Reis. Ele foi vítima de um infarto nesta manhã. O Rio Branco decreta luto oficial. João Luiz dos Reis foi também goleiro do Americano Futebol Clube", dizia nota de pesar.

Fonte:Fmanhã

FGTS: nascidos em maio podem sacar até R$ 1.000 a partir deste sábado

Os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril já tiveram os recursos liberados em datas anteriores / Foto: Reprodução

Trabalhadores nascidos em maio podem, a partir de sábado (14), realizar o saque extraordinário no valor de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Nas estimativas da Caixa Econômica Federal, são 3,8 milhões de pessoas aptas a fazer o saque nesta etapa, em que R$ 2,7 bilhões serão disponibilizados pelo governo federal, de um total de R$ 30 bilhões direcionados ao saque extraordinário.

Os nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril já tiveram os recursos liberados em datas anteriores. A retirada dos valores será possível até o dia 15 de dezembro.

É possível consultar quem tem direito ao saque – além de valores e datas para receber o dinheiro – pelo site da Caixa, pelo aplicativo FGTS e nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF).

Ao todo, 42 milhões de trabalhadores estão aptos ao saque extraordinário do FGTS. O saldo disponível pode ser consultado, mas a retirada e a movimentação do valor segue o calendário estabelecido pela Caixa.

Na consulta pelo site do FGTS, é possível saber:se o trabalhador tem direito ao Saque Extraordinário do FGTS;
consultar a data de crédito na Conta Poupança Social Digital.

Já pelo aplicativo FGTS e nas agências da Caixa, é possível:consultar o valor a ser creditado;
consultar a data de crédito na Conta Poupança Social Digital;
informar que não quer receber o crédito do valor;
solicitar o retorno do valor creditado para a conta FGTS;
alteração cadastral para criação de Conta Poupança Social Digital

Fonte: G1

STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais.

O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de fertilização artificial e de uma barriga de aluguel realizada nos Estados Unidos.

A questão chegou ao Supremo após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorrer da decisão da Justiça Federal que estendeu a licença-maternidade prevista na Lei 8.112/90 ao pai dos gêmeos, que é servidor do órgão.

Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias, mas o benefício vale para casos em que o pai e a mãe cuidam dos filhos. Por cuidar sozinho dos filhos, o servidor solicitou a equiparação com a licença-maternidade.

No julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, proferido na sessão de ontem (11). Segundo Moraes, é inconstitucional não estender a licença ao genitor monoparental. Para o ministro, a Constituição confere proteção integral à criança e garante isonomia de direitos entre o homem e a mulher.

O voto foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Luiz Fux.

A decisão Corte vale somente para o caso julgado. No entanto, o entendimento definido sobre a questão deverá ser seguido em todos os processos semelhantes que tramitam no país.

Fonte: Agência Brasil

Siprosep confirma greve geral a partir de terça-feira que vem em Campos

Decisão foi tomada por unanimidade durante assembleia dos servidores municipais

Manifestação dos servidores por reposição salarial (Foto Arquivo)

O Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos (Siprosep) confirmou nesta sexta-feira (13) greve geral dos servidores para acontecer a partir da próxima terça-feira (17). Eles reivindicam reposição salarial. A decisão unânime foi acertada após realização de uma assembleia durante a manhã. Segundo o sindicato, a paralisação será por tempo indeterminado a partir da semana que vem. Os sindicalistas esperam alcançar o máximo de adesão dos servidores ao movimento de greve.

Há quase dois meses, o Siprosep tenta obter acordo com a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, além de solicitar informações sobre reposição de salários. “Nós enviamos um ofício à prefeitura pedindo algumas informações. Queremos saber quanto tem de limite para a reposição, dentro a Lei de Responsabilidade fiscal. Não tivemos nenhuma resposta, disse a presidente do Siprosep, Elaine Leão, no último dia 10.

O Siprosep chegou a montar um acampamento em frente ao prédio da Prefeitura de Campos dos Goyatacazes, após realização de algumas manifestações pelas ruas da cidade (clique aqui). “O secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Wainer Teixeira, comentou que as informações que queremos está no portal da transparência. Junto com a contadora pública e a nossa federação dos sindicatos, nós observamos que no portal só tem até dezembro. Não está atualizado”, disse a presidente do sindicato.

Fonte: Terceira Via

Triste passado: número de escravos colocou Campos dos Goytacazes no topo do cenário escravocrata regional

Neste dia 13 de Maio, Abolição da Escravatura completa 134 anos

POR THIAGO GOMES

Peças do período da escravidão expostas no Museu Histórico de Campos (Foto: Silvana Rust)

Há exatos 134 anos, com sua assinatura em um documento, a Princesa Isabel pôs fim ao sofrimento direto infligido à população negra pela escravidão. Era a “Lei Áurea”. Como diz o ditado popular: “antes tarde do que nunca”. Começavam ali, porém, outros desafios para os ex-cativos abandonados à própria sorte, como sobreviver sem emprego e sem política pública voltada para este grupo. E isso causou reflexos que duram até hoje. De acordo com estudiosos do período, Campos dos Goytacazes se destacava no cenário escravocrata por sua quantidade de mão-de-obra negra. Para que suas fazendas de café e engenhos de cana-de-açúcar funcionassem, o hoje município, outrora Vila de São Salvador, chegou a ter o maior número de escravos da província do Rio de Janeiro.

Rafaela Machado é historiadora

Em levantamento histórico contido em sua dissertação “O negro e seu mundo: Vida e trabalho no pós-Abolição em Campos dos Goytacazes (1883-1893)”, a historiadora e coordenadora do Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho, Rafaela Machado, conseguiu, com base em relatos de escritores da época e outros estudiosos, estimar o quantitativo da população escrava na cidade:


“A partir dos dados fornecidos pelo escritor Teixeira de Mello, pudemos observar que todo o município de Campos contava em finais de 1880 com uma população de 91.880 indivíduos, sendo que, destes, 35.668 escravos e 56.212 livres, aí computados 10.266 ingênuos. Assim, a população escrava representava 38,82% da população. Ao considerarmos apenas o conjunto da população da Vila de São Salvador, do total de 19.400 habitantes, 40,77% compunha-se de escravos, isto é 7.910 indivíduos. Lana Lage da Gama Lima afirma que era este o maior número de escravos da província do Rio de Janeiro, que possuía nesse período 289.239 escravos, concentrando Campos 12,33% desse total”. (Ingênuos são crianças livres nascidas de mães escravas após a Lei do Ventre Livre, de 1.871).

A historiadora e coordenadora do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes (MHCG), Graziela Escocard, relata que tão grande quanto a população escrava do município era o medo dos senhores de engenho que, em menor quantidade, reprimiam os cativos com violência, a fim de evitar rebeliões.

Foto: Ilustrativa/Arquivo


“No século XIX, tivemos um alto índice de escravizados na região para abastecer o mercado de trabalho, principalmente na produção açucareira, que foi a responsável pelo crescimento econômico da nossa cidade naquele período. Nessa época, a população negra era bem superior, o que gerava também medo nos grandes produtores rurais, que reprimiram os escravizados com violência. Tentando doutriná-los por meio da violência simbólica e física. Como vestígios desse passado, possuímos no Museu Histórico de Campos, instrumentos de tortura, conhecidos também como instrumentos de suplício, utilizados aqui na região como formas de castigo corporal”, comenta.

Entregues à própria sorte

Após a Lei Áurea, os negros libertos foram buscar moradia em regiões precárias e afastadas dos bairros centrais das cidades. Não houve orientação ou preocupação com o destino daquela população que acabara de deixar as senzalas. E em Campos não foi diferente. Trata-se de uma triste realidade que reverbera até hoje.

Simone Pedro é socióloga

Para a socióloga Simone Pedro, se os ex-escravos tivessem recebido apoio na época, a realidade da população negra no Brasil teria tomado rumo diferente.

“Não dá para dizer que seria muito próxima da ideal. Mas, com toda certeza, a situação do negro em nosso país seria diferente. O país que talvez mais experimentou a dignidade, a cidadania no pós-Abolição foram os Estados Unidos. Mas, ainda assim, a população negra de lá enfrenta problemas muito sérios. Está aí o movimento ‘Black Lives Matter’ para mostrar pra gente que o racismo ainda é uma questão muito presente no cotidiano do norte-americano. Mas, com certeza, com política pública de apoio lá atrás, teríamos hoje uma desigualdade racial bem menor porque hoje seríamos grupo de interesse do mercado e da política”.

Escravos retratados pelo pintor Debret (Reprodução)

E a socióloga conclui: “É importante frisar que, desde a Abolição da Escravatura, o projeto de nação brasileira é o de ‘desafricanização’ do Brasil. A gente experimentou, inclusive, política de embranquecimento do país. É importante destacar isso porque o projeto de eliminação da população negra, ele se efetivou muito mais nas instituições, nas estruturas da sociedade do que um projeto propriamente de integração do negro na sociedade”.

“É na luta que a gente se encontra”

Conforme diz a letra do samba-enredo do ano de 2019 da Estação Primeira de Mangueira – História Para Ninar Gente Grande: “Não veio do céu, nem das mãos de Isabel. A liberdade é um dragão no mar de Aracati”. Ao contrário do que muitos pensam, a população negra não aceitava de bom grado o cativeiro e lutou por sua liberdade. Graziela Escocard confirma, por meio de pesquisas, que Campos dos Goytacazes possuiu um alto índice de rebeldia negra, ou seja, rebeldia dos escravizados contra seus senhores.

Graziela Escocard, historiadora (Foto: Arquivo/Carlos Grevi)

“Temos muitos casos na nossa historiografia de escravos que chegaram a matar seus donos. Um destes casos conhecidos que se tornou até lenda, é o caso da Ana Pimenta uma senhora muito bem vista perante à sociedade campista, entretanto, maltratava demais seus escravizados. Os maus tratos relatados pelas escravizadas foram o motivo pelo qual elas se reuniram e decidiram sufocar a Ana Pimenta na calada da noite (veja aqui). Essa história podemos encontrar em diversos livros sobre a história de Campos, através de memorialista que reproduziram esse caso para demonstrar como a sociedade do passado foi cruel com os escravizados”, ressalta Escocard.

E Rafaela complementa: “Há de se ressaltar, ainda, o aumento nos índices da criminalidade escrava na década de 1870, inaugurando uma nova fase da rebeldia negra, isto é, passava-se na contestação individual para os atos coletivos, que chegaram ao máximo já na década de 1880. O aumento das manifestações escravas indica o descontentamento dessa camada da população com a solução emancipatória gradualista e a recusa à ideia de consenso. Destaque-se, ainda, que o aumento da consciência escrava nesse período está intimamente associado à atuação do movimento abolicionista”.

Voltando à letra do samba-enredo da Mangueira, a agremiação foi campeã do carnaval carioca daquele ano.

Chegada pelo Porto de Manguinhos

Ossadas humanas localizadas em Manguinhos (Foto: Divulgação)

Parte dos cativos de Campos dos Goytacazes chegava pela Praia de Manguinhos em São Francisco de Itabapoana, conforme aponta a historiadora Graziela Escocard. Um negócio altamente lucrativo que movimentava uma rede de interesses fomentada pelos donos das grandes fazendas.

“Quando falamos de tráfico negreiro, pensamos sempre nas grandes capitais do Brasil recebendo negros escravizados. Mas a nossa região foi também um grande foco deste tráfico de humanos. Temos relatos comprovados acerca deste tipo de negócio no Norte Fluminense. Na praia de Manguinhos (na atual cidade de São Francisco de Itabapoana), temos as ossadas de pretos novos (veja aqui). Eram negros capturados e trazidos para nossa região, que desembarcavam nesta praia deserta no passado, por meio da articulação do conhecido traficante de escravizados, André Gonçalves da Graça, oriundo de São João da Barra, descrito como receptor de escravos africanos em diversas documentações. Ele chamou a atenção da armada inglesa e de seus tripulantes que por aqui desembarcaram do navio Rose, em 1842, para apurar seu negócio lucrativo, vigorando desde o tráfico permitido ao tráfico clandestino, com a proibição imposta pela Lei de Eusébio de Queirós, de 1850”.

A historiadora lembra que vestígios arqueológicos comprovam a existência do Porto de Manguinhos, aonde chegavam diversos navios com seres humanos escravizados e outras mercadorias para abastecer as fazendas na região. “Muitos destes africanos colocados em condição de escravos chegavam enfraquecidos e acabavam morrendo devido a uma série de circunstâncias, entre elas as condições de viagem que eram extremamente desumanas. Eles eram, então, enterrados no local, em covas coletivas e rasas. Tudo indica que este local é um cemitério de escravos africanos recém-chegados ao país, os chamados ‘pretos novos’”, complementa.

Fonte:Terceira Via

Festa dos Pescadores será promovida de 27 a 29 de maio, na Praça do Pescador, em Guaxindiba

A 20ª Festa dos Pescadores acontecerá de 27 a 29 de maio, na Praça do Pescador, na Praia de Guaxindiba. O evento será realizado pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) com organização da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio (Sectur), Secretaria de Pesca e Colônia de Pescadores Z-1, com as tradicionais atrações, incluindo atividades esportivas e shows.

A programação oficial da festa ainda está sendo definida pela organização. “No primeiro dia haverá a abertura com a parte religiosa católica e evangélica. Logo depois teremos a apresentação cultural com shows. Já no dia 28 (sábado), durante o dia a parte esportiva terá torneios de futevôlei, futebol masculino, feminino e infantil. À tarde e à noite, shows com bandas e DJs”, revelou o subsecretário municipal de Pesca, João Francisco Manhães (João da Ótica), acrescentando:

“No último dia da festa (domingo), pela manhã, novamente atividades esportivas, mas na beira mar com brincadeiras direcionadas aos pescadores e familiares. À tarde, pagode Praça do Pescador e à noite mais shows e DJs. Teremos barracas dando oportunidades aos vendedores ambulantes, além de um espaço reservado com produtos derivados da pesca”.

O subsecretário destacou a importância da festa. “É um momento de celebração dos pescadores para poderem se confraternizar com os familiares da categoria e receber colegas de outras cidades, como por exemplo, Macaé e Rio das Ostras. Agradecemos o total apoio que temos da prefeita Francimara em todos os eventos e ações da Secretaria de Pesca e demais órgãos do município direcionados aos nossos pescadores”, finalizou João da Ótica.

Fonte:AsCom

ASSASSINATO NA PERIFERIA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

Por determinação do sargento de dia da 3ª Cia de Polícia Militar de São Francisco de Itabapoana, a guarnição atuante pela madrugada procedeu à rua da Jaca para verificar DAFs, chegando ao local deparou-se com elemento caído ao solo com vários PAFs na altura do rosto e pescoço. 

Elemento já conhecido da guarnição por envolvimento no tráfico de uma facção, tendo várias anotações criminais. Foi feito contato com 147ª DP para informar o fato e solicitação de perícia e rabecão. 

Compareceu no local o perito de plantão que periciou o local e arrecadou 15 cápsulas de 9mm junto ao corpo da vítima, liberando o corpo para remoção. O jovem Matheus Luiz de Jesus Barreto, 21 anos, chegou a ficar preso varias vezes.

 Fonte:PM

Obras de recapeamento: prefeitura alerta sobre interdições na Rua Daud Salomão Acruche a partir desta quinta-feira (12)

A partir desta quinta-feira (12), a Rua Daud Salomão Acruche passará por obras de recuperação asfáltica e ações de limpeza. Para auxiliar a mobilidade dos moradores, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) divulga o primeiro trecho de interdição.

Até sábado (14), o trecho interditado será entre a RJ 232 (SFI-Guaxindiba) e a Rua Amaro Viana Netto, conforme demostração do mapa. Agentes e veículos da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi) atuarão nas imediações para orientar os condutores de veículos durante os trabalhos, que vão acontecer entre 8h e 18h.

“Realizaremos a limpeza do asfalto, que é o processo de preparação para o recapeamento. Em paralelo, atuaremos com a limpeza dos canteiros e colocação de meio-fio onde ainda não tem”, explicou o secretário municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Luiz da Fazenda.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira, explicou que as intervenções nesta via serão seguidas por ações similares nas ruas transversais. “Este é um trabalho de preparação para as obras que irão transformar a Avenida Vereador Edenites da Silva Viana em sentido único. Seguindo as determinações da prefeita Francimara Barbosa Lemos estamos atuando para dar uma nova cara o centro da nossa cidade”, disse.

Todas as medidas logísticas envolvendo as ações foram definidas em reunião na manhã desta quarta-feira (11) na sede da prefeitura. O encontro contou ainda com a presença dos responsáveis pelos órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), como também o secretário da pasta, Edson Brito, além da equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento e da assessora de Gabinete, Ângela Rangel.

AsCom

Reunião na SMEC para regularizar matrícula de crianças sem responsáveis e necessidade de mediadores escolares

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) de São Francisco de Itabapoana (SFI) solicitou uma reunião com o comissário da Infância e Juventude, Marcus Moulin, e representantes do Conselho Tutelar, a pedido da Supervisão Escolar, para tratar da demanda de matrículas em SFI pedidas por pessoas que não são o responsável legal do aluno; a falta de mediadores escolares em algumas unidades municipais de ensino, entre outros assuntos. O encontro aconteceu na semana passada, na sede da SMEC.

Na oportunidade, a coordenadora-geral da Supervisão Escolar da SMEC, Janaína Viana, ressaltou a importância do responsável legal do aluno realizar a matrícula, uma vez que é o que determina a lei. Foi apresentada uma solução pelo comissário da Infância e Juventude, nos casos em que outra pessoa, que não seja o responsável legal, solicita a matrícula, determinando que se regularize a guarda do referido aluno.

A assessora Jurídica da SMEC, Larissa Fernandes, reforçou a importância e obrigatoriedade da regularização da guarda em juízo, a fim de evitar conflitos futuros e dar maior segurança para a criança, inclusive consolidando um responsável legal junto à unidade escolar.

Já a coordenadora-geral de Educação Infantil da SMEC, Kátia Alves, destacou que “a reunião foi importante para alinhar e estreitar o diálogo entre a Secretaria de Educação, Comissário da Infância e Juventude e o Conselho Tutelar, pois o objetivo de ambos é o bem estar das nossas crianças e adolescentes”.

Segundo a SMEC, os mediadores escolares que estavam faltando já foram contratados, e somente haverá nova contratação, após avaliação da Equipe Multidisciplinar definir a necessidade, e que todas as providências estão sendo tomadas pelo órgão e setores responsáveis para sanar as deficiências apresentadas.

AsCom