Isenção de ICMS nas contas de serviços públicos começa em agosto

Lei da deputada Rosane Felix beneficia igrejas, templos religiosos e entidades filantrópicas.

A partir do dia 1º de agosto, igrejas, templos religiosos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia e Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação voltarão a ter direito à isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de serviços públicos - água, energia, telefonia e gás. É quando entrará em vigor no Estado do Rio de Janeiro a Lei 9721/2022, sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada em Diário Oficial.

A deputada estadual Rosane Felix (PL), autora do Projeto de Lei que resultou na nova legislação, afirma que finalmente será cumprido um direito constitucional. “As igrejas e entidades prestam serviços de assistência social, psicológica, acolhimento, tratamento de dependentes químicos, além de alimentação aos menos favorecidos. São inúmeros benefícios para a sociedade, é mais do que justo finalmente terem de volta esse direito constitucional de isenção da cobrança de ICMS”, afirma Rosane Felix.

A deputada desde 2019 vinha lutando para derrubar a cobrança de ICMS, com insistentes apelos ao governador Cláudio Castro, e articulação junto ao governo federal, que resultou na aprovação de convênio no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), permitindo o retorno da isenção de ICMS.

“O Estado não está fazendo nenhum favor ou privilégio. É importantíssimo restituir esse direito a instituições que fazem o bem, especialmente no caso das igrejas, em que muitas vezes chegam onde o poder público é ausente, tornando-se parceiras do Estado na assistência social”, defende o deputado Léo Vieira (PSC), também autor da Lei 9721/2022.

De acordo com a publicação no Diário Oficial, a proibição da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais vai vigorar até 31 de dezembro de 2032. E não haverá restituição ou compensação de valores relativos ao ICMS já recolhidos, referentes a fatos geradores ocorridos entre 1º de outubro de 2019 e a data em vigor desta Lei 9721/2022.

Divulgação/Alerj

 

Deputada Rosane Felix, autora da Lei 9721/2022, comemora o fim da cobrança de ICMS para igrejas, templos e entidades filantrópicas
 

Juliana Oliveira
Assessoria de imprensa

Novo Mercado Municipal de São Francisco de Itabapoana será abastecido com água tratada

Águas do Rio preparou a instalação hidráulica para fornecer água dentro dos parâmetros de potabilidade

É da agricultura que vem a principal renda da cidade de São Francisco de Itabapoana, apesar de estar localizada no litoral Norte do Estado do Rio de Janeiro. Para garantir um bom funcionamento do novo Mercado Municipal, que já teve a obra iniciada, a Águas do Rio acaba de fazer a instalação hidráulica para abastecer o local com água tratada, essencial para garantir a higienização da área e assim colaborar com a rotina dos produtores que vão atuar nos boxes com mais qualidade.

“O Mercado Municipal será um centro com grande movimentação de produtos perecíveis e isso demanda um trabalho constante de limpeza. A Águas do Rio cumpre um rigoroso controle de qualidade da água distribuída, que inclui rotina diária com coleta e análise para garantir que o fornecimento esteja dentro dos parâmetros de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde” – avalia o Coordenador Comercial da Águas do Rio, Arthur Aldred.

O projeto do novo Mercado Municipal, que fica próximo ao pórtico do município, contempla boxes para pequenos agricultores e para o setor de pesca, além de espaço para descarga de mercadorias e estacionamento para veículos. A inauguração, segundo a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, está prevista para o fim deste ano. “O Mercado Municipal será de grande importância para movimentar a economia, inclusive com a geração de novos postos de trabalho. Os moradores também serão beneficiados com produtos de qualidade e preços mais acessíveis”, destacou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

Crédito fotos: Ascom Águas do Rio

RIOCAP: SORTE TEM QUEM ACREDITA NELA!

Prefeitura assina termo de cooperação para cursos gratuitos profissionalizantes da Firjan Senai

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), assinou um termo de cooperação técnica com a Firjan Senai para oferecer 100 vagas em três cursos gratuitos de qualificação profissional. A ação ocorreu na quinta-feira (23), na sede da SMTDH.
Os cursos serão realizados no período das 18h às 21h, em escolas municipais da localidade de Travessão de Barra e do Centro da cidade, nas seguintes áreas: Almoxarife (carga horária de 180h), Assistente de Controle de Qualidade (200h) e Assistente de Operações em Logística (180h). A previsão é de que a capacitação tenha início no próximo dia 4 de julho e as informações a respeito das inscrições e os critérios de seleção serão divulgadas posteriormente pela SMTDH.

“Com muita satisfação assino o termo de cooperação técnica com a Firjan Senai para a oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional. Temos o compromisso de qualificar os nossos jovens para as vagas que serão geradas com o empreendimento do Porto Central, que será instalado na cidade de Presidente Kennedy (ES)”, ressaltou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Fagner Azeredo, reforçou as palavras da prefeita: “Preparar nossos munícipes para absorver a oferta de trabalho prevista através do Porto Central será de grande importância. Por meio da parceria Firjan Senai, ofereceremos cursos gratuitos de ponta e sairemos na frente, já que o início das obras do empreendimento está previsto para novembro deste ano. Agradecemos à prefeita Francimara e à Firjan Senai pela parceria”, destacou Azeredo.

Estiveram presentes ainda ao ato de assinatura o secretário de Educação e Cultura, Robson Santana, o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento, Alex Favorett, e o diretor do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), órgão vinculado à SMTDH, Júnior Junqueira, além de representantes da Firjan Sesi Senai, a gerente executiva da regional, Ivana Licurgo, a gerente operacional, Eliane Azevedo, e a analista de negócios, Cláudia Marins.

Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Sema realiza novas demolições de construções irregulares

Após demolir quatro prédios e retirar três demarcações de lote em Gargaú, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) de São Francisco de Itabapoana (SFI), por meio de operação conjunta, realizou duas demolições na tarde dessa quinta-feira (23), em Barra do Itabapoana.

As construções foram erguidas às margens de um córrego e em área de manguezal. Ambas são consideradas áreas de preservação permanente por lei federal.

De acordo com a Sema, os dois prédios não tinham finalidade de moradia. Segundo informações, eram utilizados como bar, onde frequentemente eram registradas ocorrências policiais.

Além da Sema, participaram Unidade de Policiamento Ambiental (Upam) de Santa Maria Madalena, Polícia Militar (PM) e Guarda Ambiental.

A ação em conjunto integra as iniciativas desenvolvidas para coibir o avanço de construções irregulares. Além de infringirem leis, os imóveis ofereciam riscos a pedestres e pescadores.

Ascom SFI-RJ/Show Francisco

SFI presente no II Encontro Estadual de Gestores de Cultura do Rio de Janeiro

O secretário municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana (SFI), Robson Santana, participou nessa quarta-feira (22) da segunda edição Encontro Estadual de Gestores de Cultura do Rio de Janeiro. O evento aconteceu no Sesc Alpina, em Teresópolis.

Realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj), o encontrou contou com representantes dos 92 municípios fluminenses.

“Foi uma oportunidade para a troca de experiências e o debate de políticas públicas voltadas para a gestão do setor cultural, investimento no artesanato municipal como o uso da Lei de Incentivo à Cultura do Estado e os editais”, afirmou Robson. Na ocasião, ele também se encontrou com a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros.

Na ocasião, também foram debatidos temas como o Complexo de Cinema no cineteatro e a feira de literária de quatro dias, a ser realizada em SFI.

 

 

Ascom SFI-RJ/Show Francisco

 

Campeonato Municipal de Futebol: segunda rodada no domingo (26)

No próximo domingo (26) acontecem os doze jogos da segunda rodada do Campeonato Municipal de Futebol de São Francisco de Itabapoana (SFI). As partidas estão marcadas para 13h e incluem as categorias Principais e Aspirante.

Os jogos vão contemplar 12 times. Neste final de semana, a equipe de Floresta estará de folga. Os confrontos são os mesmos nas duas categorias.

A competição é promovida pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e é dividida em duas chaves. Os quatro melhores colocados de cada chave se classificam para a segunda fase, sendo que o primeiro do grupo A e o do grupo B, nas duas categorias, disputam a Taça Jonimásio Ferreira Higino, antiga Taça São Francisco, uma homenagem ao saudoso vereador Mazinho da Banda, que morreu no dia 10 de junho de 2021 devido a complicações da Covid-19.

Confira a tabela da segunda rodada nas categorias Aspirante e Principal:

Ascom SFI-RJ/Show Francisco

 

Obras: atendimento na sede da prefeitura entre 8h e 13h

Devido o avanço das obras de reforma na sede da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, o local adotará um novo horário de funcionamento temporariamente: entre 8h e 13h. A medida foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (23) e começa a valer nesta sexta-feira (24).

O decreto, assinado pela prefeita Francimara Barbosa Lemos, visa “atender bem à comunidade” durante o período de “modernização das dependências da sede da Administração Municipal, para adequação, modernização e recuperação”.

A publicação ressalta que cabe ao chefe do Executivo Municipal “a organização e o funcionamento da administração”, bem como “fixar a jornada de trabalho nas repartições”.

A medida estabelece que “os serviços de caráter essencial ou excepcional” não estão incluídos. Além disso, secretários e cargos de primeiro escalão e chefes de departamentos “estarão à disposição do serviço público em regime de atendimento à distância em período integral, devendo manter o meio de contato ativo para o atendimento de eventuais emergências”. Também é prevista a realização de escala.

Obras — Em março deste ano, a prefeita assinou a ordem de serviço para início da reforma da sede da municipalidade. As intervenções também contemplam acessibilidade. É a primeira reforma significativa do prédio desde 2004, quando foi inaugurado.

Ao todo, serão investidos cerca de R$ 324 mil. Entre as realizações: instalação de rampa de acesso para cadeirantes, piso e mapa tátil para fornecer auxílio na locomoção pessoal de deficientes visuais, manutenção do elevador, ampliação com a instalação de cobertura em policarbonato para receber os visitantes na entrada principal do prédio para proteção do sol e da chuva, manutenção nas partes elétrica e hidráulica e reparos na cobertura devido às infiltrações existentes.

Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Hospital Ferreira Machado recebe verba de R$ 10 milhões para obras

Unidade vai ganhar dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva após a reforma

 

Hospital Ferreira Machado

O Hospital Ferreira Machado (HFM) vai receber verba de R$ 10 milhões para obra de reforma da emergência da unidade. O secretário municipal de Saúde de Campos, Paulo Hirano, o subsecretário, Marcos Gonçalves e o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Arthur Borges Martins, receberam a deputada federal Clarissa Garotinho, na tarde desta quinta-feira (23) para conversar sobre o assunto.

A deputada – que conseguiu parte da verba e ajudou na articulação para o restante – fez uma visita ao hospital. De acordo com a Prefeitura de Campos, serão instalados dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), entre outras melhorias.

A prefeitura explicou que dos R$ 10 milhões em verba, R$ 4 milhões foram liberados pela deputada federal e R$ 6 milhões são da bancada fluminense.

O HFM é referência em emergência na região.

 

Paulo Hirano e Clarissa Garotinho
Terceira Via/Show Francisco

 

 

Educação abre edital para contratação de cuidadores e mediadores em Campos

Inscrições para o processo seletivo se encerram em 1º de julho

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Prefeitura de Campos, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCT, divulgou na edição suplementar do Diário Oficial desta quinta-feira (23), a abertura do processo seletivo simplificado para contratação de agentes de apoio (cuidadores e mediadores) para cumprimento da política municipal de atendimento à educação especial, na perspectiva da Educação Inclusiva. As inscrições serão abertas no dia 27 deste mês e seguem até o dia 1º de julho.

Para se inscrever para o cargo de mediador, o candidato deve ter diploma e/ou certificado de conclusão em Licenciatura de Pedagogia, ou outra graduação com especialização em Psicopedagogia expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Para cuidador, a formação mínima exigida é em nível médio, com diploma e/ou certificado de conclusão de curso Técnico em Enfermagem ou Auxiliar de Enfermagem, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

Há 200 vagas disponíveis para mediador, com carga horária de 25 horas semanais e salário de R$1.538. Para cuidador, há 100 vagas, com carga horária de 40 horas semanais, com o salário de R$1.437,27.

Terceira Via/Show Francisco

Datafolha: Lula tem 47% no primeiro turno, contra 28% de Bolsonaro e 8% de Ciro Gomes

Na pesquisa anterior, divulgada em maio, Lula aparecia com 48%, Bolsonaro (27%), Ciro Gomes (7%)

(Foto: Reprodução)

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança no primeiro turno da corrida à Presidência com 47% das intenções de voto, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece na segunda colocação com 28%. Em terceiro lugar aparece Ciro Gomes (PDT) com 8%, seguido por André Janones (Avante) com 2%, e Simone Tebet (MDB), com 1%. Segundo o levantamento, Lula venceria a eleição no primeiro turno com 53% dos votos válidos, se o pleito fosse hoje.

A diferença entre Lula e Bolsonaro oscilou dois pontos e caiu de 21 pontos, no levantamento anterior, para 19. Veja os resultados da pesquisa:

Lula (PT) 47%
Bolsonaro (PL) 28%
Ciro Gomes (PDT) 8%
Simone Tebet (MDB) 1%
André Janones (Avante) 2%
Pablo Marçal (PROS) 1%
Vera Lúcia (PSTU) 1%
Brancos e nulos 7%
Não sabe ou não respondeu 4%

Felipe D’Ávila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Luciano Bivar (União), Eymael (DC) e General Santos Cruz (Podemos) não chegaram a 1%

Na pesquisa anterior, divulgada em maio, Lula aparecia com 48%, Bolsonaro (27%), Ciro Gomes (7%), André Janones (2%) e Simone Tebet (2%).

O Datafolha entrevistou, nesta quarta e quinta-feira, 2.556 eleitores em 181 municípios de todas as regiões do país. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09088/2022. A margem de erro é de dois pontos percentuais, e o índice de confiança é de 95%. 

Fonte: O Globo/Show Francisco

 

Polícia apreende três revólveres e drogas na localidade de Bom Jardim

Caso foi registrado na 147ª DP, em São Francisco de Itabapoana

(Foto: Divulgação)

A Polícia Militar apreendeu três revólveres, munições, além de 33 sacolés de pó branco aparentando ser cocaína e 25 sacolés de erva seca aparentando ser maconha, com um homem e um adolescente, na localidade de Bom Jardim, em São Francisco de Itabapoana.

Os policiais receberam a informação que homens estavam vendendo entorpecentes no local e ostentando armas de fogo, o que estaria assustando os moradores locais. A guarnição policial montou um cerco estratégico, onde mesmo diante da tentativa frustrada de fuga conseguimos abordar os suspeitos e apreender o material ilícito. Os suspeitos foram conduzidos para a 147ª DP (São Francisco de Itabapoana), onde o caso foi registrado.

 Show Francisco

Rio confirma mais dois casos de varíola dos macacos

Dois homens, de 25 e 30 anos, foram contaminados

 

(Foto: Reprodução)

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio) informou na noite desta quinta-feira (23) que foram confirmados mais dois casos de varíola dos macacos na cidade. São dois homens, de 25 e 30 anos, moradores do município do Rio e sem histórico de viagem internacional ou contato próximo com viajante.

Ambos estão em isolamento domiciliar e sendo monitorados diariamente pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) por meio da Coordenação de Informação Estratégica de Vigilância em Saúde (CIEVS-Rio) e assistidos pelo Instituto Nacional de Infectologia (INI) da Fiocruz.

Assim, o município do Rio tem, até o momento, três casos confirmados da doença. De acordo com a pasta, todos apresentam boa evolução clínica, seguem em isolamento domiciliar e em monitoramento diário, assim como os seus contatos próximos que não apresentaram sintomas.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES), informou que, até esta quinta-feira, foram realizadas 21 notificações de casos suspeitos de monkeypox (varíola do macaco) no estado do Rio de Janeiro. Até o momento, quatro casos foram confirmados (dois pacientes residentes no município do Rio, um paciente residente em Maricá e outro de Londres que chegou ao Rio) e 17 foram descartados.

De acordo com a Secretaria de Saúde, é importante ressaltar que embora a doença tenha sido identificada pela primeira vez em macacos, o surto atual não tem relação com esses animais.

Fonte: O Dia/Show Francisco

Fome atinge 2,7 milhões no RJ; mais da metade dos fluminenses tem algum tipo de restrição alimentar

Fome quadruplicou no estado, segundo dados do inquérito nacional sobre Insegurança Alimentar

 

(Fotos: Carlos Grevi)

O Estado do Rio de Janeiro tem mais de 2,7 milhões de pessoas passando fome. De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (23), mais de 57% da população do estado, de 17,4 milhões de pessoas, passa por algum nível de insegurança alimentar (entenda mais abaixo).

Os dados são regionais, referentes ao 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil.

A fome quadruplicou no Rio de Janeiro: em 2018, a porcentagem de fluminenses passando por insegurança alimentar grave era de 4,2% da população. Nesta última pesquisa, o número passou para 15,9%.

” Eu não consigo imaginar quase 60% do Estado do Rio de Janeiro em fome e a gente não estar em um estado de emergência, com a população junta, unida, para combater a fome”, afirmou Kiko Afonso, diretor executivo do Ação da Cidadania.

O levantamento é realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

No dia 8 de junho, o mesmo relatório demonstrou que o Brasil possui mais de 33 milhões de pessoas passando fome. São 14 milhões a mais em comparação com 2020.

Para Rodrigo Afonso, os dados revelam que o Rio de Janeiro é “um espelho do Brasil”.

“Mesmo sendo uma das regiões mais ricas do Brasil, você vê o espalhamento da fome para regiões urbanas mais ricas muito grande. No Rio de Janeiro, é um aumento de 400%. E você vê isso nas ruas, a quantidade de pessoas procurando emprego, pedindo comida e morando nas ruas”, ponderou.

A metodologia da pesquisa considerou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), a mesma utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para mapear a fome no país.

A Ebia classifica a segurança alimentar como sendo o acesso pleno e regular aos alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Já a insegurança alimentar é classificada em três níveis — leve, moderada e grave — da seguinte maneira:

Insegurança alimentar leve: há preocupação ou incerteza quanto ao acesso aos alimentos no futuro, além de queda na qualidade adequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentação consumida.

Insegurança alimentar moderada: há redução quantitativa no consumo de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação.

Insegurança alimentar grave: há redução quantitativa de alimentos também entre as crianças, ou seja, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores do domicílio. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no lar.
Fonte: G1/Show Francisco