Inscrições para o Fescan em São João da Barra terminam no dia 21

Cantor Jorge Vercillo vai participar da etapa final do festival

(Foto: Divulgação)

A Prefeitura de São João da Barra confirmou como atração dentro do Festival Sanjoanense da Canção (Fescan) o cantor Jorge Vercillo na etapa final, dia 25 de novembro, a partir das 20h. Devido à mudança no cronograma, além da final — antes prevista para o dia 26 –, foram antecipadas também as etapas eliminatórias presenciais para os dias 23 e 24 de novembro, quando serão escolhidas as 10 finalistas. O evento acontece na Avenida Joaquim Thomaz de Aquino Filho.

As inscrições também tiveram o prazo final antecipado e encerram em 21 de novembro. Os interessados devem enviar toda a documentação conforme prevê o regulamento (disponível no link ao final da matéria) exclusivamente pelo e-mail cultura@sjb.rj.gov.br.

Realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e esse ano em sua 34ª edição, o Festival irá distribuir R$ 16 mil em premiação aos vencedores. A avaliação da comissão julgadora será nos quesitos letra, melodia/arranjo, poesia e performance (interpretação).

A premiação do Festival está assim distribuída: 1º lugar: R$ 6 mil, 2º lugar: R$ 4 mil, 3º lugar: R$ 3 mil, melhor arranjo: R$1 mil, melhor intérprete: R$1 mil e prêmio popular R$1 mil.

Fonte: Prefeitura de São João da Barra

Cartilha alerta consumidores para promoções na Black Friday

Procon-RJ divulga orientações para compras em lojas físicas e online

(Foto: Divulgação/Governo do Estado do Rio de Janeiro)

Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos mais procurados pelos consumidores para comparar com os valores praticados no dia da promoção Black Friday, que ocorre na última sexta-feira deste mês (29).

Para que os consumidores possam aproveitar a ocasião, o Procon-RJ preparou cartilha na qual são divulgadas orientações úteis para compras em lojas físicas e online. Os fornecedores, por sua vez, são alertados para que não descumpram o Código de Defesa do Consumidor na hora de fazer suas ofertas.

Uma sugestão do Procon é que o consumidor saiba exatamente o que quer comprar e faça pesquisa de mercado sobre o valor médio do produto fora da época da promoção, já que o objetivo é conseguir adquiri-lo com desconto real. Na hora da compra, deve ser dada atenção ao custo do frete.

Para o fornecedor, o conselho é deixar sempre as informações claras e precisas, para que o consumidor não tenha dúvidas quanto às informações básicas sobre preço, itens que compõem o produto, condições de troca, prazo de entrega, garantia contratual, entre outros dados essenciais.

Economia
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, destacou que a Black Friday é data muito importante para a economia. Trata-se, segundo afirmou, de evento especial em que as empresas podem atingir grande número de vendas e renovar os estoques, enquanto os consumidores, por outro lado, podem adquirir produtos desejados ou contratar serviço com descontos especiais. “Por isso, o evento precisa manter a credibilidade”, disse.

Com esse objetivo, advertiu que a publicidade deve obedecer o Código de Defesa do Consumidor, apresentando informações claras e que não induzam o comprador a erro. A cartilha de orientação criada pelo Procon vai contribuir com fornecedores e consumidores, afirmou o presidente. A autarquia faz o monitoramento dos preços dos principais produtos vendidos na data, “para garantir o sucesso do evento e contribuir para a economia do estado”, acrescentou Coelho.

Cartilha
A cartilha destaca que as grandes estrelas da Black Friday são os preços baixos. Mas nem sempre os consumidores estão atentos a isso. Um alerta é que os preços devem ficar visíveis e afixados no produto, sem que haja necessidade de chamar um vendedor para informá-lo. Da mesma forma, o custo total a ser pago com financiamento deve estar exposto de forma clara, com a quantidade e o valor das prestações, além dos juros praticados. As informações referentes a preço do produto e características valem também para a modalidade de código de barras.

Configuram infrações ao direito básico do consumidor, também aplicáveis ao comércio eletrônico, utilizar letras em tamanho ou cor que dificultem a percepção da informação; usar caracteres apagados, borrados ou rasurados; utilizar código que deixe o consumidor em dúvida na hora da consulta; expor informações em ângulos que dificultem a percepção.

Em relação à garantia, o Procon-RJ esclarece que há três tipos. A garantia legal é estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor, independe de previsão em contrato e dá 30 dias para reclamações de produtos e serviços não duráveis, como alimentos, por exemplo, e de 90 dias para bens duráveis, como televisor ou máquina de lavar. A garantia contratual complementa a legal, é oferecida pelo fornecedor, de livre e espontânea vontade, e deve ser sempre por escrito. Se o fornecedor oferecer, por exemplo, garantia contratual de nove meses, o consumidor terá três meses de garantia legal mais os nove meses de contratual, totalizando um ano. O terceiro tipo é a garantia estendida que, na verdade, funciona como uma apólice de seguro. Em geral, ela é contratada à parte e oferecida por outra empresa sem relação com o fabricante.

O Procon-RJ alertou que muitas lojas podem embutir o valor da garantia nos produtos. Caso algum fornecedor realize essa prática, o consumidor deve denunciá-lo à autarquia.

No caso de peças de mostruário vendidas por um preço abaixo do praticado normalmente, as lojas devem informar claramente o motivo da redução na nota de compra.

A partir da reclamação do consumidor, o fornecedor tem 30 dias para resolver o problema. Ao fim desse prazo, ele pode exigir a troca por produto da mesma espécie, em perfeita condição de uso; a restituição imediata da quantia paga; ou o abatimento proporcional do preço.

Em relação à entrega de mercadorias, a loja é obrigada a informar a previsão de cumprimento do contrato. Quando ela descumpre o prazo que ela mesma determinou, os consumidores devem acionar a empresa por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Segurança
Quanto às compras pela internet, a recomendação do Procon-RJ é que os consumidores verifiquem a segurança do site, conferindo se o endereço usa o protocolo https e se é exibido um ícone no formato de um cadeado fechado. Clicando em cima da fechadura, deve aparecer o certificado de garantia do site. É importante pesquisar na internet relatos de outros consumidores sobre a empresa e guardar todos os e-mails de confirmação do pedido, pagamento e qualquer outra comunicação recebida da loja.

Caso o consumidor utilize o cartão de crédito para fazer o pagamento da compra, deve optar pelo cartão virtual temporário, que vale para apenas para uma compra única pela internet.

Outras dicas como essas podem ser encontradas na cartilha Black Friday Legal.

Expectativas
A Associação Brasileira do Comércio Eletrônico estima que a Black Friday movimentará este ano em torno de R$ 6,05 bilhões no comércio online nacional, com um total de 8,3 milhões de pedidos. Os artigos que lideram a preferência dos consumidores são eletrônicos, telefonia, produtos de informática, eletrodomésticos, eletroportáteis, moda, beleza e saúde.

Fonte: Agência Brasil

Dossiê antirracista e formação para banca de heteroidentificação marcam 10 anos do NEABI/UENF

Evento comemorativo vai acontecer no dia 18

Com o intuito de promover ações de educação, intervenção social e transformação das estruturas para o combate e a superação do racismo, o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), coordenado pela doutora em Educação Maria Clareth Reis, marca sua primeira década com dois grandes marcos em 2022.

Em outubro deste ano, o núcleo concluiu a primeira turma de examinadores para bancas de heteroidentificação da UENF, responsável por garantir o cumprimento da Lei nº 8.121/2018, quanto ao ingresso à universidade de alunos que se autodeclaram pretos e pardos.

A história dos 10 anos de atividades em Campos dos Goytacazes também será comemorada com o lançamento de um dossiê no próximo dia 18/11 na Santa Paciência Casa Criativa. O documento é composto por artigos científicos, trajetórias e relatos de experiências, de ações e articulações do NEABI/UENF ocorridos desde a sua fundação em 2012.

Intitulado “Dez anos do Neabi da Uenf: produção de conhecimentos e outras possibilidades no combate ao racismo estrutural”, o dossiê faz parte de uma edição especial da revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), instituição a qual o Neabi está ligado, através do Consórcio Nacional dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros do Brasil (CONNEABs).

Outras diversas ações marcaram significativamente a atuação do Neabi na cidade de Campos dos Goytacazes, como a arrecadação e distribuição de cestas básicas para 60 famílias do bairro Donana, no auge da pandemia em 2021, que garantiu comida na mesa de adultos, idosos e crianças que se encontravam em situação de vulnerabilidade social.

— É um percurso longo, de muito trabalho e desafios. Nesse aniversário, em especial, estamos fazendo questão de olhar para nossa trajetória através da perspectiva da conquista, nos inspirando pelo que já avançamos e ganhando fôlego para o futuro. Temos muito trabalho pela frente — declarou Maria Clareth Reis, coordenadora do NEABI.

A comemoração dos 10 anos de história NEABI/UENF será gratuita para toda comunidade no dia 18/11, a partir das 18h, havendo a necessidade de inscrição por conta da limitação do espaço. Quem se inscrever até o dia 17 de novembro receberá certificado com carga horária. O link para a inscrição pode ser acessado nas redes sociais do NEABI/UENF.

A realização do evento na Santa Paciência Casa criativa é fruto de parcerias que o núcleo tem firmado com instituições comprometidas com a luta antirracista.

PROGRAMAÇÃO
18h e 30min. Abertura

19h. Mesa 1: As comemorações do mês da Consciência Negra: desafios e possibilidades, com Maria Clareth Gonçalves Reis (NEABI/UENF) e Sérgio Rangel Risso (NEABI/IFF Campos Centro)

20h. Mesa 2: Lançamento do dossiê 10 anos do NEABI, com a participação de autores/as. 21h. Roda de samba.

AsCom

Defeso da piracema já está em vigor e vai até 28 de fevereiro

Pescadores artesanais de água doce têm direito ao Seguro-Defeso no valor de um salário mínimo durante o período de suspensão da atividade

Já está em vigor desde o dia 1º de novembro o defeso da piracema. Até 28 de fevereiro a pesca em água doce é suspensa a fim de proteger a reprodução natural dos peixes. O defeso existe desde 2009, definido por instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e os trabalhadores que vivem exclusivamente da atividade têm direito ao Seguro Desemprego do Pescador Artesanal durante o período no valor de um salário mínimo, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em São João da Barra 400 pescadores têm direito ao Seguro-Defeso. O cadastro pode ser feito na Colônia de Pescadores Z-2 de Atafona e os pescadores também podem obter apoio e informações na Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura.

Os documentos necessários são os originais do Registro Geral de Pesca, relatório anual com o total dos oito meses de pesca, registro especial do pescador no INSS, RG, CPF e comprovante de residência.

Os pescadores de camarão do mar também têm direito ao Seguro-Defeso. O período, antes entre março e junho, foi alterado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e em 2023 será de 28 de janeiro a 30 de abril. Em São João da Barra, segundo o segundo o presidente da Colônia de Pescadores Z-2, Elialdo Meirelles, são cerca de 200 profissionais. A espécie no município é o camarão sete barbas. “O cadastro do pescador pode ser feito a partir do primeiro dia do defeso, em 28 de janeiro”, informou Elialdo.

Colônia de Pescadores Z-2

Rua Nossa Senhora da Penha, 58 – Atafona

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura

Rua Jorge Moreira da Costa, 16 – Atafona

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

(22) 3199-9631 ramal 393.

Fonte:AsCom

Rio Muriaé transborda em Itaperuna e Italva; autoridades permanecem em alerta

Tendência é de elevação do nível das águas ambas as cidades ao longo desta quarta

Rio Muriaé atingiu cota de transbordo em Itaperuna (Foto: Divulgação)

As fortes chuvas que caíram durante na noite desta terça-feira (15) afetaram os municípios de Itaperuna e Italva, no Noroeste Fluminense, onde o Rio Muriaé transbordou. A tendência é de elevação do nível das águas ambas as cidades ao longo desta quarta. Autoridades de permanecem em alerta.

Em Itaperuna, cota de inundação é atingida

Equipes trabalham nas ruas de Itaperuna (Foto: Divulgação)

De acordo com um comunicado da secretaria municipal de Defesa Civil e Ordem Pública de Itaperuna, a última medição do Rio Muriaé marcou 4,32 metros, ultrapassando a cota de inundação, que é de 4 metros.

A pasta também destacou que, devido ao encharcamento do solo, a capacidade de absorção de água foi “totalmente comprometida”.

As equipes da secretaria municipal de Obras começaram os trabalhos de retirada de lama e entulho, desentupimento de bueiros e recomposição de paralelos em diversos locais do Centro, distritos e bairros. Com retroescavadeiras, pás mecânicas e caminhões de apoio, os funcionários se dividiram em vários grupos para chegarem a diferentes pontos da cidade.

Rio Muriaé transborda em Italva

Rua João da Silva Moço, em Italva (Foto: Cardoso Moreira News)

Fonte:Terceira Via

RIOCAP: TODA SEMANA UM SHOW DE PRÊMIOS EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

 

DESTAQUE SHOW: 05 dias para o evento do profissional que milita para o bem social

Este é um evento que realiza homenagens em vida ao profissional que o bem milita para o desenvolvimento social.

Existimos há 13 anos.

Dezenas de prestigiados entre eles Empresários, Comerciantes, Sindicalistas, Advogados, Jornalistas, Profissionais de Mídia, Políticos, Desportistas, Profissionais liberais entre outros... Que recebem as homenagens merecidas, pelo bom desempenho de suas ações.

O maior evento do norte do estado do Rio de Janeiro.

Abertura do evento:

Apresentação da Academia de dança Beatriz Petrucci em seguida o Desfile Eleição da Garota Destaque Show 2022, após entrega das Comendas, e Coquetel que será servido aos convidados durante o espetáculo.

Dia 19 de Novembro de 2022.

A partir das 19 horas.

Local: Salão de Festas FELICITÁ Cerimonial à Avenida:Edenites da Silva Viana, próximo ao trevo das praias da região, centro de São Francisco de Itabapoana.

 Apoio

Patrocínio:

Realização:

Sites com publicidade da Black Friday são notificados pelo Procon RJ por irregularidades

Empresas terão 48 horas para sanarem os problemas

Reprodução;Arquivo

O Procon-RJ notificou, nesta segunda-feira(14), oito empresas que apresentaram irregularidades nos seus sites, em ofertas do tipo “pré Black Friday”, como publicidade enganosa e ausência de informações claras e corretas.

Os agentes da autarquia fiscalizaram mais de cinquenta sites que já indicavam descontos promocionais típicos de Black Friday, dentre eles, estavam sites de eletrodomésticos, eletrônicos, vestuário, clínicas de estética, empresas de turismo, joalherias, farmácias, lojas de brinquedos, dentre outros.

Mudança de valor ao finalizar a compra, ausência de informações importantes para garantir a segurança do consumidor, como o endereço e CNPJ da empresa, ausência de preços ou maior destaque para o valor da parcela e até mesmo, a aplicação de desconto inferior ao anunciado, foram alguns dos problemas encontrados nos sites notificados.

Assim, primando pelo equilíbrio da relação de consumo e visando uma solução rápida e efetiva para os consumidores e fornecedores, o Procon-RJ notificou as empresas para que sanem as irregularidades no prazo máximo de 48h após o recebimento da notificação e, caso não o façam, serão abertos processos administrativos e elas poderão ser multadas.

O Presidente da Autarquia, Cássio Coelho, afirma que: – “A Black Friday é uma data muito importante para o comércio, pois garante que os lojistas ganhem na grande quantidade comercializada e os consumidores com os descontos diferenciados. Por esse motivo, estamos em monitoramento constante, para garantir a credibilidade do evento.”

O Procon Estadual do RJ vem, desde outubro, realizando o monitoramento de preços dos produtos mais procurados nos principais sites, o que ajudará o consumidor na comparação de preço, caso o produto desejado esteja nesta lista.

Além disso, divulgou as cartilhas “Black Friday Legal” e “Como evitar possíveis golpes virtuais”, bem como possui uma lista de sites a serem evitados. Todas essas podem ser acessadas através do link https://bit.ly/BF_PROCON2022.

A autarquia também informa que, caso o consumidor deseje registrar reclamação ou denúncia, poderá acessar os canais de atendimento disponíveis no site.

Fonte: Ascom