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quinta-feira, 9 de março de 2023
Prefeita entrega viaturas 0 km para Guarda Civil Municipal e Defesa Civil
Para o secretário da pasta, Edson Brito, os órgãos que compõem a Sesep “nunca receberam tanta atenção e carinho”. Ele destacou que a prefeita Francimara “tem lutado para que as coisas possam acontecer no âmbito da Segurança Pública Municipal”.
— Este é um momento de muita alegria. São duas aquisições de extrema importância e potência, que vão contribuir para melhorar o atendimento à população, já que trabalhamos em vários tipos de terreno e situações, como alagamentos, mangues e praias — afirmou. Brito estava acompanhado do coordenador de Integração de Operações e Segurança Pública, Rodrigo Linhares.
Durante a entrega, a prefeita lembrou os dois anos de criação da Sesep, considerada um marco por ela. Francimara destacou que os investimentos serão cruciais para dar sequencia ao desenvolvimento iniciado com a pasta.
— Nas próximas semanas, continuando com os trabalhos de renovação da frota, vamos entregar uma caminhonete para a Guarda Ambiental e outra para a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos — informou.
Na entrega, também estava presente o vice-prefeito, Raliston Souza, além de secretários, assessores e vereadores.
Prefeita assina ordem de serviço para construção de escola em Imburi
O local terá 949,08 m2 de área construída. De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Florentino Cerqueira, a unidade escolar contará com oito salas de aula, refeitório, laboratório de informática, biblioteca, banheiros com acessibilidade, além de espaços do setor administrativo, como depósito de material didático, cozinha, despensa, secretaria e salas da direção, de reunião e dos professores.
O responsável pela pasta esclareceu que a quadra poliesportiva localizada ao lado do espaço será reformada e integrada à escola. Os acessos ao prédio também serão contemplados pelos trabalhos.
A prefeita Francimara afirmou que o investimento é uma demanda dos moradores e da comunidade escolar.
— Estou muito feliz por iniciar essa obra tão sonhada. É uma alegria poder realizar esse sonho, que vai atender Imburi e diversas localidades vizinhas. Nós fomos eleitos para isso: fazer o melhor para nossa população, sempre buscando o desenvolvimento do município — declarou. Ela destacou ainda que “o entrosamento com o Poder Legislativo” possibilita que “continuemos a governar e trabalhar para todos”.
O secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, revelou seu orgulho “em fazer parte da gestão da prefeita Francimara, que vem realizando importantes avanços”.
Primeira secretária de educação de SFI, a professora Fátima Ornelas observou que a atual gestão tem propiciado “grande evolução” em um setor "que é a base da sociedade". Como moradora de Imburi, ela contou estar emocionada com o início da obra. “Francimara faz tudo que a gente precisa. A cidade tem investimentos em várias áreas”, pontuou.
O vice-prefeito Raliston Souza também citou o volume significativo de obras em andamento. “A cada dia de trabalho, nós mostramos para o que viemos. A gestão da prefeita Francimara está deixando um legado para nossa cidade”, finalizou.
O vereador Maxsuel Cerqueira foi quem realizou a indicação da obra, que foi assinada conjuntamente pelos demais parlamentares. Ele e os vereadores Eleno e Renato Roxinho discursaram. Todos salientaram o desenvolvimento registrado em diversos setores a partir das ações desta gestão.
Mais investimentos — Durante o evento, o secretário Robson anunciou mais uma construção em Imburi. O projeto de uma creche foi aprovado pela prefeita e será realizado na localidade.
Além disso, Francimara comunicou que o processo licitatório para a construção da Escola Municipal Décio Machado, em Barra do Itabapoana, foi concluído nesta semana. Segundo ela, a ordem de serviço acontecerá nas próximas semanas.
Quissamã apresenta novos projetos de lei para fortalecimento da rede de proteção à mulher
Proposta, pioneira no Estado, prevê a proibição da contratação de pessoas condenadas na Lei Maria da Penha para cargos de concurso e outros
A Prefeitura de Quissamã está ampliando a rede de proteção à mulher. Nesta quarta-feira (8), durante a celebração do Dia Internacional da Mulher, o governo municipal entregou duas propostas de Projeto de Lei para a Câmara Municipal, que fazem parte da campanha “Quissamã Protege: Não à violência contra a mulher”. A prefeita Fátima Pacheco, o vice-prefeito Marcelo Batista, vereadores e secretários municipais também participaram do evento, no auditório da sede da Prefeitura.
A primeira proposta, pioneira no Estado do Rio, prevê a proibição da contratação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha para cargos de concurso, comissão e terceirização no município. A proposta, pioneira no Estado do Rio, também pede a barração de condenados em outras leis de violência contra a mulher, como Carolina Dieckmann, Stalking, Feminicídio e Mariana Ferrer.
O outro projeto prevê a criação do Programa Municipal de Proteção e Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência, com um auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo, às mulheres vítimas de violência em vulnerabilidade, durante um período de um ano. Além disso, para o empoderamento, também estão previstos cursos profissionalizantes. Também há uma proposta para a criação de um selo para empresas sediadas no município.
“A violência é uma doença que precisa ser combatida. São dois projetos importantes para a ampliação da rede de proteção à mulher em nosso município. Um pune severamente os agressores, o município presta apoio na reconstrução da vida desta mulher agredida, que muitas vezes está em situação de vulnerabilidade. Não adianta a gente se indignar e não agir”, disse a prefeita Fátima Pacheco.
Desde 2017, Quissamã tem investido na rede de proteção à mulher. Neste período foram criados mecanismos para receber as vítimas, como o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), Patrulha Maria da Penha, Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem (Neah) e Sala Girassol.
Números de janeiro ligam o alerta no município
Durante o lançamento da campanha “Quissamã Protege: Não à violência contra a mulher”, a coordenadora do Ceam, Nágila Oliveira, apresentou números dos atendimentos às mulheres vítimas de violência no município. Somente em janeiro de 2023, foram realizados 80 atendimentos individualizados no Ceam, 13 registros de ocorrências na 130ª DP (Quissamã) e 5 novas medidas protetivas. Já a Patrulha Maria da Penha atendeu a 38 ocorrências e 28 acompanhamentos de medidas em janeiro.
“As mulheres estão presentes nessa rede de proteção, através da assistência social, jurídico, administração e serviços gerais. Os números já são altos, mas são bem maiores, já que, infelizmente, nem toda situação de violência gera ocorrência, destacou a coordenadora do Ceam, Nágila Oliveira.
Na programação do evento, aconteceu a entrega de panfletos com informações sobre importunação e assédio sexual e estupro, esquete teatral do “Teatro dos oprimidos”, da equipe Catart, sobre relacionamento abusivo e violência doméstica,.
“Com o fortalecimento da rede de proteção, a mulher se sente cada vez mais acolhida. Fizemos questão de levar esses números à prefeita. São dados tristes que nos fazem refletir que não é longe da gente que essa violência acontece. A gente compartilha a angústias e sempre pensamos em novas formas de enfrentamento à essa violência”, comentou a secretária de Assistência Social, Tânia Magalhães.
Também marcaram presença na mesa de lançamento da campanha o Chefe de Gabinete, Luciano Lourenço; a secretária de Administração, Doralice Figueiredo; a secretária de Assistência Social, Tânia Magalhães; Secretário de Governo, Paulo David; Supervisora da Patrulha Maria da Penha, Neide Cruz; vereadores Fábio Castro, Cássio Reis, Simone Flores, Lopinho, Aílson Barreto, Rildo Barcelos e Janderson Barreto, entre outras autoridades municipais.
Secretaria de Habitação determina reserva de vagas para mulheres nas obras do Estado
Secretário Bruno Dauaire publica resolução para que empresas contratem mais profissionais mulheres
Entre projetos, esquadros e trenas, a engenheira civil Isis Sousa da Silva, de 24 anos, é a única mulher na supervisão de um dos maiores empreendimentos habitacionais do Governo do Estado do Rio de Janeiro na Baixada Fluminense. Mas, em breve, ela pode ter a companhia de mais mulheres no canteiro de obras. O secretário de Habitação de Interesse Social, Bruno Dauaire, publicou uma resolução para que pelo menos 5% das vagas nos serviços de engenharia nos contratos da pasta sejam destinadas a mulheres.
“É essencial combater a desigualdade que existe há séculos no mercado de trabalho, inserindo mulheres capacitadas também na construção civil, pois assim somamos qualidade técnica e competência ao nosso quadro de funcionários. Além disso, muitas delas são chefes de família e contribuem diretamente para o sustento de seus lares. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance para ajudá-las a ter seus direitos garantidos”, afirma o secretário.
Uma das poucas num ambiente predominantemente masculino, a técnica em Segurança do Trabalho Dyana Nascimento, de 22 anos, comemora a resolução, e torce para que mais espaços sejam ocupados por mulheres de forma espontânea. “É muito interessante essa ação dos 5%, porque medidas assim acabam por moldar os hábitos de uma sociedade, cria uma cultura. Espero que, com o tempo, a iniciativa que hoje é uma obrigação das empresas se torne um hábito espontâneo”, opina Dyana.
Além de preconceitos e estereótipos
Dyana atua nas obras de reforma e requalificação do Conjunto Habitacional Parque Valdariosa, em Queimados, onde supervisiona 65 trabalhadores. Moradora do Centro da cidade onde trabalha, ela conta que precisou superar muitos obstáculos para continuar na carreira que escolheu.
“Encontrei bastante preconceito pelo caminho, não só por ser mulher, mas também pela pouca idade. Já cheguei a liderar funcionários que tinham a idade do meu pai, em equipes de 300 pessoas. Infelizmente, muitos homens têm dificuldade de lidar com isso. Mas não tem jeito, é preciso se posicionar, ter um psicológico forte para enfrentar críticas e, com o tempo, criamos resistência”, relembra.
Pós-graduanda em gestão de obras civis, Isis Sousa é a responsável pela supervisão da construção do empreendimento que vai erguer 423 moradias na Favela do Lixão, em Duque de Caxias. Entrou na área superando o estereótipo de que “não deveria estar em um ambiente cheio de homens”.
“Felizmente, nunca aconteceu de um funcionário me desrespeitar, mas sei que nesse meio é necessário saber se impor, tratar todos bem sem perder a postura de chefe e líder. Nós, mulheres, temos muita capacidade para exercer a função de engenheira, pois somos fortes, inteligentes, organizadas e responsáveis”, pontua a engenheira, que nasceu e cresceu em Realengo.
Isis aproveita ainda para deixar um recado para as futuras colegas que serão selecionadas: “não vai ser fácil a caminhada, então é preciso se dedicar ao máximo com cursos, pós-graduações e afins. O mercado mudou muito ao nosso favor, então não desistam dos seus sonhos, porque aos poucos conseguimos nosso lugar, tornando nossa presença natural e sendo notadas pelo nosso trabalho”, conclui a engenheira civil.
Acusado de agredir esposa grávida é preso com pistola em Santa Clara SFI
Receita antecipa para esta quinta liberação do programa do IR 2023
Prazo de entrega da declaração continua de 15 março a 31 de maio
O contribuinte poderá organizar as contas com o Leão antes do início do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022).
Originalmente, a liberação do programa está prevista para o dia 15, primeiro dia de entrega. O programa gerador poderá ser baixado no site da Receita Federal, pelo Centro Virtual de Atendimento a Contribuintes (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para tablets e celulares dos sistemas Android e iOS.
O prazo de entrega da declaração não foi alterado e continuará de 15 de março a 31 de maio. O que mudará é que o contribuinte poderá adiantar-se e deixar a declaração salva, dias antes de transmiti-la à Receita.
Em nota, a Receita explicou que a antecipação do programa gerador também ajudará a evitar congestionamentos que costumam ocorrer no primeiro dia de entrega da declaração, quando todo mundo baixa o programa ao mesmo tempo.
“A antecipação do PGD [programa gerador da declaração] ajuda o contribuinte que, ao ter acesso às informações necessárias para a entrega da declaração, pode se organizar e juntar a documentação que for necessária. Além disso, deve evitar possíveis congestionamentos”, explicou o Fisco no comunicado.
O envio da declaração pré-preenchida, esclarece a Receita, continuará previsto para a data original, 15 de março. Segundo a Receita, somente nessa data, o Fisco conseguirá reunir as informações das declarações de rendimentos enviadas no fim de fevereiro por empregadores, instituições financeiras e planos de saúde e cruzá-las com a base de dados da Receita.
Novidades
As regras de Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 foram anunciadas no último dia 27. Entre as novidades, estão a prioridade no recebimento da restituição de quem optar por receber via Pix, desde que a chave seja o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do cidadão, e de quem usar o modelo pré-preenchido.
Outra novidade ocorre para quem tem investimentos na bolsa de valores. Agora, a declaração só é obrigatória para o investidor que tenha vendido ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou se ele obteve lucro com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR. Anteriormente, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior tinha que declarar, independentemente do valor.
Secretaria de Saúde declara situação de epidemia de dengue em Campos
Já foram confirmados 613 casos da doença este ano
A Secretaria Municipal de Saúde reconheceu, nesta quarta-feira (8), que Campos dos Goytacazes vive uma epidemia de dengue. A decisão teve como base números da Subsecretaria de Atenção Básica, Vigilância e Promoção da Saúde (Subpav), que apontam que o município está, desde as primeiras semanas de fevereiro, com um número muito maior de casos confirmados do que a média histórica desde 2009. Foram confirmados entre 1º de janeiro e 8 de março deste ano, 613 casos de dengue, sendo uma morte de um idoso em Travessão. Não há casos de zika e nem de chikungunya, segundo o órgão municipal.
Ainda segundo o órgão, desde janeiro deste ano, quando a Secretaria de Saúde começou a perceber um aumento no número de pessoas acometidas pela doença, a Prefeitura criou uma força-tarefa, a partir da união de várias secretarias, para ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
“Quando comparamos a série histórica de casos desde 2009, com os confirmados em janeiro e fevereiro deste ano, podemos dizer que o município vive uma epidemia. Nas primeiras semanas de fevereiro, considerando os dados desde 2009, tivemos quase quatro vezes mais casos de dengue”, explicou o subsecretário da Subpav, infectologista Rodrigo Carneiro. Somente no mês de fevereiro deste ano, o município confirmou 363 casos da doença.
O médico ressaltou que, para se determinar se uma cidade está em situação de epidemia, são considerados dados históricos de, pelo menos, 10 anos. “Com esses dados é possível perceber o que seria uma faixa de número de casos considerada estatisticamente normal pelo Ministério da Saúde, mas o que vemos é que a tendência de alta vem se mantendo em Campos”, afirmou.
Ele reconhece que existe uma subnotificação de casos e até queda quando há feriados prolongados, como o do Carnaval. “Seguiremos acompanhando a confirmação de casos e mantendo as medidas de prevenção adotadas desde janeiro, quando percebemos um aumento no número de pessoas acometidas pela doença”, disse.
Além dos grandes mutirões para combate ao Aedes aegypti, com a participação de várias secretarias, das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes de Combate às Endemias do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Rodrigo Carneiro citou a ampliação do Centro de Referência da Dengue e Pós-Covid Dr. Jayme Tinoco Netto, com a descentralização do atendimento, como medidas de enfrentamento à dengue.
AÇÃO NAS ESCOLAS – Entre as secretarias que vêm reforçando a luta contra a dengue no município está a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct). Além das atividades desenvolvidas nas escolas, por meio de projeto de combate ao Aedes aegypti, implantado pelo Departamento Pedagógico, a Educação está atuando em outras frentes de trabalho.
Em uma delas, as equipes do projeto Estação Educação e da Coordenação de Educação Ambiental da Seduct criaram um vídeo educativo de apenas três minutos que foi encaminhado a todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, convidando os alunos a se tornarem agentes de saúde mirim visando o controle do vetor.
A Educação está colaborando também com os mutirões do CCZ, com a participação do Grupo Oficina de Texto Terra da Alegria (Gotta), das Bandas e Fanfarras da Seduct, da equipe pedagógica, Departamento de Animação Cultural e Subsecretaria de Educação, cujos profissionais ajudam na promoção de ação educativa, com orientação e panfletagem junto aos agentes do CCZ.
Delegada Natália Patrão diz que investigações sobre caso Letycia seguem em sigilo
A continuidade da investigação continua com a análise de inteligência de toda a quebra de dados, segundo ela
Nesta quarta-feira (8), a delegada titular da 134ª Delegacia de Polícia do Centro, Natália Patrão, falou em vídeo publicado em rede social que as investigações sobre o caso Letycia Peixoto seguem em sigilo.A investigação continua com análise de inteligência de toda a quebra de dados que, segundo ela, seria a “parte mais complexa”. Acompanhada do comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, Coronel Cruz, e de representante da Polícia Rodoviária Federal, ela ressaltou a importância da união das forças de segurança para o sucesso na resolução do crime.
São João da Barra inaugura ambulatório de obesidade nesta sexta-feira
Atendimento será para pessoas de todas as idades, com o agendamento pelo ESF
A Policlínica Municipal de São João da Barra passa a oferecer a partir desta sexta-feira (10), atendimento exclusivo para tratamento de obesidade. O ambulatório funcionará todas as sextas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Serão disponibilizadas 16 consultas semanais com nutricionista para pessoas de todas as idades, que podem fazer o agendamento nas unidades do programa Estratégia Saúde da Família (ESF).
O atendimento será feito pela nutricionista Geovana Freire. O tratamento tem como foco ações de prevenção e cura da obesidade, visando promover a melhora do estado de saúde e a qualidade de vida dos pacientes.
“Com a implantação do ambulatório de obesidade vamos tratar o paciente com respeito, orientando com responsabilidade, construindo novos hábitos e um novo estilo de vida que irão ajudar as pessoas a alcançar uma vida saudável, prevenindo o aparecimento de novas doenças ou atenuar a morbidade associada ao excesso de peso”, explica a secretária municipal de Saúde, Arleny Valdés.
A Prefeitura não informou se haverá outras especialidades no ambulatório, como endocrinologista, por exemplo.
Polícia Federal prende homem que armazenava arquivos de abuso sexual infantil em Macaé
Operação “Custodire” foi deflagrada na manhã desta quinta-feira
Na manhã desta quinta-feira (9), a Polícia Federal deflagrou a operação “Custodire”, com o objetivo de intensificar a repressão a crimes de armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantil. Na ação, os policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, em residências localizadas no município de Macaé. Um dos alvos investigados foi preso em flagrante, no bairro Cavaleiros, por armazenar arquivos contendo cenas de abuso sexual infantil.
Durante as investigações, conduzidas por policiais federais da Delegacia da PF em Macaé, a equipe constatou que determinado cliente de provedor de Internet havia feito o download e compartilhado centenas de arquivos com conteúdo pornográfico infantil.
Nas buscas, os policiais apreenderam computadores, aparelhos celulares e diversas mídias que serão submetidas à perícia criminal.
As penas para os crimes de compartilhar e armazenar material com conteúdo de pornografia infantil, tipificados nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90), variam de 3 a 6 anos de reclusão e multa.
quarta-feira, 8 de março de 2023
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Hemocentro celebra o Dia Internacional da Mulher
Ação tem como objetivo agradecer e valorizar a participação solidária das mulheres, que salvam vidas por meio da doação de sangue
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Hemocentro Regional de Campos (HRC) convida as mulheres a realizarem uma doação na unidade. Quem for doar ganhará um brinde especial. A ação tem como objetivo agradecer e valorizar a participação solidária das mulheres, que salvam vidas por meio da doação de sangue.
Em 2021, as doações realizadas por mulheres no estado do Rio de Janeiro representaram 43,7% do total de doadores de sangue. Já em 2022, as doações representaram 36,5%.
Assistente Social do setor, Maria Gonçalves convidou as mulheres a fazer uma ação solidária neste dia especial. “As mulheres que nunca doaram e as mulheres que já doaram estão convidadas a comparecer ao Hemocentro. Será um dia de emoções. Doar sangue é um ato de amor, de doar vidas. Todas serão mimadas, serão bem-vindas”, disse.
O Hemocentro é anexo ao Hospital Ferreira Machado (HFM) e atende à demanda de 25 unidades hospitalares da região. Funciona diariamente, das 7h às 18h, inclusive aos sábados, domingos e feriados, localizado na Rua Rocha Leão, n° 2, no bairro do Caju. O HRC também conta com uma unidade móvel, que estará em Cardoso Moreira nesta quinta-feira.
Agenda da Unidade Móvel:
07/03 – Bom Jesus do Itabapoana
09/03 – Cardoso Moreira
14/03 – Shopping Avenida 28
16/03 – Educandário São José Operário
23/03 – São Fidélis
25/03 – OneSubsea Macaé
30/03 – São João Barra
Requisitos para doar – Para ser um doador de sangue é necessário atender alguns requisitos básicos de condições de saúde: é preciso apresentar documento de identidade com foto, ter boas condições de saúde, peso superior a 50 kg, idade entre 16 e 69 anos, não estar em jejum e não ter ingerido alimentos gordurosos nas últimas três horas. Menores de 18 anos devem comparecer com o responsável legal.
Operação do MP prende quadrilha que usava um motel para traficar drogas em Itaocara
O estabelecimento fica na mesma rua do Fórum da cidade
A Promotoria de Justiça de Itaocara realiza nesta quarta-feira (08/03) a operação Casa de Papel, para cumprir 12 mandados de prisão temporária e 23 de busca e apreensão contra um grupo de traficantes de drogas de Itaocara, município localizado na região noroeste do estado. A operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) é realizada com o apoio da 135ª Delegacia de Polícia e do 36º Batalhão da Polícia Militar, e conta com o auxílio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ). Já nas primeiras horas de operação foram presos oito alvos. Os mandados expedidos pela Justiça estão sendo cumpridos nas cidades de Itaocara, Aperibé, Cantagalo, São Fidélis e Niterói, além de dois presídios.
As investigações do MP tiveram início em julho de 2022, com a identificação de traficantes de drogas da região por meio de escutas telefônicas autorizadas pelo Judiciário. Os denunciados pelo crime de tráfico de drogas atuam em três grupos distintos, sendo um deles responsável pelo comércio ilegal de entorpecentes na região, o segundo utilizando-se dos recursos do tráfico para armazenar ilegalmente armas e praticar roubos em cidades vizinhas, como Aperibé e Santo Antônio de Pádua, e o terceiro traficando drogas em um motel do município, localizado na mesma rua do Fórum de Itaocara.
“Durante as investigações foram identificados três grupos associativos principais e distintos. Importante ressaltar, como feito em outras operações deflagradas nesta Comarca, que em Itaocara não há disputas entre grupos, mas sim cooperação, o que faz com que grupos relativamente independentes acabem se auxiliando quando há escassez de drogas”, destaca um dos trechos da denúncia encaminhada à Vara Única do município.
A operação foi batizada com o nome Casa de Papel pelo fato de um dos principais envolvidos se autointitular “Professor”, utilizando a foto do personagem da série em seu perfil de WhatsApp.
Fonte: MPRJ