São João da Barra intensifica fiscalização em ferros-velhos

A ação, em Atafona, Degredo e Grussaí, resultou em diversas notificações

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São João da Barra realizou uma fiscalização em quatro ferros-velhos na terça-feira (9), com apoio das polícias Civil e Militar. A medida foi adotada após o município registrar denúncias, por meio da Ouvidoria, em relação ao possível mau funcionamento dos estabelecimentos. A ação, em Atafona, Degredo e Grussaí, resultou em diversas notificações.

O secretário municipal de Segurança Pública, Anderson Campinho, explicou que a população relatou possíveis irregularidades ambientais e de funcionamento dos ferros-velhos, além dos focos de roedores e mosquitos nesses locais, devido ao grande acúmulo de materiais recicláveis.

“Estamos fazendo a nossa parte para sanar as demandas da população e o nosso trabalho vai prosseguir, na apuração dessas denúncias. Os estabelecimentos que foram notificados terão 15 dias de prazo para sanar as irregularidades, sob pena de serem multados e terem seus estabelecimentos fechados”, declarou Campinho.

Foram duas notificações para regularização ambiental com a emissão de Certidão de Inexigibilidade; três por obstrução de calçada; uma por manutenção de lixo e resíduos velhos em vias públicas, quintais e terrenos baldios; além de um auto de infração ambiental por material exposto ao tempo. O Núcleo de Controle de Zoonoses realizou a eliminação de focos de mosquitos dos ferros-velhos e orientou os proprietários dos estabelecimentos sobre os riscos à saúde pública com a água que fica acumulada no local.

A ação contou com a presença de fiscais das secretarias municipais de Fazenda, de Meio Ambiente e Serviços Públicos, de Obras e Serviços e do setor de Postura. Participaram também agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública, da 5ª Companhia de Polícia Militar e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis) e da 145ª Delegacia de Polícia Civil.

Fonte:Secom

Redução do valor de combustíveis em postos do estado é verificada pelo Procon

Cerca de 300 estabelecimentos entre postos de combustíveis e depósitos de gás de cozinha foram fiscalizados

Foto: Divulgação

Depois de fazer uma operação fiscalizatória e de pesquisa em postos de combustíveis e em depósitos de GLP (gás de cozinha), na segunda (22) e terça-feira (23), o Procon-RJ constatou redução nos preços. A média estadual verificada para gasolina comum e aditivada foi de R$ 5,37 e R$ 5,48, respectivamente. A redução foi de 5% quando comparada à média estadual divulgada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), na semana anterior, quando o governo federal determinou a redução do valor dos combustíveis para o consumidor final.

Foram visitados cerca de 300 estabelecimentos entre postos de combustíveis e depósitos de GLP. Desse total, 14 foram notificados a apresentarem, em 10 dias, explicações sobre o não repasse do desconto. Em muitos dos locais fiscalizados, os postos de combustíveis reduziram o valor e se adequaram de imediato. Entre eles, um depósito em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, que reduziu o valor do botijão 13kg de GLP de R$ 118 para R$ 95.

Os fiscais estiveram nas regiões Metropolitana, dos Lagos, Costa Verde, Norte e Sul Fluminense, além de municípios da Baixada Fluminense. Ainda durante o monitoramento do Procon Estadual, os agentes verificaram que o diesel s500 e s10 reduziram R$ 0,37 e R$ 0,34, respectivamente, se comparados também à média anterior à redução divulgada pela ANP. De acordo com a pesquisa, quanto ao gás de cozinha, o botijão de 13kg tem uma média estadual de R$ 96,00.

Durante a ação do Procon-RJ, foi observado que as regiões do Norte Fluminense e dos Lagos, têm o maior preço, em média, da gasolina, que gira em torno de R$5,64 e R$ 5,55, respectivamente. Já a Região Metropolitana e a Baixada Fluminense, têm a menor média para o valor da gasolina comum, que é de R$ 5,23 e R$ 5,19. Quanto ao GLP, o menor valor de média encontrado foi na região Metropolitana, atingindo o valor de R$ 90,20.

Conforme o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, os preços diferem entre as regiões, muitas vezes, por fatores externos como os custos com o transporte, devido à distância da distribuidora, tornando os combustíveis mais caros em algumas regiões.

“A medida anunciada pelo Governo Federal visa proteger toda uma cadeia de consumo e conter a inflação em diversos setores. Observamos que, conforme a reposição dos estoques, tanto das distribuidoras quanto dos postos de combustíveis, as reduções estão sendo aplicadas, de forma gradativa”, explicou Coelho.

Conforme o Procon Estadual, informações obtidas durante a fiscalização serão repassadas à Secretaria Nacional do Consumidor para análise. O consumidor que desejar realizar denúncia ou reclamação, poderá acessar os canais de atendimento através do site oficial da autarquia: www.procon.rj.gov.br e WhatsApp para denúncias-(21)98104-5445.

“É importante esclarecer que nosso ordenamento jurídico se baseia na livre iniciativa, portanto, os preços não são tabelados, mas também não pode ser tolerado nenhuma prática abusiva, como por exemplo, a combinação de preços entre fornecedores para uma determinada região ou localidade, manipulando o preço, e a publicidade enganosa. O mercado também se autorregula e o fornecedor que não se adequar, fatalmente perderá seu poder de concorrência”, alertou o presidente da autarquia.

Fonte: Governo RJ

Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023

Serão contemplados 4,1 milhões de contribuintes

Foto: Divulgação/Arquivo

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2023.

O lote contempla 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, professores e quem fez a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição pelo Pix. Os valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio.

Para consultar se a restituição estará disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet e clicar nos itens “Meu Imposto de Renda” e “Consultar a Restituição”.

No primeiro lote, considerado pelo órgão o maior da história, serão distribuídos cerca de R$ 7,5 bilhões aos contribuintes.

A entrega da declaração do imposto começou no dia 15 de março e termina em 31 de maio, às 23h59.

Fonte:J3News

Caio Vianna assume vaga na Câmara dos Deputados

Ele é agora o único representante de Campos no Legislativo Federal

Caio Viana (PSD) assumiu uma vaga na Câmara de Deputados em sessão realizada nesta terça-feira (23), em Brasília. Ele é o único representante de Campos no Legislativo Federal. O político assume a vaga que era de Daniel Soranz, do mesmo partido, que saiu para ocupar o cargo de secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Nas eleições de 2022, Caio foi o candidato campista mais votado, com 36.785 votos. Deste total, 27.706 obtidos no município.

Nas eleições de 2 de outubro, o resultado das urnas deixou Campos dos Goytacazes pela primeira vez sem representação na Câmara Federal em muitos anos. A situação é corrigida agora com a posse do campista. O Jornal Terceira Via fez um levantamento das disputas das últimas quatro décadas. Constatou que, desde o período de 1982, isto é, há 40 anos, o município não ficava sem eleger pelo menos um deputado federal.

Caio Vianna foi candidato a prefeito de Campos em 2020 pelo PDT. A eleição teve segundo turno e o agora Deputado Federal ficou em segundo lugar com 47,60% (110.094 votos).

Fonte:J3News

DETRAN.RJ COMEÇA A ATENDER IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES E PCDS PARA SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL SEM AGENDAMENTO EM TODO O ESTADO

Márcio Leandro

A partir de amanhã (23/3), o Detran.RJ passará a atender idosos (acima de 60 anos), gestantes, lactantes e pessoas com deficiência sem necessidade de agendamento prévio em todos os postos de Identificação Civil do Estado do Rio. O atendimento a este público será prioritário, por ordem de chegada.

Os serviços oferecidos nos postos de Identificação Civil são: primeira e segunda vias da carteira de identidade, carteira de identidade especial para pessoas com deficiência e Cartão PCD, carteira de identidade social, renovação de RG, certidão de identificação civil, entre outros.

“O Detran vem oferecendo, cada vez mais, serviços sem agendamento ou mais digitais para garantir um melhor atendimento ao cidadão fluminense em geral. Com a nova medida, garantimos também um atendimento prioritário a idosos, PCDs, gestantes e lactantes nas nossas unidades de Identificação Civil. Em breve, outros serviços serão oferecidos para este público também sem agendamento, em outras áreas do departamento”, afirma o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.

Vale ressaltar que, recentemente, o Detran.RJ divulgou uma lista com 28 postos de identificação civil do estado que não têm necessidade de agendamento prévio para seus serviços, independentemente do público. Nesses postos, o atendimento é por ordem de chegada - mas PCDs, gestantes, lactantes e idosos têm garantido o atendimento prioritário. Até o fim de março, as unidades de Habilitação também estão atendendo os cidadãos fluminenses, de qualquer idade, sem agendamento, em 20 postos do estado.

A relação dos 28 postos de identificação civil e dos 20 postos de habilitação que atendem todos os usuários sem agendamento está neste link.

Posto Detran.RJ Acessível
Desde 2021, quando foi reinaugurado, o Posto Detran.RJ Acessível, que fica na região central do Rio, já vem atendendo com exclusividade idosos e pessoas com deficiência. A partir desta quinta-feira, passará a atender também gestantes e lactantes para os serviços de identificação civil.

O posto Detran.RJ Acessível – PCD está localizado na Avenida Francisco Bicalho, 234, em São Cristóvão (com entrada pela Rua Idalina Senra, 35). Foi o primeiro posto de Detran em todo o país a atender exclusivamente idosos e pessoas com deficiência.

Fonte Detran/RJ

AGORA É LEI: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CRIA DATA PARA COMBATER O USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E DROGAS.

Por Banco de Imagem
O calendário oficial de datas importantes do Estado do Rio de Janeiro passa a contar com uma data simbólica de combate ao uso abusivo de álcool e outras drogas. A Lei 10.022/23, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23/05), cria o Dia Estadual de Prevenção ao Uso Abusivo de Álcool e outras Drogas a ser celebrado, anualmente, no dia 26 de junho.

Aprovada em abril de 2023 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a medida foi proposta pelo ex-deputado Renato Zaca. Segundo o autor, o dia da prevenção à dependência química deverá ser divulgado em todos os meios de comunicação, além de serem realizadas palestras esclarecendo os seus efeitos nocivos.

Segundo dados das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), no Brasil, cerca de 30 milhões de pessoas têm alguém na família que é dependente químico. De acordo com pesquisas da Organização Mundial de Saúde (OMS), em média, 6% da população brasileira faz uso de algum tipo de droga, sendo dependente químico. Essa porcentagem caracteriza mais de 12 milhões de pessoas.

Alerj

AGORA É LEI: LOCALIZAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE SERÁ DIVULGADA NA INTERNET

Por Banco de Imagem

Órgãos públicos e empresas privadas terão que divulgar informações sobre radares limitadores de velocidade na internet - em especial a localização dos equipamentos e o limite estabelecido para cada via. É o que determina a Lei 10.021/23, de autoria do ex-deputado Thiago Pampolha, sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23/05). O texto entra em vigor hoje, na data da sua publicação.

Segundo o autor, o objetivo é auxiliar os motoristas e evitar multas injustas. “A sinalização de trânsito em nossas vias, de um modo geral, é deficiente e em alguns casos contraditória, deixando muitas vezes o motorista em dúvida sobre qual velocidade passar em determinados trechos. Normalmente, a placa indicadora do limite de velocidade não existe ou é instalada em local inadequado, prejudicando a sua visualização e servindo como verdadeiras armadilhas para os motoristas”, ressaltou Pampolha na justificativa do projeto.

A proposta vale para as rodovias estaduais do Rio, sejam as administradas pelo governo estadual ou por empresas privadas. O Poder Executivo ainda terá que regulamentar a medida através de decretos.

Alerj

TRE-RJ concede habeas corpus a Flávio Bolsonaro

Decisão arquiva inquérito policial instaurado para apurar suposta prática de crime de falsidade ideológica eleitoral

Por unanimidade, a Corte Eleitoral fluminense determinou, na sessão plenária desta terça-feira (23), o arquivamento do Inquérito Policial (nº 0600122-62.2021.6.19.0204), em curso na 204ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro) e instaurado para apurar suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral do candidato a deputado estadual nas Eleições 2014, Flávio Bolsonaro.

A decisão do TRE-RJ se deu na análise de habeas corpus contra as decisões do Juízo da 204ª ZE, que negaram pedidos de arquivamento do inquérito feitos pelo delegado de Polícia Federal e pelos promotores eleitorais encarregados da investigação.

Entenda o caso
Em maio de 2018, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinou a instauração de inquérito policial para apurar a suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral, pois Flávio Bolsonaro teria omitido valores da declaração de bens que entregou à Justiça Eleitoral no momento do registro da sua candidatura a deputado estadual nas eleições gerais de 2014.

Em 10 de março de 2020, o delegado de Polícia Federal responsável pelo caso concluiu que não houve “inserção de falsa informação” na declaração de bens em questão, não havendo motivo (justa causa) para o prosseguimento da apuração.

O Ministério Público Eleitoral de primeira instância concordou com o relatório final da Polícia Federal e requereu por três vezes consecutivas, por meio de cinco promotores eleitorais o arquivamento do inquérito policial, o que não foi acatado pelo Juiz da 204ª ZE e pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em Brasília.

Voto do relator
O relator, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, ressaltou inicialmente que o caso em julgamento dizia respeito exclusivamente à possível ocorrência do crime de falsidade ideológica eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral).

No voto, o desembargador Henrique Figueira assinalou ser da competência do Poder Judiciário o controle da legalidade da investigação criminal, especialmente para proteger direitos fundamentais do investigado.

Desse modo, e ainda que excepcionalmente, o relator ressaltou que o Judiciário deve arquivar o inquérito policial que não tiver identificado a existência de justa causa penal, ou seja, indícios da existência do crime e de sua autoria, mesmo após ter tramitado por período razoável, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal de Justiça.

Citando os parâmetros definidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos para a verificação do tempo moderado para a realização da investigação, o desembargador Henrique Figueira reconheceu o atraso injustificado para a finalização do inquérito policial já que passados cinco anos do seu início não foram encontradas provas mínimas do crime do artigo 350 do Código Eleitoral e da responsabilidade de Flávio Bolsonaro, o que foi acompanhado pelos demais membros da Corte.

O Tribunal considerou provados o excesso de prazo para a conclusão da investigação e o constrangimento ilegal sofrido por Flávio Bolsonaro, justificando a concessão do habeas corpus para trancar o inquérito policial por ofensa à duração razoável do processo prevista no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Para a Corte Eleitoral fluminense ficou demonstrado no processo que os fatos apurados na primeira instância não são complexos e que o investigado não contribuiu para a demora constatada, e principalmente pela circunstância de a autoridade policial e os cinco promotores eleitorais terem se manifestado categoricamente pela inexistência do crime eleitoral, requerendo reiteradamente o arquivamento.

Acesse a íntegra do julgamento no canal do TRE-RJ no YouTube.

Fonte:TRE-RJ

Vandalismo é crime! Dano ao patrimônio público dá prisão

Moradores da praia de Manguinhos em São Francisco de Itabapoana, vivem um dilema, depois que furtaram uma placa de bronze que a prefeitura colocou em praça reconstruída pelo governo. Praça essa que foi reinaugurada com o nome de um morador, que enquanto vivia era bem visto pela sociedade que era o Auriênio Corrêa conhecido por Índio Ki Beleza.

Agora recentemente um elemento faz um furto de um portão que estava numa escola desativada, portão este, que foi encontrado fechando uma possível rua localizada na mesma praia.

O que teria na mente um ser humano de realizar tal e absurda tarefa de furtar uma placa de bronze e de tirar um portão que fechava uma escola?

Essa seria a pergunta para o tal fantasma do furto, fantasma este que alguns moradores já conhecem, seria o mesmo que furtou a placa de bronze?

Isto é caso de polícia, isso é vandalismo é crime dano ao patrimônio público, previsto no artigo 163 do Código Penal.

"Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia".

A pena em caso de condenação por dano simples é detenção de um a seis meses, ou multa de um a seis salários mínimos. 

O portão seria esse?

Fonte: Redação

Primeira parcela do 13º salário do INSS será paga nesta quinta-feira

Abono beneficiará mais de 38 milhões de pessoas com R$ 62,6 bilhões

A primeira parcela do 13º salário dos beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a ser depositada nesta quinta-feira (25) e será creditada juntamente com o pagamento regular do benefício mensal.

Anualmente, este abono é pago entre agosto e novembro. Contudo, a antecipação do pagamento foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio.

Os primeiros a receber os créditos são os beneficiários quem ganham até um salário-mínimo e possuem o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. A partir de 1º de junho, começarão a receber aqueles que ganham mais que o piso nacional e têm cartão do NIS com final de inscrição 1 e 6. Todos os pagamentos vão ser feitos até 7 de junho.

Desde 1º de maio, o piso previdenciário é de R$ 1.320,00. E o teto dos benefícios pagos pelo INSS continua sendo R$ 7.507,49.
Investimento

Ao todo, o investimento federal será de R$ 62,6 bilhões e vai beneficiar mais de 38 milhões de segurados da Previdência Social. De acordo com INSS, o 13º salário do INSS é depositado a aposentados e pensionistas por morte, além daqueles que tenham recebido, neste ano, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Por lei, não têm direito ao 13º salário do INSS os segurados que recebem benefícios assistenciais.

A primeira parcela do 13º salário é isenta de descontos de impostos. Somente na segunda parcela incide a tributação.

A consulta ao valor da primeira parcela do 13º salário pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Fonte: Agência Brasil/Show Francisco

Avó se desespera ao ver neto preso por tentativa de assalto: 'Por favor, muda sua vida'

Tentativa de roubo na manhã desta terça-feira foi flagrada por agentes da escolta da Casa da Moeda que passavam na hora pelo local

Avó implora ao neto detido por tentativa de assalto na Leopoldina 

"Tenha misericórdia de mim". O apelo desesperado e emocionado de uma avó chamou atenção nessa manhã, ao ver o jovem detido por tentativa de assalto na Região da Leopoldina. Abaixada ao lado do rapaz a mulher, que estava com um capacete na cabeça, dá conselhos ao jovem para "deixar aquela vida". Ao final pergunta se pode dar um beijo no parente. O rapaz, identificado apenas como Jonathan, estava acompanhado de um comparsa. A dupla trocou tiros com os policiais. O outro morreu.

"Tenha misericórdia de mim. Você quer perder a sua vida para você ter paz, Jonathan? Em nome de Jesus, meu filho, para com isso e vai viver", implora a mulher, desesperada ao ver o neto imobilizado e deitado no chão com policiais ao lado.

Chorando, ela diz que ama o neto e o aconselha a deixar a vida do crime, para criar a neta Em seguida diz que o ama e que o que ele faz não é certo. Por fim promete apoiá-lo, se ele resolver mudar de vida:

"Eu não vou te abandonar, mas, por favor, muda sua vida vida", apela, antes de dar um beijo no rosto do rapaz e dizer que o ama.

Depois ela se levanta, pendura uma bolsa no ombro, agradece aos policiais, e se afasta, secando as lágrimas. A tentativa de assalto aconteceu na manhã desta terça e foi flagrada por policiais que passavam na hora pelo local.

A mulher, que não se identificou nem deu entrevistas, chegou ao local levada por um mototaxista. Ela soube da prisão do neto pela TV.

Os dois rapazes, que seriam da Favela Nova Holanda, estavam na mesma motocicleta e vinham praticando assaltos pelo Centro. A perseguição por agentes que faziam a escola de um blindado da Casa da Moeda, que desconfiaram da dupla, começou na Avenida Presidente Vargas e seguiu pelas avenidas Francisco Bicalho e Rei Pelé. Ao perceber que estava sendo perseguida a dupla abriu fogo contra os policiais.

Os dois ficaram feridos, sendo que um deles morreu na Avenida Rei Pelé. O outro, que estava na garupa tentou fugir pulando no canal do Mangue. Ele foi ferido e levado para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro.

Pelo menos dois carros que passavam pelo local, um deles de aplicativo, foram atingidos pelos tiros, mas não houve feridos entre os ocupantes dos veículos. A ação prejudicou o trânsito no loca, que ficou congestionado até a altura da passarela 4 da Avenida Brasil.

Fonte: Extra/Show Francisco

Firjan SENAI está com inscrições abertas para 280 vagas em cursos técnicos no Norte e Noroeste

Os interessados terão até 26 de julho para receberem desconto de 70% na primeira mensalidade de cursos como Segurança do Trabalho, Logística, Mecânica, Eletrotécnica e Eletromecânica

A Firjan SENAI oferece cinco títulos na campanha de Cursos Técnicos 2023.2, com o objetivo de atender às necessidades dos jovens que buscam o primeiro emprego ou dos trabalhadores que precisam alavancar a carreira. As inscrições podem ser feitas até a data do início das aulas, no dia 26 de julho. Os alunos que fizeram suas inscrições até esta data ainda receberão 70% de desconto na primeira mensalidade. Serão oferecidas 280 vagas para os cursos de Segurança do Trabalho, Logística, Mecânica, Eletrotécnica e Eletromecânica, distribuídas nas unidades Firjan SENAI Campos, Macaé e Itaperuna.

“A Firjan SENAI, disponibiliza uma das melhores alternativas para a formação de jovens e adultos que desejam um diferencial e qualidade formativas. Os cursos técnicos estão alinhados com oportunidades e conectados com o futuro do trabalho. Com uma metodologia própria, os cursos oportunizarão conhecimentos e diferencial para a carreira e futuro de todos que buscam formação profissional”, explica Luciana Vieira, coordenadora pedagógica da Firjan SENAI.

Alunos de sucesso

Formado no curso técnico em Automação na Firjan SENAI Itaguaí, Kauã Dutra dos Santos, ele é destaque nas Olímpiadas dos Conhecimento na Firjan SENAI Santa Cruz, onde está fazendo um novo curso. Kauã foi medalhista na etapa estadual da competição, que é o maior evento da educação profissional das Américas.

“Sinto-me grato em poder participar em mais uma etapa da competição, simboliza um momento único não só profissional, mas para vida”, destaca o jovem Kauã, de 19 anos, que está trabalhando na área técnica como jovem aprendiz.

Saiba mais sobre os cursos

As cargas horárias podem variar entre 1.200, 1.000 e 960 horas e os modelos de aula podem ser diferenciados. Quatorze cursos serão realizados com atividades semipresenciais (40% presencial e 60% à distância) e somente os cursos técnicos em Logística e Segurança do Trabalho serão ofertados no modelo EaD (20% presencial e 80% à distância). Luciana reforça a informação de que todas as atividades presenciais serão realizadas nas respectivas unidades Firjan SENAI onde cada curso será oferecido.

Confira as vagas distribuídas por curso no Norte e Noroeste:

· Técnico em Segurança do Trabalho: Firjan SENAI Macaé (40 vagas)

· Técnico em Logística: unidades Firjan SENAI Macaé (40 vagas)

· Técnico em Mecânica: Firjan SENAI Campos (40 vagas) e Macaé (40 vagas)

· Técnico em Eletrotécnica: Firjan SENAI Itaperuna (40 vagas) e Macaé (40 vagas)

· Técnico em Eletromecânica: Firjan SENAI Campos (40 vagas)

Ao todo, a Firjan SENAI oferece 16 títulos em todo o estado do Rio. São oferecidas 2 mil vagas, distribuídas entre 23 unidades de todo o estado do Rio de Janeiro. Clique aqui para informações e inscrições: Cursos técnicos 2023 | Cursos Firjan SENAI.

Felipe Sáles
Assessor de Imprensa
Gerência de Imprensa e Conteúdo (GIM)
Firjan Norte e Noroeste Fluminense
(22) 99870-0358
www.firjan.com.br

Descontos de até 100% em juros e multas nos débitos municipais para quem aderir ao Refis 2023

Já está em vigor o Programa de Recuperação Fiscal (Refis/2023), que é destinado às pessoas físicas ou jurídicas que tenham débitos com o município de São Francisco de Itabapoana (SFI), que podem ser beneficiadas com descontos de juros e multas que chegam a até 100%. Após aprovação da Câmara Municipal, a prefeita Francimara Barbosa Lemos sancionou a Lei Complementar 022/2023, publicada no Diário Oficial nº 1670 do último dia 15.

O programa permite ao contribuinte em atraso quitar três tributos municipais: Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Alvará com desconto em relação aos juros e multa sobre o valor da dívida. Quem optar por pagar à vista terá 100%; parcelado em 36 vezes, 80%; dividido em 48 vezes, 60%; e em 60 parcelas, 50%.

A adesão deve ser requerida até 30 de dezembro de 2023, sendo realizada pela parte externa do Departamento Municipal de Arrecadação, que funciona na sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, no Centro, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. É necessário levar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG), além da documentação do imóvel. O procedimento também poderá ser através do WhatsApp (22) 99926-9663 do Setor de Arrecadação. Mais informações podem ser obtidas também pelo e-mail arrecadacaotributaria2018@gmail.com

O Refis é destinado a promover a regularização de créditos não tributários e tributários devidos por pessoas físicas ou jurídicas ao município, constituídos até a entrada em vigor da Lei 022/2023, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, ainda que tenham sido objeto de renegociação de dívida anterior não integralmente quitado e cancelado por falta de pagamento.

Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Jogos Estudantis: cerimônia de abertura reúne 300 alunos

Com a participação de 300 alunos, a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana promoveu na manhã do último sábado (20) a cerimônia de abertura dos Jogos Estudantis.

O evento aconteceu no Ginásio Poliesportivo Florecilda Cerqueira Azevedo, na localidade de Volta Redonda, e foi marcado pelo acendimento da chama olímpica. Ao todo, 15 unidades escolares participam dos jogos e cada uma foi representada na abertura por 20 alunos.

— Em nome da prefeita Francimara Barbosa Lemos, desejo boa sorte a todos os participantes deste projeto de incentivo à prática esportiva. Gostaria de agradecer a parceria entre todos os órgãos estarão mobilizados em prol da realização — afirmou o vice-prefeito, Raliston Souza, que estava acompanhado do secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, da subsecretária da pasta, Marcely Barreto, e do secretário municipal de Esporte e Lazer, Domires Júnior.

Robson destacou a novidade da edição deste ano: Futebol e Futsal serão disputados ao longo de nove sábados e por meio de sistema de pontos corridos. A final acontecerá em novembro, junto com as partidas das outras modalidades: Atletismo, Queimado, Tênis de Mesa, Dama, Futmesa e Futevôlei.

Ascom SFI-RJ/Show Francisco

XV de Novembro é aberta em meia pista após cinco meses interditada

Não há previsão de abertura total da pista

(Fotos: Silvana Rust)

A Avenida XV de Novembro, no Centro de Campos, foi liberada em meia pista, na manhã desta terça-feira (23). A entrega da obra, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, estava prevista para abril e depois para 21 de maio, mas prazo não foi cumprido pelo órgão. A partir desta terça, motoristas que trafegam em direção ao Centro podem passar pelo local. Já quem trafega sentido à ponte General Dutra continuará precisando realizar desvios. Não há previsão para liberação total da via.

A avenida estava interditada desde dezembro de 2022, quando houve afundamento de um bueiro por causa da grande quantidade de água acumulada no trecho que, por sua vez, provocou o desabamento de cerca de 200 metros do dique no local.

No último fim de semana, a empresa Águas do Paraíba realizou o remanejamento de forma definitiva da adutora instalada após a queda do dique.

Nelson Godá – Presidente do IMTT

O presidente do Instituto Municipal de trânsito e Transporte, Nelson Godá, esteve no local para acompanhar a abertura da pista. “O trânsito com certeza ganha mais fluidez a partir de hoje, porque com a restrição da via, uma quantidade enorme de veículos estava sendo delocada para rotas acessórias.”, disse Godá.

Além dos semáforos terem sido reativados, a Guarda Municipal está presente nesse primeiro momento, colaborando no ordenamento do trânsito.

Ciclistas e motociclistas que utilizam a Ponte Barcelos Martins, devem redobrar a atenção, já que há novamente tráfego de veículos na VX de Novembro.

Durante todo o tempo em que o trecho ficou completamente fechado, os comerciantes locais se queixaram da queda no movimento. Marcelo Oliveira, proprietário do Hotel Palace, que fica no trecho que estava interditado, enxerga a abertura da pista como uma luz no fim do túnel. “A gente não tinha luz nenhuma, agora a gente já começa a enxergar uma melhora. Agora nós esperamos que eles consigam concluir a obra o mais rápido possível. Nós, comerciantes locais somos os mais afetados, mas o prejuízo é da cidade toda.”, diz o empresário.

Terceira Via/Show Francisco