Intervenção na BR 101 pode afetar abastecimento de água em Tapera e Ururaí neste domingo

A Águas do Paraíba informou que em caso de dúvida ou solicitação de carro-pipa, os clientes devem entrar em contato pelos canais de relacionamento

A concessionária Águas do Paraíba informou que o abastecimento de água nas residências e condomínios próximos à Rodoviária Shopping Estrada, nos bairros Tapera I, II e III, Morada da Tapera I e II, Ururaí e Barra de Ururaí poderá ser afetado temporariamente, neste domingo (25), entre 7h e 17h, por causa das obras de duplicação na BR 101.

“A intervenção emergencial será na BR-101, na entrada da cidade de Campos dos Goytacazes, para realizar obras de duplicação do trecho, junto à concessionária Arteris, que administra a rodovia. A empresa solicita que a população faça uso consciente da água durante esse período”, informou.

A empresa informou, ainda, que em caso de dúvida ou solicitação de carro-pipa, os clientes devem entrar em contato pelos canais de relacionamento: WhatsApp: (21) 97211-8064, aplicativo Cliente Águas, Chat Interativo (disponível no site www.aguasdoparaiba.com.br e no app), ou pelo 0800 772 0422.

Fonte:J3News

Luto e tristeza na despedida de sargento da PM que morreu em acidente na Avenida 28 de Março

O sargento da Polícia Militar, Luiz Magno Silvano de Souza, de 44 anos, foi sepultado no Cemitério Campo da Paz

Foto: Carlos Grevi

Familiares, amigos e colegas de trabalho se despediram do policial militar que morreu em um acidente ocorrido na madrugada desta sexta-feira (23), na Avenida 28 de Março, em Campos dos Goytacazes. O sargento da Polícia Militar, Luiz Magno Silvano de Souza, de 44 anos, foi sepultado no Cemitério Campo da Paz, na tarde desta sexta. O policial estava na corporação há 23 anos, deixa a esposa e duas filhas.

O 8º Batalhão de Polícia Militar, de Campos, divulgou uma nota de pesar nas redes sociais que diz “toda tropa do 8°Batalhão sente muito pela sua perda, era muito querido por todos e se solidariza com a família e amigos nesse momento de dor”.


O colega de trabalho Maxwell de Araújo lamentável a morte do policial: “era um excelente Policial, trabalhou comigo quando estive no 8º BPM. Foi meu aluno no Curso de Formação de Soldados, uma perda lastimável para todos nós que tivemos o prazer de estra com ele em vida… que Deus o receba em um bom lugar e meus sentimentos a todos os seus familiares”. Outro colega de trabalho, Fred Lessa também comentou: “O coração aperta e dói, diante de tamanha perda. Que o espírito santo de Deus nos traga o que as palavras não conseguem, conforto e consolo, boas lembranças de um cara do bem, gente boa demais que nos deixa com muitas saudades”.


Luiz Magno se envolveu na batida com outro veículo, no cruzamento da Avenida José Alves Azevedo (Beira-Valão). O carro que ele dirigia acabou virando na pista. O militar não resistiu e acabou falecendo. O motorista do outro veículo conseguiu escapar com vida.

Um vídeo de câmeras de segurança aponta o momento em que o policial ultrapassa o cruzamento, atinge o outro veículo e capota na via. Imagens do acidente que causou a morte do sargento da PM, Luiz Magno, foram compartilhadas em redes sociais. A batida resultou em destruição de parte da ciclovia que corta a Avenida. Peças dos automóveis envolvidos se espalharam pela pista. O acidente foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia, onde o caso segue sendo investigado.

Fonte: J3News

Sucesso Curso de Operador de Máquinas Pesadas

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Agricultura, concluiu o curso gratuito de Operador de Máquinas Pesadas com a aula prática, realizada no Espaço do Produtor 1, no Centro da cidade. A capacitação, que ocorreu por intermédio de parceria com a MVB Cursos, foi considerada um sucesso pelo titular da pasta, Enaldo Barreto.

“Tivemos uma grande procura com esta oportunidade de qualificação gratuita oferecida aos moradores do município. Gratidão à prefeita Francimara Barbosa Lemos e ao vice-prefeito Raliston Souza por fazer parte deste Governo. Agradeço à MVB Cursos e já estamos pensando em promover uma nova parceria para o futuro”, ressaltou Barreto.


Os alunos tiveram três dias de aulas teóricas com duas horas diárias, na Câmara Municipal, com aprendizagem de operação, simbologia, inspeção e segurança para pá carregadeira, trator agrícola, retroescavadeira e escavadeira hidráulica. Após a aula prática, eles receberam carteirinha e certificado de operador, sem prazo de validade, e as NR’s (Normas Regulamentadoras) 1, 6, 11, 12, 18, 26 e 31, com validade em todo território nacional.

“Foram capacitados e documentados 121 novos operadores de máquinas pesadas, que estão prontos para ingressarem no mercado de trabalho. Gostaria de parabenizar o secretário Enaldo, o subsecretário Daniel Abílio (Agricultura) e a todos que apoiaram este trabalho prestado em prol da população de SFI”, revelou o coordenador da MVB Cursos, professor André Albuquerque.

AsCom

Ronda Maria da Penha é apresentada à Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes

O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana, Raliston Souza, apresentou na última quarta-feira (21) as ações da Ronda Maria da Penha – Guardiã da Mulher São Franciscana à Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes. O encontro aconteceu na sede da corporação campista.

— A partir desta visita técnica, em que fomos muito bem recebidos pelo comandante Wellington Levino, pudemos apresentar a importância deste projeto para o combate e a erradicação da violência contra a mulher em nosso município — relatou Raliston. Ele destacou que a ronda é uma parceria entre as secretarias municipais de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) e de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep).


Segundo o secretário da Sesep, Edson Brito, foi uma oportunidade para troca de informações e experiências, como dinâmica de funcionamento e estrutura, além de estabelecer o contato contínuo entre as instituições. Ele destacou que, no final de maio, a equipe da Sesep e da ronda também esteve em Cardoso Moreira para apresentar o projeto à prefeita Geane Vincler.

A comandante da Ronda Maria da Penha, guarda civil municipal Panisset salientou a necessidade de proporcionar capacitação aos agentes envolvidos neste tipo de trabalho. Antes de assumir essa função, ela participou de treinamento no decorrer de três semanas na GCM da cidade do Rio de Janeiro. Panisset estava acompanhada da guarnição do dia, os GCMs Gomes e Fróes.


Também integraram a comitiva são franciscana o coordenador de Integração de Operações e Segurança Pública, Rodrigo Linhares, o comandante da GCM-SFI, Robson Henriques, a assessora da Sesep, Renata Barreto, e a gerente de Proteção Social Especial da SMTDH, Eliana Carvalho, além do vereador Milson Mota.

AsCom

Guarda Ambiental controla queimada em Área de Preservação Permanente

São Francisco de Itabapoana (SFI) registrou mais uma queimada, nessa quinta-feira (22). Desta vez, guardas ambientais levaram cerca de uma hora para controlar as chamas que degradavam uma Área de Preservação Permanente (APP), nas proximidades do Colégio Estadual Agostinho Chryzanto de Araújo, em Santa Clara.

De acordo com a Guarda Ambiental (GAM), durante a ação foram usados abafadores para evitar que os danos ao meio ambiente e à saúde humana fossem maiores. Os agentes também encontraram muito lixo no local.

— O local degradado pela queimada é próximo a um curso d’água e é habitat natural de animais, o que são agravantes à essa prática criminosa. Caso o responsável seja localizado, poderá responder por crime ambiental, previsto no artigo 41 da lei nº 9.605. A pena varia de dois a quatro anos de prisão e multa — destacou o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito.

Moradores devem denunciar e avisar o poder público sobre a ocorrência de queimadas através do telefone da GAM: (22) 9.98925175, que funciona 24h por dia.
AsCom

Ex- atacante do Botafogo, Jobson estreia domingo pelo Gargaú futebol clube

A equipe do Gargaú futebol clube estreia no próximo domingo (25) no campeonato de futebol amador de São Francisco de Itabapoana, com grande elenco sendo considerado um dos favoritos ao título. Comandando o ataque, a equipe vai contar com ninguém menos que o Jobson, ex- atacante do Botafogo, com passagem por várias equipes pelo Brasil e no exterior. Jobson estreia no próximo domingo contra a equipe do Máquina, jogo que acontece no estádio do Nacional de Gargaú, a partir de 13hs.

Redação

MP ajuíza ação para que Itaperuna altere nome de rua que homenageia ditador fascista

Tal caso, relata a ação, é contrário a princípios e fundamentos da Constituição, tais como a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, ajuizou, nessa quarta-feira (21), ação civil pública para que o Município e a Câmara de Itaperuna alterem a nomenclatura da Rua Benito Mussolini, localizada no bairro Matadouro. A finalidade da ação de proteção da honra e dignidade de minorias é que nenhuma homenagem a ditador fascista, nazista ou violador de Direitos Fundamentais seja atribuída a logradouro público.

De acordo com a promotoria, antes de ajuizar a ação, foi recomendado à Câmara Municipal de Itaperuna que modificasse o nome da rua, haja vista ser intolerável em um Estado Democrático de Direito a homenagem a líderes de ideologias que preguem discursos de ódio, aniquilação de minorias e genocídio. Tal caso, relata a ação, é contrário a princípios e fundamentos da Constituição Brasileira, tais como a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

Diante dos fatos, o MPRJ requer que o Município e a Câmara Municipal de Itaperuna adotem, em 30 dias, as medidas necessárias (proposições legislativas, votação e promulgação de lei, entre outras) para alterar a nomenclatura. Pede, ainda, que seja declarada, incidentalmente, a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei Municipal 157/2002, que impede a alteração de nomes de ruas da cidade.

Fonte: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Desafio Inova Norte com inscrições abertas para parcerias até 30 de junho

O evento acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2023, no formato on-line

O Desafio Inova Norte, um evento voltado para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do Norte Fluminense, está com inscrições abertas para parcerias até o dia 30 de junho. O evento acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2023, no formato on-line, e busca promover ideias inovadoras que contribuam para impulsionar a região. As inscrições podem ser feitas no site do evento (aqui).

Os parceiros que desejam contribuir com brindes, mentoria, premiação e divulgação para essa maratona podem se inscrever. Em contrapartida, as marcas parceiras terão suas divulgações no site do evento, em posts específicos, durante o próprio evento e em outras oportunidades de comunicação. Eles receberão, ainda, peças de divulgação, como releases, e terão sua logomarca adicionada ao site do evento. Eles também poderão oferecer benefícios aos participantes e utilizar o nome do Inova Norte para aumentar a visibilidade de suas marcas.

O evento é uma iniciativa realizada pelo Líder Norte e Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), em parceria com o Instituto Federal Fluminense (IFF), com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e do Sebrae.

Evento on-line ocorrerá em setembro
A maratona, que acontecerá de forma totalmente online, destina-se a pessoas interessadas em criar ideias e desenvolver soluções, aprender sobre inovação na prática, estabelecer conexões com estudantes, universitários, professores e comunidades, além de conhecer ferramentas acessíveis para inovar. Durante os três dias, as equipes deverão criar uma solução relacionada a um dos seguintes desafios: educação, mobilidade logística, serviços, agro e indústria.

“As equipes vão precisar escolher um desses para desenvolver uma solução. Então vai ser 100% online, então os inscritos vão se reunir em uma plataforma online e vão decidir qual desafio vão resolver. Durante os três dias, eles vão acompanhar lives com conteúdos e vão colocar a mão na massa para desenvolver as soluções”, informam os organizadores do evento.

Durante a maratona, as equipes receberão o suporte de mentores ao longo de toda a jornada. Ao final dos três dias, eles apresentarão suas soluções, que serão avaliadas por um painel de jurados responsáveis pela seleção dos vencedores.

Fonte: J3News

Cultura de Campos aprova pedido de R$ 3,8 milhões da Lei Paulo Gustavo

Serão sete editais propostos para artistas do município

Foi aprovado, nesta quarta-feira (21), o Plano de Ação reivindicando a utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), destinados ao município, enviado pela Prefeitura de Campos e Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) por meio do Fundo Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes (Funcultura) ao Ministério da Cultura (Minc). O próximo passo será a descentralização do recurso de R$ 3.796.166,61 para que o município possa implementar os sete editais propostos.

“Felizes com a aprovação do Plano de Ação, aguardamos, agora, pela liberação do termo para que o prefeito Wladimir Garotinho possa assiná-lo. Estamos atentos e executando todas as etapas para o recurso chegar ao Funcultura. Com o Plano de Trabalho aprovado, faremos oficinas presenciais, com os fazedores de Cultura. A FCJOL, junto ao Fundo de Cultura e sob a orientação da Secretaria Municipal de Transparência e Controle, está elaborando os editais que serão lançados, dentro do recurso de R$ 3.796.166,61, sendo R$ 2.701.731,78 para o setor audiovisual e, R$ 1.094.434,83, para os demais segmentos culturais”, detalha a presidente da Fundação Oswaldo Lima, Auxiliadora Freitas.

Campos prevê sete editais: 1 – Edital de apoio à Obras Audiovisuais (filmes de curta e média duração e vídeo clipes), 2 – Edital de fomento à Salas de Cinema e Cinema de Rua/Itinerante; 3 – Edital para realização de Mostra de Produções Audiovisuais e de apoio a Cineclubes; 4 – Edital para realização de oficinas relacionadas ao Audiovisual; 5 – Edital de apoio à eventos de Economia Criativa e Economia Solidária; 6 – Edital de apoio à Produção Cultural e 7 – Premiação Cultural para Patrimônio Imaterial.

“Os editais são objeto de debates públicos em duas reuniões abertas do Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes (Comcultura); uma reunião ampliada entre gestão e sociedade civil, realizada em 2 de maio, no Teatro Municipal Trianon, e uma consulta pública virtual”, completa Auxiliadora.

A FCJOL, junto ao Funcultura, está planejando oficinas de: Escrita de Projetos, de Inscrição no Mapa Cultural de Campos e serviço de atendimento tira-dúvidas para os interessados em participar dos editais. Além disso, também estão sendo planejadas oficinas de fortalecimento ao Sistema Municipal de Cultura.

Fonte: Prefeitura de Campos

Empresas de ferro-velho e desmonte de veículos deverão se credenciar junto ao Detran para se regularizarem

Objetivo é normatizar os procedimentos técnico-operacionais deste segmento no estado

Para operar regularmente no Estado do Rio, as empresas dos ramos de desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres terão que se credenciar no Detran RJ. Os detalhes podem ser conferidos na portaria Detran RJ Nº 6295, de 19 de setembro de 2022, que ganhará nova publicidade no Diário Oficial para reforçar a importância da regularização nos próximos dias. O objetivo é normatizar os procedimentos técnico-operacionais deste segmento no estado. Os estabelecimentos já podem se regularizar junto ao departamento.

O credenciamento das empresas desses ramos deve ser feito no protocolo-geral do Detran.RJ (na sede, na Avenida Presidente Vargas, 817, Centro) ou pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI, via usuário externo. Os ferros-velhos localizados fora da capital podem dar entrada no credenciamento nas Ciretrans do Detran.RJ.

Representantes das instituições públicas que compõem o comitê do Governo do Estado – que inclui Detran.RJ, Secretaria de Estado de Fazenda, Polícia Militar e Polícia Civil – além de órgãos convidados, como o Corpo de Bombeiros, estiveram reunidos na sede do departamento, na última quarta-feira (21/6), para definir detalhes das ações. Num primeiro momento, serão realizadas operações diárias de caráter educativo. Na sequência, as ações passarão a ser fiscalizatórias.

O encontro ocorreu no dia seguinte ao Governo do Estado lançar o aplicativo Sucata On-line – ferramenta que foi criada para catalogar todos os materiais comprados pelas empresas de reciclagem e ferros-velhos, além de cadastrar os dados dos vendedores e de mercadorias vendidas – com dados de volume, peso e valores. O objetivo é dar mais segurança para as pessoas que trabalham com insumos dessa natureza.

A portaria completa, com todos os detalhes, pode ser conferida neste link: https://www2.detran.rj.gov.br/portal/pdfs/2022/L21092022_Portaria6295.pdf

Fonte: Detran

Desfile fluvial em homenagem a São João Batista nesta sexta-feira

Evento deste ano marca também os 140 anos da chegada da imagem do padroeiro São João Batista

O desfile fluvial em homenagem a São João Batista, em São João da Barra, acontece nesta sexta-feira, 23, com as 10 embarcações inscritas saindo de Atafona e percorrendo o trecho do Rio Paraíba até o Cais do Imperador, com chegada prevista para as 15h. O cortejo conduz um quadro com a imagem do padroeiro, que será recepcionado por integrantes da Irmandade de São João Batista e pelo público, ao som da banda União dos Operários. As embarcações que participam do concurso, com uma premiação total de R$ 22 mil, serão avaliadas pela comissão julgadora.

A procissão fluvial deste ano marca também os 140 anos da chegada da imagem do padroeiro São João Batista. Em julho de 1882, um incêndio destruiu a antiga matriz, a imagem primitiva da devoção na cidade. A Irmandade, com apoio da população, adquiriu a atual imagem de São João, que veio da Alemanha. No dia 6 de junho de 1883, a nova imagem chegou à Barra (hoje Atafona), ficando recolhida na então capela de Nossa Senhora de Penha até o dia 23, quando foi levada para a sede do município, justamente na procissão fluvial.

“A procissão fluvial de São João já acontecia antes desse episódio, na chamada festa da bandeira, que antecedia o dia do padroeiro. Ao que parece, à época, decidiram esperar esse dia para trazer a nova imagem de São João, que ficou na igreja da Boa Morte até a conclusão da obra da matriz”, relatou o provedor da Irmandade, Jorge Renato Amaral.

Tradicional dentro dos festejos em homenagem a São João Batista, o desfile fluvial costuma atrair um grande público ao Cais do Imperador. Serão levados em consideração pelos cinco jurados o tema (abordagem da proposta temática), criatividade (forma de execução do tema), ornamentação (materiais utilizados, estética, confecção e organização) e conjunto (concretização/resultado, além da movimentação expressiva dos participantes, na animação e expressão de personagens e componentes presentes na embarcação).

A realização do concurso para os barcos ornamentados é da Secretaria Municipal de Cultura. Neste ano a premiação será de R$ 22 mil, divididos da seguinte forma: 1º lugar – R$ 7.000 mais troféu; 2º lugar – R$ 6.000 mais troféu; 3° lugar – R$ 4.000 mais troféu; 4° lugar – R$ 2.000, mais troféu; 5° lugar – R$ 1.000 mais troféu; 6° lugar – R$ 800; 7° lugar – R$ 700 e 8° lugar – R$ 500.

Fonte: Prefeitura de São João da Barra

Acidente na Avenida 28, em Campos, mata policial militar

O sargento Luiz Magno Silvano de Souza não resistiu após se chocar e capotar na vida durante a madrugada

Carro que o policial militar dirigia virou na pista – Reprodução

Um acidente ocorrido na madrugada desta sexta-feira (23), acabou resultando em morte na Avenida 28 de Março, em Campos dos Goytacazes. O sargento da Polícia Militar, Luiz Magno Silvano de Souza, se envolveu na batida com outro veículo, no cruzamento da Avenida José Alves Azevedo (Beira-Valão). O carro que ele dirigia acabou virando na pista. O militar não resistiu e acabou falecendo. O motorista do outro veículo conseguiu escapar com vida. Um vídeo de câmeras de segurança aponta o momento em que o policial ultrapassa o cruzamento, atinge o outro veículo e capota na via.

Sargento da PM, Luiz Magno (Reprodução)

A reportagem apura mais detalhes sobre o acidente durante a madrugada. A Avenida 28 de Março é uma das mais extensas e movimentadas de Campos. Ela vem passando por substituição asfáltica e instalação de sinais inteligentes nos últimos meses. O excesso de velocidade de alguns condutores e o constante número de acidentes chamam à atenção na via. Isto preocupa autoridades e pessoas que moram e transitam no entorno.

Imagens do acidente que causou a morte do sargento da PM, Luiz Magno, foram compartilhadas em redes sociais. A batida resultou em destruição de parte da ciclovia que corta a Avenida. Peças dos automóveis envolvidos se espalharam pela pista. Até esta publicação, ainda não havia informações sobre locais de velório e sepultamento da vítima.

Fonte:J3News

Firjan promove sessão de negócios em encontro da indústria metal mecânica

Fábio de Azeredo, presidente do Sindmetal Noroeste, disse que encontro foi relevante para a sua localidade estender relações com empresas de outras regiões

A Firjan realizou nesta quinta-feira (22/6) em sua sede o Encontro Rio Metal Mecânico, voltado para promover negócios e desenvolver as indústrias e empresas da cadeia do setor no estado do Rio. O evento reuniu cerca de 107 pessoas entre empresários, representantes de empresas, políticos, autoridades, entre outros, incluindo comitivas de empresários do setor do Norte e Noroeste Fluminense.

De acordo com o vice-presidente da Firjan CIRJ, Raul Sanson, o Encontro Rio Metal Mecânico é parte de uma série de demais ações de promoção da indústria. “A nossa iniciativa também foca na recomposição dos parques industriais do Rio, que foram desfeitos ao longo dos anos por razões diversas. Estamos determinados em resgatar o potencial industrial de nosso estado, que acarretará a geração de empregos e aporte de tecnologia”, destacou.

Conteúdos pertinentes à indústria metal mecânica e informações de interesse empresarial foram disponibilizados no encontro. A Firjan apresentou a palestra “Mapa de investimentos do Estado de Rio de Janeiro”. O principal produto do evento foi a “Sessão de Negócios”, que consistiu em rodadas de interação entre os empresários do setor metal mecânico do estado.

Na avaliação do presidente do Sindmetal, Mauro Alvim, a rodada de negócios foi fundamental. “É a oportunidade de abranger o conhecimento das indústrias do nosso setor que há no estado. São 49 empresas falando entre si de maneira organizada”, observou. Já no entendimento de Fábio de Azeredo, presidente do Sindmetal Noroeste, a ocasião foi relevante para a sua localidade estender relações com empresas de outras regiões. “Nós não temos muita oportunidade de negócios e aqui é a chance de estarmos diante de futuros clientes e fornecedores”, avaliou.

O presidente do Simme, Renan Feghali, destacou o evento na ótica das pequenas e médias empresas. “Esta rodada de negócios permitiu que elas estabelecessem um mercado entre elas mesmas, pois antes nas rodadas deste tipo, com grandes empresas, geralmente havia exigências que inviabilizava as pequenas e médias”, comentou. Por fim, o presidente do Metalsul, Jairo Junior, consolidou o proveito de todos os conteúdos abordados no encontro. “Os empresários do Sul Fluminense puderam conhecer a projeção de investimentos no estado, fazer relações e conhecer sobre a Lei 8.960, uma vez que estão interessados em adentrar no regime tributário diferenciado.”

Além da sessão de negócios, as empresas Porto do Açu, Ternium, Nuclep apresentaram suas demandas de fornecimento em curto e médio prazo para que outras empresas passem a ser suas fornecedoras. Um painel sobre a Lei 8.960, conhecida como a Lei do Aço, encerrou os conteúdos abordados no encontro. Foram esclarecidos aos empresários os principais pontos da legislação de regime tributário diferenciado para o segmento metal mecânico. O superintendente de incentivos fiscais da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (CODIN), Alexandre Esteves; a assessora de política econômica e tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ), Thayane Ataíde; e o deputado, secretário de estado de Turismo e autor da lei, Gustavo Tutuca, compuseram a equipe de especialistas.

Fonte:Firjan

Prefeitura esclarece mudanças no Bolsa Família a partir deste mês

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio da Coordenação do Cadastro Único (CadÚnico) e Programa Bolsa Família (PBF), que é integrada à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está prestando esclarecimentos sobre as recentes mudanças no programa. Este mês, através da Medida Provisória (MP) nº 1.164, de 2 de março de 2023, que foi convertida na lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, entraram em vigor as últimas regras do PBF, que tiveram início em março.

“Desse modo, os benefícios variáveis serão acrescentados ao benefício da família, um adicional de R$ 50 por cada variável. Os benefícios variáveis se referem às famílias que possuem em sua composição gestante e/ou crianças com idade entre 7 e 12 anos, e/ou adolescentes entre 12 e 18 anos”, explicou a coordenadora do PBF e CadÚnico em SFI, Ludimila Manhães.

Além do acréscimo, destaca-se que também tem início a Regra de Proteção, estabelecendo que se a família, em sua última atualização no CadÚnico informar renda per capita (por pessoa) que ultrapasse o limite de entrada no PBF, ou seja, R$ 218 (valor que caracteriza a situação de pobreza), compreende-se que a família superou a situação (artigos 5º e 7º, inciso III da lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023).

“Logo, constatado que a família possui renda per capita acima de R$ 218 até renda de meio salário mínimo, o benefício total que será recebido pela família será 50% do que era recebido anteriormente. Assim, a família não terá o benefício cancelado de imediato e será protegida no prazo máximo de até dois anos”, informou a coordenadora.

Em relação ao procedimento de averiguação unipessoal instaurado pelo Governo Federal, que foi modificado de acordo com a Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 6 de março de 2023 (Sagicad/Senarc/SNAS/MDS), as famílias compostas de apenas uma pessoa devem atualizar o CadÚnico quando houver bloqueio, cancelamento ou demora para a contemplação de algum benefício.

Os benefícios que foram bloqueados para este procedimento possuem previsão de reversão automática pelo próprio Governo Federal. Aqueles que ainda não retornaram a receber e atualizaram até o último dia 19 de maio, há previsão de normalizar o pagamento do PBF em julho.

“Caso não ocorra a liberação dos benefícios, o usuário pode comparecer à Coordenação do CadÚnico e PBF, na sede da SMTDH, para verificar qual o motivo. É importante destacar que a demora para a reversão de benefícios se deu devido aos procedimentos nos últimos dois meses para a implantação final do PBF já com os novos critérios”, finalizou Ludimila, acrescentando que em junho não ocorreu contemplação de novos beneficiários do Bolsa Família pelo Governo Federal para o município.

Fonte:AsCom

Balcão de Emprego com mais 2 vagas e Plantão do Sebrae dia 30

O Balcão de Emprego de São Francisco de Itabapoana (SFI), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), está anunciando mais duas vagas: soldador e design gráfico. Já o plantão de atendimento gratuito de consultoria do Sebrae-RJ acontecerá no próximo dia 30.

As vagas no Balcão são oferecidas pela Criarte Soluções Visuais, sendo que para design gráfico é exigida experiência em serviços externos. Os interessados devem enviar o currículo para o e-mail balcaodeemprego@pmsfi.rj.gov.br ou ainda entregá-lo na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.

Plantão do Sebrae - No próximo dia 30, a analista do Sebrae Jéssica Rangel prestará o atendimento com orientação especializada durante o plantão sobre finanças, marketing, inovação, legislação, gestão de pessoas, entre outras, na sede da SMTDH. Os microempresários do município necessitam realizar o agendamento prévio através do número de WhatsApp (22) 99906-4243.

Por intermédio da Sala do Trabalhador e Microempreendedor, a SMTDH já presta aos microempreendedores o serviço de parcelamento e consultoria especializada, além de emissão de boletos DAS (Documento de Arrecadação do Simples), baixa no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), legalização de MEI (microempreendedor individual) e emissão de Declaração Anual.

Fonte: AsCom