Lei que cria Programa Municipal de Abrigos para Animais Abandonados é publicada em Diário Oficial

De acordo com o texto, o objetivo é "garantir o bem-estar e a proteção de animais abandonados em todo o território municipal"

(Foto: Marcelo Piu/Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro)

A Prefeitura de Campos publicou no Diário Oficial (DO) desta quarta-feira (28) a lei nº 9.318, de 23 de junho de 2023, que autoriza a criação de abrigos municipais para animais abandonados.

Os abrigos farão parte de um programa que será gerido pelo órgão responsável pela secretaria municipal de Saúde (SMS) e contará com um comitê gestor responsável por sua administração composto por profissionais da área de saúde e proteção animal, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.

De acordo com o diretor do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Carlos Morales, os abrigos uma vez viabilizados e definidos servirão para todos os animais, de pequeno a grande porte. A ideia é diminuir a população de animais de rua que cresceu bastante desde a pandemia..

O objetivo do programa é “garantir o bem-estar e a proteção de animais abandonados em todo o território municipal”. Entre as atribuições enumeradas no texto estão:oferecer abrigo temporário aos animais abandonados, garantindo-lhes acesso à alimentação, água, cuidados médicos e acompanhamento por profissionais capacitados;
promover campanhas de conscientização sobre a importância da proteção animal e a necessidade de responsabilidade dos tutores;
facilitar a adoção consciente de animais abandonados através de campanhas de adoção, buscando garantir um lar permanente a eles; e
diminuir o número de animais abandonados nas ruas, contribuindo para a preservação da saúde pública e do meio ambiente.

Os abrigos municipais para animais abandonados serão construídos e mantidos com recursos provenientes do orçamento municipal e poderão ser construídos em parceria com organizações não governamentais ou empreendimentos privados interessados em contribuir com a causa animal.

Será considerado critérios para a escolha do local onde serão construídos os abrigos municipais, a viabilidade técnica, financeira e ambiental, bem como a facilidade de acesso às instalações pelos animais e pelos profissionais responsáveis pela sua gestão.

Fonte:J3News

Em visita a Wladimir, senador Romário promete verbas para esporte e saúde

Um registro do encontro foi publicado nas redes sociais do prefeito

(Foto: Reprodução/redes sociais)

O prefeito de Campos Wladimir Garotinho recebeu, nesta quarta-feira (28), o senador Romário. Na pauta, verbas para o esporte e a saúde.

Um registro do encontro foi publicado nas redes sociais do prefeito, que agradeceu a visita:

“Recebi hoje a visita do Senador @romariofaria , que mais uma vez veio se colocar a disposição de Campos. Ele já adiantou que estará destinando recursos para ampliação dos nossos núcleos esportivos pelos bairros da nossa cidade e também buscará ajudar em recursos para área de saúde. Valeu baixinho! Continua dando um show”, escreveu Wladimir.

Fonte:J3News

Traficante campista André Fiuza é transferido para presídio federal nesta quarta

Até o momento, não informação sobre a transferência do Frâncio Nolita, traficante que também teve transferência determinada pela justiça

O traficante Luiz André Ribeiro Fiuza foi transferido para uma penitenciária federal em uma megaoperação da Polícia Federal e Polícia Militar, de acordo com portal de notícias G1. Ele estaria no grupo de sete criminosos de alta periculosidade que foram transportados nesta quarta-feira (28). Fiuza e Nolita, apontados como chefe de facções que disputam o tráfico de drogas em Campos, tiveram a transferência determinada pela justiça do Rio após reunião realizada entre o governador do Estado, Cláudio Castro e o Ministro da Justiça, Flávio Dino, em 19 de junho. Até o momento, não informação sobre a transferência do Frâncio Nolita.

Os criminosos foram levados em três helicópteros de Bangu 3 até a base aérea do Galeão, na Ilha do Governador, de onde seguem para as penitenciárias federais.

Nessa terça, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que sete presos que seriam transferidos de Bangu 1 para presídios federais teriam sido beneficiados por decisões de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio. Entre eles, estaria Luiz Andre Ribeiro Fiuza. Até o momento, não houve informação oficial sobre a revogação da decisão.

A lista de transferência de criminosos fluminenses continha, inicialmente, 26 nomes. No entanto, 31 vagas foram oferecidas pelo governo federal na reunião do dia 19. Os dois campistas que aparecem na lista são apontados como chefes das duas facções que disputam território do tráfico de drogas em Campos.

Frâncio Nolita responde por homicídio, tortura, corrupção de menores e tráfico de drogas. Ele está preso desde 2018. Luiz André Ribeiro Fiuza foi preso pela Polícia Federal, em janeiro de 2005, em uma casa de praia em São João da Barra. Na ocasião, materiais também foram apreendidos na cidade de Juiz de Fora. Ele também aparece como réu por homicídio qualificado no sistema da justiça estadual.

Delegado de Campos apoia transferência de presos

Em entrevista ao J3News, no início do mês de junho, o delegado Carlos Augusto Guimarães, titular da 146ª Delegacia de Polícia, em Guarus, afirmou que, apesar de presos, esses líderes conseguem efetuar as ordens para serem cumpridas fora da unidade prisional e informou que pediria a transferência.

“Nós estamos realizando um trabalho de inteligência e vamos enviar os relatórios de Inteligência às autoridades que pode realizar as transferências dos líderes que estão presos, para presídios federais. Existem alguns em Campos, outros no Rio, mas mesmo de dentro das cadeias eles conseguem efetuar as ordens, por isso é importante a transferência, para que eles sejam definitivamente impedidos de exercer esse poder de mando”, disse o delegado no início de junho. Na entrevista realizada em junho, o delegado explicou que as ordens para esse tipo de ataque partem de dentro das unidades prisionais, dadas pelos líderes de facções criminosas, que mesmo encarcerados, continuam exercendo a liderança.

Fonte:J3News

Suspeito de assalto na Pelinca tenta fugir pulando muro, árvore e telhado, mas acaba preso em Campos

População foi indicando à Polícia Militar que acabou prendendo suspeito na avenida Formosa

Suspeito de assalto na Pelinca tenta fugir pulando muro, árvore e telhado, mas acaba preso em Campos

Um homem foi preso na tarde desta quarta-feira (28) na avenida Formosa por suspeita de envolvimento em assalto. Imagens mostram o suspeito pulando muros, subindo em árvore e telhado no bairro da Pelinca. No entanto, ele acabou cercado por policiais militar do grupamento Segurança Presente.

O suspeito estaria fugindo com uma bicicleta roubada pela rua Voluntários da Pátria, mas foi derrubado por um pedestre que estava no local e ouviu alguém “roubaram a bicicleta”. Logo após policiais militares do projeto Segurança Presente, que visa inibir roubos e furtos, chegou ao local.

“A guarnição tentou alcançar o indivíduo que empreendeu fuga, tendo pulado diversos muros, subido árvores, não obedecendo as ordens da guarnição. Com a ajuda da população, que foi indicando por onde o acusado ia pulando, a guarnição conseguiu prender o elemento em cima do muro de uma loja no final da rua Voluntários da Pátria”, informou a Polícia Militar.

Na delegacia, a vítima reconheceu o suspeito e recuperou a bicicleta roubada. O caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia, onde segue sendo investigado.

Fonte:Terceira Via

Trânsito na Avenida São Fidélis com trecho interditado nesta quinta para asfaltamento

Trabalho ficou parado por conta da construção do calçadão

Será interditado nesta quinta-feira (29), o trecho da Avenida São Fidélis para retomada da obra de recapeamento asfáltico da via. O trecho que será interditado compreende entre a Avenida Visconde de Alvarenga e a Rua 19 de Abril. Máquina espalhadora de asfalto, rolos compressores e caminhões vão atuar nas duas faixas da via no sentido de direção Faculdade de Odontologia-Igreja Santa Terezinha, no bairro da Pecuária.

O trabalho é sequência do asfaltamento da via, que ficou por pouco mais de dois meses paralisado devido às obras de construção do maior calçadão do Estado do Rio, situado na faixa central da avenida, entre as quatro faixas de rolamento. Nesta quarta-feira (28) máquinas do tipo vassouras mecânicas atuaram nas duas margens do calçadão fazendo a remoção de entulhos e varrição para remoção da poeira, numa ação preparatória para a aplicação da emulsão asfáltica na faixa da pista que margeia o Calçadão.

Moradores e comerciantes que trabalham na região da Avenida São Fidélis opinam sobre as obras que já mudaram o aspecto do bairro São Clemente (Baleeira), Pecuária, Corrientes, Nova Brasília e Santa Teresinha, e cria um Centro de Convivência que integra as comunidades, proporcionando melhor qualidade de vida com amplo e extenso espaço para caminhada e para brincadeiras das crianças que ganham um parquinho com brinquedos infantis.

“Eu trabalho aqui na Pecuária e moro no Parque Santa Terezinha há oito anos. Quando saía da padaria à noite, tinha que pedalar mais para chegar à casa, porque tinha medo de prosseguir pela Avenida São Fidélis devido a escuridão, mato e lixo sobre a antiga linha de trem. Mas agora com esse belo Calçadão, tem nova iluminação e asfalto novo e ficou muito melhor. É outra realidade e posso vir e voltar pelo Calçadão, porque tem muita gente de manhã cedo e à noite fazendo caminhada”, opinou Daniela Fernanda da Silva, comerciária.

“Estou na expectativa de ver essa outra faixa aqui asfaltada. Mas, antes mesmo de terminar, já melhorou muito. Foram asfaltadas as faixas ao lado das calçadas e agora, já tem os meios fios e, com a construção do Calçadão, já vem o asfalto que vai completar o serviço e facilitar bastante para quem anda de bicicleta”, disse o morador de Nova Brasília, Rodrigo Gomes, comerciário.

Para o gerente Erick Moreira Ribeiro, o melhor benefício para os moradores dos bairros é o fim do lixo, mato e entulho que, antes, deixavam a avenida muito feia. “A finalização do asfaltamento vai melhorar mais ainda a nova cara da Avenida São Fidélis. As pistas com novo asfalto e esse belo Calçadão mudaram a cara da avenida e dos bairros, porque é muito extenso e criou um espaço para os adultos fazerem caminhada e para as crianças brincarem e passear de bicicleta”, declarou Erick Moreira.

Fonte: Prefeitura de Campos

Carreta tomba em Ibitioca e trânsito fica em meia pista

Não há informações sobre a causa do acidente

(Foto: Divulgação)

Uma carreta tombou, no início da manhã desta quinta-feira (29), na BR-101, na altura da localidade de Ibitioca, em Campos. A Arteris, concessionária que administra a rodovia, está com uma equipe no local, que foi sinalizado. O trânsito está fluindo em meia pista. Não há informação sobre feridos.

*Esta matéria está em atualização.

Fonte:J3News

Prefeitura publica normatização da concessão da bilhetagem eletrônica em Campos

Decreto visa a escolha da maior oferta pelo valor de outorga

(Foto: Divulgação/PMCG)

Um dos maiores anseios da população campista é uma oferta de transporte publico de qualidade. Com irregularidades nos horários, frota antiga e coletivos circulando muito cheios, a população aguarda pela modernização do sistema de transporte da cidade. Nesta quarta-feira (28), a Prefeitura publicou no Diário Oficial, o Decreto de número 175 que normatiza a concessão do Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) no município. De acordo com a prefeitura, trata-se de mais um passo para a modernização do sistema, que vai garantir a população pagamento de tarifa única, independentemente das linhas, distância e quilometragem.

O decreto visa a escolha da maior oferta pelo valor de outorga, considerando os parâmetros estabelecidos, conforme instituído pela Lei Municipal nº 9.161, aprovada no ano passado na Câmara de Vereadores. A implantação do sistema permitirá a coleta e processamento de dados necessários ao planejamento e controle do desempenho dos serviços, integrando o sistema de transporte através de cartão inteligente que permita a transferência entre linhas.

O presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Nelson Godá, informou que o sistema irá propiciar o controle numérico dos passageiros de forma que todos os usuários sejam contabilizados pelos validadores dos ônibus. A ideia é unificar o sistema de bilhetagem no município e a população obter um melhor atendimento.

“O decreto consolida os estudos feitos sobre a viabilidade da concessão da bilhetagem eletrônica em Campos, ao qual teve lei aprovada ano passado na Câmara, dando responsabilidade da gestão ao município, que agora vai conceder a operação para uma empresa privada para poder providenciar as formas de pagamento, cadastramentos futuros dos usuários e fazer a liberação dos cartões para utilização do futuro sistema do bilhete único e de integração para toda a população”, disse Nelson Godá, informando que a operação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica está prevista para começar após a conclusão de implantação as estações de integração.

*Com informações da Prefeitura de Campos

Francimara rebate Cocóia: “Se expulsou do grupo para fazer carreira solo”

A prefeita de São Francisco de Itabapoana, Francimara Barbosa Lemos (SD), firmou posição após o vereador Maxsuel Cocóia (PSD) declarar que perdeu espaço no grupo, se sentiu expulso e manteve a pré-candidatura a prefeito (aqui). Na análise de Francimara (confira a íntegra da nota ao fim do post), ele “se expulsou para seguir carreira solo”. Lembrou que se empenhou pessoalmente nas articulações as duas vezes que Cocóia foi presidente da Câmara, mas disse que ele vinha se distanciando. Tanto que, segundo a prefeita, quando Cocóia falou com ela sobre o desejo da pré-candidatura a prefeito, há cerca de um mês, já teria dito que não votaria nos outros nomes do grupo dela que estão no páreo, caso não fosse ele o escolhido.

Como Francimara entendeu que Cocóia deixou o grupo, vê como natural que as indicações feitas por ele para cargos de confiança o acompanhem. No entanto, ela ressaltou que o irmão do ex-presidente da Câmara, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento de SFI, Tinho Cerqueira, só deixa a Prefeitura se quiser — ou caso não esteja desempenhando a função dentro das expectativas do governo. Segundo Francimara, a escolha de Tininho para o cargo foi feita por ela, por ser uma pessoa de sua confiança.

A disputa pela indicação do governo para a sucessão municipal foi antecipada em São Francisco de Itabapoana, o que gerou (aqui) a primeira cisão no governo a 14 meses das urnas. Além de Cocóia, que agora segue sua pré-candidatura fora da base, buscam o apoio de Francimara para disputar a Prefeitura o vice-prefeito Raliston Souza e os vereadores Yara Cinthia e Renato Roxinho — o vereador Aroldo Leandro também entrou na disputa. Em entrevista ao Manchete Podcast (aqui), Francimara afirmou que a decisão do grupo será anunciada entre julho e agosto deste ano.

Íntegra da nota enviada por Francimara
“Há cerca de 30 dias, o vereador esteve comigo em meu gabinete, onde me relatou a sua vontade em ser pré-candidato a prefeito de nossa cidade. Dei meu total apoio a ele e o questionei naquele momento, caso ele não seja o escolhido do grupo, se ele votaria em quaisquer dos outros pré-candidatos, como o meu vice prefeito Raliston, o vereador Renato Roxinho e a vereadora Yara Cinthia, até então quem havia se manifestado em relação a pré-candidaturas a prefeito. Ele foi claro e me disse que não votaria em nenhum deles e seguiria com seu desejo a diante com ou sem o nosso grupo.

As duas oportunidades em que ele esteve presidente da Câmara, me empenhei pessoalmente na articulação para que ele obtivesse êxito. Nosso grupo confiou as duas oportunidades para que ele fosse presidente.

No último sábado tivemos um grande ato político em nossa cidade, juntamente de nossa base de vereadores, vice-prefeito e o deputado federal Áureo. Visitamos as obras da tão sonhada ampliação do nosso Hospital Municipal Manoel Carola, acompanhamos o andamento das obras da orla de Santa Clara, que estavam paralisada desde 2015, anunciamos também em Santa Clara a pavimentação de oito ruas, entregamos outras duas ruas pavimentadas e finalizamos com um grande almoço, junto de nossas lideranças, vereadores e vice-prefeito.

O vereador que disse que foi expulso do nosso grupo chegou em Santa Clara, ficou apenas 10 minutos, não cumprimentou ninguém e foi embora. O mesmo vem se distanciando do grupo há tempo e relatando sua vontade de fazer carreira solo. A partir do momento que ele decide caminhar sozinho, entendemos que ele não faz parte mais do nosso grupo. É natural que as indicações feitas por ele para cargos de confiança o acompanhem. Em relação ao irmão dele, o Florentino Cerqueira é um cargo indicado por mim, pois é um grande amigo particular meu e de minha família e por demais competente. O Tininho só sai se for um desejo pessoal dele ou caso não esteja mais desempenhando sua função dentro de nossa expectativa.

Fui eleita prefeita em 2016 e 2020 graças a minha humildade, minha família, ao nosso grupo político e principalmente ao povo de minha cidade. Todo o nosso grupo confia em nossa liderança e quero deixar nosso mandato da mesma maneira que entrei, com os pés no chão e com a certeza que cumpri todas as minhas obrigações e minha palavra com todos. Não faço política de ameaça, quem me conhece sabe que sou muito positiva e na política para mim não vale tudo. Tenho orgulho do nosso governo e de todas as nossas realizações. Em relação ao vereador que ‘se expulsou’, ele escolheu ficar do lado que não é o nosso. Desejo sorte a ele e reafirmo que faço política com humildade e pensando no grupo como um todo”.

Fonte: Arnaldo Neto

SMTDH promove segundo mutirão para atualizar CadÚnico

Com o objetivo de facilitar a revisão do Cadastro Único (CadÚnico), a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveu mutirão no último sábado (24) em diversas localidades.

Os dados do cidadão devem ser atualizados, no mínimo, a cada dois anos. Esta é uma das exigências do Governo Federal para a concessão de benefícios assistenciais, conforme destacou a coordenadora do Programa Bolsa Família (PBF) e CadÚnico em SFI, Ludimila Manhães.

— Neste segundo mutirão, intensificamos as visitas a residências e a busca ativa a idosos e pessoas com deficiências que não atualizam o CadÚnico desde 2017, e estão com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) suspenso e correm o risco de perde-lo — explicou.

Por meio dessa iniciativa do SMTDH, quatro equipes realizaram visitas na área central e nas localidades de Macuco, Estreito, Morro do Bode, Travessão de Barra, Gargaú e Barra do Itabapoana.

Ludimila alerta que integrantes do CadÚnico devem procurar a SMTDH, no Centro, ou o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de sua residência para realizar a atualização das informações. Dúvidas e esclarecimentos também podem ser obtidos pelo telefone desses órgãos.

O contato da Coordenação do CadÚnico e PBF é (22) 9.9798-7201, enquanto o do Cras da Ilha dos Mineiros é (22) 9.9825-4406, o do Cras do Centro é (22) 9.9871-8134 e o do Cras de Praça João Pessoa é (22) 9.9772-6278. Todos atendem por ligações e através de WhatsApp.

Fonte:AsCom

Campeonato Municipal de Futebol começa com predomínio dos visitantes

O Campeonato Municipal de Futebol de São Francisco de Itabapoana (SFI) teve início no último domingo (25). A competição, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, é disputada por 16 times nas categorias Principal e Aspirantes. Na 1ª rodada, a maioria dos times visitantes levou a melhor.

Na Principal, cinco times mandantes prevaleceram sobre os visitantes fazendo valer o apoio da torcida. Nas outras três partidas, dois visitantes venceram e uma terminou empatada. Já na Aspirantes, foram quatro vitórias dos mandantes, três empates e apenas um triunfo de visitante. A competição está prevista para terminar em dezembro.

Na última sexta-feira (23), durante a cerimônia de abertura do Campeonato Municipal, a prefeita Francimara Barbosa Lemos, ao lado do vice-prefeito Raliston Souza, entregou kits de uniformes e material esportivo para as equipes Principal e Aspirantes de cada um dos 16 times participantes. A prefeitura também atua na infraestrutura dos 16 campos e está custeando as equipes de arbitragem. Haverá campanhas de conscientização com temas relevantes, como por exemplo, contra preconceitos e pela paz nos campos de futebol.

AsCom

Produção de estudante de Jornalismo destaca investimentos da prefeitura em turismo e cultura

Os diversos investimentos da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) em turismo, infraestrutura e cultura foram abordados em um trabalho audiovisual do estudante de graduação em Jornalismo, José Carlos Santos, de 21 anos. Morador de Floresta, ele entrevistou a prefeita Francimara Barbosa Lemos com o propósito de divulgar sua cidade natal.

— Apesar de ser vizinha de importantes cidades, as potencialidades de SFI ainda não são conhecidas por alguns. Por isso, aproveitei a oportunidade para apresentar meu município por meio deste trabalho, além de valorizar os artistas locais — relatou José Carlos.

O universitário cursa atualmente o quinto período e contou que a participação da prefeita Francimara foi crucial para o desenvolvimento da reportagem. “A receptividade foi incrível e a fala elevou muito o nível da produção, que foi muito bem avaliada pela minha professora Letícia Nunes e por meus colegas de turma”, disse.


Francimara revelou seu orgulho em poder contribuir. Para a prefeita, é “gratificante participar de um trabalho como esse, principalmente, por ser produzido por um munícipe”.

— Pude apresentar alguns dos inúmeros investimentos realizados atualmente, como são os casos do pacote de pavimentações em Santa Clara, que é uma das nossas principais praias, do incentivo à arte local e da Rota Caminhos do Açúcar, uma parceria com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) — afirmou.

A produção integra os trabalhos da disciplina “Linguagens Audiovisuais”, da graduação em Jornalismo do Centro Universitário Fluminense (Uniflu), em Campos dos Goytacazes. As imagens foram gravadas por Osiel Azevedo e a edição ficou sob a responsabilidade de Maurício Castro.
Fonte:AsCom

Guarda Ambiental resgata jiboia em Santa Clara

Uma jiboia com cerca de um metro foi resgatada em Santa Clara na manhã dessa terça-feira (27) pela Guarda Ambiental (GAM) de São Francisco de Itabapoana (SFI).

De acordo com os agentes que participaram da ação, o animal é um filhote e foi encontrado em uma residência. Após o resgate, foi realizado a soltura nas imediações da Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba (EEEG).

— Caso algum morador encontre qualquer tipo de animal silvestre, é muito importante que mantenha distância e nos acione imediatamente através do telefone (22) 9.98925175, que funciona 24h por dia — alertou o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito.
AsCom

NOTA DE FALECIMENTO ANDERSON MENDES DA SILVA

O sepultamento será às 16 horas no cemitério de São Francisco de Itabapoana.

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

Após a leitura do voto de Benedito Gonçalves, julgamento foi suspenso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessão plenária, para retomar o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não poderá disputar, pelo menos, das eleições gerais de 2026.

Após o posicionamento do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29). Faltam os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

O TSE julga uma ação na qual o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A legenda contesta a legalidade da reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Voto
Em sua manifestação, Benedito Gonçalves entendeu que Bolsonaro difundiu informações falsas para desacreditar o sistema de votação, utilizando a estrutura física do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais do ex-presidente e pela TV Brasil, emissora de televisão pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“A prova produzida aponta para a conclusão que o primeiro investigado [Bolsonaro] foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto desta ação”, afirmou o relator.

O ministro citou que Bolsonaro fez ilações sobre suposta manipulação de votos nas eleições de 2020 e alegações de falta de auditoria das urnas eletrônicas. “Cada uma dessas narrativas possui caráter falacioso”, acrescentou.

Benedito também validou a inclusão no processo da chamada “minuta do golpe”, documento encontrado pela Polícia Federal durante busca e apreensão realizada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. O documento apócrifo sugeria a decretação de Estado de Defesa no TSE para contestar a vitória de Lula nas eleições de 2022.

“A banalização do golpismo, meramente simbolizada pela minuta que propunha intervir no TSE e dormitava sem causar desassossego na residência do ex-ministro da Justiça, é um desdobramento grave de ataques infundados ao sistema eleitoral de votação”, afirmou.

Gonçalves citou ainda que Bolsonaro fazia “discursos codificados” para encontrar soluções “dentro das quatro linhas da Constituição” para impedir o que chamava de manipulação do resultado do pleito.

“O primeiro investigado [Bolsonaro] violou ostensivamente os deveres de presidente da República, inscritos no artigo 85 da Constituição, em especial zelar pelo exercício livre dos poderes instituídos e dos direitos políticos e pela segurança interna, tendo em vista que assumiu injustificada antagonização direta com o TSE, buscando vitimizar-se e desacreditar a competência do corpo técnico e a lisura dos seus ministros para levar à atuação do TSE ao absoluto descrédito internacional”, completou.

O relator também votou pela absolvição de Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.

Defesa
No primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

Fonte: Agência Brasil

Caixa paga Bolsa Família com novo adicional de R$ 50 a NIS de final 8

Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem acréscimo

Foto: Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (28) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. É a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,97 bilhões.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quarta às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 8. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

Defesa Civil e Serviços Públicos de Campos fazem poda de árvores para revitalizar Cais da Lapa

Espaço contará com painel de grafitte e Centro de Atendimento ao Turista

Foto Divulgação

Dentro do projeto de revitalização do Cais da Lapa, a Prefeitura de Campos, através de parceria das Secretarias da Defesa Civil, Serviços Públicos e Turismo, está realizando poda de árvores e a retirada de vegetação nas margens do Rio Paraíba do Sul, que colocam em risco a estrutura do dique. Após levantamento feito pela Defesa Civil, um laudo técnico apontou a existência de um tipo de vegetação que estaria causando danos ao dique, levando à indicação para retirada de algumas espécies. O Cais da Lapa é o maior ponto turístico urbano de Campos.

A Defesa Civil explicou a necessidade da ação. “A Secretaria de Defesa Civil informa que a ação, com apoio da Secretaria de Serviços Públicos, foi para suprimir as árvores que estavam enraizadas na estrutura de concreto e que, de acordo com o laudo técnico da secretaria, poderiam causar danos à estrutura”, diz o órgão.

“Todo o projeto de revitalização do Cais da Lapa tem diversas etapas e essa é mais uma delas. Teremos ali um totem e um painel de grafitte. Estamos concluindo a pintura para iniciar as atividades culturais e a obra da sede da Secretaria de Turismo. Também teremos um CAT (Centro de Atendimento ao Turista) com ordenamento de ônibus turísticos. Então, são várias ações acontecendo de forma concomitante no Cais da Lapa, neste momento”, informa o secretário de Turismo, Hans Muylaert, lembrando que o muro de aproximadamente 400 metros de extensão do Cais da Lapa já ganhou pintura em graffiti.

O Cais da Lapa, às margens do Rio Paraíba do Sul, guarda a lenda do Ururau e uma etapa importante do ciclo econômico da região, com a fábrica de tecidos que existia nas proximidades, assim como o primeiro ponto de iluminação elétrica pública de Campos e da América Latina, onde está o poste original, remanescente de 1883, em frente à Receita Federal. Nas proximidades também está localizada a Igreja da Lapa, outro importante cartão-postal. Do Cais da Lapa pode ser visto um belo pôr do sol.

Laudo

Na vistoria técnica da Defesa Civil, foram constatados diversos vegetais, entre eles, Aroeiras, Saboneteiras, Monjolos, Amendoeiras, além de outras espécies, e foi notado que o dique apresenta rachaduras, proveniente de raízes de alguns destes vegetais, que se desenvolveram nas fissuras da estrutura de concreto. Uma das espécies encontradas com alteração foi uma Amendoeira, que estava inclinada para o abrigo de passageiros. Foi indicada a retirada da mesma visando a segurança de quem utiliza o abrigo. A vegetação retirada será substituída por espécies recomendadas para o local, seguindo parâmetros técnicos e com posicionamento dos órgãos ambientais, por se tratar de Área de Preservação Permanente (APP).

Fonte: Secom/PMCG

Uenf sedia Congresso Fluminense de Iniciação Científica e Tecnológica

Tema desta edição é “Construindo a Universidade do Futuro”

Foto: Divulgação

A cerimônia de abertura do XV Congresso Fluminense de Iniciação Científica e Tecnológica (CONFIT) e VIII Congresso Fluminense de Pós-Graduação (CONPG) aconteceu na terça-feira (27), no Centro de Convenções da UENF. O Congresso tem como tema “Construindo a Universidade do Futuro”. Participaram da abertura a vice-reitora da UENF, Rosana Rodrigues; o reitor do IFF, Jéfferson Manhães de Azevedo; e a diretora do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da UFF em Campos, Ana Maria Almeida.

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, gravou um vídeo que foi transmitido aos presentes. O cientista falou da importância do desejo pela ciência ser plantado nos jovens ainda na Universidade. Aproveitou para parabenizar todos os envolvidos no evento e que acreditam na ciência brasileira.

Representando o reitor da UENF, Raul Palacio, que cumpria agenda no Rio de Janeiro, a vice-reitora, Rosana Rodrigues, salientou que o Congresso — que reúne a UENF, a UFF, o IFF e agora a Prefeitura de Campos — teve 2.800 inscritos, contando com a apresentação de 1.300 trabalhos. Lembrou ainda que a UENF completa 30 anos em agosto, comemorando também 29 anos do Programa de Iniciação Científica, que já recebeu três vezes o prêmio destaque mérito institucional do CNPq.

‘Seguimos acreditando e defendendo o investimento na educação, na ciência, na iniciação científica e nas outras modalidades de bolsas como mestrado, doutorado, monitoria, extensão e estágio, que são chamadas bolsas de formação, pois estimulam e reconhecem o papel importante dos jovens no engajamento da solução de problemas locais e globais. Sem investimento em educação e ciência não há futuro possível. Precisamos continuar defendendo o investimento na educação pública e de qualidade, inclusiva e socialmente referenciada”, destacou a vice-reitora.

O reitor do IFF, Jéfferson Manhães de Azevedo, frisou que as universidades estão situadas em um território onde grande parte das pessoas vive em vulnerabilidade social.

“É pensando no engajamento da juventude que a gente vai construir um futuro melhor para todas as pessoas. Devemos pensar soluções para nosso território, para resolver nossos problemas. É papel nosso construir uma juventude que questione. A universidade do futuro é aquela que estará sempre inconformada com a realidade que nos envergonha”, declarou o reitor do IFF.

Representando o reitor da UFF, Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, a diretora do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional da UFF em Campos, Ana Maria Almeida, parabenizou os 1.360 trabalhos apresentados no encontro, sendo 123 deles de Iniciação Científica e da Pós-Graduação da UFF.

“Temos que lutar por melhores condições de trabalho e também para receber nossos alunos, garantindo que eles permaneçam na universidade e possam alcançar voos maiores na pós-graduação”, pontuou Ana Maria.

Fonte:J3News