quinta-feira, 13 de julho de 2023

Divulgada a programação do 35º Festival do Maracujá, em Travessão de Barra

 

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) divulgou a programação oficial da 35ª edição do Festival do Maracujá, que será realizado em Travessão de Barra, entre os próximos dias 28 e 30 de julho, com entrada franca. Durante os três dias do evento, que tem o apoio da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, haverá shows, dança de quadrilha e concurso de beleza.

O Cerimonial de Abertura acontecerá às 19h, dia 28 (sexta-feira), seguido da apresentação da Banda Korbã, às 20h, e Trazendo a Arca, às 22h. Já no sábado (29), a primeira atração será o DJ Aquiles, às 19h, que também animará os presentes durante os intervalos. Às 20h terá o Concurso Rainha do Festival e Menina Flor; às 21h, Quadrilha dos Namorados; às 21h30, Juninho do Forró com participação especial de Félix Oliveira; e às 23h, 23h, Bruno e Gaspar. No domingo (30), às 17h30, apresentação do DJ Dudu Porto na abertura e depois também nos intervalos; às 18h, Odair de Paula; e às 21h, encerrando a programação, Banda Locomotiva.

“Tenho certeza de que será uma grande festa, já que a nossa equipe está realizando tudo com muita dedicação para os moradores de SFI, além dos visitantes de outras cidades e até de outros estados que sempre prestigiam os eventos no nosso município”, revelou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

“O Festival do Maracujá é um evento tradicional e muito importante. Estamos preparando tudo com muito empenho e carinho, pensando nos visitantes e em toda a população. Temos todo o suporte da prefeita Francimara para que seja um evento de muito sucesso”, ressaltou o novo secretário de Turismo, Júnior Junqueira.




Vice-prefeito destaca avanços no meio ambiente em reunião do Cosemma em SFI

São Francisco de Itabapoana (SFI) sediou nessa terça-feira (11) reunião ordinária do Conselho dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Norte e Noroeste Fluminense (Cosemma-NNF). O encontro aconteceu na Câmara Municipal e contou com os 19 membros, além da participação do vice-prefeito, Raliston Souza, que destacou a importância da união regional.

— A atuação em conjunto entre os municípios contribui com muitas melhorias e avanços para o meio ambiente, que é política de governo da nossa gestão. Através da prefeita Francimara Barbosa Lemos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) tem autonomia para desenvolver um trabalho que acumula muitos resultados positivos — afirmou Raliston. Ele citou o aumento de mais de 140% (R$ 521.271,24) na receita referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico, utilizado na manutenção das políticas públicas de preservação ambiental.



Os diversos indicadores positivos citados pelo vice-prefeito também foram ressaltados pelos vereadores presentes: Alexandre Barrão, Fauazi Cherene e Mazinho de Caboclo.

Ao lado do subsecretário, Manoel Mendes, a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, agradeceu o respaldo dos poderes Executivo e Legislativo para a execução das ações. Segundo ela, essa característica é crucial para a obtenção de tantos avanços.

— Citando o presidente do Cosemma, Bismark Ney, que é secretário municipal de Meio Ambiente de São José de Ubá, acolho todos os presentes, em nome da prefeita Francimara. Estamos muito orgulhosos e felizes por recebê-los em nossa cidade — disse.



Após o debate das pautas, que contou com a primeira plenária para criação do regimento interno do órgão, os presentes participaram de um “coffee break”.
Fonte: Ascom

Reunião do Procon com o MP devido às constantes reclamações dos clientes de Águas do Rio

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Francisco de Itabapoana (SFI) participou de reunião híbrida (presencial e remota), na segunda-feira (10), requerida pelo próprio órgão ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). A motivação, segundo a justificativa do Procon, as constantes reclamações de consumidores do município devido à má qualidade e à falta de água, através da Concessionária Águas do Rio, além da insatisfação das soluções apresentadas pela empresa.

“Pontuamos ao promotor de Justiça Marcelo Carvalho Melo, que presidiu a reunião, as recorrentes demandas geradas no Procon de SFI por clientes de Águas do Rio. As reclamações são por causa da qualidade da água fornecida pela empresa e também sobre a falta do fornecimento do precioso líquido à saúde humana. O órgão de defesa do consumidor avalia que as respostas obtidas junto à concessionária não são satisfatórias”, ressaltou a coordenadora do Procon-SFI, Gilda Quintanilha, acrescentando:

“Também solicitei que os comunicados de interrupção de abastecimento de água para eventuais manutenções fossem realizados pela concessionária com mais antecedência para não prejudicar os consumidores. Durante a reunião, os representantes da Águas do Rio se comprometeram a apresentar cópia da documentação da concessão ao MP e ao Procon, a fim de que seja analisada. Eles também prometeram mais rapidez para solucionar os problemas reclamados pelos clientes e ainda antecipar os prazos previstos no contrato para o fornecimento de água com qualidade e abundância em SFI”.

Participaram ainda da reunião híbrida representantes da Defensoria Pública e o procurador da Câmara Municipal, Ricardo Asdrubal.

Para entrar em contato com o Procon-SFI o consumidor pode ligar para o telefone (22) 9.9797-8909 ou ainda enviar e-mail para procon@pmsfi.rj.gov.br. Também é possível comparecer à sede do órgão, que funciona no Terminal Rodoviário Manoel Carlos da Silva, no Centro da cidade, em frente à sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Fonte: Ascom


quarta-feira, 12 de julho de 2023

Dois homens morrem após acidente entre carro e moto na BR-101, em Campos

Colisão aconteceu na madrugada desta quarta-feira (12), no km 71,9, na Tapera

Foto: Reprodução.

Dois homens morreram e outras duas pessoas ficaram feridas após um acidente na madrugada desta quarta-feira (12) no km 71,9 da BR-101, na Tapera, em Campos. A colisão envolveu uma moto e um carro de passeio, que capotou. 

Segundo informações apuradas pelo Campos 24 Horas, as vítimas fatais estavam na motocicleta Suzuki. Duas pessoas que estavam no Palio foram levadas para o Hospital Ferreira Machado com ferimentos leves. A identificação das vítimas não foi divulgada.

O trânsito sentido Espírito Santo sofreu bloqueio total das 03h56 às 06h13, com pico de 4 quilômetros de fila; No sentido Rio de Janeiro teve bloqueio total das 04h às 06h27, com pico de 3 quilômetros de fila. Trânsito liberado após o trabalho da perícia técnica.
Fonte:Campos 24 horas

NEA-BC- Convite Social para AULA PÚBLICA, neste sábado, 25, em São Francisco de Itabapoana RJ

📣📣📣Alô, São Francisco de Itabapoana!!!
No próximo sábado, dia 15 de julho, o projeto NEA-BC vai realizar uma Aula Pública para debater o Plano Diretor Municipal e os impactos da chegada dos portos e outros empreendimentos na região. A sua participação é muito importante!

O evento é gratuito e acontece a partir das 14h, no Núcleo Operacional do projeto NEA-BC em São Francisco: rua José Luiz de Freitas, 19 - Centro (rua da Rádio de Paulo Noel).

Participe. O controle social não pode parar!

Confirme sua presença pelo telefone (22) 99803-2466 - Kássia.
A realização do projeto NEA-BC é uma medida de mitigação exigida pelo licenciamento ambiental federal, exigido pelo Ibama.

Firjan: Anuário de Petróleo no Rio 2023 projeta a geração de mais de 17 mil postos de trabalho até 2028

Rio terá mais de 90% da produção nacional de petróleo nos próximos anos, ressalta a publicação da Firjan

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) lançou nesta terça-feira (11/7) o Anuário de Petróleo no Rio 2023. A publicação destaca o cenário de projeção da produção até 2030, com o Rio de Janeiro em perspectivas de aumentar sua parcela de produção nacional para mais de 90% nos próximos anos e chegando ao volume potencial de 4,8 milhões de barris/dia no final desta década. O documento apresenta no capítulo de Exploração e Produção a visão dos novos campos produtores e o potencial agregado a ser alcançado pelo estado fluminense.

Nesta 8a edição, há a atualização do mercado no Rio, no Brasil e no mundo com análises de diferentes visões, dados dinâmicos em Painel Interativo, Mapa do Petróleo no Rio, como ferramenta de geolocalização e, a novidade, o Guia das Participações Especiais com as principais informações de arrecadação de royalties e participações especiais no estado e municípios do fluminense.

Essas informações podem ser acessadas neste link.
“Diante do contexto interno, com a mudança de governo, e mundial, com a guerra Rússia e Ucrânia, as empresas necessitam de informações rápidas e acessíveis para montar suas estratégias de atuação num mercado bastante competitivo. O levantamento do Anuário traz boas perspectivas e um melhor posicionamento do Rio de Janeiro e do país, com o aumento da produção, gerando desenvolvimento socioeconômico para todos”, destaca o vice-presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.

O documento apresenta ainda artigos da Firjan SENAI SESI e de parceiros como a EPE, Petrobras, PRIO, IBP, ANP e Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Rio de Janeiro (Seenemar). Intitulado “Petróleo: uma fonte de riquezas para o país a partir do litoral fluminense”, uma das análises feitas pela Firjan SENAI SESI explicita os reflexos socioeconômicos proporcionados pelo mercado de petróleo do Rio de Janeiro para a geração de receitas em todo o país, por meio de recursos das participações governamentais distribuídas. Também ressalta o impacto nas cadeias produtivas e na arrecadação via tributos, além da capacidade de gerar mais de 17 mil postos de trabalho até 2028, relacionados a operação das novas plataformas que iniciarão a produção no período 2023-2028.

Produção em crescimento
A Firjan SENAI SESI também destaca a energia do futuro a partir do mercado de petróleo, trazendo uma análise do posicionamento atual das companhias de petróleo no contexto da transição energética e suas variadas estratégias de descarbonização. “Para suportar o crescimento de produção em 50% até 2030 e a transição energética, é fundamental investimentos em pesquisa e inovação e a liberação do trabalho em novas áreas, novas frentes”, afirma Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da federação.

Já a Petrobras, em seu artigo, aborda o sucesso da parceria da companhia com o estado do Rio, destacando seus ativos no estado, investimentos e projetos que constam em seu Plano Estratégico 23-27, inclusos projetos em novas energias. A EPE apresenta o contexto do planejamento energético nacional sob um olhar voltado para descarbonização e transição energética.

A PRIO traz suas perspectivas para o mercado nacional de campos maduros, destacando o papel das empresas independentes de médio e pequeno porte no mercado. Considerando o segmento de Abastecimento, o IBP traz suas perspectivas para o downstream no Brasil. O Instituto indica a necessidade de investimentos na ordem de R$120 bilhões na expansão das infraestruturas existentes e projetos greenfield, resultando em uma redução anual de R$ 2 bilhões no custo total de abastecimento e redução das emissões de CO2.

Ainda no capítulo de Abastecimento, a Firjan SENAI SESI aponta o Rio de Janeiro como vetor de segurança do abastecimento do Brasil. O estado é o verdadeiro garantidor do abastecimento interno do país, sendo responsável por fornecer 70% do óleo que é refinado no Brasil. “A avaliação traz a importância de investimentos na modernização e no retrofit das refinarias nacionais de modo a aumentar o aproveitamento do óleo nacional no refino”, diz Karine Fragoso.

A ANP, por sua vez, aborda as perspectivas e tendências para PD&I no mercado de petróleo, discorrendo sobre as obrigações das petrolíferas e o impacto da evolução dos investimentos para gerar novas tecnologias, que correspondam as novas demandas da pauta de sustentabilidade e descarbonização. Já a Seenemar fala sobre a importância do petróleo para o Rio de Janeiro e as ações para a garantia da sustentabilidade social e fiscal no longo prazo, trazendo o impacto das receitas obtidas pelo mercado para a economia fluminense.

Para baixar a publicação Anuário do Petróleo no Rio 2023 acesse este link.
Fonte: Firjan

Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral

Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta.

 
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei (PL) que cria o programa Escola em Tempo Integral. O texto do PL 2.617/2023 permite à União financiar a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. O programa foi uma iniciativa do governo federal e, agora, vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para entrar em vigor.

Coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), o programa é um mecanismo federal de fomento à expansão das matrículas de educação básica em tempo integral nas redes estaduais e municipais. A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar 1 milhão de novas matrículas em tempo integral nos próximos anos.

O governo federal estima que serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para aumentar a oferta de educação em tempo integral, permitindo que estados e municípios possam expandir as matrículas em suas redes. Até 2026, segundo o MEC, a meta é chegar a 3,2 milhões de matrículas.

Pelas regras estabelecidas no projeto, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa. O projeto determina que as matrículas pactuadas no âmbito do programa sejam registradas no Censo Escolar, que será uma das principais referências para a prestação de contas.

Além do fomento, o texto prevê assistência técnica e financeira do governo federal às redes de ensino para induzir a criação de novas matrículas em tempo integral, da educação infantil ao ensino médio, bem como a conversão de matrículas em tempo parcial para tempo integral.

Violência escolar
Em outra deliberação no plenário, o Senado aprovou nesta terça o projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O PL 1.372/2022 determina que o serviço, chamado Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, seja criado pelo Poder Executivo em articulação com os estados, municípios e o Distrito Federal. O texto também segue para sanção.
Fonte: Terceira via.

Ciclista fica gravemente ferido em acidente com carro na subida da ponte Leonel Brizola, em Guarus

A vítima foi encaminhada para o Hospital Ferreira Machado.

Um ciclista ficou gravemente ferido após colidir com um carro na subida da ponte Leonel Brizola, em Guarus, na tarde desta terça-feira (11). Segundo o Corpo de Bombeiros, uma equipe foi acionada por volta das 16h40. A vítima foi encaminhada para o Hospital Ferreira Machado.

O Hospital Ferreira Machado informou que a vítima do acidente ciclístico em Guarus chegou ao hospital desacordado e sem documento de identificação. “O paciente teve escoriações na perna esquerda, ombro esquerdo, braço esquerdo e nos pés. Fez exame de tomografia e está sendo encaminhado para cirurgia no Centro Cirúrgico para a retirada do baço. O estado de saúde é considerado grave”, informou.

Inicialmente foi informado que o paciente havia sido liberado, mas foi uma confusão com outra vítima de acidente também ocorrido na tarde desta terça.

No local, populares ajudaram a sinalizar e organizar o trânsito, até a chegada da equipe dos Bombeiros. O acidente será registrado na 146ª Delegacia de Polícia, em Guarus, onde ocorrerá a investigação.
Fonte: terceira via.

Mais de 1.500 atendimento são realizados no programa Qualifica Campos.

Cursos de qualificação com descontos entre 30% e 70% são oferecidos por empresas em parceria com a Secretaria de Qualificação e Emprego .Atendimento no Calçadão (Foto Silvana Rust)

A retomada do Programa Qualifica Campos, com atendimento ao público interessado na qualificação profissional, fechou o período de quarta-feira (04) a sábado (08) com atendimento a 1.550 pessoas e um total de 310 matriculas efetivadas para cursos diversos. O atendimento e as respectivas matrículas foram realizadas em tendas instaladas pela Secretaria de Qualificação e Emprego, no Largo da Imprensa, junto do Boulevard Francisco de Paula Carneiro, no Centro.


O evento foi realizado por meio de parceria entre a Secretaria de Qualificação e Emprego e empresas qualificadoras, que ofertaram diversos cursos de qualificação com descontos entre 30% e 70%. Algumas empresas, após os cursos, absorvem formandos para seu quadro de pessoal, como é o caso, por exemplo, da Dígitus, uma das empresas parceiras. A Dígitus fez pouco mais de 300 atendimentos que resultaram em 188 matrículas para diversos cursos, com a maior parte para as áreas de T.I. (Tecnologia da Informação) e Farmácia.

Outras empresas como a Smart Cursos e a Aforvig (Academia de Formação de Vigilantes) fizeram, em média, 300 atendimentos, com elevado número de matriculados. De acordo com informações da Smart Cursos, a empresa realizou durante o Qualifica Campos 284 atendimentos com 34 matriculados, ao passo que a Aforvig realizou 310 atendimentos com 57 matrículas. Margel Cursos, PS Qualificação, Pré Sal, Solda Campos, Best, Ultra Net, Data Fox, Microlins, IPE (Instituto Politécnico de Ensino), Universidade EAD, Centro Universitário IBMR e Centro Universitário Unifecaf também fizeram inúmeros atendimentos que, ao final, resultou em 310 matriculados para iniciar os cursos nas mais diversas áreas profissionais, em conformidade com as ofertas de vagas das empresas que firmaram parceria com a Secretaria de Qualificação e Emprego.

O Secretário de Qualificação e Emprego, Robson Barbosa, informa que a parceria firmada com as empresas proporcionou oportunidades para qualificação com cursos a preços reduzidos e com resultados acima das expectativas dos participantes.

“Os representantes das empresas que prestam serviços de qualificação profissional e que participaram do Qualifica Campos, ficaram muito satisfeitos, porque os resultados superaram às expectativas neste primeiro evento, que marca a retomada do programa, paralisado por cerca de três anos em função da pandemia. Temos trabalhado bastante para apoiar a massa trabalhadora conseguir a qualificação profissional, mas com maior ênfase na parceria por busca de vagas de empregos que, graças a Deus, temos obtido bom êxito, encaminhando pessoas para empresas em Campos, no Porto do Açu e nas plataformas de petróleo da Bacia de Campos, inclusive, em empresas de Campos do setor offshore que absorveu dezenas de trabalhadores com remuneração mensal acima de R$10.000 na Guiana Inglesa”, ressalta Robson Barbosa.

O presidente da Rede Qualifica, Juarez Machado, classificou a realização do Qualifica Campos como “uma medida oportuna e muito importante para a classe trabalhadora e para os empresários que ainda ressentem da crise provocada pela pandemia”.


“Tenho acompanhado as medidas adotadas pela atual gestão da Prefeitura para fortalecer a economia. Essa iniciativa de retomar o Programa Qualifica Campos foi oportuna e muito importante, tanto para as empresas do segmento da qualificação profissional quanto para os trabalhadores, bem como os jovens que precisam de oportunidade para se qualificarem para aumentar as chances de ingressarem no mercado de trabalho. Desde 2020 este segmento estava prejudicado. Esses quatro dias de evento superou às expectativas e agradecemos a oportunidade que tivemos por meio da Secretaria de Qualificação e Emprego de estar junto do público interessado em ser capacitado para as oportunidades que o mercado está ofertando nesse período de retomada da economia”, avalia o presidente da Rede Qualifica, o empresário Juarez Machado.
Fonte: terceira via

Captações de órgãos em 2023 beneficiaram 14 pessoas que estavam na fila de espera

Foram captados quatro fígados, oito rins e dois corações
Captação de órgãos no HFM – Foto: Silvana Rust
Ligado ao Programa Estadual de Transplantes (PET-RJ) e ao Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, o NF Transplantes – Programa Municipal de Transplantes, que funciona no Hospital Ferreira Machado (HFM), realizou quatro captações até o primeiro semestre de 2023, que resultaram na doação de quatro fígados, oito rins e dois corações.

Já em 2022, o NF Transplantes contabilizou um total de 13 doações de múltiplos órgãos, beneficiando mais de 30 pessoas. As doações efetivadas em 2022 possibilitaram que fossem realizados 12 transplantes de córnea, 12 de fígado, 8 de rins, duas peles, dois ossos e dois tendões.

A maioria dos doadores está na faixa etária de 35 a 49 anos, e são do sexo masculino. Este ano, dois homens e uma mulher foram doadores de órgãos em Campos, vítimas de Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) e Acidente Vascular Encefálico (AVE).

O coordenador do NF Transplantes, o médico Luiz Eduardo Castro de Oliveira, explica como funciona o processo de abordagem. “Temos uma rotina na qual somos notificados sobre a situação do possível doador pelos setores do hospital, mas também vamos até as repartições para saber se tem algum paciente que está evoluindo para uma morte encefálica e a partir da notificação que começamos a abertura do processo, acompanhamos o caso e informamos aos familiares sobre a situação de estado clínico. Após a confirmação da morte encefálica, realizamos e acompanhamos todos os testes clínicos necessários para saber se o paciente realmente é um possível doador, também efetuamos a entrevista com a família já objetivando e buscando o esclarecimento da situação sobre a morte encefálica e do fechamento do protocolo para que saber se a família autoriza a doação dos órgãos”, esclareceu.

Doação – O Norte Fluminense Transplante é pioneiro nas ações e procedimentos pró-transplantes no interior do estado do Rio de Janeiro, junto ao Programa Rio Transplantes. O NF também promove, organiza e participa de campanhas de informação pública quanto à doação e transplante de órgãos e tecidos, atuando diariamente, inclusive feriados e finais de semana.

Para doar, a pessoa deve autorizar, ainda em vida, e anunciar a decisão aos seus familiares ou por autorização da própria família. Para doação, o paciente deve ter sofrido uma morte encefálica, pois somente assim os seus principais órgãos vitais permanecerão aptos para serem transplantados para outras pessoas que estão na lista de espera e são compatíveis. Pessoas vivas também podem ser doadores de órgãos, mas no NF Transplante só são feitas as doações no pós-morte, ou seja, que são concluídas após a morte encefálica do potencial doador.

Na morte encefálica, os órgãos que podem ser doados são: o coração, os dois pulmões, o fígado, os dois rins, o pâncreas e o intestino. Os tecidos como córneas, ossos, pele e válvulas cardíacas também podem ser doadas nesta situação.
Fonte: Terceira via

Ronda Maria da Penha totaliza 78 atendimentos em 90 dias de atuação no município

Implantada pela prefeita Francimara Barbosa Lemos no dia 16 de março deste ano, a Ronda Maria da Penha – Guardiã da Mulher São Franciscana já realizou 78 atendimentos nos 90 primeiros dias de atuação no município. O projeto de prevenção e enfrentamento à violência contra mulher é uma parceria da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep) com a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH).

Dos 78 atendimentos durante o período, dois ocorreram em março, 32 em abril, 28 em maio e 16 em junho, dos quais 36 presenciais e 42 de forma remota, sendo 18 arquivados. Nestes 90 dias, 28 vítimas foram atendidas no município.

A Ronda Maria da Penha, após a implantação, participou de palestra socioeducativa de combate e enfrentamento à violência contra as mulheres no Colégio Estadual Joaquim Gomes Crespo, em Praça João Pessoa, em 29 de março; do Workshop do Programa Empoderadas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, na Escola Modelo, em 10 de abril; do V Fórum Intermunicipal da Rede de Atendimento e Proteção à Mulher, no município de Armação de Búzios, em 24 de maio; e apresentou o projeto durante visita ao Gabinete da prefeita de Cardoso Moreira, Geane Vincler, entre outros.

“Tenho orgulho de estar prefeita e poder realizar o sonho de implantar a Ronda Maria da Penha em SFI e ver os frutos que estamos colhendo com este importante projeto. Isso demonstra a nossa responsabilidade e o compromisso de desenvolver políticas públicas para as mulheres do município no meu Governo”, destacou a prefeita Francimara.

O secretário da Sesep, subtenente Edson Brito, ressaltou “que hoje a mulher são franciscana dispõe de um aparelho de suma importância, que foi criado para sua proteção, orientação, apoio e valorização”.

Já a comandante da Ronda Maria da Penha, guarda civil municipal Panisset, declarou que “a Ronda Maria da Penha veio para dar mais segurança às mulheres e meninas são franciscanas vítimas de violência doméstica e familiar, fiscalizando as medidas protetivas e fazendo o acompanhamento destas através de visitas domiciliares e atendimentos remotos. Além disso, estamos sempre nos capacitando internamente e participando de eventos em busca de melhorias das políticas públicas voltadas para a mulher e avaliando o que pode ser melhorado no nosso atendimento de rede”.

O titular da SMTDH, Fagner Azeredo, reforçou as palavras de Panisset, e disse que “a Ronda Maria da Penha busca promover a segurança da mulher e mantê-la fora do ciclo de violência, o que demostra nosso compromisso no enfrentamento à violência contra a mulher. Temos orgulho desse projeto que se tornou modelo na região”.

A Ronda Maria da Penha está instalada junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Creas), na Rua Manoel Paes Viana, 11, no Centro da cidade. O serviço pode ser acionado através do número (22) 99797-6034 
Fonte: AsCom

Prefeitura inicia preparativos para 38ª Exposição Agropecuária

A 38ª Exposição Agropecuária de São Francisco de Itabapoana (SFI) vai acontecer em setembro e a prefeitura já iniciou os preparativos. Na semana passada, a prefeita Francimara Barbosa Lemos visitou o Parque de Exposições Raul Henriques Lemos, em Praça João Pessoa, acompanhada de representantes de diversos órgãos da municipalidade e vereadores.

— Vamos manter grande parte da estrutura do ano passado, que foi um sucesso, mas estamos planejando muitas novidades para esta edição, para continuar surpreendendo nossos moradores e visitantes. Seguiremos investindo na modernização de todo o parque — afirmou Francimara. Entre os novos investimentos, ela anunciou a construção de vestuários, banco de reserva e banheiros no estádio situado no espaço, além da reestruturação dos banheiros destinados ao público em geral.


Segundo a prefeita, o evento gera expectativa em diversas instituições financeiras e educacionais, como também de empresas de diversos segmentos, com o intuito de participarem da Expoagro.

Na visita técnica, a comitiva também percorreu a área que vai abrigar a Escola Técnica Agrícola. A unidade contará, por exemplo, com oito salas de aula.


Edição 2022 — No ano passado, a Expoagro contou com programação diversificada, com atrações para os mais variados públicos: shows musicais nacionais e regionais, como Ferrugem e Léo Magalhães, show infantil, apresentação de cães adestrados, concurso Garota e Garoto Expo SFI e Trilhão Motocross.

Houve ainda concurso leiteiro, cursos de capacitação e aprimoramento voltadas para a área rural em parceria com universidades públicas e privadas, Feira de Ciências, Exposição do Mangalarga Machador, além de provas de Laço Comprido e de Três Tambores.


De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep), nenhum incidente relevante foi registrado. O monitoramento aconteceu por meio de 40 câmeras de última geração, além do reforço de 50 agentes de segurança privada e 10 brigadistas e socorristas.

A Polícia Militar ficou responsável pelo policiamento ostensivo, tendo os órgãos subordinados à Sesep auxiliado na segurança e fiscalização: Guarda Civil Municipal (GCM), agentes da Empresa Municipal de Trânsito (Emtransfi), Departamento de Postura, Defesa Civil e Coordenadoria de Integração de Operações e Segurança Pública (Ciosp).
Fonte: AsCom

Prefeitura e empresa Equinor debatem desenvolvimento sustentável

Representantes da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana se reuniram na última quinta-feira (6) com funcionários da Equinor, empresa global de energia, com sede na Noruega e operações em mais de 30 países. O encontro aconteceu na sala de reunião da sede da municipalidade.

A Equinor, juntamente com Repsol Sinopec e Petrobras, iniciou um projeto de exploração de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), chamado BM-C-33. A formalização da iniciativa aconteceu em maio e está em decisão final de investimento, que deve chegar a nove bilhões de dólares.

De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, SFI está na área de influência do projeto, considerado um dos principais em execução neste setor no Brasil.

— A partir desta reunião e seguindo as orientações da prefeita Francimara Barbosa Lemos, estabelecemos um canal de comunicação com a empresa. Estamos atentos às oportunidades e aos impactos da chegada de novos projetos e, assim, buscamos maximizar as potencialidades e minimizar os possíveis efeitos negativos — informou.

Soffiati esclareceu que o licenciamento do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) estabelecerá uma série de condicionantes, como ações de controle e compensação ambientais
Também presente no encontro, o secretário municipal de Pesca, João da Ótica, informou que outras reuniões estão previstas para “estreitar o relacionamento da empresa com o governo municipal e com a comunidade”.

A reserva de GLP do BM-C-33 pode ultrapassar o equivalente a um bilhão de barris de óleo e significa 15% do total da demanda de gás natural brasileira.
Fonte: AsCom

terça-feira, 11 de julho de 2023

TRE retoma nesta terça julgamento de vereadores por suposta fraude à cota de gênero

RODRIGO GONÇALVES 
Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro / Divulgação

Após um pedido de vista feito pelo desembargador Henrique Carlos Figueira, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o julgamento de oito vereadores por suposta fraude à cota de gênero na eleição municipal de Campos em 2020, será retomado nesta terça-feira (11) na Corte, a partir das 15h, por videoconferência. Interrompida na última terça, a sessão parou com com o placar de 3 a 2 pela inocência dos vereadores Bruno Vianna e Nildo Cardoso, ambos eleitos pelo extinto PSL, apesar do voto do relator ter sido pela cassação dos dois.
A acusação trata sobre mulheres terem sido usadas em candidaturas “laranjas” pelos partidos PSL, DEM, Avante, PSC e PL. Os vereadores eleitos pelas siglas já foram absolvidos em primeira instância, na 76ª Zona Eleitoral, pela mesma denúncia, que pede o afastamento deles.


O desembargador eleitoral Allan Titonelli Nunes, relator de todas as ações, começou a avaliar o caso pelo PSL. O magistrado considerou que houve configuração de campanha fictícia pelo partido, originando a fraude na cota de gênero. O voto foi seguido pelo desembargador Henrique Carlos Figueira, que, no entanto, pediu vista para avaliar a situação do DEM, resultando na suspensão do julgamento relacionado a todos os partidos denunciados.
O relator Allan Titonelli considerou que não há comprovação de que houve fraude nos casos do Avante, PSC, PL e DEM, o que foi seguido por três desembargadores, formando, até o momento, maioria de quatro votos favoráveis, entre os sete magistrados da Corte. No entanto, no caso do PSL, Titonelli votou pela cassação de Bruno e Nildo e a ilegibilidade deles por oito anos, assim como no caso das mulheres envolvidas na suposta fraude. O desembargador pediu também a anulação de votos da chapa do PSL e a recontagem para recálculo do coeficiente eleitoral de 2020.
Os três desembargadores que discordaram do relator na punição, citaram a falta de produção de provas por parte dos autores das ações.
Fonte:Fmanhã