Sr. Manoel Roxinho ex vereador, o baluarte do interior de São Francisco de Itabapoana

 Passando para desejar a um grande amigo, paizão, tio, avô e irmão, muitas felicidades pelos 92 anos.

Um homem de muitas histórias boas, um ser que a cada dia cultiva mais amigos, pela sua simplicidade e honestidade.

Seu alicerce é firme e confiável!

Muitas glórias e vitórias para este excelente amigo.

Que DEUS o abençoe. 

Catedral recebe nova iluminação para a 371ª Festa do Santíssimo Salvador

Catedral ganha nova iluminação para a 371ª Festa do Santíssimo Salvador

Visando embelezar um dos mais importantes cartões postais do município, a Prefeitura de Campos e Secretaria de Serviços Públicos, por intermédio da Subsecretaria de Iluminação Pública, realizaram, nesta terça-feira (25), manutenção e revitalização da iluminação externa da Catedral. O trabalho faz parte do projeto de preparação da Praça para a realização da 371ª Festa do Santíssimo Salvador – padroeiro de Campos e de sua Diocese –, com festejos entre os dias 4 e 6 de agosto.

“Pelo segundo ano consecutivo, realizamos a manutenção da iluminação externa da Catedral, desta vez somente em tom azul, atendendo a um pedido da Diocese. Com a igreja iluminada, já preparamos nossos corações para a tradicional festividade do Santíssimo Salvador”, disse a secretária de Serviços Públicos, Simone Muniz, que visitou a praça, na noite de hoje.

O subsecretário de Iluminação Pública, Diego Dias, detalhou o procedimento realizado. “Utilizamos 24 unidades de lâmpadas de Multi Vapor Metálico, na cor azul, com potência de 400W e 14 reatores externos de 400W, seguindo a determinação do prefeito Wladimir Garotinho, para que a Catedral esteja ainda mais bela, na festa do padroeiro. Seguiremos com plantões para que o evento tenha total qualidade de iluminação, dando beleza ao Centro e aumentando a segurança de quem vier participar da programação dos festejos”, observou.

Padre Helio Marcos da Silva Rosa, um dos sacerdotes da Catedral, aprovou a nova iluminação. “Trata-se de um símbolo religioso e arquitetônico de Campos. Sempre que o templo ganha nova iluminação, seu brilho encanta moradores e turistas. Em nome do Bispo Dom Roberto Francisco, agradecemos a ação da municipalidade”, destacou.

A 371ª Festa do Santíssimo Salvador terá sua programação religiosa entre os dias 28 de julho e 6 de agosto. O palco que será montado na Praça Quatro Jornadas receberá os seguintes shows: Di Propósito (Oferecido pelo Sesc-RJ, no dia 04/08), Caju pra Baixo (05/08) e a cantora católica Adriana Arydes (06/08), com a realização da Prefeitura, por meio da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL).

Fonte: Prefeitura de Campos

Firjan Norte Fluminense sedia lançamento da 6ª Feira de Oportunidades

Cerimônia acontece nesta segunda-feira (31/07) na Representação Regional da federação em Campos

A Firjan Norte Fluminense sedia nesta segunda-feira (31/07), às 10h, o lançamento da 6ª Feira de Oportunidades, organizado pelo Fórum Interinstitucional de Dirigentes do Ensino Superior de Campos (Fidesc), com o apoio da federação e de dezenas de entidades. Na ocasião, serão apresentados os detalhes da Feira, anunciados os parceiros e representantes das empresas, instituições realizadoras, apoiadores e imprensa.

“A Firjan se orgulha de fazer parte de mais uma edição deste evento, tão importante para a qualificação profissional e, consequentemente, para o desenvolvimento social e econômico da região. Esta edição será ainda mais especial para nós, que comemoramos 75 anos da Firjan SENAI Campos”, destacou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.

“A 6ª Feira de Oportunidades é um evento que promove uma excelente possibilidade aos estudantes e trabalhadores de serem feitos contatos com empresas e instituições de ensino visando estágios, empregos, qualificação e/ou atualização profissional. Estarão presentes em torno de 60 instituições que apresentarão suas atividades nos stands e em palestras e oficinas. O lançamento da Feira apresentando os realizadores, apoiadores e algumas empresas já confirmadas é uma chamada ao público de Campos e região para estarem presentes neste importante momento”, destaca Cátia Cristina Brito Viana, pró-reitora de Extensão, Cultura, Esporte e Diversidade do IFF.

A Feira vai acontecer nos dias 21 e 22 de setembro de 2023, das 14h às 20h, no IFF Campus Campos Centro, com realização do Fidesc - IFF, UFRRJ, Uenf, UFF, Universo, Estácio de Sá, Universidade Candido Mendes, Isecensa, Faculdade de Medicina de Campos e Uniflu -, da Prefeitura de Campos, Firjan, Faetec e Sest/Senat.

O evento já é reconhecido por criar espaços de integração entre setor produtivo, comunidade acadêmica e recurso humano especializado. Durante os dois dias de Feira, empresas e instituições de ensino da região têm contato direto com estudantes, egressos e comunidade com o objetivo de articular e gerar oportunidades para o mundo do trabalho.

Os stands das instituições de ensino e empresas participantes estarão localizados em cerca de 1.200m2 de área coberta, onde elas poderão apresentar suas atividades, ramo de atuação, informações sobre processos seletivos e vagas de emprego, além de realizar demonstrações técnicas. Também estarão disponíveis três auditórios com capacidade de mais de 250 pessoas, para palestras técnicas, oficinas e minicursos.

Em 2022, a Feira de Oportunidades reuniu cerca de 20 mil visitantes e realizou mais de 5 mil cadastros de currículos.

Fonte:Firjan

Quatro homens são presos por suspeita de estupro a menina de 11 anos, em Guarus

Contato entre criança e um dos suspeitos teria começado pelo Instagram

POR THIAGO GOMES

Caso está sendo apurado pela Deam-Campos (Foto: Arquivo)

Quatro homens foram presos, na tarde desta terça-feira (25), em Campos dos Goytacazes, por suspeita de terem estuprado uma menina de 11 anos. O contato entre a criança e um dos suspeitos teria acontecido por meio de uma rede social. À polícia, a menina disse que foi obrigada a manter relações sexuais com os quatro. Até a publicação desta matéria, a criança e os suspeitos estavam sendo ouvidos na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam-Campos), onde o caso foi registrado. Segundo a Polícia Civil, o crime teria ocorrido no Parque Santa Helena, na casa de um dos envolvidos

Segundo o registro de ocorrência da Polícia Militar, os agentes foram acionados pelos pais da menina. À PM, a criança informou que estaria conversando com A.A.C pelo Instagram e que eles teriam marcado um encontro às 3h desta terça. Após o combinado, o suspeito teria passado na casa da menina e a levado para um endereço na Rua General Estilac Leal, no Parque Vera Cruz. A criança teria dito que deixou sua casa sem o conhecimento dos pais, já que o combinado com A.A.C seria estar de volta antes das 5h, o que não ocorreu.

Também segundo a PM, os pais acordaram e não encontraram a filha. Ao retornar, a menina contou que teria sido forçada a manter relações sexuais com quatro homens. Segundo a polícia, todos são maiores de idade.

Após diligências, a PM deteve, além A.A.C., P.S.P., K.A.R. e P.S.V. Na hora da prisão, os suspeitos teriam declarado que não tinham conhecimento de que a vítima era menor de idade e que teriam consumido bebida alcoólica e maconha.

A Deam confirmou que o caso ocorreu às 3h da manhã desta terça. Ainda segundo a Polícia Civil, a menina disse na delegacia que saiu escondida dos pais e foi para uma casa onde os envolvidos estavam, levada por um deles. Também segundo relato da vítima na delegacia, todos se relacionaram sexualmente com ela. “Após a menor chegar à casa e contar para os pais sobre o que tinha ocorrido, eles se encaminharam para o local onde o fato ocorreu e acionaram a Polícia Militar, que prendeu todos os envolvidos e, em seguida, encaminharam à Deam”, disse a Polícia Civil em nota.

Fonte: J3News

Prefeitura interdita acesso ao Morro do Itaoca, em Campos

Trecho danificado está em recuperação; a liberação acontece apenas para manutenção de antenas de comunicação

Foto Ilustração

Através de ação conjunta com as Secretarias de Turismo, Obras e Infraestrutura e Defesa Civil, a Subsecretaria de Meio Ambiente e a Guarda Civil Municipal (GCM), a Prefeitura de Campos está intensificando as intervenções na Área de Proteção Ambiental (APA) do Itaoca. O acesso ao morro segue totalmente interditado, visando proporcionar a segurança aos visitantes e que a obra do trecho danificado pelas chuvas seja concluída o mais breve possível.

O local é um dos principais pontos turísticos do município, utilizado por esportistas de diferentes modalidades, entre elas caminhada, downhill e voo livre. O secretário de Turismo, Hans Muylaert, esteve no local e conversou com trabalhadores e agentes do Grupamento ambiental (GAM), que atuam no local.

Foto Divulgação

“O acesso ao morro está liberado apenas para manutenção de antenas, que são de fundamental importância para a comunicação da saúde, segurança pública e demais meios de comunicação. A intenção é que a obra possa ser realizada com maior segurança, tanto para os trabalhadores quanto para os visitantes”, informa o secretário de Turismo, Hans Muylaert.

De acordo com a Secretaria de Obras, com as chuvas que caíram no final do ano passado, um trecho da via de acesso rompeu. Na ocasião, o local foi interditado pela Defesa Civil. No momento, está sendo construída uma contenção no trecho e será instalado um guarda-corpo de proteção. A interdição total para visitantes foi necessária porque uma parte da via será utilizada pelos trabalhadores que vão concretar o local. Na entrada da APA, também, será construída uma calçada dando acesso aos estacionamentos.

Fonte: Secom/PMCG

Retrofit: donos de imóveis podem aderir ao projeto de revitalização do Centro Histórico

Com a implementação do projeto, o Centro se tornará mais moderno e atrativo. Quem aderir ao Retrofit, terá benefícios fiscais

Os proprietários de imóveis localizados na área central de Campos, dentro do quadrilátero previsto no Programa Retrofit ( AQUI) e que estejam com o imóvel em condições de uso e atendendo aos requisitos técnicos do programa, podem se inscrever preenchendo este formulário ( AQUI). A Prefeitura de Campos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, abriu prazo de 30 dias úteis, a partir do dia 20 de julho, quando foi publicado o chamamento público. Com a implementação do Retrofit, o Centro se tornará mais moderno e atrativo, contribuindo para maior movimentação. Quem aderir, terá isenção e redução de impostos.

O Programa Retrofit foi criado pelo governo municipal para proteger o patrimônio histórico, urbanístico e ambiental do Centro, implementando um conjunto de intervenções que vão valorizar as potencialidades econômicas, culturais e turísticas, entre outras. Uma das medidas prevê a transformação de prédios comerciais em residenciais, atraindo pessoas para a principal área de comércio da cidade.

“O Projeto Retrofit da área central do município é uma importante iniciativa que visa promover a melhoria da qualidade de vida da população, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico da região. O projeto prevê um conjunto de ações que visam a revitalização de imóveis antigos, tornando-os mais modernos e eficientes, conforme diretriz de gestão do prefeito Wladimir Garotinho”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mauro Silva.

Os inscritos serão avaliados por uma comissão técnica, que irá selecionar os imóveis que estarão aptos para o programa. O resultado da avaliação será divulgado no site oficial da Prefeitura de Campos (www.campos.rj.gov.br). Os imóveis listados serão contemplados com uma avaliação técnica para posterior aprovação de projetos. A avaliação será realizada por uma equipe de engenheiros e arquitetos, que irão verificar as condições do imóvel e definir quais obras precisam ser realizadas.

Entre os benefícios, estão: isenção do IPTU nos dois primeiros anos, após a requalificação para imóveis residenciais; redução para 2% na alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza (ISS), relativo aos serviços de construção civil incidente sobre a requalificação para uso residencial; isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis “Inter Vivos”, ITBI, aplicável a imóveis que foram objeto de requalificação para uso residencial, aquisição e primeira venda; e REAP (Regime Especial de Atendimento Prioritário – procedimento Aprova Rápido), onde os beneficiários terão tramitação prioritária junto aos órgãos e entidades da administração pública municipal, entre outros.

Fonte:AsCom

Secretaria de Estado de Saúde monitora casos de meningite em Campos após quatro confirmações em um mês

Pacientes infectados não tinham esquema vacinal completo; estado e município criaram estratégias para conter a doença

Ilustração

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, está intensificando a vacinação contra a meningite meningocócica no município, depois da detecção de quatro casos na cidade em menos de 30 dias. Além disso, como forma de prevenção, foi dado início ao tratamento precoce das pessoas que tiveram contato próximo com os pacientes infectados.

As medidas foram tomadas após uma reunião emergencial, na quinta-feira (20), para analisar a situação epidemiológica de Campos dos Goytacazes. O encontro virtual foi o primeiro do tipo envolvendo os recursos do novo Centro de Inteligência em Saúde (CIS) da SES-RJ, de onde participaram os técnicos da secretaria. A reunião contou ainda com representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Municipal de Campos e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

“Esse é um trabalho de Vigilância e, graças ao nosso novo Centro de Inteligência em Saúde, tivemos uma análise rápida da Sala de Situação de Campos em diversos formatos, com gráficos, mapas, documentos técnicos e relatórios estratégicos para contribuir com as autoridades municipais e adotar as medidas necessárias”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Dr. Luizinho.

Salas de Situação são espaços de inteligência em saúde, dotados de visão integral e intersetorial que, partindo da análise e da avaliação permanente da situação de saúde. Atuam como instância integradora da informação para a Vigilância em Saúde Pública nas diferentes áreas e níveis, constituindo assim um órgão de assessoria direta capaz de aportar informação oportuna e relevante para apoiar, com uma base técnico-científica, o processo de tomada de decisões

Entre as ações a curto prazo já realizadas pelas equipes do município de Campos estão a atualização do cartão vacinal nas creches e escolas dos pacientes e ações nos quatro bairros que apresentaram casos, além da quimioprofilaxia dos contactantes, ou seja, tratamento precoce de quem teve contato com os pacientes. Como estratégia de médio prazo, a SES-RJ distribuirá mais doses do imunizante para a cidade. O objetivo é que a vacinação seja intensificada para crianças até 10 anos de idade contra a Meningite C e entre 11 e 14 anos com a vacina ACWY (imunizante para os demais tipos da doença). Outra medida foi um alerta emitido à rede assistencial de Campos para percepção de casos com diagnóstico similar ao da meningite.

Dos quatro casos confirmados, nenhum apresenta histórico de esquema vacinal completo contra a meningite meningocócica. Todos são do sexo masculino e de bairros diferentes da cidade: Tocos, Jockey Club, Penha e Morro do Coco. Em todo o ano de 2022, a cidade de Campos dos Goytacazes teve apenas dois casos de meningite. Em 2023, o estado do Rio de Janeiro contabiliza, até o momento, 26 casos e 5 óbitos provocados pela meningite meningocócica. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e estão sujeitos à alteração.

A SES-RJ informa que, apesar do alerta, a cidade de Campos dos Goytacazes ainda não vive um surto da doença. A secretaria seguirá vigilante ao cenário epidemiológico na região para adotar medidas para conter a transmissão da doença.

Fonte: Governo RJ

MP cumpre mandados contra organização criminosa por furto de combustível em Campos e outras cidades do Rio

Operação também acontece nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Espírito Santo

(Foto: Arquivo)

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), deflagraram, na manhã desta quarta-feira (26), a Operação Exagogi (extração em grego), para o cumprimento de mandados contra empresas e integrantes de uma organização criminosa responsável por furtar combustível através da perfuração e da sua retirada direta dos oleodutos da Transpetro.

A Operação conta com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), dos GAECOs de São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo, e da Transpetro. Os mandados expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada em Organização Criminosa e da Auditoria da Polícia Militar estão sendo cumpridos simultaneamente em diversos municípios do Rio de Janeiro e demais estados. No Rio de Janeiro, a operação acontece em Sapucaia, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Pinheiral, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, São João de Meriti, São Gonçalo, São Fidelis, Campos dos Goytacazes e Nova Friburgo, além dos bairros do Centro e Campo Grande, na capital.

* Esta matéria está em atualização.

AsCom

Vice-prefeito participa da entrega de doação de alimentos arrecadados pelo Sicoob Sul

O vice-prefeito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Raliston Souza, participou nessa terça-feira (25) da entrega de 3,5 toneladas de alimentos arrecadados no “Dia de Cooperar”. A campanha foi promovida pelas agências do Sicoob Sul, localizadas no Centro e em Travessão de Barra. Com base em orientação da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), a cooperativa destinou as doações para famílias dos assistidos pela Apae e pelo Arco-Íris de Luz.

Para Raliston, esta ação da cooperativa evidencia a confiança da instituição no trabalho desenvolvido pelo poder público municipal. Ele, que representou a prefeita Francimara Barbosa Lemos, agradeceu e parabenizou os resultados obtidos pela campanha.

— Esta iniciativa mostra que estamos no caminho certa, mostra que o trabalho capitaneado pela prefeita Francimara está contribuindo para o crescimento e progresso da nossa cidade e conta com o auxílio de instituições que confiam e acreditam em SFI, como é o caso do Sicoob Sul — afirmou.


O vice-prefeito lembrou que, por meio da Smec e da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, a prefeitura contribui com a assistência oferecida nas duas instituições, como atendimentos ambulatoriais. Segundo ele, no decorrer da visita aos dois locais, tanto familiares, quanto profissionais, reconheceram e destacaram essa cooperação.

O secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, também participou da entrega, junto com a subsecretária da pasta, Marcely Barreto. Ele ressaltou que o Sicoob Sul “vem apoiando de forma contínua educacional e culturalmente o município e esteve presente, inclusive, na última edição da Rancheirada”.


Os gerentes das agências são franciscanas da cooperativa, Tiago Garcia e Schayra Monteiro, destacaram que a ação social é promovida anualmente em todo Brasil. Segundo eles, somente nesta edição, cerca de 41 toneladas de alimentos e cinco mil latas de suplementos alimentares foram arrecadados e direcionados para diversas entidades e pessoas que estão em tratamento contra o câncer.

AsCom

Elementos detidos, drogas, armas e munições aprreendidas na Ilha dos Mineiros em São Francisco de Itabapoana

Patamo III, da 3ª Cia de São Francisco de Itabapoana, D/14 praia de Santa Clara após informações de que elementos do tráfico de drogas, estariam na rua do Zezeca s/n° Ilha dos Mineiros local de influência de uma facção estariam em um quintal de uma residência invadida ostentando armas de fogo e realizando a venda de entorpecentes. 

Guarnição do Patamo III, procedeu de imediato onde com a chegada da guarnição foi visto vários elementos que empreenderam fuga para dentro do mangue, com o apoio do Ras e D/14 Santa Clara logramos êxito em deter quatro elementos sendo dois maiores e dois menores, e apreender os seguintes materiais 01 revólver cal 38, 06 munições cal 38, 25 pinos de cocaína, 8 buchas de maconha, 3 pedras de crack, 165 reais, 10 latas de tinta spray de cor preta, 3 celulares. 

Procedendo a 147ª, ocorrência em andamento.

Fonte:PM

Família de menino que sofreu descarga elétrica alerta sobre perigo em brincadeira de criança

Vitor Gabriel, de 11 anos, foi socorrido no Hospital Ferreira Machado, mas não resistiu

Foto: Silvana Rust

O sepultamento do menino de 11 anos, identificado como Vitor Gabriel Valentim Martins, está previsto para o fim do dia desta terça-feira (25), no Cemitério do Caju, em Campos. O corpo da criança foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) no final da manhã. A família ainda não definiu onde o velório será realizado e fez alerta sobre a brincadeira que tirou a vida de Vítor. “Muito perigoso”.

No IML, a tia paterna de Vitor se referiu ao sobrinho como uma pessoa alegre e carinhosa. Muito abalada, ela pediu para deixar o alerta para outros pais de crianças e adolescentes em relação a brincadeiras com pipa. “Muito perigoso e fica o alerta para as crianças e adolescentes. Não tenho condições de falar”, relatou.

Felipe Nascimento, vizinho da vítima, tem um filho de 12 anos, Ryan que era amigo de Vitor Gabriel e jogavam bola juntos. Felipe desabafa sobre o acontecimento, “infelizmente aconteceu essa tragédia, esse negócio de linha vem acontecendo não só com criança mas com motoqueiro também, é um perigo constante que a gente tem sofrido,” finaliza.

Felipe Nascimento, vizinho da família. Foto: Silvana Rust

Na segunda-feira (24) Vítor, de 11 anos morreu após dar entrada no Hospital Ferreira Machado vítima de choque elétrico. O menino teria sido alvo de uma descarga elétrica quando tentava retirar uma pipa do local onde brincava. Segundo a assessoria do HFM, ao dar entrada na unidade, a equipe médica tentou reanimá-lo, mas a criança faleceu as 16:39h.

Fonte:J3News

Contribuintes de Campos já podem aderir ao Regularize 2023

Programa concede anistia de multas e juros que incidam na regularização da situação fiscal de imóveis

(Foto: César Ferreira/Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes)

Interessados em aderir ao Programa Regularize 2023, que concede anistia de multas e juros que incidam na regularização da situação fiscal de imóveis, devem procurar a sede da Secretaria de Fazenda, na Rua Treze de Maio, 129, Centro, das 9h às 16h. Para a adesão presencial, a orientação é que, preferencialmente, os contribuintes agendem o atendimento, através do telefone 0800-6025343. O prazo para procurar a Secretaria e regularizar a situação do imóvel, junto ao município, é de 15 de julho a 17 de novembro, mas a equipe da secretaria reforça para que os contribuintes aproveitem o prazo para que a adesão seja feita com tranquilidade. A adesão online pode ser feita AQUI.

A Lei nº 9.328, de 07 de julho de 2023, foi publicada em suplemento do Diário Oficial do dia 14 de julho — página 3 (veja AQUI), instituindo o Programa Regularize 2023, visando a regularização fiscal dos imóveis cadastrados ou não junto à Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Campos dos Goytacazes.

Estão excluídos do Programa Regularize 2023 os imóveis que foram objeto de cobrança do IPTU Complementar, em razão da última revisão de ofício efetuada pela Secretaria Municipal de Fazenda, salvo se tiver havido novo acréscimo ou alteração de área a partir de 2014.

Para aderir ao Regularize 2023, a equipe técnica da Fazenda explica que o contribuinte deverá observar cumulativamente: a existência de construção nova ou ampliação de área predial ou características, concluídas até 31/12/2022; não serem objetos de cobrança do IPTU Complementar em razão da Revisão de Ofício por meio do Georreferenciamento; não serem objetos de pedido administrativo em curso para aprovação e legalização de projetos.

Os benefícios para o contribuinte que aderir ao Regularize 2023 são: dispensa do pagamento da diferença relativa ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) — entre o valor atual do bem e aquele que for declarado pelo Contribuinte; dispensa de pagamento ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) — incidente sobre a obra construída; anistia de multas e juros municipais; isenção no pagamento de taxas.

Para os imóveis alcançados pelo Programa Regularize 2023, os efeitos tributários advindos da atualização ocorrerão a partir do exercício de 2024. A Secretaria de Fazenda de Campos complementa que o Programa Regularize 2023 não trata de débitos já constituídos. Observa também que a anistia de multas e juros, e remissão de imposto de que trata a lei, se refere à débitos futuros, que serão aplicados àqueles que efetuaram alteração na característica do imóvel e não comunicaram, e que também não aderiram ao Regularize 2023 e tais divergências ainda não foram detectadas pelo município.

O contribuinte que desejar aderir ao Regularize 2023 que já possua inscrição de seu imóvel poderá fazer o processo através do endereço da Secretaria Municipal de Fazenda em: www.fazenda.campos.rj.gov.br. Para quem não possuir inscrição do imóvel, a adesão será feita presencialmente na sede da Secretaria, à rua Treze de Maio, 129, Centro, das 9h às 16h.

Fonte: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes

MPRJ denuncia grupo por suspeita de fraude em recursos da Saúde em Itaocara

Clínica de fisioterapia foi instalada no município / Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ), ofereceu denúncia em face de suposto grupo criminoso, que, dentre outras ilicitudes em apuração, instalou uma clínica de fisioterapia em Itaocara, conveniada à Prefeitura, e utilizou-se de números falsos para aumentar as estatísticas de atendimentos, recebendo recursos públicos irregulares devido à prática.

"As investigações são desdobramento da Operação Burnout. Nesta segunda fase, o trabalho conduzido pelo Gaeco/MPRJ demonstra que os nove denunciados atuaram para lesar os cofres públicos, inflando artificialmente o número de atendimentos que eram realizados na clínica de fisioterapia para receber mais recursos do município. Durante a gestão do então secretário municipal de Saúde, o denunciado Genaldo Dantas Neto, entre os anos de 2022 e 2023, foi feita a contratação da Clínica de Fisioterapia Saúde Ativa, cujos sócios de fato eram os também denunciados Renan Alves Ferreira, Kauly Luz Neves, Tiago Rodrigues Monteiro e Vander Louzada de Araújo", informou o MPRJ.

Após a realização da primeira fase da operação, em abril de 2023, que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, verificou-se que teria havido um conluio entre alguns denunciados com o objetivo de introduzir o serviço de fisioterapia no município, valendo-se o grupo do apoio de pessoas que trabalhavam na área de regulação municipal, bem como da atuação concreta do então vereador e, posteriormente, presidente da Câmara Municipal, Jaderson Aleixo Couto Silva, também denunciado.

"Em um segundo momento, já com a Clínica de Fisioterapia Saúde Ativa em funcionamento, foram angariados para o grupo outros servidores públicos com o objetivo de garantir os pagamentos de valores claramente incompatíveis com os serviços prestados. Com isso, a movimentação da clínica era criada de forma artificial, cabendo aos próprios proprietários buscarem pessoas na rua, igrejas e outros eventos sociais para que fossem realizar tratamento no local, tudo com o objetivo de justificar a demanda e os altos valores cobrados da municipalidade", explicou o MPRJ.

Para garantir os desvios de recursos, o grupo inicial, formado pelos sócios da clínica, além de Jaderson e Genaldo, cooptou os servidores públicos Hebert da Silva Py, então assessor jurídico do prefeito, Sanya, à época coordenadora de Regulação da Secretaria de Saúde e que, com a saída de Genaldo, determinada judicialmente, passou a ocupar o cargo de secretária, e Carlos Eduardo dos Reis e Souza, servidor contratado da Secretaria de Saúde na área contábil.

"O grupo se associou com o objetivo claro de facilitar o pagamento de valores, independentemente dos serviços efetivamente prestados, forçando os limites orçamentários do município. A Clínica prestaria serviços de forma complementar aos já realizados diretamente pela Prefeitura, mas acabou utilizando a estrutura da qual tinha acesso para direcionar pacientes que, regularmente, estariam sendo atendidos, sem custos adicionais, pelas estruturas já existentes da secretaria", destacou o MPRJ.

Com base nas investigações conduzidas pelo Gaeco/MPRJ, o Juízo determinou a prisão preventiva dos denunciados Jaderson Aleixo, Carlos Eduardo, Hebert, Kauly, Tiago e Renan, além do afastamento de Sanya e do sequestro de bens de todos os nove denunciados, incluindo Vander Louzada de Araújo, sócio oculto da Clínica.

Com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), foram cumpridas diligências nesta terça-feira (25), para desbaratar a suposta organização criminosa que se instalou na área de Saúde de Itaocara. O MPRJ obteve ainda o afastamento do cargo, da secretária de Saúde de Itaocara, Sanya Duarte Linhares Coelho.
Fonte: Assessoria MPRJ

'Caminho da Fé' é incluído como novo roteiro de turismo do Estado do RJ

Festejos pelo Dia de Santo Amaro (Foto: Genilson Pessanha) / Genilson Pessanha

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Campos, Edvar de Freitas Chagas Júnior, e o coordenador regional do Sebrae-RJ, Guilherme Reche, participarão nesta quarta-feira (26), no Rio de Janeiro, do evento “Experimente o Rio de Janeiro”, que vai estabelecer 22 novos roteiros fluminenses, entre eles “Caminho da Fé” em Campos. O evento será às 09h30 na Praça Tiradentes e é organizado pelo Governo do Estado.

Segundo Edvar Júnior, a inclusão do “Caminho da Fé” neste roteiro é de suma importância para o turismo religioso de Campos e da região.

— Desde o início da gestão do meu primeiro mandato como presidente da CDL, venho com minha diretoria tentando focar no turismo, um ativo importante da nossa economia. Trabalhamos junto com o Sebrae-RJ para esse reconhecimento e conseguimos — disse o presidente da CDL Campos.
O projeto "Caminho da Fé" foi lançado na CDL Campos em janeiro deste ano, durante os preparativos para a festa de Santo Amaro, padroeiro da Baixada Campista. Essa é uma nova proposta dentro do turismo religioso de Campos, tendo por base a tradicional festa. O Circuito Caminhos da Fé é fruto de uma parceria da CDL Campos, Sebrae-RJ, Uenf e Diocese de Campos e visa oferecer um trajeto mais amplo e integrado, que permite conhecer diversos pontos de expressão religiosa, importantes pelo ponto de vista histórico e cultural.
Fonte: Assessoria CDL Campos

Mutirão da Saúde já soma 1.800 pré-agendamentos para cirurgias eletivas

Mutirão da Saúde / Foto: César Ferreira/Secom

As 1800 vagas liberadas inicialmente pela Secretaria Municipal de Saúde, para o pré-agendamento visando zerar a fila de espera por cirurgias eletivas, por meio do 6° Mutirão da Saúde, já foram preenchidas. Os números são referentes aos dias 18, 19, 20, 21 e 24 de julho.

O 6° Mutirão foi lançado oficialmente pelo prefeito Wladimir Garotinho em 18 de julho. Para o pré-agendamento, a pessoa deve acessar o site oficial da Prefeitura ou se deslocar a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) perto de sua residência.

Nesse mutirão, que prosseguirá até dezembro deste ano e tem a parceria do Governo do Estado, serão disponibilizados 4 mil procedimentos para a realização de cirurgias como hérnia, vesícula, ginecológica, urológica, ortopédica, cabeça e pescoço, além de bariátrica e catarata. A ação será desenvolvida pela secretaria de Saúde, por meio da rede contratualizada do município. O total de recursos investidos na ação será de R$ 9.315.503,88, entre verba federal, estadual e aporte municipal.

A diretora de Auditoria, Controle e Avaliação (DACA) da secretaria de Saúde, Bruna Araújo, disse que novas vagas serão disponibilizadas até quarta-feira (26). “A liberação irá acontecer à medida que forem se esgotando”, explicou Bruna.

Ela pede às pessoas que fizeram o pré-agendamento que compareçam ao Núcleo de Controle de Avaliação no dia e horário marcados, portando os documentos pessoais, pedido original do Sistema Único de Saúde (SUS), que é o encaminhamento médico, cartão do SUS e exames já realizados. O Núcleo fica na Rua Voluntários da Pátria, nº 175.

“Quando o paciente chegar ao Núcleo, ele passará por uma triagem para identificarmos o que está faltando para que a cirurgia aconteça. Feito isso, a gente vai agendar os exames pré-operatórios, a consulta cardiológica para o risco cirúrgico e a consulta com o cirurgião que irá realizar a intervenção em um dos hospitais contratualizados do município”, disse ela, ressaltando que o atendimento no Núcleo tem ocorrido de forma rápida e sem fila. A procura maior tem sido pela cirurgia de vesícula.

A dona de casa, Kísssila Rodrigues Lopes Sales Azevedo, 35 anos, conseguiu fazer o pré-agendamento pelo site da Prefeitura. Cardiopata, Kíssila contou que teve indicação médica para fazer cirurgia bariátrica. “Não tive nenhuma dificuldade na hora de fazer o agendamento. Foi bem rápido”, disse ela, que deverá comparecer ao Núcleo no dia 23 de agosto. A dona de casa ficou sabendo do mutirão por meio das redes sociais da Prefeitura.

“A gente espera zerar a fila das cirurgias nos próximos 3 ou 4 meses. Estenderemos até dezembro para que novas demandas sejam atendidas. Vamos trabalhar com a demanda existente diária em um fluxo mais rápido para permitir que o paciente tenha o seu procedimento atendido o quanto antes”, disse Bruna, acrescentando que o paciente sairá da primeira consulta com a data prevista para a cirurgia. A expectativa é a de que, a partir de agosto, sejam realizadas entre 50 e 100 cirurgias por semana.
Fonte: Secom Campos.

Fonte: Fmanhã