Caravana para empreendedores de SFI participarem do SENAC Rio Summit com inscrições até dia 30

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), em parceria com o Sebrae, convida os empreendedores do município para participarem do festival SENAC Rio Summit, no Expo Mag, na Cidade Nova, no município do Rio de Janeiro. O evento, que é gratuito, acontecerá entre os dias 11 e 15 de setembro e objetiva fortalecer o empreendedorismo, as formações para o mercado de trabalho, o ecossistema de tecnologia e inovação, sendo que a caravana de SFI sairá no dia 13.

O Sebrae vai disponibilizar um ônibus para transportar os interessados em participar do festival, sendo que os locais e os horários de saída e retorno da caravana serão informados posteriormente. As inscrições devem ser realizadas através do link https://forms.office.com/r/udQMVdPxJX até a próxima quarta-feira (30).

“Quem tiver dúvidas ou quiser obter mais informações a respeito do evento poderá entrar em contato com a Sala do Trabalhador e Empreendedor da SMTDH através do WhatsApp (22) 99906-4243. Nossa equipe especializada também prestará auxílio a quem encontrar dificuldades para acessar o link e fazer a inscrição”, orientou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

Segundo o Sebrae, o SENAC Rio Summit é “um espaço totalmente voltado para despertar o interesse e promover o conhecimento sobre novas formas de trabalhar, as novas habilidades necessárias, a capacidade de superar desafio e se adaptar para o trabalho do futuro”.

Fonte:AsCom

Ações sociais de empresas estarão em foco pela Firjan e Porto do Açu na Jornada ESG

Serão abordados quais os critérios solicitados para que potenciais fornecedores possam fazer parte de grandes cadeias de fornecimento, como o Porto do Açu
Tendo como foco dessa vez o Eixo Social, a Firjan Norte Fluminense sedia na próxima quarta-feira (30/8), às 10h, na sede da Representação Regional em Campos, a terceira e penúltima edição da Jornada ESG – evento organizado pela federação e pelo Porto do Açu para desenvolver as empresas da região. Participam deste encontro Eliane Damasceno, coordenadora de Projetos Integrados em Responsabilidade Social da Firjan SESI, e empresas que mostrarão casos de sucesso em seus setores.
“O Eixo Social da sigla compõe uma série de iniciativas como as disponibilizadas pela Firjan SESI. Um trabalhador em suas plenas condições de bem-estar social e mental significa também uma produção mais efetiva, que se reverte em um melhor desenvolvimento humano e social a toda a sociedade”, destacou o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.
“Investir nas pessoas e contribuir para o desenvolvimento social das regiões de atuação fomentam a sustentabilidade dos negócios e podem ser grandes diferenciais. É acreditando nisso que vamos levar, em mais esse encontro, o "S" do ESG para discussão. No Porto do Açu, vemos na prática os resultados positivos gerados por nossas iniciativas sociais. Promovemos segurança, saúde e bem estar, investimos nos nossos talentos e promovemos projetos para ampliar nosso impacto social positivo e queremos promover essas práticas na nossa cadeia”, afirma Fernanda Sossai, gerente de ESG da Porto do Açu Operações.
Em sua apresentação, a coordenadora de Projetos Integrados em Responsabilidade Social da Firjan SESI vai falar sobre a importância dessa dimensão social tanto na relação com a comunidade quanto na relação com o trabalhador e a saúde mental.
“A partir dos questionários que são submetidos aos potenciais fornecedores, vamos abordar quais são os critérios solicitados para que eles possam fazer parte de grandes cadeias de fornecimento, como é o caso do Porto do Açu. Traremos também exemplos de empresas que vêm trabalhando a questão social com sucesso na gestão da diversidade e em outras áreas para que o trabalhador tenha um espaço de trabalho seguro e saudável”, explicou Eliane.

Mais de 170 participantes
A última edição da Jornada será concluída onde tudo começou: no Centro de Visitantes do Porto do Açu, em 27 de setembro, quando será debatido o Eixo G - Governance/Governança. Até o momento, mais de 170 representantes de empresas da região participaram dos encontros. O primeiro aconteceu em 27 de junho, quando representantes da federação e do Porto deram um panorama geral do conceito. Em 19 de julho foi a vez do Eixo E/A - Environmental/Ambiental, dessa vez já na sede da Firjan Norte Fluminense, que contou com casos de sucesso como a T&D Sustentável, de Macaé, e do Instituto Senai de Tecnologia Química & Meio Ambiente, sobre as ações que podem ser adotadas por pequenas e médias empresas e a importância do ambiental para a competitividade.
O conceito ESG foi desenvolvido a partir do relatório Who care wins (Quem se importa, ganha - em tradução livre), lançado pela ONU em 2004, que estabelecia novas diretrizes e recomendações para o mercado financeiro sobre como integrar questões ambientais, sociais e de governança na gestão de ativos e serviços de corretagem imobiliária.

Fonte:Firjan

Firjan SENAI Campos e Macaé com 150 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional

Cursos terão início em 4 de setembro
Com o compromisso de proporcionar acesso à educação de qualidade, as unidades da Firjan SENAI de Campos e Macaé estão disponibilizando 150 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional. As aulas terão início em 4 de setembro. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site da Firjan SENAI: www.firjansenai.com.br/cursosgratuitos. O período de inscrição será encerrado automaticamente para cada oferta assim que o número de inscritos atingir o limite de vagas.
Os cursos disponibilizados em Macaé são os de Almoxarife, Assistente de Controle de

Qualidade e Eletricista Industrial; já em Campos estão disponíveis Assistente de Controle de Qualidade, Eletricista Industrial e Soldador de Aço Carbono Eletrodo Revestido 6G. Cada curso tem 25 vagas.
“A qualificação profissional é de fundamental importância para a empregabilidade de jovens e adultos. Portanto, a Firjan SENAI está ofertando mais de 7.300 vagas gratuitas em cursos profissionalizantes, focando na ampliação das oportunidades de trabalho e de renda dos alunos”, pontua Edson Melo, gerente de Educação Profissional da Firjan SENAI.
Para participar, os candidatos devem preencher os pré-requisitos específicos dos cursos desejados, incluindo idade e escolaridade, além de renda familiar mensal per capita bruta seja de até 1,5 salário-mínimo federal, comprovado por meio de uma autodeclaração. É fundamental também ter acesso a um computador ou notebook, já que parte dos cursos será realizada de forma on-line, seguindo a estratégia EAD.
Após o cadastro no site, o candidato terá um prazo de dois dias úteis para comparecer à unidade escolhida a fim de efetivar sua matrícula. Será necessário apresentar todos os documentos exigidos, incluindo identificação, CPF, comprovante de escolaridade e autodeclaração de baixa renda. Candidatos menores de idade deverão ser acompanhados por seu responsável legal.
Mais informações e inscrições confira o edital no site da Firjan SENAI: www.firjansenai.com.br/cursosgratuitos.

Operação prende sete pessoas em Ururaí e apreende cerca de R$ 29 mil, além de drogas

Operação conjunta em Ururaí

Oito pessoas foram presas, na manhã desta quarta-feira (23), durante a Operação React, realizada pela Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar, em Ururaí, em Campos. Segundo a PM, também foram apreendidos cerca de R$ 29 mil em espécie, que seriam provenientes do tráfico de drogas, além de drogas e arma. A apreensão aconteceu um dia após a Polícia Militar encontrar aproximadamente 500 kg de maconha na localidade de Ponta Grossa, na Baixada Campista.

O material recolhido e os presos foram levados para a 134ª Delegacia de Polícia (Centro), onde o caso foi registrado. Ainda segundo a polícia, as prisões foram efetuadas na área central de Ururaí e em um local conhecido como Ilha.
A operação foi deflagrada para cumprir mandados de prisão emitidos após ataques recíprocos entre facções rivais da Tapera e Ururaí, sendo realizado o levantamento de informações do serviço de inteligência a fim de identificar os indivíduos que tiveram participação em tais ações. Dos oito presos, sete foram em cumprimento de mandados e um em flagrante.
Além do dinheiro, foram apreendidos uma pistola 9 mm, 209 pinos cocaína, 250 g também de cocaína, 1,35 kg de pasta base da mesma droga, 2 mil pinos vazios, uma balança de precisão, um tonel e três rádios de transmissão.
Outro — Aproximadamente 500 quilos de maconha foram apreendidos pela PM na manhã dessa terça-feira (22), na localidade de Ponta Grossa, na Lagoa Feia, na Baixada Campista. O material, que segundo a PM pertence a uma facção que abastece toda a região, foi encontrado em oito tonéis, dividido em 414 tabletes da droga. Também foi encontrado material para embalar a droga, que estava enterrado no local.
A apreensão aconteceu em um local próximo ao limite entre Campos e Quissamã. Pela dificuldade de acesso com viaturas, a PM utilizou um barco para a retirada da droga apreendida.
Durante uma coletiva de imprensa na tarde desta quarta, a delegada titular da 134ª DP, Natália Patrão, ao lado do subtenente Vinicius Mello, falou sobre a operação. Entre os presos está o chefe da facção TCP de Ururaí.

— Inicialmente, houve um ataque de integrantes da facção de Ururaí na comunidade da Tapera, em razão de rivalidade entre facções. Após esse ataque, integrantes da facção da Tapera fizeram uma live, onde atacaram de forma verbal os integrantes da facção de Ururaí. Por conta disso, no dia 16 de maio, os integrantes da facção de Ururaí atacaram a localidade da Tapera, onde duas pessoas foram mortas e duas baleadas — disse a delegada.

No caso da Tapera, ainda de acordo com Natália, houve, há três semanas, outra operação, em que foram presos os autores da tentativa de homicídio, que deixou três vítimas. Uma máscara de super-herói usada no ataque onde dois homens morreram e dois foram baleados também foi apreendida.

— Hoje deflagramos a Operação em Ururaí para prender os autores que participaram do ataque de Ururaí na Tapera. Foram nove mandados de prisão temporária expedidos, sendo sete cumpridos e dois ainda estão foragidos, além de quatro autos de prisão em flagrante — destacou a delegada.

O subtenente Mello falou sobre a importância das ações nas duas localidades. “Nenhum conflito será tolerado e nem irá prosperar. Os dois ataques sofreram a repressão do Estado”, disse Mello.

Fonte:Fmanhã

Modelo fala do orgulho de ser de Campos na Globo e prepara início de carreira internacional

POR COLUNA DO BALBI

A jovem modelo campista Anny Freitas, que faz sucesso nas passarelas, merece todos os aplausos em citar sua terra natal com orgulho para o programa do jornalista Caco Barcelos, na TV Globo. Ela foi tão bacana neste contexto que acabou sendo elogiada por meio mundo. Um dos elogios partiu do nosso companheiro Fred Silva, para quem a moça já desfilou. Vinte aninhos, o mundo pela frente e não esquece a sua real raiz. Outra coisa: a moça já está com o passaporte em dia e vai voar para carreira internacional.


Covid-19 matou o criador do programa Fantástico, que era da Miracema
A TV Globo está exibindo programas especiais sobre os 50 anos do Fantástico. Tudo muito bem-feito, claro. Mas vamos sublinhar que o criador e diretor-geral do programa foi o jornalista José Itamar de Freitas, que era de Miracema, no Noroeste Fluminense, onde sempre manteve uma residência. Itamar de Freitas morreu em 2020, vítima da Covid-19. Miracema, na época, decretou luto e estuda uma forma de homenagear o jornalista. Merecia uma estátua.


Vão começar no Açu os testes para energia eólica offshore
O Estado do Rio está na vanguarda do desenvolvimento de energia aólica offshore no Brasil. A Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar informou oficialmente que realizará o primeiro projeto-piloto para testar a implantação de usinas eólicas offshore no Norte Fluminense. E, obviamente, estamos falando do complexo portuário do Açu, em São João da Barra.

Terminal portuário de Macaé terá investimentos de R$ 5 bilhões em sua primeira fase
O Terminal Portuário de Macaé (Tepor) receberá investimentos de R$ 5 bilhões na primeira fase de obras de infraestrutura e geração de aproximadamente 14 mil empregos diretos e indiretos na região, incluindo o período de construção e a fase de operação. Esses são os primeiros números referentes ao empreendimento, que deve começar a ser construído no primeiro semestre de 2024. A estimativa vem do Grupo Vale Azul (GVA), responsável pelo projeto, que contribuirá para o bom desempenho econômico da região. Segundo Francisco Roberto de Siqueira, presidente da Firjan Norte Fluminense, Macaé já vem ganhando destaque na geração de empregos, com saldos positivos consecutivos desde setembro de 2020.


Carla Machado pede ao presidente Lula infraestrutura para a região
A deputada estadual Carla Machado (PT-RJ), ex-prefeita de São João da Barra, conversou muito na semana passada, no Rio, com o presidente Lula. Falou da necessidade de mais infraestrutura na região. Lula não tem agenda para a região esse ano, mas irá a Itaboraí para inaugurar a extensão de ensino do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Campos.

Crescem as vendas de terrenos em bairros e condomínios de Campos
Peças estão se movendo no tabuleiro imobiliário de Campos. Venda de terrenos em bairros e condomínios estão em alta. Por outro lado, o setor de edifícios residenciais está passando por uma calmaria. A explicação estaria no alto custo do preço dos condomínios verticais.


Advogado campista toma posse em instituição internacional de juristas no Chile
O advogado campista Matheus Alves tomou posse como membro da Associação Internacional de Juristas de Direitos de Família. A posse aconteceu em Santiago, no Chile. Ele é o nono brasileiro a fazer parte desta respeitada organização da área do Direito. Mais um ponto positivo para a autoestima de Campos.


Uenf encontra medalha que seria dada ao arquiteto Oscar Niemeyer e que agora será entregue ao neto
A reitoria da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), instituição que está comemorando 30 anos, encontrou um tesouro entre os seus guardados. O reitor Raul Palacio encontrou uma medalha, honraria que leva o nome de Darcy Ribeiro, que seria entregue ao arquiteto Oscar Niemeyer em 2004. O destino fez trapaça e a medalha não foi entregue. Agora, quase 20 anos depois, ela deverá ser dada ao neto do grande arquiteto, em solenidade ainda no curso deste ano.


Depois da febre amarela, população de mico-leão-dourado volta a crescer em Silva Jardim
Em agosto, é comemorado o mês do mico-leão-dourado e o Rio de Janeiro tem mais um motivo para celebrar. Em quatro anos, a população do mico-leão-dourado, que estava em risco de extinção, quase dobrou, segundo a Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD). Para fortalecer ainda mais o trabalho dos pesquisadores, estão nos planos novas atrações no Parque Ecológico Mico-Leão-Dourado de Silva Jardim, a 112 km ao norte da cidade do Rio, além de uma exposição e um projeto de plantio. A espécie passava por perdas desde 2017, após um surto de febre amarela. A doença reduziu a população de mico-leão-dourado em 32% em dois anos. Neste mês, a AMLD comemora o crescimento da espécie de 2,5 mil indivíduos, em 2019, para 4,8 mil, em 2023.


Segundo vôo para Campinas (SP) fica para 2024, notícia que chega pelo wi-fi….
Às vezes Campos parece estar em outra era, talvez da pedra. A implantação de um sistema de wi-fi no aeroporto da cidade foi destacada como um grande feito. O segundo voo para Campinas (SP), que seria a partir de abril, foi empurrado para 2024. Até lá, senhora e senhores passageiros, vamos desfrutar desse esplendoroso wi-fi.

Alerj aprova alterações nos limites do município de Iguaba Grande

Texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo

Sessão na Alerj (Divulgação)

Os limites dos municípios de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia podem ser corrigidos. O objetivo é incluir comunidades locais mais próximas do centro de cada município, além de estabelecer que propriedades estejam totalmente delimitadas dentro de cada cidade. É o que determina o Projeto de Lei 4.567/21, de autoria do deputado licenciado Bruno Dauaire, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na quarta-feira (23). O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

Segundo a proposta, após a publicação da norma em Diário Oficial, a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande deverá notificar ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e demais órgãos pertinentes, inclusive cartórios de registros de imóveis e concessionárias de serviços públicos atuantes na região, quanto aos efeitos da norma.

Dauaire explicou que o projeto visa apenas estabelecer correções na Lei 2.407/95, que criou o município de Iguaba Grande, desmembrado do município de São Pedro da Aldeia. A medida, segundo o parlamentar, não atendeu às normas estaduais e federais relativas à matéria, nem às características locais. Principalmente, as distâncias das localidades até os respectivos centros administrativos.

“Importante salientar que tais correções, além de trazerem requisitos técnicos de identificação das áreas limítrofes, respeitam décadas de aspectos históricos, culturais e ambientais das comunidades locais, inclusive quanto aos registros dos imóveis, registros eleitorais, entre outros. Somado, ainda, aos diversos serviços já existentes nas áreas pela municipalidade de Iguaba Grande”, declarou o parlamentar.

Dauaire deu exemplos das alterações da proposta. De acordo com o parlamentar, as linhas imaginárias dividiram diversas propriedades, como a Ponta da Farinha, com mais de um milhão de metros quadrados. Assim como os parcelamentos de solo oriundos da antiga Fazenda Santa Lúcia e Morro dos Macedo, que têm a maior parte dentro dos limites de Iguaba Grande.

Fonte: Alerj

Seis novos países integrarão o Brics a partir de janeiro de 2024

Anúncio foi feito no último dia da cúpula do bloco na África do Sul

Joanesburgo, África do Sul, 24.08.2023 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da Sessão I do Diálogo de Amigos do BRICS, BRICS-Africa Outreach e BRICS Plus. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A cúpula do Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul, anunciou nesta quinta-feira (24) a ampliação de seus membros. Argentina, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã e foram convidados a se unir ao grupo. O anúncio foi feito pelo presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, durante coletiva de imprensa.

“Decidimos convidar Argentina, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes para se tornarem membros permanentes do Brics. A nova composição passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024”, disse Ramaphosa. “Valorizamos o interesse de outros países em construir uma parceria com o Brics”, completou.

Em seu perfil nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a ampliação do bloco.

“A relevância do Brics é confirmada pelo interesse crescente que outros países demonstram de adesão ao agrupamento. Como indicou o presidente Ramaphosa, é com satisfação que o Brasil dá as boas-vindas ao Brics à Arábia Saudita, à Argentina, ao Egito, aos Emirados Árabes Unidos, à Etiópia e ao Irã”.

“Muitos alegavam que os BRICS seriam demasiado diferentes para forjar uma visão comum. A experiência, contudo, demonstra o contrário. Nossa diversidade fortalece a luta por uma nova ordem, que acomode a pluralidade econômica, geográfica e política do século XXI”, destacou Lula.

Fonte: Agência Brasil

Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda

Valor total a ser creditado é de R$ 7,5 bilhões

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal.

São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix, receberam a prioridade.

Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.

Como consultar
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

Texto precisa ser aprovado pelos senadores antes do dia 28 de agosto

Ilustração

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (23) o texto da Medida Provisória 1.172/23, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. O texto segue para o Senado.

Desde 1º de maio, o salário mínimo aumentou de R$ 1.302 para R$ 1.320, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a MP, que entrou em vigor. Porém, o texto precisa ser aprovado pelos deputados federais e senadores ou perde a validade.

O relator da MP, deputado Merlong Solano (PT-PI), incluiu no texto a política de valorização do salário mínimo, que prevê aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor. A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo deve chegar a R$ 1.461.

Isenção do IR
Foi incluída ainda ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá de pagar imposto de renda. Atualmente, a isenção é para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais.

Offshore
A proposta de tributar rendimentos no exterior, trust (empresa estrangeira que terceiriza administração de bens de um grupo ou família) e offshore (empresa de investimento no exterior) que tinha sido incorporada ao texto da MP 1.172/23 foi retirada após a votação de um destaque. O governo argumentou que a tributação serviria para cobrir a renúncia fiscal com a correção da tabela do Imposto de Renda.

Com a resistência de parlamentares à tributação das offshores, o governo chegou a um acordo com lideranças partidárias e decidiu transferir o tema para um projeto de lei e passar a tributar os fundos exclusivos, instrumentos personalizados de investimentos, com um único cotista, que exigem pelo menos R$ 10 milhões de entrada.

Além de R$ 10 bilhões de arrecadação anual a partir de 2024, serão arrecadados R$ 3 bilhões neste ano para financiar a ampliação da faixa de isenção.

Fonte: Agência Brasil

Força-tarefa apreende sucatas de veículos em ferros-velhos interditados por venderem peças roubadas

Donos dos estabelecimentos já tinham sido presos por receptação de produto de crime em operação realizada em Itaboraí

Foto: Divulgação

A força-tarefa do Governo do Estado de combate ao desmonte ilegal de veículos – formada por Detran.RJ, PM, Polícia Civil, Inea, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Fazenda – apreendeu, na quarta-feira (23), sucatas e peças de veículos estocadas em dois ferros-velhos de Itaboraí, que foram interditados na última segunda-feira (21). A força-tarefa decretou o perdimento do material após encontrar peças roubadas nos dois estabelecimentos.

Cerca de 40 sucatas foram retiradas de guindaste e levadas em caminhões para depósitos. Com base no Decreto estadual 48.642/23, os representantes dos estabelecimentos agora terão cinco úteis para comprovar a regularidade do material apreendido. Após este prazo, o material será encaminhado para leilão. O decreto também prevê destruição imediata, caso haja risco ambiental.

Os donos dos dois ferros-velhos foram presos na segunda-feira e levados para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFA), onde respondem a inquéritos por receptação de produto roubado. Um deles pagou fiança e foi liberado, mas também responderá por crime ambiental, após terem sido constatadas atividades poluidoras. O outro foi preso em flagrante, após os policiais descobrirem no ferro-velho um carro com registro de furto na semana anterior.


O objetivo da força-tarefa é combater o comércio clandestino de peças roubadas ou furtadas de veículos e, com isso, reduzir os furtos de carros e passeio e de veículos de carga no Estado do Rio. Outras operações de fiscalização serão realizadas pela força-tarefa, em todo o Estado do Rio, para verificar a procedência de peças de veículos à venda.

Desmonte-RJ

De acordo com a Lei Federal 12.977/14, as empresas do ramo têm o dever de se credenciar junto ao Detran.RJ e de registrar toda a movimentação de compra e venda de veículos e de peças, para que seja possível rastrear a procedência do material. Na semana passada, o Detran.RJ colocou em operação o Sistema Desmonte-RJ, que tem o objetivo de dar mais transparência e segurança a este tipo de comércio. O Desmonte-RJ facilita o credenciamento das empresas, ao oferecer pela internet o formulário de pré-cadastro que precisa ser preenchido e apresentado ao Detran, anexado aos documentos exigidos em lei.

Também na semana passada, o Governo do Estado publicou o decreto 48.642/23, que estabelece os procedimentos para a fiscalização de empresas de desmontagem de veículos e comercialização de peças usadas no Estado do Rio, além de instituir a força-tarefa para atuar nas operações de fiscalização. A força-tarefa tem o poder de apreender sucatas de veículos e autuar os donos dos estabelecimentos.

Fonte: Governo RJ

Canal de atendimento para informações relacionadas ao uso de drogas será criado no RJ

Em Audiência Pública, Subsecretaria de Cuidados Especiais apresentou cartilha de prevenção à K9

Comissão da Alerj se reúne em audiência pública (Divulgação)

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá criar um canal de atendimento para receber informações relacionadas ao uso de drogas. O serviço funcionará, de segunda a sexta-feira, por meio de um número 0800 e, aos fins de semana, as informações poderão ser enviadas via WhatsApp. A medida foi anunciada durante audiência pública, realizada pela Comissão de Combate ao Uso de Drogas, na quarta-feira (23), na sede do Parlamento fluminense. Na reunião, a Subsecretaria de Estado de Cuidados Especiais, ligada à Casa Civil, apresentou a cartilha contendo informações de prevenção ao uso da K9. Essa droga é feita à base de canabinóide sintético.

O presidente do colegiado, deputado Danniel Librelon (REP), informou que o Projeto de Resolução que estabelece a criação do canal 0800 foi aprovado pela presidência da Alerj. “É um ganho muito grande de uma demanda que a Comissão pleiteou e estamos conseguindo avançar. Agora, vamos tratar dos aspectos técnicos para que a gente possa inaugurar e fazer a divulgação do número ao público e aos demais órgãos”, explicou.

Librelon também explicou como funcionará o disk combate às drogas. A Comissão receberá as denúncias e irá encaminhá-las aos respectivos órgãos competentes. “Dependendo da demanda, vamos acionar o órgão responsável. Há casos em que será a Secretaria de Saúde e, em outros, a Assistência Social. Terá todo um protocolo que a Comissão irá acompanhar e também haverá transparência, por meio dos canais que criaremos nas redes sociais”, acrescentou.

Cartilha de prevenção à K9

O subsecretário de Cuidados Especiais, Guilherme Bussinger, apresentou a cartilha de prevenção à K9, que havia sido uma demanda apresentada na audiência pública anterior, realizada pela Comissão, em 31/05 deste ano. “Esta cartilha, conforme prometido na audiência anterior, foi confeccionada pela Casa Civil e passou pelo crivo de diversos especialistas. Nós entendemos que a informação é a nossa principal arma. A droga afeta o que nós temos de mais valioso, que é a nossa vida”, destacou.

O deputado Librelon elogiou a iniciativa e explicou como será feita a distribuição do material. O presidente do colegiado demonstrou preocupação com a possibilidade da disseminação da K9 no Rio de Janeiro e utilizou como exemplo a rápida propagação ocorrida em zonas de drogadição, que são as conhecidas “cracolândias”, no Estado de São Paulo.

“A cartilha é uma grande contribuição, porque chegou para nós a informação de que algumas pessoas, no Estado do Rio, já utilizaram a K9. É uma droga nova e ainda não se sabe de que forma atuar para combater e prevenir. A Comissão, em cooperação com a subsecretaria, irá fazer a confecção dessas cartilhas para distribuirmos em ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Casa Civil e da própria Alerj”, complementou o parlamentar.

Comunidades terapêuticas

A subsecretária de Prevenção à Dependência Química, Marileia de Paula, citou a importância do trabalho das comunidades terapêuticas no acolhimento e tratamento de dependentes químicos em apoio aos centros de acolhimento estatais. “É preciso fortalecer as unidades de acolhimento. Temos parceiros importantes que são as comunidades terapêuticas e outras entidades que colaboram. A subsecretaria está buscando viabilizar a assinatura de uma parceria com essas instituições”, afirmou.

Integrante da Comissão, o deputado Otoni de Paula Pai (MDB) elogiou o trabalho desempenhado pelas comunidades e recordou que instituições religiosas estão entre as pioneiras a realizar esse tipo de iniciativa. “As comunidades religiosas foram precursoras no combate às drogas. Igrejas católicas e evangélicas realizam esse trabalho há décadas, inicialmente sem muitos recursos, mas, ultimamente, se adequando e desempenhando um papel muito importante na recuperação dos dependentes químicos e daqueles que vivem nas ruas”, ressaltou.

Também estiveram presentes o superintendente terapêutico da Subsecretaria de Cuidados Especiais, Douglas Manassés; a integrante do Conselho Municipal Antidrogas do Rio de Janeiro (Comad-Rio), Luciana Bicalho; a defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e idealizadora do projeto Pop Rua Itinerante, Cristiane Xavier; e a coordenadora de abordagem social do município de Mesquita, Fabiana Cavalcanti.

Fonte: Alerj

Wladimir pede no Senado análise do projeto que altera classificação de clima semiárido para o NF

Projeto de Lei é de autoria do prefeito de Campos dos Goytacazes quando ele ainda era deputado federal

Prefeito Wladimir entre os senadores Carlos Portinho e Flávio Bolsonaro (Divulgação)

O prefeito Wladimir Garotinho esteve no Senado Federal na quarta-feira (23) para solicitar a retomada da discussão acerca da PL 1.440/19, que altera a classificação climática das regiões Norte e Noroeste Fluminense para clima semiárido. O projeto de lei de autoria de Wladimir, quando deputado federal, foi aprovado na Câmara dos Deputados. O pedido do prefeito foi feito aos senadores Flávio Bolsonaro e Carlos Portinho.

“Essa medida é a virada de chave para o agronegócio de toda a região, sendo uma pauta suprapartidária de grande relevância para uma região que tem a agropecuária como vetor de desenvolvimento”, comentou Wladimir.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca de Campos, Almy Júnior, destaca a luta dos municípios do interior do estado para a aprovação do projeto de lei.

“O clima complicado de nossa região gera diversos problemas e insegurança em relação ao processo produtivo. O prefeito, quando deputado, construiu uma proposta para viabilizar amparo aos produtores de forma a amenizar prejuízos sofridos em razão do clima, uma espécie de seguro que facilita acesso a crédito, um seguro agrícola fundamental paras que os agricultores tenham menos riscos diante do desequilíbrio climático cada vez mais intenso em toda a região e tenham segurança para investir e desenvolver a agricultura, o agronegócio. Acreditamos que o Senado entenderá a importância do tema e o projeto voltará a ser discutido e aprovado”, destacou Almy.

Durante o dia em Brasília, para buscar trazer melhorias para o município e mais qualidade de vida para a população, o prefeito Wladimir esteve com o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, e o deputado federal Lindberg Farias; o assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, o campista Chico DÂngelo; e os senadores Flávio Bolsonaro e Carlos Portinho.

Fonte: Secom/PMCG

Saúde estadual destinará R$ 4 milhões para municípios mantenham salas de vacinação abertas diariamente

Medida foi anunciada durante o lançamento da campanha de multivacinação para crianças e adolescentes do Rio de Janeiro

Foto Ilustrativa/Arquivo

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) vai destinar R$ 4 milhões para que cada um dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro abra uma sala de vacinação com funcionamento todos os dias, incluindo fins de semana e feriados. A medida foi anunciada pelo secretário de Estado de Saúde Dr. Luizinho, durante o lançamento da campanha de multivacinação para crianças e adolescentes do estado do Rio, em cerimônia na quarta-feira (23), no Palácio Guanabara. O evento contou com a presença da primeira-dama Analine Castro, do diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, e de secretários municipais de saúde da capital e de vários municípios do estado.

“Este recurso vai ser alocado em todos os municípios, de Varre-Sai a Paraty. Neste momento, será repassado R$ 1 milhão por mês, até o final do ano”, detalhou Dr. Luizinho, acrescentando que a portaria será publicada pela SES-RJ na próxima sexta-feira, dia 25. Segundo o secretário, as salas permanecerão abertas mesmo após a campanha de multivacinação e a secretaria manterá investimento contínuo junto aos municípios para seu funcionamento.

A campanha de multivacinação para crianças e adolescentes de até 15 anos acontece de 23 de agosto até 15 de setembro, com o objetivo de atualizar o calendário vacinal da população-alvo e aumentar as coberturas vacinais nos 92 municípios do estado, evitando a reintrodução de doenças já eliminadas no Brasil. Em 2 de setembro está programado o Dia D, quando todos os postos de saúde e pontos extras de vacinação estarão abertos à população.

No período, 16 vacinas estão à disposição das crianças e adolescentes, entre elas a BCG (contra tuberculose), poliomielite (contra paralisia infantil) e tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola). A meta é que as cidades alcancem 95% de cobertura vacinal, índice preconizado pelo Ministério da Saúde.

A primeira dama Analine Castro destacou a importância do comprometimento das mães e da parceria entres os governos Federal, Estadual e dos municípios para o sucesso da vacinação. “A nossa união aqui hoje prova que estamos prontos; mas a gente depende também de vocês, mamães, porque a criança não vai ao posto sozinha. Estou aqui para fazer esta convocação aos responsáveis. Sabemos da capacidade das vacinas para salvar vidas, é nossa responsabilidade como mães”, afirmou Analine.

“Se trabalharmos juntos, vamos conseguir fazer com que a população volte a cofiar nas vacinas e leve seus filhos para serem imunizados. É importante que sejam lançadas estratégias diferenciadas para inverter a curva de queda da cobertura vacinal. A vacina é segura e protege. Vacinar é um ato de amor”, ressaltou Eder Gatti, diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

SES-RJ terá ações em municípios prioritários e nas maternidades

A Secretaria de Estado de Saúde implementa a partir de hoje uma série de ações estratégicas para enfrentamento dos baixos índices de vacinação no estado do Rio. O plano definiu seis municípios prioritários: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti e São Gonçalo. A SES destinará 250 laptops para equipar todas as salas de vacinação destas cidades.

Iniciativas junto às maternidades e às mães jovens também ganharam destaque.

As maternidades da rede estadual de saúde passarão a vacinar com a BCG. Todas as gestantes atendidas nessas unidades, a partir de agora, ao receberem o kit Laços – mochila contendo itens para cuidados com o recém-nascido – terão que assinar um termo de compromisso para manter atualizada a caderneta de vacinação do bebê.

“No RJ, 15% dos partos nas maternidades são de mães abaixo dos 19 anos. Por isso já estamos preparando campanhas de informação e comunicação adequadas a esse público mais jovem, de 13, 14 anos, para conscientizar essas mães a imunizarem seus filhos”, disse Dr. Luizinho.

Fonte: Governo RJ

Resultados - 6ª Rodada - Campeonato Municipal 2023 em São Francisco de Itabapoana

AsCom

NOTA DE FALECIMENTO: HIGOR FERNANDES PEREIRA CAMPOS

        

O corpo do jovem Higor Fernandes Pereira Campos, foi liberado do IML em Campos dos Goytacazes e será velado na Igreja Batista da localidade de Amontado onde acontecerá um culto de corpo presente a partir das 15 horas o sepultamento marcado para o fim da tarde desta quarta feira, 23 no cemitério de Barra do Itabapoana.

Noticiamos com pesar, mais uma vez nossas condolências a família e amigos.

“Meus sentimentos a vocês nesse momento. Saibam que podem contar com o nosso apoio e solidariedade.”