Mães reclamam da falta de profissionais mediadores para filhos com TEA nas unidades de ensino
Roberta Oliveira é mãe de Sara, de quatro anosPais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e que estudam na rede de ensino da Prefeitura de Macaé, reclamam de supostas agressões e falta de apoio adequado aos alunos com a síndrome em ambiente escolar. A reportagem do J3News ouviu a denúncia de duas mães que tiveram dificuldades com seus filhos em escolas macaenses. Elas chegaram a relatar o problema ao Conselho Tutelar em abril deste ano. Neste mesmo período, a Câmara Municipal promoveu audiência pública para tratar de vários temas educacionais. A avó de uma criança autista chegou a protestar por falta de mediador em escola municipal. Desde então, o problema não foi solucionado em várias unidades.Entre as crianças com necessidades especiais que têm encontrado dificuldades na rede pública de ensino em Macaé, está a pequena Sara, de quatro anos, filha de Roberta Albuquerque de Oliveira. A mãe contou que em abril deste ano, quando a menina ainda estudava na Creche Escola Municipal José Augusto, a criança voltou para casa com hematomas na testa, mãos e braços. A mãe disse que questionou a direção e a professora sobre o ocorrido, mas que, segundo ela, nada foi feito. O Conselho Tutelar da cidade de Macaé foi acionado, mas também não houve uma conclusão.“Tanto os diretores como a Secretaria de Educação dizem que a criança só pode ser amparada com auxiliar (mediador), sendo que isso é direito por lei. Eles não levam em consideração as necessidades especiais dos alunos, então eles são tratados como qualquer criança. Os professores não estão estruturados, não têm preparação para lidar com uma crise de autismo em sala de aula. Sendo que a Secretaria de Educação não faz nada. Minha filha sofreu agressão na escola e chegou à casa com hematomas. Tive que parar na UPA com os dedos quase quebrados e não souberam me dizer o que aconteceu com ela. Falaram apenas que ela caiu e se machucou. Acionei o Conselho Tutelar, fizeram diligência, a escola não foi notificada”, afirma Roberta.A menina Sara mudou de unidade escolar. Está matriculada na Escola Municipal Ana Benedita, que fica na região central de Macaé. Segundo Roberta Oliveira, o problema agora é que a filha está sem auxiliar de turma, sem assistência em sala de aula.
Jaqueline relata dificuldade com atendimento ao filho de sete anos – Foto: Silvana Rust
O mesmo problema afeta a moradora da cidade, Jaqueline Teixeira. Seu filho de sete anos tem problemas neurológicos. Segundo ela, uma servidora pública teria dito que ela deveria tirar o menino da Escola Municipal Renato Martins, localizada no bairro da Ajuda, por não ter monitor na sala de aula. O menino estaria atrapalhando o desenvolvimento da turma. Abalada com o tratamento recebido, a mãe afirma que nada vai impedir que o filho estude.
“Onde ele estuda, na Escola Municipal Renato Martins não tem nenhuma mediadora. Não é sempre que meu filho convulsiona, mesmo com os medicamentos que ele toma. A mulher que me atendeu falou para eu tirar meu filho da escola. Eu não posso, jamais farei isso. Já acionei a Secretaria de Saúde, mas nada foi resolvido até agora”.
De acordo com a Lei Federal 12.764, criança com necessidades especiais têm direito a um mediador em sala de aula. O dispositivo legal diz que: “Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista […] terá direito a acompanhante especializado”.
Problemas na saúde também
As dificuldades que as mães de pessoas com necessidades especiais enfrentam na área da educação em Macaé, também se estendem à área da saúde. Jaqueline Teixeira diz que não tem sido fácil marcar consulta para o filho de sete anos.
“A saúde não está boa. Viemos marcar consulta e nunca conseguimos. Sempre é uma burocracia danada. Estou em busca de médicos. Nos postos de saúde, eles não atendem. Não tem pediatra para criança no bairro da Ajuda, não tem nada, nenhum especialista. Esta semana, fui procurar um neuropediatra, pois meu filho convulsiona, mas não consegui”, reclama a dona de casa.
Roberta Oliveira, mãe de Sara, também fez queixas sobre o atendimento na saúde de Macaé. Ela pretende acionar o Ministério Público para obter os cuidados devidos para a menina:
“É um descaso com as crianças com necessidades especiais. Elas estão desamparadas. Não estamos conseguindo tratamento, falta medicação. As ONGs não estão conseguindo atender a toda demanda. A minha filha é autista. Ela tem direitos, mas não consigo amparo da Prefeitura, nem de qualquer outro órgão que possa me ajudar. Terei que recorrer ao Ministério Público, assim como muitas mães que também farão denúncia para que alguma coisa aconteça. O prefeito precisa ter ciência de que as ONGs não têm recursos suficientes para manter os tratamentos dessas crianças”, desabafou Roberta.
A equipe de reportagem do J3News fez contato com a Secretaria de Saúde de Macaé, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.
Audiência pública na Câmara
No site da Câmara de Vereadores de Macaé, há uma reportagem postada em 5 de abril de 2023, referente à audiência pública promovida no Legislativo, cujo título é “Famílias cobram direito dos autistas em audiência pública”. Durante muitas horas, famílias e movimentos sociais cobraram dos representantes do Executivo os direitos que os autistas têm assegurados por lei. O evento aconteceu no Centro Cultural da cidade para debater saúde, educação e assistência social.
Na ocasião, a neuropediatra Lívia Lobo defendeu que o governo priorize atividades integradas, incluindo esporte, lazer, cultura e educação. “Ao longo das últimas décadas, aumentou o diagnóstico de autismo não somente de crianças, mas também de adolescentes e até pais. Entendo as limitações da gestão pública, mas é preciso pensar além”, disse. O promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé, Lucas Fernandes Bernardes, também participou da audiência e disse que o Ministério Público acompanha de perto as ações realizadas pelo Executivo em favor das Pessoas com Deficiência (PcD). “Há, ainda, um ponto de atenção na parte social. Em fevereiro, pelo menos 106 crianças ainda aguardavam a entrega da Ciptea (Carteira do Autista)”, comentou.
A avó de uma criança autista, Claudia Pinheiro, fez um protesto emocionado na audiência da Câmara de Vereadores. “Meu neto de sete anos está fora da escola porque a mediadora que ele tinha entrou de licença e não encontraram uma substituta. Por lei, ele tem esse direito, mas até agora ninguém me deu uma resposta. Isso não pode continuar assim”, disse na época.
Fonte;J3News
