Receita Federal inicia autorregularização de dívidas tributárias dos contribuintes

Programa permite quitar tributos em atraso sem multa, nem juros

Prédio da Receita Federal em Campos dos Goytacazes (Ilustração/Arquivo)

A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023.

Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça em troca do perdão dos juros e das multas de mora e de ofício e da não realização de autuações fiscais. Tanto pessoas físicas como jurídicas podem participar do programa, desde que confessem a dívida.

A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros. O contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará o restante em 48 meses. Quem não aderir à autorregularização pagará multa de mora de 20% do valor da dívida.

A adesão pode ser pedida no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se o requerimento for aceito, a Receita considerará que houve confissão extrajudicial e irrevogável da dívida.

Somente débitos com a Receita Federal podem ser autorregularizados. O programa não abrange a dívida ativa da União, quando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional passa a cobrar o débito na Justiça.

A Receita Federal publicou a regulamentação do programa na última sexta-feira (29) em instrução normativa no Diário Oficial da União. O programa permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, mesmo nos casos em que o Fisco tenha iniciado procedimento de fiscalização. Também podem ser incluídos tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril de 2024.

Abrangência
Quase todos os tributos administrados pela Receita Federal estão incluídos na autorregularização incentivada. A exceção são as dívidas do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas.

Assim como em outros programas recentes de renegociação com a Receita, o contribuinte poderá abater créditos tributários (descontos em tributos pagos a mais) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que limitados a 50% da dívida consolidada. Também será possível abater créditos de precatórios, dívidas do governo com o contribuinte reconhecidas pela Justiça em sentença definitiva, tanto próprios como adquiridos de terceiros.

Segundo a instrução normativa, a redução das multas e dos juros também não será computada na base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, da CSLL, do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A Receita regulamentou os critérios para a exclusão do programa. Será retirado da renegociação especial quem deixar de pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas. Caso o devedor deixe de pagar uma parcela, estando pagas as demais, também será excluído da autorregularização.

Fonte: Agência Brasil

SEJAMOS JUSTOS COM DEUS, SEJAMOS JUSTOS COM O NOSSO CORAÇÃO! PAZ E AMOR.

 

VIRADA DE ANO NAS PRAIAS DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

AsCom

FELIZ 2024 DE MUITA PAZ E PROSPERIDADE VEREADOR AROLDO LEANDRO DE SFI

Deus nos presenteou com mais um ano que agora despedimos, e a Ele devemos agradecer pela generosidade e misericórdia infinitas.
Vamos receber o Ano Novo com a alma renovada de esperança e alegria, carregando Jesus no coração, e que assim seja o ano todo. Que seja de amor, perdão, paz e felicidade!
Que o Evangelho seja nossa orientação em cada dia deste novo ano. Que saibamos encontrar a felicidade na paz e no amor de Cristo. Que Deus abençoe a todos e Sua luz ilumine os nossos corações.
Que a maior promessa de Ano Novo seja o fortalecimento da nossa fé, e que a saibamos cumprir em cada um dos 365 dias.
Feliz Ano Novo de muita prosperidade aos munícipes de São Francisco de Itabapoana, são os desejos sinceros do amigo vereador Aroldo Leandro.

São João da Barra divulga Calendário Turístico e Cultural de 2024

Município prevê as principais políticas públicas dos setores para o ano novo

Região central de São João da Barra

Um dos mecanismos de planejamento das ações culturais e turísticas de São João da Barra é viabilizado pelo Calendário Turístico e Cultural do município que prevê as principais políticas públicas dos setores para o ano de 2024. Formatado pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer (Sectur), foi apreciado pelo Conselho Municipal de Cultura e publicado no Diário Oficial de sexta-feira (29), sendo o documento norteador para formular as diretrizes e atrair turistas.

Com um perfil com potencial para o turismo cultural, no calendário constam datas tradicionais como carnaval e os desfiles das escolas de samba e o histórico concurso de mascarados e dominós, Festa de Nossa Senhora da Penha, Festa do Divino Espírito Santo e os tapetes de Corpus Christi, além do Circuito Junino que contempla praticamente todo o mês de junho, iniciando com a Fundação da Vila de São João da Praia, no dia 6 de junho, e que completará 348 anos. A elevação à categoria de cidade, em 17 de junho, também é amplamente comemorada.

O turismo gastronômico começou também a se destacar no município. Em 2024, no mês de março, acontece o Festival do Caranguejo, haverá o II Festival de Comida Típica Junina, dentro do Circuito Junino, e em julho será a vez do Arraiá Gastronômico e, no mês de setembro, haverá o Festival Gastronômico do Produtor. O turismo de negócios ganha vez com a Feira de Economia do Mar de São João da Barra (Fecomar), em setembro de 2024.

Os segmentos culturais prometem também atrair cada vez mais turistas ao município. Além das ações já citadas, a proposta é tornar São João da Barra referência na dança com o Festival Nacional de Dança, no teatro com o Festival Nacional de Esquetes, na literatura com a Festa Literária Sanjoanense (Felisan), na música com o já consagrado Festival Sanjoanense da Canção (Fescan) e o Festival de Bandas e Fanfarras, além das festividades natalinas com a Celebração de Natal.

Já o turismo de eventos ocorre durante todo o ano com diversos shows no verão, nas festas religiosas tradicionais, na Cruzada Evangelística, Marcha para Jesus, Encontro Nacional de Motociclistas, Dia Internacional da Juventude e no Expo Campismo.

Segundo Gil Miranda, secretário de Cultura, o turismo histórico-cultural é uma vertente forte do município e está cada vez mais sendo potencializado com as políticas culturais que têm um olhar interno, para a população, sem deixar de almejar a atração de turistas. Mesmo posicionamento tem o secretário de Turismo e Lazer, Edivaldo Machado, que vislumbra “uma São João da Barra se estruturando cada vez mais para o turismo receptivo, visto que o calendário demostra nitidamente que o município tem atrativos o ano inteiro”.

Fonte: Secom

Vou Pro Sereno faz o Show da Virada em Farol de São Thomé

Réveillon de Campos terá ainda apresentação da banda Energia Universitária, em Lagoa de Cima

POR YAN TAVARES

Foto: Divulgação

O Réveillon está batendo na porta e, com ele, os shows nacionais para animar a Região Norte Fluminense. Em Campos, o grupo Vou Pro Sereno comanda o pagode no Farol de São Thomé. O Show da Virada está marcado para às 23h59, no palco oficial, montado na área da Marinha.

Sucessos como Nada Pra Fazer, Pretas, Brancas e Morenas, Trapaças do Amor e Nega da Feira prometem agitar o público na praia do município. O grupo já gravou com grandes nomes da música nacional, como Ludmilla, Thiaguinho, Belo, Fundo de Quintal, Sorriso Maroto, Xande de Pilares e Leci Brandão.

Com mais de 20 anos de história, o VPS conta com mais de 2 milhões de ouvintes mensais no Spotify e mais de 1 milhão de inscritos em seu canal oficial no YouTube.

Lagoa de Cima – A Prefeitura de Campos também preparou programação para o Réveillon em Lagoa de Cima. A banda Energia Universitária se apresenta no domingo (31), às 23h.

Fonte:J3News

Virada de Ano em São João da Barra: É o Tchan em Grussaí, trio elétrico no Açu e muito mais

Com mais atrações locais, festa promete ser animada entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro

POR YAN TAVARES

Foto: Divulgação

Com dois dias de programação, a Virada do Ano em São João da Barra promete ser animada. Em Grussaí, o agito fica por conta do pagode baiano do É o Tchan. O show está marcado para às 23h de domingo (31), na arena do bairro Figueira. E as atrações não param por aí.

Em São João da Barra, a música começa às 20h30, com o cantor Mauro Azevedo e a banda TB-6. Em Grussaí, o Grupo Free Samba aquece o público antes do É o Tchan subir ao palco. Logo depois, a banda Cartão Postal encerra a festa.

Já na praia do Açu, o som inicia com o Grupo Swing Muleke às 20h30 e em seguida, o cantor Léo Maia comanda os festejos da virada de ano. O forró da banda Catukai sobe ao palco 1h para fechar a programação.

A programação se estende até a segunda-feira, dia 1º de janeiro. Em São João da Barra, Guilherme Cândido se apresenta no Coreto Musical às 20h. Na praia de Grussaí, a música fica por conta de Geverson Nascimento, a partir das 14h, no Polo Gastronômico.

Também às 14h, vai rolar trio elétrico no Açu, com Anderson Santos. Para fechar a programação de ano novo, o Grupo Samba Prime se apresenta no Balneário de Atafona às 14h e Banda os Piratas às 17h.

Fonte:

Elba Ramalho e Ferrugem comandam o Réveillon de Macaé; Bonde do Forró se apresenta em Quissamã

Atrações nacionais e locais compõem programações das duas cidades

POR YAN TAVARES

Foto: Divulgação

O Réveillon em Macaé será badalado por duas atrações nacionais: Elba Ramalho e Ferrugem. Já em Quissamã, a principal atração da Virada do Ano fica por conta de Bonde do Forró.

Em Macaé, a programação será dividida em dois locais. Na praia dos Cavaleiros, a festa começa às 19h do dia 31, com o DJ Felipe Tanus. Nome badalado em Macaé e na região, Glauco Zulo também canta no no palco localizado na Avenida Atlântica, que terá o show de Elba Ramalho como principal atração.

Já na praia da Barra, o palco montado próximo ao Iate Clube recebe Ferrugem, Bira Bello e DJ Avellar. A abertura e os intervalos ficam por conta do DJ, enquanto Ferrugem comanda a contagem para a chegada de 2024.

Quissamã:

Em Quissamã, o grupo Bonde do Forró faz a festa da virada na praia de João Francisco, a partir da meia-noite. Mas, o som começa às 22h de domingo (31), com a apresentação de Gil Paixão. E tem muito mais programação.

Em Barra do Furado, Sabrina Rocha abre os festejos às 22h e Os Mulekes ditam o som do Réveillon a partir da meia-noite. A virada terá ainda show da cantora Sheilla Mattos, na praia do Visgueiro – também a partir de 0h.

Fonte:J3News

FELIZ ANO NOVO DE MUITAS CONQUISTAS, VENHA ALMOÇAR CONOSCO FRIGIDEIRA RESTAURANTE GASTRONÔMICO CENTRO DE SFI

Que o espírito de doce amizade que brilha todo o ano. É consideração e bondade, é a esperança renascida novamente, para paz, para entendimento, e para benevolência dos homens.”

Ilumine o 2024 com esperança de amor, esperança de dias melhores. Ilumine um olhar, com cumprimentos de felicidades e paz. Ilumine seus dias, para que deles sejam lembrados, os melhores momentos de alegria. Ilumine sua família, para que não esqueçam que a base de tudo é amor e compreensão. Ilumine seu ano novo, para que não seja mais uma festa, e sim uma lembrança de uma época inesquecível e abençoada.

Feliz Ano Novo de muitas conquistas, são os desejos aos clientes e amigos do Empresário Evandro, Família e Equipe do Restaurante Frigideira em São Francisco de Itabapoana RJ.

FELIZ ANO NOVO COM MUITA PAZ, CLÍNICA E LABORATÓRIO ARGEU OLIVEIRA

Mais um ano se encerra, mais um ciclo se fecha e é tempo de fazer uma retrospectiva. É tempo de olhar para trás e rever os planos que foram traçados, o caminho que foi percorrido, as metas e os objetivos que foram alcançados.

É tempo também de olhar para frente, refazer planos, vislumbrar novos horizontes, e abrir o coração para sonhar.

Desejamos que este próximo ano seja mágico para a sua vida e da sua família. Que seja boas energias, saúde e muita vontade e determinação para viver e ser feliz, para que se possa celebrar a vida todos os dias.

Feliz Ano Novo, estimados clientes e amigos, são os desejos de Diretores e funcionários da Clínica e Laboratório Argeu Oliveira em São Francisco de Itabapoana.

UM ANO NOVO BRILHANTE PARA TODOS DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, DESEJOS DO VEREADOR PRESIDENTE EZAQUE SALVADOR PENHA

 

Vamos aproveitar com muita alegria e intensidade esta data tão marcante e cheia de simbolismo. É tempo de gratidão, de refletir sobre o ano que acaba e agradecer pelas coisas boas. É tempo de estar perto da família. É tempo de abraçar os amigos, perdoar os inimigos e brindar ao tempo que está por vir!

Feliz Ano Novo, São os sinceros votos do Ezaque Salvador Penha, amigo vereador presidente da Câmara municipal de São Francisco de Itabapoana.

UM ANO NOVO DE MUITAS FELICIDADES SÃO OS NOSSOS DESEJOS LANCHONETE DA FÁTIMA CENTRO DE SFI

 

Feliz ano novo, amigos! Sim, amigos, porque clientes como vocês são família. Desejamos que este Novo ano traga surpresas emocionantes e instantes lindos de paz, amor e alegria. É um privilégio ter clientes como vocês.

É um privilégio atender às suas necessidades ao longo do ano. E é por isso que lhe desejamos um ano novo mágico, lindo e cheio de luzes e cores. Tenham dias inesquecíveis ao lado de quem você mais gosta.
Feliz e próspero Ano Novo, são os desejos da empresária Fátima Cabral Florêncio, Família e funcionários da Lanchonete da Fátima, centro de São Francisco de Itabapoana.

UM ANO NOVO CHEIO DE SAÚDE, PAZ E MUITAS REALIZAÇÕES EM 2024, DESEJOS DA DROGARIA AMARAL E SILVA

 

Amigos verdadeiros são para sempre, e mesmo quando estão longe, permanecem junto ao coração. A todos que neste final de ano não vou poder oferecer um abraço eu desejo um Feliz ano novo!

Espero que se despeçam do ano velho com alegria, e recebam o novo com entusiasmo. E que o ano que vai começar venha recheado de realizações, prosperidade, amor e amizade!

Feliz Ano Novo de muita paz, São os desejos aos clientes e amigos dos Empresários Alcides e Conceição da Drogaria Amaral e Silva Centro de São Francisco de Itabapoana.

FELIZ ANO NOVO CHEIO DE PAZ AOS MUNÍCIPES DE SÃO FRANCISCO VEREADOR LEANDRO BABÃO

 

Que você sinta toda a alegria necessária para ser feliz a cada instante! Que nesse próximo ano todas as suas vontades, sonhos e desejos, sejam realizados.
Que você tenha uma noite de paz, que tenha boas festas juntamente com essa pessoa que sempre está ao seu lado.
Que você encontre razões para continuar vivendo, sorrindo e amando.
Que neste tempo de paz você possa perceber o grande amor que Deus tem por nós.
Boas festas, com muito amor e muita alegria e que se torne realidade os sonhos que nós desejamos alcançar!
São os desejos sinceros do vereador Leandro Babão aos amigos de São Francisco de Itabapoana

QUE NESTE NOVO ANO A FELICIDADE BATA A SUA PORTA, DESEJOS DA DESIGNER DE SOBRANCELHAS E CÍLIOS LARYSSE MELO

 

Aquela magia toda guardada durante todo o ano

Venha presente nos corações daqueles que festejam o amor.

Nossos agradecimentos aos fregueses e amigos que nos prestigiaram este ano que se finda.
Feliz Ano Novo muito próspero! Boas Festas e Felicidades, são os desejos sinceros as clientes e amigas da Larysse Melo em São Francisco de Itabapoana.