Lá vamos nós para a inauguração da CASA DA PRAIA, o mais novo hotel e restaurante na praia dos Sonhos em São Francisco de Itabapoana RJ

No antigo TIO MARTINS, ambiente requintado feito para quem gosta de ficar num bom lugar e se divertir no lazer da piscina e área de jogos.

Serviços de Hotel com quartos arejados e confortáveis,

No Restaurante, bons pratos na culinária que será feito para você.

Venha participar e conhecer este espaço carinhoso.

BETEL IMÓVEIS AO LADO DO BANCO DO BRASIL CENTRO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

 

Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

Novos valores estarão nos boletos de fevereiro

(Foto: Arquivo)

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes à competência de janeiro.

Em comunicado, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) explicou que isso ocorre porque no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) está incluso um valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que acompanha anualmente a variação do salário mínimo.

Para o MEI, além de um valor mais baixo de contribuição, os impostos são fixos, independentemente do faturamento. A regra se aplica desde que esteja dentro do limite anual, atualmente em R$ 81 mil. “Portanto, o novo valor do DAS-MEI em 2024 vai variar de R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada pelo empreendedor, sendo que algumas ocupações só pagam INSS”, explicou o Sebrae.
Soma de tributos

O cálculo se dá pela soma das tributações do INSS (5% do salário-mínimo em vigor), Imposto Sobre Serviços (ISS) (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (mais R$ 1). Por exemplo, pessoas que atuam na área de comércio e indústria pagam R$ 71,60; em serviços, R$ 75,60; em comércio e serviços, R$ 76,60.

O Sebrae ressaltou que o DAS-MEI é a única obrigação financeira do MEI, mesmo que não esteja em atividade. Devido ao regime do Simples Nacional, em uma única guia de pagamento são recolhidos os impostos (ICMS e ISS) e a contribuição ao INSS, que dá direitos aos vários benefícios previdenciários.

O optante pelo recolhimento por esse sistema é isento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), contribuição para o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) (exceto se incidentes na importação) e contribuição previdenciária patronal (exceto se contratar empregado).

Local de destino
No caso do MEI Caminhoneiro, o valor vai de R$ 169,44 a R$ 175,44, a depender do tipo de produto transportado e o local de destino. O cálculo considera 12% do salário-mínimo para o INSS e as mesmas quantias do microempreendedor individual tradicional para ICMS e ISS.

A categoria do MEI foi criada em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, a Receita Federal contabilizou a marca de 12 milhões de negócios formalizados, o que, segundo o Sebrae, representa em torno de 60% de todas as empresas do país.

A emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) pode ser feita por um programa gerador, por meio de aplicativo para celulares ou nos portais do Simples Nacional e da Receita Federal. O Sebrae também disponibiliza o serviço em seu portal.

AsCom

Verão de Todos Nós do Farol começa com destaque para o turismo ambiental e sustentável

Prefeitura de Campos divulga programação de festejos de verão no balneário campista, e o Meio Ambiente é tema central

Programação de verão do Farol vai agradar a todos os gostos (Foto: César Ferreira)

Começa neste sábado a programação do Verão de Todos Nós, no Farol de São Tomé, com shows, atividades e diversas atrações para quem gosta de mar, agitação, ou a calma de um turismo ecológico. Para esses, um dos pontos altos é a Ecotrilha de Verão, que acontecerá das 8h às 11h de sábado. O evento também ocupará os dias 13 de janeiro e 3 de fevereiro. As inscrições para participar da trilha guiada no Parque Estadual da Lagoa do Açu (Pelag) estão abertas e podem ser feitas pelo telefone (22) 98186-0060. A Ecotrilha é uma parceria entre a Subsecretaria de Meio Ambiente, o Pelag e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Ainda no sábado, das 8h às 12h, no estande do Meio Ambiente do Farol, localizado na orla, haverá uma exposição de materiais recicláveis — Projeto Reutilizando com Arte; doação de mudas frutíferas e nativas — Projeto Adote uma Árvore; Eco pontos de lixo eletrônico, recicláveis e óleo de cozinha; Desapego Literário; Exposição do Geoparque; e Panfletagem em pontos diversos. Todas essas ações vão se repetir nos sábados seguintes, além de oficinas de origami e de vasos de plantas com material reutilizável com suporte macramê.

O estande do Meio Ambiente também estará em pleno funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, como Ecoponto de recebimento de material reciclável e óleo de cozinha usado. Os visitantes poderão fazer a troca de duas sacolas de materiais recicláveis por uma muda de árvore frutífera; troca de dois litros de óleo usado em garrafa pet transparente por um detergente; e troca de seis litros de óleo usado em garrafa pet transparente por 1 kg de substrato.

No dia 20 de janeiro, às 9h30, no Lagamar, acontecerá a 16ª edição do GeoDia. Trata-se de uma atividade voltada para divulgar os patrimônios geológicos de uma região, uma realização da Subsecretária do Meio Ambiente em parceria com o Geoparque Costões e Lagunas.

AsCom

Wladimir alerta: “Sem aprovação da LOA em até 10 dias, pagamentos e programas serão suspensos”

Prefeito volta a se pronunciar sobre as consequências da falta de votação da LOA

Foto: Reprodução Rede Social

O prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, volta a afirmar, na manhã desta sexta-feira (05), que se a Lei Orçamentária Anual (LOA) não for aprovada em até 10 dias, pagamentos e programas serão suspensos.

Em uma publicação em sua rede social, ele ressalta que a questão não envolve briga política, mas sim de “não deixar o governo investir o recurso público”, disse.

Nesta quinta-feira (04), um vídeo (leia aqui) publicado por Wladimir Garotinho causou repercussão nas redes sociais após ele afirmar que se a LOA não for votada, mais de 10 mil famílias carentes ficarão sem comida na mesa.

AsCom

Cras Móvel neste sábado (6), na Praça São Pedro, em Gargaú

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), apresentará o projeto “Cras Móvel”. A ação, que integra a Programação do Verão da Família 2024, acontecerá neste sábado (6), a partir das 9h, na Praça São Pedro, em Gargaú.

O Cras Móvel consiste em um veículo tipo Van, que foi adaptado para levar a equipe da SMTDH até as comunidades, a fim de facilitar o acesso aos programas e serviços socioassistenciais.

“O projeto possibilitará aos moradores obterem encaminhamentos para gratuidade de documentos civis, cadastros de programas sociais, atendimentos do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), orientações sobre o programa Bolsa Família e BPC, agendamento e recadastramento do Cadastro Único (CadUnico)”, explicou o secretário da pasta, Fagner Azeredo, acrescentando:

“Para facilitar o atendimento, os interessados devem levar o documento de identificação com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência atualizado. Haverá ainda roda de conversa e aferição de pressão arterial, medição de glicose, consulta de enfermagem, marcação de exames e de consultas médicas, além de orientações sobre programas e serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde”, finalizou o secretário.

AsCom

1º Festival de Caranguejo: prefeita realiza visita técnica em Gargaú

Na manhã desta sexta-feira (5), a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, realizou uma visita técnica na Praça São Pedro, em Gargaú. O local vai abrigar a primeira edição do Festival do Caranguejo, a partir das 12h, deste sábado (6).

Junto com secretários, chefes de departamento e assessores, a prefeita definiu os últimos detalhes da logística do evento, que contará com área gourmet e apresentação da banda Medida Certa.


— Este é mais um sonho que vai se transformar realidade, valorizando um setor tão importante para a geração de renda e emprego em nossa cidade. Esperamos vocês para esta primeira edição que terá muita alegria e diversão para toda a família — afirmou Francimara.

De acordo com a prefeita, durante o festival, o público poderá degustar caranguejos. Francimara e comerciantes da localidade estarão mobilizados na preparação de cerca de 500 unidades.


O evento terá ainda a participação de restaurantes do município vendendo pratos à base do crustáceo com preço popular, que serão servidos no próprio estabelecimento comercial.

AsCom

Após reforma, banheiros públicos da praça central registram furtos

Os banheiros públicos situados no ponto de transporte coletivo da Praça São Francisco de Paula, na área central de São Francisco de Itabapoana (SFI), registraram furtos por duas semanas consecutivas. Os fatos aconteceram logo após o local receber ações de reforma da prefeitura.

Os servidores da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos concluíram na semana passada os trabalhos, que incluíram pintura completa e instalação de novos vasos sanitários e torneiras. Dias após, torneiras do banheiro masculino foram furtadas. Já nesta sexta-feira (5), foi constatado o furto das torneiras do espaço destinado às mulheres.


Nesta tarde, a prefeita Francimara Barbosa Lemos visitou o local, junto com secretários e assessores. Ela lamentou os danos e prejuízos ao patrimônio público, prática considerada crime.

— A gestão municipal cumpre seu papel em destinar esforços públicos para a manutenção de espaços como este, mas precisamos contar com o apoio de toda a população. São responsabilidades distintas, mas se complementam — afirmou.

Fonte:AsCom

NOTA:

Colisão entre moto e caminhão em Batelão de Barra , mulher foi socorrida pelo Resgate e morreu a caminho do hospital Ferreira Machado.

Um acidente vitimou uma mulher na manhã desta sexta-feira (5), na localidade de Batelão de Barra em São Francisco de Itabapoana. Segundo informações de populares, a mulher seguia de moto com o filho como carona e teria batido na traseira de um caminhão de transporte de mandioca. O acidente aconteceu ás margens da RJ-196.

Mulher conhecida como Pirica, moradora de Barra do Itabapoana, a vítima chegou a ser socorrida pelo resgate municipal, porém não resistiu aos ferimentos veio a óbito. 

Outro acidente - Aconteceu próximo a curva do antigo bar do Marreca na RJ 196 no centro de São Francisco. Segundo informações duas mulheres sofreram queda de moto, elas foram levadas para o hospital Manoel Carola.

Fonte: Redação 

Helicóptero que transportava trabalhadores offshore por pouco não cai na Bacia de Campos

Instabilidade da aeronave teria ocorrido devido ao mau tempo

Foto: Reprodução Rede Social

Um helicóptero transportando trabalhadores offshore quase caiu no Campo de Petróleo de Pargo, localizado na bacia de Campos, na tarde desta quinta-feira (04). Um vídeo, que está circulando nas redes sociais, mostra exatamente o momento em que a aeronave perde a estabilidade e começa a cair. A imagem assusta quem assiste.

Segundo o Coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), Tezeu Bezerra, “A aeronave é da Costa do Sol, modelo S76c+, prestando serviço da Perenco. A empresa da aeronave também presta serviço pra Petrobrás, mas com o modelo atualizado, o S76c++. Aparentemente o clima com fortes ventos quase provocou a queda da aeronave no mar”, explicou.

Tezeu ainda destacou que o Sindipetro NF está sempre alerta quanto a segurança dos trabalhadores.

“Quase tivemos uma tragédia hoje na Bacia de Campos! Seguimos atentos e cobrando pra que nenhum trabalhador ou trabalhadora passe por isso. Qualquer situação como essa, me comuniquem, comuniquem ao Sindipetro-NF, a FUP. Segurança do trabalhador é prioridade”, afirmou Tezeu.

Fonte:J3News

Para aumentar cobertura vacinal, Prefeitura muda estratégia do programa de imunização

Na primeira semana de janeiro, oito bairros serão beneficiados com a vacinação para crianças, adolescentes, adultos e idosos, sempre das 9h às 16h

Crianças e adolescentes receberão também as vacinas contra a Covid 19 e a gripe. Foto: Divulgação

Numa tentativa de aumentar a cobertura vacinal na cidade, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) fez mudanças na sua estratégia de vacinação. As Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq), ação planejada pelo Ministério da Saúde, começa na segunda, dia 8, e vai até o dia 31, e seguirá essa nova abordagem, com a priorização de áreas de difícil acesso, em que a população carece de postos de saúde e locais de atendimento. A vacinação será sempre das 9h às 16h, com os pontos sendo divulgados semanalmente.

“Mapeamos toda a cidade, onde tem UBS ativa e sala de vacina”, comenta assessor técnico de Imunização da SMS, Leonardo Cordeiro. “Escolhemos as localidades que estejam sem posto e criamos o cronograma de janeiro”.

Desde de 2021, o município implementa várias estratégias, incluindo iniciativas próprias como a imunização aos fins de semana e a Força-tarefa de Multivacinação, além de executar as campanhas orientadas pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado de Saúde (SES).

“O município tem feito a parte dele, ampliando a oferta de vacinas. De segunda a sexta, estamos com horário de funcionamento estendido na secretaria de saúde e aos fins de semana sempre tem sala de vacinação aberta, mas a população precisa se conscientizar e fazer a parte dela”, cobra Leonardo.

Para a primeira semana, a vacinação acontecerá na segunda-feira, dia 8, na Vila Olímpica do parque Santa Clara e, na terça-feira, dia 9, na Vila Olímpica do Jockey Club. Na quarta-feira, dia 10, na praça principal do Turf Club; na quinta-feira, dia 11, na Unidade Básica de Saúde da Família do Parque Santos Dumont; e na sexta-feira, dia 12, será na Unidade Básica de Saúde da Família de Lagamar, em Farol de São Tomé.

A principal finalidade do plano de vacinação é colocar em dia doses dos imunizantes do calendário básico do Programa Nacional de Imunização (PNI) que estejam em atraso em crianças e adolescentes, além de adultos e idosos. Também será aplicada a vacina contra Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias, além dos grupos prioritários. Já a vacina contra a gripe (Influenza) será administrada para maiores de 6 meses.

Fonte:J3News

SJB lidera ranking do Norte Fluminense de vagas de trabalho em novembro

No ranking estadual, o município ficou na 8ª posição, uma à frente de Macaé, outro representante da região na lista

Foto: Divulgação

São João da Barra foi a cidade que mais abriu vagas de trabalho no Norte Fluminense no mês de novembro. No ranking estadual, o município ficou na 8ª posição, uma à frente de Macaé, outro representante da região na lista. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilados pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) na plataforma Retratos Regionais. No mês, foram 1.217 admissões, ante 687 desligamentos — um saldo de 530 vagas.

O setor de Serviços foi o grande contratante do município, com saldo de 295 vagas, seguido por Indústria e Construção (+224). Destaque para obras de infraestrutura, com saldo de 272 vagas em novembro. Para a Firjan, o município se beneficia neste período por ser destino turístico e destaca também o Porto do Açu como grande polo de desenvolvimento local e regional.

A prefeita Carla Caputi observa que a Prefeitura de São João da Barra vem executando diversas obras de infraestrutura, o que também colabora para a criação dos postos de trabalho no município. Além disso, destaca que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico mantém contato frequente com as empresas que atuam no Porto do Açu, para parcerias na questão da qualificação e aproveitamento da mão de obra local.

— Ficamos muito felizes por ver o nosso município como o grande empregador da região em novembro, assim como tivemos saldos positivos praticamente em todos os meses anteriores no ano de 2023. Investimos em infraestrutura, em eventos turísticos e, como sempre falamos, temos certeza que são investimentos que retornam para a população. Os dados do Caged e esse recorte regional feito pela Firjan evidenciam isso — salientou Carla Caputi.

De janeiro a novembro de 2023, apenas no mês de outubro o município teve saldo negativo de 22 vagas. Ainda no cenário mês a mês, o melhor desempenho foi em março, com saldo positivo de 642 postos de trabalho. No acumulado do ano passado, ainda sem contar com os dados de dezembro, São João da Barra registrou 8.770 admissões, enquanto o número de desligamentos foi de 5.261. O saldo é positivo, de 3.509 vagas.

As 10 mais do RJ em novembro de 2023 – Entre os 10 municípios que criaram mais postos de trabalho em novembro de 2023, São João da Barra é a que tem a menor população. Estão à frente do município do Norte Fluminense, Rio de Janeiro (14.040 vagas), Niterói (1.199), Volta Redonda (1.168), São Gonçalo (758), Nova Iguaçu (635), Itaboraí (616) e Petrópolis (557). Atrás de SJB (530), fecham a lista Macaé (505) e Magé (502).

Fonte: J3News

Mapeamento da Firjan aponta que pequenas empresas têm dificuldade em participar de licitações públicas

Pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro aponta que há cerca de R$ 8 bilhões em compras no governo do estado e nas 92 prefeituras do estado do Rio

A pesquisa Mapeamento de Compras Públicas dos 92 municípios fluminenses, realizada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), aponta que a maioria das micro e pequenas empresas não participa das licitações públicas fluminenses. Entre as razões, os empresários destacam o desconhecimento do processo licitatório, curtos prazos entre a publicidade dos editais e a apresentação de documentos, além do temor pela demora ou até ausência do pagamento dos serviços contratados.

Ao longo de 2024, a Firjan promoverá apresentações ao redor do estado para esclarecer micro e pequenos empresários sobre a participação em licitações para compras públicas. “A maioria dos micro e pequenos empresários ouvidos, entre junho e outubro de 2023, sente dificuldade em concorrer nas licitações por falta de conhecimento do processo e pela dificuldade de lidar com os prazos estipulados. Existe uma demanda por capacitação nessa área”, afirma Felipe Meier, presidente do Conselho Empresarial de Competitividade da Firjan.

A pesquisa completa pode ser acessada por meio do site www.firjan.com.br/pequenaempresa

A coordenadora de Análise e Suporte à Competitividade Empresarial da federação, Júlia Nicolau, destaca que há um mercado de R$ 8 bilhões de oportunidades ao ano para a indústria fluminense em licitações do governo estadual e das prefeituras. “As empresas precisam conhecer este mercado, a legislação e os processos. A Firjan da Pequena Empresa oferece esta orientação e vamos organizar rodadas de apresentações pelo interior do estado para difundir esse conhecimento entre os empresários fluminenses”, informa.

As micro e pequenas empresas são responsáveis por 79% dos postos de trabalho no Brasil e por um terço do PIB nacional, enquanto no Rio de Janeiro respondem por 97% dos estabelecimentos e 40% dos empregos. Felipe Meier aponta a necessidade de aumentar o acesso desses empresários às licitações. De 71 empresas ouvidas na pesquisa, apenas 23,9% já haviam participado de uma concorrência para compras públicas.

As empresas que responderam à pesquisa participam principalmente de editais das prefeituras dos 92 municípios fluminenses. “A maior parte dos processos licitatórios, entrega de documentos e pregão ocorre apenas presencialmente. É natural que essas empresas busquem concorrências nas próprias cidades ou em localidades vizinhas”, diz o presidente do Conselho Empresarial de Competitividade da federação.

O estudo aponta ainda que o baixo número de empresas participantes se deve à percepção da complexidade do processo. Dos participantes do estudo, 77,5% têm interesse em capacitação voltada para editais em Compras Públicas, tratando de acompanhamento do processo licitatório, estratégia para formação de preços e elaboração de propostas, entre outros pontos.

“Uma empresa pequena não conta com um departamento específico para cumprir essas exigências. Se tem pendências, como acertar dívidas com órgãos previdenciários, por exemplo, há pouco tempo para tirar os certificados comprovando os pagamentos”, pondera Júlia Nicolau. Segundo ela, desde 2022, a Firjan faz o mapeamento das Compras Públicas dos 92 municípios e do governo estadual, informando semanalmente sobre as oportunidades de negócios para a indústria.

A pesquisa completa pode ser acessada por meio do site www.firjan.com.br/pequenaempresa

Fonte:Firjan