Prefeita participa de ação do Dia Internacional da Mulher

O Dia Internacional da Mulher foi comemorado em São Francisco de Itabapoana (SFI) com uma ação na Praça São Francisco de Paula, na área central. A prefeita Francimara Barbosa Lemos participou da iniciativa, que envolveu diversas secretarias da prefeitura e contou com sorteio de brindes para as mulheres participantes.

— Devemos celebrar esta data todos os dias, pois somos mulheres guerreiras, que, apesar de muitos desafios, não desistimos dos nossos sonhos. Pelo contrário, persistimos sempre. Tenham certeza que serei sempre uma soldada, pronta para lutar pelo bem do povo são franciscano — afirmou a prefeita, que estava acompanhada de secretários, assessores e vereadores.


Durante o evento, profissionais da Secretaria Municipal de Saúde realizaram o agendamento de exames preventivos de colo de útero. O CRAS Móvel ofertou diversos serviços, tais como a emissão de carteira de trabalho digital, isenção de documentos civis, elaboração de currículo, além de informações sobre atendimentos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e da Ronda Maria da Penha.

Também foi promovida mais uma edição da “Beleza Solidária”, pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), através do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), com atendimento estético gratuito, como corte de cabelo, embelezamento das unhas dos pés e das mãos e design de sobrancelhas. A SMTDH promoveu ainda exposição de trabalhos confeccionados por artesãs e panfletagem do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim).


Representando os vereadores presentes, a vereadora Yara Cinthia destacou a importância das mulheres na sociedade, citando o exemplo da prefeita Francimara.

— Somos aguerridas. Mães, esposas, filhas, irmãs... Mulheres que realmente vão para a batalha. Que possamos continuar unidas para promovermos um país cada vez melhor e mais justo — afirmou.

AsCom

Dia Internacional da Mulher: prefeita promove café da manhã com funcionárias da prefeitura

No Dia Internacional da Mulher, a prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, promoveu café da manhã com as funcionárias da sede da prefeitura e de órgãos que integram a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil (Sesep).

— Com muito carinho, preparamos este momento especialmente para todas vocês que contribuem para o crescimento de nosso município. Obrigada pela confiança ao longo de quase oito anos de intenso trabalho. Não foram fáceis, mas como não tenho medo de desafios, sempre deixo minha casa para trabalhar e lutar com muita garra pelas famílias são franciscanas — afirmou a prefeita.


Ao relatar a “experiência única de ser eleita e reeleita” como chefe do Executivo municipal, Francimara destacou que o “Dia Internacional da Mulher é e deve ser celebrado todos os dias, em que devemos acordar sempre encorajadas a enfrentar qualquer obstáculo para alcançar nossos sonhos”. “Como sempre digo, nós somos o que queremos ser”, finalizou.

Representando a Câmara Municipal, a vereadora Yara Cinthia destacou que o comprometimento da prefeita Francimara para alcançar metas é inspirador, sendo uma marca de sua gestão ao longo desses anos.


Além de momento de louvor e oração, o café da manhã realizado nesta sexta-feira na sede da prefeitura também foi marcado pela entrega de rosas. A prefeita Francimara entregou uma flor a cada funcionária presente.

AsCom

Secretaria Estadual de Saúde reforça equipes para acelerar resultados e confirmação de óbitos por dengue

Número de mortes em todo o RJ subiu para 26

Foto: Divulgação/SES-RJ

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) ampliou as equipes técnicas da Comissão de Investigação de Óbitos de Dengue e determinou à Fundação Saúde o reforço no Laboratório Central Noel Nutels (Lacen-RJ). O objetivo é dar mais dar mais agilidade às confirmações de óbitos por dengue e também ao processamento da análise das amostras enviadas ao laboratório. Com as ações, o número de óbitos confirmados no estado foi atualizado para 26.

Em fevereiro de 2024, o Lacen-RJ realizou 20.525 análises de amostras para zica, dengue e chikungunya. Já em fevereiro de 2023, foram 1.766 exames. O número representa um aumento de 1.062%. Em janeiro deste ano, o laboratório analisou 15.456 amostras. No ano passado foram 1.012, o que representa aumento de 1.427%. Por conta disso, a Fundação Saúde disponibilizou cinco plantões extras. Já a comissão responsável pela análise e confirmação dos óbitos por dengue, também foi reforçada e mudou os fluxos de trabalho.

“É importante esclarecer que os dados primeiro devem ser inseridos pelos municípios no Sistema de Informação e Agravos de Notificações (Sinan), do Ministério da Saúde, cuja base de dados é utilizada pela SES-RJ para atualização dos painéis informativos”, pontua Claudia Mello.

Nesta sexta-feira (8), a SES-RJ emitiu uma nota técnica para orientar os 92 municípios fluminenses sobre o fluxo de confirmação e divulgação de óbitos por dengue para agilizar o processamento dos dados represados.

A partir das novas medidas, 11 óbitos ocorridos ao longo deste ano (10 semanas epidemiológicas) foram confirmados e atualizados no painel do Centro de Inteligência em Saúde da SES-RJ, totalizando 26 em todo estado.
Para analisar os óbitos a SES-RJ leva em consideração a data da ocorrência, e não a data de divulgação. Essa é uma recomendação que foi feita durante toda a pandemia da Covid-19 e muda o entendimento da curva epidemiológica. Essas mortes não aconteceram todas ao mesmo tempo. Elas estão distribuídas dentro de 10 semanas, desde o início do ano.

Até esta sexta-feira (8), o Estado do Rio de Janeiro registra o total de 26 óbitos por dengue, sendo:

Rio de Janeiro – 4
Magé – 1
Volta Redonda – 4
Cabo Frio – 1
Resende – 4
Duque de Caxias – 1
Rio das Ostras – 2
Petrópolis – 1
Macaé – 1
Mangaratiba – 1
Angra dos Reis – 1
Paraty – 1
Itatiaia – 1
Três Rios – 1
Cachoeiras de Macacu – 1
Barra do Piraí – 1

Os onze óbitos confirmados pela Comissão da SES-RJ nesta sexta (8) foram em:

Rio de Janeiro – 2
Magé – 1
Volta Redonda – 3
Cabo Frio – 1
Resende – 1
Duque de Caxias – 1
Rio das Ostras – 1
Macaé – 1

Fonte: Secretaria Estadual de Saúde do RJ

Saúde de Campos presta conta dos serviços realizados no 3º Quadrimestre de 2023

Secretário de Saúde em exercício, Marcos Gonçalves, expôs os dados na audiência pública desta sexta-feira (8), na Câmara de Vereadores

Foto: Divulgação/Ascom

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Fundação Municipal de Saúde (FMS) participaram, nesta sexta-feira (8), na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, de audiência pública para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao período de setembro a dezembro de 2023.

A medida cumpre exigência legal prevista na Lei Complementar 141/2012 e a Portaria de Consolidação nº 001/2017, do Ministério da Saúde. O objetivo da prestação de contas é dar transparência aos serviços realizados pela pasta e às ações da atual gestão acerca dos recursos públicos. A audiência foi presidida pelo vereador Álvaro Oliveira.

A exposição foi iniciada pelo secretário de Saúde em exercício, Marcos Gonçalves, que fez um breve relato sobre a obrigatoriedade do RDQA e os avanços alcançados pela saúde, em benefício da população. Entre as citações estava o mutirão de procedimentos vasculares, mais uma iniciativa pioneira no município, que é a realização da escleroterapia com espuma.

“É um procedimento que não é coberto pelo SUS. Campos é o único município da região que faz, fora o grande centro do Rio (Hospital Pedro Ernesto). A escleroterapia com espuma é um procedimento de suma importância no sentido de prevenir a amputação dos membros”, destacou o secretário.

Marcos citou ainda as obras do Hospital Ferreira Machado que em breve vão ser concluídas, o avanço da obra da Clínica regional de Hemodiálise, a inauguração da UBS Pet, a chegada de mais de 45 médicos através do programa do governo federal Mais Médicos, o lançamento do Protocolo de Pré-Natal que é executado em mais de 40 polos, o Programa Sífilis Zero, finalização do curso técnico em vigilância em saúde para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias.

A parte de execução orçamentária e financeira, que trata das receitas e despesas, foi apresentada pela subsecretária Liana Pontes. A receita de custeio no período foi de R$ 438.603.049,48, entre recursos federais, estaduais, municipais e rendimentos.

No detalhamento de aplicação de recursos, o valor total de despesa foi de R$ 465.850.572,70, sendo destinado para pagamento de pessoal e encargos, contratualização, medicamentos e insumos, prestação de serviços PF e PJ, aquisição de equipamentos, entre outros. Teve ainda as receitas de investimentos para compra de equipamentos que totalizaram R$ 22.364.724,89, entre recurso federal e rendimento.

“Enfatizamos que não está aqui na apresentação, mas o percentual de aplicação em saúde do município em 2023 foi 56% ultrapassando em muito o limite institucional estabelecido que é de 15%”, declarou Liana.

A explanação da produção da Atenção Primária em Saúde (APS) ficou a cargo da Diretora de Auditoria Controle e Avaliação (DACA). De acordo com a responsável pela pasta Bruna Siqueira Araújo, o detalhamento de consultas, atendimentos, acompanhamento, exames e procedimentos no quadrimestre foi de 493.933.

A produção de média e alta complexidade foi de 2.156.371, entre consultas, atendimentos, acompanhamento, exames, procedimentos, internações e procedimentos cirúrgicos.

Também foram detalhadas pela diretora da DACA as ações dos programas e departamentos da secretaria, como o Tratamento Fora Domicílio – TFD, SOS Coração, Hiperdia, Programa de Controle do Tabagismo, Departamento de Odontologia, Serviço de Assistência Domiciliar (SAD), Departamento de Farmácia, Gerência de Saúde Mental, Mais Médicos, Sífilis Zero, Programa Municipal DST/AIDS/Hepatites Virais, dentre outros.

Representando a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, o infectologista Rodrigo Carneiro discorreu sobre a Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Programa de Atenção à Saúde do Trabalhador, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Centro de Controle de Zoonoses.

A audiência durou cerca de 1h30 e contou com a participação dos vereadores Juninho Virgílio, Marcos Elias, Marcione da Farmácia, Álvaro Oliveira e Fred Rangel. “Nós sabemos que nossa saúde cresceu muito, que há uma eterna busca pelo melhor, mas sabemos também das dificuldades, mas vamos vencendo, crescendo e trabalhando muito que é o que tem sido feito nesta cidade”, disse Álvaro Oliveira.

Fonte: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes

Mutirão do CadÚnico acontece neste sábado em Guarus

Ação será na Vila Olímpica do Jardim Carioca a partir das 8h

Vai acontecer neste sábado (9) na Vila Olímpica Lulu Beda, no Jardim Carioca, o primeiro mutirão de atualização do Cadastro Único. A ação acontecerá a partir das 08h. As famílias, 628 ao todo, já foram convocadas e deverão comparecer para fazer a atualização. A listagem completa com os nomes dos titulares do CadÚnico já foi divulgada pela Prefeitura (AQUI).

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o não comparecimento poderá causar a exclusão em programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. Nesta etapa, o mutirão será de Averiguação Cadastral (AVE24), tendo que comparecer apenas as famílias com inconsistência de renda ou de composição familiar em que o titular teve o nome divulgado.

As demais famílias desse grupo que não estão relacionadas para essa ação de sábado deverão aguardar a divulgação das próximas datas de mutirões voltados para esse público de Averiguação Cadastral.

Serão consideradas as seguintes situações para o mutirão de sábado: famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) que possuem pessoa com indicativo de ser pensionista ou servidor público municipal, estadual ou federal; registro de famílias unipessoais beneficiárias do PBF.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O MUTIRÃO
Os titulares de cada família convocada para o mutirão deverão apresentar alguns documentos para que seja realizada a atualização do Cadastro Único. Veja a lista:- Identidade e CPF para todos moradores da casa a partir dos 18 anos;- Carteira de Trabalho;- Título de eleitor;- Certidão de nascimento (para menores de 18 anos);- Declaração escolar de cada criança, com data de validade de até 30 dias após emissão; (para todas as crianças entre 4 e 17 anos);- Comprovante de residência em nome do responsável familiar ou de quem mora com ele.

A Ação de Qualificação Cadastral de 2024 é um procedimento determinado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e visa corrigir e atualizar os dados do Cadastro Único de cerca de 7 milhões de famílias em todo o país.

O CadÚnico foi criado pelo Governo Federal, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras. Ao se inscreverem ou atualizarem seus dados no Cadastro Único, os munícipes, principalmente aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social, podem tentar participar de vários programas sociais, como o Bolsa Família, Cartão Goitacá e Mãe Coruja.

Fonte: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes

Homicídio doloso vítima morta com tiros em Valão Seco São Francisco de Itabapoana

Por determinação do plantão da 3ª CIA  de São Francisco de Itabapoana a guarnição do Dpo/14 - Santa Clara procedeu a Rodovia Simão Mansur na localidade de Valão Seco, para verificar uma informação de homicídio, chegando ao local foi constatado um corpo caído sobre a Rodovia RJ 224, KM 45, a vítima foi morto com tiros, foi feito contato com o (CPRV) Comando de Policiamento Rodoviário, que assumiu a ocorrência.

A vítima Rudhelly Monteiro Pereira, 29 anos têm anotações criminais por tráfico de drogas e era conhecido como Gordinho de Valão Seco, no local não têm câmeras de monitoramento, foi feito contato com populares e o pai da vítima não sendo colhida nenhuma informação quanto à autoria do crime.

Fonte:PM

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Goytacaz tem até esta sexta-feira para repensar sobre licenciamento do futebol profissional

Federação recebeu ofício do Alvianil da Rua do Gás no começo desta semana e impôs prazo para definição do clube para temporada

POR YAN TAVARES

Foto: Arquivo J3News

A diretoria do Goytacaz Futebol Clube tem até o fim do dia desta sexta-feira (8) para definir o futuro do clube na temporada. Foi o prazo estipulado pela Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) para o Alvianil repensar a decisão de se licenciar do esporte profissional.

A assessoria da Ferj informou à reportagem do J3News que a equipe campista enviou um ofício à federação no começo desta semana, indicando a licença do futebol. A partir daí, a entidade determinou que o Goytacaz teria até sexta=feira para repensar e definir se de fato vai se retirar das competições profissionais em 2024.

O J3News tenta contato com o clube, em busca de um posicionamento sobre a situação. Caso mantenha a opção por se licenciar, a tendência é que seja publicado o rebaixamento do Goytacaz à Série B2 (4ª divisão). O mesmo aconteceu com o Barra da Tijuca, no mês passado.

Em 23 de fevereiro, o time da Rua do Gás fez uma publicação nas suas redes sociais, comunicando que havia decidido pedir licença dos campeonatos profissionais que estaria credenciado a disputar em 2024. Seriam essas competições a Série B1 (3ª divisão estadual) e a Copa Rio – que dá vaga à Copa do Brasil e à Série D do Campeonato Brasileiro.

No texto da postagem, o Goyta direcionou duras críticas à Ferj e reclamou não ter apoio de poder público e privado (confira aqui). A federação que comanda o futebol estadual optou por não responder às críticas.

Na temporada passada, o Alvianil bateu na trave na briga pelo acesso à Segundona do RJ. Mas, acabou eliminado, questionando arbitragem e punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) por 30 dias sem público em casa, após confusão no estádio Ary de Oliveira e Souza.

Fonte:J3News

CDL vai distribuir rosas no Dia Internacional da Mulher em ação conjunta com a Prefeitura

Evento contará com shows, espaço da beleza e rodas de conversa na Praça do Santíssimo Salvador

(Freepik/Divulgação)

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos (CDL) vai distribuir, nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, mil rosas na Praça do Santíssimo Salvador, na área central da cidade. O evento já faz parte do calendário oficial da CDL há vários anos como forma de homenagear as mulheres pelo seu dia. A ação será realizada em conjunto com a Prefeitura de Campos.

Além da distribuição de rosas, o evento contará com shows, espaço da beleza e rodas de conversa, tudo em um único local para celebrar a luta e conquistas da mulher. O evento terá início às 9h, sendo que também ocorrerão ações às 14h e às 16h.

De acordo com a primeira-dama, Tassiana Oliveira, que está à frente da organização do evento, a intenção é oferecer à mulher não apenas orientação e informação pelos seus direitos, mas um dia de alegria, cuidado e promoção da autoestima. “Será um dia de festividades, mas também de muita informação. Com o esforço de cada secretaria, queremos que este evento seja espetacular, divertido e com atendimento de qualidade para todas as mulheres. Já avançamos muito, mas precisamos caminhar sempre unidas, garantindo nossos direitos”, disse Tassiana.

Incentivando o empreendedorismo e buscando a independência financeira da mulher, haverá inscrições para diversos cursos profissionalizantes. O evento “Celebrando Conquistas” também está voltado à saúde da mulher, com vacinação, aferição de pressão, teste de glicemia e cadastramento para exames e ultrassonografia. Haverá, ainda, atendimento jurídico voltado ao Direito da Família e Direito do Consumidor.

A subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Josiane Viana, ressalta que são de suma importância ações como a que vai acontecer no dia 8. “Como mulheres e representantes na linha de frente no combate a ciclos de violência, estamos constantemente trabalhando e atuando com competência para garantir um viver mais seguro para nossas mulheres e assistidas. Poder promover uma celebração com tanta reflexão e unir isso a um momento saudável, alegre e que promova o autocuidado é verdadeiramente precioso”.

PROGRAMAÇÃO

10h

Palestra: Seja dona do seu próprio dinheiro
Drª Erika Nogueira – Advogada, gestora de finanças, e coordenadora do CEAM

Palestra: Discriminação de gênero nas relações de consumo: Taxa rosa
Drª Pryscila Nunes Ribeiro Marins – Advogada, subsecretaria Executiva do Procon e presidente da APOE

14h

Palestra: Atuação da Patrulha Maria da Penha
Cabo Aline do Espírito Santo e Sargento Lenilda Costa
Drª Madeleine Dykeman – Delegada Titular da DEAM Campos e membro do grupo de trabalho e estudos sobre feminicídio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

16h

Palestra: Inclusão de Meninas e Mulheres na Tecnologia
Simone Vasconcelos Silva – Doutora em Computação pela UFF e coordenadora das Meninas Digitais do Norte Fluminense em parceria com a Inglaterra
Aline Pires Vieira de Vasconcelos – Doutora em Engenharia de Sistemas e Computação pela Coppe/UFRJ, coordenadora das Meninas Digitais do Norte Fluminense em parceria com a Inglaterra

Palestra: A importância do COMDIM para a melhoria da vida das mulheres do município
Magnólia Carvalho – Gestora em Marketing e conselheira do COMDIM.

Fonte:J3News

PAC: SJB, Quissamã e SFI recebem recursos para obras e equipamentos

Serão beneficiadas as áreas da Cultura, Saúde e Esporte

A Secretaria Municipal de Cultura de São João da Barra participou do processo seletivo do Novo PAC Seleções 2023 do governo federal que destinou R$ 23 bilhões em investimentos para execução de projetos de estados e municípios em diversos eixos. Na região, São Francisco de Itabapoana receberá investimentos nas áreas de Esporte e Saúde. Quissamã terá uma nova UBS.

A Casa Civil da Presidência da República divulgou a listagem e São João da Barra foi contemplada na modalidade “CEU da Cultura”, que visa a construção de equipamento público de uso cultural e caráter comunitário. O local escolhido foi a área anexa à futura Estação Cultural de Atafona.

A verba é direcionada para o Estado que articulará com a secretaria municipal os trâmites burocráticos, jurídicos e financeiros, assim como o valor que estará à disposição do município para construção do espaço cultural. De acordo com o Ministério da Cultura, CEUs da Cultura são centros culturais de 300 a 500 m², com um modelo de implantação idealizado para dialogar com a diversidade cultural.

A prefeitura de São João da Barra adquiriu a antiga estação ferroviária de Atafona que se tornará uma estação cultural com oficinas artísticas, memória ferroviária e uma sala com acervos de imagens de Atafona. A recuperação do prédio será feita com orçamento municipal e o CEU da Cultura ficará no terreno da estação.

Segundo o secretário de Cultura, Gil Miranda, essa é uma conquista histórica para o município, pois a secretaria, recém-criada, participa de um processo seletivo desta magnitude e tem sua proposta contemplada. “Nossa meta de descentralização se fortalece com este projeto de construção de mais um equipamento cultural que vai oportunizar aos jovens de estarem inclusos em nossas ações culturais”, ressalta.

São Francisco de Itabapoana
O município receberá um valor para uma obra de Infraestrutura Social Inclusiva para a construção de um Espaço Esportivo Comunitário. Na área de Saúde, será fornecido equipamento para Unidade Odontológica Móvel.

Quissamã
A cidade de Quissamã vai receber um valor para a construção de uma UBS, do tipo II. A UBS é o estabelecimento que presta serviços na Atenção Primária à Saúde, onde atuam as equipes de Saúde da Família desenvolvendo ações de saúde no âmbito individual e coletivo.

Fonte:J3News

Mulher torturada é libertada de cárcere privado na véspera do Dia Internacional da Mulher

Equipes da Deam também estão nas ruas desde as primeiras horas da manhã cumprindo diversos mandados

Vítima teve parte do cabelo e as sobrancelhas raspadas pelo agressor

As equipes da delegacia especializada em Atendimento à Mulher (Deam) estão desde as primeiras horas da manhã nas ruas de Campos para cumprimento de mandados de prisão. De acordo com a delegada Madeleine Dykeman, muitas diligências em andamento e os detalhes serão divulgados no decorrer do dia. A delegada também informou que na noite desta quinta-feira (7), efetuou uma prisão em flagrante, no bairro Novo Horizonte. Uma mulher que estava em cárcere privado e sendo mantida sob tortura foi libertada. A vítima também teve parte dos cabelos e as sobrancelhas raspadas pelo agressor.

Os detalhes serão divulgados numa entrevista coletiva, ainda esta manhã.

Violência contra a mulher
Os números da violência contra a mulher no RJ são alarmantes: Em 2022, 110 mulheres foram assassinadas no Estado do Rio de Janeiro, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). Em todo o Brasil, foram 1.400 mulheres assassinadas, uma a cada seis horas, segundo levantamento do Monitor da Violência.

Em Campos, sete feminicídios foram registrados em 2022, sendo quatro na área da 134ª DP (Centro) e três na área da 146ª DP (Guarus). Em fevereiro daquele ano, a professora Luanda Bittencourt, de 46 anos, foi morta pelo ex-marido. Ela estava em um estacionamento, que fica na Rua 13 de Maio, no Centro de Campos, quando o homem fez três disparos contra ela, que foi atingida no tórax, abdome e uma das pernas. Ela ficou mais de três semanas internada e morreu no dia 27 do mesmo mês.

Em 2023, o crime que vitimou a jovem Letycia Peixoto, que estava grávida do filho Hugo, que também morreu, chocou o município. O crime completou um ano e o suspeito de encomendar o crime era o companheiro dela, pai do filho que ela esperava, o professor Diogo Viola de nadai, que está preso.

Fonte:J3News

TJRJ considera inconstitucional lei de Campos que proíbe uso da linguagem neutra

DORA PAULA PAES 

Reprodução rede social

O Fórum Municipal de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans) conseguiu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) derrubar a Lei Municipal 9258 de 16 de fevereiro de 2023, pautada no Legislativo e sancionada pelo Executivo, que proíbe o uso da linguagem neutra ou linguagem não-binária nas publicações, propagandas publicitárias e mídias da Prefeitura de Campos. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade aconteceu na última segunda-feira (4). O Tribunal, por unanimidade, considerou inconstitucional a Lei Municipal, "em virtude da indevida e flagrante interferência do Poder Legislativo local em competência legislativa da União".

A Procuradoria Geral do Município de Campos já informou que ainda não foi intimada da decisão e, quando for oficialmente comunicada, estudará quais medidas irá adotar.

Enquanto isso, o Fonatrans de Campos comemora o que considera ser uma grande vitória do movimento na luta pelo enfrentamento ao racismo, transfobia e intolerância religiosa. "Todes merecem ser reconhecidese respeitades em sua identidade de gênero e enfatizando, sobretudo, o respeito à multiplicidade do que consiste a população trans. Esta decisão nos aproxima ainda mais desse objetivo", escreveu o Fórum em rede social.

O Fonatrans ainda acrescenta que segue rumo à promoção onde cada indivíduo se sinta valorizado e respeitado por sua orientação sexual.

O "todes" pelo país
Em janeiro do ano passado, a Agência Brasil, vinculada à EBC (Empresa Brasil de Comunicação), publicou em seu portal uma reportagem que utilizava linguagem neutra - empregada com a intenção de incluir pessoas não binárias, de gênero fluído ou transgêneros que não se enquadram no padrão de gêneros.

O uso da linguagem na rede pública de comunicação do governo ocorreu em reportagem intitulada "Parlamentares eleites reúnem-se pela primeira vez em Brasília”. O texto relatava atividades do 1º Encontro de LGBT+eleites, em Brasília, que reuniu congressistas LGBT+ eleitos para a Câmara e para as Assembleias estaduais. Ao final da matéria, a jornalista explicou que uso da linguagem era para atender ao pedido dos parlamentares.

Por enquanto, esse tipo de linguagem ainda não faz parte das diretrizes do Ministério da Educação. Também, no início de 2023, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que é atribuição do Ministério da Educação tratar das diretrizes sobre o ensino da “linguagem neutra” nas escolas. A posição veio após a Corte derrubar uma lei no estado de Rondônia que proibia a variante linguística. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestaram pela inconstitucionalidade da lei estadual. A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.

A linguagem neutra, ou linguagem não binária, propõe o uso de artigos neutros “e”, “x” ou “@”, em substituição aos artigos feminino e masculino “a” e “o”. Na linguagem, as palavras “todas” ou “todos” são grafadas, por exemplo, como “todes”, para evitar a utilização dos marcadores de gênero. Se ainda não existe nas escolas, alguns discursos dentro do governo Lula já utilizam a linguagem.

Fonte:Fmanhã

Wladimir recebe resultado negativo após suspeita de câncer;

RODRIGO GONÇALVES 

O prefeito Wladimir Garotinho (PP) gravou, na tarde desta quinta-feira (7), um vídeo informando que recebeu resultados de exames que descartaram uma suspeita inicial de que ele estaria com linfoma, uma espécie de câncer. Emocionado e com uma música gospel ao fundo, ele agradeceu a Deus o que chamou de livramento, mas disse que está com uma infecção que precisará ser tratada. Ele viajou junto com a esposa Tassiana Oliveira para a realização de exames complementares, inclusive a biópsia que descartou o linfoma.

— Agradecer o no livramento na minha vida. Eu estou gravando apenas porque a notícia pode correr de maneira errada e até o dia de hoje, muito poucas pessoas sabiam do que tinha acontecido. Na sexta-feira passada, eu fiz um exame e o resultado da imagem do exame, feito em Campos, apontava para um possível diagnóstico de linfoma, que é um câncer no sistema linfático. Na hora bate o pânico, na hora bate o desespero e poucas pessoas souberam desse resultado. Eu teria que fazer outros exames para fechar o diagnóstico e para isso, eu tive que ficar internado e eu não quis me internar em Campos porque eu não queria alardear (...) Como pessoa pública, eu tive essa preocupação. Então eu saí de Campos para me internar e fazer os exames que eram necessários. Não que Campos não tenha profissional competente para isso, muito pelo contrário, tem muitos profissionais competentes, mas foi apenas para não correr a informação. Fiz os exames necessários, fiz a biópsia e acabo de receber a notícia que não é o linfoma. É uma infecção, uma doença infecciosa totalmente benigna, mas que a imagem inicial parecia ser um linfoma — falou o prefeito no vídeo, sem detalhar em que cidade fez os exames.
Além da primeira-dama, o prefeito, que está em Brasília, contou com a companhia do médico Marcos Gonçalves, o Maninho, nos exames fora de Campos. “Agradecer, em especial, às poucas pessoas que sabiam disso, que oraram por mim, que estiveram comigo, ao Maninho, médico, meu amigo, que é subsecretário de Saúde, que me acompanhou na viagem, nos exames, chorou comigo, sofreu comigo e a minha esposa Tassiana, que também me acompanhou, chorou e sofreu junto comigo. Então, obrigado, Senhor, por cuidar da minha vida. Obrigado pelo livramento”, completou.

Fonte: Fmanhã

Ato na Praça São Salvador pede o fim da violência contra as mulheres e lembra o caso "Meninas de Guarus"

ÉDER SOUZA

Ato acontece na Praça do Santíssimo Salvador / Foto: Rodrigo Silveira

A Praça do Santíssimo Salvador, no Centro de Campos, acordou com um ato pelo Dia Internacional da Mulher, que é comemorado nesta sexta-feira (8). O ato é organizado pelo Movimento Unificado de Mulheres de Campos. Com cartazes, as mulheres pedem o fim da violência de gênero e lembram o caso que ficou conhecido como “Meninas de Guarus”, em que menores de idade eram confinadas em casas de Custodópolis, onde eram exploradas sexualmente em serviço de prostituição.

“Meninas de Guarus. Não esqueceremos”, diz um cartaz que foi colocado no chão em frente à Catedral do Santíssimo Salvador.

Velas, sapatos e flores também foram colocados no chão em frente à Catedral para relembrar os casos de feminicídio que foram registrados em Campos nos últimos anos.
Veja mais fotos:



Ato pelo Dia Internacional da Mulher (Fotos: Rodrigo Silveira)


Ato pelo Dia Internacional da Mulher (Fotos: Rodrigo Silveira)
Fonte: Fmanhã

Além do Asilo do Carmo, aonde os R$ 51 milhões do PAC a Campos?

Lula anunciou hoje o novo PAC, com R$ 51,41 milhões para Campos (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

R$ 51,41 milhões. Esta é a soma total que Campos receberá em investimentos do Governo Federal no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) divulgado hoje pelo presidente Lula (PT). Mas em que esses recursos serão aplicados no município?

Além dos R$ 39,92 milhões para a restauração do prédio histórico do Solar Santo Antônio do Asilo do Carmo, adiantados no início da tarde (confira aqui) pelo jornalista e servidor federal Edmundo Siqueira em seu blog hospedado no Folha, outros R$ 11,490 milhões estão previstos para Campos em:

Centro Especializado de Reabilitação (CER) Auditiva, Física e Intelectual, com R$ 7,5 milhões

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com R$ 4,5 milhões

Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 1, com R$ 1,206 milhão

UBS tipo 3, com R$ 1,784 milhão

Espaço Esportivo Comunitário com parquinho infantil, com R$ 1,5 milhão

Centro Educacional Unificado das Artes, com R$ 2 milhões.

Fonte:Fmanhã