Programa de Controle do Tabagismo certifica pacientes em Campos

Desde janeiro, 518 pessoas se inscreveram para o tratamento que ajuda a parar de fumar

Foto: Divulgação/Secom-PMCG
A emoção tomou conta dos pacientes durante a entrega de certificados da primeira turma do Programa de Controle do Tabagismo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O evento foi na terça-feira (3), na sede do programa que tem como objetivo reduzir a prevalência de tabagistas no município e os elevados índices de adoecimento e mortes relacionadas ao consumo do cigarro convencional, eletrônico e demais derivados do tabaco.

Para a coordenadora Aline Maria de Siqueira Cabral, é gratificante ver a diferença visível nos participantes, que agora desejam compartilhar suas experiências e trazer mais pessoas para vencer o vício. “Esta é a conclusão da primeira turma, após dois anos de reabertura do serviço. No total, são 30 participantes que venceram o vício em três meses de tratamento”, destacou a coordenadora, informando que, de janeiro até o momento, o programa já conta com 518 inscritos.

A técnica de enfermagem Aline Montezano, de 47 anos, expressou sua gratidão a Deus e à equipe do programa que a apoiou em seu processo de parar de fumar. Ela conta ter enfrentado dificuldades emocionais e problemas de saúde, como falta de ar e cansaço, o que a motivou a buscar tratamento. “Após um ano sem fumar, sinto que sou uma nova mulher em várias áreas da vida, principalmente na saúde. Para mim, foi uma vitória muito grande e espero que outras pessoas também busquem essa mudança”, encorajou.

Fumante desde os 18 anos de idade, o aposentado Salvador Braga, de 61, também foi apanhar o seu certificado de conclusão do tratamento. Ele compartilhou sua transformação após parar de fumar, reconhecendo como o cigarro afetou sua saúde, especialmente após uma cirurgia cardíaca decorrente do hábito.

“Eu enfartei sem saber e tenho enfisema pulmonar devido ao uso do cigarro. Apesar de ter perdido meu pai para a mesma doença, eu não acreditava nos malefícios do fumo, até enfrentar suas consequências. Agradeço profundamente ao programa que me apoiou e me acolheu, pois sem esse suporte e com muita fé em Deus, minha jornada para deixar o vício poderia ter sido diferente”, disse o aposentado.

Tabagismo
O Programa de Controle do Tabagismo utiliza uma Abordagem Cognitiva Comportamental (ACC), com uma equipe multidisciplinar, incluindo enfermeiros, dentista e um médico, que segue as diretrizes do Ministério da Saúde para o tratamento dos fumantes convencionais e dos cigarros eletrônicos, que estão em alta atualmente. As reuniões são semanais e discutem os malefícios do hábito. A equipe realiza avaliações e orienta sobre o uso de adesivos, gomas de nicotina ou suporte medicamentoso para ajudar na abstinência, sendo este último prescrito pelo médico. O tratamento no programa dura cerca de três meses, seguido por um ano de manutenção, com encontros regulares para garantir que permaneçam livres do vício.

Fonte: Secom/PMCG

Estado do RJ registra aumento de casos de Covid-19

Secretaria de Estado de Saúde reforça importância da vacinação e destaca a necessidade das medidas de prevenção e controle da doença

Foto Ilustrativa/Arquivo
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) divulgou nova edição do Panorama da Covid-19, referente à Semana Epidemiológica (SE) 34 (18 a 24 de agosto), período em que foi registrado aumento de todos os indicadores da doença. A taxa de positividade teve o maior crescimento e, diferente do boletim da semana passada, foi detectado também aumento do número de solicitações de leitos.

Os indicadores precoces – taxa de positividade, atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e números de solicitações de leitos – sinalizam o aumento de casos antes mesmo da elevação registrada nos sistemas de informação. Por isso, o monitoramento é primordial para ações de preparação da SES-RJ no combate ao crescimento da doença e na orientação para o reforço das medidas de prevenção e controle, como a vacinação. A divulgação do panorama foi retomada após os técnicos do Centro de Inteligência em Saúde (CIS-RJ) detectarem uma tendência de aumento gradativa em pelo menos três semanas consecutivas.

Em relação à taxa de positividade, houve um crescimento de 2% na SE 30 para 13% na SE 34, referentes aos testes RT-PCR realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen) em amostras coletadas em unidades de saúde da rede pública. Já no teste rápido de antígeno, o aumento foi de 3% na SE 30 para 7% na SE 34. O boletim também demonstra que houve crescimento de 14% no número de solicitações de leitos – foram 550 pedidos na semana 30; na SE 34, o número subiu para 629.

Sobre os atendimentos nas UPAs do Estado do Rio, houve uma mudança de metodologia. Até a semana passada, os números divulgados eram referentes ao Código Internacional de Doenças (CID). Atualmente, os técnicos consideram os dados de sinais e sintomas de síndrome gripal compatíveis com a Covid-19 para acompanhamento dos registros deste indicador. No atendimento de adultos, houve crescimento de 1.123 na SE 30, para 1.440, na SE 34. A elevação também se manteve para o número de crianças. Na SE 30, foram 760 atendimentos; enquanto, na SE 34, chegaram a 1.123. A SES-RJ ressalta que, apesar do aumento dos indicadores precoces, o cenário ainda não apresenta impacto nas taxas de ocupação de leitos das unidades.

Para consultar o Panorama Covid e outras informações, como número de internações, óbitos e taxa de cobertura vacinal, basta acessar o Painel de Monitoramento da Covid-19: https://cisshiny.saude.rj.gov.br/covid/

A SES-RJ, por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), emitiu no dia 23 de agosto um alerta sobre o aumento nos indicadores precoces da Covid-19 para todos os municípios do Estado do Rio. O documento reforça que a vacinação é fundamental para prevenir a disseminação da doença. Também orienta sobre a necessidade de distanciamento físico, quando houver diagnóstico de síndrome gripal por Covid-19; além de reforço de medidas simples, como lavagem das mãos e evitar a utilização das mãos para cobrir nariz e boca ao espirrar.

Fonte: Secom/RJ

Operário segue em estado grave após deslizamento de terra na Vila Industrial, em Campos

Homem de 49 anos foi pressionado da cintura para baixo, por volume de terra

Por Yan Tavares

Foto: Silvana Rust

Permanece em estado grave o trabalhador que foi soterrado por um deslizamento de terra ocorrido em uma obra nesta segunda-feira (2), na Vila Industrial, situada no subdistrito de Guarus, em Campos.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Campos, o homem de 49 anos sofreu fratura de bacia e clavícula, além de um corte no joelho. Ele passou por cirurgia, segue em estado de saúde considerado grave e continua internado na Unidade de Pacientes Graves do Hospital Ferreira Machado.

O governo municipal informou que o operário foi soterrado durante obras de saneamento no bairro Santa Edwiges – na Vila Industrial -, quando através de um braço mecânico era feito o assentamento de manilhas e o posicionamento delas na vala com o auxílio de trabalhadores.

Outro trabalhador ficou ferido, mas sem gravidade. com escoriações, o homem de 39 anos fez tomografia, foi atendido no politrauma, medicado e liberado, ainda na segunda-feira.

“Os dois operários realizavam este trabalho quando uma manilha tocou na lateral da vala e fez desprender um volume de terra que pressionou, da cintura para baixo, o funcionário de 49”, detalhou a nota do município.

Fonte: J3News

DESTAQUE SHOW 2024: HOMENAGEADA EUNICE NOGUEIRA SANTOS

Nasceu em 5 de junho de 1948, na cidade de Campos dos Goytacazes e por muito tempo residiu na Rua Das Palmeira área central da cidade e no bairro do IPS, na rua Abolição, atualmente reside na praia dos Sonhos.

Estudou no Colégio Batista Fluminense no centro e Sadanha da Gama no bairro do Turf Club.

Tem sua formação, professora.

Pessoa carinhosa, educada e atenciosa para com os cliente e amigos de seu estabelecimento Cantinho Mineiro na orla da praia dos Sonhos em São Francisco de Itabapoana, onde atua recentemente.

Foi fundadora há 20 anos ficando durante 16 anos como vice-Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Sicoob Fluminense no Estado do Rio de Janeiro.

Foi por muito tempo Secretária de Assuntos Legislativos e Jurídicos do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica(SINASEFE) do IFFluminense, onde ainda faz parte. 

Pensamento:

“Há, na mente de Deus, um plano que abraça cada criatura de todos os seus imensos domínios; e esse plano é um propósito eterno de oportunidades sem fronteiras, de progresso ilimitado e vida eterna... A meta da eternidade está adiante!... e uma vitória certa irá coroar os esforços de qualquer ser humano, nessa corrida de fé e confiança”.

PROGRAMAÇÃO:

Apoio:

Patrocínio:

Realização:

O agente de trânsito que sofreu o acidente ontem, deverá receber alta em algumas horas do hospital Ferreira Machado

Foi atropelado por uma motociclista na manhã desta segunda-feira, 02, no centro da cidade em frente a Cooperativa Sicoob Fluminense por volta das 9 horas, um agente de trânsito da EMTRANSFI – Empresa Municipal de Trânsito de SFI.

Uma mulher pilotava uma moto que o agente acionou para parar e ambos caíram na pista e foram socorridos pelo resgate municipal e levados para o Hospital Municipal Manoel Carola.

Após o  atendimento no Manoel Carola, o agente de trânsito foi levado para o Hospital Ferreira Machado para atendimento com neurologista já que ele teria desmaiado após o atropelamento.

Ele foi levado pelo resgate lúcido e orientado.

A mulher está bem, não teve fraturas e teve alta, o agente permanece aos cuidados dos médicos no Ferreira para alguns exames  e sem gravidade  deverá receber alta nas próximas horas.

Redação

Parabéns e sucesso sempre Supermercado do Arialdo em São Francisco de Itabapoana

 Passando para registrar o aniversário pelos 03 anos do Supermercado do Arialdo no centro de São Francisco de Itabapoana.

Robson e família agradece a preferência! 

Em decisão unânime, Turma do Supremo mantém suspensão do X no Brasil

Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão.

Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A ministra votou integralmente com o relator. A magistrada apoiou a decisão de suspender a plataforma por entender que o descumprimento reiterado e infundado do Direito Brasileiro precisa receber uma resposta judicial coerente.

“O Poder Judiciário é um sistema de órgãos da soberania nacional para a guarda do sistema jurídico adotado e há de ter sua decisão acatada, respeitada e legitimada. Seu questionamento há de se dar na forma da legislação processual, não segundo os humores e voluntarismos de quem quer que seja, nacional ou estrangeiro”, afirmou a ministra.

Ressalvas
Já o ministro Luiz Fux seguiu o relator, mas apresentou ressalvas. Ele ponderou que a decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo.

A exceção citada por Fux seria para os casos de pessoas e empresas que tenham utilizado a plataforma para fraudar a decisão de Moraes, “com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral”.

O voto de Zanin foi o que consolidou a maioria na turma. O magistrado destacou que a suspensão da plataforma ocorreu porque a empresa descumpriu decisões judiciais.

“O reiterado descumprimento de decisões do STF é extremamente grave para qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição”, destacou Zanin em seu voto.

Para o ministro, encontram amparo legal tanto a suspensão temporária da plataforma, quanto a proibição – também temporária – da utilização de outros meios tecnológicos para acessar a plataforma – como o uso de VPNs pelos usuários.

“A Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) também prevê sanções às empresas que descumprirem as regras legalmente estipuladas, sujeitando-as à “suspensão temporária” ou à “proibição de exercício” de determinadas atividades (art. 12)”, finalizou Zanin.

Dino
Mais cedo, o ministro Flávio Dino também votou com o relator Alexandre de Moraes. O magistrado apelou que o princípio da soberania nacional respalda a decisão de suspender a plataforma. “O arcabouço normativo da nossa Nação exclui qualquer imposição estrangeira, e são os Tribunais do Brasil, tendo como órgão de cúpula o STF, que fixam a interpretação das leis aqui vigentes”, afirmou Dino.

Moraes
Ao submeter o caso à 1ª Turma do STF, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil de provedor de internet por danos decorrentes de conteúdo apontado como ilegais.

Além disso, lembrou que empresas estrangeiras só podem atuar no Brasil caso tenham representante legal no país, obrigação que a X não cumpriu.

“A ilicitude é ainda mais grave, pois mesmo quando efetivamente intimada para cumprimento das ordens de bloqueio de perfis, cujas postagens reproduzem conteúdo criminoso investigado nos autos, a referida plataforma incorreu em desobediência judicial, e resolveu, criminosamente, divulgar mensagem incitando o ódio contra esta Suprema Corte”, afirmou o ministro no despacho.

Moraes argumentou que Elon Musk – dono da plataforma – tem confundido liberdade de expressão com liberdade de agressão, e também confunde censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação à golpe de Estado. Segundo Moraes, a rede social é instrumentalizada para incitar atentados à democracia, como ocorreu no 8 de janeiro de 2023 no Brasil.

“As declarações de seu principal acionista estrangeiro Elon Musk pretendem, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional, com real perigo, inclusive, de influenciar negativamente o eleitorado em 2024, com massiva desinformação, no intuito de desequilibrar o resultado eleitoral, a partir de campanhas de ódio na era digital, para favorecer grupos populistas extremistas”, afirmou.

Elon Musk vem promovendo uma campanha contra Moraes e as autoridades do país, afirmando que as ações do Judiciário brasileiro são censura. Para analistas, a ação do megaempresário é uma estratégia mais ampla para limitar as investigações contra o 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Poderes, em Brasília, pedindo um golpe militar no Brasil.

Atritos no mundo
Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália, Inglaterra, o bloco da União Europeia (UE), a Venezuela, entre outros.

Enquanto na UE, no Brasil e na Austrália, Musk apela à retórica da “liberdade de expressão” irrestrita, na Índia e na Turquia, a plataforma X tem acatado decisões judiciais com suspensões de conteúdos e de perfis sem denunciar suposta “censura”. Na Índia, a plataforma excluiu das redes um documentário da mídia inglesa BBC crítico ao primeiro-ministro do país asiático, Narendra Modi.

Caso X
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais, fechou o escritório da companhia no país e não apresentou representante legal para atuar no Brasil.

De acordo com o artigo 1.134 do Código Civil brasileiro, para funcionar no Brasil, empresas estrangeiras são obrigadas a nomear representantes no país.

Musk é investigado no STF no inquérito das milícias digitais que apura a atuação de grupos que supostamente se organizaram nas redes para atacar o STF, seus membros e a eleição brasileira de 2022.

No Brasil, a liberdade de expressão tem limites. A legislação proíbe, por exemplo, defender ideologias nazistas ou racistas, incentivar golpe de Estado, incentivar a animosidade entre as Forças Armadas e outras instituições, fazer apologia a crimes ou ameaçar pessoas.

Fonte: Agência Brasil

Campanha contra a utilização de cigarros eletrônicos é prorrogada no estado do RJ

Urnas para descarte dos dispositivos estão instaladas nas estações de metrô e em uma universidade na capital e Baixada Fluminense

Local para descarte de cigarros eletrônicos na capital (Divulgação)

Com o objetivo de alertar sobre os perigos do cigarro eletrônico, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) prorrogou por mais uma semana a Campanha “Vape é Jogo Sujo”, que estará até a próxima sexta-feira (6) nas estações do Metrô Rio, de Botafogo e da Cinelândia/Centro, na cidade do Rio de Janeiro. Na segunda-feira (2) uma das urnas para descarte dos dispositivos também foi instalada na Universidade Iguaçu, em Nova Iguaçu.

“Estamos mantendo a campanha por mais uma semana nas estações do Metrô para oferecer a oportunidade de quem ainda não eliminou o dispositivo, possa descartar nas nossas urnas. Além disso, com mais tempo da iniciativa nas ruas, vamos conseguir conscientizar ainda mais a população sobre os riscos da utilização, principalmente, no desenvolvimento de doenças cardíacas e respiratórias”, destaca a secretária de estado de Saúde, Claudia Mello.

Os vapes descartados durante a ação serão empregados na confecção de uma escultura a ser utilizada em eventos de educação em saúde. Pegando carona nos Jogos Paraolímpicos, iniciados no dia 28 de agosto, a campanha também aborda os malefícios do uso do vape na prática esportiva, por meio de vídeos, exibidos semanalmente no Instagram da SES-RJ no endereço @saudegovrj.

Assim como o cigarro convencional, o eletrônico é motivo de preocupação de especialistas da saúde no mundo. É visto por especialistas em saúde pública como inimigo que pode ser ainda mais nocivo. O objetivo da campanha é promover o debate sobre o tema e esclarecer dúvidas sobre os malefícios causados pelos dispositivos.

Danos à saúde

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) destaca que o uso do aparelho aumenta em mais de três vezes o risco de experimentação de cigarros convencionais. Segundo os pesquisadores, isso acontece porque os dispositivos eletrônicos que contêm nicotina podem levar à dependência dessa substância, o que leva os usuários a buscarem os produtos convencionais de tabaco.

O estudo ainda traz informações sobre os malefícios dos cigarros eletrônicos à saúde, como a exposição da população a nanopartículas de metal presentes no próprio objeto e o contato direto do usuário com o processo de aquecimento ou vaporização. Alguns produtos contidos no vapor de cigarros eletrônicos incluem carcinógenos conhecidos e substâncias citotóxicas, potencialmente causadoras de doenças pulmonares e cardiovasculares.

Segundo pesquisa, 16,8% dos adolescentes de 13 a 17 anos já experimentaram vape”

A última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) – realizada por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio do Ministério da Educação (MEC) – revelou que, em 2019, 16,8% dos estudantes de 13 a 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico; sendo 13,6% com idade entre 13 a 15 anos e 22,7% na faixa etária de 16 e 17 anos. A experimentação é maior entre os homens (18,1%) do que entre as mulheres (14,6%).

Segundo dados da Pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), realizada pelo Ministério da Saúde, de 2006 a 2023, 2,9% dos homens com mais de 18 anos nas 27 capitais do país usam cigarros eletrônicos. Entre as mulheres adultas, a proporção cai para 1,4%. No entanto, quando se examina o hábito de jovens de 18 a 24 anos de ambos os sexos, a proporção dos que fumam esses cigarros sobe para 6,1%.

Fonte: Secom/RJ

Aeroporto Santos Dumont terá sistema de segurança para pistas curtas

Tecnologia tem objetivo de forçar uma parada emergencial da aeronave

Reprodução Agência Brasil
O Ministério de Portos e Aeroportos irá destinar R$ 400 milhões em investimentos destinados a melhorias no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. O recurso será liberado de forma gradativa até o ano de 2027. Segundo nota divulgada pela pasta nesta segunda-feira (2), a verba será usada para um conjunto de intervenções que visam “atender a demanda e crescimento de movimentação de passageiros, aumentar a segurança e agilidade do tráfego de aeronaves no solo e adequação tecnológica no terminal”.

Uma das principais medidas previstas é a implantação do sistema EMAS (Engineered Material Arresting System). Trata-se de uma tecnologia que promove a desaceleração e o freio de aeronaves que ingressam numa área de segurança criada nas cabeceiras da pista de pouso e de decolagem. O objetivo é forçar uma parada emergencial.

O sistema é usado em diversos aeroportos do mundo e foi pensado para evitar acidentes graves envolvendo aviões que ultrapassam a pista. A área de segurança é preenchida com blocos de concreto pouco resistentes. Dessa forma, eles se desintegram ou se deformam com o peso da aeronave que, consequentemente, fica atolada.

A tecnologia tem sido considerada indicada principalmente para aeroportos onde a extensão das pistas é limitada devido a obstáculos naturais ou artificiais. É o caso do Santos Dumont, localizado às margens da Baía de Guanabara e em uma região adensada do ponto de vista urbano.

Em 2022, o sistema EMAS foi implantado no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, também conhecido por possuir pistas mais curtas. No local, ocorreu um trágico acidente em 2007 quando um avião escapou da pista durante a aterrisagem e se chocou com um edifício. No episódio, 199 pessoas morreram.

Além da implantação do EMAS, os recursos destinados ao Santos Dumont deverão ser usados para ampliação das salas de embarque e desembarque remotas, reforma dos sanitários, modernização do sistema vigilância, substituição de escadas rolantes e elevadores e adoção de um novo sistema de inspeção de bagagens despachadas. Também está prevista a melhoria da pista de taxiamento de aeronaves.

Fonte: Agência Brasil

Guarda orienta motoristas sobre restrição de tráfego de veículos pesados nas vias de Campos

Seis pontos de bloqueio foram montados pela GCM em cruzamentos estratégicos, além de placas de sinalização

(Foto: divulgação)

Para ordenar o trânsito diante da Portaria 55/2024, que proíbe o tráfego de veículos de carga com mais de quatro eixos nas vias sob administração da Prefeitura de Campos, a Guarda Civil Municipal (GCM) montou um esquema especial para orientar os motoristas. Seis pontos de bloqueio foram montados pela GCM em cruzamentos estratégicos, além de placas de sinalização que foram instaladas pelo Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT).

A Portaria 55/2024 foi publicada em edição suplementar do Diário Oficial da última sexta-feira (30). De acordo com a norma, o tráfego de veículos de carga rígidos ou articulados com mais quatro eixos, que transitam em função da movimentação de carga para o Porto do Açu, deverão seguir o itinerário da BR-356 sentido BR-101 pela Avenida Presidente Kennedy (Jóquei Clube), seguindo pela RJ-216 até o trevo de Donana, onde seguirá pela RJ-238 (Estrada dos Ceramistas) até a BR-101. O mesmo trajeto deverá ser seguido no sentido contrário, quando da chegada ao município pela BR-101 sentido BR-356.


De acordo com a Portaria, a determinação não afeta os veículos que demandam a estabelecimentos instalados no Município. O gerente de Trânsito e Transporte da GCM, Leonardo Batista Simões, explicou como a Guarda tem atuado para fazer valer a Portaria. “Nós estamos cumprindo a portaria 55 de 2024 que restringe a circulação de veículos com mais de quatro eixos nas vias do município. Inicialmente essa operação irá perdurar por 30 dias, com seis bloqueios durante o período de 24 horas”, disse.

Os seis bloqueios estão instalados nos seguintes pontos: Avenida Arthur Bernardes com BR-101; Avenida Nilo Peçanha com BR-101; Policlínica da Polícia Militar (Posto do Contorno); Rua São Bartolomeu com Rocha Leão; Avenida Francisco Lamego (na subida da ponte Saturnino de Brito, em Guarus); e no entroncamento da BR-356 com Avenida Alberto Lamego. Além disso, uma viatura reforça o ordenamento do trânsito na rotatória da Universidade Estadual do Norte Fluminense.

O IMTT também iniciou a instalação de placas de sinalização vertical em nove cruzamentos, que são: BR-101 x Avenida Dr. Arthur Bernardes; BR-101 x Avenida Dr. Nilo Peçanha; BR-101 x Rua Conselheiro Tomás Coelho; BR-356 x Rotatória Av. Alberto Lamego; BR-356 x Av. 28 de Março; Rua Arlindo Gregori Barbeitas x Ponte da Lapa I; Rua Arlindo Gregori Barbeitas x Ponte da Lapa II; Avenida Alberto Lamego x Rotatória da Uenf; e Avenida Sete de Setembro x Rua Marechal Floriano.

Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí

MPE argumenta que ex-governador está com direitos políticos suspensos

(Foto: Reprodução)
A Justiça Eleitoral do Rio impugnou a candidatura de Luiz Fernando Pezão, ex-governador, para concorrer à prefeitura de Piraí, no sul fluminense, na eleição em outubro. O juiz Kyle Marcos Santos Menezes acatou o pedido de impugnação do Ministério Público estadual, proposta pelo partido Agir e pelo candidato Arthur Tutuca (PRD), que também disputa a prefeitura.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou o pedido de impugnação sob argumento que o candidato do MDB encontra-se com os direitos políticos suspensos em razão de uma condenação por improbidade administrativa, que transitou em julgado (quando não há mais recurso) em 2022. De acordo com o órgão, considerando a data, o prazo de cinco anos de suspensão dos direitos políticos de Pezão permanece até fevereiro de 2027.

Na decisão, o juiz Kyle Menezes acatou o argumento e entendeu que Pezão não cumpre todas as condições de elegibilidade exigidas pela Constituição Federal.

A defesa do ex-governador alega que não deveria ter sido aplicada a sanção de suspensão dos direitos políticos e afirmou que vai recorrer da impugnação da candidatura no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

“O que se verifica até a presente data é a existência de uma decisão judicial, transitada em julgado, na qual os direitos políticos do candidato foram suspensos pelo prazo de 5 anos. A eventual rescisão daquela condenação somente poderá ser realizada pelo juízo competente segundo as normas constitucionais e legais de distribuição de competência”, disse o magistrado Menezes.

“Não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou desacerto das decisões proferidas por outros órgãos do Judiciário ou dos tribunais de contas que configurem causa de inelegibilidade”, completou o juiz eleitoral.

Fonte: Agência Brasil