quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Alerj aprova PEC que regulamenta prescrição de ações punitivas do TCE-RJ

Os prazos de prescrição das ações punitivas do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE/RJ) serão adequados na Constituição Estadual, por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 21/24, de autoria do deputado André Corrêa (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (17/09), em segunda discussão, com 58 votos favoráveis. O texto será promulgado pela presidência da Casa e publicado no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.

Regulamentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Lei Complementar 220/24, o prazo de prescrição de ação punitiva por parte dos tribunais de conta é de cinco anos, e o prazo de prescrição intercorrente quando o processo instalado é paralisado por falta de julgamento ou despacho é de três anos.

Na prática, a proposta somente revoga o parágrafo oitavo do artigo 125 da Constituição Estadual, que estabelecia um prazo de cinco anos para a prescrição intercorrente, o que poderia gerar insegurança jurídica ao entendimento do STF e à própria legislação estadual vigente.

A Lei Complementar 220/24 foi promulgada em julho deste ano e já regulamenta o tema. A medida também é de autoria do deputado André Corrêa. A norma alterou a Lei Orgânica do TCE-RJ – Lei Complementar 63/90. De acordo com a medida, a prescrição poderá ser interrompida nas seguintes hipóteses: notificação ou citação do indiciado/acusado (inclusive por edital); decisão condenatória que possa ser recorrida, além de qualquer ato inequívoco que importe apuração do fato ou manifestação expressa de tentativa de solução conciliatória na administração estadual.

Ascom

GAECO/MPRJ cumpre mandados de busca e apreensão contra o vereador Bruno Pezão por homicídio de cabo eleitoral em Campos

Foto: reprodução redes sociais

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e a Polícia Civil, pela 134ª Delegacia de Polícia (Campos dos Goytacazes), cumprem, na manhã desta quarta-feira (18/09), nove mandados de busca e apreensão em endereços ligados a seis pessoas investigadas em inquérito que apura o assassinato do cabo eleitoral Aparecido Oliveira de Morais, em julho deste ano, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Entre os alvos da operação Pleito Mortal estão um candidato a vereador e o líder da organização criminosa local.

O alvo principal da operação é o vereador Bruno Pezão.

A ação conjunta do GAECO/MPRJ com a PCERJ conta com o apoio da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário (SISPEN/SEAP-RJ). Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes e estão sendo cumpridos na Câmara de Vereadores, no comitê de campanha do candidato a vereador, em Campos, na Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (Bangu 4), além de endereços nos bairros campistas de Parque Tamandaré, São Sebastião, Centro, Novo Jóquei e Vivendas do Coqueiro.

Investigações do GAECO/MPRJ e da Polícia Civil indicam que o crime teria motivação política. A vítima trabalhava como cabo eleitoral de um candidato que não tem o apoio da facção criminosa em atuação na localidade. A relação entre os investigados é apontada pelo GAECO/MPRJ em um episódio em que o candidato a vereador realiza um comício eleitoral, com a participação do líder do tráfico de drogas local através de videochamada originada do interior de uma prisão, com projeção de sua imagem em um telão para toda a comunidade.

De acordo com o GAECO/MPRJ, Aparecido Oliveira de Morais foi morto em 19 de julho de 2024, dentro de um carro, com dez disparos de arma de fogo.

Por MPRJ

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terça-feira, 17 de setembro de 2024

Rio vive epidemia de pesquisas eleitorais contestadas ou consideradas fraudulentas

Em agosto, a Justiça determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto RE9 Produções, na qual o candidato a prefeito de Nova Iguaçu Clébio Lopes Pereira, o Jacaré (União Brasil), aparecia com 33,7% das intenções de voto. Além do resultado discrepante em relação a diversas pesquisas já realizadas na cidade, o levantamento tinha erros considerados grotescos.

O caso de Nova Iguaçu foi só o primeiro. Desde então, foram suspensas ou contestadas pesquisas em Araruama; Belford Roxo; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu, Carapebus; Caxias, Guapimirim; Itaguaí; Itatiaia; Mangaratiba; Miguel Pereira; Paracambi; Paraty, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras e Saquarema.

O Rio vive uma epidemia de pesquisas com indícios de fraudes, realizadas por institutos de fundo de quintal, que não contam sequer com estatísticos na equipe.

No cerne de algumas das polêmicas, está o controvertido Instituto Intelligence Pesquisa e Comunicação — cuja razão social é Costa e Mariath Ltda — que já teve pesquisas investigadas em vários municípios do Rio e até São Paulo e no Espírito Santo.

Punição para pesquisas fraudulentas é multa e cadeia

Pesquisa eleitoral é instrumento sério e tem regras estabelecidas em lei. Precisam estar registradas na Justiça Eleitoral e ter a metodologia muito bem explicadinha.

A divulgação de pesquisa sem o registro prévio das informações sujeita os responsáveis a multa que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com multa — nos mesmos valores — além de detenção de seis meses a um ano.

Fonte: site Tempo Real, de Berenice Seara

Candidatura de Garotinho continua impugnada depois de Justiça Eleitoral negar recurso

A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, manteve decisão que indeferiu a candidatura a vereador do ex-governador

Blog dos Jornalista
Foto: Reprodução

A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, rejeitou recurso e manteve decisão que indeferiu a candidatura a vereador do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) na capital fluminense, nesta segunda-feira (16).

Garotinho teve o registro de candidatura indeferido por conta de uma condenação por improbidade administrativa em 2018, o que torna o ex-governador inelegível por oito anos. Dessa forma e, de acordo com a decisão, ele estaria impedido de exercer qualquer cargo político até 2026.

No recurso, a defesa do ex-governador alegou que havia vícios de erro material e omissão na sentença questionada. A tese, contudo, foi afastada pela juíza que entendeu que a decisão enfrentou todos os argumentos defensivos.

“Por todo o exposto, concluo não haver qualquer vício na sentença atacada, senão inconformismo do embargante, a ser externado pela via recursal adequada, que não esta dos embargos declaratórios. Isto posto, recebo o recurso de embargos de declaração, negando-lhes provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos”, escreveu a magistrada ao reiterar a negativa de registro de candidatura.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, Garotinho foi condenado por participar de um esquema que desviou R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde, nos anos de 2005 e 2006. Na ocasião, ele era secretário de governo e sua mulher, Rosinha Matheus, ocupava o cago de governadora.

Fonte: Ascom

Produção industrial do Estado do Rio cresce 3,8% em julho

Indústria fluminense acumula crescimento de 5,8% nos últimos doze meses

Foto: Divulgação/ Instituto Aço Brasil

A produção industrial do Estado do Rio cresceu 3,8% em julho, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Na comparação mensal, referente à passagem de junho para julho, o crescimento foi de 1,4%. Nos primeiros sete meses do ano, de janeiro a julho, a indústria fluminense acumula crescimento de 4,9% e, nos últimos 12 meses, de 5,8%, bem acima da média nacional (2,2%). Os dados são da última Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A secretária interina estadual de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Fernanda Curdi, observa que o Rio de Janeiro vem registrando indicadores mensais positivos consecutivos no ano.

– Este é o sétimo resultado positivo do setor no ano. Em janeiro, a produção industrial fluminense cresceu 6,3%, em fevereiro, 8,6%, em março, 3,1%, em abril, 4,4%, em maio, 5%, e em junho, 2,6% – destaca a secretária.

Fonte: Ascom

Governo do RJ cria Força-Tarefa para investigar e punir responsáveis por incêndios criminosos

Durante reunião do Gabinete de Crise, governador também anunciou a realização de ações para monitorar a venda de água, realizada por carros-pipa.

Foto: Divulgação/ Ascom
 
O Governo do RJ instituiu nesta segunda-feira (16/09) uma Força-Tarefa composta pelas polícias Militar e Civil, Detro, GSI e Secretaria de Fazenda para intensificar as investigações sobre incêndios criminosos e ainda regular a venda feita por carros-pipa. Com o monitoramento da comercialização de água, o governo quer evitar aumentos abusivos de preço, devido à estiagem que colocou em estado de alerta os sistemas de abastecimento de Mangaratiba, Macaé, Imunana-Laranjal e Acari.

O anúncio foi feito durante reunião do Gabinete de Crise, focada no controle dos incêndios florestais. Segundo o governador, mais de 20 suspeitos de envolvimento em queimadas criminosas já foram identificados pela Polícia Civil e estão sob investigação.

Por determinação do governador, serão disponibilizados carros-pipa para as regiões afetadas, priorizando escolas, creches e hospitais. A Força-Tarefa também será responsável por monitorar e evitar a elevação dos preços de venda de água.

Em razão da seca, os sistemas de abastecimento de Mangaratiba, Macaé, Imunana-Laranjal e Acari estão em alerta. Para melhorar o fornecimento de água, o Governo do Estado, junto com a Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, Cedae e concessionárias da região, realiza obras emergenciais. Entre as intervenções estão o desassoreamento do Canal de Imunana, responsável pela captação de água, e a instalação de bombas abaixo da Barragem do Rio Macacu, para aumentar a oferta de água para tratamento.

Desde a criação do Gabinete de Crise, na última quinta-feira (12/09), o Governo do Estado já combateu 1.280 incêndios florestais. Na manhã desta segunda-feira (16/09), havia nove focos ativos sendo enfrentados pelos bombeiros militares.

Como medida de segurança, o governador determinou o fechamento de 40 unidades de conservação, para proteger a população e concentrar esforços no combate aos incêndios.

Fonte: Ascom

É lei: locais de prova de concurso público no RJ devem ser próximos às casas dos candidatos

Medida foi sugerida por estudantes que participaram do Parlamento Juvenil da Alerj

Foto Ilustrativa/Arquivo

Os órgãos da administração pública devem organizar as provas dos concursos públicos compatibilizando, sempre que possível, a residência do candidato com o local de realização das provas, de modo a direcioná-lo ao lugar mais próximo de sua residência. É o que determina a Lei 10.502/24, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP) e do parlamentar licenciado Anderson Moraes, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial do Executivo desta segunda-feira (16/09).

Em caso de descumprimento, a norma estabelece dois tipos de multa: a primeira de 10 mil UFIR-RJ, cerca de R$ 45 mil, ao titular do órgão que omitir a previsão da medida no momento da contratação da empresa; e a segunda de 20 mil UFIR-RJ, cerca de R$ 90 mil, para a empresa que não cumprir a medida, independentemente da etapa do concurso. Os valores arrecadados com as multas serão revertidos para o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio (Procon-RJ).

A lei só valerá quando houver mais de um local de realização de prova. O texto ainda determina que os locais de avaliação não poderão ter qualquer entrave, obstáculo, barreira ou comportamento que dificulte ou impossibilite a participação das pessoas com deficiência.

Ideia da lei nasceu no Parlamento Juvenil

A ideia que originou a formulação dessa lei também surgiu no Parlamento Juvenil (PJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em 2023. Na ocasião, esse projeto de lei foi o que recebeu o maior número de votos na sessão de encerramento daquela edição do programa. E os autores da proposta vencedora são Isadora Ximenes Peclly Faria, de São José de Ubá/RJ; e Victor Hugo A. Bueno, de Miracema/RJ.

Pelo fato, justamente, de esse projeto ter sido o mais votado, o deputado Librelon quis apresentá-lo para homenagear o PJ, mas como já havia uma proposição igual tramitando na Casa, de autoria de Anderson Moraes, ele solicitou a coautoria.

Fonte: Alerj

Foragido é preso no bairro da Penha, em Campos

O homem foi conduzido à unidade policial para o cumprimento do mandado de prisão condenatória.

Por Pedro Siqueira
Foto: Josh

A polícia civil da DEAM Campos prendeu um homem condenado por crimes de violência doméstica e tráfico de drogas, na tarde desta segunda-feira (16).

Após um trabalho de inteligência e monitoramento, o foragido, identificado pelas iniciais D.M.B. foi localizado no bairro da Penha e não resistiu à prisão. O homem foi conduzido à unidade policial para o cumprimento do mandado de prisão condenatória.

Agora, o foragido será encaminhado ao sistema prisional e permanecerá à disposição da Justiça.
Fonte:J3News

Parceria entre Governo e Flamengo prevê ações para ajudar meninas e mulheres do estado do RJ

 Secretaria de Estado da Mulher se une ao clube para desenvolver ações do programa "Antes que Aconteça"

Representantes do Flamengo e Secretaria da Mulher (Divulgação)

A Secretaria de Estado da Mulher apresentou ao Clube de Regatas do Flamengo ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulher que fazem parte do programa nacional Antes que Aconteça. Em reunião na manhã desta segunda-feira com o presidente Rodolfo Landim e representantes da diretoria do clube da Gávea, a secretária estadual da Mulher, Heloisa Aguiar, e a primeira-dama do Estado, Analine Castro, levaram o convite para que o rubro-negro assine a adesão ao programa.

“Estamos muito felizes porque o Flamengo já aceitou o convite para fazer a adesão ao programa Antes que Aconteça. A Secretaria de Estado da Mulher já desenvolve um trabalho grande com os times do Rio de Janeiro. É muito mais que futebol. É sobre a vida das pessoas ao nosso redor”, disse a primeira-dama do Estado, Analine Castro.

O programa Antes que Aconteça é uma iniciativa nacional para fortalecer políticas públicas voltadas para a proteção da mulher. Um dos objetivos é alinhar tecnologia e inovação no monitoramento das mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar. O Governo do RJ foi o primeiro a aderir ao programa, em maio deste ano.

“O Flamengo já realiza algumas ações em defesa das mulheres, e o time de futebol masculino Sub-17 recebeu uma das nossas palestras do SerH, o Serviço de Educação e Responsabilização do Homem, em agosto, no Ninho do Urubu. Queremos estreitar esse laço. Com a assinatura da adesão ao programa Antes que Aconteça, as ações em defesa dos direitos das mulheres ganharão um grande aliado, amplificando a mensagem contra qualquer tipo de violência de gênero. Estamos trabalhando para termos todos os times de futebol unidos nessa causa pelas meninas e mulheres do estado do Rio”, disse a secretária estadual da Mulher, Heloisa Aguiar.

Para Landim, unir as ações já desenvolvidas pelo clube em prol das mulheres ao protocolo do Antes que Aconteça é somar esforços para enfrentar os casos de violência: “Vamos complementar as ações e reforçar nosso papel social nessa causa tão importante para toda sociedade”.

Programa une tecnologia e dados
O Antes que Aconteça foi elaborado pela deputada federal (PL-RJ) Soraya Santos e pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), em ação integrada com o Tribunal de Justiça do RJ. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também assinaram protocolo de intenções para implantar ações do programa. No Estado do Rio, o programa tem a coordenação da Secretaria de Estado da Mulher, com ações conjuntas das Secretarias de Estado de Segurança Pública, Saúde, Ciência e Tecnologia, além do Tribunal de Justiça (TJRJ).

-A adesão ao programa Antes que Aconteça intensificou o trabalho integrado que é realizado pelas nossas secretarias, demais órgãos e instituições. Além disso, reforça o empenho do Governo do Estado na atuação do acolhimento de mulheres – afirma Heloisa Aguiar.

Como parte do programa Antes que Aconteça, o governo inaugurou em julho o Espaço Multivioleta, no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti. A sala é dedicada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência, com protocolo de atendimento multidisciplinar e com abordagem humanizada, que conta com ginecologistas, psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros. A meta é que a iniciativa chegue a 34 unidades da rede estadual de Saúde.

O Antes que Aconteça definiu novos fluxos de atendimento nas unidades de saúde para mulheres vítimas de violências. O sistema inclui a coleta, consolidação e análise de dados, profilaxia pré e pós-exposição a doenças sexualmente transmissíveis, como o HIV; contracepção de emergência, profilaxia pediátrica e hepatites virais.

O programa também inclui o aprimoramento de ferramentas já existentes, como o app Rede Mulher, que possui o “botão do pânico”, além de outras funcionalidades.

Fonte: Governo RJ

Em Campos, mais de 400 alunos participam de ações de prevenção ao suicídio

Programa Saúde na Escola promove o tema nas unidades de ensino municipais

Foto: Divulgação Secom/PMCG

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada oito pessoas no mundo apresenta algum tipo de transtorno mental. Diante disso, é cada dia maior a necessidade de cuidar da saúde mental. Esse cuidado é ainda mais intensificado no “Setembro Amarelo”, quando são realizadas campanhas de prevenção ao suicídio. No município de Campos, o Programa Saúde na Escola (PSE) já contemplou cerca de 400 alunos com diversas ações abordando a temática somente na primeira quinzena deste mês.

O PSE trabalha a saúde emocional dos alunos e educadores durante todo o ano, através de projetos como “Valorização da Vida”, “Bullying Não é Legal”, “ Tudo Bem Se Emocionar”, “Entendendo a Violência Para Prevenir, Proteger e Promover Saúde”, e “Saúde Mental e Comportamento Alimentar Com Funcionários das Unidades”.

O coordenador do PSE, João Paulo de Oliveira, lembrou que outra ação importante teve início nesta segunda-feira (16), através de uma parceria com a Escola de Formação de Educadores (Efem) que é o curso “Autolesão Não-Suicida (automutilação) na Infância e Adolescência: Fatores de Riscos e Recursos de Apoio”.

“A saúde mental é um aspecto essencial do bem-estar humano, e sua importância deve ser reconhecida e promovida em todos os níveis da sociedade. O tema precisa ser trabalhado cada vez mais dentro do ambiente escolar. A promoção da saúde mental na escola proporciona aos alunos informação e o desenvolvimento de habilidades pessoais e sociais que podem auxiliá-los na busca por hábitos saudáveis. A relação entre as emoções e a saúde mental mostra como elas estão diretamente relacionadas ao desenvolvimento da comunidade escolar e o PSE pode contribuir juntamente com outros atores da educação na abordagem de ações nesse sentido”, falou João.

Educadora Emocional do PSE, Pamella Nogueira Miranda explicou que, para os alunos do 1° ao 5° ano, são realizadas ação do “Bullying não é Legal”, que aborda as consequências da violência escolar. O mesmo tema é abordado também para os menores, com uma linguagem apropriada à faixa etária.

“Já o projeto “Valorização da Vida” é realizado com os alunos do 6° ao 9° ano, como forma de prevenção e promoção à saúde mental dos adolescentes e sobretudo a prevenção do suicídio e comportamento autolesivo não suicida. O projeto também é realizado o ano todo e intensificado no setembro amarelo”, concluiu Pamella.

Fonte: Secom/PMCG

Boletim semanal sobre dengue e chikungunya aponta queda de notificações em Campos

Até segunda-feira (16), Secretaria de Saúde registrou 21.304 notificações de dengue e 1.307 de chikungunya

Foto Ilustrativa/Arquivo

Nesta segunda-feira (16), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou mais um boletim semanal sobre dengue e outras arboviroses, abrangendo o período da 1ª à 37ª semana epidemiológica (SE). Até a data, Campos registrou 21.304 notificações de dengue e 1.307 de chikungunya. Não há nenhuma notificação para zika vírus em 2024.

Não houve mudanças no número de óbitos devido às arboviroses. Para dengue, permanecem sendo os pacientes de 77, 64, 62 e 25 anos, residentes, respectivamente, nos bairros Centro, Travessão, Donana e Parque Guarus. No caso de chikungunya, foram confirmados dois óbitos de pacientes de 68 e 72 anos, moradores dos bairros Jóquei Clube e Tócos, na Baixada Campista.

O boletim fornece uma relação mensal do número de casos notificados, com os seguintes números registrados: 879 em janeiro, 3.877 em fevereiro, 5.528 em março, 4.863 em abril, 2.955 em maio, 1.942 em junho, 983 em julho e 274 em agosto. Até setembro, foram confirmados três casos. Em relação à chikungunya, os números são: 48 em janeiro, 68 em fevereiro, 165 em março, 329 em abril, 367 em maio, 200 em junho, 107 em julho e 23 em agosto, sem notificações em setembro.

O monitoramento das estatísticas é realizado pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde, com suporte do Departamento de Vigilância Epidemiológica e do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS). A 37ª semana epidemiológica cobre o período de 1º de janeiro de 2024 a 14 de setembro de 2024.
Fonte: J3News