SJB elege casal Beleza Negra Estudantil 2024

Ficaram em primeiro lugar Ana Luíza, representando a Escola Municipal Amaro de Souza Paes, e Yuri Gabriel, do Colégio Estadual Admardo Alves Torres

Foto: Divulgação

O Concurso Beleza Negra Estudantil 2024 escolheu, nessa quarta-feira (13), os seus representantes. Os concorrentes deram um show de beleza, desenvoltura, simpatia e passarela no Grussaí Praia Clube. Diante da torcida animada e dos olhares atentos dos jurados, ficaram em primeiro lugar Ana Luíza, representando a Escola Municipal Amaro de Souza Paes, e Yuri Gabriel, do Colégio Estadual Admardo Alves Torres, ambos de 17 anos e moradores de Grussaí, onde ficam as duas unidades.

A organização do concurso, que está na primeira edição, é do jornalista André Souza, e sua realização foi possível por meio de um projeto aprovado no edital da Lei Paulo Gustavo, em São João da Barra. Segundo André, o evento tem o objetivo de inserir a diversidade dentro âmbito escolar e na sociedade como um todo. Logo na abertura do desfile uma coreografia abordou a importância da inclusão com a participação de pessoas com deficiências e a defesa dos direitos da população negra e da LGBTQIAPN+.

Presente no evento, o subsecretário municipal de Educação, Cláudio Andrade, falou da importância de investir nesse tipo de evento. “Ele é fundamental dentro da educação em virtude das pautas que trabalhamos. O Brasil tem um passado estruturado em um sistema escravocrata que determinou em muitos âmbitos até onde certos grupos poderiam chegar na sociedade, a forma como alguns corpos seriam tratados e aceitos em todas as dimensões. Um projeto desta natureza contribui muito para a gente desconstruir esteriótipos e combater todos os tipos de violência, de preconceito. Esta é uma oportunidade de conscientizar, quebrar tabus, e enfrentar a mentalidade segregadora”, destacou o subsecretário.

Andrade destacou que o Concurso Beleza Negra Estudantil também dialoga diretamente com a lei 10.649, que fala a respeito do resgate da cultura africana no Brasil, a necessidade de se trabalhar o componente curricular na escola.

Puderam participar do concurso, alunos de 15 a 23 anos, desde que fossem de escolas do município de SJB. Onze concorrentes entraram na disputa representando o Colégio Estadual Alberto Torres (SJB), a Escola Municipal Domingues Fernandes da Costa (SJB), Colégio Estadual Dr. Newton Alves (Atafona), Escola Municipal Elysio de Magalhães (Barcelos), Colégio Estadual Admardo Alves Torres (Grussaí), Escola Municipal Amaro de Souza Paes (Grussaí) e o Colégio Estadual Chrisanto (Açu).

O evento contou com o apoio das secretarias municipais de Educação, de Cultura, de Turismo e Lazer e de Comunicação, além da diretoria do Grussaí Praia Clube e de empresários que cederam as roupas para o desfile e presentearam os vencedores com brindes.

Além disso, os dois ganhadores receberam R$ 500 cada um. Em segundo lugar, ficaram Débora Yzabel Pereira, do Colégio Estadual Alberto Torres, e Leonardo Riscado, da Escola Municipal Elysio de Magalhães, que receberam R$ 300 cada um. Já Juliana Almeida, do Colégio Estadual Dr. Newton Alves, e Lucas Santos, do Alberto Torres, ficaram na terceira colocação com o prêmio de R$ 200.

O casal que ficou em primeiro lugar comemorou o título e a oportunidade de representar não só os jovens negros. “Eu achei muito bom. Foi o primeiro concurso que participei e tem uma importância muito grande para mim por tudo que representamos”, disse Yuri, completado por Ana Luiza. “Todos nos dedicamos e estou muito feliz com o resultado”.

O concurso também teve um viés social com arrecadação de alimentos na entrada.

Fonte: Ascom

Comitiva de São João da Barra articula inclusão da construção do hospital no orçamento da União

Obra na curva de Grussaí e mais recursos para a Saúde também estiveram em pauta

Foto: Divulgação

A interlocução de São João da Barra com Brasília em busca de recursos federais para o município em 2025 levou uma comitiva ao Congresso Nacional para uma série de encontros estratégicos com parlamentares. Após dois dias, o grupo volta para a cidade com a garantia de que o município será incluído no orçamento federal para a construção do primeiro hospital municipal.

Representando a prefeita Carla Caputi, o secretário de Comunicação, Rodrigo Florencio, e o superintendente de Captação de Recursos do município, Luciano Barreto, além do vice-prefeito eleito Chico da Quixaba, estavam acompanhados de todos os vereadores da atual legislatura.

A agenda incluiu reuniões com deputados de diversas siglas partidárias e representantes dos ministérios da Saúde.

O deputado federal Murillo Gouvêa (União) se comprometeu em buscar verbas para a construção do hospital municipal. Gouvêa também garantiu o agendamento de reuniões com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e com a Enel para resolver o impasse da obra na curva de Grussaí, uma questão prioritária para a segurança e a mobilidade da região.

Além disso, os representantes se reuniram com a deputada Daniela do Waguinho (União), que se comprometeu a buscar verbas no Ministério da Saúde para a construção do hospital municipal, reforçando o apoio ao projeto.

Os representantes sanjoanenses também se reuniram com os deputados Lindbergh Farias (PT), Júlio Lopes (PP), Áureo Ribeiro (Solidariedade), Jandira Feghali (PC do B), Altineu Cortes (PL), Bebeto (PP) e Dani Cunha (União), buscando fortalecer o diálogo e conquistar emendas ao orçamento da União.

Uma das pautas prioritárias é a busca para aumentar o teto MAC (Atenção Especializada e Média e Alta Complexidade) do município, proporcionando que São João da Barra possa receber mais emendas nos próximos anos. Com o teto MAC baixo, o limite fica reduzido. Os representantes da prefeita já articularam novo retorno a Brasília para conseguir este aumento.

Todos os vereadores da atual legislatura fizeram parte da comitiva: Alan Barreto, Elísio Rodrigues, Sônia Pereira, Analiel Vianna, Julinho Peixoto, Júnior Monteiro, Fábio Pedra, Chico da Quixaba e Carlos Machado (Kaká).

A prefeita Carla Caputi, reeleita para mais quatro anos, tem demonstrado a importância do diálogo com representantes de diferentes Poderes e enviou sua equipe para acompanhar de perto as negociações. Enquanto isso, ela ficou cuidando pessoalmente dos últimos preparativos da ExpoBarra 2024, que vai até domingo (17). Na tarde da última segunda-feira, Carla visitou o Parque de Exposições e Eventos Manoel Rangel Pessanha para conferir os detalhes finais do evento.

Fonte: Ascom

Dois homens são baleados em tentativa de assalto em Campos

A vítima e o assaltante foram encaminhados para o Hospital Ferreira Machado, onde permanecem em observação

Foto: Silvana Rust
Um motociclista e um assaltante foram baleados na madrugada desta quinta-feira (14), no bairro Jardim Carioca, em Guarus.

Segundo a PM, uma dupla de criminosos estava em uma moto no momento em que abordaram o motociclista e atiraram contra a vítima em seguida. O militar deu ordem de prisão aos criminosos, mas eles não pararam. Um deles foi baleado, enquanto o outro conseguiu fugir. Um revólver e uma munição foram apreendidos. O caso foi registrado na 146ª Delegacia de Polícia, de Guarus.

A vítima e o assaltante foram encaminhados para o Hospital Ferreira Machado (HFM), onde permanecem em observação. O HFM informou que o suspeito, de 18 anos, foi atingido na perna direita, teve fratura exposta e está na clínica cirúrgica. Já a vítima foi atingida no braço direito e está estável na Unidade de Decisão Médica no Pronto Socorro.

Fonte:J3News

PF deflagra operação para combater fraudes bancárias em Campos

Na residência de um dos criminosos, localizada no centro da cidade, foram apreendidos um aparelho celular, um veículo esportivo e documentos

Por Nelson Nuffer (Estagiário)

Foto: Reprodução

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (14), uma operação para reprimir as ações de um criminoso, especializado em fraudes contra clientes e beneficiários da Caixa Econômica Federal (CEF), em Campos dos Goytacazes.

Durante a operação, policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, em que foi apreendido um aparelho celular, um veículo esportivo e documentos, na residência de um dos criminosos, localizada no centro da cidade. Além das medidas de busca e apreensão, o investigado será monitorado eletronicamente e está proibido de se ausentar do município sem autorização judicial.

A investigação teve início após denúncia de fraude no recebimento de auxílios assistenciais pagos pela Caixa Econômica. O suspeito utilizava contas de terceiros para receber os auxílios de forma irregular. O homem é alvo de inquérito pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, cujas penas somadas podem ultrapassar oito anos de reclusão.

Fonte: Ascom/Polícia Federal

Secretaria de Estado de Saúde alerta para casos de meningite com duas mortes registradas

Documento orienta responsáveis a reforçar esquema vacinal dos adolescentes

(Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos dos Goytacazes)

Diante do aumento no número de casos e óbitos por doença meningocócica no estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Saúde alerta sobre a necessidade de vacinação contra a doença para adolescentes de 11 a 14 anos de idade e para grupos de risco elevado, como imunossuprimidos.

O aviso leva em conta que, até 4 de novembro de 2024, há registro de 12 casos e dois óbitos por doença meningocócica no estado. Entre 2017 e 2020, foram registrados seis casos da doença, enquanto no ano passado, não ocorreram notificações.

A proteção é garantida com a vacina meningocócica ACWY, que imuniza contra as doenças provocadas pela bactéria Neisseria meningitidis dos sorogrupos A, C, W e Y.

“Com o reforço da vacina entre os nossos adolescentes, conseguimos proteger o desenvolvimento e garantir que, no futuro, não sejam afetados com formas graves da doença”, pontuou a Secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.

No SUS, o imunizante é aplicado como parte do Calendário Nacional de Vacinação. A ACWY completa, para adolescentes de 11 e 14 anos de idade, o esquema da vacina Meningocócica C, que é administrada nas Clínicas da Família e postos de saúde em crianças de 3 e 5 meses de idade, com o primeiro reforço aos 12 meses.

A vacina também é oferecida nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais para grupos de risco elevado, como imunossuprimidos e profissionais de microbiologia que podem ter contato com o vírus.

O diagnóstico da doença é realizado por exames laboratoriais solicitados pela equipe médica responsável. A notificação dos casos é obrigatória para garantir o acompanhamento pela equipe de vigilância epidemiológica estadual.

Fonte: Governo RJ

STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio

Ação é conhecida como ADPF das Favelas

Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.

O plenário dará início à leitura do relatório do caso, documento que resume o histórico da tramitação do processo, e às sustentações orais das partes envolvidas no processo. A data da votação será marcada posteriormente.

A modalidade de julgamento foi criada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O ministro se inspirou na Suprema Corte dos Estados Unidos, onde os juízes ouvem as sustentações das partes envolvidas no processo antes de apresentar os votos na sessão.

Diversos representantes de entidades envolvidas no tema vão subir à tribuna e apresentar seus argumentos sobre a questão, como a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, partidos políticos, entidades que atuam em prol dos direitos da população negra e representantes do governo do Rio.

O Supremo julga a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 635, conhecida com ADPF das Favelas. Na ação, que foi protocolada em 2019 pelo PSB, a Corte já determinou medidas para reduzir a letalidade durante operações realizadas pela Polícia Militar do Rio contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.

Resultados
Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operações para autoridades das áreas de saúde e educação, a fim de proteger escolas e unidades de saúde de tiroteios entre policiais e criminosos.

Segundo a nota técnica elaborada em julho deste ano pelo Supremo, as decisões liminares, que foram tomadas a partir de 2020, contribuíram para a diminuição da letalidade, conforme dados do Ministério Público do Rio.

Em 2020, 1,2 mil pessoas morreram durante intervenções policiais. No ano passado, o número passou para 871. Nos primeiros quatro meses de 2024, foram registrados 205 óbitos.

No caso das câmeras, 100% do efetivo do Batalhão de Operações Espaciais (Bope) já utiliza o equipamento. Mais 13 mil câmeras estão à disposição da PM do Rio.

A nota também sugere a fixação de uma meta anual de redução da letalidade policial, para tornar obrigatório o acompanhamento psicológico para policiais envolvidos em mortes durante operações.

Também foram sugeridos a criação de um protocolo para realização de operações em regiões próximas às escolas e unidades de saúde, o treinamento de policiais para atendimento médico à população e a criação de normas para garantir a participação dos familiares de vítimas nas investigações.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 422 mil veículos devem passar pela BR-101 no feriado prolongado, entre Niterói e Campos

Operação especial do feriado começa na quinta-feira, quando são esperados mais de 99 mil veículos na rodovia

Foto: Arteris Fluminense

Mais de 422 mil veículos devem trafegar pela BR-101 RJ/Norte durante o feriado da Proclamação da República. A previsão de tráfego é da Arteris Fluminense, concessionária que administra os 322 quilômetros da rodovia no segmento entre Niterói e Campos. A operação especial do feriado começa no dia 14 e se estende até a manhã do dia 18 de novembro.

O aumento no fluxo de veículos está previsto para ocorrer a partir das 16h desta quinta-feira (14), quando a rodovia deverá receber 99 mil veículos. Na sexta-feira (15), a estimativa é de 78 mil veículos, com aumento no tráfego acentuado a partir das 7h. Para o retorno do feriado, no domingo (17), a rodovia deve receber mais de 100 mil veículos, com fluxo maior a partir das 15h.

As equipes da concessionária estão a postos para atender os motoristas, disponibilizando serviços como inspeção de tráfego, guinchos, além de atendimento pré-hospitalar e socorro mecânico.

Os profissionais do Centro de Controle e Segurança Operacional da Arteris Fluminense, em São Gonçalo, monitoram a rodovia através de 161 câmeras e são responsáveis pelo acionamento dos recursos necessários para os atendimentos às ocorrências na BR-101/RJ.

Atenção ao transporte de crianças

Em feriados como o da Proclamação da República, o último prolongado antes das festas de fim de ano, é muito comum que famílias levem os filhos para uma viagem de lazer e diversão. Por essa razão, a empresa reforça sobre o transporte seguro de bebês e crianças em veículos.

Dados do Ministério da Saúde apontam que os acidentes de trânsito estão entre as principais causas de morte de crianças e adolescentes no Brasil: diariamente, há em média uma morte e 29 hospitalizações. O órgão público ainda indica que o uso correto do bebê conforto, da cadeirinha e demais dispositivos de segurança aumenta em 70% a chance de sobrevivência.

Fonte: Arteris Fluminense

Participações especiais dos royalties são repassados aos municípios; Campos recebe R$8,4 milhões

Valores são destinados a cidades do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo

Plataforma de Petróleo no Estado do Rio de Janeiro (Foto: Arquivo/Ilustração)

Estão previstos para esta quarta-feira (13) o pagamento de participações especiais dos royalties do petróleo aos municípios produtores dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Os valores são calculados de modo diferente para cada cidade. Campos dos Goytacazes, por exemplo, receberá R$8,4 milhões. Já o município de Maricá tem previsão de repasse no valor de R$ 410,6 milhões. Alguns municípios não receberão nada este mês, como é o caso de Macaé e Armação dos Búzios.

No estado do Rio de Janeiro, a cidade de Niterói e a capital recebem R$341,3 milhões e R$63, milhões, respectivamente. Já São João da Barra fica com R$5,3 milhões e Quissamã com R$256,3 mil.

Em São Paulo, a cidade de Ilhabela deve receber em participações especiais o valor de R$31,1 milhões. Já no Espírito Santo, o município de Presidente Kennedy ficará com R$13,5. Os dados da Agência Nacional de Petróleo foram analisados e divulgados pelo especialista e consultor na área de petróleo, Wellington Abreu.

Fonte: J3News

Prefeitura divulga lista com contemplados de novembro do Bolsa Família

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI) divulgou uma nova lista de contemplados pelo Programa Bolsa Família (PBF). A relação publicada por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) é referente ao mês de novembro (confira os contemplados no final da matéria).

Para retirar o primeiro pagamento é necessário que o responsável familiar compareça à agência da Caixa Econômica Federal (CEF). A coordenadora do PBF e Cadastro Único (CadÚnico) em SFI, Ludimila Manhães, explicou que para realizar o primeiro cadastro é preciso apresentar o Número de Identificação Social (NIS), um documento oficial de identificação com foto (RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou certificado de reservista), um comprovante de residência (atual) e seu aparelho celular.

O procedimento também pode ser realizado através do aplicativo de serviços sociais, o Caixa Tem. Para obter mais informações sobre este acesso, basta clicar no link a seguir: https://www.caixa.gov.br/caixatem/perguntas-frequentes/Paginas/default.aspx

“A data para o recebimento do benefício está disponível no calendário de pagamento 2024, de acordo com o último número do NIS. Após o primeiro cadastro, o beneficiário poderá retirar as demais parcelas também nas Loterias Caixa, portando documentos pessoais, NIS e o aparelho celular cadastrado. Caso tenha optado por retirar na CEF, a agência solicitará ainda uma xerox de um documento oficial de identificação com foto”, orientou Ludimila, acrescentando:

“Em relação ao CadÚnico, é importante informar que o Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem convocado, novamente, para comparecimento e inclusão ou atualização cadastral os beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Por lei, desde 2016, para o recebimento do BPC os beneficiários precisam estar inscritos no CadÚnico, atendimento realizado nos Cras, além de realizar a prova de vida, que ocorre presencialmente nas agências bancárias ou de forma digital, pelo aplicativo gov.br”.

Para outros esclarecimentos, tirar dúvidas e realizar denúncias de recebimento indevido, a população deve entrar em contato com a Coordenação do Cadastro Único e PBF através do telefone (22) 99798-7201, que também recebe mensagens por intermédio do WhatsApp.

AsCom

SFI: Prazo de inscrição do processo seletivo de contratação temporária de guarda-vidas vai até quinta (14)

Termina nesta quinta-feira (14) o prazo para se inscrever no processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária por 90 dias de 60 guarda-vidas por parte da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria Municipal de Administração. Segundo o Edital N.º 01/2024, 50 vagas são destinadas a pessoas do sexo masculino, cinco para o sexo feminino e cinco para pessoas com deficiência (PcD), além de cadastro de reserva. O objetivo do município é aumentar a segurança dos moradores e turistas durante o período do Verão 2024/2025.

As inscrições acontecem na Secretaria de Administração, localizada na sede da prefeitura, na Praça dos Três Poderes, s/n°, no Centro da cidade, das 9h às 15h. A escolaridade exigida é no mínimo 4ª série ou 5ª ano de Ensino Fundamental completo. Os candidatos necessitam apresentar toda a documentação exigida, disponível no final da matéria. A carga horária será de 40 horas semanais com remuneração de R$ 1,8 mil, além de vale-refeição no valor de R$ 20 por dia trabalhado.

O processo seletivo será composto de três etapas: primeira, prova de avaliação de títulos, que será dividida em dois critérios: títulos, tempo de serviço de caráter classificatório; segunda, aprovação no exame por meio de prova de natação; e terceira, aprovação no treinamento aquático por meio de avaliações físicas, disciplinares e psicológicas. Mais informações podem ser obtidas no Edital nº 01/2024, publicado no Diário Oficial do Município nº 2017 de 25-10-2024.

“O objetivo da contratação dos guarda-vidas para trabalharem nos postos de vigilância é proporcionar segurança e tranquilidade, não apenas para os moradores de SFI, mas a todos que prestigiam o litoral da nossa cidade durante a estação mais quente do ano”, ressaltou o secretário da pasta, José Manoel Alves Mól.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

a) Carteira de Identidade; (original e cópia)

b) Cadastro de pessoa Física (CPF); (original e cópia)

c) Título de Eleitor com comprovante ou justificativa ou Certidão de Quitação Eleitoral (sitio: www.tse.gov.br);

d) Comprovante de Residência; (original e cópia)

e) Tempo de experiência profissional na função de Guarda-vidas, a ser comprovada através de certidão de tempo serviço ou equivalente, emitida por Órgão Público onde tenha prestado serviço e/ou cópia da carteira de trabalho previdência Social – CTPS (caso possua); (original) –

OBS: Para o candidato que já prestou serviço na função de Guarda-vidas na Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, a Certidão por tempo de serviço poderá ser requerida no momento da inscrição.

f) PIS/PASEP; (original e cópia)

g) Certificado de reservista; (original e cópia)

h) Atestado médico de Saúde para aptidão física (providenciado pelo candidato), emitido até os últimos 60 (sessenta) dias; (Poderá o candidato apresentar atestado médico no dia da realização do exame físico que está previsto para 18/11/2024).

j) 1 (uma) Foto 3x4 (recente)

l) Certidão de antecedentes criminais estadual (https://atestadodic.detran.rj.gov.br/)

AsCom

Campanha de atualização cadastral de rebanho termina no próximo dia 30

Os produtores rurais de São Francisco de Itabapoana (SFI) devem ficar atentos à fase de atualização do cadastro do rebanho da sua propriedade. O procedimento, que é obrigatório, teve início no último dia 1º e vai até o próximo dia 30 de novembro. As propriedades que não atualizarem os respectivos cadastros serão bloqueadas para o trânsito de animais, podendo sofrer outras penalidades.

“A atualização cadastral e a declaração de rebanhos ocorrerão duas vezes por ano: além de 1º a 30 de novembro, também no período de 1º a 31 de maio. A medida é válida para todos os criadores de bovinos, bubalinos e outras espécies de exploração pecuária. O procedimento é muito importante para a proteção da saúde do seu rebanho, sendo uma determinação a partir da Resolução da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa) nº 60 de 2 de julho de 2024”, explicou o secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto. Para atualizar o cadastro, basta clicar no link da Seappa https://www.declaracaoeatualizacaocadastral.rj.gov.br/atualizacaocadastral.php, acessar o Sistema de Integração Agropecuária (Siapec) ou diretamente no Núcleo de Defesa Agropecuário mais próximo da sua propriedade.

“Em SFI, os proprietários rurais podem se dirigir ao Centro Administrativo da Secretaria de Agricultura, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 228, em frente à Igreja Matriz, ao lado do Banco Itaú, na área central da cidade. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h”, orientou Barreto.

AsCom

Vereador RALPHINHO DO AIPIM o mais votado nas últimas eleições recebeu o prêmio do DESTAQUE SHOW MUSICAL 2024

O vereador reeleito Ralph Nascimento Mata, mais conhecido por Ralphinho do Aipim, foi o único convidado da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana para ser homenageado e representar sua categoria de bons edil no município. Ele que obteve 1.947 votos dos amigos, da família  e das pessoas que o admiram.

Ficamos felizes pela sua presença ao evento onde ele foi ovacionado pelos seus convidados e amigos.

Donos de veículos já podem aderir ao IPVA em Dia

Programa permite que contribuintes parcelem débitos de 2020 a 2023 em até 12 vezes

Foto: Ilustração

Os donos de veículos emplacados no Rio de Janeiro já podem aderir ao IPVA em Dia, conforme determina o Decreto 49.366 e a Resolução Sefaz 726, publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (11). Regulamentado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), o programa permite aos contribuintes do imposto parcelarem dívidas relativas ao período entre 2020 e 2023 em até 12 vezes. Com possibilidade de adoção apenas por quem não tem débitos de 2024, o benefício pode contemplar até 1 milhão de veículos. O prazo de adesão vai até o dia 29 de novembro deste ano.

“A implementação do programa visa dar novas alternativas aos donos de veículos, para que possam quitar suas dívidas de forma mais acessível e em condições adequadas ao seu caso. O contribuinte ganha mais tempo para se regularizar e o estado, por sua vez, garante o aumento da arrecadação tributária”, ressaltou o governador Cláudio Castro.

O pedido de adesão deve ser realizado exclusivamente pelo Atendimento Digital da Sefaz-RJ (clique aqui). Basta fazer o login na plataforma com a conta GOV.BR ou com o Certificado Digital, e escolher o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Após informar o dado, o sistema vai apresentar os débitos existentes do veículo e as condições de pagamento disponíveis. A quantidade de parcelas selecionada pelo contribuinte valerá até o resto do cronograma das prestações. Assim que confirmar a adesão, o beneficiário receberá as orientações para emitir a guia na página do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (Darj). Além disso, quem aderir precisa desistir de eventuais contestações de débitos nas esferas administrativa e judicial.

A Sefaz-RJ vai cuidar apenas dos débitos não inscritos em Dívida Ativa. O parcelamento dos já inscritos ficará a cargo da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A primeira parcela vence no dia 5 do mês seguinte da adesão ao IPVA em Dia, assim como as demais prestações. Os débitos negociados estão sujeitos à incidência de juros após a data limite da quitação. O não pagamento da primeira cota vai configurar a desistência da adesão ao programa. O parcelamento também é cancelado em caso de inadimplência por três meses, consecutivos ou alternados, ou se alguma parcela ficar mais de 90 dias em aberto.

IPVA de 2024 quitado por novo documento
Quem ainda precisa quitar o imposto de 2024 para aderir ao IPVA em Dia deve fazê-lo emitindo a guia pelo novo sistema de Consulta de débitos do IPVA e emissão do Documento de Arrecadação Estado do Rio de Janeiro (DARJ), na página da Sefaz-RJ, conforme a Resolução Sefaz 728/2024, publicada nesta segunda-feira (11). Antes, o procedimento acontecia por meio da Guia de Recolhimento de Débitos (GRD), gerada no site do Bradesco.

O novo sistema para a quitação do IPVA dará mais agilidade ao processamento dos pagamentos, reduzindo esta etapa, que durava de um a dois dias, para até três horas, facilitando a regularização junto ao Detran.

O serviço de Consulta de débitos do IPVA e emissão de DARJ deve ser acessado diretamente na página da Sefaz-RJ (clique aqui). No site, é necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) para emitir a guia de pagamento. Além disso, o sistema permite verificar dados do automóvel, como débitos de anos anteriores e valores da alíquota e base de cálculo. As guias que foram emitidas pela página do Bradesco antes da mudança continuam validas para pagamento.

Fonte: Secom/Governo do Estado do RJ

Festa Literária das Periferias tem debate de líderes negras sobre legado de lutas

Evento vai até o dia 17 de novembro no Circo Voador, no Rio de Janeiro

Debate na Flup com lideranças negras no Rio de Janeiro (Agência Brasil)

A 14ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup) começou nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, com mais de 90% da programação composta por mulheres negras. Na abertura, o destaque foi o debate sobre as questões das periferias globais e brasileiras, como pautas raciais e étnicas, de gênero e climáticas.

A Flup será realizada entre 11 e 17 de novembro, e terá a participação de escritores nacionais e internacionais, personalidades ligadas à arte e à academia, oficinas formativas, apresentações musicais, saraus, lançamentos de editoras e performances.

O tema deste ano é “Roda a saia, gira a vida”. Segundo os organizadores, há um alinhamento com o conhecido pensamento da filósofa e escritora estadunidense Angela Davis: “Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”.

O evento de abertura da Flup foi a mesa de debates “O que Queremos Para Ontem?”, que tratou das principais demandas e necessidades das pessoas de periferia.

Tanto as do passado, que seguem incompletas, quanto as mais atuais trazidas pelas novas dinâmicas sociais.

Participaram dela a ativista de direitos humanos e direitos LGBTQIAPN+, Neon Cunha, a deputada federal, Benedita da Silva (PT-RJ), e a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck.

Dentro do tema, elas destacaram a homenageada dessa edição da Flup: a historiadora, poeta e cineasta Maria Beatriz Nascimento (1942-1995), que teve atuação marcante na defesa dos direitos humanos de negros e mulheres no Brasil, e é considerada uma inspiração para a nova geração de escritoras negras.

“A Maria Beatriz foi uma das mulheres fortes que eu tive a sorte de conhecer, que deram as mãos para que pudéssemos vencer as batalhas em nossos quilombos. Porque as nossas favelas nada mais são do que os nossos quilombos. E lá sabemos que temos que extrair força, energia, conhecimento, organização para poder enfrentar o que vier”, disse a deputada federal, Benedita da Silva.

“Maria Beatriz criou conceitos que traduziram a nossa experiência como humanos e foi atrás de alternativas. Falou que nós também somos capazes de encontrar respostas em meio à tragédia humana. Seja no quilombo como território de guerra, quilombo para perseguir a paz, quilombo como estratégia de viver bem. Disse que, por vezes, o quilombo também precisa recuar e buscar proteção”, disse a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck.

Fonte: Agência Brasil