MPRJ descobre servidores com salários acima do teto na Câmara de Quissamã

Investigação aponta que dois servidores da Câmara receberam remuneração acima do teto constitucional

Foto: Divulgação/Câmara de Vereadores de Quissamã

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, encaminhou, no último dia 6, uma recomendação à Câmara de Vereadores de Quissamã para que sejam suspensos todos os pagamentos a servidores da Casa que ultrapassem os vencimentos da chefe do Poder Executivo municipal.

Segundo investigação conduzida pela Promotoria, dois servidores da Câmara receberam remuneração acima do teto constitucional de R$ 17.565,73, nos anos de 2023 e 2024.

A Recomendação destaca que o artigo 30 da Lei Orgânica do Município estabelece expressamente que a remuneração dos servidores municipais não pode ultrapassar o subsídio do prefeito, e que os fatos apurados no Inquérito Civil n° 02.22.0014.0006977/2024-22 apontaram que dois servidores da Câmara descumpriram a legislação.

Além disso, o documento reforça que a incorporação de gratificações ou vantagens temporárias à remuneração do cargo efetivo contraria a Emenda Constitucional 103/2019 e a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, e que o artigo 8º da Emenda Constitucional 41/2003 determina a adequação imediata das remunerações aos limites constitucionais, proibindo a invocação de direito adquirido em relação a valores recebidos de forma irregular.

Desta forma, a Recomendação tem por objetivo a adoção pela Câmara Municipal das providências administrativas necessárias para notificar os servidores que receberam valores acima do teto, indicando os valores a serem devolvidos aos cofres públicos, e que promova a instauração de processos administrativos específicos para apuração e devolução dos valores pagos em excesso.

Fonte: MPRJ

DER-RJ afirma que Ponte da Integração será liberada em fevereiro para o tráfego de veículos

Obras de asfaltamento das RJs 194 e 196 seguem até 2026, com gasto de R$77 milhões

Por Yan Tavares

Imagem: DVM drone

O Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) garantiu ao J3News nesta segunda-feira (16) que a Ponte da Integração será liberada para o tráfego de veículos em fevereiro de 2025. A ponte vai ligar os municípios de São Francisco de Itabapoana a São João da Barra.

“As obras da Ponte da Integração seguem de acordo com o cronograma e têm entrega prevista para janeiro de 2025. A instalação da iluminação pública está em fase final e assim como a execução dos acessos às cabeceiras, que incluem um trecho de 3 km. A obra deve estar totalmente liberada e aberta para a população até fevereiro”, afirmou o órgão estadual.

Ao mesmo tempo, o DER-RJ disse que o serviços de asfaltamento das RJs 194 e 196 – que conectam Gargaú, em São Francisco, à ponte -, têm prazo previsto de 540 dias, com a conclusão estimada para 2026. Segundo o órgão, o investimento para a execução desse trecho é de R$77 milhões.

“A previsão é que a Ponte da Integração, incluindo seus acessos, seja liberada para o tráfego de veículos em fevereiro de 2025. As obras de pavimentação da RJ-194 e RJ-196 continuarão em execução, sem afetar o trânsito na ponte”, complementou o DER-RJ.

A entrega da Ponte da Integração é bastante esperada há mais de três décadas na região e já teve alguns prazos postergados.

Em janeiro deste ano, a previsão dada pelo DER-RJ era para junho de 2024. Depois, foi estendida. Em novembro de 2023, a ponte teve a entrega adiada (era prevista para dezembro) e nova data marcada para março, sendo alterada para junho de 2024.

Fonte:J3News

Seccional e OAB/Campos pedem soltura de advogados presos em “Operação Veritas Custódia”

Advogados foram detidos em operação da Polícia Civil e Ministério Público; OABRJ requereu revogação da prisão.

Fotos: Reprodução/OAB-RJ
Três advogados tiveram a prisão temporária decretada na “Operação Veritas Custódia”, realizada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, realizada na quarta-feira (11), em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. De acordo com a OAB-RJ, os advogados foram detidos enquanto atuavam no tribunal do júri, com base apenas no depoimento de uma testemunha, e também tiveram computadores e documentos apreendidos.

O presidente da OAB/Campos, Filipe Estefan, e a secretária-geral da subseção e presidente eleita para o próximo triênio, Mariana Lontra, estiveram na Seccional nesta segunda-feira (16), acompanhados de outros integrantes da diretoria para buscar o auxílio da Seccional.

A OABRJ informa também que já requereu a revogação da prisão e aguarda, agora, a decisão do juiz titular da 1ª Vara Criminal de Campos, Adones Henriques Silva Ambrósio.

“É uma situação que está demandando toda a preocupação da Ordem neste momento. Não podemos permitir que a nossa classe continue sendo penalizada e criminalizada por exercer seu papel profissional. Iremos, institucionalmente, tomar todas as medidas judiciais cabíveis e aguardamos a revogação da prisão destes advogados”, afirmou a vice-presidente da OABRJ e presidente eleita para o próximo triênio (2025-2027), Ana Tereza Basilio, que recebeu a comitiva da subseção acompanhada da procuradora-geral da Comissão de Prerrogativas, Sheila Mafra.

Fonte: Ascom

Guarda Civil Municipal fiscaliza trânsito em Lagoa de Cima

Operação conjunta com a Polícia Militar visa garantir a ordem no balneário campista

Veículos recolhidos pela Guarda Civil e Polícia Militar em Lagoa de Cima (Reprodução)

A Guarda Civil Municipal (GCM), em parceria com a Polícia Militar, promove uma operação de fiscalização e ordenamento de trânsito em Lagoa de Cima. A mais recente aconteceu no domingo (15). Durante a ação, quatro veículos foram apreendidos e seis notificações emitidas, com o objetivo de manter a ordem no movimentado balneário campista.

O comandante da GCM, Wellington Levino, destacou que a corporação tem intensificado suas atividades em áreas com grande fluxo de pessoas devido ao calor intenso, como é o caso de Lagoa de Cima e outras localidades.

“A Guarda Civil Municipal tem concentrado seu planejamento em locais com alta movimentação, como Farol de São Thomé. No último fim de semana, realizamos essa operação em Lagoa de Cima para garantir a ordem, o ordenamento e a segurança dos moradores e visitantes que frequentam o local”, afirmou Levino.

O comandante também reforçou o comprometimento da GCM com o ordenamento municipal e a segurança pública.

“Embora nossa essência esteja na fiscalização, nos empenhamos em assegurar a Segurança Pública para evitar danos e promover o bem-estar dos munícipes. Estamos mobilizando todo o efetivo da Guarda para garantir o ordenamento urbano e a segurança no território de Campos, beneficiando tanto a população local quanto os visitantes, que podem explorar as belezas e a cultura do município com tranquilidade”, explicou.

Wellington Levino ressaltou que a segurança contribui para uma cidade mais acolhedora. “O governo tem como objetivo tornar Campos uma cidade cada vez mais receptiva. Por isso, a Guarda Civil Municipal se dedica a preservar a paz e a segurança, promovendo um ambiente organizado, com agentes comprometidos em servir a sociedade campista”, concluiu.

Fonte:J3News

Prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos são diplomados em Campos

O próximo passo para os eleitos é a posse, que acontece no dia 1º de janeiro, na Câmara de Vereadores

Por Yan Tavares

Foto: Josh

Foram diplomados na noite desta segunda-feira (16) o prefeito e vice-prefeito reeleitos e os 25 vereadores eleitos em Campos nas Eleições Municipais 2024. A diplomação também alcançou os suplentes de vereadores. A cerimônia aconteceu no Teatro Municipal Trianon.

O prefeito Wladimir Garotinho (PP) e vice-prefeito Frederico Paes (MDB) foram reeleitos em primeiro turno, no pleito realizado em outubro deste ano. Wladimir se reelegeu com a maior votação já obtida por um prefeito no município: 192.232 votos.

Além do prefeito e o vice, foram diplomados os 25 vereadores eleitos. São eles:

Anderson de Matos (Republicanos), Bruno Pezão (PP), Cabo Alonsimar (PDT). Ciro Rocha (Solidariedade), Dandinho de Rio Preto (União Brasil), Diego Dias (PDT), Dudu Azevedo (Republicanos), Dr Abdu Neme (PL), Fábio Ribeiro (PP), Fred Rangel (PP), Juninho Virgilio (Podemos), Kassiano Tavares (PP), Leon Gomes (PDT), Maicon Cruz (PSD), Marcione da Farmácia (MDB), Marquinho Bacellar (União Brasil), Marquinho do Transporte (PP), Nildo Cardoso (PL), Pastor Marcos Elias (Podemos), Paulo Cothé (MDB), Professor Wainer Teixeira (PP), Rogério Matoso (Solidariedade), Sub Jackson (PP), Thamires Rangel (PMB), Silvinho Martins (MDB) e Sub Jackson (PP).

Também receberam seus diplomas no palco do Trianon alguns suplentes:

Álvaro Oliveira (Republicanos), Aldo (Republicanos), Dr. Maninho (PP)
Néa Terra (PP), Luciano RioLu (PDT), Marcelo Feres (PDT), Marcão Gomes (MDB), Leonardo Mantena (MDB), Fernando de Dr. Edson (Podemos), Jô de Ururaí (Podemos), Beto Abençoado (PL), Tony Siqueira (PL), Rogerão (PMB) e Pastor Isaías (PMB).

Ao lado da primeira-dama Tassiana Oliveira, o prefeito reeleito falou com a imprensa, analisou o primeiro mandato e projetou os desafios que espera para os próximos quatro anos.

“Um sentimento de gratidão enorme ser eleito da maneira que foi, com a maior votação que um homem público já teve na história da cidade. A população reconheceu o nosso trabalho e o nosso esforço. Ainda tem muita coisa por fazer, a gente quer e vai avançar. De muito mais longe a gente veio. Pegamos uma cidade desacreditada, sem nenhuma política pública. E hoje a gente conseguiu avançar a ponto de se eleger da maneira que foi. Continuo apaixonado por essa terra e vou dar o meu melhor sempre por ela”, declarou.

Em seu discurso após ser diplomado, Wladimir projetou o cenário que vislumbra para os próximos quatro anos:

Foto: Josh

“Continuarei a tomar todas as medidas necessárias para manter o equilíbrio fiscal de Campos, sem perder a capacidade de investimento e sem desamparar os mais necessitados. A nossa cidade não quer mais brigar. Nosso povo guerreiro e trabalhador, quer ver Campos evoluir. Vou ser um prefeito ainda mais aberto ao diálogo, mas firme nas decisões que tenho que tomar para construir o futuro da nossa cidade”, disse.

Marcaram presença na solenidade os deputados estaduais Thiago Rangel e Bruno Dauaire e o ex-deputado federal Caio Vianna (próximo secretário de Governo da cidade), além dos ex-prefeitos Arnaldo Vianna e Rosinha Garotinho.

Nova composição e cenário da Câmara

Após a diplomação, a reportagem do J3News conversou com alguns dos vereadores diplomados. Entre eles, nomes reeleitos e os que surgiram como novidades, eleitos pela primeira vez.

Atual presidente da Casa de Leis, Marquinho Bacellar fez um balanço do seu mandato e sua atuação no comando do Legislativo, e projetou o cenário para os próximos quatro anos.

Marquinho indicou que, assim como o prefeito destacou em seu discurso, deverão ser tempos de mais diálogo e menos guerra política. Ele anunciou, inclusive, que a oposição não vai lançar candidato à presidência da Câmara:

Foto: Josh

“A gente precisa desse entendimento. Vamos seguir levando a realidade da população para o prefeito, mas pautados no diálogo. Sobre a eleição para a presidência da Casa, acho que está bem encaminhado. O nome do Fred Rangel está ecoando bem nos bastidores. E a oposição não lança candidato. Eu não disputo a reeleição. Entendo que o momento passou. Penso que o nosso grupo de oposição deixa um marco na Câmara, tanto para o servidores, quanto para os próprios vereadores e para a população. A missão que nos foi dada, foi cumprida. Agora, o destino pertence a Deus e a gente vai seguir trabalhando”, comentou.

Aos 18 anos, Thamires Rangel tornou-se a vereadora eleita mais jovem do país. Ela é também a única mulher eleita à Câmara de Campos, que não tem representação feminina desde 2020. Thamires chega à Casa de Leis como vereadora independente. Ela projetou o cenário que espera enfrentar nos próximos quatro anos:

Foto: Josh

“Além de ser a mais jovem eleita, eu serei a única mulher na Câmara. Uma grande responsabilidade. Sei que tenho muito pela frente, muito para correr atrás nessa nova trajetória. E com certeza eu vou trilhar esse caminho com força e dedicação” projetou.

Outra novidade ficou por conta de Dudu Azevedo. O empresário conseguiu se eleger logo na primeira vez que disputou as eleições e será uma das poucas caras novas que a Câmara terá a partir de 2025:

Foto: Josh

“A gente vê o cenário eleitoral do país muitas vezes marcado por campanhas sujas e graças a Deus conseguimos fazer um papel limpo. Defini como meu lema que nada superava a rua. Minha agenda de campanha foi de abril a outubro, sem ficar um dia sequer fora da rua. E é com esse sangue, com essa motivação, com esse ar de renovação que eu entro para a Câmara. Tenho certeza que não decepcionar os 3.661 votos que me elegeram vereador pela primeira vez na nossa cidade”, falou Dudu.

Quem também chega como cara nova é Ciro Rocha, empresário com projeto social em Guarus, que surpreendeu no pleito, o desbancando em seu partido o vereador de mandato Helinho Nahim.

“Eu tenho uma causa específica, que é o combate ao uso de drogas e o tratamento de pessoas que acabam se tornando dependentes químicos. E vou segui trabalhando em defesa daquilo que eu acredito, independente de ser oposição ou situação. É um momento de presar pela paz, pela união, e assim acredito que poderemos ver muita coisa boa pela frente”, afirmou.

Foto: Josh

Ele declarou ainda que se vê como neutro atualmente na composição da bancada. “Eu me considero neutro por enquanto. Ainda não vejo esse movimento de oposição na Câmara. Mas hoje eu faço parte do grupo Bacellar”, revelou.

Eleições em Campos com destaque positivo

O juiz da 76ª Zona Eleitoral, Leonardo Cajueiro, participou da condução da diplomação. Ele elogiou o cenário em que as Eleições Municipais 2024 aconteceram em Campos:

Foto: Josh

“Quero parabenizar todos aqueles que competiram nestas eleições, sejam eleitos ou não eleitos. Participo das eleições desde 2006, ininterruptamente. E essa eleição de 2024 foi a melhor e mais tranquila que eu já tive a oportunidade de conduzir. Parabenizo a todos pelo respeito e a boa conduta no processo eleitoral”, enfatizou Cajueiro.

Mesa da diplomação no palco do Trianon foi composta pelo prefeito e o vice-prefeito reeleitos, o juiz eleitoral Leonardo Cajueiro e o promotor Fabiano Rangel – Foto: Josh

Fonte: J3News

BOAS FESTAS DE FIM DE ANO!

Quisera Senhor, neste Natal armar uma árvore dentro do meu coração e nela pendurar, em vez de presentes os nomes de todos os meus amigos.

Os antigos e os mais recentes. Aqueles que vejo a cada dia e os que raramente encontro.

Os sempre lembrados e os que às vezes ficam esquecidos. Os constantes e os intermitentes. Os das horas difíceis e os das horas alegres. Os que sem querer eu magoei, ou sem querer me magoaram. Aqueles a quem conheço profundamente e aqueles a quem conheço apenas as aparências.

Que o Natal esteja vivo em cada dia do ano que se inicia, para que possamos viver juntos o amor, a paz e a esperança.

Desejamos a você um Feliz Natal e um Ano Novo muito próspero. Esperamos, por mais um ano, compartilhar grandes momentos e conquistas!

São os desejos sinceros aos clientes e amigos, de toda equipe da Drogaria do Paulinho que atende em Travessão de Barra, praia de Guaxindiba e São Francisco de Itabapoana.

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO

É preciso sempre acreditar que o amanhã vai ser melhor que o dia de ontem, e que o dia de hoje. Mas também é preciso valorizar cada instante da vida que passou e fazer do presente o nosso maior bem.

Afinal, é no presente que podemos mudar aquilo que não gostamos nas nossas vidas, pois o passado já ficou para trás, e o futuro ainda não começou.

Apostem tudo no presente, pois é preciso ser feliz todos os dias. Viva cada dia de modo especial, vislumbrando sempre uma vida cada dia mais completa e feliz.

Boas festas!!

São os desejos do 

vereador Eleno Barreto e família de São Francisco de Itabapoana.

BOAS FESTAS DE FIM DE ANO!

 

Natal é época de renascimento; é época de reacender o fogo da vida, de renovar os sonhos e metas para o ano novo que já se anuncia.

É época também de celebrar todas as conquistas vividas e os objetivos alcançados. Esta é a época da virada, é tempo de planejar um ano ainda melhor do que este que está dando adeus.

O laço que nos mantém unidos é o da confiança e prosperidade. É um privilégio compartilhar instantes com você ao longo do ano. E é por isso que lhe desejo um Natal cheio de surpresas deslumbrantes.

Feliz Natal e um Ano Novo de muita prosperidade, são os desejos aos Pescadores e amigos da presidente da Colônia Z1 

Diviane Chagas e diretoria 

com sede em Barra, praias de Guaxindiba e Gargaú em São Francisco de Itabapoana.

FELIZ NATAL E UM ANO NOVO DE PAZ E AMOR!

 

Chegou o momento de lembrar-se das perspectivas que surgiram e, principalmente, das lições que pudemos aprender a partir de qualquer episódio que tenhamos presenciado.

O próximo ano será melhor, certamente!

Que as dificuldades passadas nos inspirem a caminhar com mais firmeza; que os problemas nos incentivem a procurar soluções e a lutar por bons ideais, sem nunca perder a ternura!

Que o amor prevaleça sobre todas as coisas… Que as eventuais lágrimas expressem e reflitam apenas a alegria de viver e de poder brindar a cada momento de convívio, a cada momento de comunhão e solidariedade.

São os desejos aos clientes e amigos do empresário Robinho e funcionários 

do Açougue e Supermercado do Arialdo centro de São Francisco de Itrabapoana RJ

BOAS FESTAS DE NATAL E FIM DE ANO!

Quisera Senhor, neste Natal armar uma árvore dentro do meu coração e nela pendurar, em vez de presentes os nomes de todos os meus amigos.

Os antigos e os mais recentes. Aqueles que vejo a cada dia e os que raramente encontro.

Os sempre lembrados e os que às vezes ficam esquecidos. Os constantes e os intermitentes. Os das horas difíceis e os das horas alegres. Os que sem querer eu magoei, ou sem querer me magoaram. Aqueles a quem conheço profundamente e aqueles a quem conheço apenas as aparências.

Que o Natal esteja vivo em cada dia do ano que se inicia, para que possamos viver juntos o amor, a paz e a esperança.

Feliz Natal e um 2025 de muitas realizações, são os sinceros votos á todos os clientes da

Equipe PINK BLUE Cosméticos

centro de São Francisco de Itabapoana RJ.

FELIZ NATAL E UM ANO NOVO COM MUITA PAZ

          Mais um ano se encerra, mais um ciclo se fecha e é tempo de fazer uma retrospectiva. É tempo de olhar para trás e rever os planos que foram traçados, o caminho que foi percorrido, as metas e os objetivos que foram alcançados.

É tempo também de olhar para frente, refazer planos, vislumbrar novos horizontes, e abrir o coração para sonhar.

Desejamos que este Natal seja mágico para a sua vida e da sua família. Que seja boas energias, saúde e muita vontade e determinação para viver e ser feliz, para que se possa celebrar a vida todos os dias.

Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, estimados clientes e amigos, são os desejos do 

André Eletricista e família 

no centro de São Francisco de Itabapoana.

UM NATAL DE MUITA PAZ E UM ANO NOVO MUITO PRÓSPERO

Chegou à época mais especial do ano; o momento mais lindo e mágico. Que esta data tão linda e inesquecível transforme todos os sonhos em realidade e só aconteça amor, paz e sucesso.

Desejo a todo mundo um Natal muito especial junto da família e de todos os amigos. Que não falte alegria, festa, amor e muita paz em todas os lares. Vamos aproveitar as luzes tão coloridas e a mágica que surge no ar.

Vamos praticar o bem e prolongar esta data para sempre. Sim, porque o Natal merece ser vivido todos os dias. É hora de aproveitar e viver intensamente o verdadeiro espírito natalino.

Feliz Natal e um Ano Novo de muita paz, São os desejos sinceros aos clientes e amigos de 

Tassiane Nogueira e Odirlei Berlamino da loja Brasão Tintas no centro de São Francisco de Itabapoana.

BOAS FESTAS

Se estás aqui, é porque você venceu. Se viveu o que passou e hoje agradece, é porque já superou a queda que caiu, a dor que machucou, o medo que sentiu, os dias difíceis que viveu. Um novo ano se aproxima com novas experiências e oportunidades. Não será só maravilhas, mas serão dias melhores porque você não vai mais cometer o mesmo erro, as mesmas escolhas que fez outrora, o que você aprendeu te transformará em alguém melhor. Viva de forma única cada dia desse novo ano... faça escolhas certas, ande por caminhos retos e colha os frutos que você tanto esperou no decorrer dos anos. Um feliz ano novo repleto de saúde e realizações para você e toda a sua família!

Feliz Ano Novo, São os desejos sinceros aos clientes e amigos do Jocimar da 

SERRALHERIA E VIDRAÇARIA CENTRAL em São Francisco de Itabapoana RJ.

Diplomação dos eleitos em Campos acontece nesta segunda-feira

Cerimônia vai diplomar prefeito, vice e os 25 vereadores que venceram nas urnas

Por Yan Tavares

Em 2025|Câmara de Campos terá sete novos parlamentares (Foto: Josh)

Acontece nesta segunda-feira (16) a diplomação dos eleitos em outubro. A cerimônia será realizada às 18h, no Teatro Municipal Trianon. Serão diplomados o prefeito Wladimir Garotinho (PP) e o vice-prefeito Frederico Paes (MDB), reeleitos em 1º turno, além dos 25 vereadores escolhidos para representar a população campista na Casa de Leis pelos próximos quatro anos.

Trianon|Wladimir Garotinho e Frederico serão diplomados (Fotos: Silvana Rust/Arquivo J3News)

A diplomação trará sete novidades. Sete nomes que hoje não compõem a Câmara de Vereadores e vão aguardar a posse no dia 1º de janeiro para simbolizar renovação no legislativo municipal. São eles: Ciro Rocha (Solidariedade), Diego Dias (PDT), Dudu Azevedo (Republicanos), Paulo Cothé (MDB), Professor Wainer Teixeira (PP), Thamires Rangel (PMB) e Sub Jackson (PP). Exceto Diego Dias, todos vão assumir uma cadeira na Casa pela primeira vez.

Ciro Rocha, Dudu Azevedo e Paulo Cothé são empresários, com atuações em diferentes segmentos na cidade. Thamires é filha do deputado Thiago Rangel e se tornou a mais jovem vereadora eleita do país, com apenas 18 anos. Já Diego Dias, Sub Jackson e Wainer Teixeira são componentes do governo Wladimir. Wainer é o Secretário de Administração e Recursos Humanos, enquanto Jackson comanda a Secretaria de Ordem Pública. Diego é Secretário de Iluminação Pública.

Por outro lado, 18 vereadores de mandato se reelegeram e terão mais quatro anos na Câmara. São eles: Kassiano Tavares (PP), Marquinho Bacellar (União Brasil), Bruno Pezão (PP), Fred Rangel (PP), Fábio Ribeiro (PP), Rogério Matoso (Solidariedade), Marquinho do Transporte (PP), Maicon Cruz (PSD), Nildo Cardoso (PL), Anderson de Matos (Republicanos), Silvinho Martins (MDB), Dandinho de Rio Preto (União Brasil), Dr Abdu Neme (PL), Leon Gomes (PDT), Cabo Alonsimar (PDT), Marcione da Farmácia (MDB), Juninho Virgilio (Podemos) e Pastor Marcos Elias (Podemos).

Após serem diplomados, os 25 vereadores eleitos seguem suas atividades normais. Tanto os que estão na Câmara Municipal quanto os que vão assumir o cargo pela primeira vez e exercem outras funções atualmente. A posse dos eleitos acontecerá no dia 1º de janeiro, na Câmara.

Bruno Pezão (Foto: Reprodução/Redes Sociais)

Situação de Bruno Pezão
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), podem ser diplomados apenas candidatos com registro de candidatura aprovado, sendo este um requisito indispensável. Todos os 25 vereadores eleitos no município no dia 4 de outubro constam com suas situações como regulares no sistema do TSE.

A única questão que gera dúvida nos munícipes é a situação de Bruno Pezão, reeleito vereador como quinto mais votado, com 4.880 votos. Pezão foi preso durante o período eleitoral, no dia 18 de setembro, por suspeita de lavagem de dinheiro. Ele chegou a ser transferido para a Casa de Custódia da cidade. Dois dias depois, acabou solto. Posteriormente, retomou normalmente às suas atividades na Câmara. Em 3 de outubro, véspera das eleições, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a sua cassação e inelegibilidade. Ele concorreu e foi reeleito. Após as eleições, seguiu exercendo o seu mandato normalmente. Não houve atualização sobre o processo no MPE.

A reportagem questionou o MPE sobre o caso e o órgão respondeu que informações sobre andamento processual devem ser obtidas junto ao TRE. Em nota, o TRE declarou apenas que mesmo havendo recursos contra o deferimento do registro de candidatura, investigações em curso ou processos ainda não transitados em julgado, os eleitos com registro aprovado podem ser diplomados.

“O Código Eleitoral define que, enquanto não houver decisão definitiva do TSE sobre eventual recurso contra a expedição do diploma, o diplomado ou diplomada poderá exercer plenamente o mandato (art. 216). O recurso contra a diplomação está previsto no artigo 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias após a diplomação”, disse o Tribunal.

Fonte:J3News

Interdição da Estrada dos Ceramistas afeta economia

Entidades discutem alternativas para minimizar impacto da interrupção do fluxo de veículos na RJ-238

Por Jorge Rocha

Transtorno|Entidades de Campos tentam solução para a interdição da rodovia (Foto: César Ferreira)

A interdição parcial da RJ-238, conhecida como Estrada dos Ceramistas, em Campos dos Goytacazes, começou no dia 28 de novembro e já causa transtornos significativos na região. Com previsão de duração de três meses, a medida, que visa a realização de serviços de pavimentação, afeta não só o cotidiano dos motoristas, mas também tem repercussões econômicas que preocupam tanto o setor privado quanto o poder público.

A interdição do trecho entre a BR-101 e a Estrada do Carvão, necessária para garantir a qualidade do novo asfalto, conforme frisa o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), gerou congestionamentos e aumento no tempo de deslocamento. Motoristas que antes gastavam 10 minutos para percorrer o trecho de quase 10 km agora enfrentam até uma hora para fazer o mesmo trajeto. O trânsito foi redirecionado para a Avenida Arthur Bernardes, mas, apesar da sinalização montada pela Construtora Avenida, empresa responsável pela obra, os engarrafamentos se tornaram um problema constante.

As entidades empresariais locais já se manifestaram em busca de soluções emergenciais para minimizar os danos. Representantes de associações como Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic), o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), entre outras, realizaram uma reunião em 9 de dezembro, para avaliar os impactos nos negócios da região, especialmente no setor de transporte de mercadorias. Na ocasião, foi apontada ainda que a sobrecarga no tráfego urbano também afeta o comércio local e as empresas de diferentes setores, que passam a enfrentar dificuldades com atrasos nos abastecimentos e aumento de custos operacionais.

O presidente da Regional Norte Fluminense da Firjan, Francisco Roberto Siqueira, destacou a urgência da situação. “Estamos solicitando uma avaliação das alternativas que minimizem os impactos dessa interdição, como a liberação parcial da estrada, principalmente no período de maior fluxo, entre o fim de ano e início de janeiro”, afirmou. A proposta da Firjan, apoiada por outras entidades e que foi encaminhada ao DER-RJ, sugere a liberação do trecho de forma alternada ou em horários específicos, permitindo o fluxo controlado de veículos pesados, com o objetivo de reduzir os prejuízos econômicos durante a execução da obra.

A Prefeitura de Campos também se mostrou preocupada com o impacto do bloqueio no tráfego e, na mesma linha, solicitou uma reunião com o DER-RJ. A gestão municipal aguarda uma resposta sobre a possibilidade de liberar a estrada para o tráfego intenso do fim de ano.

A TEC Campos, representada por seu presidente Henrique da Hora, também se uniu à reivindicação das entidades. “Campos tem plenas condições de buscar alternativas de curto, médio e longo prazos. Esperamos que a solução para esse impasse seja encontrada rapidamente, pois o ambiente de negócios depende dessa logística”, afirmou.

No setor de transporte e segurança, a diretora do Sest/Senat, Rayanna Siqueira, declarou que a entidade está trabalhando em conjunto com outras empresas locais para apresentar sugestões estratégicas. “Nosso foco é garantir que a liberação da estrada seja feita de forma segura e viável para todos os envolvidos, sempre respeitando a legislação de trânsito e visando a fluidez”, disse Rayanna.

Efeitos no comércio
O comércio também está sentindo os efeitos da interdição. Maurício Cabral, presidente da Acic, ressaltou que a sobrecarga do tráfego urbano tem causado atrasos no abastecimento, o que afeta diretamente as operações das empresas e o atendimento aos consumidores. “A Acic está à disposição para colaborar com o DER-RJ e as autoridades competentes, com o objetivo de encontrar uma solução que permita o progresso das obras sem prejudicar a economia local”, afirmou Cabral.Por outro lado, o DER-RJ especifica que as obras avançam conforme o cronograma, sendo realizada por trechos e com a conclusão prevista para o primeiro semestre de 2025. O departamento informou que, atualmente, o foco está na construção das camadas de sub-base e base da estrada, além da implantação do sistema de drenagem. Essas etapas são essenciais para garantir a durabilidade do pavimento, mas a necessidade de interdição do trecho continua sendo um ponto de tensão para todos os envolvidos.

Fonte:J3News