Alerj debate novo Código Estadual de Direitos dos Animais

Participam representantes do Conselho Regional de Medicina Veterinária, da Comissão de Defesa dos Animais da OAB, e do Ministério Público

Sessão da Alerj (Ilustração/Arquivo)

A Comissão do Cumpra-se, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realiza, nesta sexta-feira (4), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4120/2024, que cria o Novo Código Estadual de Direito dos Animais. A audiência será às 13h30, no auditório do 21º andar do Edifício Lúcio Costa, sede do Parlamento, com transmissão ao vivo pela TV Alerj.

“O nosso PL visa a modernizar o Código de Defesa Animal do Rio com a introdução de uma versão atualizada no campo da tutela jurídica dos animais, especialmente após a consolidação do direito animal. Iremos ouvir sugestões de diferentes participantes para aperfeiçoar o texto do projeto”, pontuou o presidente da Comissão, deputado Carlos Minc (PSB).

Foram convidados para participar da audiência, representantes de associações civis de proteção animal, do Conselho Regional de Medicina Veterinária, da Comissão de Defesa dos Animais da OAB, e do Ministério Público, além de pesquisadores e estudantes universitários.

Fonte: Alerj

Firjan mapeia mais de 32 mil compras públicas no RJ em 2025

Plataforma da federação aponta oportunidades que somam R$ 13 bilhões para micro e pequenas empresas em todo o estado

Firjan-RJ (Divulgação)

A Firjan, por meio do portal Firjan da Pequena Empresa (Firjan_Peq), lançou uma nova plataforma de dados com o objetivo de ampliar o acesso de micro e pequenas empresas às oportunidades de compras públicas previstas no estado do Rio de Janeiro ao longo de 2025. Segundo o levantamento da federação, já estão mapeadas mais de 32,7 mil contratações públicas em municípios fluminenses, com um volume de negócios estimado em R$ 13 bilhões.

A iniciativa visa facilitar o planejamento dos empresários interessados em fornecer bens, serviços, obras ou soluções de tecnologia para prefeituras e o governo estadual. “A plataforma reúne informações que antes estavam dispersas em centenas de editais. Agora, os empresários poderão acompanhar com mais clareza as demandas de compras dos municípios de Norte a Sul do estado”, afirma o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.

Além do levantamento do “Plano Anual de Compras Públicas no estado do Rio de Janeiro – 2025”, a Firjan_Peq também disponibilizará semanalmente os editais abertos pelos órgãos públicos, facilitando o acesso às licitações e ajudando os empreendedores a não perderem prazos para apresentação de propostas.

A relação completa de compras previstas está disponível no site da Firjan (www.firjan.com.br/firjan/peq.htm).

Os 10 itens mais demandados pelas compras públicas no RJ em 2025:

Serviços de obras e saneamento: R$ 1,5 bilhão

Reparos e conservação de imóveis: R$ 763,6 milhões

Equipamentos de processamento de dados: R$ 732,9 milhões

Manutenção e conservação de bens imóveis: R$ 700,5 milhões

Livros e folhetos: R$ 600,2 milhões

Mobiliário escolar e de auditório: R$ 540,6 milhões

Serviços gerais de construção em engenharia civil: R$ 497,3 milhões

Casas populares: R$ 416,9 milhões

Aeronaves: R$ 397,8 milhões

Suprimentos médico-cirúrgicos: R$ 310,8 milhões

Fonte: Ascom

Alertas de risco por causa da chuva no Sudeste são ampliados pelo Cemaden

Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais destaca regiões do RJ com altos riscos; Campos tem alerta moderado

Área central de Campos com tempo fechado e riscos moderados (Ilustração)

O Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) emitiu, na madrugada desta sexta-feira (4), novos alertas para cidades do Sudeste em função dos temporais previstos até domingo (6). A região de Petrópolis, na Serra do Rio de Janeiro, permanece com o alerta de risco “muito alto”, o mais elevado do sistema, devido à previsão de chuvas persistentes nos próximos dias. Campos dos Goytacazes aparece na situação de riscos moderados. Na quinta-feira (3), o prefeito Wladimir chegou a sugerir que a população evite sair de casa em período de chuva intensa (leia aqui).

Além de Petrópolis, o boletim mais recente aponta risco alto para deslizamentos em Juiz de Fora (MG) e Cachoeiro de Itapemirim (ES). O alerta geo-hidrológico também se estende a outras áreas urbanas de Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e do próprio Rio de Janeiro. Os volumes de chuva previstos podem ultrapassar os 300 milímetros, especialmente em algumas localidades fluminenses, o que representa mais do que a média histórica de todo o mês de abril.

Entre as cidades com risco hidrológico elevado já nesta sexta estão São Paulo, São José dos Campos, municípios da Baixada Santista e Litoral Norte paulista, além do Rio de Janeiro e da própria Petrópolis. Nessas localidades, há possibilidade de enxurradas, inundações urbanas e transbordamentos de rios.

Também estão em situação de risco moderado nesta sexta regiões como Campinas, Sorocaba, Juiz de Fora, Pouso Alegre, Volta Redonda, Macaé, Campos dos Goytacazes e Cachoeiro de Itapemirim. Nesses casos, o alerta é para chuvas intensas que podem provocar alagamentos pontuais.

No campo geológico, além de Petrópolis, outras áreas com risco alto para deslizamentos são Rio de Janeiro, Volta Redonda-Barra Mansa, São Paulo e São José dos Campos. O alerta é reforçado pela possibilidade de quedas de barreiras em encostas instáveis. Em menor escala, mas ainda com atenção, Juiz de Fora, Macaé, Campos, Pouso Alegre e Cachoeiro também estão incluídas no boletim.

Para o fim de semana, o cenário se agrava. O Cemaden destaca risco muito alto para alagamentos e deslizamentos em Petrópolis, com possibilidade de eventos severos, como enxurradas e quedas de barreiras em áreas de encosta e ao longo de rodovias. A cidade fluminense também pode registrar inundações de rios de médio porte.

Outros municípios com risco hidrológico alto no sábado e domingo são São Paulo, São José dos Campos, Volta Redonda, Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, Juiz de Fora e Cachoeiro do Itapemirim. Sorocaba, Macaé e Pouso Alegre aparecem com risco moderado. O mesmo padrão se repete no mapa geológico, com destaque para Petrópolis, onde o solo já está bastante encharcado.

Os alertas do Cemaden são encaminhados diretamente às defesas civis estaduais e municipais, e é fundamental que a população acompanhe os comunicados oficiais. O órgão alerta ainda para a possibilidade de acionamento de sirenes e desocupação preventiva de áreas de risco em caso de agravamento das condições.

Com informações do G1

Inscrições para “Feira do Pescado e da Agricultura Familiar” terminam nesta sexta-feira (04)

Terminam nesta sexta-feira (04), as inscrições para a Feira do Pescado e da Agricultura Familiar, que acontecerá nos dias 16 e 17 de abril. A feira é uma ação da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio das Secretarias Municipais de Pesca e de Agricultura e Abastecimento, e tem como objetivos beneficiar os produtores do município e fomentar as vendas para o feriado da Semana Santa.

Os interessados em expor seus produtos na feira, como peixes, crustáceos, hortaliças e temperos, devem se cadastrar via link de inscrição ou QR Code. A feira acontecerá das 9h às 18h na Praça da Igreja Matriz, no Centro.

COMO PARTICIPAR:
Os interessados devem se inscrever acessando o link: [inscrição]

ou utilizando o QR Code

AsCom

Vacinação contra a gripe começa nesta sexta-feira (04) em SFI

A Secretaria de Saúde de São Francisco de Itabapoana, por meio do Departamento de Imunização, dará início nesta sexta-feira (04) à campanha de vacinação contra a Influenza (gripe) nas 15 unidades de Estratégias de Saúde da Família (ESF) e no ambulatório do Hospital Municipal Manoel Carola. O objetivo da vacinação é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus influenza na população-alvo para a vacinação em 2025. Na primeira etapa da campanha, será imunizado o grupo de rotina (veja cronograma abaixo). Os demais grupos serão imunizados conforme a liberação do Ministério da Saúde. O horário de atendimento é das 8h às 16h.


Nesta quinta-feira (03), os enfermeiros e técnicos de enfermagem passaram por uma capacitação no Hospital Manoel Carola, com o objetivo de prepará-los para a campanha de imunização. Após a capacitação, o hospital deu início à imunização.

A vacinação é considerada a melhor estratégia de prevenção contra a influenza e possui capacidade de promover imunidade durante o período de maior circulação dos vírus, reduzindo o agravamento da doença, as internações e o número de óbitos. Recomenda-se garantir a vacinação, assegurando alta cobertura vacinal em grupos de alto risco.


De acordo com o coordenador do Programa Municipal de Imunização, Cristiano Souza, chegaram a São Francisco 1.300 doses de vacinas na última terça-feira (01), quantidade para início de campanha. Outras doses chegarão de acordo com as novas etapas. A campanha irá durar o ano todo. Para se vacinar, é necessário levar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), CPF e o cartão de vacina. Para quem não tiver o cartão de vacina, será feito um cartão na hora do atendimento.


Moradora do Centro de São Francisco, Shelbia Monteiro levou o filho Ravi William, de 9 meses para ser imunizado. "A vacina é essencial na vida da criança e adultos também. A da Influenza, por exemplo, evita fortes gripes, e a gente sabe que pode levar à morte".

Confira o cronograma dos grupos para a vacinação
Grupos prioritários a serem vacinados:

Estratégia – Rotina: Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e idosos com 60 anos ou mais de idade.


Estratégia – Especial: Puérperas, povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, trabalhadores da saúde, professores do ensino básico e superior, profissionais das forças de segurança e salvamento, profissionais das forças armadas, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, trabalhadores dos Correios, população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade.

AsCom

CNCA - RJ abre inscrições para profissionais da educação do Estado do Rio

As inscrições para a formação continuada do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA-RJ) estão abertas para todos os profissionais da educação do Estado do Rio de Janeiro. Essa é uma excelente oportunidade para aprimorar as práticas pedagógicas e contribuir para o avanço da alfabetização no estado. A formação é voltada para professores do 1º ao 5º ano, gestores escolares, coordenadores pedagógicos e técnicos da educação. As inscrições vão até 9 de abril e podem ser feitas no site: https://cnca-rj.moodle.municipios.fgv.br/

Entre os benefícios, estão o desenvolvimento profissional com certificação FGV, acesso a metodologias e estratégias inovadoras e aprimoramento da alfabetização e recomposição das aprendizagens.

Para mais informações, os profissionais podem enviar um e-mail para cnca@educacao.rj.gov.br.

AsCom

Prefeitura capta assistidos para retorno do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em Barra do Itabapoana

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, iniciou a captação de crianças e adolescentes para a reabertura das atividades do polo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na localidade de Barra do Itabapoana. O polo funcionará na Beira Rio, juntamente com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), e atenderá aos moradores de Barra do Itabapoana e localidades vizinhas.

O programa assistencial atende crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 14 anos de idade e suas famílias. Na segunda-feira (01), a equipe cadastrou 27 famílias. A captação continuará na próxima quinta (03) e sexta-feira (04). A previsão é reabrir o polo ainda neste mês de abril.


O polo faz parte de 12 que estão sendo entregues à população pela prefeita Yara Cinthia em todo o município. Seu objetivo é dar sustentabilidade para a criança, o adolescente e suas famílias, com um bom convívio não só com a família, mas também com a comunidade em torno de si. São ofertados aos assistidos aulas de música, educação física, canto, coral, recreação, serviço de barbeiro e cabeleireiro, pintura facial e passeios.

De acordo com a coordenadora do programa, Carla Abílio, o polo de Barra do Itabapoana já funcionou há alguns anos, mas foi fechado num governo anterior. As turmas serão montadas com 30 crianças, tanto no turno da manhã quanto no da tarde. Os atendimentos acontecerão no contraturno escolar.

— Estamos realizando a captação de assistidos para que nós possamos montar as turmas para reabrir o Fortalecimento de Vínculo na localidade. Esse foi um pedido e a preocupação da prefeita para que nós pudéssemos acompanhar e assistir as crianças dessa comunidade, onde muitas se encontram numa situação de vulnerabilidade muito grande — comenta Carla Abílio.

AsCom

Festa do Padroeiro impulsionou o comércio local

A Festa do Padroeiro São Francisco de Paula, em São Francisco de Itabapoana (SFI), contou com celebrações religiosas e culturais, que geraram um impacto positivo no comércio local. Durante os dias de festividades, especialmente entre 24 de março e 2 de abril, o comércio viu um aumento significativo nas vendas e destacou o papel dos eventos na movimentação da economia da cidade.

Daiana Gomes e Natan Marques, que trabalham há seis anos com a produção de hambúrgueres em Santa Clara, destacaram a importância dos eventos fora da temporada de verão.

— Desde sábado (29), vendemos uma média de 300 lanches no decorrer do período de programação. A festa realmente movimenta a economia e gera empregos. Foi ótimo participar — afirmou Daiana.


Jociélio Coutinho, que vende churros, também ressaltou a relevância dos eventos para atrair tanto moradores quanto turistas, além de proporcionar uma excelente oportunidade de aumentar a renda.

— Sem o apoio da prefeitura, seria muito mais difícil. A estrutura organizada para os ambulantes foi excelente, e a parceria com a igreja foi essencial, só agregando à festa — comentou Jociélio, que conseguiu vender cerca de 150 churros por dia.


Ao longo dos 10 dias de festividades, a Prefeitura mobilizou diversos órgãos e departamentos para garantir o sucesso da programação, que incluiu eventos como corrida ciclística, Sábado da Família, apresentações de Wheeling, shows em parceria com o Sesc e o Ministério do Turismo. A segurança também foi uma prioridade, com a atuação de agentes do Serviço Municipal de Resgate, Guarda Civil Municipal e Empresa Municipal de Trânsito ao redor da praça.

AsCom

Show, procissão e missa encerram a Festa do Padroeiro São Francisco de Paula 2025

A edição deste ano da Festa do Padroeiro São Francisco de Paula foi encerrada com o show de Aline Brasil e espetáculo pirotécnico, acompanhado por centenas de fiéis, que antes participaram de missa na Igreja Matriz e procissão pela Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, no Centro de São Francisco de Itabapoana (SFI).

Aline Brasil interpretou sucessos da música católica como “Bênçãos que não têm fim”, “Augusta Rainha” e “Colisão”, intercalados com momentos de oração e reflexão. Antes do show, moradores de diversas localidades do município acompanharam a procissão, que carregou a imagem de São Francisco de Paula. O cortejo foi escoltado por agentes da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, garantindo a segurança dos participantes.


— Ao longo desses 10 dias de festas, vivenciamos muitas bênçãos. Só tenho a agradecer a Deus e à intercessão de São Francisco de Paula. Esta festa resgatou tradições e proporcionou uma programação à altura do nosso povo — afirmou a prefeita Yara Cinthia.

Na missa, o pároco, padre Luciano Gomes, destacou o empenho da prefeita durante todo o novenário e a importância da estrutura oferecida pela prefeitura.

— É bom saber que temos uma prefeita que coloca a fé como protagonista em seu trabalho. Durante a festa, vivenciamos o amor de Deus em cada momento de convivência entre os irmãos — destacou o sacerdote, ressaltando também os ensinamentos de humildade e caridade deixados por São Francisco de Paula.


A moradora de Alegria dos Anjos, Ivanuza Coutinho participou dos festejos junto com a família e ressaltou a qualidade da organização. “Minha prefeita é 10. Sou devota de São Francisco de Paula, e foi maravilhoso acompanhar esses dias de festa. Em comparação com anos anteriores, a estrutura foi impecável”, afirmou.

AsCom

Agilidade da Guarda Municipal Ambiental de SFI contém incêndio em residência

Um princípio de incêndio ocorrido na manhã desta quarta-feira (02) numa residência na localidade da Ilha dos Mineiros foi rapidamente controlado pela Guarda Municipal Ambiental (GAM). A equipe da GAM foi acionada pelo Corpo de Bombeiros do bairro Codin, em Campos dos Goytacazes, e, ao chegar ao local, verificou que era possível controlar o fogo com o caminhão pipa da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana.

De acordo com a comandante da Guarda Municipal Ambiental, Deborah Mata, toda vez que há queimada em vegetação, área de preservação ambiental ou incêndio em residência em São Francisco geralmente a população liga para os bombeiros de Campos.

— Mas, devido à distância, os bombeiros sempre fazem contato com a Guarda Ambiental e pedem para eles verificarem se há necessidade do deslocamento até o município, já que eles podem levar uma hora ou mais para chegar a São Francisco — ressaltou Deborah.


O número do Corpo de Bombeiros para emergências é o 193, e a ligação é gratuita em todo o Brasil. Em Campos dos Goytacazes, área de atuação na região, também é possível acionar o Corpo de Bombeiros pelo WhatsApp (22) 98831-8164. Já o contato da Guarda Ambiental de São Francisco de Itabapoana é o (22) 99892-5175, que funciona 24 horas por dia.

Bombeiro em São Francisco - Em breve, São Francisco de Itabapoana contará com um posto do Corpo de Bombeiros. A articulação foi feita pela prefeita Yara Cinthia junto ao Governo do Estado, e o anúncio de instalação da unidade foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, no dia 12 de fevereiro. O Destacamento de Bombeiros Militar - DBM 5/5 já está sendo instalado no antigo Centro de Convivência do Idoso, no Centro.

AsCom

Alvorada e missa iniciam celebrações do dia do padroeiro São Francisco de Paula

O feriado municipal de São Francisco de Paula começou com a tradicional alvorada, que percorreu a Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, no Centro de São Francisco de Itabapoana (SFI), nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (2). A fanfarra da Escola Municipal Décio Machado, em Barra do Itabapoana, conduziu o momento. A celebração em honra ao padroeiro seguiu com um café da manhã comunitário, o que marcou o início ao dia de festividades.

Em seguida, foi realizada a primeira missa, presidida pelo vigário-geral da Diocese de Campos, Monsenhor Leandro Diniz, com a participação de outros sacerdotes das paróquias do município.

— Vivemos em uma sociedade onde o testemunho de vida de São Francisco de Paula nos ensina a buscar o diálogo e a tolerância, incentivando-nos a sermos cidadãos comprometidos. Como fundador da Ordem dos Mínimos, ele também nos inspira a praticar a humildade, o amor ao próximo e a dedicação a Deus — destacou Monsenhor Leandro Diniz.


A prefeita Yara Cinthia, que vem participou de todo o novenário, também acompanhou a celebração e destacou a gratidão por este dia tão especial.

— Este é um momento especial para todos nós, em que podemos nos reunir como comunidade para celebrar nossa fé e gratidão a São Francisco de Paula, renovando nossos pedidos de intercessão — afirmou.


Moradora do Centro, Andreia Siqueira, de 55 anos, falou da alegria e gratidão pela festa.

— Participo do novenário e da festa desde que nasci, ao lado da minha família e dos meus irmãos de comunidade. Tudo está muito bonito, organizado e maravilhoso —elogiou.


A programação festiva continua às 18h com a última missa do dia, seguida de procissão pela Avenida Vereador Edenites da Silva Viana e show com Aline Brasil, na praça da matriz às 21h.

AsCom

NOTA DE FALECIMENTO: RONIVALDO(BADOSA)

 Um homem bom, pessoa simples, humilde, prestativo, excelente marido, pai, irmão, filho e amigo, foi um grande guerreiro, deixamos aqui nossas condolências a família e os amigos, estamos todos tristes por mais este passamento, que DEUS receba o este amigo e que os guarde na eternidade.

O sepultamento será às 15 horas no cemitério de São Francisco de Itabapoana.