Programa “IPVA em dia” poderá ser prorrogado até novembro no estado

Alerj aprovou lei que estende prazo para regularização dos veículos pelos proprietários; o governador Cláudio Castro tem 15 dias para sanção ou veto

(Foto: Arquivo)

O prazo para que os interessados solicitem adesão ao Programa ‘IPVA em Dia’, instituído pela Lei 10.433/24, poderá ser prorrogado até o dia 30 de novembro de 2025. É o que determina o Projeto de Lei 5.391/25, de autoria original dos deputados Luiz Paulo (PSD) e Cláudio Caiado (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, na terça-feira (19). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

O prazo atual para entrada no programa foi encerrado no dia 30 de julho. A nova proposta permite que o parcelamento previsto pelo programa seja aplicado também aos débitos de 2025, além dos de 2020 a 2024, ampliando o alcance da medida. De acordo com a lei original, o parcelamento de impostos atrasados pode ocorrer em até 12 vezes sem juros.

“Este projeto é altamente positivo para quem deve o IPVA, mas também é para o Governo do Estado, que vai arrecadar mais, diminuindo a inadimplência. O Governo custou tanto a regulamentar que, quando houve essa possibilidade, esgotou o prazo, que era 30 de julho”, comentou Luiz Paulo, em plenário.

Deputado Luiz Paulo (Divulgação)

Licenciamento anual

O novo projeto também autoriza que o proprietário do veículo realize o licenciamento anual junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ) quando houver a quitação do valor total à vista ou a partir do pagamento da primeira parcela do acordo realizado no Programa ‘IPVA em Dia’.

“Se é um parcelamento de IPVA, o cidadão parcelava, o motorista pagava a primeira, mas o Detran não colocava o documento em dia porque queria somente fazê-lo quando pagasse as dez parcelas. Uma maluquice total! Isso foi corrigido quando derrubamos o veto, e agora vai haver essa oportunidade”, explicou.

A inadimplência no pagamento das parcelas do acordo realizado acarretará a suspensão do licenciamento do veículo, que ficará, portanto, impedido de circular, sob pena de remoção nos termos da legislação vigente.

Fonte: Ascom/Alerj

Sem repasse da Prefeitura, frota de vans e ônibus será reduzida em 70% em Campos

Crise no transporte público e alternativo do município pode se agravar

Terminal Rodoviário Luiz Carlos Prestes, no Centro de Campos / Foto: Josh

Os permissionários do Sistema de Transporte Alternativo (vans) informaram que vão reduzir em 70% a frota a partir desta quinta-feira (21). A medida acontece por falta do pagamento do Programa de Subsídio Emergencial de Óleo Diesel, que deveria ser repassado pela Prefeitura de Campos. A reportagem solicitou informações à administração municipal ainda na data de ontem, mas não obteve retorno.

No comunicado, os permissionários destacam que apenas 30% dos veículos seguirão em circulação, o que torna impossível manter o serviço em sua totalidade. A reportagem apurou ainda que, se o repasse não for feito, até mesmo esses 30% correm o risco de parar completamente.

A situação é semelhante à da empresa São Salvador, responsável pelo transporte coletivo em parte da cidade. O consórcio U.C.II já havia anunciado que, também a partir de amanhã, só conseguirá colocar 30% da frota de ônibus nas ruas, alegando a mesma dificuldade: a ausência do subsídio.

AsCom

Polícia realiza operação em Campos contra golpe do falso advogado

Agentes agiram no Estado em apoio à Polícia Civil de Santa Catarina

Foto: PC/AM / Ilustração

Policiais civis do Departamento Geral de Polícia da Capital (DGPC) realizam, nesta quarta-feira (20), uma operação contra suspeito de envolvimento no golpe do falso advogado. A ação é parte da Operação Lex Falsa, da Polícia Civil de Santa Catarina. Além de Campos, também são cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio; e no município de Cabo Frio, na Região dos Lagos. Três suspeitos foram presos: Lucas Silvério Custódio, Fábio Lúcio Borges Pereira e Carlos Henrique Couto das Neves.

Os alvos da operação são pessoas físicas e jurídicas que usavam a identidade de advogados catarinenses e e dados de processos judiciais para obter vantagem financeira ilícita. Com os dados em mãos, os criminosos fazem contato com as vítimas se passando por seus advogados.

Os suspeitos utilizam documentos verdadeiros ou fabricados — como sentenças ou guias de pagamento — e, assim, solicitam o depósito de custas processuais inexistentes com a promessa de liberação de valores, induzindo um grande número de pessoas a erro e lucrando com a fraude. A investigação constatou que houve envolvimento de pessoas do Rio de Janeiro e de outros estados no esquema.

Os suspeitos presos: Lucas Silvério Custódio, Fábio Lúcio Pereira e Carlos Henrique Couto das Neves / Foto: Reprodução

Também em parceria com a polícia de Santa Catarina, as equipes do DGPC realizam diligência para cumprir mandado de busca e apreensão contra uma pessoa investigada por invasão de dispositivo informático.

Fonte: J3News

SMTDH vai formar primeira turma do curso de “Movimentação de Carga”

A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), através do programa Geração de Trabalho e Renda (GTR), vai realizar a formatura da primeira turma do curso profissionalizante de Movimentação de Carga nesta quarta-feira (20), às 14h. O curso faz parte do Programa “Empregos Azuis: Um Mar de Oportunidades”, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar.


Ao todo, 52 alunos irão se formar no curso, que teve duração de 40 horas. Foram trabalhados os seguintes conteúdos: “O que é Movimentação de Carga”, “Diferença entre Perigo e Risco”, “Equipamentos para fazer a Movimentação de Carga” e “Acessórios para Fazer a Movimentação”. Durante o curso, os alunos também aprenderam noções básicas de combate a incêndio, primeiros socorros, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), entre outros.

AsCom

Reunião define últimos ajustes para o projeto Cidennf Cultural em SFI

Na manhã desta terça-feira (19), representantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) estiveram reunidos de forma virtual com os secretários Gustavo Terra (Educação, Cultura e Tecnologia) e Luiz Eduardo Pereira (Esporte), a assessora de Comunicação, Josy Alves, e a diretora do Departamento de Cultura, Maenilse Gonçalves, para alinhar os últimos detalhes do Cinema na Praça. O encontro marcou a reta final de preparação para o evento, que promete transformar a Praça dos Três Poderes em um grande espaço de cultura, lazer e integração.


O evento é fruto de uma parceria entre o município e o Cidennf, sendo São Francisco uma das 19 cidades do interior contempladas com o projeto. As sessões gratuitas, que integram o Cidennf Cultural, acontecem nesta quinta (21) e sexta-feira (22), às 18h, na Praça dos Três Poderes, no Centro. Na abertura, será exibida a animação Peixonauta, enquanto o segundo filme será uma surpresa revelada apenas na sessão de sexta-feira.


Voltado para os alunos da rede municipal e aberto a toda a população, o evento também contará com distribuição gratuita de pipoca e atividades culturais, transformando a praça em um espaço de convivência, lazer e enriquecimento cultural. A proposta é reunir famílias em momentos de diversão e integração, fortalecendo a cultura e garantindo acesso democrático ao cinema em São Francisco de Itabapoana.

AsCom

Terminam nesta quarta-feira (20) as inscrições para contratação de instrutores em SFI

Terminam nesta quarta-feira (20), as inscrições para as vagas de instrutor de eletricista de obras, instalador de sistemas de drywall, pintor de edificações e auxiliar de plataforma, para contratação imediata. Os interessados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, na Sala do Trabalhador e Empreendedor, que funciona na Avenida Edenites da Silva Viana, 41 - Centro, levando o currículo e documentos pessoais. A empresa oferece todos os benefícios da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A sala funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O candidato deve residir em São Francisco de Itabapoana. Aos candidatos ao cargo de eletricista de obras, é necessário ter curso técnico ou superior de “eixo tecnológico da eletricidade”, atuação prática na área e perfil compatível com docência baseada em competências. Para instalador de sistemas drywall, é exigido ensino médio, técnico ou superior em construção civil, execução ou instalação de sistemas drywall. Para pintor de edificações, é exigido o ensino médio, ensino técnico ou superior em construção civil, pintura predial e acabamento. Para auxiliar de plataforma, é preciso ter curso superior em gestão, administração ou engenharia, perfuração ou completação de poços de petróleo.

Vagas para instrutores
Instrutor – Eletricista de obras
Escolaridade mínima: técnico ou superior
Formação desejada: Eixo tecnológico da eletricidade
Experiência exigida: Atuação prática na área e perfil compatível com docência baseada em competências

Instrutor – Instalador de sistemas drywall
Escolaridade mínima: ensino médio
Formação desejada: Técnico ou superior em Construção Civil
Experiência exigida: Execução de instalação de sistemas drywall

Instrutor – Pintor de edificações
Escolaridade mínima: ensino médio
Formação desejada: Técnico ou superior em Construção Civil
Experiência exigida: Pintura predial e acabamento.

AsCom

Museu Histórico de Campos inaugura exposição “Entre Ossos e Urnas”

Mostra ficará em cartaz até 30 de setembro, com visitação gratuita de terça a domingo, das 9h às 17h

Museu Histórico de Campos (Arquivo)

O Museu Histórico de Campos dos Goytacazes abre, nesta quarta-feira (20), a exposição “Entre Ossos e Urnas”, que ficará em cartaz até 30 de setembro, com visitação gratuita de terça a domingo, das 9h às 17h. O projeto foi contemplado no edital “Nossos Museus RJ”, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, e conta com apoio da Prefeitura, por meio da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.

A mostra destaca um capítulo pouco conhecido da história da região: a presença ancestral de povos indígenas às margens do Rio Paraíba do Sul. Inspirada no livro “Pesquisas Arqueológicas no Sítio do Caju”, de Ondemar Dias e Jandira Neto, lançado na Bienal do Livro de 2014, a exposição apresenta imagens exclusivas das escavações realizadas no Sítio Arqueológico do Caju, além de fragmentos originais de urnas funerárias e ossos humanos encontrados no local.

Segundo a coordenadora dos Museus Municipais, Graziela Escocard, a iniciativa resgata a memória do sítio arqueológico, já inexistente fisicamente, mas vivo através da pesquisa e da educação. “No Museu Histórico, atividades como a escavação simulada permitem que crianças e adultos experimentem, de forma lúdica, o trabalho de um arqueólogo”, destacou.

Como parte do projeto, será realizada a ação educativa “Um Dia de Arqueólogo no MHCG”, que convida o público a participar de uma escavação simulada em caixa de terra. Com a orientação da equipe do museu, crianças encontram esqueletinhos de brinquedo, fragmentos de cerâmica e conchas semelhantes aos artefatos reais descobertos no Sítio do Caju.

“Mais do que uma experiência divertida, a proposta busca aproximar o público da arqueologia e valorizar o patrimônio cultural local, reforçando o papel do museu como espaço de aprendizado, preservação da memória e formação cidadã”, acrescentou Graziela.

Escolas públicas e particulares interessadas podem agendar visitas em grupo pelo WhatsApp (22) 98179-4455 ou pelo e-mail museucampos@cultural.rj.gov.br

Fonte: Secom/PMCG

Diagnóstico tardio do câncer de colo de útero eleva custos no SUS

Pesquisa mostra que demora aumenta internações e atendimentos

Foto Ilustrativa/Arquivo

Um estudo sobre câncer de colo de útero indica que quanto mais tardio é o diagnóstico da doença, maiores são os custos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Além de impactar a sobrevida dos pacientes, descobrir o câncer em estágios avançados demanda mais internações e procedimentos médicos.

O alerta é de pesquisadores da MSD Brasil, empresa farmacêutica global que produz a vacina nonavalente contra o HPV disponível na rede privada. A imunização contra o HPV é a principal forma de prevenção do câncer de colo de útero e também está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde, por meio da vacina quadrivalente. Ela protege contra os tipos do vírus mais associados ao câncer e é indicada para adolescentes de 9 a 14 anos.

Foram reunidas informações de 206.861 mulheres com mais de 18 anos, diagnosticadas com a doença entre janeiro de 2014 e dezembro de 2021. O estudo utilizou o DataSUS, base de dados pública vinculada ao SUS.

Nos dados analisados, o percentual das pacientes que precisaram passar por quimioterapia aumenta de acordo com o estágio em que o câncer é identificado, assim como a frequência de internações e visitas ambulatoriais por mês. O estudo reforça o tamanho do problema para o país, onde o diagnóstico em estágio avançados ocorre em 60% dos casos, segundo os pesquisadores.

Outro ponto levantado é o das disparidades sociais e econômicas relacionadas à doença. Até 80% das mortes ocorrem em países de baixa e média renda, como o Brasil.

O Instituto Nacional de Câncer estima que o Brasil registra cerca de 17 mil novos casos por ano. Segundo o estudo da MSD Brasil, a maioria dos diagnósticos deste tipo de câncer abrange mulheres não brancas, com baixa escolaridade, que dependem do sistema público de saúde (SUS).

“Como apenas uma minoria dos casos de câncer de colo de útero tem diagnóstico precoce no Brasil, este estudo destaca o alto ônus econômico para o setor de saúde pública, especialmente considerando os atrasos no diagnóstico. Portanto, reforça a necessidade urgente de direcionar mais esforços para a prevenção e o rastreamento, à medida que avançamos em direção às metas de eliminação do câncer de colo de útero”, diz um dos trechos do estudo, ao avaliar os resultados.

Piora na pandemia
O levantamento destaca o impacto da pandemia de Covid-19 no tratamento do câncer de colo do útero no SUS. A proporção de pacientes que realizaram apenas cirurgia foi de 25,8% em 2020, enquanto esse percentual era de 39,2% entre 2014 e 2019.

Além disso, houve redução de cerca de 25% nos procedimentos de radioterapia, com ou sem cirurgia ou quimioterapia, em todos os estágios. Já a quimioterapia isolada aumentou em 22,6% em média para todos os estágios.

A análise é de que houve lacunas no tratamento, que foram causadas pelo colapso hospitalar durante a pandemia. E que esse cenário pode ter impacto significativo na saúde das pacientes. As consequências a longo prazo ainda estão sendo determinadas.

Prevenção
Os pesquisadores reforçam que cerca de 99% dos casos de câncer de colo de útero ocorrem por infecções persistentes do HPV. Portanto, a prevenção deve ser feita por meio da vacinação contra o vírus; exames de rotina, para o rastreio da infecção e de suas lesões; e tratamento das lesões pré-cancerígenas.

Na rede pública, a vacina quadrivalente está disponível para meninos e meninas entre 9 e 14 anos. E, para pessoas de 9 a 45 anos, nestas condições: diagnosticados com HIV/Aids; em tratamento de quimioterapia e/ou radioterapia; transplantados de órgãos sólidos ou de medula óssea; vítimas de abuso sexual; diagnosticados com imunodeficiência primária ou erro inato da imunidade; em uso de profilaxia pré-exposição contra o HIV (PrEP) entre 15 e 45 anos. Já na rede privada, a vacina nonavalente está disponível para pessoas entre 9 e 45 anos.

“O ônus econômico e social do câncer de colo de útero no Brasil é significativo. Este estudo reitera o apelo urgente por políticas públicas assertivas para mitigar as disparidades, ampliando a cobertura da imunização anti-HPV e do rastreamento. Com a detecção precoce, a demanda por cuidados paliativos diminuirá e permitirá a otimização da alocação de recursos para oferecer aos pacientes brasileiros o melhor tratamento oncológico”, diz um dos trechos do estudo.
Estágio do câncer no momento do diagnóstico Necessidade de quimioterapia Internações por mês Visitas ambulatoriais por mês
1 47,1% 0,05 0,54
2 77% 0,07 0,63
3 82,5% 0,09 0,75
4 85% 0,11 0,96


Fonte: Agência Brasil

ANP anuncia interdição de plataforma de petróleo na Bacia de Campos

Plataforma flutuante Peregrino, operada pela Equinor e pela petrolífera Prio na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, foi interditada pela ANP

Peregrino, Bacia de Campos / Foto: Rodrigo Santos/Roberto Kattan

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a interdição da plataforma flutuante Peregrino, operada pela Equinor e pela petrolífera Prio, no campo de mesmo nome na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

Trata-se de uma plataforma flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo. De acordo com comunicado da Prio ao mercado, a ANP elencou problemas relacionados à “documentação de gestão e análise de risco”, além da necessidade de “adequações no sistema de dilúvio”.

Por meio de nota, a Equinor informou que já deu início às adequações necessárias com o objetivo de atender aos requerimentos e retomar a produção do campo o mais rapidamente possível.

Ainda segundo a companhia brasileira, a Equinor (empresa da Noruega com atuação no Brasil), que possui 60% de participação no campo, já começou a fazer os ajustes necessários. A expectativa é a de que os trabalhos durem entre três e seis semanas.

Antiga PetroRio, a Prio detém 40% do campo, fatia que foi comprada em setembro do ano passado por US$ 1,9 bilhão. Em maio deste ano, a companhia anunciou a compra dos 60% da Equinor, mas a operação só será concluída após aprovação da ANP e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A transação foi avaliada em US$ 3,35 bilhões, ao todo. A produção da Prio deve aumentar dos atuais 100 mil barris de petróleo por dia para cerca de 190 mil, até 2026.

Fonte:J3News

Carroceiros de Campos paralisam BR-101 em ato contra lei que proíbe tração animal

A manifestação acontece um dia após a Prefeitura iniciar a convocação de condutores de Veículos de Tração Animal (VTA) para cadastramento

Reprodução: redes sociais

Uma manifestação de carroceiros paralisou o trânsito de Campos na manhã desta terça-feira (19). O protesto interditou o Trevo do Índio, na BR-101, provocando congestionamentos na rodovia, além da Avenida Artur Bernardes e Nilo Peçanha. Vídeo.

A Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local. Ao perceber a aproximação, os carroceiros atearam fogo nos pneus. O Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas, enquanto PM e PRF assumiram o controle do tráfego. Após a ação no trecho da rodovia, os manifestantes seguiram em direção à sede da Prefeitura.

A manifestação acontece um dia após a Prefeitura de Campos iniciar a convocação dos proprietários e condutores de Veículos de Tração Animal (VTA) para o cadastramento obrigatório, conforme estabelecido na Portaria Conjunta nº 001/2025, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (15). Desde o início da semana, o trânsito de carroças também passou a ser proibido em algumas vias do município.

Representantes da categoria na sede da Prefeitura / Foto: Josh

O Chamamento Público, segundo a administração municipal, tem como objetivo regularizar a circulação desses veículos, garantindo segurança viária e bem-estar animal. Em julho, a Prefeitura já havia anunciado a realização de um censo dos trabalhadores que utilizam VTAs, previsto para ocorrer entre 18 e 29 de agosto, em atendimento a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE).

O tema não é novo em Campos. Em 2019, o J3News relembrou que uma lei estadual de janeiro de 2016 já proibia o uso de animais para transporte em todo o Rio de Janeiro. Três anos depois, no entanto, carroças ainda eram vistas com frequência pelas ruas da cidade, gerando debates: de um lado, a defesa dos carroceiros que dependem da atividade para sobreviver; de outro, as reclamações sobre maus-tratos aos animais e os transtornos no trânsito.

Eduardo Barreto

Eduardo Barreto, representante dos carroceiros de Campos, afirmou que a categoria não pode ser impedida de trabalhar.

“A gente precisa trabalhar, temos filhos para criar e não podemos ficar parados. Eles falam de maus-tratos, mas quem cuida do animal somos nós. Gastamos com milho, ração, remédio, ferradura, tudo para manter bem o cavalo. O que queremos é uma solução. Não estamos aqui para saquear nada, estamos aqui para garantir o nosso sustento de forma digna. Só pedimos que alguém venha conversar com a gente”, afirmou.

Fonte: J3News

Relacionamento Virtual: Dá para Confiar?

Na era digital, os relacionamentos virtuais se tornaram cada vez mais comuns, conectando pessoas de diferentes lugares e oferecendo novas formas de conhecer parceiros. Mas será que dá para confiar em um relacionamento que nasce e se desenvolve online?

A confiança é a base de qualquer relação, e no ambiente virtual, ela enfrenta desafios particulares. A ausência do contato físico e da convivência presencial pode dificultar a percepção da autenticidade do outro, tornando o processo de construção da confiança mais lento e complexo.

Por outro lado, a comunicação virtual permite uma troca constante de mensagens, vídeos e ligações, o que pode aproximar emocionalmente, mesmo à distância. Muitas histórias de amor começaram e se fortaleceram por meio do mundo digital, provando que a confiança pode ser construída com dedicação e transparência.

Um dos maiores desafios é o risco de falsas representações, como perfis enganosos, fotos editadas e omissão de informações importantes. Por isso, é fundamental manter um olhar crítico e buscar sinais de coerência entre o que é dito e demonstrado.

A sinceridade e o compromisso são essenciais. Quando ambos estão dispostos a se mostrar verdadeiros e a investir tempo na relação, a confiança cresce naturalmente. Estabelecer limites, combinar expectativas e criar momentos de interação real, mesmo que virtuais, ajuda a fortalecer o vínculo.

Também é importante considerar o tempo. Relacionamentos virtuais que evoluem para encontros presenciais e convivência real têm mais chances de solidificar a confiança. A etapa presencial permite confirmar a compatibilidade e aprofundar o contato.

Além disso, confiar em um relacionamento virtual implica confiar em si mesmo, nas próprias percepções e sentimentos. Saber identificar sinais de alerta e respeitar seus limites evita sofrimentos e decepções no casamento

Em resumo, relacionamentos virtuais podem sim ser confiáveis, desde que baseados em honestidade, transparência e compromisso mútuo. Embora exijam cuidados e atenção especiais, eles representam uma nova forma de conexão afetiva, que pode se transformar em amor verdadeiro, quando construída com responsabilidade e carinho.

Fonte: Izabelly Mendes.

Imburi vai receber o "Sábado da Família"

No próximo sábado (23), o projeto “Sábado da Família” estará no distrito de Imburi, das 14h30 às 17h30. O evento é realizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT), através do Departamento de Cultura. O último Sábado da Família aconteceu em Praça João pessoa no dia 19 de julho.

A programação promete animação para todas as gerações. A criançada terá diversão garantida, com distribuição de pipoca e algodão doce, pintura facial, animação cultural e brinquedos. Também haverá música ao vivo com o cantor local Gustavo Alves. De acordo com a diretora do Departamento de Cultura, Maenilse Gonçalves, a expectativa é de uma tarde repleta de atividades.

— A nossa expectativa é sempre grande, pois é uma comunidade muito participativa. Esperamos a participação de todos, vai ser muito divertido e repleto de atrações — disse Maenilse.

AsCom

Prefeitura inicia Programa de Horas-Máquina para apoiar pequenos produtores

A partir desta segunda-feira (18), entrou em vigor a Lei Municipal nº 975/2005, que cria o Programa de Prestação de Serviço de Horas-Máquina. A iniciativa, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pela prefeita Yara Cinthia, beneficia produtores rurais do município que possuem propriedades de até 20 hectares. De acordo com a lei, será considerada como hora trabalhada o período em que o equipamento estiver à disposição do produtor. A execução dos serviços ficará a cargo da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mediante análise técnica, avaliação de projetos e verificação das licenças ambientais necessárias, desde que não prejudiquem o andamento normal das atividades.

Para ter acesso ao programa, o produtor deve solicitar o serviço diretamente na secretaria, informando o tipo de equipamento, o número de horas desejadas e agendando o período de execução. É obrigatório também cumprir alguns requisitos, como:
Estar cadastrado como produtor rural na secretaria
Preencher o formulário de solicitação

Comprovar documentalmente ser proprietário, comodatário, arrendatário ou posseiro do imóvel
Apresentar documentação que comprove que a área da propriedade não ultrapassa 20 hectares.

AsCom

Loteamentos novos e regulares vão ter isenção do IPTU

Foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial a Lei Municipal Complementar Nº 004, de 14 de agosto de 2025, autorizando o município a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana. A publicação pode ser conferida no anexo abaixo. A isenção prevista no Art. 1º será concedida pelo período de três anos. Para usufruir do benefício é obrigatório que o projeto preveja a pavimentação, às custas do empreendimento, de todos os logradouros do loteamento. A isenção poderá ser prorrogada, uma única vez, pelo período de dois anos, condicionada à conclusão, no momento requerimento de prorrogação, de no mínimo 60 % do cronograma de execução obras.

Para obtenção da isenção do IPTU, o loteador deverá protocolar requerimento, com a apresentação dos seguintes documentos: contrato social consolidado ou contrato social acompanhado de suas alterações; procuração, com poderes para o pleito, se for o caso; documento de identificação, com foto, do signatário do requerimento; comprovante de aprovação do loteamento; cronograma de execução de obras atualizado e relatório fotográfico, comprovando o cumprimento do cronograma.

AsCom

SFI vai ter apresentação do Cidennf Cultural nesta quinta (21) e sexta-feira (22)

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio do Departamento de Cultura, em parceria com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), promove nesta semana o Cinema Itinerante, com a exibição do filme “Peixonauta”. As sessões gratuitas, que fazem parte do projeto Cidennf Cultural, acontecerão nesta quinta (21) e sexta-feira (22), às 18h, na Praça dos Três Poderes, no Centro. A proposta do projeto é unir as famílias, oferecendo a todos a oportunidade de assistir a filmes de forma gratuita e ao ar livre. Além das sessões de cinema, o projeto contará com apresentações culturais e artísticas, valorizando os talentos locais e oferecendo ao público uma experiência de lazer e enriquecimento cultural.

“Peixonauta” é uma série de animação brasileira criada e produzida pela TV PinGuim. A história é centrada em Peixonauta, um peixe dentro de um traje similar ao de um astronauta que o permite voar e respirar fora d'água. Junto aos seus amigos Marina e Zico, eles desvendam os mistérios ocorrentes com um ritmo (orquestrado e depois sintetizado) na POP (uma bola mágica e colorida que sempre envia pistas para os protagonistas resolverem algum problema) e, quando conseguirem, envia uma recompensa.

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