Disque Denúncia divulga cartaz de homem suspeito de ordenar execução de pai e filha em Itaperuna

O caso é investigado pela 143ª DP Itaperuna

Foto: Divulgação / Disque Denúncia

O Disque Denúncia divulgou, nessa terça-feira (30), um cartaz com informações sobre Marco Antônio Ribeiro Marques, de 53 anos, conhecido como “Magrelo” ou “Marajá”. Apontado como chefe do Terceiro Comando Puro (TCP) em Itaperuna, no Noroeste Fluminense, ele é o principal suspeito de ordenar a execução de pai e filha, mortos em represália a uma disputa entre facções rivais.

O crime aconteceu na madrugada do dia 6 de setembro de 2025 no bairro Carulas. As vítimas foram identificadas como Jéssica Carla Moraes Rosa, de 26 anos, e José Carlos da Costa Moraes, de 55. Segundo a investigação, criminosos obrigaram pai e filha a irem para o quintal, ajoelharam as vítimas e as executaram a tiros.

A execução ocorreu horas após três integrantes do TCP serem mortos no bairro Matinada. De acordo com a polícia, a ordem teria partido de “Magrelo”, em vingança pela morte de seu irmão, Santiago Ribeiro Marques, também ligado à facção. Como os alvos rivais não estavam mais no local, familiares acabaram sendo executados. A polícia destacou que pai e filha não tinham envolvimento com o tráfico.

Durante o ataque, uma terceira vítima, foi baleada na cabeça e na perna, mas sobreviveu. Ela reconheceu os executores: Diego de Oliveira Cuba, o “Bebel”, de 18 anos, apontado como atirador, e Rafael Costa da Conceição, o “Pastorzinho” ou “Pé Sujo”, de 20 anos, que teria dado apoio durante a chamada de vídeo. Ambos já foram presos.

O caso é investigado pela 143ª DP (Itaperuna), que obteve da Justiça mandado de prisão preventiva contra “Magrelo” por homicídio qualificado (duas vezes), tentativa de homicídio e associação criminosa.

O Disque Denúncia informa ainda que denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177, pelo WhatsApp (21) 99973-1177 ou pelo aplicativo Disque Denúncia RJ.

Fonte: J3News

MPRJ promove encontro com adolescentes para debater políticas públicas em Campos

Reuniões discutiram direitos ao esporte, lazer e convivência comunitária com gestores municipais

Por Ocinei Trindade

Sede do Ministério Público em Campos (Ilustração)

Como parte do projeto Infância em Ação, a Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos dos Goytacazes realizou, nesta semana, encontros que reuniram gestores municipais e adolescentes representantes comunitários. O objetivo foi discutir propostas voltadas ao exercício dos direitos ao esporte, lazer e convivência comunitária, garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As reuniões aconteceram na sede do MPRJ no município, sob a coordenação da promotora de Justiça Anik Rebello Assed Machado. Participaram secretários das áreas de Obras, Urbanismo e Patrimônio Público, além de jovens ligados às organizações sociais Bem Faz Bem e Centro Juvenil São Pedro-Salesiano.

Anik Assed, promotora de tutela coletiva da Infância e da Juventude (Foto: Silvana Rust)

Segundo a promotora, a iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público com a participação social infantojuvenil. “O diálogo interinstitucional busca assegurar que a voz de crianças e adolescentes seja ouvida e considerada nos processos de decisão que impactam diretamente suas vidas”, afirmou.

Ao término dos debates, foram estabelecidos prazos para implementação das medidas discutidas e definidos novos encontros de acompanhamento, garantindo a continuidade do diálogo e a execução das ações propostas.

Fonte: J3News

Educação Ambiental: Formando Gerações Mais Conscientes

A crise ambiental que enfrentamos hoje não é apenas tecnológica ou econômica; é, fundamentalmente, uma crise de percepção e de valores. A crença de que os recursos naturais são infinitos e a separação entre o progresso humano e a saúde do planeta são frutos de uma mentalidade que precisa ser desmantelada. A Educação Ambiental (EA) é a ferramenta essencial para essa transformação. Ela vai muito além de aulas sobre reciclagem; é um processo contínuo e holístico que busca incutir uma nova ética de responsabilidade e formar gerações capazes de tomar decisões informadas e sustentáveis.

Do Conhecimento à Ação
A EA eficaz não se restringe à sala de aula, mas atua como uma prática transversal que permeia todas as disciplinas e todos os níveis de ensino. Seu objetivo principal não é apenas transmitir informações sobre ecologia, mas desenvolver a consciência crítica e a capacidade de intervenção.

Isso significa que, em uma aula de química, o aluno pode estudar a poluição da água; em história, pode analisar o impacto das revoluções industriais; e em geografia, pode mapear a vulnerabilidade climática de sua comunidade. Ao integrar o tema ambiental, o ensino se torna mais relevante e contextualizado, mostrando que os desafios da sustentabilidade não são um apêndice, mas a estrutura central da vida moderna.

O foco da EA se desloca da memorização para a solução de problemas. Os estudantes são incentivados a analisar problemas ambientais locais – como a falta de coleta seletiva, a poluição de um rio próximo ou a escassez hídrica – e a propor e implementar soluções práticas, transformando a escola e seu entorno em um verdadeiro laboratório de sustentabilidade.

O Papel da EA na Formação de Cidadãos Globais
Em um mundo interconectado, a EA é vital para formar o que chamamos de cidadãos globais. Ela ensina sobre a complexidade dos sistemas naturais e sociais, abordando temas como:

Justiça Ambiental: Como os impactos da degradação ambiental afetam desproporcionalmente as populações mais pobres e vulneráveis.

Crise Climática: Não apenas a ciência do aquecimento global, mas as políticas públicas, as negociações internacionais e a responsabilidade de cada país.

Biodiversidade e Biopirataria: A importância da diversidade biológica para a saúde dos ecossistemas e as ameaças da exploração ilegal.

Consumo Responsável: Desmistificar o ciclo de produção-descarte e promover os valores da economia circular e da durabilidade.

Ao entender essas dinâmicas, o indivíduo adquire uma perspectiva ética que o motiva a questionar o status quo e a exigir transparência e responsabilidade de governos e empresas. A EA, portanto, é uma ferramenta de empoderamento cívico.
A EA no Contexto Adulto e Empresarial
A Educação Ambiental não é exclusiva das crianças e jovens. Ela é crucial no contexto adulto, especialmente no setor corporativo. A formação continuada em EA para líderes e colaboradores é o que permite a transição para modelos de negócios mais sustentáveis.

Uma empresa que investe na conscientização de seus funcionários sobre o uso de recursos e a pegada de carbono está investindo em eficiência operacional e na construção de uma cultura interna alinhada aos princípios ESG. Essa formação se manifesta em programas de treinamento sobre gestão de resíduos, certificações de sustentabilidade e na promoção da mobilidade de baixo carbono.
Desafios e Perspectivas para o Futuro

Apesar de sua importância reconhecida (muitas vezes prevista em leis), a Educação Ambiental ainda enfrenta desafios significativos: a escassez de recursos e a falta de capacitação adequada para os educadores. Muitas vezes, ela é tratada como uma disciplina menor ou opcional.

Para ser verdadeiramente eficaz, a EA precisa ser fortalecida com:

Políticas Públicas Consistentes: Integrando a sustentabilidade nos currículos de forma obrigatória e estrutural.

Formação de Professores: Oferecendo expertise e apoio pedagógico para que os educadores se sintam confortáveis ao abordar temas complexos. Prospectar obras

Parcerias com a Comunidade: Utilizando parques, hortas comunitárias e organizações não governamentais como espaços de aprendizado prático.

Investir em Educação Ambiental é, em última instância, investir no capital humano do futuro. É garantir que as próximas gerações não apenas herdarão os problemas ambientais, mas terão as ferramentas cognitivas e a motivação ética para resolvê-los, pavimentando o caminho para uma sociedade mais consciente e equilibrada.

Fonte: Izabelly Mendes.

Últimos dias: Firjan está com inscrições abertas até 06/10 para Programa de Estágio

O Programa de Estágio da Firjan está com inscrições abertas até 06/10 para estudantes de cursos técnicos e universitários. Com início previsto para agosto de 2025, o estágio terá duração de seis meses a dois anos e carga horária de quatro (nível técnico) a seis horas diárias (universitários). O programa inclui benefícios de bolsa-auxílio, auxílio alimentação, transporte, seguro de vida e recesso remunerado. São mais de 100 vagas disponíveis.

Os candidatos devem estar matriculados, com frequência comprovada, em cursos das seguintes áreas: Competitividade, Comunicação, Desenvolvimento e Inovação, Educação, Gestão de Pessoas, Integridade Corporativa, Jurídico, Negócios, Petróleo, Gás e Naval, Planejamento e Finanças, Planejamento Estratégico, Relacionamento, Relações Institucionais, Relações Internacionais, Saúde e Segurança do Trabalho, Suprimentos e Serviços, Tecnologia da Informação, Tecnologia e Inovação.

O processo de seleção do programa começa com a inscrição on-line no site da Firjan, seguida de entrevistas comportamentais, resolução de cases e painel final. O objetivo do programa é levar aos estudantes a oportunidade de complementar a sua formação escolar, por meio de experiências profissionais e de ações de desenvolvimento que promovam o aperfeiçoamento técnico, cultural e de relacionamento humano.

Desenvolvimento
Para permitir um acompanhamento mais próximo do estagiário, o programa prevê a realização de uma trilha de desenvolvimento, ou seja, momentos de capacitação sobre as temáticas mais atuais para o profissional. A Firjan ainda proporciona a encontros síncronos para debates de temáticas em pauta no mercado, um canal de comunicação para discussões e sugestões e, até mesmo, para rodas de diálogo com executivos da federação.

AsCom

Firjan SESI oferece até R$ 3 mil a alunos do Ensino Médio em situação de vulnerabilidade social

Estratégia compõe as ações de combate à evasão do Ensino Médio, propostas pela Firjan num estudo realizado pela Firjan SESI e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)

Como parte das ações de combate à evasão do Ensino Médio – propostas num estudo da Firjan SESI em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) –, a Escola Firjan SESI implementou o programa “Dever de casa”, um auxílio-financeiro que vai somar um total R$ 3 mil por aluno até o fim do ano letivo. A iniciativa contempla 733 jovens em situação de vulnerabilidade social matriculados no Ensino Médio das escolas Firjan SESI de todo o estado do Rio – cujo desempenho no último Enem levou 60 alunos a passarem nos três primeiros lugares em universidades públicas diversas, como UFF e UFRJ.

O benefício já está sendo creditado na conta bancária de titularidade do próprio estudante que, para participar, deve ter a família registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e no Programa Bolsa Família. Para permanecer no Dever de Casa, também é necessário que o estudante tenha um percentual mínimo mensal de 80% de frequência escolar; aprovação integral na série (sem recuperação); nota mínima de 60% em todas as disciplinas curriculares (incluindo os cursos técnicos); entre outras ações. Ao longo do ano, o jovem receberá um total de R$ 2 mil, em parcelas ao longo dos meses letivos, além de uma parcela única de R$ 1 mil em dezembro referente à aprovação na série cursada, num total de R$ 3 mil.

“Esta é mais uma das iniciativas da Firjan SESI, e uma das mais importantes, para combater a evasão escolar no Ensino Médio, uma tragédia silenciosa que amplifica desigualdades sociais e impacta a economia brasileira Estamos falando de centenas de famílias fluminenses que poderão ter um pouco mais de estabilidade no presente, para que o jovem consiga construir seu futuro com maior tranquilidade”, disse o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.

Um exemplo das dificuldades por que passam alguns estudantes – e da superação necessária – é Samuel da Silva Alexandre, de 19 anos. Morador de Campo Grande, ele conseguiu, há três anos, uma bolsa de 100% de gratuidade na Escola Firjan SESI Laranjeiras. À época com 15 anos, nunca tinha sequer pensado em sair sozinho de seu bairro – mas o maior desafio foi outro: pagar os R$ 21 necessários diariamente para a passagem.

“Meu pai teve de justificar minhas faltas várias vezes, pois precisávamos usar o dinheiro para pagar contas. Eu também precisava levar marmita, mas muitas vezes azedava – e tive a sorte de fazer grandes amigos que dividiam suas refeições comigo. Ficava com vergonha de pedir ao meu pai, pois seriam mais R$ 20, né. Às vezes ele tinha, mas eu preferia guardar para garantir a passagem quando faltasse”, contou Samuel, que acordava às 4h para conseguir chegar no horário na escola, onde às vezes ficava até 23h estudando para o vestibular – e acabou passando para Engenharia de Produção na Uerj ZO, oitava profissão com maior salário inicial, segundo estudo da Firjan.

Vinícius Cardoso, diretor de Educação e Cultura da Firjan SENAI SESI, ressaltou a importância da educação no combate às desigualdades sociais. “Embora tenhamos um índice de evasão relativamente baixo, fruto de outras iniciativas, como a qualidade do ensino, a estrutura escolar, a pedagogia orientada a projetos, entre outras; o programa ‘Dever de Casa’ será uma adição fundamental ao nosso repertório, ratificando o compromisso da instituição com a educação de seus alunos, com a Indústria e com toda a Sociedade”, disse Vinícius Cardoso.

Combate à evasão escolar
Apenas 6 em cada 10 brasileiros concluem o Ensino Médio até os 24 anos (60,3%), enquanto no Chile chega a 93,4%. O índice brasileiro é ainda mais baixo entre os estudantes de menor renda: apenas 46% dos jovens do quinto mais pobre da população concluem o ensino médio até os 24 anos, enquanto entre os mais ricos esse número ultrapassa 94%.

Vinícius Mano, gerente de Educação Básica da Firjan, reforçou a importância da iniciativa. “O apoio financeiro é uma das estratégias mais eficazes identificadas no estudo sobre a evasão escolar, ao lado de outras já empreendidas pela Firjan SESI como o ensino técnico integrado, a ampliação do tempo de permanência na escola e ações de incentivo à participação ativa dos alunos, como vemos acontecer nas aulas e competições de robótica”, disse Vinícius Mano.

A parceria da Firjan SESI com o PNUD também identificou os principais obstáculos e reuniu quase 100 experiências nacionais e internacionais de referência no combate à evasão. Entre as barreiras está a desigualdade social e a ausência de políticas de permanência escolar, e entre os projetos para combater a evasão está justamente a oferta de apoio financeiro aos estudantes em situação de vulnerabilidade – iniciativa esta que, agora, está sendo implementada pela Firjan SESI.

Conscientização e prevenção do câncer de mama são temas de audiência pública na Câmara

O secretário municipal de Saúde, Fauazi Cherene, e diversas outras autoridades municipais participaram, na manhã desta quarta-feira (01), de uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores de São Francisco sobre a campanha Outubro Rosa. A audiência, que teve como tema “Informação e Prevenção ao Combate do Câncer de Mama”, também contou com a presença da médica oncologista Elizabeth Uhl, diretora do Núcleo de Prevenção e Apoio ao Paciente com Câncer e Familiares (Nuprapac), que palestrou sobre o tema.


— A incidência de casos no município vai ao encontro dos dados divulgados pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), sendo o que mais acomete as mulheres, atrás somente do câncer de pele. Os números são altos, e temos que conscientizar a população de que realizar o autoexame e a mamografia é de extrema importância para termos um diagnóstico seguro, iniciarmos o tratamento e obtermos maiores chances de cura. A prevenção é a melhor maneira de tratar — enfatizou Elizabeth.

O objetivo da audiência foi informar e conscientizar mulheres sobre a importância da prevenção, cuidados e diagnóstico precoce do câncer de mama, como destacou o secretário municipal de Saúde. “Estamos aqui hoje para alertar e orientar as mulheres em relação ao câncer de mama. É importante lembrar que a Secretaria de Saúde está sempre dando o apoio necessário aos pacientes com câncer no município, seja o câncer de mama ou outros tipos da doença. No início, a cura é possível e vamos trabalhar para isso”, afirmou Fauazi Cherene.

Também estiveram presentes à audiência o presidente da Câmara de Vereadores, Alexandre Barrão; Ana Paula Carvalho, representando a prefeita Yara Cinthia; o vereador Isac Salvador; a secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Claudinéia Rodrigues; o secretário municipal de Esportes, Luiz Eduardo Pereira; o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Denival Neto; e a comandante da Guarda Civil Municipal, Roberta Panisset.


Detecção e Prevenção - Outra palestrante foi a ginecologista e nutróloga Manoela Queiroz Azevedo, especializada em saúde da mulher. A médica, que já trabalhou em São Francisco de Itabapoana por 12 anos, ressaltou a importância da conscientização sobre o câncer de mama. “Uma mulher consciente consegue conscientizar pelo menos mais três mulheres. Quando uma mulher tem informações sobre o câncer de mama, a família, os amigos mais próximos, os colegas de trabalho e todo seu entorno também têm essa consciência”, disse.

Manoela também apresentou dados sobre a doença, como o déficit na saúde da mulher após os 40 anos. “É cientificamente comprovado que a mulher com mais de 40 anos tem um déficit grande em sua saúde e, por isso, é importante cuidar do corpo como um todo”, enfatizou a médica, informando que as estimativas apontam que, até 2050, haverá um aumento de 50% no número dos casos de câncer de mama no país.

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), para cada ano do triênio de 2023 a 2025, são estimados 73.610 novos casos de câncer de mama no Brasil. Os principais fatores de risco que estão diretamente ligados à incidência de câncer são idade, sexo, obesidade, estilo de vida, histórico familiar e hormônios. Manoela também falou sobre os principais sintomas, a importância do diagnóstico precoce e os cuidados com o corpo. “É muito importante tratar a saúde integral do paciente cuidando do corpo, alma e espírito”.

AsCom

Mês do idoso repleto de atividades culturais e de lazer em SFI

O mês do idoso, outubro, vai ser celebrado de uma forma especial pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa Nágime Jorge Abílio, localizado no Centro de São Francisco de Itabapoana. As atividades voltadas aos cerca de 700 idosos que fazem parte do espaço. Passeios, festival de poesia e palestram fazem parte da programação.

De acordo com a coordenadora do Centro, Edinete Neves, na primeira semana os idosos vão participar de um festival de poesia, no qual eles irão recitar poemas de poetas brasileiros. Na segunda semana, eles vão participar de um passeio fora da sede. E, na última, vai ser ministrada uma palestra sobre o Outubro Rosa.

— Esse é um mês dedicado aos nossos idosos, por isso, pensamos em algo que incentivasse a leitura, o conhecimento e ainda o lazer — explicou Edinete.


O Centro de Convivência da Pessoa Idosa Nágime Jorge Abílio desenvolve ações e projetos para garantir a qualidade de vida dos idosos. Entre eles estão: o Projeto ABC, que consiste no treinamento da leitura e interpretação de textos, além de oficinas de colagens, recortes e coloridos com os idosos, com a participação de cerca de 50 idosos por semana, e a Festa da Roça do Idoso, realizada anualmente com o objetivo de manter viva a cultura do município.

Outras ações importantes realizadas foram o recadastramento dos idosos assistidos pelo Centro, que é realizado a cada dois anos; vacinação, principalmente contra a gripe; a campanha Junho Violeta que conscientiza sobre a violência contra a pessoa idosa, além de conscientização dos direitos do idoso.

AsCom

Tudo pronto para a 1ª Feira Qualifica São Francisco, que acontece nesta quinta-feira (02)

Está tudo pronto para a 1ª Feira Qualifica São Francisco, que acontece nesta quinta-feira (02), de 9h às 17h, na Praça dos Três Poderes, em frente à sede da Prefeitura. Centenas de pessoas são esperadas para o primeiro evento de qualificação profissional e oferta de vagas de emprego que acontece no município e na região. A feira é uma realização da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano e da Sala do Trabalhador e Empreendedor.

A preparação no pátio teve início na manhã desta quarta-feira (01), com a montagem de 27 tendas, instalação da parte elétrica, internet, banners, palco e cadeiras, entre outros. No local, estarão presentes empresas de recursos humanos, empresas do setor offshore, universidades, escolas e instituições de ensino que oferecem cursos de qualificação em diversas áreas. A expectativa é que mais de cem de pessoas consigam preencher as vagas de trabalho ofertadas, assim como se inscrever em cursos de qualificação.


De acordo com a secretária municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, Claudinéia Rodrigues, que visitou o local, a feira promete ser um sucesso. “Pela primeira vez teremos um evento desse porte em São Francisco, e a expectativa é muito grande. Teremos muitas vagas de emprego disponíveis, além dos cursos de qualificação profissional, que são fundamentais para desenvolver a empregabilidade e a economia em nosso município”, ressaltou.

Segundo a secretária, a qualificação profissional é o grande gargalo na empregabilidade de São Francisco. “Essa feira, com a oferta de tantos cursos importantes para qualificação profissional, é uma ótima oportunidade para quem busca uma vaga no mercado de trabalho. Teremos uma grande variedade de cursos, e é importante que os moradores de São Francisco venham e aproveitem essa chance”, disse Claudinéia, informando que haverá sorteios de bolsas de estudos e descontos especiais nos cursos.

A secretária estava acompanhada pela coordenadora da Sala do Trabalhador e Empreendedor, Rebeca Guimarães, pelo coordenador do Balcão de Emprego, Leonardo da Silva Oliveira e pelo coordenador geral do Departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), José Augusto Fernandes.

O Balcão de Empregos da Sala do Trabalhador e Empreendedor, órgão ligado à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano, também estará ofertando vagas.

Durante a Feira, a Secretaria Municipal de Saúde fará uma ação social, com aferição de pressão, atualização de cartão de vacinas com vacinação disponível e pesagem dos inscritos no programa Bolsa Família do Governo Federal.

AsCom

Após dois anos, atendimento clínico odontológico é retomado em Guaxindiba

Depois de dois anos, o atendimento clínico odontológico foi retomado na UBS de Guaxindiba nesta quarta-feira (01). A partir de agora, o serviço — que era realizado apenas no Odontomóvel e em visitas domiciliares — passa a ser feito no consultório e com muito mais recursos. Além disso, a exodontia (extração de dente) voltou a ser realizada.


Uma das primeiras pacientes atendidas foi a dona de casa Rosimery da Silva Santos. Ela estava há mais de um ano sem conseguir tratamento odontológico e, nesta quarta-feira, fez limpeza, aplicação de flúor e restauração. “Estou muito satisfeita. O consultório é fresquinho, tem ar-condicionado e eu moro em frente à UBS, o que facilita muito o meu atendimento”, disse Rosimery.


A dentista Laryssa Barros Rangel também estava feliz com o retorno do atendimento clínico. “É muito bom atender no consultório, porque podemos oferecer mais conforto aos pacientes. O consultório é equipado com o que há de mais moderno e isso facilita muito nosso trabalho. Em média, atendemos dez pessoas por dia e mais emergências, que geralmente são dor de dente e sangramentos. Antes, os pacientes precisavam de um tratamento mais específico, como a exodontia, e a gente não tinha como ajudá-los; agora tudo está mais fácil”.

Os serviços oferecidos na unidade são odontologia clínica, restaurações, exodontia e raspagem (limpeza). Para ser atendido, é necessário ir até a UBS, localizada na Rua São Paulo, S/N, e agendar. O atendimento é realizado das 8h às 16h.

AsCom

Estradas rurais de SFI recebem melhorias contínuas e impulsionam o agronegócio

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana segue firme com os serviços de patrolamento nas estradas do município, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Limpeza Pública. Já são vários quilômetros de vias que receberam melhorias, em um trabalho contínuo que garante mais segurança para quem trafega pelo município e beneficia diretamente o setor agropecuário.

Nesta terça (30/09), a prefeita Yara Cinthia esteve na localidade de Alegria dos Anjos, onde acompanhou de perto os serviços realizados. “Sabemos que o agronegócio é fundamental para a nossa economia. Por isso, estamos empenhados e realizando diversas frentes de trabalho para garantir mais segurança aos que trafegam pelas estradas e evitar prejuízos à produtividade do setor agropecuário”, destacou a prefeita.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Obras, nesta terça-feira (30), a patrolagem foi realizada nos trechos entre as localidades de Alegria à Quilomba e de Valão Seco à Baixinha. Para os próximos dias, estão previstas ações no bairro Espiador e nas localidade de Santa Rita, Lagoa dos Paus, Imburi, Aroeira, Estreito e São Domingos.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal em manter as estradas em boas condições de tráfego, assegurando mobilidade, valorização das comunidades rurais e garantindo qualidade de vida para toda a população que depende dessas vias no dia a dia.

Entre as localidades que já receberam o serviço de patrolamento estão: Centro, Buena, Santa Clara, Estrada de Pingo D'água, Santa Luzia, entre outros.

AsCom

NA SEMANA DO SAMBA EM SÃO FRANCISCO, VENHA PARA A 1ª FEIJOADA BENEFICENTE DO SOS SÃO FRANCISCO E ARCO ÍRIS DE LUZ

PIX LIBERADO!

 

A Lei do Pix já está valendo em São Francisco de Itabapoana!

Não tem nada mais gratificante do que criar uma lei e já vê-la sendo executada na prática, facilitando a vida da nossa população.

Agora, quem quiser já pode realizar o pagamento de tributos da Prefeitura via Pix, de forma rápida, segura e sem burocracia.

Esse é o nosso compromisso: transformar ideias em ações que fazem diferença no dia a dia do cidadão.

Governo define regras para pensão a filhos de vítimas de feminicídio

Órfãos menores de 18 anos terão direito a um salário mínimo mensal

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30).

A pensão especial garante um salário mínimo mensal – atualmente R$ 1.518 – aos órfãos a partir da data do óbito da vítima.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou que a pensão especial representa proteção e segurança aos filhos e aos dependentes órfãos dessas mulheres mortas por feminicídio.

“O Estado tem a responsabilidade de assegurar a transferência de renda para que essa criança tenha suas necessidades básicas garantidas, mesmo vivendo com seus familiares, ou para uma criança que será adotada ou uma criança que vai viver, provisoriamente, em um abrigo”, disse durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), em Brasília.

O 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado este ano, registra 1.492 vítimas de feminicídio em 2024, um aumento de 0,7% em relação ao ano anterior e o maior número desde 2015, quando a Lei do Feminicídio entrou em vigor.

Márcia Lopes lamentou a estatística, que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia.

“Nós queremos eliminar os feminicídios. Nós temos que trabalhar para isso. Nenhuma mulher pode ser morta por ser mulher”, defendeu.

Quem tem direito
O decreto define que o principal requisito para a concessão do benefício, a manutenção e a revisão da pensão especial é que a renda familiar mensal por pessoa seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo.

No caso de a vítima ter mais de um filho ou dependente, a pensão será dividida em partes iguais entre aqueles que têm direito ao benefício.

Os beneficiários devem ter inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), atualizado a cada 24 meses.

Os filhos e dependentes de mulher transgênero vítima de feminicídio e os órfãos pelo feminicídio que estejam sob tutela do Estado também têm direito à pensão especial.

A pensão não pode ser acumulada com benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) ou do sistema de proteção social dos militares.

O pagamento da cota individual da pensão especial será encerrado quando o filho ou o dependente completar 18 anos.

O filho ou o dependente com mais de 18 anos na data de publicação da Lei nº 14.717, de 31 de outubro de 2023, não terá direito à pensão.

Documentação
O solicitante da pensão especial deve apresentar o documento pessoal de identificação oficial com foto da criança ou do adolescente ou, na impossibilidade deste, a certidão de nascimento.

Para os filhos menores de idade nesta situação deve ser apresentado um dos seguintes documentos que relacionem o fato a um feminicídio: auto de prisão em flagrante;
denúncia, conclusão do inquérito policial; ou decisão judicial.

Se a pensão for devida a um dependente da mulher vítima de feminicídio, deverá ser apresentado o termo de guarda ou de tutela provisória ou definitiva.

Requerimento
O requerimento da pensão especial deve ser feito pelo representante legal dos filhos e dependentes da vítima do crime. Porém, é vedado que as crianças e adolescentes sejam representadas pelo autor, coautor ou participante do crime de feminicídio tanto para requerer quanto para administrar o benefício mensal.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável por receber, processar e decidir sobre a concessão.

As equipes das unidades socioassistenciais deverão orientar as famílias para atualizarem as informações do CadÚnico sobre a nova composição familiar, com a ausência da mulher vítima de feminicídio.

A pensão especial deverá ser revisada a cada 2 anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

O pagamento da pensão especial será devido a partir da data do requerimento. Portanto, não tem efeito financeiro retroativo à data de morte da vítima.

Fonte: Agência Brasil

Roda de Samba Palma Contra Palma homenageia grandes sambistas do interior do Rio

Projeto busca valorizar sambistas fluminenses que nasceram ou possuem ligação com as regiões Norte e Noroeste

Foto: Divulgação/Sérgio Tinoco

O samba do interior do Estado do Rio ganha destaque em um evento inédito: a “Roda de Samba no Berço dos Bambas do Norte e Noroeste Fluminense”, com o Palma Contra Palma, que acontece neste sábado (4), a partir das 14h, no Asilo Monsenhor Severino, em Campos.

Realizado com o apoio do Edital “Berço de Bambas”, do Governo do Estado, o projeto busca valorizar sambistas fluminenses que nasceram ou possuem ligação com as regiões Norte e Noroeste, celebrando nomes como Wilson Batista, Zezé Motta, Baden Powell, Delcio Carvalho, Jorginho Pessanha, Roberto Ribeiro e Aluisio Machado.

Muitos desses artistas, apesar de sua relevância, não receberam o devido reconhecimento ao longo da carreira. Desde sua fundação, em 2015, o Palma Contra Palma tem a proposta de apresentar um repertório que valoriza compositores pouco lembrados pelo grande público.

Com entrada solidária de 1 kg de alimento não perecível, o evento será um programa para toda a família. Além da apresentação do Palma Contra Palma, o público poderá curtir outras atrações, como a roda Catumbi 27, discotecagem em vinil, feira de economia criativa e espaço kids.

Fonte:J3News