Emtransfi fiscaliza caminhões que transportam cana-de-açúcar em São Francisco de Itabapoana

Ação ocorre diariamente em pontos estratégicos e verifica, entre outros itens, altura e acondicionamento das cargas

Com os objetivos de garantir o cumprimento das normas de trânsito, reforçar a segurança viária e contribuir para a organização do fluxo de veículos, a Empresa Municipal de Trânsito de São Francisco de Itabapoana (Emtransfi) está realizando diariamente a fiscalização dos caminhões que fazem o transporte de cana-de-açúcar no município. As equipes atuam em pontos estratégicos e nas principais vias utilizadas pelos veículos, especialmente durante o período de maior movimentação do transporte.


Durante as abordagens, os agentes fazem verificações e orientam os condutores para prevenir situações que possam oferecer riscos aos demais usuários das vias. De acordo com a presidente da Emtransfi, Ana Carolina Rangel Palhete, entre os itens fiscalizados está a altura das cargas transportadas pelos caminhões. Conforme estabelece a Resolução nº 882, de 13 de dezembro de 2021, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a altura máxima regulamentar para veículos, com ou sem carga, que não necessitam de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Especial (AE) é de 4,40 metros.

“A fiscalização da altura da carga é realizada pelos agentes de trânsito, que verificam visualmente a existência de possíveis excessos ou irregularidades. Quando identificadas situações em desacordo com a legislação, são adotadas as medidas administrativas cabíveis. Também são observadas condições relacionadas ao acondicionamento e à organização da carga, especialmente para evitar o derramamento de cana-de-açúcar nas vias, situação que pode comprometer a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres”, disse Ana Carolina.

Durante as fiscalizações, os condutores recebem orientações e, quando constatadas irregularidades, são aplicadas as medidas administrativas previstas na legislação de trânsito.

AsCom

SMECT realiza Formação Continuada com foco na inteligência emocional e saúde mental dos educadores

Encontro reuniu profissionais da rede municipal e reforçou o compromisso com o acolhimento, a valorização e o bem-estar dos servidores da Educação

Com o tema “Inteligência Emocional e Saúde Mental dos Professores: fortalecendo o bem-estar, o autocuidado e as relações no ambiente escolar”, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (Smect), promoveu nesta terça-feira (11/08) uma Formação Continuada destinada aos profissionais da rede municipal de ensino. O encontro aconteceu no Cineteatro José Renato Cunha, em três horários, às 8h, 13h e 17h30, sempre no contraturno de trabalho dos participantes.

A formação marcou o retorno das atividades após o recesso escolar e foi planejada como um momento de acolhimento e valorização dos profissionais da educação. O público-alvo foi formado por professores da Educação Infantil (Berçário e Maternal), do Ensino Fundamental, Anos Iniciais e Finais, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de Agentes de Apoio à Educação Especial, Profissionais de Apoio Escolar e professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE).


A palestra foi ministrada por Josane Auxiliadora dos Santos Ribeiro, especialista em Psicoterapia em Saúde Mental e pós-graduada em Saúde Coletiva e Saúde Mental. Durante o encontro, foram promovidas reflexões sobre a importância da saúde mental e do equilíbrio emocional no ambiente escolar, além da apresentação de estratégias de autocuidado e de enfrentamento aos desafios emocionais vivenciados no cotidiano da educação.


O secretário municipal de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra, ressaltou que a formação vai além do aperfeiçoamento pedagógico. “Investir na formação continuada é investir diretamente na qualidade da educação pública. Mais do que ampliar conhecimentos pedagógicos, este encontro busca promover o bem-estar e a valorização dos profissionais que diariamente transformam vidas por meio da educação. Cuidar de quem educa é uma das prioridades da nossa gestão”, reforçou o secretário.


Já a diretora do Departamento de Ensino, Renata Ramos Machado, acrescentou que cuidar de quem educa também é uma prioridade. “Investir na saúde emocional dos nossos profissionais fortalece as relações no ambiente escolar e contribui diretamente para uma educação mais humana, acolhedora e de qualidade”, finalizou.

AsCom

Alunos têm até 31 de agosto para fazer o recadastramento do Transporte Universitário em São Francisco

Atendimento é feito na sede da prefeitura; pendências não resolvidas levarão ao cancelamento automático do benefício

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio do Departamento de Transporte Universitário, alerta os estudantes que ainda não atualizaram a documentação necessária para a utilização do Transporte Universitário, que o prazo para regularização termina no dia 31 de agosto. Após essa data, o termo de responsabilidade será cancelado automaticamente. Nesse caso, o estudante precisará refazer todo o processo de cadastro.

O atendimento para cadastro e recadastramento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h ou 13h às 16h, na sede da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, na sala que fica ao lado do Controle Interno. Para o recadastramento, o estudante deve apresentar apenas a grade escolar atualizada. Já para fazer o cadastro, é necessário apresentar cópias da identidade, CPF, comprovante de residência, declaração de matrícula, grade escolar e uma foto 3×4.

Atualmente, o Transporte Universitário de São Francisco de Itabapoana atende mais de 1.300 alunos em 11 rotas diárias, com uma frota de 12 ônibus. Recentemente, sete veículos foram substituídos, garantindo mais qualidade, conforto e segurança para os usuários.

Pela manhã, circulam dois ônibus com saída da Praça da Cidade às 5h40 e um ônibus com saída às 11h30. À tarde, são dez ônibus saindo dos bairros, passando por São Francisco às 16h30, com destino às instituições de ensino.

O serviço visa a facilitar o acesso ao ensino superior e técnico, garantindo mais segurança, pontualidade e comodidade para os estudantes do município.

Rotas

Rota 1: Gargaú – Santa Clara (até o Hotel Mineirão);

Rota 2: Santa Clara – Sossego – Praia dos Sonhos – Volta da Figueira – Rua da Jaca – Santa Rita;

Rota 3: Guaxindiba – Ilha dos Mineiros – Fazendinha – Boca da Areia;

Rota 4 – Barra do Itabapoana – Lagoa Doce – Tatagiba – Guriri – Buena – Manguinhos

Rota 5: Batelão – Guarixima – Amontado – Brejo Grande – Coreia – São Francisco (Rua Daud Salomão Acruche e Rua Julio Gomes Marinheiro)

Rota 6: Travessão de Barra – Lagoa Feia – Morro do Bode – Batelão – Praça da Fé – Bom Lugar – Ladeira das Pedras

Rota 7: Praça João Pessoa – Vilão – Ponto de Cacimbas

Rota 8: Macuco – São Francisco (Trevo das Praias e Avenida Edenites Viana);

Rota 9: Imburi de Barra – Boa Sorte – Baixinha – Santa Luzia- Alegria dos Anjos – Valão Seco – Nova Belém (pista) – Bom Jardim – Volta Redonda – São Francisco (até o Colégio Estadual)

Rota 10 – Pingo D’água – Praça Imaculada – Morro Alegre – Estreito – Arueira – Imburi de Cacimba – Floresta

Rota 11: Turno da manhã com saída da Praça Matriz de São Francisco.

AsCom

Inscrições para o prêmio de Boas Práticas Pedagógicas terminam no próximo sábado (15/08)

Em 2025, o município representou o Norte Fluminense na etapa estadual do Prêmio Magda Soares

Interessados em se inscrever no prêmio municipal de Boas Práticas Pedagógicas de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens têm até o próximo sábado (15/08) para efetuar o procedimento. Com o tema: “Práticas Transformadoras de Leitura e Escrita: Alfabetizar para Humanizar e Libertar”, a iniciativa tem o objetivo de valorizar o trabalho e dedicação dos professores que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental na rede municipal.

A inscrição é realizada por meio deste link. Na sequência, acontecerá a análise documental e dos projetos, com o resultado final sendo divulgado em Diário Oficial no dia 14 de setembro. Mais detalhes sobre todo o andamento do processo podem ser conferidos no edital 004/2026, publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (20/07).


“Nosso objetivo é reconhecer e valorizar experiências pedagógicas inovadoras, exitosas e transformadoras que fortaleçam o desenvolvimento das competências de leitura e escrita, assegurando o direito à alfabetização e à aprendizagem com qualidade e equidade”, destaca o secretário municipal de Educação, Cultura e Tecnologia, Gustavo Terra.

Em 2025, São Francisco de Itabapoana saiu vitoriosa na etapa regional, sendo classificada para representar o Norte Fluminense na etapa estadual do Prêmio Magda Soares.

AsCom

Com apoio da Prefeitura, 1º Festival do Abacaxi & Farinha acontece de 21 a 23 de agosto

Programação reúne palestras, atividades de campo, Feira Gastronômica, concursos e shows na Praça dos Três Poderes

São Francisco de Itabapoana recebe, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, a primeira edição do Festival do Abacaxi & Farinha. Realizado pela Associação dos Produtores de Mandioca e Fabricantes de Farinha (Aprofar) e pela Associação de Produtores Rurais do Norte Fluminense (Apra-Rio), o evento conta com o apoio da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e terá uma programação diversificada na Praça dos Três Poderes, reunindo palestras, atividades de campo, Feira Gastronômica, concursos e shows.

Entre os destaques da programação técnica estão palestras com dois consultores de referência na produção de abacaxi: um da Costa Rica, maior produtor mundial da fruta, e outro da Paraíba, estado que lidera a produção no Brasil. Os encontros abordarão temas como nutrição, modernização da produção e indicação geográfica.

“O principal objetivo é fortalecer a cultura do abacaxi, levar tecnologia ao campo e atrair investimentos, sempre buscando melhorar a qualidade do produto e ampliar as possibilidades de cultivo na região. Também queremos valorizar toda a cadeia produtiva do município”, destaca o presidente da Aprofar, Heraldo Meirelles.

A programação cultural também promete movimentar o festival, com apresentações de Igor Saliência, Felix Oliveira, Lud Rocha, Rick Duarte e Rogerinho do Piseiro ao longo dos três dias de evento. O público ainda poderá acompanhar os concursos culinário e fotográfico, que valorizam a criatividade e a identidade local.

Segundo o secretário municipal da pasta, Enaldo Barreto, o festival fortalece o processo de obtenção da Indicação Geográfica (IG) da farinha e do abacaxi de São Francisco de Itabapoana. O evento conta ainda com o apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio).

Confira a programação completa:
Sexta-feira (21/08)
14h30 – Boas vindas com coffebreak
Heraldo Meireles (presidente Apra-Rio)
Vanessa Ribeiro (presidente da Aprofar)
Enaldo Barreto (secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento)

15h30 — Palestra: Nutrição e Adubação do Abacaxizeiro
Dr. Moisés Zucoloto (Ufes)

16h30 — Palestra: Modernização da Cadeia Produtiva do Abacaxi no Norte Fluminense
Raul Carrielo (Embrapa Agrobiologia)

18h30 — Palestra: Indicações Geográficas e Desenvolvimento Territorial
Gabriel Fabres Belique (Inovates)

19h — Cerimônia Oficial de Abertura do Festival
Vídeo Institucional Para-Rio e Aprofar
Agradecimentos

19h30 — Abertura da Feira Gastronômica e Concursos Derivados da Mandioca e Abacaxi
Concurso Culinário com produtos das Indicações Geográficas
Concurso de Fotografia (Pessoas, Produto e Território – Abacaxi e Farinha)

20h — Show com Igor Saliência

Sábado – 22/08
9h — Palestra: Valorizando o Exótico: Tendências e Oportunidades de Mercado do Abacaxi Vermelho
Pedro Nahoum (Botânica Pop)

9h45 — Palestra: Indução Floral e Escalonamento da Produção
Domingos Aroldo (Embrapa)

10h30 — Palestra: Construindo Gigantes
Thomas Ferraz (engenheiro agrônomo e consultor)

11h15 — Palestra: O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) como instrumento de acesso dos jovens às políticas de compras públicas PAA e PNAE
Deivison de Jesus Barbosa (engenheiro Agrônomo – MDA-RJ)

12h — Almoço – Show com Felix Oliveira

14h — Experiência da Aprofar – Emater
Palestra: Das Casas de Farinha ao Selo de Origem à Trajetória de Modernização da Cadeia Produtiva da Mandioca
Marcelo Erbas (agente de desenvolvimento social – Emater-RJ)

14h45 — Experiência da Aprofar
Palestra: Indicação Geográfica da Farinha de Mandioca de São Francisco de Itabapoana: ciência e tradição na aproximação de dois mundos
Ricardo Tadeu Galvão (professor do IFF – Campus Cambuci)
Enaldo Barreto (secretário municipal de Agricultura)

16h15 — Coffee break

16h30 — Palestra: Produção de Abacaxi na Costa Rica: Um caso de Sucesso Global
Arnoldo Cadea Rivas (Escola de Agronomia e Tecnologia da Costa Rica)

17h15 — Apresentação da Rede Ananas e Novos cultivares de Abacaxi
Hermínio Souza Rocha (Embrapa)

18h — Palestra: Inovações Tecnológicas na Cultura do Abacaxi
Marcão de Bauru (consultor)

19h — Abertura da Feira Gastronômica
20h — Show com Lud Rocha

Domingo (23/08)
Integração Territorial e Encerramento
10h — Atividade de Campo de Abacaxi
Apresentação de máquinas e implementos
Resultado de concurso e premiações

12h — Almoço – Show Cultural com Rick Duarte

14h30 — Palestra: Instituições Financeiras e Oportunidades de Crédito para o Setor

15h30 — Apresentação dos resultados dos concursos e cerimônia de premiação:
Concurso Culinário das IGs
Concurso Fotográfico “Pessoas, Produto e Território”
16h30 — Cerimônia de Encerramento
17h — Show com Rogerinho do Piseiro.

AsCom

Sanfranciscano é destaque em campeonato de muay thai em Vitória (ES)

A agenda de Felipe Lima prossegue no próximo final semana, com torneios em Aperibé e Cachoeiro do Itapemirim

O atleta Felipe Lima, de São Francisco de Itabapoana, conquistou um cinturão e uma medalha de ouro na categoria juvenil 81kg na Copa Brasil de Muay Thai, promovida no sábado (08/08) e no domingo (09/08) em Vitória (ES) pela Confederação Brasileira de Muay Thai Tradicional (CBMTT) e pela Federação de Muay Thai Tradicional do Espírito Santo (FMTTES).

Felipe acumula uma série de resultados positivos nos últimos meses. Em 26 de julho, ele conquistou o cinturão na categoria Absoluto Livre e as medalhas de ouro na disputa sem kimono e na categoria juvenil pesado na Copa Brasil de Jiu Jitsu. Em maio, o atleta ficou em terceiro lugar numa chave composta por sete atletas no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu Sem Kimono, no Rio de Janeiro. No mesmo mês, em Muriaé (MG), ele subiu ao pódio três vezes no Campeonato Mineiro de Jiu Jitsu: ouro na categoria NOGI, prata na GI e bronze na Absoluto.


“Fico muito feliz em poder representar minha cidade e levá-la aos lugares mais altos do pódio. Também agradeço ao apoio e suporte da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, que me auxilia nesta rotina intensa, mas muito prazerosa”, destacou Felipe Pitbull, como o esportista é conhecido.

A agenda do atleta prossegue no próximo final semana. No sábado (15/08), em Aperibé, no Noroeste Fluminense, o lutador sanfranciscano fará duas lutas casadas, valendo o cinturão. No domingo (16/08), Felipe desembarca em Cachoeiro do Itapemirim (ES) para lutar em três categorias.

AsCom

Matrículas para EJA prorrogadas até o dia 21 de agosto

Para se matricular, basta comparecer a uma das unidades escolares que oferecem a modalidade

Quem deseja fazer parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem mais uma chance para dar continuidade aos estudos. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Tecnologia (SMECT) prorrogou até o dia 21 de agosto o período de matrículas para as turmas da EJA referentes ao 2º semestre letivo de 2026. Para se matricular, basta comparecer a uma das unidades escolares que oferecem a modalidade. O aluno deve ter idade mínima de 15 anos, considerando a data-base de 31 de março.

Os documentos necessários para a matrícula são: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, declaração ou histórico escolar e uma foto 3 x 4. Atualmente, há 380 alunos matriculados na EJA em São Francisco de Itabapoana.

“A Educação de Jovens e Adultos está de portas abertas para você que deseja retomar os estudos, concluir sua formação e construir novas oportunidades para o futuro. Se você teve que parar de estudar por algum motivo, este é o momento de voltar. A EJA é uma chance de aprender, crescer e transformar sua história”, reforça o coordenador da EJA, Rafael Viana.

Atualmente, o município oferece a EJA em quatro unidades: E. M. Manoel Azeredo (Deserto Feliz) – Fases Iniciais – II a V fase (2º ao 5º ano); E. M. Estelita de Araújo Crespo (Praça João Pessoa) – Fases Iniciais e Finais – II a IX fase (2º ao 9º ano); E. M. Manoelina de Souza Rodrigues (Travessão de Barra) – Fases Iniciais e Finais – II a IX fase (2º ao 9º ano); e E. M. M. Herval Luiz dos Santos Batista (Centro) – Fases Iniciais e Finais – II a IX fase (2º ao 9º ano).

AsCom

Campeonato de Futebol Amador de São Francisco de Itabapoana começa neste domingo (16/08)

Confira a tabela completa e os locais dos jogos da 1ª rodada nas categorias Aspirante e Principal.

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, inicia, no próximo domingo (16/06), o Campeonato Municipal de Futebol Amador. A disputa será feita em fase de grupos, quartas de finais, seminal e final.

O Grupo A será composto pelas equipes Santa Luzia, Quatro Bocas, Santa Clara, Buena, Amproab e Deserto Feliz. O Grupo B contará com São Francisco, Barra do Itabapoana, Floresta, Praça João Pessoa e Bom Jardim. A primeira rodada da competição acontece neste fim de semana, com jogos nas categorias Aspirante e Principal, ambos com início às 13h e 15h, respectivamente.

Pelo Grupo A, na categoria Aspirante e na Principal, haverá três confrontos: Amproab enfrenta Buena em Brejo Grande, Santa Luzia recebe Deserto Feliz em Santa Luzia e Santa Clara joga contra Quatro Bocas em Gargaú.

Pelo Grupo B, São Francisco duela com Bom Jardim em Guaxindiba, enquanto Barra do Itabapoana recebe Floresta em Barra do Itabapoana. A equipe da Praça João Pessoa folga nesta primeira rodada em ambas as categorias.

Considerado um dos principais torneios do calendário esportivo de São Francisco de Itabapoana, o Campeonato Municipal de Futebol Amador reúne equipes tradicionais e movimenta atletas, torcedores e comunidades de diferentes localidades do município.

CRONOGRAMA – 1ª RODADA

CATEGORIA ASPIRANTE – 13:00

Grupo A

Amproab x Buena – Local: Brejo Grande
Santa Luzia x Deserto Feliz – Local: Santa Luzia
Santa Clara x Quatro Bocas – Local: Gargaú

Grupo B

São Francisco x Bom Jardim – Local: Guaxindiba
Barra do Itabapoana x Floresta – Local: Barra do Itabapoana

CATEGORIA PRINCIPAL – 15:00

Grupo A

Amproab x Buena – Local: Brejo Grande
Santa Luzia x Deserto Feliz – Local: Santa Luzia
Santa Clara x Quatro Bocas – Local: Gargaú

Grupo B

São Francisco x Bom Jardim – Local: Guaxindiba
Barra do Itabapoana x Floresta – Local: Barra do Itabapoana.

AsCom

NOTA DE FALECIMENTO: GESSI BATISTA DA SILVA (DUDU DO BAR)

Antes de existir um processo, existe uma vida

No Dia da Advocacia, a atuação da advogada criminalista ganha destaque pela defesa de direitos, pela coragem e pelo compromisso com a Justiça. 

Por trás de cada processo criminal existe uma história. Uma família, expectativas, medos e, principalmente, uma vida que poderá ser profundamente impactada pelo resultado de uma decisão judicial. 

É nesse cenário que atua a advogada criminalista, uma profissão que exige muito mais do que conhecimento jurídico. Exige coragem, responsabilidade, equilíbrio e humanidade. 

“Defender alguém não significa concordar com seus atos. Significa garantir que essa pessoa tenha seus direitos respeitados e que possa ser verdadeiramente ouvida antes de ser julgada”, destaca a advogada. 

A rotina envolve horas de estudo, análise de provas, audiências e decisões que exigem cautela. Mas, para ela, existe algo ainda maior por trás da técnica: a consciência de que cada processo representa uma pessoa. 

“Na advocacia criminal, aprendemos que acusação não é condenação. Antes de existir um processo, existe uma vida.” Neste Dia da Advocacia, a homenagem é para todos os profissionais que exercem a profissão com ética, independência e coragem — e, especialmente, para as mulheres que conquistam cada vez mais espaço na advocacia criminal. 

Porque defender também é um ato de coragem. E exercer a advocacia com ética é acreditar que a Justiça deve ser feita dentro da lei, com dignidade e respeito.

Justiça determina cumprimento de sentença que suspende direitos políticos de Garotinho por 8 anos

Ex-governador foi condenado por improbidade administrativa em processo relacionado a desvio de verbas da Saúde

Ex-governador Anthony Garotinho (Reprodução/Arquivo)

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feira (10) o cumprimento da sentença que condenou o ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) à suspensão dos direitos políticos por oito anos. A principal consequência é a inelegibilidade, questão que ainda será analisada pela Justiça Eleitoral.

A decisão é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Segundo o magistrado, o processo transitou em julgado após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar recurso apresentado pela defesa.

Garotinho foi condenado por improbidade administrativa em um esquema de desvio de verbas da Saúde, relacionado ao período em que ocupou o cargo de secretário de Governo durante a gestão de sua mulher, a ex-governadora Rosinha Garotinho.

Defesa contesta decisão

A defesa de Anthony Garotinho contestou a decisão e afirmou que a suspensão dos direitos políticos já teria sido cumprida. Confira abaixo a íntegra da nota da defesa:

A defesa de Anthony Garotinho contesta, com veemência, a decisão proferida em 10 de agosto de 2026, pelo Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que determinou a comunicação da suspensão dos direitos políticos ao TRE-RJ e ao TSE.

Aquele r. Juízo foi informado por nós, em defesa, que o título condenatório transitou em julgado, juridicamente, em 1º de agosto de 2018. Os recursos seguintes foram inadmitidos por intempestividade, de modo que as decisões posteriores dos Tribunais Superiores possuem natureza meramente declaratória e efeitos anteriores (ex tunc), conforme pacífica orientação do Supremo, do STJ e do próprio Tribunal Superior Eleitoral. A suspensão dos direitos políticos, portanto, se exauriu em 1º de agosto de 2026.

Conforme informado por nós, àquele Juízo, repita-se, a certidão formal de trânsito em julgado não cria o marco temporal; apenas o documenta. Sendo assim persistir na execução de uma pena já exaurida viola o art. 20 da Lei de Improbidade, viola a segurança jurídica e também viola a própria limitação temporal fixada no título.

A defesa assim reitera sua convicção de que o sr. Anthony Garotinho está em pleno gozo dos seus direitos políticos, circunstância esta que certamente será reconhecida quando da apreciação do registro de sua candidatura ao cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro, pela Justiça Eleitoral do Brasil.
MPRJ pediu execução da condenação

O Ministério Público do Rio de Janeiro havia solicitado a execução imediata da condenação por improbidade e a suspensão dos direitos políticos de Garotinho.

O processo trata de irregularidades relacionadas a um programa de saúde de 2005. Segundo o MPRJ, não há mais possibilidade de recurso após decisão do STF proferida no ano passado e confirmada pelo ministro Dias Toffoli.

Na petição, o promotor Alexey Kolouboff pediu que a Justiça comunicasse o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a suspensão dos direitos políticos. O pedido também levou em consideração o calendário eleitoral e o período de registro de candidaturas.

Garotinho é candidato do Republicanos ao governo do Estado do Rio de Janeiro.

Com informações do G1

Um advogado é o profissional habilitado para representar pessoas ou empresas em questões legais.

Dr. Luiz Claudio Barreto Silva

Neste dia abraçamos todos os profissionais que realizam justiça no Brasil, através do amigo Advogado Dr. Luiz Claudio Barreto Silva, nesta página do blog Show Francisco o qual representa a todos os colegas.

   De acordo com especialistas, áreas como Direito Tributário, Direito Internacional, Direito Empresarial e Direito Digital estão em alta.

O advogado é o profissional habilitado para representar pessoas físicas e jurídicas, oferecer consultoria jurídica e atuar preventivamente para evitar problemas legais e litígios.
Funções-chave: representar e defender clientes, prestar consultoria, elaborar e revisar contratos, ajuizar ações, acompanhar audiências, negociar acordos e garantir conformidade empresarial.
Como atua: coleta informações do cliente, identifica o problema, define estratégia, reúne provas, redige peças processuais, sustenta argumentos em audiências e negocia acordos durante a execução do caso.
Boas práticas e resultados: especialize-se em áreas em alta (Direito Tributário, Internacional, Empresarial, Direito Digital), mantenha traje formal, negocie honorários contratuais (freq. 20–30%) e atue em escritórios, empresas, órgãos públicos ou como autônomo.

Qual é a função do advogado​?

É função do advogado:Representar e defender os direitos e interesses de seus clientes;
Prestar consultoria jurídica sobre questões legais e contratuais;
Elaborar e revisar contratos, acordos e documentos jurídicos;
Ajuizar ações e representações perante tribunais;
Acompanhar e realizar negociações em processos de conciliação;
Orientar sobre estratégias jurídicas para resolução de disputas;
Auxiliar na constituição de empresas e no registro de marcas e patentes;
Garantir a conformidade legal de ações e atividades empresariais.

Por que o advogado é chamado de doutor?

O costume de chamar advogados de "doutor" remonta ao período colonial brasileiro.

Na época, estudantes que cursavam direito em universidades no exterior retornavam ao Brasil com o título informal de doutor.

Além disso, em 1827, Dom Pedro I promulgou a Lei de 11 de agosto de 1827, que conferia o título de "doutor" aos bacharéis formados em ciências jurídicas e sociais no Brasil.

Qual é a diferença entre advogado e bacharel em Direito?​

A diferença entre advogado e bacharel em Direito está na habilitação e na função desempenhada após a conclusão do curso de Direito.

O bacharel em Direito é aquele que concluiu a graduação na área e obteve o diploma. No entanto, ele não está habilitado para exercer a advocacia, pois ainda não realizou o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou não foi aprovado nele.

Já o advogado é o profissional que, além de ser bacharel em Direito, foi aprovado no exame da OAB e está regularmente inscrito na Ordem. Essa habilitação permite que ele atue diretamente na defesa de clientes em processos judiciais e extrajudiciais.

Como se tornar um Advogado?

Para se tornar um advogado, é necessário completar um curso superior de Direito, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Destreza em comunicação e habilidades de persuasão também são competências estratégicas para quem busca se destacar nesse campo.

Como é a prova da OAB?

A certificação da OAB é obrigatória no Brasil, e o exame é realizado em duas fases em cada um dos estados brasileiros.

A primeira fase da OAB é uma prova objetiva. A segunda fase conta com questões abertas e é necessário elaborar uma peça prático-profissional.

O exame é conhecido por sua rigorosidade, portanto, o estudante que deseja se tornar um advogado necessita de muito estudo.

O que precisa para ser advogado​?

Em suma, para se tornar um advogado, o profissional deve:Concluir o curso de graduação em Direito;
Ser aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Obter o registro na OAB para exercer a profissão;
Ter idoneidade moral e ficha limpa;
Conhecer as legislações vigentes e estar atualizado sobre mudanças jurídicas.

Como saber se o advogado tem OAB?

Para saber se um advogado possui registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é possível consultar o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), disponível no site oficial da OAB.

A consulta pode ser feita utilizando o nome completo do profissional ou o número de sua inscrição na OAB. Esse cadastro garante que o profissional está devidamente habilitado a exercer a profissão.

Fonte:Quero bolsa

Inscrição para a Guarda Mirim termina nesta segunda (10/08)

Podem se inscrever jovens entre 14 e 18 anos incompletos, residentes em São Francisco de Itabapoana e obrigatoriamente matriculados na rede regular de ensino

Termina nesta segunda-feira (10/08), às 17h, o prazo para a inscrição no Programa Guarda Mirim 2026. Os interessados devem se dirigir ao Departamento da Juventude, localizado na sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH), que fica na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 141, Centro. O projeto é realizado pela SMTDH em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil.

Podem se candidatar adolescentes com idade entre 14 e 18 anos incompletos, residentes no município de São Francisco de Itabapoana e obrigatoriamente matriculados na rede regular de ensino. Para realizar a inscrição, é necessário apresentar a cópia dos seguintes documentos: registro geral (RG), CPF, comprovante de residência, Número de Identificação Social (NIS) e declaração escolar. Os jovens selecionados receberão uma bolsa-auxílio.

O curso terá duração de seis meses. Durante esse período, os novos cadetes participarão de aulas de disciplinas como Ordem Unida, Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Meio Ambiente, Criminalidade e Drogas, Trânsito, Educação Física, Defesa Civil nas Escolas e Primeiros Socorros. Além das aulas teóricas e práticas, os participantes contarão com palestras ministradas por psicólogos no início e no encerramento da formação.

O Programa Guarda Mirim é uma iniciativa prevista na Lei Municipal nº 606/2018 e tem como objetivo promover a formação humana, o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, além da capacitação profissional e inserção de jovens no mercado de trabalho.

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Estrutura da Prefeitura garante sucesso do 2º Tour São Francisco de Ciclismo

Segurança, saúde, trânsito e apoio aos atletas fizeram a diferença durante os dois dias de competição.

O 2º Tour São Francisco de Ciclismo foi marcado pelo sucesso, pela emoção e pela estrutura oferecida aos atletas. Durante os dois dias de competição, 190 ciclistas de 14 estados participaram das provas e contaram com o suporte da Prefeitura para que tudo acontecesse da melhor forma. O trabalho integrado da Secretaria de Esportes com as equipes de segurança, saúde e da Emtransfi foi fundamental para garantir organização e tranquilidade durante o evento.


Em todo o percurso, os atletas encontraram ruas sinalizadas e agentes de trânsito posicionados em pontos estratégicos, além de equipes de segurança acompanhando os ciclistas durante as provas. A saúde também esteve com equipe e ambulância para oferecer o suporte necessário. Os participantes ainda contaram com uma estrutura de apoio com café da manhã reforçado, frutas, água e isotônico, garantindo mais conforto e disposição para encarar os desafios da competição.


Para o secretário de Esportes, Luíz Eduardo, o resultado mostra a importância do trabalho realizado em conjunto.

“Quero agradecer a todos que se dedicaram para que o Tour acontecesse dessa forma. Tivemos várias equipes trabalhando juntas, pensando na segurança, no conforto e no bem-estar dos atletas. Ver os participantes elogiando a organização e a estrutura que oferecemos é muito gratificante. Esse resultado mostra que São Francisco está preparada para receber grandes eventos esportivos e que o esporte vem ganhando cada vez mais espaço no nosso município.”



AsCom