segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Família feita refém durante assalto em SJB na tarde deste domingo

Arquivo / Ururau
Caso foi registrado na 145º Delegacia em São João da Barra
Caso foi registrado na 145º Delegacia em São João da Barra.

Mais uma família foi feita refém durante um assalto. Dessa vez, o crime aconteceu na tarde desse domingo (29/10), por volta das 16h, na praia de Grussaí em São João da Barra.
Segundo informações da Polícia Militar, uma das vítimas identificada como, S.G.B., 27 anos, teria relatado que três homens armados, entraram na casa que fica na Avenida Balneário e anunciaram o assalto. A família foi trancada no banheiro, enquanto  os assaltantes  roubavam  uma pasta com dinheiro, talões de cheque, cartões de crédito, documentos pessoais e um carro Honda Cívic preto, de placa MSL-8988.  Os suspeitos fugiram levando o carro da família que foi abandonado, e posteriormente levado a DP. Policiais intensificaram as buscas na área, mas ninguém foi preso.
O veículo e as vítimas foram encaminhados para a 145º Delegacia Legal (SJB), para prestar depoimento. E no último sábado (27/10) em Campos, duas pessoas ficaram reféns por cerca de 30 minutos em assalto registrado no bairro IPS. Na ocasião, foram roubados um carro, modelo Sorento de cor verde, um cofre, joias e dinheiro. O valor do prejuízo não foi calculado.

Três feridos em acidente na Estrada de Lagoa de Cima, em Campos

Vítimas foram socorridas para HFM
Gerson Gonçalo
Vítimas foram socorridas para HFM

Três homens ficaram feridos num acidente registrado no início da noite deste domingo (28/10), na Estrada de Lagoa de Cima, em Campos. As vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros Militar para o Hospital Ferreira Machado (HFM).
Segundo o Corpo Bombeiros, as vítimas estavam num Bugre,de cor amarela, que colidiu num poste, após o motorista perder o controle da direção, numa saída de curva. Ele seguia do balneário de Lagoa de Cima para Tapera.
Cláudio Barbosa Braga Junior, de 26 anos, Marcelo Campista Monteiro, 31 anos e Thiago Maciel Martins, 28 anos, sofreram escoriações pelo corpo.
O caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia, no Centro.

Radialista é morto a tiros enquanto trabalhava em rádio de Itabaiana, SE

Crime ocorreu na noite deste domingo (28) nos estúdios da emissora.
Este é o 52º assassinato registrado no município em 2012.

Denise Gomes Do G1 SE
Radialista é morto a tiros enquanto trabalhava em rádio de Itabaiana, SE (Foto: Reprodução/Facebook) 
Polícia acredita que radialista foi morto por uma pessoa que
ele conhecia  (Foto: Reprodução/Facebook)

O radialista Edmilson de Jesus, de 40 anos, conhecido como ‘Edmilson dos Cachinhos’, foi assassinado a tiros enquanto trabalhava nos estúdios da rádio Princesa da Serra, em Itabaiana (SE), distante 58 km de Aracaju, na noite deste domingo (28).
De acordo com a polícia, o crime ocorreu por volta das 21h, no momento em que a vítima estava sozinha na emissora localizada na Avenida Manoel Antônio dos Santos. Por não haver sinais de arrombamento, os policiais acreditam que o suspeito seria conhecido da vítima.
Ainda segundo a polícia, há indícios de que houve uma discussão entre o radialista e o suspeito. Os dois teriam entrado em luta corporal e o homem efetuou três disparos contra Edmilson. A vítima ainda tentou correr, mas caiu na porta de acesso ao estúdio.
A Delegacia de Homicídios do município investiga o caso. Este já é o 52º assassinato registrado em Itabaiana. Segundo a polícia, a média de homicídios é de quatro por mês, mas somente no mês de outubro oito assassinatos foram registrados.
O itabaianense Edmilson de Jesus trabalhou em diversas rádios de Sergipe, entre elas a Rádio Ilha FM, Rádio Capital do Agreste, FM Sergipe e Rádio do Povo.

domingo, 28 de outubro de 2012

Corpo da atriz Regina Dourado é cremado em Salvador

Cerimônia foi realizada no fim da tarde deste sábado (28), em Salvador.

Amigos, parentes e admiradores participaram de missa aberta ao público.

Do G1 BA
Regina Dourado (Foto: Ida Sandes/G1) 
Filho de Regina Dourado, vestido de camisa branca, esteve ao lado da mãe (Foto: Ida Sandes/G1)

Uma missa realizada na tarde deste domingo (28), em Salvador, reuniu amigos, parentes e fãs da atriz baiana Regina Dourado. Ela morreu na manhã de sábado (27) após uma semana internada em estado grave na capital baiana. A artista lutava contra um câncer descoberto em 2003. Após a missa, o corpo de Regina foi levado para cerimônia de cremação, privada para os familiares.
Regina Dourado (Foto: Ida Sandes/G1) 
 
Missa teve a participação de amigos, parentes e
admiradores (Foto: Ida Sandes/G1)

Muito abalado, o filho da atriz, o publicitário Leonardo Dourado, falou sobre o aprendizado com a mãe. "Ela era guerreira demais. [Tinha] determinação, caráter, força, seriedade na forma de ver e viver a vida, muito respeito pela vida. Uma pessoa fantástica", disse ao G1.
Ainda segundo Leonardo, os últimos dias com a mãe ocorreram "em paz, com a familia do lado, com os amigos, bem tranquila, bem cuidada".
A família de Regina abriu a cerimônia de despedida para os fãs da atriz. O velório, realizado durante o sábado, também teve acesso permitido ao público.
Regina Dourado (Foto: Ida Sandes/G1) 
Após missa, corpo seguiu para cerimônia de cremação em cemitério de Salvador  (Foto: Ida Sandes/G1)
 
Repercussão
A morte da atriz Regina Dourado na manhã de repercutiu entre a classe artística. A cantora baiana Daniela Mercury disse lamentar a morte da conterrânea, com quem teve a oportunidade de compartilhar alguns momentos.
"Regina era uma amiga querida com quem eu tive a chance de conviver. Era uma mulher forte, que tinha um coração enorme, e foi uma guerreira, uma mulher corajosa", disse Daniela.
A cantora também comentou sobre o câncer de mama descoberto pela atriz em 2003, doença que, apesar dos tratamentos, retornou e se agravou, provocando metástase. Segundo familiares, Regina Dourado morreu de falência múltipla dos órgãos neste sábado.
"Foram anos de muita luta. Sinto muito a perda dela, fiquei muito triste com a notícia. Era uma atriz baiana que nos orgulhava muito, que se destacou nacionalmente e tinha um talento tamanho. Vou sentir saudade", disse Daniela Mercury. Entre os momentos que as duas conviveram estão as diversas passagens de Regina Dourado como convidada no camarote da cantora no carnaval de Salvador.

Carreira 
Regina Maria Nascimento Dourado começou na "Companhia Baiana de Comédias". Estudou canto e participou do Grupo de Dança Contemporânea da Universidade Federal de Bahia, do Coral Ars Livre e do Grupo Zambo. Ela estreou na TV durante o especial "A Morte e a Morte de Quincas Berro D'água", dirigido por Walter Avancini em 1978.
A atriz atuou nas novelas "Pai Herói" (1979); "Cavalo Amarelo" (1980) (Bandeirantes); "Pão Pão, Beijo Beijo" (1983) quando voltou para a Globo e ganhou sua primeira grande personagem em novelas como Lalá Serena; "Roque Santeiro" (1985); "Felicidade" (1991), "Renascer" (1993); "Tropicaliente" (1994); "Explode Coração" (1995) (Globo); "Rei do Gado" (1996); "Anjo Mau" (1997); "Andando Nas Nuvens" (1999); "Esperança" (2002); "Seus Olhos" (2004) no SBT; "América" (2005) (Globo); "Bicho do Mato" (2006-2007) (Record), e seu último trabalho na televisão na novela "Caminhos do Coração" (2008), na Record.
Em "Explode Coração", da autora Glória Perez, Regina contracenou com o ator Rogério Cardoso. Eles fizeram o casal Lucineide e Salgadinho, que garantiu momentos cômicos à trama com o bordão “Stop, Salgadinho!”, reconhecido pelas ruas do país.
Entre seriados e minisséries, participou de "Lampião e Maria Bonita" (1982); "O Pagador de Promessas" (1988); "O Sorriso do Lagarto" (1991); "Tereza Batista" (1992).
No teatro, Regina Dourado atuou em "Vidigal"; "Memórias de um Sargento de Milícias"; "Declaração de Amor Explícito"; "Rei Brasil 500 Anos"; "Uma Ópera Popular"; "Tratado Geral da Fofoca"; "Paixão de Cristo" (2011 e 2012 – Salvador) no papel de "Maria, mãe de Jesus".
Já no cinema, a atriz fez participações em "Sandra Rosa Madalena" (1978) como uma cigana dançarina, em "Amante Latino" (1979); cantou para a trilha sonora de "O Encalhe – Sete Dias de Agonia" (1982); "Baiano Fantasma", em 1984; "Tigipió – Uma Questão de Amor e Honra", (1986); "Corpo em Delito" (1990); "Corisco & Dada" (1996); "No Coração dos Deuses" (1999); "Espelho D`água – Uma Viagem no Rio São Francisco" (2004).
No carnaval de 1997, em Salvador, a atriz participou de uma homenagem ao escritor baiano Jorge Amado interpretando o papel de Tieta, ao lado de artistas como Gilberto Gil, Maria Betânia e outros.

Duas pessoas ficam feridas em acidente na BR- 101, em Campos

Acidente envolveu uma carreta, um carro de passeio e uma moto
Fotos: Gerson Gonçalo

Acidente envolveu uma carreta, um carro de passeio e uma moto 

Um acidente envolvendo três veículos foi registrado na tarde deste sábado (27/10), em Campos.  A colisão aconteceu na rodovia BR-101, na altura do Parque Novo Mundo, em Guarus.  Duas pessoas ficaram feridas e foram socorridas pela equipe do Corpo de Bombeiros para o Hospital Ferreira Machado (HFM). 

Segundo informações de Hélio Simões d Silva, de 47 anos, ele parou a carreta que dirigia, placa MSM-9961, do Espírito Santo, no sinal de trânsito, quando o Astra, placa CSD-5157, de São Paulo, o ultrapassou e acabou batendo na moto, placa KXS-1573, de Campos.
 

O motorista do Astra, identificado como Vagner Barreto da Silva, de 19 anos, e o carona da motocicleta, Alessandro Rodrigues da Silva, de 23 anos, sofreram ferimentos e foram levados para o Ferreira Machado.  Eles estão em observação.

O caso foi registrado na 146ª Delegacia de Polícia. 

Ururau

Violência no trânsito: Três pessoas morrem em acidentes na região

Idosa morre atropelada por carro de estudante com sinais de embriaguez
Fotos: Gerson Gonçalo

Idosa morre atropelada por carro de estudante com sinais de embriaguez

 Três pessoas morreram em acidentes na região durante a noite de sábado (27/10) e madrugada deste domingo (28/10).

De acordo com a Polícia Militar, Derly Pessanha Lourenço, de 68 anos, foi atropelada em cima do canteiro de árvores na Avenida Presidente Vargas, na Pecuária. O acidente aconteceu por volta das 6h.


Segundo moradores, o estudante de odontologia Vitor Dinelli Rodrigues, de 21 anos, dirigia em alta velocidade pela avenida, quando perdeu o controle do veículo, subiu no canteiro e atingiu a senhora que montava sua barraca de verduras para vender.

De acordo com a PM, o jovem que estava com sinais de embriagues, havia saído de uma festa no bairro. Ele tentou fugir pela rua do Colégio 29 de maio, mas foi impedido pelos moradores.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Campos e o jovem foi levado para a 134ª Delegacia Legal do Centro para prestar esclarecimentos.

Segundo a Polícia Civil, o estudante se recusou a fazer o teste do bafômetro e deve responder por homicídio culposo. O rapaz teve a carteira de habilitação apreendida.



BR 101 E RJ 224
Outro acidente aconteceu por volta das 20h deste sábado, um homem negro aparentando ter entre 35 e 40 anos, morreu em uma batida de moto com um carro de passeio na BR-101, na altura do KM56, próximo a uma boate. O motorista do carro fugiu do local da batida.

Já na RJ-224 que liga Campos ao município de São Francisco de Itabapoana, Carlos Antônio Alves Rangel, de 61 anos, morreu após capotar de caminhonete. O acidente aconteceu por volta ads 22h na localidade de São Diogo, próximo à Usina Canabrava. Segundo os Bombeiros, o homem estava sozinho no veículo e perdeu o controle da direção, capotou, saiu da pista e caiu em uma ribanceira.

Assalto, troca de tiros e passageiros feridos dentro de van em Campos

Em uma ação rápida bandido fugiu a pé e foi capturado pela PM
Fotos: Divulgação / Gerson Gonçalo

Em uma ação rápida bandido fugiu a pé e foi capturado pela PM

 Um homem assaltou uma van na manhã deste sábado (27/10) no distrito de Goitacazes, houve troca de tiros, passageiros e motorista levaram coronhadas na cabeça.

De acordo com a Polícia Militar, um homem negro identificado como Tito, embarcou na van que fazia a linha Centro/Parque Saraiva, no distrito de Goitacazes. Minutos após o embarque o homem anunciou o assalto e começou a ameaçar os passageiros com um revólver calibre 38, carregado com cinco munições.


O homem exigiu que os passageiros entregassem dinheiro e celulares, o condutor do veículo, Roberto Apolitano, de 41 anos, foi ameaçado e agredido com coronhadas na nuca. Um menor de 17 anos foi atingido com uma coronhada no nariz, e Franciane Gomes Rosa, de 26 anos, na cabeça.

Segundo a polícia ele efetuou três disparos.

A van estava cheia na hora do assalto, entre os passageiros uma mãe com um bebê de colo. Desesperados os passageiros faziam sinal para os moradores que estavam na rua, e estes acionaram a PM.

O veículo seguia pela Rua Professor João da Hora, quando o assaltante pediu para o motorista acelerar a van. A viatura da polícia seguia o veículo. O homem pediu para que o condutor parasse e tentou fugir a pé. Houve troca de tiros, mas os policiais militares conseguiram prender o assaltante.

Ainda de acordo com a polícia Tito é morador da Penha e já tem passagem por tráfico de drogas.

Os passageiros feridos foram encaminhados para o Hospistal Ferreira Machado (HFM), mas já foram liberados.

O caso foi registrado na 134ª Delegacia Legal do Centro.


Ururau

Mais de 31,7 milhões vão às urnas no 2º turno das eleições neste domingo

G1 terá repórteres em todas as 50 cidades onde há disputa para prefeito.
Votação inicia às 8h e será encerrada às 17h do horário local.

Do G1, em São Paulo

Mais de 31,7 milhões de eleitores de 50 cidades brasileiras –  sendo 17 delas capitais – voltam às urnas neste domingo (28) para eleger seus prefeitos no segundo turno das eleições 2012 (veja os 50 confrontos do 2º turno no infográfico ou na tabela abaixo).
O G1 terá repórteres em todos os municípios onde há disputa.
A votação começa às 8h e termina às 17h do horário local, inclusive onde está vigente o horário de verão. O segundo turno ocorre nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato a prefeito tenha obtido mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
 
EleitorPara votar, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto. O título não é obrigatório, mas é importante para localizar a seção eleitoral. Quem tiver de justificar a ausência também precisa do número do título para preencher o formulário.
Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência no primeiro turno das eleições devem votar normalmente no segundo turno ou justificar a ausência caso estejam fora do domicílio eleitoral, informa o Tribunal Superior Eleitoral.
Quem deixar de votar e não justificar por três eleições consecutivas – considerado cada turno uma eleição – terá o título eleitoral cancelado, o que impossibilita a emissão de passaporte, a inscrição em concurso público e a matrícula em instituição pública de ensino.
 
Municípios com segundo turnoDas 83 cidades do país com mais de 200 mil eleitores, onde seria possível ocorrer segundo turno, 33 definiram seus prefeitos no primeiro turno, realizado no último dia 7 de outubro.
Somente duas capitais (Palmas e Boa Vista) não podem ter segundo turno porque não têm quantidade suficiente de eleitores para isso.
Segundo o TSE, São Paulo é o estado com maior número de cidades onde haverá segundo turno (12), seguido por Rio de Janeiro (sete) e Paraná (cinco).

Veja a seguir as cidades onde candidatos a prefeito disputam o segundo turno este ano:
UF
Capital
Candidatos
AC
Rio Branco
Marcus Alexandre (PT) e Tião Bocalom (PSDB)
AM
Manaus
Artur Neto (PSDB) e Vanessa Grazziottn (PCdoB)
AP
Macapá
Roberto Góes (PDT) e Clécio (PSOL)
BA
Salvador
ACM Neto (DEM) e Nelson Pelegrino (PT)
CE
Fortaleza
Elmano de Freitas (PT) e Roberto Claudio (PSB)
ES
Vitória
Luciano Resende (PPS) e Luiz Paulo (PSDB)
MA
São Luís
Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e João Castelo (PSDB)
MS
Campo Grande
Alcides Bernal (PP) e Giroto (PMDB)
MT
Cuiabá
Mauro Mendes (PSB) e Lúdio (PT)
PA
Belém
Edmilson Rodrigues (PSOL) e Zenaldo Coutinho (PSDB)
PB
João Pessoa
Luciano Cartaxo (PT) e Cícero Lucena (PSDB)
PI
Teresina
Firmino Filho (PSDB) e Elmano Férrer (PTB)
PR
Curitiba
Ratinho Jr. (PSC) e Gustavo Fruet (PDT)
RN
Natal
Carlos Eduardo (PDT) e Hermano Moraes (PMDB)
RO
Porto Velho
Lindomar Garçom (PV) e Dr. Mauro Nazif (PSB)
SC
Florianópolis
Cesar Souza Júnior (PSD) e Gean Loureiro (PMDB)
SP
São Paulo
José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT)
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

sábado, 27 de outubro de 2012

Prefeito de São Francisco pede ajuda a municípios vizinhos

Em nota oficial distribuída a imprensa, na tarde desta sexta-feira, o prefeito de São Francisco de Itabapoana Frederico Barbosa Lemos faz um balanço da situação de caos no município.

 NOTA OFICIAL

 A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana esclarece que após a não aprovação de várias mensagens de suplementação que foram enviadas à Câmara Municipal o município encontra-se em situação extremamente difícil. Ao todo, quase R$ 14 milhões de suplementação têm sido negados ao Executivo há quase dois meses, ora por falta de quórum, ora por falta de aprovação. Todos os setores da Prefeitura foram atingidos de forma direta. Uma parte dos funcionários da Saúde está com salários atrasados.

Os médicos só estão atendendo as situações emergenciais e suspenderam os atendimentos ambulatoriais. Além disso, só há combustível para uma ambulância de resgate e ainda assim apenas para uma viagem a Campos. O estoque de remédio está muito baixo. A maior parte da Frota de veículos está parada, inclusive os ônibus que transportam os alunos nas localidades distantes.


 O que sem dúvida pode prejudicar o ano letivo. O Prefeito Frederico Barbosa Lemos pede ajuda aos municípios vizinhos para que enviem ambulâncias e médicos a fim de que a população não fique ainda mais prejudicada. (Ascom SFI )

SFI: Justiça determina que Câmara Municipal vote suplementação

Impasse, que dura dois meses, já causava prejuízos à população
Mauro de Souza / Divulgação

Impasse, que dura dois meses, já causava prejuízos à população

 O impasse entre o poder Executivo e Legislativo do Município de São Francisco de Itabapoana, na aprovação de mensagens com pedido de suplementação, que já dura cerca de dois meses, ganhou novo capítulo na tarde desta sexta-feira (26/10).  O juiz Leonardo Cajueiro D’Azevedo determinou que a Câmara de Vereadores, inclua na pauta da próxima sessão plenária, a votação dos anteprojetos de lei 035/2012, 036/2012, 037/2012, 038/2012, 039/2012 e 040/2012.

A decisão judicial foi expedida após a Procuradoria do município entrar, nesta sexta, com um mandado de segurança para que o Legislativo Municipal vote as suplementações de verbas. O legislativo volta a se reunir na próxima terça-feira (30/10).

A não aprovação dos pedidos de suplementação afetou a compra de combustível, merenda escolar, pagamento da folha de funcionários, entre outras atividades no município.

Na decisão, que segue abaixo na íntegra, Leonardo Cajueiro cita que o descumprimento da liminar implicará em pena por de configuração dos crimes de desobediência, prevaricação e reconhecimento da improbidade administrativa. Ao todo, quase R$ 14 milhões de suplementação deixaram de ser votada pela Casa de Leis.

“Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pelo Município de São Francisco de Itabapoana em face do Presidente da Câmara Municipal. Como causa de pedir sustenta a violação ao princípio da legalidade e, de modo indireto, ao devido processo legal, quando da não colocação em pauta para votação dos anteprojetos de leis nºs 035/2012; 036/2012; 037/2012; 038/2012; 039/2012 e 040/2012, que visam a remanejamento de recursos, abertura de créditos suplementares e alteração de lei orçamentária.

Em razão de tal fato, requer liminar ´inaudita altera pars´ para que o impetrado encaminhe tais anteprojetos ao Plenário da Câmara de Vereadores de São Francisco de Itabapoana, até a próxima sessão legislativa. É o relatório, passo a decidir. A liminar deve ser DEFERIDA. É cediço que o princípio da legalidade representa a concretização jurídica de um propósito político, qual seja, o de submeter aqueles que exercem o Poder ao império da Lei. Em um Estado Democrático de Direito todos os Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - devem respeito à ordem jurídica.

Noutro passo, não cabe ao Poder Judiciário imiscuir-se em questões políticas locais, mas sim auferir se, nas relações entre os Poderes locais, estão sendo respeitados Normas Legais e Constitucionais. O presente mandado de segurança foi interposto em face de suposto ato omissivo pessoal do Presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco de Itabapoana em não colocar em discussão, em plenário, anteprojetos de Leis de iniciativa do Executivo, em regime de urgência, para remanejamento de recursos, abertura de créditos suplementares e alteração de lei orçamentária. Compulsando os autos, verifica-se que várias mensagens foram enviadas à Câmara Municipal pelo Executivo, todas datadas de 21/09/12 - fls. 17/74.

Repise-se, que no caso em comento, que o que se pretende é a expedição de ordem judicial, via liminar, com o objetivo de compelir a autoridade coatora a colocar em votação, os anteprojetos de leis enviados pelo Executivo Municipal. O pedido é simples sendo também singelo o direito líquido e certo a amparar tal pretensão. Por outro lado, não restam dúvidas quanto à legitimidade da utilização do ´mandamus´ para combater a omissão apontada. ´Prima facie´, vislumbrar-se-ia que a questão submetida ao exame do Judiciário seria de caráter meramente político ou ´interna corporis´, o qual fugiria da esfera jurisdicional.

Entretanto, o Poder Judiciário exerce a jurisdição mediante a aplicação da lei em casos concretos, tendo como função primordial a pacificação social e a guarda das leis e da Constituição, com o objetivo não só de pacificar os casos envolvendo particulares e destes com os órgãos de administração direta e indireta do Estado, mas também realiza a pacificação dos conflitos existentes entre os Poderes.

A Lei Orgânica do Município de São Francisco de Itabapoana, em seu artigo 47, determina: ´O Prefeito Municipal poderá solicitar urgência na apreciação de Projetos de sua iniciativa, considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo de 30 (trinta) dias.´ Preceitua, ainda, o inciso I, do mesmo dispositivo, que: ´I- decorrido, sem deliberação, o prazo fixado no caput deste artigo, o Projeto será obrigatoriamente incluído na Ordem do Dia, para que se ultime sua votação, sobrestando-se a deliberação sobre qualquer outra matéria, exceto Medida Provisória, Veto e Lei Orçamentária;´ Daí porque não se vislumbra nenhuma razão de ordem jurídica, razoável e proporcional, que leve à convalidação da omissão da autoridade coatora.

O fumus boni iuris necessário para concessão de liminar se faz presente pela fundamentação acima exposta. O periculum in mora decorre do suposto ato coator, consistente na omissão da autoridade coatora em convocar sessão da Câmara, em desconformidade com o art. 47 da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Itabapoana, o que viola direito líquido e certo, devidamente assegurado pela Constituição da República e pela Lei Orgânica Municipal. Em que pese poder haver estipulação em contrário, em regimento interno da Câmara, prevalecerá a Lei Orgânica Municipal, eis que esta tem supremacia sobre as demais leis e atos normativos municipais, ex vi, art. 29 da CRFB.

Disto isto, deverá o Presidente da Câmara designar e convocar a Câmara para deliberação do remanejamento de recursos, abertura de créditos suplementares e alteração de lei orçamentária, encaminhadas pelo Executivo, sob pena de violação da necessária autonomia e independência entre os poderes locais.

Registre-se, por oportuno, que a concessão da liminar requerida, nenhum prejuízo advirá ao Poder Público Municipal, dado que, caso sejam aprovados ou rejeitados os anteprojetos de lei nºs 035/2012; 036/2012; 037/2012; 038/2012; 039/2012 e 040/2012, estará a Câmara apenas cumprindo sua função constitucional.

Por todo o exposto, DEFIRO O REQUERIMENTO LIMINAR para determinar que o Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, inclua na Ordem do Dia, da próxima sessão legislativa, a votação dos anteprojetos de lei nºs 035/2012; 036/2012; 037/2012; 038/2012; 039/2012 e 040/2012, tudo em cumprimento ao artigo 47 e seu inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Itabapoana, sob pena de configuração dos crimes de desobediência, prevaricação e reconhecimento da improbidade administrativa, oficie-se. Cite-se e intimem-se. Dê-se vistas ao Ministério Público.” 

Na última terça-feira (23/10), a Prefeitura chegou a anunciar que caso o Legislativo Municipal não aprovasse os pedidos de suplementação, a população poderia sofrer sérias consequências, já que parte da frota de veículos estava parada por falta de verba para compra de combustível.

No dia seguinte, os funcionários da saúde entraram em estado de greve. O motivo foi a não aprovação do pedido de suplementação orçamentária para pagamento dos trabalhadores, pela Câmara de Vereadores, na sessão de terça-feira (23/10).

A equipe de reportagem do Site Ururau tentou contato por telefone com o presidente da Câmara de Vereadores, Florentino Cerqueira e o o vice-presidente, Renato de Buena, para saber se Casa de Leis já havia sido notificada, mas não obteve êxito.


Valquíria Azevedo/Ascom

Mega-Sena sorteia R$ 30 milhões neste sábado


Se investido na poupança, valor poder render mais de R$ 128 mil por mês.
Sorteio acontece às 20h, em Vitória, ES.

Do G1, em São Paulo
A Mega-Sena sorteia R$ 30 milhões, neste sábado (27). O sorteio de número 1.437 acontece às 20h (horário de Brasília) em Vitória, no Espírito Santo.
 

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), se o prêmio for investido na poupança, ele pode render mais de R$ 128 mil. Os R$ 30 milhões também podem comprar  60 imóveis de R$500 mil cada, ou 300 carros de luxo .
A aposta mínima é de R$ 2, e os jogos podem ser feitos até às 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 11 mil casas lotéricas do país.

Dos cem candidatos que disputam segundo turno, oito são mulheres

No primeiro turno, 7 mulheres venceram nas 83 cidades mais importantes.
Deputada diz que em países onde usam burcas, mulheres têm mais espaço.

Fabiano Costa Do G1, em Brasília

Nas eleições municipais deste ano, apenas 8 mulheres vão tentar conquistar a prefeitura nas 50 cidades em que a disputa será decidida no segundo turno. Municípios com possibilidade de haver segundo turno são considerados mais importantes pelos partidos, por terem mais de 200 mil habitantes.

Destes, apenas Manaus (AM), Juiz de Fora (MG), Campina Grande (PB), Nova Iguaçu (RJ), Franca (SP), Guarujá (SP), Mauá (SP) e Ribeirão Preto (SP) ainda têm mulheres na disputa. No primeiro turno, elas conseguiram se eleger em 7 das 83 cidades com mais de 200 mil eleitores; a única capital foi Boa Vista (RR), com Teresa Surita (PMDB).

Neste segundo turno, a única capital com chance de eleger uma mulher é Manaus. No primeiro turno, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B) obteve 189.861 votos (19,95% dos votos válidos); o mais votado foi o ex-senador Arthur Virgílio Neto (PSDB), com 385.855 votos (40,55% dos votos válidos).
Segundo dados do TSE, no primeiro turno das eleições deste ano, das 5.568 vagas de prefeitos, 672 (12%) foram preenchidas por mulheres. Houve crescimento de 33% em relação a 2008, quando foram eleitas 504 prefeitas no primeiro turno.
 
'Subrepresentação'
Derrotada na disputa pela prefeitura de Porto Alegre no primeiro turno, a deputada Manuela D’Ávila (PC do B-RS) acredita que o baixo número de mulheres eleitas no pleito deste ano expressa o ambiente desfavorável às candidatas do sexo feminino.

"Elegemos uma mulher presidente e mesmo assim não houve aumento no número de mulheres nos cargos do Executivo. Sempre que se tratar de mulheres, vão ser mais valorizados os aspectos que não são da política, como se ela está bonita, se está velha", avaliou a deputada.

Presidente interina da Comissão de Direito Humanos da Câmara, a deputada Erika Kokay (PT-DF) enfatiza que, em todas as áreas da política, há "subrepresentação" de mulheres. A parlamentar observa que os dados do TSE sobre a presença de candidatas do sexo feminino na corrida eleitoral de 2012 são “burcas invisíveis”.
“Vários países em que as mulheres usam burcas têm maior participação feminina nos parlamentos do que no Brasil. A pouca presença de mulheres na política brasileira é a expressão da lógica sexista e machista de nossa cultura. Além de, geralmente, terem salários menores do que os dos homens, quando as mulheres ocupam espaços tradicionais do sexo masculino não podem errar”, ponderou a parlamentar petista.

Câmara
A disputa municipal de 2012 contou com 302.348 candidatos do sexo masculino e 146.059 candidatas mulheres, incluindo a disputa de vereadores. Nas Câmaras, foram eleitas 7.653 vereadoras (13% do total de  57.418 vagas).

De acordo com o tribunal, o percentual de concorrentes do sexo feminino às vagas de vereador em todo o país atingiu 32,57%.
Esse dado, no entanto, não significa que todos os partidos políticos e coligações tenham atingido o percentual mínimo da chamada “cota de gênero”. A Lei das Eleições exige que, pelo menos, 30% dos postulantes a cargos públicos em processos eleitorais sejam mulheres.
“Essa média de candidatas mulheres vai ser sempre atingida por conta da exigência da legislação. O número que nos interessa é saber quantas foram eleitas”, ressaltou Manuela.

Operação Lei Seca na madrugada deste sábado em Campos

Ação onteceu no bairro do Horto próximo a uma casa de shows
Fotos: Internauta

Ação onteceu no bairro do Horto próximo a uma casa de shows

 Uma operação Lei Seca foi realizada na madrugada deste sábado (27/10) na Avenida Alberto Lamego, no bairro do Horto.

A blitz aconteceu no cruzamento da Avenida Alberto Lamego com Avenida Gilberto Cardoso, nos dois sentidos da pista, entre uma casa de shows e um supermercado.

Na ação veículos com irregularidades foram apreendidos e encaminhados para o Pátio Norte. Os condutores também realizaram o teste do bafômetro.

Ururau

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Vereador eleito é morto na porta de casa em Niterói, no RJ

Lúcio do Nevada foi atingido por 4 tiros, em Santa Bárbara.
Amigos acreditam em crime de execução.

Tássia Thum Do G1 Rio
Lúcio do Nevada morreu após ser baleado nesta quinta (Foto: Divulgação/PRP) 
Lúcio do Nevada morreu após ser baleado nesta
quinta (Foto: Divulgação/PRP)

O vereador eleito Lúcio Diniz Araújo Martel, conhecido como Lúcio do Nevada (PRP), morreu na noite desta quinta-feira (25), após ser atingido por ao menos quatro tiros, no bairro Santa Bárbara, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.  A morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Niterói.
Segundo testemunhas, Lúcio estava a bordo de sua camionete, na porta de casa, quando foi baleado. O para-brisa do veículo tinha seis marcas de tiro. Ainda de acordo com vizinhos do vereador, os disparos teriam sido feitos por ocupantes de um carro Fiat Palio.
O pastor Ronaldo Oliveira, amigo do político, disse que, pouco antes do crime, Lúcio conversava com moradores na Rua Desembargador Nestor Perlingeiro, em Santa Bárbara.
Pouco após às 22h, Lúcio deu entrada no Hospital estadual Azevedo Lima. De acordo com amigos, a família foi informada da morte do vereador por volta das 23h.
 
Suspeita de execução
Apesar da suspeita dos amigos de crime de execução, Ronaldo explicou que Lúcio nunca comentou ter sofrido ameaças.

“Ele era um homem muito conhecido aqui no bairro. Nunca fez mal a ninguém. Todos estão perplexos, indignados, ele tinha acabado de ganhar as eleições”, falou o pastor.
 
Eleito pela primeira vez
Conhecido empresário no setor naval, Lúcio se candidatou três vezes para a Câmara de Vereadores, e foi eleito pela primeira vez no último dia 7 de outubro. Ele ganhou popularidade no bairro de Santa Bárbara ao criar o time de futebol amador Nevada.

Até as 0h20, a 78ª DP (Fonseca), responsável por investigar os crimes ocorridos na região de Santa Bárbara, ainda não havia recebido o registro da morte do vereador.

Incêndio em equipamento pode ter causado apagão no NE, diz ONS

Causas serão apuradas durante reunião convocada para esta manhã.
AL, BA, CE, MA, PE, PI, PB, RN, SE e parte de PA, TO e DF foram afetados.

Do G1, com informações do Bom Dia Brasil
O apagão que afetou os nove estados do Nordeste do país desde o final da noite de quinta-feira (25) e início da madrugada desta sexta (26) pode ter sido causado por um incêndio em um equipamento entre duas subestações de energia, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), responsável por administrar o Sistema Interligado Nacional.
"Em princípio, sem identificação de causa com precisão ainda, houve um incêndio numa chave seccionadora de um equipamento, que é um capacitor-série do circuito 2 da linha de transmissão de 500 KV, entre as subestações de Colinas e Imperatriz, na interligação que liga os sistemas Norte/Nordeste ao sistema Sul/Sudeste", disse o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, em entrevista nesta sexta-feira ao "Bom Dia Brasil". Segundo o órgão, a falta de energia na região teve início à 0h14.
A origem e a causa do apagão só serão identificados com clareza depois que a ocorrência for analisada, o que deverá ocorrer ainda na manhã desta sexta, durante reunião convocada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, conforme informou Chipp. De acordo com ele, o circuito atingido pelo incêndio é relativamente novo. "Não foi problema de idade, manutenção. Nada disso. As coisas estão todas em dia."
Foram atingidos os estados da Bahia, do Ceará, do Maranhão, da Paraíba, de Alagoas, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe, além de parte do Pará, de Tocantins e do Distrito Federal.
É a segunda vez nos últimos 35 dias que ocorre um apagão na Região Nordeste. Em 22 de setembro, segundo o ONS, um problema nas interligações Sudeste/Norte e Sudeste/Nordeste, atingiu o fornecimento de energia elétrica em parte da região Nordeste do país.
ManutençãoSobre a manutenção do sistema, o diretor do ONS disse que estão em curso medidas corretivas e preventivas para buscar minimizar esse tipo de episódio. "Mas é o que eu digo sempre, a gente faz todos os esforços para evitar, mas dizer que não vai ter [novo apagão] é impossível, porque equipamento falha. Está acontecendo com intervalo de tempo pequeno, mas fica uma série de intervalo enorme sem acontecer."


Bahia
A Bahia sofreu um apagão por volta das 23h20 (hora local) desta quinta. De acordo com a Companhia de Eletricidade do Estado (Coelba), um problema no sistema interligado nacional, do ONS, atingiu todos os consumidores baianos. Segundo a Coelba, a companhia deixou de receber energia para fazer a distribuição.

A Coelba informou que outros estados do país também foram afetados pelo apagão.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou que o Aeroporto Internacional de Salvador funcionou normalmente com geradores. Nenhum voo previsto para o final da noite de quinta e madrugada de sexta foi cancelado.
O posto policial do Hospital Geral do Estado (HGE), um dos principais da rede pública de saúde em Salvador, informou que apenas o centro cirúrgico da unidade funcionou com geradores nesta madrugada.
Na cidade de Salvador a falta de energia deixou as vias e os pontos turísticos às escuras iluminados somente pela lua (Foto: Vaner Casaes/BAPRESS/Estadão Conteúdo) 
Na cidade de Salvador a falta de energia deixou as vias e os pontos turísticos às escuras iluminados somente pela lua (Foto: Vaner Casaes/BAPRESS/Estadão Conteúdo)
 
Ceará
No Ceará, a Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce), empresa distribuidora de energia no estado, informou que houve um problema no sistema interligado nacional que afetou todo o Nordeste. A companhia não soube informar sobre as causas do blecaute.

Em Fortaleza, moradores dos bairros, Messejana, Benfica, Jardim Iracema, Barra do Ceará, Fátima, Aldeota, Meireles relataram a queda de energia. Moradores de outras cidades do estado como Crato, Juazeiro do Norte, Sobral e Maracanaú usaram as redes sociais para falar sobre a falta de energia.
Maranhão
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) informou que um blecaute com mais de duas horas de duração ocorreu em todo o estado.

Em São Luís, a energia caiu por volta de 23h20 (horário local). O problema foi atribuído à distribuição de energia do Sistema Interligado Nacional, de responsabilidade do ONS.
Nas redes sociais, moradores de Imperatriz, a 626 km da capital, confirmaram o apagão e relataram que a energia começou a ser restabelecida a partir de 0h30 (hora local).
Paraíba
Na Paraíba, faltou luz em todas as cidades do estado a partir das 23h30 de quinta, segundo informou a concessionária de energia elétrica do estado, a Energisa. Autoridades orientaram a população a evitar sair de casa, especialmente em seus automóveis pois os semáforos não estavam funcionando.