O município de São Francisco de Itabapoana (SFI), no Norte
Fluminense, que atualmente recebe pouco mais de R$ 8 milhões por ano de
royalties do petróleo, na categoria de cidade limítrofe, pode passar a ter um
repasse anual seis vezes superior, na condição de produtor, com a construção do
Terminal Portuário Canaã. O lançamento da obra está previsto para este ano e a
entrega, em 2017. De acordo com estimativas da empresa, o empreendimento,
quando estiver em funcionamento, proporcionará a criação de mais de quatro mil
empregos diretos e indiretos na região, possibilitando mudar a realidade de
SFI, o 2º pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as cidades do
Estado do Rio.
O Terminal será construído na localidade de Barrinha, entre
Manguinhos e Buena. A ideia da instalação de um porto no município surgiu há
cerca de três anos, sendo que no ano passado, o então prefeito de SFI Beto
Azevedo esteve em Brasília reunido com o ministro dos Portos, Leônidas
Cristino.
Desde então, após reviravoltas políticas, uma empresa
privada entrou em negociação com o empresário César Henriques Gomes, dono da
Fazenda Canaã, para viabilizar o projeto, já que as terras da propriedade
apresentavam as condições ideais para a instalação do porto.
Projeto em fase de licenciamento
De acordo com César, vários estudos foram feitos no local.
"Além dos testes de batimetria (medição de profundidade dos oceanos) e
reflexão sísmica, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já realizou um
levantamento sobre o impacto ambiental. Este mês foram 18 perfurações para
verificar as condições do solo marítimo", informou.
Segundo o empresário, o projeto está em fase de
licenciamento. "Protocolamos o projeto no Inea e demos entrada com a
documentação para obter a licença de instalação, que deve ser liberada de
quatro a seis meses. Já estamos com meio caminho andado e nesta fase podemos
afirmar que o projeto vai acontecer", opinou.
César ressaltou que são várias licenças a serem emitidas
para que então possa dar início às negociações de fundos de pensão, contato com
a Petrobras e empresas privadas. "Vamos buscar diversos negócios para
alavancar o terminal", revelou, acrescentando que a construção de um
estaleiro no local também está sendo estudada.
Incentivos - Apesar de ser um empreendimento da iniciativa
privada, o prefeito de SFI, Pedro Cherene Júnior, que é mais conhecido por
Pedrinho Cherene, informou que pretende reestruturar o regime da Lei Municipal
de Incentivos Fiscais. "Esse empreendimento será de grande importância
para a criação de empregos e geração de receita tributária para o município, em
razão das atividades que irá englobar.
Com algumas mudanças na lei de incentivos fiscais iremos
proporcionar, sem perda de receita, uma revisão nas alíquotas de impostos. Esse
retorno, portanto, deverá ser social, trazendo benefícios em várias áreas para
a nossa população", destacou Cherene.
SFI pode passar à condição de produtor
Na opinião do gerente regional da Federação das Indústrias
do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Luiz Mário Concebida, caso realmente seja
construído, o empreendimento vai levar o município de SFI a uma condição
especial. "Certamente a construção do terminal vai provocar a instalação
de algumas empresas na área de petróleo e também na área industrial. Três empresas
já seriam suficientes para que o município passasse à condição de produtor, o
que aumentaria consideravelmente a arrecadação, podendo dobrar em alguns anos.
Assim o município estaria inserido em um contexto muito interessante de
desenvolvimento", ressaltou Concebida.
Apoio logístico à Bacia de Campos
De acordo com informações da empresa responsável pelo
projeto, o empreendimento visa atender e dar apoio logístico à exploração e
produção de petróleo e gás natural na Bacia de Campos, com possibilidade de alcançar
também as bacias do Espírito Santo e de Santos, em São Paulo. O empreendimento
terá um centro comercial, um condomínio industrial para empresas de suporte e
um Terminal de Uso Privado (TUP) Exclusivo com 900.000 metros quadrados (m2) de
retro-área.
O local onde será instalado o empreendimento tem
1.313.400m2, com 1.000m de frente para a rodovia e 1.500m de frente para o mar,
comportando assim o arrendamento de grandes áreas para a instalação de empresas
âncoras (operadoras de petróleo, empresas proprietárias de embarcações,
empresas de logística, etc.).
Os pontos fortes do empreendimento são: localização
privilegiada, infraestrutura, ampla malha de acesso ao local, facilidade,
agilidade e independência nas operações portuárias, projeto e construção de
instalações específicas para cada cliente, disponibilidade de mão de obra na
região, baixo custo na logística de apoio à operação "Offshore", água
própria e menor carga fiscal.
Jornal O
diário - Foto: Reprodução
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