quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Carro de universitária é arrombado e vários objetos são furtados em Campos


O carro de uma estudante do Centro Universitário Fluminense (Uniflu), localizado na rua Marechal Deodoro, no Centro de Campos, foi arrombado e vários objetos foram furtados.Na noite desta terça-feira (26), a jovem estacionou o automóvel na rua Siqueira Campos, próximo à faculdade, e foi fazer uma prova, mas no momento em que voltou, encontrou o carro aberto.

A vítima contou para a Polícia Militar que os suspeitos roubaram um rádio, armações de óculos, além de bolsas e outros produtos. O prejuízo é avaliado em cerca de 2 mil reais. Até o momento, os criminosos não foram identificados pela polícia. Uma das portas do veículo foi danificada.

“Eu estou até agora sem acreditar. Sinceramente, a hora que eu entrei no carro eu achei que alguém tinha feito isso de brincadeira porque eu olhei para baixo e vi que os tênis estavam ali e vi que tinha um alto falante maneiro do carro e também estava ali. Só que quando eu olhei para trás vi o banco todo virado, como se tivesse furtado tudo do porta-mala para poder até tentar roubar o cilindro de gás também, não sei”, contou.

O furto foi registrado na Delegacia do Centro.

Noticia Urbana/Show Francisco


Veja as ocorrências registradas nas últimas horas em Campos


Dois homens foram presos e uma pistola apreendida nesta terça-feira(26) na Rua Mucio da Paixão, no Turf Club, em Campos. A ação da Polícia Militar se deu após denúncias. Os suspeitos foram abordados e com eles encontrados a arma, celulares e um narguilé.

A dupla foi encaminhada para a 134ª DP/Centro, onde permaneceram presos. O narguilé não foi apreendido.

TRIO COM COCAÍNA NO PARQUE SARAIVA

Três pessoas, entre elas, um menor, foram detidas com cocaína na madrugada desta quarta-feira (27), na Rua Roldão Campinho, no Parque Saraiva, em Campos. Após denúncias de tráfico, os militares se dirigiram para o local e observou os suspeitos. Foi feita a abordagem e revista, sendo encontrados 12 gramas da droga.

Todos os envolvidos foram levados para a 134ª DP/Centro, onde W.S., de 20 anos e R.C., de 16 anos, foram autuados e permaneceram presos e W.C., de 31 anos, autuado e liberado.
Campos 24 Horas/Show Francisco

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Helicóptero das forças de segurança lança panfletos na Rocinha



Panfleto pede ajuda de moradores para denunciar criminosos (Foto: Divulgação

Agentes do Exército sobrevoam a Rocinha, na Zona Sul do Rio, na manhã desta terça-feira (26), e lançam papéis com informações do Disque-Denúncia e pedindo que os moradores denunciem a localização de criminosos ligados aos confrontos que têm acontecido na comunidade há mais de uma semana.

Desde o dia 16, o Disque-Denúncia recebeu 279 chamadas sobre localização de armas, traficantes e possíveis rotas de fuga utilizada por criminosos.

Moradores chegaram a relatar que algumas pessoas estavam pedindo para ninguém pegar o panfleto que estava sendo jogado do helicóptero.

Durante a madrugada, não havia relato de troca de tiros na região, mas pela manhã, a Polícia Militar confirmou que houve tiroteio – porém, ainda não tinha detalhes sobre confrontos. Até as 10h30, não havia informações sobre prisões e apreensões na comunidade.

Em função da operação e do cerco à Rocinha, as escolas municipais da região suspenderam as aulas. Ao todo, 3.344 alunos de seis escolas, duas creches e uma Unidade de Desenvolvimento Infantil estão sem aulas.

Unidades de saúde têm funcionamento alterado

Por conta da situação na Rocinha, a Secretaria Municipal de Saúde precisou fazer adaptações no funcionamento de algumas unidades localizadas na comunidade e arredores. As atividades na Clínica da Família Maria do Socorro foram suspensas temporariamente, e a equipe foi dividida para atendimento aos usuários na Clínica da Família Rinaldo de Lamare e no Centro Municipal de Saúde Píndaro de Carvalho Rodrigues, na Gávea.

Equipes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) estão atendendo na Clínica da Família Rinaldo de Lamare para dispensação de medicamentos e realização de medicação assistida das 8h às 17h. O restante da equipe está realocada no CAPS Franco Basaglia, em Botafogo, para atendimento 24h. As atividades nas instalações da unidade também estão temporariamente suspensas.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Rocinha também está com as atividades suspensas temporariamente, e equipes do plantão diurno estão atendendo na Clínica da Família Rinaldo de Lamare. O plantão noturno atenderá no Hospital Rocha Maia, em Botafogo.

O Centro Municipal de Saúde Albert Sabin mantém o funcionamento normal. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, ao longo do dia serão feitas novas avaliações sobre a possibilidade de reabertura plena das três unidades que estão com o atendimento redirecionado.

Prisões temporárias decretadas

Na manhã desta terça, o Plantão Judiciário informou que decretou pedido de prisão temporária para diversos investigados no inquérito criminal envolvendo a invasão da comunidade da Rocinha. No entanto, para preservar a investigação, foi decretado segredo de justiça.

A polícia já identificou 59 criminosos que participaram dos confrontos na comunidade. Nesta segunda-feira (25), homens do Exército encontraram uma movimentação estranha e no meio da Vista Chinesa tinham sido abandonados 17 carregadores de fuzil, quatro carregadores de pistola, seis granadas, duas armas e munição. O local é de grande movimentação de turistas.

O cerco aos traficantes da Rocinha que escaparam pela mata continua intenso. Homens do Exército e da Marinha fazem revistas nos principais acessos à favela. Apesar da presença ostensiva das Forças Armadas e da PM, o clima ainda é de medo. Nesta segunda, uma equipe da Polícia Civil foi recebida a tiros por bandidos em fuga, mas não houve feridos.

A polícia identificou mais 30 suspeitos de participar dessa guerra na favela e vai pedir a prisão deles. Agora são 59. O Ministério da Defesa informou que depois da ocupação das forças de segurança não houve mais relatos de confrontos entre os dois grupos rivais que disputam o comando do tráfico de drogas na comunidade.

Só que essa guerra se espalhou para outras favelas também dominadas por facções criminosas. Por isso, as operações da polícia estão acontecendo em outras áreas, criando um clima de medo entre moradores do Rio.

Fonte : G1


Para Justiça, 75% dos reajustes em planos de saúde coletivos são abusivos

Pesquisa realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor analisou decisões de 11 tribunais do País
Foto: Divulgação

Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que 75% dos consumidores que entram na Justiça questionando o aumento de reajustes em planos de saúde coletivos conseguem suspender o aumento. Pelo levantamento, pouco mais da metade 56% recebeu de volta o valor pago a mais (com aplicação do índice da agência Nacional de Saúde Suplementar ou outro indicado, como o índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, 26% tiveram a suspensão com decisão em primeira instância,sem necessidade de ressarcimento.

Em média, os reajustes contestados judicialmente são de 89%, um percentual considerado absurdo pelo Instituto.

Foram avaliadas sentenças dos Tribunais de Justiça (TJ) de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal,Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Alagoas.

Para a advogada e pesquisadora em saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete, a judicialização é a única saída encontrada pelos usuários diante do abuso cometido pelas empresas.

— O estudo indica que, apesar de a ANS ter sido criada para regular todo o mercado de saúde privada, ela, na prática, estabelece regras de reajuste apenas para uma pequena parcela dos planos. E, ainda assim, há vários anos, essas regras têm autorizado aumentos muito acima da inflação, comprometendo a capacidade de pagamento do consumidor — afirma.

A pesquisa concluiu ainda que, na maioria dos casos levados à Justiça, são detectadas abusos nos reajustes praticados. A advogada reforça que “boa parte dessas decisões afastou o reajuste por entender que não foram provadas as razões do aumento ou a clareza das regras contratuais, e isso demonstra um grave problema regulatório”.

Além desses problemas, avança no Congresso uma proposta que pode afrouxar ainda mais a legislação do setor. Uma comissão especial criada na Câmara dos Deputados discute a reforma da Lei de Planos de Saúde (Lei no 9.056/1998), que pode desregular até mesmo os reajustes dos planos individuais.

Fonte: Extra

Prefeitura de Campos trabalha com gerador após corte de energia

A Prefeitura diz que desde o início do ano vem negociando com a concessionária, dívida referente ao ano de 2016
Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (26), a Enel Distribuição Rio – concessionária de energia elétrica do município – cortou a energia na sede da Prefeitura de Campos, afirmando através de nota que “o corte se deu em função do não pagamento de faturas por parte da prefeitura”. O mesmo corte ocorreu em mais quatro unidades do governo. No entanto, na parte da tarde, a sede da prefeitura já estava funcionando com gerador.

Ainda, em nota, a empresa esclareceu ter tomado a decisão de interromper o abastecimento de energia após tentar negociar o débito em várias ocasiões. A distribuidora preservou o fornecimento de energia aos serviços essenciais como iluminação pública, hospitais, escolas e corpo de bombeiros.

ENEL DISTRIBUIÇÃO:

A Enel Distribuição Rio informa que devido ao não pagamento de faturas por parte da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, a Enel Distribuição Rio efetuou hoje (26) o corte de energia de 5 unidades do governo municipal, entre elas a sede da Prefeitura. A empresa somente tomou a decisão de interromper o abastecimento de energia após tentar negociar o débito em várias ocasiões. Vale ressaltar que a distribuidora preservou o fornecimento de energia aos serviços essenciais como iluminação pública, hospitais, escolas e corpo de bombeiros.​

PREFEITURA DE CAMPOS:

Desde o início do ano, a Prefeitura vem negociando com a concessionária de iluminação pública Enel, dívida encontrada referente ao ano de 2016 e, ainda, quantia parcial relacionada ao ano de 2017. A Prefeitura encontrou, também, no início do ano, déficit mensal de R$ 57 milhões, que já foi diminuído para R$ 35 milhões, além da receita de R$ 1 bilhão a menos se comparado ao ano passado. É importante lembrar que o corte de energia em órgãos essenciais como os da Saúde prejudica diretamente o atendimento à população. A Prefeitura já vem tomando medidas para que haja regularização do atendimento realizado pela concessionária de energia o quanto antes.

EM NATIVIDADE

Na semana passada, o Hospital de Natividade (HN) correu risco de ficar sem energia convencional, mas decidiu pagar toda a dívida com emendas parlamentares. A Enel informou que o hospital negociou o pagamento da dívida com a companhia, permitindo a continuidade do fornecimento de energia da unidade.

Tribunal Superior do Trabalho determina que grevistas dos Correios devem manter efetivo de 80%



Caso 80% dos trabalhadores dos Correios não trabalhem normalmente durante a greve haverá multa. – Foto: Divulgação

Sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) devem garantir ao menos 80% dos trabalhadores da empresa estatal trabalhando normalmente durante a greve decretada na última sexta-feira (22). A decisão liminar (provisória) é do vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, divulgada no início da tarde desta sexta-feira (26)

O TST atendeu a pedido dos Correios. Caso a categoria descumpra a determinação, as entidades sindicais que declararam greve estarão sujeitas a multas diárias de R$ 100 mil. “A ECT é estatal da União que exerce prestação de serviço público enquadrado no conceito de serviço indispensável, o que exige a observância da necessidade de manutenção de contingente mínimo”, afirmou o ministro, em sua decisão. O dissídio coletivo – ação proposta à Justiça do Trabalho para solucionar questões não resolvidas em negociação direta – foi ajuizado pelos Correios.

Segundo o ministro, atender ao pedido de liminar da empresa não significa antecipar juízo de valor sobre a paralisação ser ou não abusiva. Ele ressaltou que o desconto dos dias parados independe da abusividade da greve. “Seja abusivo ou não, a adesão ao movimento enseja o desconto por parte da empresa”. A greve decretada na última sexta-feira não envolve toda a categoria e, sim, os sindicatos filiados à Fentect.

Os funcionários dos Correios, representados por entidades sindicais filiadas à Federação Interestadual dos Sindicatos dos trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect), farão assembleias nesta terça-feira(26), para decidir se aceitam as propostas da empresa de acordo coletivo para o biênio 2017/18. Os Correios propõem o reajuste de salário de 3% nos salários e benefícios a partir de janeiro de 2018 e manutenção das demais cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017. A Findect é formada pelos servidores dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Maranhão.

Segundo a entidade, os quatro estados respondem por 75% do fluxo postal do país e detém cerca de 40% do quadro de funcionários da empresa. Já a Fentect responde pelos demais estados do Brasil, reunindo 60% do quadro de funcionários da estatal e movimentando cerca de 25% do fluxo postal do país. A empresa afirma que 90,59% do efetivo não aderiu à paralisação — o equivalente a 98.350 trabalhadores distribuídos por todo o país. Ainda assim, segundo a própria empresa, em algumas unidades a determinação do TST não está sendo cumprida.

FONTE: Redação com Agência Brasil

Censo Agropecuário começa no dia 1º de outubro em Macaé



Fernando Barcelos cultiva sua horta. Agricultura familiar no assentamento Celso Daniel Foto: Rui Porto Filho

O Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2017, principal e mais completa investigação estatística e territorial sobre a produção agropecuária do país, irá mobilizar milhares de pessoas desde a fase de seu planejamento até a divulgação dos resultados. O levantamento, que começa dia 1° de outubro, será realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa pretende investigar informações em cerca de 5,3 milhões de estabelecimentos agropecuários em todos os municípios brasileiros, levantando informações sobre agricultura, extração vegetal, silvicultura, criação de animais, entre outros. A Secretaria de Agroeconomia já realizou reunião com a Comissão Municipal de Geografia e Estatística, que vai acompanhar a ação em Macaé.

De acordo com o secretário de Agroeconomia e também integrante da comissão, Alcenir Maia Costa, a participação do produtor rural é fundamental para que o resultado seja satisfatório. “É necessário que o questionário seja respondido corretamente. Nós, da secretaria de Agroeconomia, vamos ajudar na localização e contribuir para que seja possível obter dados exatos”, destacou Alcenir.

Além do secretário de Agroeconomia, a comissão é formada pelo secretário do Interior, Jocimar Gomes de Oliveira, representantes do Núcleo de Defesa do Animal e da Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural (Emater) do Rio de Janeiro, além da coordenadora regional do IBGE, Taísa Sawczuk.

Segundo Taísa Sawczuk, a comissão vai servir para a solução de eventuais dificuldades, tomando as providências pertinentes e informando ao representante do IBGE sobre os casos de maior complexidade.

“Serão coletados dados por meio de preenchimento de questionário eletrônico, sobre o total de estabelecimentos e o que cada um produz, além de utilização de pessoal e mão de obra; caracterização do produtor; distribuição e uso de terras, entre outros dados do setor, referidos ao período de primeiro de outubro de 2016 até 30 de setembro de 2017 para Brasil”, pontuou Taiza Sawczuk.

A divulgação de resultados está prevista para 2018 sobre quantidade e área total dos estabelecimentos agropecuários, utilização das terras, tratores, pessoal ocupado, efetivos da pecuária e produção animal, para todo Brasil e grandes regiões e Unidades de Federação.



TJ-RJ prossegue com ação em que Eber Silva pede posse

Pastor quer assumir cadeira de deputado
Foto: Divulgação
O plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio(TJ/RJ) decidiu nesta segunda-feira (25), por 13 a 9 votos, dar prosseguimento à ação (mandado de segurança) impetrada pelo suplente de deputado estadual, Éber Silva (PR), contra a posse dada ao também suplente Gil Vianna (PSB) na Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). 

Eber Silva entrou com a ação responsabilizando o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), por ter dado posse a Gil Vianna, quando deveria ter dado a ele. O principal argumento de Éber Silva é de que Gil trocou de partido enquanto estava na suplência (antes de ser empossado), desta forma cometendo, segundo ele, infidelidade partidária. (Veja andamento do processo ao final da matéria).

Inicialmente, o suplente e pastor da 2ª Igreja Batista de Campos, havia entrado com liminar para assumir de imediato a cadeira ocupada por Gil, o que foi negado por um dos desembargadores do TJ-RJ que, na ocasião, ainda decidiu pela extinção da ação. Todavia, o plenário do TJ-RJ derrubou a decisão do desembargador, deliberando pelo prosseguimento da ação.

PROCESSO:


Motorista de van Santa Rosa-Centro assassinado a tiros no Sapo II

PAULA VIGNERON


Homicídio no Sapo II

Um motorista de van que fazia a linha Santa Rosa-Centro foi morto a tiros por volta das 11h desta terça-feira (26), na rua 4 do Sapo II (Eldorado), em Guarus. Os passageiros e uma cobradora, que estavam no veículo na hora do crime, foram embora antes da chegada da polícia. No local, foram apreendidas cápsulas de calibre 380. Segundo moradores do bairro, Márcio Alves de Mattos, 39 anos, residia no conjunto habitacional. No corpo do motorista, a perícia verificou 14 perfurações. Ainda segundo a perícia, duas armas de fogo foram usadas no homicídio: além da pistola 380, um revólver calibre 38.
A vítima estava trabalhando no momento do crime, mas a van estava parada na rua 4 quando os criminosos atiraram. Os disparos teriam sido efetuados do lado de fora da van. Segundo a PM, ninguém soube informar a motivação do assassinato ou dar pistas sobre suspeitos. Os policiais militares comentaram que, um pouco antes do assassinato, foi feito o patrulhamento de rotina no bairro e não havia movimento que levantasse suspeitas.
O corpo de Márcio foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Campos e o caso registrado na 146ª Delegacia de Polícia (Campos-Guarus).

Julgamento de Garotinho no TSE


Movimento em frente à casa de Garotinho / Rodrigo Silveira

Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela revogação da prisão domiciliar que o ex-governador Garotinho cumpria desde 13 de setembro.
Ele será solto após comunicação do TSE ao juízo da 100ª Zona Eleitoral.
Votaram pela concessão do Habeas corpus o ministro Tarcísio Vieira (relator), Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e o próprio presidente do TSE Gilmar Mendes.
Contra, votaram os ministros Rosa Weber e Herman Benjamim.
(Leia nota da defesa no final do post)
Como foi o julgamento:

O advogado Carlos Azevedo fez sustentação oral, alegando arbitrariedade na prisão, teatrologia na decisão de primeira instância e dizendo que as medidas cautelares já foram enfrentadas pelo TSE.

Logo depois, o relator ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto leu seu voto. No entendimento do ministro, há ilegalidade no decreto de prisão, por ausência de fatos novos a aplicação da medida extrema. Além disso, fala que não há fatos concretos que justifiquem a prisão.
Destacou, também, que a prisão deve ser a última medida e não pode servir de antecipação da sentença.
O relator votou pela revogação da prisão domiciliar de Garotinho e a retirada da tornozeleira eletrônica.
Em seguida, a ministra Rosa Weber divergiu do relator e manteve a prisão.
O ministro Herman Benjamin afirmou que o caso é extremamente peculiar e pediu vistas, não concordando com a abrangência do voto do relator, que poderia servir de jurisprudência para outros casos.

Mesmo assim, o presidente do TSE Gilmar Mendes continuou a votação, passando a palavra ao ministro Napoleão que acompanhou o voto do relator, assim como o ministro Admar Gonzaga.

Em seguida, Herman Benjamin divergiu do voto do relator e disse que apresentará o voto dele por escrito.
Seguindo o entendimento do presidente do TSE ministro Gilmar Mendes, em tese, agora, o TRE não pode restaurar a prisão domiciliar quando julgar o mérito da Ação Penal, na qual Garotinho foi condenado.
Mas, as extensões dos votos só serão conhecidas com a publicação no acórdão no Diário Oficial da Justiça Eleitoral.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, fez uma ampla explanação a respeito de decretações de prisão no País. Ele chegou a questionar: "É isso que a gente chama de justiça? Um pouco de vergonha na cara, se olhe no espelho e vê se está cumprindo bem sua função. Não se pode brincar com a liberdade dos outros, aplicar cegamente a súmula é negar justiça".


Movimento em frente à casa de Garotinho

Movimento em frente à casa de Garotinho
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Movimento em frente à casa de Garotinho

Acompanhe a repercussão:
Rosinha Garotinho:
"Acompanhei o julgamento de joelhos e agradeço a Deus. As outras medidas também foram revogadas e louvo por isso"
Clarissa Garotinho:
"Revogada a prisão ilegal do Garotinho!!!
O TSE acaba de acolher o HC impetrado pela defesa de Garotinho. Foi revogada a prisão domiciliar, a tornozeleira e revogadas as restrições. Já pode trabalhar, voltar para o rádio e retomar sua vida. Passamos por momentos muito difíceis nas últimas 2 semanas mas não perdemos a Fé em Deus e a confiança de que a justiça tarda, mas não falha. A verdade está ao nosso lado e ela é poderosa!
Não permitiremos que a imagem da nossa família seja confundida com a daqueles que roubaram o nosso Estado e que tão mal fizeram ao nosso povo!
Quero agradecer a todos aqueles que mandaram mensagens de apoio, de otimismo e nos telefonaram nestes dias de angústia. Queremos dividir com vocês esta vitória!!!
Muito obrigada, de todo coração!" 

Wladimir Matheus:

"Obrigado as pessoas que de coração estiveram ao nosso lado, as que estiveram em oração e torcendo para o reestabelecimento da verdade.
DEUS É FIEL, SEMPRE !"

Nota da defesa:

"O advogado Carlos Azeredo informa que o Tribunal Superior Eleitoral cancelou a prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho na noite desta terça-feira.
No julgamento do mérito do HC, todas as medidas cautelares impostas pela 100ª Zona Eleitoral foram suspensas, incluindo a proibição de Garotinho falar sobre o processo.
Quatro ministros votaram a favor da concessão do HC e somente dois, contra".