Crise geral na UFF Campos

Universidade mais antiga da região sofre com contingenciamento de verbas que impossibilita conclusão das obras do novo prédio
POR ULLI MARQUES


Obras do novo prédio da UFF, em Campos, ainda sem previsão de término

Mesmo após cinco anos de atraso, a data de entrega do novo prédio da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Campos, situado na Avenida XV de Novembro, ainda é uma incógnita. Gravemente afetada pelo contingenciamento de verbas do Ministério da Educação (MEC), a obra da mais antiga universidade pública do município encontra-se em ritmo lento. A esperança é de que uma emenda de bancada da Câmara de Deputados no valor de R$ 50 milhões seja aprovada para agilizar o processo, embora ainda não haja apoio o suficiente por parte dos parlamentares e nem garantias. Enquanto isso, avança o prazo para o encerramento do contrato de aluguel dos contêineres onde ocorrem as aulas, previsto para março de 2020.

O diretor do campus Campos, Roberto Rosendo, acredita que a UFF seja uma forte candidata a receber essa quantia por parte da Câmara Federal, no entanto, para que isso, de fato, ocorra, é necessário conquistar o apoio do maior número possível de deputados. Hoje, dos 46 parlamentares da bancada do Rio de Janeiro, apenas oito anunciaram o comprometimento com a tal emenda que foi proposta por Wladimir Garotinho em maio de 2019.

“Neste momento, os critérios para a distribuição dessa verba estão sendo discutidos pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Uma vez definidos esses critérios, os deputados apresentam as emendas de bancada, e entre elas está essa que beneficia a UFF, e há uma concorrência para definir quais serão contempladas. Quanto mais apoiadores tivermos entre os parlamentares da bancada do Estado do Rio, maior a chance de conquistarmos essa quantia, que pode ser entre R$ 45 e R$ 50 milhões”, explicou o diretor.

A situação torna-se ainda mais grave devido ao corte de verbas anunciado pelo Governo Federal. Para gerir todos os campi da UFF é necessário aproximadamente R$ 16 milhões. Atualmente, a segunda maior universidade do país tem apenas R$ 2 milhões em caixa. No caso do campus da cidade de Campos, além dos gastos gerais relacionados ao pagamento de servidores e manutenção, o agravante é a carência de uma estrutura adequada para a realização das aulas. Isso porque desde que os cursos de bacharelado em Ciências Econômicas e Psicologia, e de bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais, Geografia e História foram implantados, essas aulas ocorrem em contêineres alugados com a verba discricionária da universidade, essa que também tem sido alvo de cortes por parte do Governo. Tanto que a empresa que aluga esses módulos já ameaçou retirar as instalações por conta de atrasos nos pagamentos.

A princípio, o último contrato deve ser encerrado no dia 1º de março de 2020 e, depois disso, o diretor ainda não sabe o que poderá ser feito para manter os trabalhos acadêmicos da universidade. Em abril deste ano, o vereador Cláudio Andrade encaminhou um ofício ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, declarando essa urgência para a conclusão das obras, mas não obteve resposta.

UFF Campos — O campus, atualmente situado na Rua José do Patrocínio, foi criado na década de 1960, a princípio somente com o curso de Serviço Social. Por décadas, essa foi a única instituição pública de ensino superior da região.

Hoje, a UFF Campos conta com 3.300 alunos, 150 docentes e 34 técnico-administrativos distribuídos pelos cursos de bacharelado em Ciências Econômicas, Serviço Social e Psicologia, e de bacharelado e licenciatura em Ciências Sociais, Geografia e História.

A construção do novo prédio, em terreno localizado no antigo pátio de manobras da ferrovia, próxima à ponte de ferro, começou em 2012, orçada em R$ 35.563.054.93, mas, até o momento, somente 60% dos serviços foram concluídos.

Fonte:Terceira Via

RIOCAP FAZ GANHADOR EM SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ

  O 1° primeiro prêmio principal foi para Grasiella Pontes de Muritiba(Gargaú), 

12° do Giro foi para Diana Ferreira de ( Bom Jardim) e 

14° Raissa da Silva(Alegria do Anjos).

Continua creditando sua hora vai chegar!

EXPO PRAÇA: Elege na noite de sexta feira 13, a Garota e Garoto Expor 2019

  Aconteceu na noite da última sexta feira 13, em Praça João Pessoa São Francisco de Itabapoana, a 36ª Exposição Agropecuária. Onde toda equipe do desfile estiveram firmes para que a realização fosse este sucesso de sempre. 

O apresentador Guilherme Giró, como sempre elegante e firme nas suas colocações, teve a honra de entregar o título ao casal vencedor do concurso, que foi eles a linda Iris Silva e ao nobre Davi Santos. Onde na noite ainda em menção ao blog Show Francisco que através do seu diretor presidente Júlio César fez a nomeação do "Destaque São Francisco de Itabapoana" ao querido Weverton Viana.

    Giró através desse espaço agradece primeiramente a Deus pelo sucesso, a prefeita Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos e ao secretário de Turismo, comércio e indústria Carlos Augusto De Souza Alves pela confiança de sempre, aos amigos que estiveram na comissão julgadora, aos empresários que apoiaram e acreditaram no evento:

Boleragem Esportes Wagner Vieira Leite
Luxo Web
Beatriz Petrucci
Sandiego Moda Country Débora Martins Carneiro Duarte
Buphallos Jeans
Império do Aço Joias Hosana Viana
DJ-Dudu Porto
Praia Clube Guaxindiba Renato Cunha

e ao Show Francisco pela parceria.

Foto:Gazinho

Morre em SP o cantor Roberto Leal, aos 67 anos

Ele estava internado havia 5 dias no Hospital Samaritano após reação alérgica a um medicamento e teve, nas últimas horas, insuficiência renal.
Por Tahiane Stochero, G1 SP



Roberto Leal em show recente no interior de São Paulo — Foto: Divulgação

Morreu na madrugada deste domingo (15), em São Paulo, o cantor português Roberto Leal, aos 67 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Hospital Samaritano, onde o cantor estava internado. Ele ficou conhecido pela música "Bate o Pé".

Segundo a assessoria de imprensa do cantor, Leal estava internado no hospital desde terça-feira (10), após ter uma reação alérgica a um medicamento que tomou. O cantor vinha há dois anos tratando um câncer.

As causas da morte não foram divulgadas. A assessoria do cantor informou, porém, que, nas últimas horas, ele teve complicações em decorrência de uma insuficiência renal.

Roberto Leal morava na capital paulista havia alguns anos.


O cantor Roberto Leal desfila pela X-9 Paulistana. — Foto: Raul Zito/G1

Carreira
Em 45 anos de carreira, vendeu mais de 17 milhões de discos e gravou mais de 400 músicas. Entre elas, também estão faixas como “Bate o pé” e “A festa ainda pode ser bonita”.

Nascido em Macedo de Cavaleiros, no norte de Portugal, o cantor se mudou para o Brasil aos 11 anos, com os pais e nove irmãos. Em São Paulo, trabalhou como sapateiro e vendedor em uma feira.

Em 1978, protagonizou o filme “O milagre – O poder da fé”, inspirado em sua própria história.

No final dos anos 80, voltou a morar em Portugal para se dedicar ao mercado musical europeu. Nesse período, comandou um programa na TV do país.

Mais de 20 anos depois do lançamento de “Arrebita”, a popularidade do cantor ganhou vida nova quando, em 1995, os Mamonas Assassinas lançaram “Vira-vira”, que satiriza músicas dele.

Em entrevistas, Leal costumava dizer que se sentia homenageado pelo grupo.

Retornou ao Brasil em 1998 e, dois anos depois, lançou o disco "Roberto Leal canta Roberto Carlos". Seguiu produzindo discos e coletâneas. O último, “Arrebenta a festa”, saiu em 2016.

G1/Agência Show Francisco

Policiais prende dois elementos e apreende drogas e arma na Expo de Praça João Pessoa em São Francisco de Itabapoana

Policiais militares do D.8/28 e D.8/22 da 3ª CIA do 8º BPM, em conjunto realizaram patrulhamento no entorno do evento (exposição agropecuária), na localidade de Praça João Pessoa em São Francisco de Itabapoana, quando receberam informes precisos sobre o tráfico de drogas e um possível confronto armado no interior da exposição. Diante do exposto, os policiais procederam a pé no meio da multidão, a procura do elemento vulgo "CAMBURÃO", pois este estaria traficando e estaria armado, a mando da facção ADA, em ato contínuo, após buscas no meio da multidão, localizamos o elemento de iniciais A. B. dos S. N, 26 anos, onde o mesmo foi abordado, em revista pessoal, foi localizado com ele dois papelotes de pó branco (cocaína) e quatro papelotes de erva seca picada (maconha), e R$ 4,00 (quatro reais) em espécie, em diálogo foi indagado sobre a arma de fogo (denúncia), onde o ele alegou que teria deixado com um comparsa de apelido "BECO", pois o mesmo estaria com receio de ser abordado pela PM.

 Ato contínuo saímos novamente no meio da multidão, com vista a localizar o portador da arma de fogo, que em determinado momento, avistamos o elemento de iniciais A.S.V, 25 anos, que ao perceber nossa aproximação, empreendeu fuga, sendo perseguido e abordado, onde em revista pessoal, policiais obtiveram êxito em localizar em sua cintura um revólver calibre 38, marca Rossi, numeração suprimida com cinco munições intactas; Um tablete pequeno de erva seca picada(maconha) e R$ 90,00 (noventa reais em espécie), após o A. B. dos S. N e A.S.V, juntamente com os materiais apreendidos, a guarnição procedeu a 147ª DP (São Fco), e após a 146ª DP (Guarus), plantão de área, onde a ocorrência foi apresentada, por volta das 02.25 da madrugada deste domingo 15 em seguida procedemos ao (IML), onde o entorpecente foi periciado, retornamos a 146ª DP, que após sarquear o  A. B. dos S. N, o mesmo possui cinco anotações criminais, sendo: uma no artigo 155 do CP (furto); Uma no artigo 129 do CP (lesão corporal); Uma no artigo 33 da lei 11343/06 (tráfico de drogas) e duas no artigo 28 da lei 11343/06 (posse e uso de drogas), o A.S.V não possui anotações criminais.

Apreensão realizada pelos policiais um revólver, marca rossi, numeração suprimida; cinco munições, marca CBC, intactas, calibre 38; R$ 94,00 (noventa e quatro reais) em espécie;
cinco papelotes (sacolés) de erva seca picada (maconha);
dois papelotes de pó branco (cocaína).

 Após análises da autoridade policial judiciária, o  A. B. dos S e A.S.V foram autuados em flagrante delito no artigo 33 (tráfico) e artigo 35 (associação para o tráfico) da lei 11343/06 e artigo 16, parágrafo único, inciso 4°, da lei 10826/03 (porte ilegal de arma de fogo permitido, porém com numeração raspada), ficando os mesmos presos na carceragem da 146° DP p posterior condução aos órgãos competentes, dando esta por encerrada.

Fonte: Agência Show Francisco

Pesquisa detalha distribuição dos subtipos do HIV no Brasil

Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil São Paulo

Entender como atuam os subtipos do vírus da Aids, o HIV, entre os brasileiros é um dos objetivos de um estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade do Minho (UMinho), em Portugal. A primeira etapa do projeto confirmou dados da literatura científica que apontam uma concentração do subtipo C na Região Sul do país, enquanto o tipo B é mais disseminado nas demais regiões do país.

O professor Bernardino Geraldo Alves Souto, do Departamento de Medicina (DMed) da UFSCar, que desenvolve a pesquisa no pós-doutorado, explica que a hipótese para essa distribuição geográfica é que o subtipo C tem afinidades por determinadas células do corpo humano que são diferentes daquelas observadas no subtipo B.

“Tem locais que, do ponto de visto sociocomportamental, a maior parte das infecções por HIV é transmitida por via anal, provavelmente nessas áreas prevalece o subtipo B. Aquelas em que a transmissão é mais por via vaginal prevalece o subtipo C. Não é só isso, mas um conjunto de eventos socioculturais e comportamentais, que relacionados com características genéticas do vírus, determina certa afinidade do vírus por determinadas células humanas”, explicou Souto.

Existem dois tipos de HIV, 1 e 2. O mais prevalente no Brasil é o tipo 1, o qual tem nove subtipos. “São pequenas variações genéticas que existem dentro da mesma espécie viral que faz com que eles possam ter pequenas características que diferenciem um do outro”, aponta o pesquisador. Os subtipos B e C respondem por cerca de 80% dos casos no país.
Transmissão

Souto disse que todos os subtipos do HIV são transmitidos do mesmo jeito – relações sexuais sem preservativo, compartilhamento de seringas e agulhas contaminadas, aleitamento materno, gravidez e parto. Entre essas vias, no entanto, algumas transmitem mais facilmente um subtipo do que outro. Isso se deve a características biológicas de base genética que são particulares a cada subtipo, ainda pouco esclarecidas.

O pesquisador aponta que o detalhamento desses dados permite, por exemplo, identificar prevalências de subtipos do HIV e definir melhor as políticas de prevenção e tratamento. “Existe uma política nacional de controle do HIV, de excelente qualidade, não há o que se discutir, mas quando a gente descobre que existem questões regionais que são específicas, pode ser que a gente tenha que pegar esses protocolos nacionais, que são padronizados, e fazer algumas adaptações e otimizar as abordagens preventivas e terapêuticas”, disse.
Pesquisa

O estudo propõe estabelecer a epidemiologia, a filogenia e a filogeografia dos subtipos do HIV que circulam no Brasil. A epidemiologia avaliou como o vírus se distribui no território nacional, se afeta mais homens, mulheres, pessoas com maior ou menor grau de escolaridade, como os indivíduos contraíram o HIV, entre outros aspectos. A filogenia estudou as características genéticas do HIV de milhares de pessoas para entender os ancestrais desses vírus e suas origens, quando chegaram ao Brasil e qual a relação genética que há entre os diversos subtipos do HIV que estão no país.

A filogeografia busca entender de que lugar do mundo vieram os subtipos do vírus que circulam no Brasil, como eles circulam por aqui e para qual lugar do mundo os vírus “nacionais” estão indo. “A gente já tem informações a respeito da origem do vírus do subtipo C, que é africano e se instalou no Sul do país e está tendo dificuldade de circular fora da Região Sul. Essa é uma versão preliminar dos nossos achados, estamos aprofundando isso para ter compreensão melhor”, disse Souto.
Dados

De acordo com o Programa das Nações Unidas sobre o HIV (Unaids), em 2019, há 37,9 milhões de pessoas infectadas com o vírus no mundo, dos quais 23,3 milhões têm acesso à terapia antirretroviral. Do total de infectados no mundo, 36,2 milhões são adultos e 1,7 milhão são crianças e jovens com menos de 15 anos.

No Brasil, o último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, divulgado em 2018, mostra que, entre 2007 e 2018, foram notificados, pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), 247.795 casos de Aids (68,6% em homens e 31,4% em mulheres).

O Brasil teve uma média de 40 mil novos casos da doença nos últimos cinco anos, com maior concentração nas regiões Sudeste e Sul.

Agência Brasil

Mais de 1,8 mil brasileiros fazem hoje o Encceja Exterior A prova será realizada em 18 cidades de 12 países

Divulgação/ MEC

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília

Mais de 1,8 mil brasileiros que moram fora do país farão hoje (15) o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos residentes no exterior (Encceja Exterior). A prova será realizada em 18 cidades de 12 países: Bruxelas (Bélgica); Barcelona e Madri (Espanha); Boston, Houston, Nova Iorque e Miami (Estados Unidos); Paris (França); Caiena (Guiana Francesa); Amsterdã (Holanda); Roma (Itália); Nagoia, Hamamatsu e Tóquio (Japão); Lisboa (Portugal); Londres (Reino Unido), Genebra (Suíça) e Paramaribo (Suriname).

O Cartão de Confirmação da Inscrição está disponível na Página do Participante na internet. O cartão contém informações pessoais, número de inscrição e o endereço do local do exame, além dos recursos de acessibilidade, quando for o caso. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que os inscritos no exame imprimam e levem o cartão para a prova.

O Encceja é um exame para jovens e adultos que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade apropriada. Os interessados em tentar o certificado do ensino fundamental devem ter, no mínimo, 15 anos de idade completos na data da prova; para obter o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos.

O exame é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. Para a certificação do ensino fundamental, o participante é avaliado em ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; e história e geografia.

Já para o ensino médio, as áreas avaliadas são ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens e códigos e suas tecnologias e redação; e ciências humanas e suas tecnologias.
Certificação

Após a aprovação do candidato, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília e o Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro, que firmaram Acordo de Cooperação Técnica junto ao Inep, ficam responsáveis pela emissão dos certificados.

Cabe ao Ministério das Relações Exteriores encaminhar os certificados e as declarações de proficiência às embaixadas e aos consulados de cada país, bem como avisar aos participantes que os documentos encontram disponíveis para retirada nas representações diplomáticas.

Além da modalidade regular e do exame para residentes no exterior, o Inep também aplica o Encceja para Jovens e Adultos brasileiros residentes no exterior que cumprem Pena Privativa de Liberdade (Encceja Exterior PPL). Em 2019, as provas para esse público serão aplicadas somente em Tóquio, no Japão, de 16 a 27 de setembro.

Fonte: Agência Brasil

Novas regras para tirar a CNH entram em vigor na segunda

Reprodução

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) altera a obrigatoriedade do uso de simulador

As novas regras para a formação de condutores começam a valer na próxima segunda-feira, (16/09). A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) altera a obrigatoriedade do uso de simulador, reduz carga horária dos cursos práticos, aulas noturnas e habilitação para ciclomotores, podendo representar economia para quem pretende treinar numa autoescola.

Para os que querem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B - que permite a condução de veículos de quatro rodas com lotação de oito lugares, sem contar o motorista -, a resolução do Contran prevê que o uso do simulador deixa de ser obrigatório. Se o aluno decidir não utilizar o simulador, precisará passar por 20 horas/aulas práticas. Usando o equipamento, a carga cai para 15 horas mínimas.

Se a pretensão for se habilitar para pilotar ciclomotores, que são veículos de duas ou três rodas, será obrigatório cumprir somente cinco horas de aulas práticas.

Fonte: O Dia/Show Francisco

PM apreende mais de 10 kg de maconha no Parque Prazeres, em Campos

Policiais Militares do Patamo Mancha Criminal I e II (Patrulhamento Tático Móvel) apreenderam na manhã deste sábado (14/09), drogas, balança de precisão e material para embalar, na Rua José Fernandes Reis, no Parque Prazeres, em Campos.

Segundo a Polícia Militar, após informações sobre uma certa quantia de drogas escondidas em um matagal, os militares foram até o endereço e apreenderam mais de 10 kg de maconha, uma balança de precisão e material para preparar droga.

Buscas foram feitas, mas ninguém ficou detido. A ocorrência foi registrada na 146ª Delegacia de Guarus.

Fonte:Agência Show Francisco

Após quatro dias de ação, bombeiros controlam incêndio em mata de São Fidélis

Clima seco e a umidade do ar muito abaixo do normal dificultaram o controle das chamas


Uma aeronave auxiliou no trabalho de combate às Chamas (Foto: Divulgação/GBM)

O Corpo de Bombeiros encerrou, na noite de sexta-feira (13), o combate ao fogo em vegetação em São Fidélis. As chamas atingiram uma área de mata na localidade de São Benedito. Os últimos pontos foram extintos com equipes de militares enviados por terra, apoiados por uma aeronave. O incêndio atingiu a Área de Preservação Ambiental (APA) do Rio do Colégio, situado na zona de amortecimento do Parque Estadual do Desengano.

A operação foi iniciada na manhã de terça-feira (10), logo após as equipes do Destacamento de São Fidélis informarem que haveria necessidade de apoio. Um posto de comando, na fazenda que leva o mesmo nome da localidade, foi estabelecido pela corporação.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o clima seco e a umidade do ar muito abaixo do normal, além do tipo de vegetação, que estava muito seca, e do vento, que a todo momento mudava de direção, dificultaram o controle das chamas.

– O reforço de uma aeronave foi fundamental, pois conseguia lançar água em pontos de difícil acesso, principalmente devido à formação rochosa do local onde os focos surgiam – atestou o comandante do CBA 4, coronel Leonardo Couri, que coordenou a operação.
Foram quatro dias de ações. Integraram a força-tarefa bombeiros dos quartéis de Campos e das unidades subordinadas, do 1º e 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (GSFMA), do Grupamento de Operações Aéreas e do Comando de Bombeiros de Área Norte e Noroeste (CBA 4), que coordenou toda a operação, além de duas unidades da Região dos Lagos.

Fonte:Ascom

Vans e micro-ônibus dos setores D e E iniciam operação na segunda-feira

Os setores da Baixada, de Martins Lage, da Região Norte e do Shoppping Estrada já estão circulando.


(Foto: Divulgação/SupCom)

Na próxima segunda-feira (16), 14 vans e micro-ônibus dos setores D-Três Vendas/Sapucaia e E-Rio Preto, iniciam a circulação. Os setores A, da Baixada; B, de Martins Lage; C, da Região Norte; e F, do Shoppping Estrada, já estão circulando desde agosto.

“Este é mais um grande passo dentro do novo sistema de transporte alimentador do município nesta primeira etapa da integração”, destacou o Presidente do IMTT, Felipe Quintanilha.

Em todos os terminais, enquanto o sistema de bilhetagem eletrônica segue no prazo de implementação, a integração com o pagamento de apenas uma tarifa acontece para os passageiros que estiverem no Terminal no sentido distritos-Centro. Já no trajeto inverso, Centro-distritos, isso não se repete. Enquanto a bilhetagem nas vans não estiver implementada, os ônibus continuarão a fazer a ligação direta entre nos itinerários em horários reduzidos.

Com os setores D e E iniciando a operação, cerca de 500 ônibus, vans e micros estarão circulando no município para atender à população, número nunca antes visto na cidade em termos de transporte coletivo disponível para população.

Fonte:Ascom

Royalties entre a esperança e a incerteza

Leilões de excedente da cessão onerosa e de campos em oferta permanente deve m aliviar caixa de petrorrentistas, mas julgamento da lei nº 12.734/2012
POR MARCOS CURVELLO


Bacia de Campos (EFE/Arquivo/Marcelo Sayão)

Após atravessar um período de crise, a indústria de óleo e gás no Norte Fluminense se divide entre esperança e incerteza, conforme se aproxima daquele que talvez seja seu momento mais importante desde a perfuração do primeiro poço de petróleo na Bacia de Campos, no fim da década de 70: o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da validade da lei que altera a distribuição de royalties do petróleo. Em caso positivo, o prognóstico é de perdas para o Estado do Rio e seus municípios. Por outro lado, o esforço do Governo Federal em estimular o setor, ampliando a fronteira de exploração e aumentando reservas, e a mobilização política em torno do tema, que resultou em um acordo de cessão onerosa no Senado que deve render R$ 2,5 bilhões, trazem expectativas de retomada aos petrorrentistas.

Sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, a Lei nº 12.734/2012 acabou suspensa pela ministra Cármen Lúcia, do STF, que concedeu liminar a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo governador do Rio na época, Sérgio Cabral.

Conhecida como Lei dos Royalties, a norma reduz de 26,25% para 20% o valor pago pela indústria do petróleo como compensação aos estados produtores, que também passariam a receber somente com 20% das participações especiais (PEs) — o que representa apenas a metade do que se arrecada hoje. Já os municípios produtores verão o percentual dos royalties encolher de 26,25% para 4% e o de PEs, de 10% para 4%.

O prejuízo para o Governo do Estado do Rio e prefeituras somaria R$ 56,2 bilhões entre 2020 e 2023, segundo estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para os municípios, as perdas podem chegar a 80% da receita de royalties e participações especiais já para 2020, caso o efeito da lei seja retroativo.
Prefeitura acompanha

A Prefeitura de Campos afirma que o município “acompanha de perto” o julgamento da Adin e apresenta os dois principais argumentos dos estados e municípios produtores: “o artigo 20 da Constituição deixa claro que as participações governamentais, como royalties e PEs, estão diretamente ligadas aos territórios onde a atividade econômica ocorre; e o segundo argumento é o fato de a Constituição prever que os royalties também sirvam de compensação a estados produtores pelo fato de o ICMS dos combustíveis ser cobrado no lugar onde ele é consumido, e não onde é produzido, como acontece com todos os outros produtos”.

Ainda segundo a Prefeitura, o prefeito e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rafael Diniz (CDN), “tem desenvolvido trabalho em conjunto com o Governo Estadual e parlamentares do Congresso Federal, em especial o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), em defesa dos estados e municípios produtores, e espera que o STF possa julgar inconstitucional a lei 12.734/2012 e manter a distribuição das participações governamentais segundo os critérios da legislação vigente”.

Caso seja confirmada a redistribuição dos royalties pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o impacto das perdas será de “grandes proporções”, analisa o subsecretário adjunto de Governo, Fábio Bastos. “Muito mais do que apenas falar em descontinuidade de políticas públicas, seria a necessidade obrigatória de realizar um redimensionamento e repensar as políticas públicas, a fim de entender o que seria possível e viável no contexto do nosso município”, afirma.

O secretário municipal de Fazenda, Leonardo Wigand, afirma que a confirmação da constitucionalidade da Lei dos Royalties resultaria em “cortes na folha e em serviços”.
“Em cálculos realizados pela nossa equipe técnica, poderemos atingir 80% em gastos com pessoal obrigando o município a adotar medidas de cortes na folha e em serviços com vistas ao reenquadramento”, revela.
Cessão onerosa

Mas, se a proximidade do julgamento reaviva receios de gestores públicos e da indústria, o setor tem recebido boas notícias nos últimos dias. Na semana passada, terça-feira (10), o plenário do Senado aprovou proposta que permite distribuir a estados e municípios recursos do leilão de excedentes da área de cessão onerosa explorada pela Petrobras, que vai ocorrer no dia 6 de novembro.

O acordo foi costurado durante uma reunião de líderes da Casa e deve resultar em uma fatia maior para o Estado e os municípios do Rio, graças a uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/19, apresentada pela bancada fluminense, que é composta por Flávio Bolsonaro (PSL), Romário (Podemos) e Arolde de Oliveira (PSC).
O texto foi aprovado por unanimidade em dois turnos e deverá ser analisado pela Câmara dos Deputados até o dia 5 de novembro, segundo Maia. Caso seja aprovado, o Rio vai receber R$ 2,5 bilhões, uma vez que a licitação seja concluída. Os municípios vão abocanhar, juntos, R$ 332 milhões.

Caso a PEC seja aprovada pela Câmara dos Deputados, a expectativa do município é receber aproximadamente R$ 7 milhões. O valor, porém, poderá ser pago em até duas parcelas, afirma o diretor de Petróleo e Gás da Superintendência de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Campos, Diogo Manhães: “Quando este valor será creditado para o município ainda não podemos afirmar, pois a ANP possibilitou que as empresas que irão pagar os bônus parcelem o valor em duas vezes, a primeira no final de dezembro deste ano e a segunda em junho de 2020.”
Oferta permanente

Além do acordo envolvendo o leilão da área de cessão onerosa, a ANP começou a leiloar, também na última terça-feira (10), áreas de exploração de petróleo e gás devolvidas ou preteridas em certames anteriores, na chamada Oferta Permanente.

Participaram, deste primeiro ciclo, 47 empresas, muitas de médio e pequeno porte. Pela primeira vez, a Petrobras não fez lances. Foram ofertados 273 blocos exploratórios: 24 em área marítima e 14 áreas com acumulações marginais. Entre eles, estavam 15 blocos localizados no setor SC-AR4 da Bacia de Campos.

O primeiro leilão terminou com 12% das áreas ofertadas arrematadas. No total, foram arrecadados R$ 22,3 milhões em contratos, que deverão se converter em investimentos da ordem de R$ 320 milhões.

Os blocos da Bacia de Campos, porém, continuam disponíveis. “Esses blocos têm elevado potencial exploratório em águas rasas, mas acabaram não recebendo ofertas e deverão ser leiloados em uma próxima data, a ser definida pela ANP. Todos os blocos dos setores da Bacia de Campos são confrontantes ao Estado do RJ e alguns com o município”, diz Manhães.

A oferta de áreas na Bacia de Campos, porém, deverá aumentar, já que o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, revelou intenção de colocar em Oferta Permanente áreas de águas rasas dentro do chamado polígono do pré-sal.

Mercado vê retomada e começa a investir no Norte Fluminense

Sinais de confiança do mercado na retomada da indústria do petróleo no Norte Fluminense. A principal notícia positiva nesse sentido foi divulgada na semana passada. A partir do dia 27 de outubro de 2019, a cidade de Macaé vai receber semanalmente voos diretos de São Paulo pela companhia aérea Passaredo, em conjunto com a MAP linhas aéreas.

Os voos partirão de Congonhas, no centro da capital paulista para Macaé e também sairão de Macaé para Congonhas, uma vez por semana.

A novidade tem a ver com o programa do Governo do Estado de São Paulo “São Paulo Pra Todos”, criado pelo governador João Doria com o intuito de gerar empregos e movimentar a economia criativa.

Futuro no STF

Distribuição de royalties de acordo com a lei em vigor
Estados sem extração de petróleo recebem 7% de royalties; municípios sem extração de petróleo recebem 1,75% dos royalties.
Distribuição de acordo com a lei nº 12.734/2012
Estados e municípios sem extração de petróleo receberão 21% dos royalties e, a partir de 2020, 27% do total arrecadado pela União.

Fonte:Terceira Via

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                     E no dia 29 edição extra 

Deam investiga caso de violência doméstica em Lagoa de Cima

VIRNA ALENCAR

A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) investiga um caso de violência doméstica envolvendo uma jovem, de 21 anos, na madrugada desta sexta-feira (13), em Lagoa de Cima, em Campos. A agressão teria sido praticada pelo ex-marido da vítima, que foi levada para o Hospital Ferreira Machado (HFM). Até o momento, o suspeito não foi preso.
As informações iniciais davam conta de que a mulher havia sido agredida na frente da filha do casal e que o agressor teria tentado atear fogo na residência. Sobre os detalhes do caso, a assessoria de comunicação da Polícia Civil informou apenas que “o caso foi registrado na Deam, que ouviu a vítima após ser liberada do hospital. A autoridade policial já solicitou medidas protetivas para a vítima junto à Justiça. Os agentes realizam diligências para localizar e prender o autor das agressões”, disse.
A Folha da Manhã tentou contato com a delegada da unidade, Ana Paula Carvalho, que disse estar analisando o caso.

Focos de incêndio diminuem, mas combate ao fogo continua em São Fidélis

ÍCARO BARBOSA E CAMILLA SILVA

Os trabalhos de combate ao incêndio em vegetação em São Fidélis, iniciados na segunda-feira (9), foram retomados às 5h30 desta sexta-feira (13), com o auxílio de helicópteros. Segundo os bombeiros, os pontos de queima diminuíram, mas ainda há necessidade de extinguir o fogo em alguns pontos.
O Corpo de Bombeiros de São Fidélis informou que a ação é complicada, já que os fatores climáticos, como vento e calor, exercem muita influência, além de o incêndio estar ocorrendo em um local ermo e as ações só poderem acontecer durante o dia, porque ao anoitecer a segurança dos bombeiros envolvidos fica comprometida.
De acordo com a Defesa Civil, o município está em alerta máximo em virtude das queimadas que atingem a localidade de São Benedito. Desde a última segunda-feira, o Corpo de Bombeiros realiza uma operação de contenção e extinção do fogo. A vegetação fica em uma Área de Proteção Ambiental (APA), próximo ao Parque Estadual de Desengano. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), em 2019, 19 focos de incêndio foram registrados no município.
Nessa quinta-feira, as ações de combate foram incrementadas com o apoio de duas equipes de militares dos Grupamentos de Salvamento Florestal e Meio Ambiente (GSFMA), do Rio de Janeiro, e mais uma equipe do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM), em Cabo Frio. Das unidades das regiões Norte e Noroeste foi direcionado um efetivo de apoio dos destacamentos de São Fidélis, Cambuci e do 5º GBM, com os dois destacamentos, do Centro e Guarus. A operação conta com o apoio também de agentes da Guarda Parques do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
Nesta sexta, os trabalhos foram iniciados com deslocamento das equipes até os pontos onde ainda existiam focos, com a ajuda de duas aeronaves. O incêndio ocorre em local de difícil acesso. Uma base foi montada na fazenda São Benedito e os bombeiros, com o helicóptero, captam água do açude da fazenda para o combate aéreo às chamas.

Fonte:Fmanhã