segunda-feira, 30 de março de 2020
Guedes se divide entre isolamento e retomada econômica
FOTO SERGIO CASTRO/ESTADÃO.
Por Estadão
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a estimativa do governo é que a área da saúde precisa de três meses de isolamento para superar o novo coronavírus, mas ponderou que talvez o País não aguente todo esse tempo. “Como economista, gostaria que pudéssemos retomar a produção. Como cidadão, ao contrário, aí já quero ficar em casa”, disse Guedes, durante videoconferência promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Durante o encontro, Guedes falou também que o contágio pelo novo coronavírus está se acelerando no Brasil, com a previsão de aumento do número de casos até junho. “Do ponto de vista da saúde, o isolamento teria que ser de três meses. Do ponto de vista econômico, na medida em que (a covid-19) sobe vertiginosamente, a atividade desaba”, avaliou Guedes.
O ministro da Economia afirmou que a economia brasileira aguenta ao menos parte do período necessário de paralisação por causa do isolamento, desde que a linha básica para entrega de itens essenciais como alimentos, suprimentos e medicamentos continuar a funcionar. Ele disse que, para o Ministério da Saúde, seria precipitado interromper o isolamento antes de pelo menos dois meses.
“Do ponto de vista da economia, a gente sabe que um mês a economia aguenta. A Tereza (Cristina, da Agricultura) e o Tarcísio (de Freitas, dos Transportes) estão fazendo belíssimo trabalho. Se a linha básica de alimentação, suprimento, remédio funcionar, pedir comida em casa. Se isso pelo menos funcionar, você estica um pouco. Aguenta 1 ou 2 meses, isso funcionando você talvez aguente os três meses sem o colapso completo da economia. Passou dos dois meses e meio, três meses, a economia começa a se desorganizar. Estamos esticados, espremidos”, considerou.
Em meio aos embates internos no governo federal sobre a importância do distanciamento social e da retomada econômica mais imediata, Guedes disse que é preciso “ter respeito pela opinião dos dois lados”. “Vamos discutir de forma construtiva. Essa linha de equilíbrio (entre saúde e economia) é difícil. Em dois, três meses vai rachar para um lado ou para o outro.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Julia Lindner e Sandra Manfrini/Estadao Conteudo
Por Estadão
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a estimativa do governo é que a área da saúde precisa de três meses de isolamento para superar o novo coronavírus, mas ponderou que talvez o País não aguente todo esse tempo. “Como economista, gostaria que pudéssemos retomar a produção. Como cidadão, ao contrário, aí já quero ficar em casa”, disse Guedes, durante videoconferência promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Durante o encontro, Guedes falou também que o contágio pelo novo coronavírus está se acelerando no Brasil, com a previsão de aumento do número de casos até junho. “Do ponto de vista da saúde, o isolamento teria que ser de três meses. Do ponto de vista econômico, na medida em que (a covid-19) sobe vertiginosamente, a atividade desaba”, avaliou Guedes.
O ministro da Economia afirmou que a economia brasileira aguenta ao menos parte do período necessário de paralisação por causa do isolamento, desde que a linha básica para entrega de itens essenciais como alimentos, suprimentos e medicamentos continuar a funcionar. Ele disse que, para o Ministério da Saúde, seria precipitado interromper o isolamento antes de pelo menos dois meses.
“Do ponto de vista da economia, a gente sabe que um mês a economia aguenta. A Tereza (Cristina, da Agricultura) e o Tarcísio (de Freitas, dos Transportes) estão fazendo belíssimo trabalho. Se a linha básica de alimentação, suprimento, remédio funcionar, pedir comida em casa. Se isso pelo menos funcionar, você estica um pouco. Aguenta 1 ou 2 meses, isso funcionando você talvez aguente os três meses sem o colapso completo da economia. Passou dos dois meses e meio, três meses, a economia começa a se desorganizar. Estamos esticados, espremidos”, considerou.
Em meio aos embates internos no governo federal sobre a importância do distanciamento social e da retomada econômica mais imediata, Guedes disse que é preciso “ter respeito pela opinião dos dois lados”. “Vamos discutir de forma construtiva. Essa linha de equilíbrio (entre saúde e economia) é difícil. Em dois, três meses vai rachar para um lado ou para o outro.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Julia Lindner e Sandra Manfrini/Estadao Conteudo
Senado vota auxílio emergencial de R$ 600 a informais nesta segunda (30)
Crédito: Marcos Santos / USP Imagens
Por Estadão
A concessão de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais será votada na segunda-feira pelo Senado Federal, informou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sua conta no Twitter.
A votação é o passo que falta para que o projeto possa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e comece a valer. Só então é que o dinheiro começará a ser liberado às famílias brasileiras. O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família. “Diante da importância do repasse de R$ 600 a R$ 1.200, por três meses, aos trabalhadores autônomos, o Senado cumprirá o seu papel em nome do povo brasileiro e votará o projeto na segunda-feira”, disse Alcolumbre.
A criação do benefício foi aprovada ontem pela Câmara. Além do auxílio emergencial, também será paga uma antecipação de R$ 600 a pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O valor é o dobro do que havia sido avalizado pela equipe econômica em meio às negociações com os deputados nos últimos dias (R$ 300). Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais. O relator do projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500, mas na quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$ 600.
Os valores serão pagos por três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus.
A proposta foi aprovada simbolicamente, sem a contagem dos votos, mas de forma unânime pela indicação dos partidos durante sessão virtual. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o aumento da ajuda para R$ 600 foi a demonstração de que o governo tem de conversar com o Congresso mesmo com “divergências”.
Gastos
Com um valor de R$ 200, o governo estimava um gasto de R$ 15 bilhões no caso do auxílio emergencial e de R$ 5 bilhões para a antecipação do BPC. Permanecendo o mesmo alcance, as despesas passariam a R$ 45 bilhões e R$ 15 bilhões, respectivamente. Porém, a diferenciação para mulheres chefes de família pode ampliar o impacto.
Para ter direito ao auxílio emergencial, a renda por pessoa tem de ser de até R$ 552,50. O auxílio emergencial será operacionalizado pelos bancos públicos.
BPC
A elevação do valor dos benefícios não é o único ponto do qual o governo discorda no projeto. O relator restabeleceu o acesso ao BPC às famílias com renda de até R$ 261,25 por pessoa (um quarto do salário mínimo) em 2020, mas previu nova elevação desse limite a R$ 522,50 por pessoa (meio salário mínimo) a partir de 2021.
O governo é contra essa mudança no critério do BPC, que traria um gasto adicional de R$ 20,5 bilhões no ano que vem. A despesa permaneceria nos anos seguintes. Um custo desse porte pode inviabilizar o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
O Congresso já havia tentado implementar esse limite mais amplo – que na prática aumenta o número de famílias beneficiadas – ao derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro. Como a mudança valeria para este ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) condicionou a eficácia da medida a compensações, como cortes de outras despesas. Essa ação da corte de contas deflagrou a nova negociação do projeto no Congresso.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo/Idiana Tomazelli/Estadao Conteudo
Por Estadão
A concessão de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais será votada na segunda-feira pelo Senado Federal, informou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em sua conta no Twitter.
A votação é o passo que falta para que o projeto possa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e comece a valer. Só então é que o dinheiro começará a ser liberado às famílias brasileiras. O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família. “Diante da importância do repasse de R$ 600 a R$ 1.200, por três meses, aos trabalhadores autônomos, o Senado cumprirá o seu papel em nome do povo brasileiro e votará o projeto na segunda-feira”, disse Alcolumbre.
A criação do benefício foi aprovada ontem pela Câmara. Além do auxílio emergencial, também será paga uma antecipação de R$ 600 a pessoas com deficiência que ainda aguardam na fila de espera do INSS para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O valor é o dobro do que havia sido avalizado pela equipe econômica em meio às negociações com os deputados nos últimos dias (R$ 300). Inicialmente, o governo havia proposto um benefício de R$ 200 mensais. O relator do projeto, deputado Marcelo Aro (PP-MG), decidiu subir o valor a R$ 500, mas na quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro deu aval para subir para R$ 600.
Os valores serão pagos por três meses, podendo ser prorrogados enquanto durar a calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus.
A proposta foi aprovada simbolicamente, sem a contagem dos votos, mas de forma unânime pela indicação dos partidos durante sessão virtual. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o aumento da ajuda para R$ 600 foi a demonstração de que o governo tem de conversar com o Congresso mesmo com “divergências”.
Gastos
Com um valor de R$ 200, o governo estimava um gasto de R$ 15 bilhões no caso do auxílio emergencial e de R$ 5 bilhões para a antecipação do BPC. Permanecendo o mesmo alcance, as despesas passariam a R$ 45 bilhões e R$ 15 bilhões, respectivamente. Porém, a diferenciação para mulheres chefes de família pode ampliar o impacto.
Para ter direito ao auxílio emergencial, a renda por pessoa tem de ser de até R$ 552,50. O auxílio emergencial será operacionalizado pelos bancos públicos.
BPC
A elevação do valor dos benefícios não é o único ponto do qual o governo discorda no projeto. O relator restabeleceu o acesso ao BPC às famílias com renda de até R$ 261,25 por pessoa (um quarto do salário mínimo) em 2020, mas previu nova elevação desse limite a R$ 522,50 por pessoa (meio salário mínimo) a partir de 2021.
O governo é contra essa mudança no critério do BPC, que traria um gasto adicional de R$ 20,5 bilhões no ano que vem. A despesa permaneceria nos anos seguintes. Um custo desse porte pode inviabilizar o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
O Congresso já havia tentado implementar esse limite mais amplo – que na prática aumenta o número de famílias beneficiadas – ao derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro. Como a mudança valeria para este ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) condicionou a eficácia da medida a compensações, como cortes de outras despesas. Essa ação da corte de contas deflagrou a nova negociação do projeto no Congresso.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo/Idiana Tomazelli/Estadao Conteudo
Prefeito de São Pedro da Aldeia sofre com pneumonia e realiza
exame para verificar a possibilidade de COVID-19
O Prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho, passou mal neste fim de semana, sendo diagnosticado inicialmente com pneumonia. Apesar de passar bem, o mesmo realizou o teste para COVID-19, conforme protocolo e aguarda o resultado.
De acordo com a nota oficial emitida pela Prefeitura, o prefeito sentiu um mal-estar, falta de ar, pressão alta e foi atendido na Clinerp. Os últimas informações garante que o prefeito passa bem e aguarda o resultado dos exames realizados.
O Prefeito de São Pedro da Aldeia, Cláudio Chumbinho, passou mal neste fim de semana, sendo diagnosticado inicialmente com pneumonia. Apesar de passar bem, o mesmo realizou o teste para COVID-19, conforme protocolo e aguarda o resultado.
De acordo com a nota oficial emitida pela Prefeitura, o prefeito sentiu um mal-estar, falta de ar, pressão alta e foi atendido na Clinerp. Os últimas informações garante que o prefeito passa bem e aguarda o resultado dos exames realizados.
Fonte: O Diário Costa do Sol
Casal preso em Gargaú com envolvimento com drogas.
Um casal foi preso neste domingo (29) por tráfico de drogas em Gargaú, São Francisco de Itabapoana. Com eles foram apreendidos a quantia de R$ 284, cocaína e celulares.
Os suspeitos e o material foram levados para a delegacia, onde foram autuados.
Presidente do TSE reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está sendo cumprido
Apesar do preocupante cenário criado pela pandemia de coronavírus, ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento, pontuando mais uma vez que a velocidade da evolução do quadro exige permanente reavaliação das providências
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.
Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.
Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito.
Esclareço que, no tocante ao cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o TSE está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade. Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível.
Até o momento, três desses testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Importante mencionar que os testes são qualitativos e não impeditivos.
Por fim, lembro que os questionamentos, submetidos ao TSE via Processo Judicial Eletrônico (PJE) acerca de eventual modificação dos marcos temporais previstos no calendário eleitoral, são objeto das Consultas nº 0600278-45.2020.6.00.000 e nº 0600282-83.2020.6.00.0000.
Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020.
Ministra Rosa Weber
Presidente do TSE
Fonte:Site do TSE
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.
Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir da próxima semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário. Estas, em essência, estão previstas pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim sendo, em viés jurídico qualquer iniciativa em sentido diverso extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.
Os graves impactos da pandemia na saúde pública têm acarretado múltiplas dificuldades em todas as áreas. Não é diferente no âmbito da Justiça Eleitoral. No entanto, conforme já referi em nota divulgada na última segunda-feira (23), neste momento é prematuro tratar de adiamento das Eleições Municipais 2020. Essa avaliação é compartilhada pelo vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que estará na Presidência do TSE durante o próximo pleito.
Esclareço que, no tocante ao cronograma de testes de equipamentos e sistemas eletrônicos, o TSE está alerta quanto às inevitáveis alterações ante o atual quadro de excepcionalidade. Já estão sendo estudados ajustes nos formatos de realização de tais testes. O Plano Geral contempla 20 testes, alguns deles repetidos mais de uma vez, com objetivos, complexidades e amplitudes diversos. Trata-se de um processo de depuração das soluções tecnológicas para atingir o menor nível de erro possível.
Até o momento, três desses testes foram cancelados: o Simulado Nacional de Hardware, que envolve todos os Tribunais Regionais Eleitorais e precisou ser suspenso na metade da execução planejada em virtude das políticas de isolamento impostas; o Teste do Sistema de Prestação de Contas; e o Teste de Desempenho da Totalização. Importante mencionar que os testes são qualitativos e não impeditivos.
Por fim, lembro que os questionamentos, submetidos ao TSE via Processo Judicial Eletrônico (PJE) acerca de eventual modificação dos marcos temporais previstos no calendário eleitoral, são objeto das Consultas nº 0600278-45.2020.6.00.000 e nº 0600282-83.2020.6.00.0000.
Estamos acompanhando atentamente a evolução diária do cenário nacional, inclusive para eventuais reavaliações, mantidas as atividades essenciais à realização das Eleições 2020.
Ministra Rosa Weber
Presidente do TSE
Fonte:Site do TSE
As medidas de restrição de pessoas em todos os municípios do Rio
Reprodução
O avanço do Coronavírus - Covid-19 - e a declaração de pandemia global pela Organização Mundial da Saúde (OMS) determinou a necessidade de adoção de medidas.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro, instituições permanentes e essenciais à função jurisdicional do Estado, a quem incumbem a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, vêm a público, por meio da presente Nota, manifestar-se a respeito das medidas de restrição à circulação de pessoas e do funcionamento das atividades econômicas.
O avanço do Coronavírus - Covid-19 - e a declaração de pandemia global pela Organização Mundial da Saúde (OMS) determinou a necessidade de adoção de medidas severas para contenção dos inevitáveis danos gerados pela rápida transmissão do vírus.
Nesse contexto, duas estratégias fundamentais têm sido citadas como possíveis: (a) mitigação ou isolamento vertical, que se concentra em desacelerar a propagação da epidemia, com isolamento social de grupos de risco e de casos suspeitos - reduzindo a demanda de cuidados de saúde e protegendo de infecção aqueles com maior risco de doenças graves; e (b) supressão, ou isolamento horizontal, que visa reverter o crescimento da epidemia, reduzindo o número de casos a níveis baixos e mantendo a situação ao longo do tempo, através de isolamento social em massa. Segundo os especialistas, a estratégia de supressão epidêmica ou isolamento horizontal, com restrições à circulação de pessoas e funcionamento das atividades econômicas é a mais apta para enfrentamento da crise e, por isso, vem sendo adotada na maioria dos países, com apoio da Organização Mundial da Saúde.
Não são desconhecidos os custos socioeconômicos consideráveis que este conjunto de medidas traz para a população, sendo importante articular ações diretamente relacionadas ao combate à transmissão do vírus e à proteção social e econômica à população.
Assim, consciente da situação de risco epidemiológico que vivemos, é imprescindível a manutenção das medidas restritivas já decretadas, manifestando o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro, seu integral apoio às medidas de isolamento horizontal definidas, para proteger a vida como principal direito fundamental garantido na Constituição da República.
Fonte: Ascom
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro, instituições permanentes e essenciais à função jurisdicional do Estado, a quem incumbem a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, vêm a público, por meio da presente Nota, manifestar-se a respeito das medidas de restrição à circulação de pessoas e do funcionamento das atividades econômicas.
O avanço do Coronavírus - Covid-19 - e a declaração de pandemia global pela Organização Mundial da Saúde (OMS) determinou a necessidade de adoção de medidas severas para contenção dos inevitáveis danos gerados pela rápida transmissão do vírus.
Nesse contexto, duas estratégias fundamentais têm sido citadas como possíveis: (a) mitigação ou isolamento vertical, que se concentra em desacelerar a propagação da epidemia, com isolamento social de grupos de risco e de casos suspeitos - reduzindo a demanda de cuidados de saúde e protegendo de infecção aqueles com maior risco de doenças graves; e (b) supressão, ou isolamento horizontal, que visa reverter o crescimento da epidemia, reduzindo o número de casos a níveis baixos e mantendo a situação ao longo do tempo, através de isolamento social em massa. Segundo os especialistas, a estratégia de supressão epidêmica ou isolamento horizontal, com restrições à circulação de pessoas e funcionamento das atividades econômicas é a mais apta para enfrentamento da crise e, por isso, vem sendo adotada na maioria dos países, com apoio da Organização Mundial da Saúde.
Não são desconhecidos os custos socioeconômicos consideráveis que este conjunto de medidas traz para a população, sendo importante articular ações diretamente relacionadas ao combate à transmissão do vírus e à proteção social e econômica à população.
Assim, consciente da situação de risco epidemiológico que vivemos, é imprescindível a manutenção das medidas restritivas já decretadas, manifestando o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e a Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro, seu integral apoio às medidas de isolamento horizontal definidas, para proteger a vida como principal direito fundamental garantido na Constituição da República.
Fonte: Ascom
PRF apreende mais de 1,5 mil caixas de cerveja por fraude
Ascom
A mercadoria vinha de Sergipe e seguia para Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio.
Uma carga com mais de 1,5 mil caixas de cerveja foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A mercadoria era transportada com nota fiscal falsificada. O flagrante aconteceu na Rodovia Governador Mario Covas (BR-101), em Casimiro de Abreu, na tarde de domingo (29/03).
Policiais rodoviários federais da 2ª Delegacia (Niterói) abordaram o veículo em uma blitz. O motorista apresentou uma nota fiscal inidônea, para não pagar impostos. Ele levava 1.560 caixas de cerveja. A mercadoria vinha de Sergipe e seguia para Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio.
A ocorrência foi encaminhada para a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ).
Uma carga com mais de 1,5 mil caixas de cerveja foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A mercadoria era transportada com nota fiscal falsificada. O flagrante aconteceu na Rodovia Governador Mario Covas (BR-101), em Casimiro de Abreu, na tarde de domingo (29/03).
Policiais rodoviários federais da 2ª Delegacia (Niterói) abordaram o veículo em uma blitz. O motorista apresentou uma nota fiscal inidônea, para não pagar impostos. Ele levava 1.560 caixas de cerveja. A mercadoria vinha de Sergipe e seguia para Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio.
A ocorrência foi encaminhada para a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ).
Fonte: Ascom
Economia após a pandemia
Prefeitáveis falam sobre como incentivar a recuperação após combate ao novo coronavírus
O Jornal Terceira Via publica, neste domingo (29), a terceira matéria da série de reportagens com pré-candidatos a prefeito de Campos. O tema da semana é Economia, assunto que obriga um debate que tenha em perspectiva a recuperação do município após a pandemia de cronavírus. E as consequências de médio e longo prazo do combate ao covid-19 sobre a cadeia produtiva local, o agronegócio e o comércio e as formas de contorná-las pautam as falas.
Mais uma vez, oito pré-candidatos responderam ao pedido de posicionamento feito pelo Jornal Terceira Via: Alexandre Tadeu (REP), Caio Vianna (PDT), Cláudio Rangel (PMN), Gil Vianna (PSL), Lesley Beethoven (PSDB), Marcelo Mérida (PSC), Rafael Diniz (CDN) e Roberto Henriques (PCdoB). O contato foi feito por meio de telefone, e-mail, aplicativos de mensagens instantâneas e redes sociais.
Além de pré-candidatos declarados, a equipe de reportagem procurou, também, nomes considerados presença provável nas eleições municipais de outubro. Citados com frequência nas listas de pretendentes ao Executivo municipal em 2020, o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) e o deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD) participação na corrida pela Prefeitura de Campos.
Já o PT ainda não havia apresentado uma pré-candidatura até o fechamento desta edição. Três nomes postulam a vaga: a presidente do diretório municipal da sigla, Odisséia Carvalho, o sindicalista Hélio Anomal e petroleiro José Maria Rangel. O Jornal Online Terceira Via encaminhou o pedido de participação a Odisséia, que afirmou que a legenda ainda não se reuniu em decorrência da quarentena contra o coronavírus e se posicionou em nome da legenda.
Mais uma vez, oito pré-candidatos responderam ao pedido de posicionamento feito pelo Jornal Terceira Via: Alexandre Tadeu (REP), Caio Vianna (PDT), Cláudio Rangel (PMN), Gil Vianna (PSL), Lesley Beethoven (PSDB), Marcelo Mérida (PSC), Rafael Diniz (CDN) e Roberto Henriques (PCdoB). O contato foi feito por meio de telefone, e-mail, aplicativos de mensagens instantâneas e redes sociais.
Além de pré-candidatos declarados, a equipe de reportagem procurou, também, nomes considerados presença provável nas eleições municipais de outubro. Citados com frequência nas listas de pretendentes ao Executivo municipal em 2020, o deputado federal Wladimir Garotinho (PSD) e o deputado estadual Rodrigo Bacellar (SD) participação na corrida pela Prefeitura de Campos.
Já o PT ainda não havia apresentado uma pré-candidatura até o fechamento desta edição. Três nomes postulam a vaga: a presidente do diretório municipal da sigla, Odisséia Carvalho, o sindicalista Hélio Anomal e petroleiro José Maria Rangel. O Jornal Online Terceira Via encaminhou o pedido de participação a Odisséia, que afirmou que a legenda ainda não se reuniu em decorrência da quarentena contra o coronavírus e se posicionou em nome da legenda.
ALEXANDRE TADEU (REP)
As consequências do covid-19 em Campos e no restante do Brasil são inimagináveis. O país se recuperava lentamente de um longo período de crise e, de repente, é abatido por uma pandemia com efeitos físicos e econômicos. Mesmo se nossa economia estivesse equilibrada, os impactos ainda seriam desastrosos. Há tempos nossa cidade necessita de uma economia liberal, que abra portas para novas empresas, garantindo emprego e renda, e que, ao mesmo tempo, valorize, preserve e fortaleça o comércio local. A isenção de impostos em troca de investimento em capacitação e qualificação profissional garantiria ao campista oportunidade no mercado de trabalho. A mão de obra local tem que ser priorizada. Campos precisa caminhar com as próprias receitas, sem dependência dos royalties. É possível. Basta trocar o atual modelo de administração política por uma gestão econômica liberal.
As consequências do covid-19 em Campos e no restante do Brasil são inimagináveis. O país se recuperava lentamente de um longo período de crise e, de repente, é abatido por uma pandemia com efeitos físicos e econômicos. Mesmo se nossa economia estivesse equilibrada, os impactos ainda seriam desastrosos. Há tempos nossa cidade necessita de uma economia liberal, que abra portas para novas empresas, garantindo emprego e renda, e que, ao mesmo tempo, valorize, preserve e fortaleça o comércio local. A isenção de impostos em troca de investimento em capacitação e qualificação profissional garantiria ao campista oportunidade no mercado de trabalho. A mão de obra local tem que ser priorizada. Campos precisa caminhar com as próprias receitas, sem dependência dos royalties. É possível. Basta trocar o atual modelo de administração política por uma gestão econômica liberal.
CAIO VIANNA (PDT)
O orçamento público, ainda que esteja em queda, é um importante componente no fluxo de renda. Só que o dinheiro tem que ser otimizado dentro do nosso município e precisamos criar mecanismos para isso. Defendemos formatos de licitações públicas e obras que priorizem ou estimulem as empresas locais. Nos últimos anos, empresas como a Odebrecht foram contempladas com contratos bilionários e deu no que todo mundo já sabe. Levou o dinheiro, corrompeu autoridades e deixou obras inacabadas. Não comprou um tijolo nas cerâmicas locais. Trazia tudo de fora. Queremos uma cadeia produtiva. Empresas que produzam aqui e forneçam para empregadores locais. É desta forma que se cria um círculo virtuoso na economia, como a cidade vivenciou no governo Arnaldo Vianna. Pergunte à população qual foi o governo que mais fomentou a economia em nossa cidade, fazendo o dinheiro circular.
O orçamento público, ainda que esteja em queda, é um importante componente no fluxo de renda. Só que o dinheiro tem que ser otimizado dentro do nosso município e precisamos criar mecanismos para isso. Defendemos formatos de licitações públicas e obras que priorizem ou estimulem as empresas locais. Nos últimos anos, empresas como a Odebrecht foram contempladas com contratos bilionários e deu no que todo mundo já sabe. Levou o dinheiro, corrompeu autoridades e deixou obras inacabadas. Não comprou um tijolo nas cerâmicas locais. Trazia tudo de fora. Queremos uma cadeia produtiva. Empresas que produzam aqui e forneçam para empregadores locais. É desta forma que se cria um círculo virtuoso na economia, como a cidade vivenciou no governo Arnaldo Vianna. Pergunte à população qual foi o governo que mais fomentou a economia em nossa cidade, fazendo o dinheiro circular.
CLÁUDIO RANGEL (PMN)
A economia de um município deve ser tratada com muita responsabilidade pelo gestor público municipal. É preciso montar uma equipe de profissionais que saibam lidar com o atual momento econômico do município. Campos não pode depender somente dos royalties do petróleo. Temos um solo e um subsolo muito produtivos, que podemos explorar de várias maneiras, inclusive na agricultura. Os produtores rurais do nosso município devem ser valorizados e preciso fazer com que os produtos da nossa terra sejam colocados nas nossas escolas e nos nossos hospitais. Sabemos que estamos em um momento difícil para a economia não só no município de Campos, mas de todo o mundo, em decorrência do coronavírus. Após este momento difícil e conturbado, temos que manter os pés no chão e trabalhar. Porque é com trabalho que se vence todos os momentos difíceis.
A economia de um município deve ser tratada com muita responsabilidade pelo gestor público municipal. É preciso montar uma equipe de profissionais que saibam lidar com o atual momento econômico do município. Campos não pode depender somente dos royalties do petróleo. Temos um solo e um subsolo muito produtivos, que podemos explorar de várias maneiras, inclusive na agricultura. Os produtores rurais do nosso município devem ser valorizados e preciso fazer com que os produtos da nossa terra sejam colocados nas nossas escolas e nos nossos hospitais. Sabemos que estamos em um momento difícil para a economia não só no município de Campos, mas de todo o mundo, em decorrência do coronavírus. Após este momento difícil e conturbado, temos que manter os pés no chão e trabalhar. Porque é com trabalho que se vence todos os momentos difíceis.
GIL VIANNA (PSL)
Campos tem se tornado menos atrativa para grandes empresários, que deixam de instalar empreendimentos na cidade. Com isso, a população sofre ainda mais com a baixa no mercado de trabalho. Recentemente, sinalizamos uma retomada econômica, com redes novas do ramo alimentício, outras reformulações, além da ampliação dos voos no Aeroporto Bartolomeu Lisandro. Mas, são possibilidades que levariam tempo para apresentar resultados. Agora, nos deparamos com um momento difícil. A questão humana é, sem dúvida, a mais importante e a saúde é prioridade. Na Alerj, temos trabalhado em união para que famílias sejam respaldadas economicamente e municípios recebam ajuda para o combate ao coronavírus. Mas, ainda é cedo para falar sobre medidas de recuperação após a pandemia. O momento é de reflexão e sabedoria para vencermos essa situação.
Campos tem se tornado menos atrativa para grandes empresários, que deixam de instalar empreendimentos na cidade. Com isso, a população sofre ainda mais com a baixa no mercado de trabalho. Recentemente, sinalizamos uma retomada econômica, com redes novas do ramo alimentício, outras reformulações, além da ampliação dos voos no Aeroporto Bartolomeu Lisandro. Mas, são possibilidades que levariam tempo para apresentar resultados. Agora, nos deparamos com um momento difícil. A questão humana é, sem dúvida, a mais importante e a saúde é prioridade. Na Alerj, temos trabalhado em união para que famílias sejam respaldadas economicamente e municípios recebam ajuda para o combate ao coronavírus. Mas, ainda é cedo para falar sobre medidas de recuperação após a pandemia. O momento é de reflexão e sabedoria para vencermos essa situação.
LESLEY BEETHOVEN (PSDB)
A preocupação deve ser também com a sobrevivência das famílias! As ações precisam ser inteligentes. Fechar o comércio, trancar o povo em casa, sitiar a cidade, resolve? Crianças, adultos e idosos precisam sobreviver no dia a dia. Há municípios convertendo merenda escolar em cestas básicas para distribuir aos alunos, mas há aqueles que estão restringindo a passagem de caminhões! O setor produtivo é um encadeamento complexo e com extremo cuidado precisamos manter as fábricas e serviços funcionando para repor os produtos vendidos a população. Do contrário, haverá desabastecimento e uma tremenda inflação. As medidas não podem ser ditadas por uma única cabeça ou grupo pequeno, resultando em decretos frios. Defendo soluções conjuntas entre Prefeitura e entidades como FIRJAN, CDL, ACIC e quem mais possa construir soluções. As “vidas” precisam “sobreviver”!
A preocupação deve ser também com a sobrevivência das famílias! As ações precisam ser inteligentes. Fechar o comércio, trancar o povo em casa, sitiar a cidade, resolve? Crianças, adultos e idosos precisam sobreviver no dia a dia. Há municípios convertendo merenda escolar em cestas básicas para distribuir aos alunos, mas há aqueles que estão restringindo a passagem de caminhões! O setor produtivo é um encadeamento complexo e com extremo cuidado precisamos manter as fábricas e serviços funcionando para repor os produtos vendidos a população. Do contrário, haverá desabastecimento e uma tremenda inflação. As medidas não podem ser ditadas por uma única cabeça ou grupo pequeno, resultando em decretos frios. Defendo soluções conjuntas entre Prefeitura e entidades como FIRJAN, CDL, ACIC e quem mais possa construir soluções. As “vidas” precisam “sobreviver”!
MARCELO MÉRIDA (PSC)
Sou lojista, da iniciativa privada, e acredito no diálogo. A crise do covid-19 mudou a relação entre governos e a sociedade. Defendo um novo pacto federativo, de verdade, com menos Brasília e mais Brasil. O PSC luta pela construção de pontes. Estamos fazendo isso com o Estado: como presidente da Federação Estadual das CDLs, apresentei ofícios ao Governo do Rio e à Associação Brasileira de Shoppings, pedindo medidas para proteger o emprego e atividade econômica. Vamos trabalhar para apoiar as vocações de Campos, o agronegócio, o varejo e serviços. A indústria vai renascer, através da Zona de Atração de Empreendimentos, para aproveitar a influência sobre o Porto do Açu. E apoiar os micro e empreendedores individuais, oferecendo qualificação, buscando linhas de crédito e inserindo eles na rede negócios do Programa Público de Compras Locais, o Pro Local.
(PT)
Muito antes do coronavírus, o cidadão campista já vinha sofrendo com o fim de muitos postos de trabalho. A falta de estímulos aos setores produtivos, a perda de arrecadação dos royalties do petróleo e a má gestão de Diniz empurraram o trabalhador para o mercado informal, onde não tem seguridade e. Uma gestão responsável se preocupa primeiramente com o povo campista, e é por isso que o PT defende a implantação do orçamento participativo, onde é possível traçar estratégias com a sociedade para vencer mazelas, como a desigualdade e o manejo equivocado das verbas. Fomentar e gerar empregos através de parcerias público-privadas é também um compromisso do PT, pois sabemos que, por falta de gestão, a cidade está sofrendo um esvaziamento de postos de trabalho.
RAFAEL DINIZ (CDN)
Nossa prioridade, agora, é cuidar da saúde da população e salvar vidas. Após esta pandemia, precisamos voltar nossas atenções ainda mais para setores vitais da economia, como a agricultura, capaz de gerar milhares de empregos e produzir alimentos. Ampliaremos nossa política de incentivo à diversificação agrícola e aos pequenos produtores, além de consolidar o Polo Agroalimentar do Norte Fluminense. Também vamos ampliar o Fundecam – em especial o microcrédito, que no nosso governo já ajudou a manter e gerar mais de mil empregos. Lançaremos novos editais para o Viva a Ciência, o Viva a Ciência na Empresa e o Programa Municipal de Apoio a Startups, que vêm dando excelentes resultados. Outra meta será a implantação de quatro Zonas Especiais de Negócios (ZEN), projeto que já está em andamento.
Sou lojista, da iniciativa privada, e acredito no diálogo. A crise do covid-19 mudou a relação entre governos e a sociedade. Defendo um novo pacto federativo, de verdade, com menos Brasília e mais Brasil. O PSC luta pela construção de pontes. Estamos fazendo isso com o Estado: como presidente da Federação Estadual das CDLs, apresentei ofícios ao Governo do Rio e à Associação Brasileira de Shoppings, pedindo medidas para proteger o emprego e atividade econômica. Vamos trabalhar para apoiar as vocações de Campos, o agronegócio, o varejo e serviços. A indústria vai renascer, através da Zona de Atração de Empreendimentos, para aproveitar a influência sobre o Porto do Açu. E apoiar os micro e empreendedores individuais, oferecendo qualificação, buscando linhas de crédito e inserindo eles na rede negócios do Programa Público de Compras Locais, o Pro Local.
(PT)
Muito antes do coronavírus, o cidadão campista já vinha sofrendo com o fim de muitos postos de trabalho. A falta de estímulos aos setores produtivos, a perda de arrecadação dos royalties do petróleo e a má gestão de Diniz empurraram o trabalhador para o mercado informal, onde não tem seguridade e. Uma gestão responsável se preocupa primeiramente com o povo campista, e é por isso que o PT defende a implantação do orçamento participativo, onde é possível traçar estratégias com a sociedade para vencer mazelas, como a desigualdade e o manejo equivocado das verbas. Fomentar e gerar empregos através de parcerias público-privadas é também um compromisso do PT, pois sabemos que, por falta de gestão, a cidade está sofrendo um esvaziamento de postos de trabalho.
RAFAEL DINIZ (CDN)
Nossa prioridade, agora, é cuidar da saúde da população e salvar vidas. Após esta pandemia, precisamos voltar nossas atenções ainda mais para setores vitais da economia, como a agricultura, capaz de gerar milhares de empregos e produzir alimentos. Ampliaremos nossa política de incentivo à diversificação agrícola e aos pequenos produtores, além de consolidar o Polo Agroalimentar do Norte Fluminense. Também vamos ampliar o Fundecam – em especial o microcrédito, que no nosso governo já ajudou a manter e gerar mais de mil empregos. Lançaremos novos editais para o Viva a Ciência, o Viva a Ciência na Empresa e o Programa Municipal de Apoio a Startups, que vêm dando excelentes resultados. Outra meta será a implantação de quatro Zonas Especiais de Negócios (ZEN), projeto que já está em andamento.
ROBERTO HENRIQUES (PCdoB)
Os abalos nos mercados globais e a paralisação da economia mundo afora e no Brasil, em consequência da pandemia do covid-19, atingem também nosso município, que convive com perdas de receita desde 2015. Ainda não temos como medir os prejuízos pós-pandemia. Mas, sabemos que será preciso esforços conjuntos do Governo Federal e Estadual na macro-economia e que atuemos unidos na economia do município e da região para que tenhamos força de atração junto às iniciativas do presidente da República e do governador. Será inadiável Campos voltar a preparar projetos de captação de recursos financeiros, como fiz, no início dos anos 90, como Presidente da Fundação da Infância, junto à LBA, CBIA, Correios, BB e OIT. Esses recursos foram importantes para manutenção do Programa Municipal de Creches, de repasses a entidades filantrópicas e de programas para jovens e adolescentes.
Os abalos nos mercados globais e a paralisação da economia mundo afora e no Brasil, em consequência da pandemia do covid-19, atingem também nosso município, que convive com perdas de receita desde 2015. Ainda não temos como medir os prejuízos pós-pandemia. Mas, sabemos que será preciso esforços conjuntos do Governo Federal e Estadual na macro-economia e que atuemos unidos na economia do município e da região para que tenhamos força de atração junto às iniciativas do presidente da República e do governador. Será inadiável Campos voltar a preparar projetos de captação de recursos financeiros, como fiz, no início dos anos 90, como Presidente da Fundação da Infância, junto à LBA, CBIA, Correios, BB e OIT. Esses recursos foram importantes para manutenção do Programa Municipal de Creches, de repasses a entidades filantrópicas e de programas para jovens e adolescentes.
Fonte:Terceira Via
Estudantes da rede estadual terão plataforma online a partir de hoje
Ascom
Os conteúdos das aulas serão incluídos nas salas virtuais ao longo da semana que se inicia.
A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e o Google For Education iniciam, nessa segunda-feira (30/03), as atividades na plataforma online. O tutorial para os alunos e professores foi divulgado, na última sexta-feira, dia 27, nas redes sociais da Seeduc (www.facebook.com/seeducRJ/ e no Instagram @SeeducRJ), além de ser distribuído por Whatsapp para toda a rede. Com isso, os estudantes e docentes puderam criar sua conta Google e começar a fazer o cadastro e login no sistema. Os conteúdos das aulas serão incluídos nas salas virtuais ao longo da semana que se inicia.
A primeira semana será de treinamento e adaptação, em que alunos e professores, com seus logins individuais, poderão conhecer a plataforma e entender seu funcionamento. Este período de formação e ambientação não vai afetar os 200 dias letivos, uma vez que o calendário da Seeduc contava com 220 dias letivos previstos e esses 15 dias de paralisação para minimizar os impactos do coronavírus corresponderam ao recesso escolar de julho, que foi antecipado como medida de prevenção.
Para os estudantes que têm dificuldade ou não têm acesso à internet, a Secretaria de Estado de Educação vai imprimir e entregar o material didático. Além disso, a Seeduc conversará com a comunidade escolar para verificar a possibilidade e disponibilidade de abrir pontualmente algumas unidades de ensino para que alunos e docentes que não possuem computador e aparelhos de telefone celular para realização das atividades à distância tenham acesso aos laboratórios e equipamentos dos colégios. Livros e matérias didáticos das bibliotecas também poderão ser utilizados para ministrar os conteúdos das disciplinas.
– De forma complementar, também vamos recomendar conteúdo pedagógico que será exibido no Canal Futura. Além disso, divulgaremos links de sites educacionais para que os estudantes acessem e estudem o conteúdo nos respectivos portais – disse o secretário de Educação, Pedro Fernandes.
A paralisação das atividades nas escolas da rede estadual do Rio de Janeiro segue o protocolo estabelecido pelo Gabinete de Crise de prevenção ao coronavírus e pela Secretaria de Estado de Saúde.
A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e o Google For Education iniciam, nessa segunda-feira (30/03), as atividades na plataforma online. O tutorial para os alunos e professores foi divulgado, na última sexta-feira, dia 27, nas redes sociais da Seeduc (www.facebook.com/seeducRJ/ e no Instagram @SeeducRJ), além de ser distribuído por Whatsapp para toda a rede. Com isso, os estudantes e docentes puderam criar sua conta Google e começar a fazer o cadastro e login no sistema. Os conteúdos das aulas serão incluídos nas salas virtuais ao longo da semana que se inicia.
A primeira semana será de treinamento e adaptação, em que alunos e professores, com seus logins individuais, poderão conhecer a plataforma e entender seu funcionamento. Este período de formação e ambientação não vai afetar os 200 dias letivos, uma vez que o calendário da Seeduc contava com 220 dias letivos previstos e esses 15 dias de paralisação para minimizar os impactos do coronavírus corresponderam ao recesso escolar de julho, que foi antecipado como medida de prevenção.
Para os estudantes que têm dificuldade ou não têm acesso à internet, a Secretaria de Estado de Educação vai imprimir e entregar o material didático. Além disso, a Seeduc conversará com a comunidade escolar para verificar a possibilidade e disponibilidade de abrir pontualmente algumas unidades de ensino para que alunos e docentes que não possuem computador e aparelhos de telefone celular para realização das atividades à distância tenham acesso aos laboratórios e equipamentos dos colégios. Livros e matérias didáticos das bibliotecas também poderão ser utilizados para ministrar os conteúdos das disciplinas.
– De forma complementar, também vamos recomendar conteúdo pedagógico que será exibido no Canal Futura. Além disso, divulgaremos links de sites educacionais para que os estudantes acessem e estudem o conteúdo nos respectivos portais – disse o secretário de Educação, Pedro Fernandes.
A paralisação das atividades nas escolas da rede estadual do Rio de Janeiro segue o protocolo estabelecido pelo Gabinete de Crise de prevenção ao coronavírus e pela Secretaria de Estado de Saúde.
Fonte: Ascom
Estão em vigor decretos que impedem a aglomeração de pessoas em Campos dos Goytacazes
São proibidas atividades e eventos que envolvam a aglomeração de pessoas
Reprodução
A nota foi divulgada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, em conjunto com o Município de Campos, o Governo do Estado e a Polícia Civil, comunica à população que, em razão de decretos editados no âmbito federal, estadual e municipal, estão proibidas atividades e eventos que envolvam a aglomeração de pessoas na cidade.
O comunicado informa que as normas editadas baseiam-se nos mais absolutos critérios técnicos das autoridades sanitárias mundiais e devem ser respeitadas, sob pena de incorrer em crime contra a saúde pública, associação criminosa e incitação ao crime. Além de descumprir decretos Federal, do Estado e do Município, quem violar tais normas poderá colocar em risco a saúde das pessoas diante de um cenário de contágio pelo coronavírus (Covid-19).
"Desta forma, serve o presente comunicado para solicitar a compreensão e apoio de todos, além de informar à população que as infringências às normas em vigor serão fiscalizadas e sancionadas na forma da lei, com prisão em flagrante de líderes de eventuais movimentos que acarretem na aglomeração de pessoas".
O MPRJ ressalta que a Justiça estadual já deferiu liminares para a não realização de atos nas ruas em ações ajuizadas pelo MPRJ na capital, em Angra dos Reis, Volta Redonda e Barra Mansa. Já nos municípios de Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Macaé e Teresópolis foram expedidas Recomendações neste sentido.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes, em conjunto com o Município de Campos, o Governo do Estado e a Polícia Civil, comunica à população que, em razão de decretos editados no âmbito federal, estadual e municipal, estão proibidas atividades e eventos que envolvam a aglomeração de pessoas na cidade.
O comunicado informa que as normas editadas baseiam-se nos mais absolutos critérios técnicos das autoridades sanitárias mundiais e devem ser respeitadas, sob pena de incorrer em crime contra a saúde pública, associação criminosa e incitação ao crime. Além de descumprir decretos Federal, do Estado e do Município, quem violar tais normas poderá colocar em risco a saúde das pessoas diante de um cenário de contágio pelo coronavírus (Covid-19).
"Desta forma, serve o presente comunicado para solicitar a compreensão e apoio de todos, além de informar à população que as infringências às normas em vigor serão fiscalizadas e sancionadas na forma da lei, com prisão em flagrante de líderes de eventuais movimentos que acarretem na aglomeração de pessoas".
O MPRJ ressalta que a Justiça estadual já deferiu liminares para a não realização de atos nas ruas em ações ajuizadas pelo MPRJ na capital, em Angra dos Reis, Volta Redonda e Barra Mansa. Já nos municípios de Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Macaé e Teresópolis foram expedidas Recomendações neste sentido.
Fonte: Ascom
Prefeitura retoma vacinação contra gripe nesta segunda-feira com dois novos postos
Imunização vai acontecer, também, na antigo UPH São José, em Goitacazes, e na Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Travessão
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos dos Goytacazes)
A campanha de vacinação contra gripe será retomada nesta segunda-feira (30), em Campos, com a imunização de idosos com idades entre 60 e 69 anos. Dois novos postos de imunização foram montados pela Prefeitura: um fixo, no prédio antigo da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) São José, em Goitacazes, e um drive thru no pátio da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Travessão.
Na terça-feira, será a vez de idosos com mais de 80 anos que não se vacinaram no último dia 25, primeiro dia da campanha no município. Veja no fim desta matéria a tabela de vacinação de acordo com a idade.
Durante dois dias da semana, equipes vão vacinar pessoas acamadas em suas residências. O direcionamento é feito às terças e quintas, conforme agendamento. Segundo o Departamento de Vigilância em Saúde, os responsáveis pelos acamados, que ainda não estão cadastrados na Vigilância Epidemiológica, podem entrar em contato com o setor, através do telefone (22) 98175-2482.
As instituições hospitalares e asilos receberão equipes de imunização previamente agendadas. Os trabalhadores da área de saúde devem apresentar carteira de identificação no momento da imunização.
Demais grupos — A segunda fase da campanha de vacinação está prevista para 16 de abril, abrangendo professores de escolas públicas e privadas, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais.
Terceira fase — A partir de 9 de maio, começa a vacinação de crianças de 6 meses a 5 anos, 9 meses e 29 dias, gestantes, puérperas, povos indígenas, adolescentes de 12 a 21 anos em medidas sócio educativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, adultos entre 55 a 59 anos, pessoas com deficiência.
PONTOS FIXOS DE VACINAÇÃO
CEDE Lulu Beda, no Jardim Carioca;
Colégio Salesiano;
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF);
Unidade Básica de Saúde de Morro do Coco;
Unidade Básica de Saúde de Lagamar;
Antigo prédio da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) São José, em Goitacazes.
PONTOS DRIVE THRU
Cenro de Enventos Populares Osório Peixoto (Cepop);
Fundação Rural de Campos (FRC);
No pátio da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Travessão.
TABELA DE VACINAÇÃO DE ACORDO COM A IDADE
Segunda-feira (30): idosos entre 60 e 69 anos;
Terça-feira (31): retoma maiores ou iguais a 80 anos;
Quarta-feira (1): idosos entre 70 e 79 anos;
Quinta-feira (2): idosos entre 60 e 69 anos;
Sexta-feira-feira (3): idosos maiores ou iguais a 80 anos.
Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos dos Goytacazes)
A campanha de vacinação contra gripe será retomada nesta segunda-feira (30), em Campos, com a imunização de idosos com idades entre 60 e 69 anos. Dois novos postos de imunização foram montados pela Prefeitura: um fixo, no prédio antigo da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) São José, em Goitacazes, e um drive thru no pátio da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Travessão.
Na terça-feira, será a vez de idosos com mais de 80 anos que não se vacinaram no último dia 25, primeiro dia da campanha no município. Veja no fim desta matéria a tabela de vacinação de acordo com a idade.
Durante dois dias da semana, equipes vão vacinar pessoas acamadas em suas residências. O direcionamento é feito às terças e quintas, conforme agendamento. Segundo o Departamento de Vigilância em Saúde, os responsáveis pelos acamados, que ainda não estão cadastrados na Vigilância Epidemiológica, podem entrar em contato com o setor, através do telefone (22) 98175-2482.
As instituições hospitalares e asilos receberão equipes de imunização previamente agendadas. Os trabalhadores da área de saúde devem apresentar carteira de identificação no momento da imunização.
Demais grupos — A segunda fase da campanha de vacinação está prevista para 16 de abril, abrangendo professores de escolas públicas e privadas, profissionais das forças de segurança e salvamento, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais.
Terceira fase — A partir de 9 de maio, começa a vacinação de crianças de 6 meses a 5 anos, 9 meses e 29 dias, gestantes, puérperas, povos indígenas, adolescentes de 12 a 21 anos em medidas sócio educativas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, adultos entre 55 a 59 anos, pessoas com deficiência.
PONTOS FIXOS DE VACINAÇÃO
CEDE Lulu Beda, no Jardim Carioca;
Colégio Salesiano;
Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF);
Unidade Básica de Saúde de Morro do Coco;
Unidade Básica de Saúde de Lagamar;
Antigo prédio da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) São José, em Goitacazes.
PONTOS DRIVE THRU
Cenro de Enventos Populares Osório Peixoto (Cepop);
Fundação Rural de Campos (FRC);
No pátio da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Travessão.
TABELA DE VACINAÇÃO DE ACORDO COM A IDADE
Segunda-feira (30): idosos entre 60 e 69 anos;
Terça-feira (31): retoma maiores ou iguais a 80 anos;
Quarta-feira (1): idosos entre 70 e 79 anos;
Quinta-feira (2): idosos entre 60 e 69 anos;
Sexta-feira-feira (3): idosos maiores ou iguais a 80 anos.
Fonte: Prefeitura de Campos dos Goytacazes
NOTA OFICIAL
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana vem a público informar que após analisar o cenário epidemiológico do Município e dialogar com diversos segmentos do comércio, sociedade civil e Câmara de Vereadores, decidiu pela manutenção da recomendação de isolamento social da sua população, seguindo o posicionamento do Governo do Estado e do Ministério da Saúde.
Ficará mantida a proibição de toda e qualquer atividade que resulte em aglomeração de pessoas e potencial transmissão do novo Coronavírus – COVID-19.
Estarão autorizados o funcionamento dos serviços essenciais e de alguns serviços não essenciais, condicionados ao cumprimento de restrições que garantam a prevenção de contágio ao novo Coronavírus – COVID – 19
São Francisco de Itabapoana, 28 de Março de 2020.
FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS
Prefeita de São Francisco de Itabapoana.
Ficará mantida a proibição de toda e qualquer atividade que resulte em aglomeração de pessoas e potencial transmissão do novo Coronavírus – COVID-19.
Estarão autorizados o funcionamento dos serviços essenciais e de alguns serviços não essenciais, condicionados ao cumprimento de restrições que garantam a prevenção de contágio ao novo Coronavírus – COVID – 19
São Francisco de Itabapoana, 28 de Março de 2020.
FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS
Prefeita de São Francisco de Itabapoana.
domingo, 29 de março de 2020
Assinar:
Postagens (Atom)