SFI conquista 2ª lugar na campanha Cipa Escolar promovida pelo Ministério Público do Trabalho

São Francisco de Itabapoana (SFI) conquistou o segundo lugar na campanha de incentivo para criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Doenças nas Escolas - Cipa Escolar do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ). Nove municípios fluminenses aderiram ao projeto, que objetiva incentivar o aumento do número de instituições de ensino com a Cipa Escolar.
“Estamos muito felizes por esta importante conquista para SFI. A SMEC, além de aprimorar a qualidade do ensino ofertado aos nossos estudantes, ainda demonstra preocupação em promover ações para conscientizar e prevenir acidentes e doenças no ambiente das unidades escolares do município. Parabéns ao secretário da pasta, Robson Santana, aos funcionários e colaboradores da SMEC e a todos os nossos alunos!”, desejou a prefeita Francimara Barbosa Lemos.

Os cinco municípios que atingiram o maior percentual de unidades de ensino sob sua gestão com a Cipa Escolar serão premiados com troféus, tablets, camisetas e canetas do projeto Segurança e Saúde nas Escolas e revistas MPT em Quadrinhos Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas.

SFI, o segundo colocado, teve 31,25% de adesão em suas escolas. Das 48 unidades sob sua gestão, 15 implementaram a Cipa Escolar durante o período da campanha. Os demais premiados foram: 1º lugar, Piraí, da Região Sul Fluminense; 3º lugar, São João de Meriti, da Região Metropolitana do Rio; 4º lugar, Valença, da Região Sul Fluminense; e 5º lugar, Itaguaí, da Região Metropolitana do Rio.
A campanha integra as atividades de implementação da Lei Federal nº 12.645/2012, que instituiu o dia 10 de outubro como o Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. Todos os prêmios foram custeados com os valores arrecadados de multas de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) firmados pelo MPT.

Ascom SFI-RJ/Show Francisco

Vale-gás: saiba como funciona e quem tem direito

Benefício começa a ser pago em dezembro

(Foto: Reprodução)

A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito?
O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa?
O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor?
Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como cadastrar?
Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.
Fonte:Agência Brasil/Show Francisco

Conselheiros tutelares são capacitados para Sistema de Informação para a Infância e Adolescência

Treinamento contou com apoio da FMIJ e do Conselho Municipal

Foto: Divulgação

Cerca de 30 conselheiros tutelares e suplentes realizaram curso de capacitação de implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), que é um novo sistema responsável pelo atendimento às crianças e adolescentes do município, abrangendo toda a rede de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, dinamizando assim o atendimento à população. O treinamento foi idealizado em parceria com a Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ) e o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente (CMPDCA), entre os dias 16 e 25 deste mês, ministrado pelo gestor estadual do SIPIA, Sérgio Henrique, na Universidade Federal Fluminense (UFF) de Campos.

O presidente da FMIJ, Fabiano de Paula, relatou que a Fundação sempre busca parcerias para garantir o melhor para os conselheiros, além das crianças e adolescentes do município. “A FMIJ não mede esforços na implementação de avanços tecnológicos visando otimizar o fluxo de trabalho de seus equipamentos e dos Conselhos Tutelares, aos quais estão vinculados administrativamente a FMIJ. O SIPIA possibilitará a geração de dados e estatísticas que tornará possível o mapeamento da real condição em que se encontram as crianças e os adolescentes em situação de risco pessoal ou social”, destacou.

O presidente do CMPDCA, Renato Gonçalves, informou que o sistema irá auxiliar no trabalho dos conselheiros. “O SIPIA é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Campos, o trabalho de implantação do sistema foi retomado com a realização da capacitação dos Conselheiros Tutelares e com a oferta de computadores aos cinco Conselhos. O SIPIA, além de sistematizar o trabalho dos CTs, é um importante banco de dados que pode orientar as ações e prioridades das políticas públicas de atendimento a crianças e adolescentes”, concluiu.

A conselheira tutelar, Renata da Conceição, enfatizou que o SIPIA já existe há anos e tenta se estabelecer no território nacional, funcionando plenamente em alguns estados. Já iniciamos o processo de implantação em Campos em outra oportunidade mas, por questões operacionais, o processo não foi concluído. Desde de 2020, foram iniciadas as tratativas para realizarmos a efetivação da implementação do sistema no município, que fará total diferença na reunião dos dados referente aos atendimentos realizados pelos Conselhos Tutelares. Os dados propiciarão a indicação de proposta de políticas públicas na área da infância e adolescência
Fonte: SubCom/PMCG/Show Francisco

Procon Campos suspende atendimentos e audiências até a próxima sexta-feira

O “Procon nas Ruas” está mantido e acontece na próxima terça-feira, no distrito de São Sebastião, na Baixada Campista

Procon Campos suspende atendimentos e audiências até a próxima sexta-feira (Foto: Silvana Rust)

O Procon Campos suspendeu atendimentos e audiências na sede do órgão até a próxima sexta-feira (3). De acordo com a Prefeitura, a suspensão acontece em razão da implementação e capacitação dos servidores para utilização do novo sistema que será empregado pelo órgão.

Equipes do Procon estão comunicando consumidores que tinham atendimentos e audiências marcados e fazendo reagendando os encontros.

O “Procon nas Ruas” está mantido e acontece na próxima terça-feira (30), das 9h às 13h, no distrito de São Sebastião, na Baixada Campista. Esta será a segunda comunidade a receber a ação, que tem por finalidade de aproximar o órgão dos consumidores que residem em bairros e distritos distantes da área central. 
Fonte: Prefeitura de Campos/Show Francisco

Bolsa Família: Saúde com repescagem para atualização do cartão de vacina

Devem fazer o acompanhamento as gestantes e crianças de até 8 anos. O não comparecimento pode acarretar no cancelamento

Bolsa Família: Saúde com repescagem para atualização do cartão de vacina (Foto: Divulgação)

Beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não realizaram a pesagem e a atualização do cartão de vacinas, terão mais uma chance. Para isso, a Secretaria Municipal de Saúde fará nova repescagem entre os dias 1º a 17 de dezembro, para o acompanhamento obrigatório, que é válido, inclusive, para aqueles que já estão recebendo o Auxílio Brasil. O atendimento será por livre demanda nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de referência, das 8h às 17h.

De acordo com a Atenção Básica, devem fazer o acompanhamento as gestantes e crianças de até 8 anos dependentes do titular do benefício. Para a pesagem, é necessário apresentar documentos pessoais e o cartão de vacinação das crianças, além do cartão do Bolsa Família. As gestantes devem levar também o cartão pré-natal na ocasião da pesagem.

O acompanhamento, que chegou a ficar suspensa por causa da pandemia do novo coronavírus, foi retomada no dia 3 de novembro. Dos 76 mil beneficiários cadastrados no Bolsa Família no município, quase 40 mil já compareceram a uma das 36 unidades de saúde referenciadas para a avaliação obrigatória de pesagem, verificação de altura e atualização do cartão de vacinas. O não comparecimento pode acarretar no cancelamento do benefício.

“O acompanhamento é somente para quem já é castrado no Bolsa Família. Mesmo aqueles que já estão recebendo o pagamento do Auxílio Brasil precisam fazer a pesagem, verificar a altura e a atualizar a caderneta de vacinas”, explica o diretor de Atenção Básica, Rodrigo Carneiro acrescentando que “Não estamos fazendo novos cadastros, mas sim cumprindo as políticas obrigatórias do programa”, completou.

Como algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ainda estão fechadas, os beneficiários dessas áreas deverão comparecer às unidades de saúde abertas referência para o acompanhamento:

– Beneficiários que faziam o acompanhamento na UBS de Travessão serão atendidos na UBS Santos Dumont juntamente com os beneficiários da UBS de Campelo, UBS Santa Ana e UBS de Lagoa das Pedras;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS de Guandu e UBS de Ribeiro do Amaro serão atendidos na UBS de Conselheiro Josino;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS do Parque Guarus serão atendidos em Custodópolis;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS de Quilombo serão atendidos na UBSF de Dores de Macabu;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS da Terra Prometida serão atendidos na UBS de Eldorado;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS do Lebret serão atendidos na UBSF Félix Miranda;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS do Turf Club serão atendidos na UBS do IPS;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS de Conceição do Imbé serão atendidos na UBSF de Lagoa de Cima;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS de Cambaíba e UBS de Fazendinha serão atendidos na UBS de Venda Nova;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS da Tapera e UBS de Ururaí serão atendidos na UBS do Parque Rodoviário;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS Maria Selma (Lapa) serão atendidos na UBSF do Patronato São José;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS do Carvão serão atendidos na UBSF do Parque Aurora;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS do Jockey Club serão atendidos na UBS da Penha;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS do Espinho serão atendidos na UBS de Poço Gordo;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS de Serrinha, UBS Ibitioca e UBS Pernambuca serão atendidos na UBSF de Ponta da Lama;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS da Alair Ferreira (Jardim Carioca) e UBS do Alvorada serão atendidos na UBSF Parque Prazeres;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBSF de Três Vendas e UBS de Sapucaia serão atendidos na UBSF Santa Helena;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBSF do Novo Mundo serão atendidos na UBSF Santa Rosa;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS de Santo Eduardo serão atendidos na UBS Santa Maria;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS de Mata da Cruz, UBS Palmares, UBS Murundu, UBS Chave do Paraíso serão atendidos na UBSF de Vila Nova;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS de Baixa Grande e UBS Marrecas serão atendidos na UBSF de Santo ‘Amaro;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS de Correnteza, UBS São Martinho e UBS de Retiro serão atendidos na UBS de Tocos;

– Beneficiários que faziam acompanhamento na UBS de Mussurepe serão atendidos na UBS de Saturnino Braga”.

Além das UBS citadas acima, também estão abertas para atender seus beneficiários as: UBSF Aldeia; UBS Baleeira; Centro Saúde Guarus; UBSF Jamil Ábido; UBSF Lagamar; UBS Morangaba; UPH Morro do Coco; UBSF Parque Imperial; UBS Ponta Grossa; UBSF Santa Cruz; UBS Sentinela do Imbé; e UBSF São Sebastião.

Na Cidade da Criança os beneficiários serão atendidos as quartas, quintas e sextas-feiras, das 8h às 16h.
Fonte: Prefeitura de Campos/Show Francisco

Eike Batista tenta evitar leilão de bens, dizem pequenos investidores

Falência da MMX foi fatiada e parte é julgada em Minas Gerais; empresário quer concentrar processos na Justiça do Estado do Rio de Janeiro

(Foto: Michael Melo/Metrópoles)

Eike Batista está tentando evitar o leilão de seus bens por conta da falência da MMX ao buscar a transferência do julgamento sobre o caso de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro, informa o jornalista Guilherme Amado, colunista do site Metrópoles. Segundo ele, a avaliação é da Associação Brasileira de Investidores (Abradin), que representa pequenos investidores, e busca impedir a mudança de foro em uma petição protocolada no STJ na quinta-feira (25).

A falência da MMX foi fatiada. A da MMX Sudeste está sendo julgada em Minas Gerais, enquanto o Rio de Janeiro é responsável pela MMX Holding e MMX Corumbá. Para justificar a mudança de foro, Eike afirmou que há o risco de pagamento duplicado de dívidas por conta da divisão de foros e o risco de decisões contraditórias entre os dois tribunais.

A Abradin vê outras motivações no pedido. “O que se pretende com o suposto Conflito de Competência não é evitar decisões conflitantes e o prejuízo aos credores. O que se pretende é evitar que o administrador judicial da MMX Sudeste venha a concluir o seu trabalho em Minas Gerais”, apontou a petição da Abradin.

A associação lista dois problemas principais no pedido de Eike. O primeiro é que o advogado de Eike Batista é o mesmo da massa falida da MMX Sudeste. “Os interesses defendidos não são os das empresas pois, se assim fosse, a primeira providência a ser tomada seria constituir patronos que não representassem o controlador Eike Batista”, avalia a peça.

No segundo ponto, a Abradin afirmou que o administrador judicial responsável pelas massas falidas no Rio de Janeiro, Marcello Macedo, não teria “idoneidade moral”para receber o caso da MMX Sudeste.

O juiz do caso no Rio de Janeiro, Paulo Assed Estefan, seria ligado a Macedo porque o filho dele seria sócio da mulher do administrador em três empresas. Assim, Estefan estaria favorecendo o administrador e nomeando-o regularmente como administrador judicial. O administrador é remunerado com um percentual do valor dos bens administrados. Isso levou o CNJ a investigar a questão.

Marcello Macedo disse que o processo no CNJ foi arquivado e acrescentou que não vê problema nenhum nos dois casos correrem em separado. Ao contrário do que ele afirmou, há um processo ativo no CNJ que investiga a conduta do juiz Assed Estefan. A última movimentação do caso foi em 12 de novembro deste ano.

O Tribunal de Justiça do RJ disse que não conseguiu entrar em contato com Estefan porque ele está de férias. O advogado de Eike Batista não respondeu até o momento.

Fonte: Metrópoles

Rancho de Campos promove leilão milionário de cavalos e ganha visibilidade nacional

POR COLUNA DO BALBI

Campos se transformou na capital brasileira do cavalo da raça Quarto de Milha. O 42º leilão do Rancho RH, localizado no quilômetro 13 da BR-101, vendeu animais para o Rio Grande do Sul, Recife, Curitiba e Roraima, entre outras cidades. Leiloeiros de São Paulo comandaram o martelo e o leilão aconteceu também de forma virtual, por meio de um canal no Youtube. Em média, cada animal foi arrematado por R$ 100 mil, o que significa que foi movimentado um punhado de milhões de reais. O Rancho RH é o mais conceituado da América Latina nessa raça e conta, inclusive, com laboratório de genética. Seu proprietário é considerado o maior criador da América Latina.

Terceira Via vai ter catálogo de vendas de Natal distribuído nas ruas por “jornaleiros”
A talentosa gerente comercial do Sistema Terceira Via, Raisa Féres, chegou chegando. Como cartão de visitas, fará circular em dezembro o catálogo de vendas do Jornal Terceira Via, em formato tabloide, que vem como uma bússola para orientar boas compras. Nos dias 12 e 14 de dezembro, em pontos estratégicos da cidade, grupos de atores caracterizados de jornaleiros estarão nas ruas distribuindo o jornal com essa novidade. Raisa, assim, fez uma conexão entre o antigo — os jornaleiros de rua — e o moderno.

Siemens Energy à frente das obras da GNA II no Porto do Açu
A toda poderosa Siemens Energy é a empresa cabeça das obras da construção da Usina Termelétrica GNA II, no Porto do Açu, que já foram iniciadas. Será o maior complexo de gás natural liquefeito da América Latina, contará com investimentos de R$ 6 bilhões e fornecerá energia para 14 milhões de residências. Em seu pico, no ano que vem, as obras vão gerar cinco mil empregos.


AbraÇU inicia campanha Ceia de Natal para famílias carentes de SJB
Com a proximidade do Natal, o AbraÇU — Programa de Voluntariado do Porto do Açu — iniciou uma campanha de arrecadação de alimentos entre os colaboradores do complexo portuário. O objetivo é permitir que pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar em São João da Barra tenham uma ceia digna no Natal.

Mulheres campistas se unem para empreender e lançam clube de finanças
A ideia nasceu da união de mulheres que decidiram ler, pesquisar e estudar sobre economia pensando em organizar melhor as suas vidas financeiras. O Elas · Clube de Finanças já é um sucesso de adesão. O Clube, exclusivo para mulheres, envolve seis meses de leitura, reuniões mensais, troca de conhecimentos e muita interação sobre finanças e já está na sua segunda turma, contando com um total de 30 associadas. São vários benefícios para quem se associa.


ADERJ, presidida por Joilson Barcelos, vai dar posse ao seu segmento jovem
Em 10 de dezembro, a Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro (Aderj), presidida pelo empresário campista Joilson Barcelos, dará posse à nova diretoria da Aderj/Jovem. Será um almoço no luxuoso Windsor Barra Hotel, no Rio.

Rostos novos nas eleições para a presidência da Beneficência Portuguesa de Campos
A coleguinha Hermínia Marinho Sepulveda é a vice na chapa do engenheiro Eduardo Pedra, que vai disputar as eleições para a presidência da Beneficência Portuguesa de Campos, no dia 1º de dezembro. A outra chapa é encabeçada pelo atual presidente, o empresário Renato Faria.

No Spotify, pre-save de single do músico campista Orlando Pacheco, que reúne o melhor do metal
Já está disponível no Spotify o pre-save de Feel, o primeiro single de Wings of Fire, álbum de estreia do cantor e pianista campista Orlando Pacheco como artista solo. Assim, o público já vai poder incluir essa novidade na sua biblioteca na plataforma de música, para ouvi-la quando for lançada oficialmente, no dia 17 de dezembro deste ano. Boa.

Orlando Pacheco

Investidores de olho do Sesc de Grussaí para transformá-lo em cassino com a volta do jogo
Pode ser uma especulação, mas ninguém confirma nem desmente. Investidores de São Paulo e Minas Gerais estariam formando um consórcio para comprar o Sesc Mineiro em Grussaí, desativado desde o início da pandemia. O grupo estaria esperando a aprovação da lei que autoriza a volta dos cassinos no Brasil, que está para ser votada no Congresso. A ideia seria, então, transformar aquela imensa área em um hotel cassino. Levaria algum tempo, o suficiente para o Porto do Açu estar operando com 90% de seus projetos.


Rosinha e Garotinho vão casar outra vez em dezembro e ela vai usar verde esmeralda
Os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha vão se casar outra vez, agora na igreja evangélica, comemorando Bodas de Esmeralda. Nestes 40 anos de casamento, tiveram nove filhos, nove netos, genros e noras. O novo casório será no dia 12 de dezembro, às 15h, na Igreja Manancial, no Parque São Caetano, em Campos. A cerimônia será celebrada pelo apóstolo Carvalho e pelo pastor Max. O vestido que Rosinha vai usar está sendo bolado pelo estilista Nelcimar Pires, que optou por um verde suave, digamos assim. Rosinha já fez a primeira prova do vestido na semana passada e adiantou para essa coluna que vai ter bolo. Porém, não será da sua fábrica.

Uma estrada ligando Donana ao Açu pode sair com parceria entre prefeitura e o porto
Apareceu uma solução que pode ser definida como de curto prazo para o tráfego de caminhões com destino ao Porto do Açu. Quando esteve visitando o complexo portuário na semana passada, o prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, esboçou, com a cúpula do empreendimento, um projeto que visa construir uma estrada de cerca de 40 quilômetros em linha reta ligando Donana ao porto. A obra seria feita em uma parceria entre a prefeitura, o governo do estado e o próprio porto do Açu.

Plano Estratégico da Petrobras prevê investimentos de 68 bilhões de dólares
O plano estratégico da Petrobras para o quinquênio 2022-2026 (PE 2022-26) vai dar uma injeção de recursos considerável na economia. Nos próximos cinco anos, a companhia prevê investimentos de US$ 68 bilhões, valor 24% superior ao mesmo período do plano anterior.

Serão US$ 57 bilhões entre 2022 e 2026 na área de exploração e produção de petróleo e gás
No segmento de E&P, serão investidos US$ 57 bilhões entre 2022 e 2026. Para o período, está prevista a entrada em operação de 15 novas plataformas em seis campos, com mudança na estratégia de contratação própria de unidades afretadas em alguns dos projetos.

Comissão da Alerj quer adiar novo leilão da Cedae que trata dos municípios do interior do Rio
As Comissões de Saneamento Ambiental e de Representação de Governança da Região Metropolitana, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizaram, nesta quinta-feira, audiência pública conjunta para debater o leilão do Bloco 3 da Cedae, que está marcado para o dia 29/12. O primeiro edital de licitação do bloco, que envolvia o serviço de saneamento básico de sete municípios, não teve interessados. Foi consenso entre os parlamentares presentes que o novo leilão do bloco, que agora contempla 21 municípios, deve ser adiado por falhas no edital e necessidade de outros estudos técnicos.


Economia Solidária é opção para presentes de Natal em Campos
Está funcionando há uma semana no Calçadão, na loja onde foi a Itapuã, o espaço para a venda de artesanato do projeto Economia Solidária, da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Uma boa opção para presentes de Natal.

Fonte:Coluna do Balbi

Cláudio Castro e Wladimir lançam obras no HGG nesta segunda

Governador do Rio e prefeito de Campos firmam parceria para a recuperação da unidade hospitalar; serão investidos R$16,239 milhões na primeira etapa

Cláudio Castro (PL) e Wladimir Garotinho (PSD) em evento na CDL (Foto:Silvana Rust/Arquivo)

Nesta segunda-feira (29), às 9h, acontece a assinatura da Ordem de Serviço para o início das obras de reforma e ampliação do Hospital Geral de Guarus (HGG). O prefeito Wladimir Garotinho, o vice-prefeito Frederico Paes e o governador do Rio, Cláudio Castro, participarão da cerimônia que será realizada no pátio da unidade hospitalar. Serão investidos R$16,239 milhões na primeira etapa da obra, fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado.

O prefeito Wladimir Garotinho agradeceu ao governador e ressaltou a importância da obra no HGG. “Mais uma vez, muito obrigado, governador, por estar honrando seu compromisso com a nossa cidade. O povo de Campos é muito grato e, junto com os moradores de Guarus, vão poder construir uma nova história com um hospital moderno, bonito e equipado para atender a todos vocês”, disse o prefeito.

A reforma é de caráter emergencial devido à precariedade do prédio, constatada pelo governador durante visita à unidade, em agosto deste ano, e também com base em laudos técnicos que comprovam a necessidade urgente de reformulação do prédio. Os recursos serão repassados do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal. As obras estarão sob a coordenação da Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde.

Visita ao HGG (Arquivo)

O secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, também destacou a parceria do Governo do Estado. “Felizmente, o governador Cláudio Castro prontamente atendeu ao pedido do prefeito para reformar o hospital“, disse ele, destacando que a articulação política do prefeito Wladimir Garotinho tem contribuído para os investimentos que o Estado tem feito no município. Segundo Paulo Hirano, a reforma do hospital será a primeira grande obra que ficará eternizada no coração dos campistas. “Será um marco para o município”, afirmou o secretário, enaltecendo a atual gestão do HGG, assim como os profissionais que atuam na unidade, por conseguirem dar assistência à população em condições precárias.

Na opinião do superintendente do HGG, Vitor Mussi, os verdadeiros heróis são os funcionários do hospital. “Eles merecem todo nosso respeito, assim como a população, que vai ganhar um novo hospital”, disse o médico, ressaltando que a unidade atende moradores de Campos e região. “Na sexta-feira mesmo, operamos dois pacientes de São Francisco de Itabapoana”.

Visita ao HGG (Arquivo)

A primeira etapa da obra consta da reforma do telhado, que é de extrema importância, para evitar alagamentos em dias de chuva, aumento de 89 para 152 do número de leitos e conclusão da obra no setor de emergência, cuja estrutura metálica está pronta, mas inacabada, que passará a ser o novo pronto socorro do hospital. Durante a obra, de acordo com o secretário, a unidade continuará funcionando normalmente. “Fizemos várias reuniões técnicas e chegamos à conclusão de que é possível manter o hospital aberto, a fim de não causar prejuízo à população”, disse Paulo Hirano.

Fonte:SubCom/PMCG

Pix Saque e Pix Troco estão disponíveis a partir de hoje

Cliente poderá fazer saque em locais como padarias e supermercados

Foto: Ilustração/Arquivo

A partir desta segunda-feira (29) passam a valer duas novas modalidades do Pix: Saque e Troco. Os usuários poderão fazer saques em locais como padarias, lojas de departamento e supermercados, não apenas em caixas eletrônicos.

Segundo o Banco Central (BC), a oferta dos dois novos produtos da ferramenta aos usuários é opcional, cabendo a decisão final aos estabelecimentos comerciais, às empresas proprietárias de redes de autoatendimento e às instituições financeiras.

Pix Saque
O Pix Saque permitirá que os clientes de qualquer instituição participante do sistema realizem saque em um dos pontos que ofertar o serviço.

Estabelecimentos comerciais, redes de caixas eletrônicos compartilhados e participantes do Pix, por meio de seus serviços de autoatendimento próprios, poderão ofertar o serviço. Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente fará um Pix para o agente de saque, em dinâmica similar à de um Pix normal, a partir da leitura de um QR Code ou do aplicativo do prestador do serviço.

Pix Troco
No Pix Troco, a dinâmica é praticamente idêntica. A diferença é que o saque de recursos em espécie pode ser feito durante o pagamento de uma compra ao estabelecimento. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total, ou seja, da compra mais o saque. No extrato do cliente aparecerá o valor correspondente ao saque e à compra.

Limite
O limite máximo das transações do Pix Saque e do Pix Troco será de R$ 500,00 durante o dia, e de R$ 100,00 no período noturno (das 20h às 6h). De acordo com o BC, haverá, no entanto, liberdade para que os ofertantes dos novos produtos do Pix trabalhem com limites inferiores a esses valores, caso considerem mais adequado aos seus fins.

Tarifas
De acordo com o BC, não haverá cobrança de tarifas para clientes pessoas naturais (pessoas físicas e microempreendedores individuais) por parte da instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga para a realização do Pix Saque ou do Pix Troco em até oito transações mensais. A partir da nona transação realizada por mês, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do usuário pagador podem cobrar uma tarifa pela transação.

O valor da tarifa cobrada é de livre estabelecimento pela instituição e deve ser informado ao usuário pagador antes da etapa de confirmação da transação. “Os usuários nunca poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque”, destacou a instituição.

O BC explica ainda que os quatro saques tradicionais gratuitos realizados pelo usuário fora do âmbito do Pix Saque e Pix Troco podem ser descontados da franquia de gratuidades (oito por mês). Ou seja, se o usuário realizar um saque da sua conta, sem ser por meio do Pix Saque ou Pix Troco, esse saque poderá ser contabilizado e sua franquia de gratuidades poderá ser reduzida de oito para sete, a critério da instituição.

Para o comércio que disponibilizar o serviço, as operações do Pix Saque e do Pix Troco representarão o recebimento de uma tarifa que pode variar de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a depender da negociação com a sua instituição de relacionamento.

Fonte: Agência Brasil

Mulher mata filha de três anos a facadas em Macaé

Segundo familiares, mulher estava em surto

Mulher não teve o nome divulgado pela polícia (Foto: Divulgação)

Uma mulher de 25 anos é suspeita de matar a filha de três anos. O caso aconteceu neste domingo (28), em Macaé. O corpo da pequena Manuella Minuto Aguiar foi encontrado na Praia do Barreto. De acordo com informações passadas à Polícia por familiares da mulher, ela estava apresentando surtos psicóticos. Ela foi encontrada caminhando próximo ao local onde o corpo da criança e estava com os pulsos cortados. Ela foi levada para a 128ª DP, em Rio das Ostras, onde foi presa em flagrante.

O corpo de Manuella foi levado para o Instituto Médico Legal (IML), em Macaé.
Fonte:Terceira Via

Idoso é assassinado por vizinhos no Parque Santo Amaro, em Campos

Gelson Machado de Souza, de 70 anos, foi esfaqueado por dois suspeitos que estão foragidos

(Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Um crime chocou os moradores do bairro Santo Amaro, em Campos dos Goytacazes, na noite de domingo (28). O idoso Gelson Machado de Souza, de 70 anos, foi assassinado com várias facadas. De acordo com testemunhas e com a Polícia Militar, dois homens são suspeitos pelo homicídio. Eles seriam vizinhos da vítima.

Moradores contaram aos policiais militares que Gelson Machado e os agressores tinham constantes desentendimentos por causa de som alto. Os acusados teriam aguardado a vítima aparecer no portão da casa de onde ele morava. Quando isso ocorreu, eles deram vários golpes de faca. Gelson morreu logo em seguida.

Os dois suspeitos fugiram em uma motocicleta e são procurados. Na casa deles, a Polícia Militar encontrou um simulacro de pistola. O caso foi registrado na 134ª Delegacia de Polícia Civil.

134ª Delegacia de Polícia Civil (Arquivo/Ilustração)

Nesta segunda-feira (29), a reportagem entrou em contato com a assessoria da delegada Natália Patrão para saber sobre as investigações do crime. Por telefone, foi informado que “por se tratar de um homicídio, e de a apuração estar em andamento, não se poderia divulgar dados por enquanto; isto evitaria o risco de atrapalhar a investigação e a localização dos suspeitos”.

Tráfico de drogas e pertubação do sossego

O Parque Santo Amaro tem sido alvo de algumas práticas criminosas nos últimos meses. Em junho deste ano, o Jornal Terceira Via relatou uma série de reclamações de moradores sobre comércio de drogas e som alto em áreas públicas, como ruas e praça do bairro (clique aqui). Por medo de represálias, muitos preferiram não serem identificados.

Nesta segunda-feira (29), a reportagem fez contato com a Polícia Militar para que explicasse como tem sido o patrulhamento e a repressão de práticas criminosas no Parque Santo Amaro, mas ainda não obteve respostas.

Esta matéria se encontra em atualização.

Fonte:Terceira Via

PreviCampos na linha de frente para assegurar direitos dos aposentados e pensionistas

Visando assegurar os direitos dos servidores municipais para que os que cumpriram o tempo de serviço de acordo com a legislação, possam ter suas aposentadorias garantidas, a atual gestão do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos (PreviCampos) vem, desde janeiro, regularizando situações pendentes e resgatando recursos do órgão. Segundo o presidente do PreviCampos, Mário Filho, na parte econômica/financeira, o instituto atua na recuperação de R$ 40 milhões do Comitê de Acompanhamento da Gestão Previdenciária (Comprev) em parceria com a Fundação Instituto de Administração (FIA) e na recuperação demais de 30 milhões de Cadastro de Regime Próprio de Previdência Social. Ele acrescenta, ainda, que está em negociação com outros credores para recuperar recursos investidos, objeto de investigação e que, inclusive, teve o prazo suspenso em virtude da apreensão de documentos por autoridades competentes na ocasião. 

Também está providenciada uma licitação para contratação de um escritório especializado nesta área para que a cobrança seja judicializada. “Atuamos com transparência. Todas as ações do PreviCampos são divulgadas. As convocações e atas das reuniões são publicadas no Diário Oficial”, destaca o presidente do PreviCampos. Só este ano, cerca de 600 servidores se aposentaram e estão recebendo suas rescisões. Os processos se referem a 2018, 2019, 2020 e 2021, ou seja, alguns servidores aguardam há quatro anos pelo benefício, assegurado por lei. “Estamos resolvendo as questões que estavam pendentes e uma delas são essas aposentadorias e os pagamentos dos direitos dos servidores”, informa o diretor-presidente do PreviCampos, Mário Filho. 

Outra preocupação, levantada pelo diretor-presidente, que surgiu ainda no início do ano e que foi resolvida em 2021, é a regularização do calendário de pagamento dos servidores tanto dos que estão em atividade como os aposentados e pensionistas. “Este ano, estamos encerrando o ano com os pagamentos em dia, o que era uma grande preocupação para todos nós. Ano passado, os servidores recebiam com atraso e até os pagamentos do mês parcelados”, disse Mário, acrescentando que outros processos também foram analisados e o PreviCampos começou, ainda no primeiro semestre, a pagar direitos, referentes ao exercício de 2019, conforme portaria 28/2021, publicada no dia 22 de junho. Ele informa, ainda, que o setor de perícia está trabalhando com três juntas, por semana, para atender a todas as demandas. “Temos, hoje, uma amortização dos fundos monetários oriundos das contribuições previdenciárias do servidor, que gerou recursos para o pagamento de 25% do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do exercício de 2020 e todos os encargos a eles referentes”, explica Mário, acrescentando que a equipe do PreviCampos deu celeridade aos processos mais antigos por entender que os servidores estão aguardando há anos e precisam ter seus direitos garantidos, que todas as pendências estão sendo resolvidas gradativamente e que, este ano, avanços estão sendo registrados. 

- Além da liberação destas 600 aposentadorias, resolvendo a situação dos servidores, também, tomamos outras medidas importantes e, através de medidas responsáveis, convocamos os servidores que estavam afastados desde o início da pandemia, devido a comorbidades, para que retomassem seus postos de trabalho, após estarem devidamente vacinados, o que contribuiu para que alguns serviços pudessem ser retomados de forma regular para a população. O servidor pode ter a certeza de que estamos trabalhando e, aos poucos, todas as pendências estão sendo resolvidas”, ressalta Mário. 

Prova de vida - Outra medida adotada pelo PreviCampos este ano foi o retorno, desde 1º de julho, da prova de vida dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Campos, que está sendo feita, de forma pioneira, este ano, de forma on-line, em parceria com o Centro de Informações e Dados de Campos (Cidac), evitando que os segurados precisassem sair de casa para o recadastramento. Além do atendimento eletrônico, uma equipe do PreviCampos está, de segunda a sexta, disponível para o atendimento presencial para aqueles que tiverem dúvidas ou dificuldades. Desde o início da pandemia, em março do ano passado, que a prova de vida não era realizada. A prova de vida é um censo fundamental para atualização dos segurados para que continuem recebendo pagamento, além de ser um importante instrumento para atender ao princípio da economicidade.

Fonte:Previ Campos

Prédios históricos de Campos esperam Inepac

Região Norte Fluminense é a única do Estado que ainda não tem escritório do órgão

POR GIRLANE RODRIGUES

Mercado Municipal de Campos

Cercada por riquezas históricas e culturais, a Região Norte é a única do Estado do Rio de Janeiro que ainda não possui um escritório do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). A instituição deve se instalar em uma sala do Museu Histórico de Campos, na Praça São Salvador, mas a espera já dura quase uma década, apesar da existência de uma lei estadual administrativa que nunca foi sancionada.

Preservacionistas de Campos estão otimistas quanto à instalação do departamento no início de 2022, o que ainda é uma incerteza. O ano de 2014 marcou o início da luta travada pelo Instituto Histórico e Geográfico de Campos para a chegada do escritório. O atual presidente do instituto, Genilson Soares, perdeu as contas de quantas vezes pleiteou esta causa e outras de preservação histórica junto ao Governo do Estado nas mais variadas gestões. A última vez foi no dia 6 de agosto de 2020, quando o atual governador, Cláudio Castro, esteve em Campos para o lançamento de um pacote de obras para a região.

“Eu entreguei a ele documentos que pedem o tombamento do prédio centenário do Mercado Municipal de Campos, datado de 1921; e do Mosteiro de São Bento, do Século XVII, importantes e imponentes construções culturais que precisam ser preservadas”, conta Soares, destacando que tais reconhecimentos seriam facilitados se houvesse o escritório na cidade.

Ele lembra que quando o ex-governador Luiz Fernando Pezão esteve em Campos para inaugurar a reforma do Liceu de Humanidades de Campos, em 2014, entregou a ele um abaixo-assinado pedindo o escritório do Inepac, mas não foi atendido. A luta pela causa ganhou mais adeptos em 2019. A historiadora e diretora do Museu Histórico de Campos, Graziela Escocard, está em contato com diretores do Inepac e confiante de que o órgão irá se instalar em Campos ano que vem.

Mosteiro de São Bento

O Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – Inepac, criado em 1975, é o herdeiro direto da Divisão do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Guanabara – DPHA, criada por decreto em 1963 (primeiro órgão de preservação do patrimônio cultural, em nível estadual). O Instituto dedica-se à preservação do patrimônio cultural do Estado do Rio de Janeiro, elaborando estudos, fiscalizando e vistoriando obras e bens tombados, emitindo pareceres técnicos, pesquisando, catalogando, inventariando e efetuando tombamentos

Solar da Baronesa

O que mudaria?
A vinda do escritório já anunciada e nunca cumprida promete acelerar processos já abertos no Inepac para tombamento e reconhecimento do prédio centenário do Mercado Municipal de Campos e do Mosteiro de São Bento. Além disso, o órgão atuaria em outras ações para preservação das propriedades imateriais do município, como lendas, folclores e culturas populares, segundo sugere Graziela.

“A cavalhada de Santo Amaro é uma dessas propriedades imateriais e não podemos deixar que ela caia no esquecimento caso sua importância cultural não seja preservada, repassada e vivenciada pelas próximas gerações. Para que esta cultura se perpetue é preciso mantê-la. Os cavalos precisam ser vacinados e cuidados e a história passada à frente e preservada”, afirma Graziela.

Museu Olavo Cardoso

Escritórios pelo interior
De acordo com Genilson Soares, historiadores e representantes da cultura da região estão frustrados pela ausência do escritório, já que braços do Inepac foram instalados em outras três áreas do estado, além da capital. A última cidade a ter um escritório foi Miracema, representando a região Noroeste. O Inepac ainda está situado em Cabo Frio, na Baixada Litorânea, também conhecida como Região dos Lagos; Petrópolis, na Região Serrana; e Valença, no Sul Fluminense.

Entraves
Para o escritório ser instalado em Campos é preciso que o Governo do Estado do Rio de Janeiro nomeie, ao menos, um arquiteto para comandar o espaço. Além disso, será necessária uma equipe.

“O ideal é que seja algum servidor do Estado. Foi o fato de ter um professor de história do Estado dedicado à causa patrimonial histórica que acelerou o processo do Inepac em Miracema. No início desta batalha, busquei apoio da Uenf e não consegui com que o escritório fosse instalado lá. Em conversa com o Município, conseguimos uma sala no Museu. O escritório se instalando, vai favorecer outros municípios da região como São João da Barra, São Fidélis, Quissamã, cidades ricas de história e patrimônios”, disse Genilson.

Graziela Escocard

Graziela já conversa com a diretoria do Inepac para promoção de exposição e curso de educação patrimonial em Campos, numa parceria entre o Museu Histórico e a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL).

“Se, de fato, o Inepac vier, será mais uma instância para cuidar do nosso patrimônio. A cada dia me dói saber de prédios históricos que a gente perde na calada da noite. Há muito tempo, acordamos com a notícia de que a história de Campos está sendo apagada”.

O Jornal Terceira Via entrou em contato com o Inepac e o Governo do Estado do Rio, questionou se há previsão da lei ser sancionada e não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Tombamentos pelo Inepac
Campos tem nove patrimônios tombados pelo Inepac. O mais antigo é o prédio onde hoje funciona o colégio Liceu de Humanidades. Historicamente, o prédio é chamado de Solar do Barão da Lagoa Dourada e foi tomado no ano de 1981.

Genilson Paes Soares IHGCG

De lá para cá outros locais entraram para a lista de tombamento do órgão: em 1985 foram tomados o coreto da praça do Liceu (Praça Barão do Rio Branco), o Solar do Visconde de Araruama, onde funciona o Museu Histórico de Campos, a Lira de Apolo, o Hotel Gaspar, o Hotel Amazonas (antiga casa do Barão de Pirapiti).

Em 1991, o Inepac tombou a reserva da Mata Atlântica preservada no Estado do Rio de Janeiro. Parte dela está em Campos, na região do Parque Estadual do Desengano, no Imbé.

O Canal Campos-Macaé, por onde navegou Dom Pedro II em sua vinda à região, foi tombado pelo Inepac, no ano de 2002. No ano seguinte, o último imóvel histórico reconhecido e tombado pelo Inepac em Campos foi o prédio do Colégio Estadual Nilo Peçanha. O processo ainda está em andamento e é considerado um tombamento provisório.

Fonte:Terceira Via