Duas situações distintas motivaram o protesto que envolveu centenas de pessoas
(Foto: Reprodução/Vídeo)
Um protesto envolvendo centenas de pessoas fechou os dois sentidos na BR-101, na altura do Km 52, na noite desta quita-feira (28). Duas ações distintas, envolvendo a retirada de moradores de casas construídas no bairro motivaram o protesto. Moradores de 10 casas construídas irregularmente num terreno público foram notificados para a desocupação dos imóveis, no local que deve abrigar uma praça. O outro caso envolve uma ação que reivindica propriedade de um loteamento, comercializado nos anos 80, onde dezenas de casas foram construídas em terrenos adquiridos pelos proprietários. Esta ação ainda não teria decisão judicial.
A notificação da Prefeitura de Campos para a desocupação da área da futura praça acabou motivando um grande levante de moradores, que protestaram exigindo providências do poder público em relação à suas moradias. A rodovia federal foi fechada com galhos, pneus e entulhos e foi ateado fogo no local, que só foi liberado após as 23h. De acordo com a concessionária que administra o trecho da rodovia, Arteris Fluminense, o engarrafamento na rodovia chegou a 5 km sentido Rio de Janeiro e 4 km sentido Espírito Santo.
Os moradores da área pública apresentaram a notificação, que teria sido colada nos muros das casas, por representantes da Prefeitura de Campos, que solicita a desocupação da área:
“NOTIFICA a todos os ocupantes/moradores/detentores/invasores das áreas públicas, em especial esta área e este imóvel público onde acontece esta NOTIFICAÇÃO; no imóvel público acima identificado com fotos do satélite – para que retire todos os seus pertences, animais e pessoas do local; proceda pela demolição de suas edificações Irregulares removendo todo o material para destino adequado e permitido. QUE O NOTIFICADO DESOCUPE TOTALMENTE dando-se o PRAZO DE 30 dias podendo ser prorrogado apenas para os que estiveram sendo atendidos pela Assistência Social da Prefeitura aceitando ser inserido no programa social oferecido, para desocupar a área pública com todos os seus pertences no dia seguinte ao de sua inserção. Nesse caso, se não desocupar o imóvel público, ou se no final do prazo acima estipulado não tiver assinado tal compromisso, no dia seguinte seus pertences serão compulsoriamente removidos e HAVERÁ DEMOLIÇÃO pelo Poder Público que destinará os pertencentes encontrados para um lugar adequado à disposição do interessado o qual não terá direito a qualquer indenização. Data da Notificação: 27/07/2023 às horas.”.
Um protesto envolvendo centenas de pessoas fechou os dois sentidos na BR-101, na altura do Km 52, na noite desta quita-feira (28). Duas ações distintas, envolvendo a retirada de moradores de casas construídas no bairro motivaram o protesto. Moradores de 10 casas construídas irregularmente num terreno público foram notificados para a desocupação dos imóveis, no local que deve abrigar uma praça. O outro caso envolve uma ação que reivindica propriedade de um loteamento, comercializado nos anos 80, onde dezenas de casas foram construídas em terrenos adquiridos pelos proprietários. Esta ação ainda não teria decisão judicial.
A notificação da Prefeitura de Campos para a desocupação da área da futura praça acabou motivando um grande levante de moradores, que protestaram exigindo providências do poder público em relação à suas moradias. A rodovia federal foi fechada com galhos, pneus e entulhos e foi ateado fogo no local, que só foi liberado após as 23h. De acordo com a concessionária que administra o trecho da rodovia, Arteris Fluminense, o engarrafamento na rodovia chegou a 5 km sentido Rio de Janeiro e 4 km sentido Espírito Santo.
Os moradores da área pública apresentaram a notificação, que teria sido colada nos muros das casas, por representantes da Prefeitura de Campos, que solicita a desocupação da área:
“NOTIFICA a todos os ocupantes/moradores/detentores/invasores das áreas públicas, em especial esta área e este imóvel público onde acontece esta NOTIFICAÇÃO; no imóvel público acima identificado com fotos do satélite – para que retire todos os seus pertences, animais e pessoas do local; proceda pela demolição de suas edificações Irregulares removendo todo o material para destino adequado e permitido. QUE O NOTIFICADO DESOCUPE TOTALMENTE dando-se o PRAZO DE 30 dias podendo ser prorrogado apenas para os que estiveram sendo atendidos pela Assistência Social da Prefeitura aceitando ser inserido no programa social oferecido, para desocupar a área pública com todos os seus pertences no dia seguinte ao de sua inserção. Nesse caso, se não desocupar o imóvel público, ou se no final do prazo acima estipulado não tiver assinado tal compromisso, no dia seguinte seus pertences serão compulsoriamente removidos e HAVERÁ DEMOLIÇÃO pelo Poder Público que destinará os pertencentes encontrados para um lugar adequado à disposição do interessado o qual não terá direito a qualquer indenização. Data da Notificação: 27/07/2023 às horas.”.
Com relação a ação que tramita na Justiça onde uma pessoa requer a propriedade da área onde foi construído o loteamento, os moradores não forneceram detalhes.
O J3News entrou em contato com a Prefeitura de Campos sobre o caso e aguarda resposta.
