quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Cadáver encontrado na beira do brejo em Volta Redonda São Francisco de Itabapoana

Um cadáver em adiantado estado de decomposição foi encontrado, no início da tarde desta quarta-feira (29) na beira de um brejo na localidade de Volta Redonda, São Francisco de Itabapoana. 

Segundo informações de populares, pelo aspecto pode ser o corpo de um homem. 

Segundo a polícia nenhum documento foi encontrado próximo ao cadáver, com possibilitasse a identificação do mesmo. 

Devido ao estado avançado de decomposição, também não foi possível visualizar marcas que possam indicar possíveis causas da morte. 

O encontro de cadáver foi comunicado a polícia por volta de 13hs. O rabecão esteve no local horas depois e removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML).
Redação

Nota da diretoria da Firjan sobre o PL das eólicas offshore

É inegável que o Brasil possui imenso potencial em uma nova fronteira energética: a energia eólica offshore, que pode ampliar em mais de três vezes a capacidade instalada atual de geração elétrica. Nesse contexto, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) reconhece a importância e parabeniza o Congresso Nacional pelos esforços para implementação do marco regulatório específico para esse mercado, na forma do Projeto de Lei (PL) 11.247/2018, que deve levar a investimentos significativos para diversas regiões do país. E que também envolverá grandes empresas de energia com projetos integrados para descarbonização da produção de óleo e gás e para geração de hidrogênio, possibilitando, também, o desenvolvimento de cadeias produtivas.



Contudo, é imperativo salientar que a regulamentação proposta não deve carregar consigo ônus desnecessários para a economia, sobretudo aos consumidores finais. Da forma como está proposto, o PL 11.247/2018 onera a economia como um todo, para custear projetos que nada se relacionam às eólicas offshore.

A revisão do preço-teto para as térmicas a gás natural é uma medida que promoverá, de maneira artificial, a geração de energia a partir de gás em locais que não possuem vocação para tal, distantes dos centros de consumo. Levar o gás para locais remotos e depois retornar esse insumo - na forma de energia elétrica pelos fios de transmissão -, não faz o menor sentido. A elevação do preço gerará aumento substancial do custo de geração, que será pago desnecessariamente pelo consumidor.

É correta a urgência de tramitação do PL 11.247/2018, no que se refere ao marco regulatório de eólicas offshore, pois representa um passo significativo para o Brasil na direção de uma transição energética justa. No entanto, devemos repudiar a inclusão de dispositivos que causarão uma distorção na economia brasileira, prejudicando a competitividade da indústria nacional, que tem na energia elétrica um dos seus principais insumos.
Fonte:Firjan

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Audiência pública na Câmara Municipal debate Lei Orçamentária Anual para 2024

Em sessão comandada pelo presidente do Legislativo Municipal, Isaac Salvador, a Câmara de Vereadores realizou audiência pública, a fim de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A ação aconteceu na sede do órgão, na terça-feira (28), com a participação de representantes da Prefeitura de SFI e de entidades da sociedade civil.

O secretário municipal de Controle Interno, Fabiano Rangel, destacou a importância da discussão em torno da LOA, ressaltando que este ano a prefeitura novamente disponibilizou um e-mail objetivando receber sugestões de investimentos por parte da população, até o último dia 10 de agosto, para avaliação da equipe de Governo e possível inclusão no orçamento.


“Recebemos várias propostas para análise. Gostaria de explicar que o orçamento é dividido pelas várias secretarias, mas precisa obedecer à legislação, já que têm os custos que são constitucionais e obrigatórios e que existem verbas necessariamente divididas dentro de suas fontes de recursos com gastos direcionados”, ressaltou Rangel, acrescentando:

“Os projetos dos vereadores, que representam os moradores do município, e as reivindicações da população, tudo isso tem legitimidade e a gente, sempre que há possibilidade e viabilidade financeira, procura encaixar no orçamento. Esse é um pedido que a prefeita Francimara sempre faz à equipe responsável pela elaboração da LOA”.

Além de moradores, a sociedade civil organizada também participou da audiência pública através de entidades inscritas para fazer o uso da palavra e solicitar inclusões no orçamento do município para 2024.
AsCom

SFI é contemplado com programa “Limpa Rio”

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, acompanhou nesta terça-feira (28) a primeira visita técnica do programa “Limpa Rio”. A iniciativa do Governo do Estado realizará a limpeza e o desassoreamento de lagos, lagoas e canais de diversas localidades.

A comitiva municipal, que contou ainda com o vice-prefeito Raliston Souza, secretários e assessores, visitou pontos em Guaxindiba, Santa Clara, Sossego, Gargaú e Barra do Itabapoana, junto com representantes da empresa contratada pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (Seas) para atuar no Norte e Noroeste fluminenses.


— Na segunda-feira (27), estive no Palácio Guanabara e aproveitei a oportunidade para solicitar esta parceria junto ao vice-governador Thiago Pampolha, que também é o responsável pela Seas. Agradeço a ele e ao governador Claudio Castro pelo rápido atendimento, que, sem dúvidas, trará muitos benefícios para nosso município — observou Francimara.

A prefeita destacou que a iniciativa será crucial para evitar enchentes, sobretudo, em locais que registram histórico de grandes acumulados de chuva. Além disso, em Gargaú, por exemplo, o programa vai beneficiar ainda a navegação de barcos em direção ao rio Paraíba do Sul.


De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Soffiati, com base nesta visita, os técnicos definiram as áreas prioritárias e os equipamentos e maquinários a serem utilizados.

— Com a limpeza, que incluirá o manejo da vegetação, serão facilitados o escoamento e a desobstrução do curso da água — explicou.

Entre os locais a serem contemplados estão a Lagoa do Salgadinho, na área central, a boca da barra entre Guaxindiba e Sossego, e canais em Santa Clara, Gargaú e Barra do Itabapoana.
AsCom

Natal Encantado: prefeitura inicia montagem da iluminação

A área central de São Francisco de Itabapoana (SFI) começou a receber nesta quarta-feira (29) a montagem da iluminação do Natal Encantado. A abertura será realizada no próximo dia oito.

A prefeita Francimara Barbosa Lemos acompanhou o início dos trabalhos, junto de assessores e do secretário municipal de Educação e Cultura, Robson Santana, do subsecretário da pasta, Marcely Barreto, e do secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio, Júnior Junqueira.

— Entre as novidades deste ano está uma árvore de natal ainda maior, a ser instalada na rotatória próxima à Igreja Matriz. Tudo está sendo preparado com muito carinho e dedicação para vivenciarmos este período tão bonito e especial que é a celebração do nascimento de Jesus Cristo — contou a prefeita, que na tarde de terça-feira (28) visitou a sede do Departamento de Criação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec).


De acordo com o diretor do setor, Pedro Rangel, além da reutilização de grande parte do material utilizado no ano passado, os trabalhos também contaram com mais de três mil metros de LED. Além disso, cerca de 300 estruturas foram confeccionadas para serem instaladas no pátio e fachada da prefeitura, no portal, no canteiro da RJ 224, na sede da Smec e na Praça São Francisco de Paula.

— Começamos nosso trabalho desde julho. Ao longo desses meses, preparamos diversos elementos decorativos para nosso Natal Encantado — disse.


A programação contará com a chegada do Papai Noel na praça central e o acendimento da iluminação no dia nove, além de outras atividades nos dias 15 e 16. Haverá ainda mais uma edição da Caravana de Natal, que leva o espírito natalino para as localidades mais distantes como Lagoa Feia e Boa Vista Italiana
AsCom

Fraudes bancárias em 10 estados são investigadas pela Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a operação Não Seja um Laranja 3. O objetivo é desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A operação conta a colaboração da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

De acordo com os investigadores, 19 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em dez estados, por meio das Delegacias de Repressão a Crimes Cibernéticos. Entre os alvos estão “pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários”.

Seis mandados são cumpridos na Paraíba; dois nos estados de Alagoas, Goiás, Maranhão e Piaui; e um no Acre, Amapá, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

“Nos últimos anos, a PF detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais ‘emprestam’ suas contas bancárias, mediante pagamento. Este ‘lucro fácil’, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos”, informou, em nota, a Polícia Federal, referindo-se aos laranjas utilizados nessas operações.

Alerta
Diante da série de fraudes bancárias eletrônicas que têm sido observadas no país, as instituições bancárias alertam que “emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos”.

Se comprovadas as práticas criminosas, os suspeitos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Somadas, as penas podem ser superiores a 20 anos de prisão.
Fonte: Agência Brasil

Desmatamento na Mata Atlântica cai 59% no acumulado do ano até agosto

Fragmentos do bioma no Cerrado e na Caatinga ainda registram alta

Foto: MPRS/Divulgação

O desmatamento na Mata Atlântica caiu 59% de janeiro a agosto deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, informa o novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento, parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas.

Consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, os dados mostram que a área desmatada entre janeiro e agosto foi de 9.216 hectares, ante 22.240 hectares registrados no mesmo período do ano passado.

Segundo a SOS Mata Atlântica, o levantamento reforça a tendência de redução significativa no desflorestamento do bioma já observada desde o início do ano. Boletim anterior, divulgado em julho, mostrou que a redução era de 42% até o mês de maio, quando a área desmatada estava em 7.088 hectares, ante 12.166 hectares registrados no mesmo período do ano anterior.

“Nos últimos anos do governo Bolsonaro, o desmatamento aumentou. Agora a gente tem uma reversão de tendência, porque o desmatamento no bioma estava em alta e agora, com esses dados parciais, está em baixa, com 59%. Há uma redução significativa, um número surpreendente, muito bom”, diz o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.

Ele ressalta que estados que costumam ser líderes do desmatamento, como Paraná e Santa Catarina, tiveram queda expressiva, em torno de 60%. Elementos que ajudam a explicar os dados são o aumento da fiscalização e de embargos e o fato de produtores ficarem sem acesso a crédito por terem desmatado.

“Isso realmente é uma mudança resultado de um fortalecimento da política ambiental, da fiscalização, de acabar aquela expectativa de impunidade. A gente tinha praticamente um convite ao desmatamento no governo passado”, disse.

Os dados compilados incluem os limites do bioma estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), excluindo desmatamentos ocorridos nos fragmentos de Mata Atlântica localizados nos territórios de Cerrado e Caatinga. Os chamados encraves nesses dois biomas correspondem a cerca de 5% do total de Mata Atlântica do país. Na contramão da queda no desmatamento dentro dos limites estipulados pelo IBGE, os encraves florestais são regiões que apresentaram alta.

Guedes Pinto destaca que os encraves também são protegidos pela Lei da Mata Atlântica. A disparidade na definição dos limites do bioma ocorre porque o IBGE considera apenas os limites geográficos contínuos, enquanto a lei tem como objetivo preservar toda a vegetação característica do bioma e ecossistemas associados, incluindo os encraves.

Entre janeiro e maio de 2023, as derrubadas nos encraves do Cerrado e da Caatinga aumentaram, respectivamente, 13% e 123%. Para Guedes Pinto, esse cenário demanda uma ação contundente do poder público.

Quando se somam todas as áreas desmatadas da Mata Atlântica – tanto nos limites do IBGE, entre janeiro e agosto, quanto nos encraves, de janeiro a maio – a queda do desmatamento foi de apenas 26%. A porcentagem foi puxada para baixo justamente pela alta no desmatamento dos entraves. “A gente fica preocupado nessa região de transição da Mata Atlântica com o Cerrado e a Catinga. Ali a gente ainda tem um problema. A gente sabe que o desmatamento no Cerrado está em alta”, acrescenta Guedes Pinto.

Apesar da mudança de tendência deste ano, ele diz que qualquer desmatamento na Mata Atlântica é muito ruim e que a expectativa é chegar ao zero no bioma. Para combater o desmatamento nos encraves, onde há um avanço, Guedes Pinto avalia que o principal mecanismo é a aplicação da Lei da Mata Atlântica nessas regiões com bastante rigor pelos órgãos ambientais locais.

Segundo ele, existe ainda uma disputa jurídica sobre a abrangência da lei nas áreas de encraves. “[A Lei da Mata Atlântica] é muito clara. Existe um mapa com esses encraves, e fica muito claro que todas as formações florestais dentro desse mapa são protegidas pela Lei da Mata Atlântica. Não tem dúvida em relação a isso.”

“Tem uma disputa dos produtores, de donos de terra, mas a gente tem um problema também com órgãos ambientais estaduais e municipais que não aplicam a Lei da Mata Atlântica adequadamente”, conclui o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica.

Fonte: Agência Brasil



MPRJ prende médico denunciado por violar sexualmente pacientes em Mangaratiba

De acordo com as denúncias, crimes foram cometidos dentro de posto de saúde da cidade, na Costa Verde Fluminense



O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Mangaratiba, com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), realizou, nesta quarta-feira (29), ação para prender o médico Emilio Pontes da Fonseca Junior, denunciado por violação sexual contra duas pacientes em um posto de saúde. Os crimes foram praticados no interior da Unidade Básica Vereador Orlando Ribeiro, em Muriqui, onde Emilio trabalhava. Além da prisão preventiva, o MPRJ também cumpriu mandado de busca e apreensão em endereço do denunciado.

A denúncia narra episódios em que Emilio Pontes praticou atos libidinosos contra duas pacientes, ambos no dia 30 de dezembro de 2022. As vítimas apresentavam sintomas completamente diferentes, uma tinha crise de ansiedade e a outra diarreia. Na ocasião, após prestar atendimento, o denunciado levou as pacientes, que inicialmente estavam sendo atendidas na emergência, para setor distante da presença da equipe de enfermagem. Ao entrarem no último consultório do corredor, ele as orientou a tirarem a roupa e se deitarem de bruços, para que ele pudesse “ministrar” suposto medicamento pela via retal, chegando a introduzir seu dedo em uma delas.

A promotoria apura a existência de outras vítimas do médico denunciado. Portando, se coloca aberta para receber relatos. As notícias podem ser comunicadas por meio da Ouvidoria/MPRJ, pelo telefone 127 ou no formulário eletrônico disponível no link https://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/comunicacao-com-a-ouvidoria.

Ao requerer a prisão, o MPRJ ressaltou que, em liberdade, o denunciado continuaria atuando criminosamente e tendo acesso a potenciais vítimas. Destacou, ainda, que a prisão visa resguardar a instrução criminal, uma vez que as vítimas, violadas em sua intimidade em ambiente no qual depositavam a sua confiança, poderão se sentir amedrontadas em contribuir com a ação penal.

O denunciado responderá pelos crimes de violação sexual mediante fraude, agravada pelo fato de ter sido cometido contra enfermos. Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Mangaratiba.

Fonte: MPRJ

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria Municipal de Transportes de Itaocara

MP apura possíveis irregularidades na aquisição e utilização de peças de reposição de veículos da Prefeitura

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), cumpre, na manhã desta quarta-feira (29), oito mandados de busca e apreensão em Itaocara e Santo Antônio de Pádua, na região Noroeste Fluminense. Entre os alvos estão a sede da Secretaria Municipal de Transportes de Itaocara e endereços ligados a empresários e pessoas jurídicas envolvidas em possíveis irregularidades na aquisição e utilização de peças de reposição de veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Itaocara.

O procedimento do GAECO/MPRJ tem como objetivo apurar possíveis fraudes e crimes de desvio de recursos públicos, por meio de licitações. De julho a outubro de 2023, a Prefeitura de Itaocara gastou mais de R$ 850 mil somente com peças e pneus para manutenção de veículos. Há indícios de que foram cobradas reposições de peças que jamais foram usadas.

Os mandados foram expedidos pela Vara Única de Itaocara, que acolheu todas as medidas cautelares formuladas pelo GAECO/MPRJ.

De acordo com o GAECO/MPRJ, o responsável pela manutenção dos veículos era o ex-secretário Municipal de Transportes de Itaocara Cézar Thiago Figueira Martins, tendo chamado a atenção de membros do GAECO/MPRJ o encaminhamento de notas com elevada quantidade de peças, incompatível com a frota da Prefeitura. Nesse sentido, diante da quantidade de cabeçotes e peças de motores adquiridas, haveria necessidade de que os motores de todos os caminhões e tratores tivessem “batido” em diversas oportunidades, o que não condiz com a realidade.

Fonte: MPRJ

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta quinta

Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia

Foto Ilustrativa/Arquivo

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos 1 ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Fonte: Agência Brasil

Agente da Força Nacional de Segurança é assassinado no Rio

Edmar Felipe Alves dos Santos foi baleado ao tentar intervir em briga

Rio de Janeiro – Agentes da Força Nacional iniciam operação de apoio e reforço à segurança no Rio de Janeiro (Foto Vladimir Platonow/Agência Brasil/Ilustração)

Um agente da Força Nacional de Segurança morreu na noite dessa terça-feira (28), depois de ser baleado na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Militar (PM), Edmar Felipe Alves dos Santos foi atingido por um tiro ao tentar intervir na briga entre duas pessoas, no bairro de Vila Valqueire.

Ele chegou a ser socorrido e levado para o Hospital da Aeronáutica, em Campos dos Afonsos, mas não resistiu. De acordo com a PM, uma das pessoas envolvidas na briga também foi baleada e encaminhada para o Hospital Estadual Carlos Chagas.

O autor dos disparos não foi localizado. A Delegacia de Homicídios da Capital investiga o caso. “Diligências estão em andamento para esclarecer todos os fatos”, informa nota da Polícia Civil.

A Força Nacional de Segurança atua no Rio desde 17 de outubro, em apoio às polícias fluminenses, por meio de acordo entre o governo estadual e o Ministério da Justiça.

Fonte: Agência Brasil

Homem se joga no Rio Paraíba durante fuga e acaba detido por populares, em Campos

Suspeito foi perseguido, caiu de moto, pulou o dique do Rio e tentou escapar pela comunidade da Coroa; foram encontrados celulares e um smartwarch

POR YAN TAVARES
Foto: Divulgação/PM

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar (PM) em Campos nesta terça-feira (28), após protagonizar um roteiro inusitado. Primeiro, ele foi perseguido por populares após praticar assaltos na área central. Na fuga, caiu de moto e se jogou no Rio Paraíba. Tentou escapar pela comunidade da Coroa e depois acabou detido pelos próprios populares.

Em seguida, a PM foi acionada e deteve o suspeito, na rua Rocha Leão. Com escoriações no joelho, ombro e mão, ele foi encaminhado ao Hospital Ferreira Machado (HFM) – onde ficou internado.

Foram encontrados com o homem, três celulares e um smartwatch. Nas proximidades do Rio, por onde ele tentou fugir, os policiais localizaram ainda um revólver calibre 32. O suspeito permanece no HFM, sob custódia da PM, após ter sido autuado em flagrante, por roubo.
Fonte: J3News

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Guarda Ambiental controla mais uma queimada no Centro

Mais uma queimada foi registrada em um terreno baldio na área central de São Francisco de Itabapoana (SFI). Desta vez, a ocorrência foi na rua José Luiz de Freitas, mas a fumaça chegou até a Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, o prejudicou o tráfego de veículos.

— Sobretudo neste tempo seco, nós reiteramos nosso pedido à população para que não provoque queimadas. São inúmeros prejuízos, seja à saúde humana, ao meio ambiente ou ao trânsito — destacou o secretário municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Edson Brito. Ele acrescentou que a lei federal 9.605 estabelece que “provocar incêndio em mata ou floresta” está sujeito a pena de dois a quatro anos, e multa.


Nesta queimada, os guardas ambientais atuaram por cerca de uma hora com bomba costal. A fumaça também atingiu diversas residências vizinhas ao terreno. Ainda neste mês, o município registrou nove queimadas durante uma semana, em diferentes regiões.

Moradores devem denunciar e avisar o poder público sobre este tipo de ocorrência através do telefone da GAM: (22) 9.98925175, que funciona 24h por dia.
AsCom

Pioneirismo no país: SFI institui Dia da Geodiversidade a ser comemorado em 6 de outubro

São Francisco de Itabapoana (SFI) alcança um marco significativo ao ser a primeira cidade brasileira a instituir o Dia da Geodiversidade, graças à recente sanção da Lei 849 de 22 de novembro de 2023, através da prefeita Francimara Barbosa Lemos, que modifica o calendário oficial do município. A nova data comemorativa será celebrada em 6 de outubro.

Na avaliação do secretário municipal de Turismo, Indústria e Comércio (SecTur), Júnior Junqueira, “a mudança destaca o potencial turístico da região, especialmente em relação ao projeto do Geoparque Costões e Lagunas, que trará representantes da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em janeiro de 2024 ao município, e mostra a importância desse reconhecimento ao nível nacional”.

A alteração da lei conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), que já desenvolve o projeto inspirador “Meninas Geocientistas". Além disso, a nova legislação também estabelece o Dia Municipal de Sensibilização ao Turismo, a ser celebrado em 19 de agosto, que coincidiu com a realização da 1ª Feira SecTur de Turismo, evento coordenado pela pasta.

“Este conjunto de iniciativas reflete o compromisso da prefeita Francimara em reconhecer e promover o turismo, a educação e o desenvolvimento sustentável, unindo esforços de diversas áreas em prol do crescimento e da identidade local”, ressaltou Junqueira.

A mudança no calendário oficial também engloba eventos como a ExpoAgro, que passa a ser realizada na segunda semana de setembro, além da inclusão no Calendário Municipal de Festas e Datas Comemorativas de SFI da Festa dos Pescadores, em Guaxindiba, nos dias 23 e 24 de junho; da Rancheirada, no Centro, dia 30 de junho; e do Arraiá da Providência, na Praça da Igreja Matriz, na segunda semana do mês de julho.

“Essas ações evidenciam a visão do Poder Legislativo ao reconhecer e valorizar não apenas como datas comemorativas, mas também a rica história, tradições e o vasto potencial da nossa comunidade. Este é um marco que reforça o compromisso em celebrar e preservar a identidade local, promovendo o desenvolvimento sustentável e o orgulho de pertencer a SFI”, finalizou o secretário da SecTur.
AsCom