Deam confirma abuso sexual a menina de 9 anos em Campos; pais da criança foram indiciados

Vítima está internada em hospital particular desde o fim do mês passado; caso segue em andamento

POR YAN TAVARES

Foto: Silvana Rust

A delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) em Campos, Juliana Buchas, divulgou na tarde desta terça-feira (16), que as investigações confirmaram abuso sexual contra uma menina de nove anos, em Campos (saiba mais aqui). Ela está internada desde o dia 21 de março, em um hospital particular da cidade. Os pais da vítima foram indiciados pelos crimes de maus tratos e estupro de vulnerável.

“O inquérito foi instaurado com a finalidade de apurar os crimes de maus tratos e de estupro de vulnerável. Os fatos chegaram ao conhecimento da Deam no dia 28/03, apesar da criança ter dado entrada no hospital no dia 21/03. Trata-se de um procedimento de especial complexidade, no qual inúmeras diligências foram efetuadas e muitas pessoas ouvidas, sendo inclusive confirmado por meio de um segundo laudo pericial oficial a ocorrência do abuso sexual da menor”, afirmou Juliana.

A delegada revelou que os pais da criança foram indiciados por maus tratos e estupro de vulnerável, mas até o momento ninguém foi preso.

“O inquérito foi remetido ao Poder Judiciário no último domingo, dia 14/04, com o indiciamento dos autores dos crimes. Estamos aguardando a análise dos autos pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, que decidirão os próximos passos da persecução penal dos crimes apurados”, completou. Ela contou ainda que o caso chegou ao conhecimento da Deam em 28 de março, sete dias após a violência ocorrida. A ocorrência segue em andamento.

Fonte:J3News

Aula inaugural dos cursos profissionalizantes gratuitos do GTR nesta quinta-feira (18)

A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Humano (SMTDH) de São Francisco de Itabapoana (SFI), através do departamento de Geração de Trabalho e Renda (GTR), promove a aula inaugural dos 13 cursos profissionalizantes oferecidos gratuitamente aos moradores do município. A ação será nesta quinta-feira (18), às 10h30, na sede da SMTDH, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 141, no Centro da cidade.

Segundo o GTR, no total foram 409 inscrições realizadas, sendo efetivadas 254 matrículas. Os cursos disponibilizados foram: Manicure, Manicure com Alongamento, Barbeiro, Cabeleireiro, Penteado, Design de Sobrancelhas, Auxiliar de Farmácia, Panificação, Artesanato, Corte e Costura, Costura Criativa, Oficina de Crochê (Terceira Idade) e Oficina de Trança (Comunidade Quilombola).

A aula inaugural visa mostrar aos novos estudantes do GTR todas as informações pertinentes ao funcionamento dos 13 cursos profissionalizantes, como apresentar os professores, informar o local dos cursos, horários e demais questões relevantes para o bom andamento das atividades.

“Nosso objetivo é que através dos cursos profissionalizantes oferecidos gratuitamente a população do município tenha a oportunidade de aprender habilidades específicas que serão úteis para a atuação no mercado, gerando trabalho e renda”, ressaltou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.

AsCom

Prefeita anuncia Marcely Barreto no comando da Smec e trocas em outras secretarias

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, visitou a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) na manhã de terça-feira (16) para anunciar a troca no comando do órgão. Desde semana passada, o Diário Oficial (DO) trouxe outras mudanças no secretariado.

Na sede da Smec, a prefeita reuniu os funcionários para comunicar que a então subsecretária da pasta, Marcely Barreto, assumirá o cargo de secretária.


— Todos vocês conhecem a maneira de trabalhar de Marcely, sempre com muita competência, carinho e lealdade. Ela dará continuidade à nossa busca por oferecer sempre o melhor para nossos alunos, que são responsáveis pelo nosso futuro. Nós mudamos a história desta cidade e assim, continuaremos avançando — afirmou Francimara.

Os avanços dos últimos anos também foram citados por Marcely. Ela agradeceu a confiança da prefeita “por assumir uma das principais pastas” da municipalidade, além de relatar “o orgulho enorme em poder fazer parte desta gestão”.


— Vamos com Deus, fazer a Smec alcançar mais voos, através de uma equipe competente e seguindo sempre nosso lema “Educando com Amor” e o comando da nossa prefeita, que realmente mudou nosso município — disse.

Outras mudanças — No último dia oito, a prefeita nomeou José Manoel Mol para o cargo de secretário municipal de Administração, enquanto que no DO da última quinta-feira (11) foi oficializada a nomeação de Alex Favorett como secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento.

Nos próximos dias, a prefeita Francimara nomeará o novo secretário municipal de Pesca. Marinel Silva assumirá o cargo.

AsCom

Grave acidente deixa um morto e três feridos em SJB

Foto: Reprodução.

Um grave acidente na manhã desta terça-feira (16), em São João da Barra, deixou um morto e três feridos. A colisão que envolveu dois carros de passeio aconteceu na RJ-240, próximo a localidade de Degredo e do Porto do Açu.

Os feridos foram socorridos e levados para o Hospital Ferreira Machado, em Campos, e ainda não há informações sobre o estado de saúde deles.

As causas do acidente não foram divulgadas.

Fonte Campos24horas

Mulher é presa em flagrante após desacatar agentes da GCM

Caso aconteceu em São João da Barra

Foto: Divulgação.

Uma mulher foi presa em flagrante na noite desta segunda-feira (15), após desacatar agentes da Guarda Municipal de São João da Barra.

Os agentes controlavam o trânsito na Avenida Rotary devido a uma manutenção da concessionária de energia, quando observaram o momento em que uma moto com um casal ultrapassou o sinal vermelho. Foi dada a ordem para retornar até que o sinal abrisse. Quando abriu o sinal, a mulher desacatou os guardas municipais.


A Patrulha Maria da Penha seguiu o casal que foi abordado perto da delegacia, e novamente, a mulher desacatou os GCMs, chegando a dar um tapa na mão de um dos componentes.


Com o apoio da Moto Patrulha do Proeis, as equipes encaminharam o casal a 145ª DP da cidade, onde foi presa em flagrante por três desacatos em sequência. Foi estipulada fiança pelo delegado e a mulher foi liberada.

Fonte Campos 24 horas

Teatros Firjan SESI recebem shows com músicas de Chico Buarque e chorinho campista neste fim de semana

Cláudio Lins interpreta Chico Buarque, e grupo de chorinho homenageia gênio campista do estilo

Os teatros Firjan SESI Macaé e Itaperuna recebem neste fim de semana – respectivamente na sexta (19), às 20h, e no sábado (20), às 19h – o cantor Cláudio Lins, com o show no qual interpreta canções de Chico Buarque, compostas para musicais e balés. Já a unidade campista recebe nesta quinta-feira (18), às 20h, o show “Chorando em Campos: reminiscências na planície”, que traz desde clássicos do chorinho a homenagem ao gênio campista Juventino Maciel.

Os ingressos podem ser adquiridos na bilheteria ou no site da Sympla. A programação é divulgada mensalmente na página do Guia de Cultura do SESI e também nas redes sociais da Firjan SESI.

Chorinho campista
O show “Chorando em Campos: reminiscências na planície”, acontece na quinta-feira da semana que vem (18), às 20h. Com direito a violão 7 cordas, bandolim, pandeiro, baquetas, harmonias e histórias, o encontro trará desde clássicos como Bonfiglio, Pixinguinha e Chiquinha Gonzaga a compositores mais modernos como Edu Neves e Maurício Carrilho – além de relembrar o ilustre Juventino Maciel, figura de suma importância para o Choro e maior expoente do estilo em Campos e região.

Cláudio Lins
O ator, cantor e compositor apresenta o show “CHICOTEATRO”, interpretando diversas canções de Chico Buarque, compostas para musicais e balés. Filho da cantora e atriz Lucinha Lins e do cantor e compositor Ivan Lins, Claudio Lins é conhecido pelo extenso trabalho em espetáculos musicais, incluindo “Ópera do Malandro”, “Nada Será Como Antes”, “Rock in Rio - O Musical”, “Elis - A Musical”, “O Beijo no Asfalto”, “Garota de Ipanema: O Amor é Bossa” e mais recentemente, “Bonnie & Clyde”.

Os ingressos estão disponíveis na bilheteria ou no site: https://www.sympla.com.br/. Confira as atrações atualizadas mensalmente na página Guia de Cultura da Firjan SESI.

SERVIÇO:
· Teatro Firjan SESI Campos:
Ingressos na bilheteria ou no site: https://site.bileto.sympla.com.br/firjansesicampos/
Quintas Acústicas: "CHORANDO EM CAMPOS: REMINISCÊNCIAS NA PLANÍCIE"
18/04 (Quinta) – 20h
R$ 20 (inteira) | R$ 10 (meia)

Música: RITA BENNEDITTO
25/04 (quinta feira) – 20h
R$ 40 (inteira) | R$ 20 (meia)

Teatro Adulto: MEU CORPO ESTÁ AQUI
26/04 (sexta) – 20h
R$ 30 (inteira) | R$ 15 (meia)

Para Crianças: PELOS 4 CANTOS DO MUNDO
27/04 (sábado) – 16h
R$ 20 (inteira) | R$ 10 (meia)
· Teatro Firjan SESI Itaperuna:
Ingressos na bilheteria ou no site: https://site.bileto.sympla.com.br/firjansesitaperuna/

Música: CLÁUDIO LINS
20/04 (sábado) – 19h
R$ 40 (inteira) | R$ 20 (meia)

Teatro Adulto: MEU CORPO ESTÁ AQUI
27/04 (sábado) – 19h
R$ 30 (inteira) | R$ 15 (meia)

Para Crianças: PELOS 4 CANTOS DO MUNDO
28/04 (domingo) – 16h
R$ 20 (inteira) | R$ 10 (meia)

· Teatro Firjan SESI Macaé:
Ingressos na bilheteria ou no site: https://site.bileto.sympla.com.br/firjansesimacae/

Música: CLÁUDIO LINS
19/04 (sexta) – 20h
R$ 40 (inteira) | R$ 20 (meia)

Teatro Adulto: MEU CORPO ESTÁ AQUI
25/04 (quinta) – 20h
R$ 30 (inteira) | R$ 15 (meia)

Música: ADINKRAS
26/04 (sexta) – 20h
R$ 30 (inteira) | R$ 15 (meia).

Fonte: Firjan

Homem fica em estado grave após acidente entre carro caminhão em Santa Rita São Francisco de Itabapoana

Foto: Divulgação.

Um acidente envolvendo um carro SW4 e um caminhão deixou um homem gravemente ferido na tarde desta segunda-feira (15), por volta de 17.30 horas na RJ-224, na localidade de Santa Rita, em São Francisco de Itabapoana. Além do homem, mais trrês pessoas sofreram ferimentos.

De acordo com informações da polícia, a colisão envolveu um carro de passeio e um caminhão que estava transportando galões de água. As vítimas foram socorridas por equipes do Corpo de Bombeiros e Resgate Municipal levados ao hospital Manoel Carola e após transferindos para o hospital Ferreira Machado. 

Uma das vítimas ficou presa às ferragens e foi socorrida em estado grave e trata se de um policial aposentado.

Eles estavam se divertindo neste começo de semana na região e ao retornarem para suas residências Parque Lebret em Campos dos Goytacazes, sofreram este acidente.

Fonte:Redação

Obras de reforma dos banheiros da Rodoviária Roberto Silveira começam nesta terça-feira

Previsão da Prefeitura é de que reparos sejam concluídos em uma semana

POR YAN TAVARES

Foto: Secom Campos

A Prefeitura de Campos anunciou na tarde desta segunda-feira que os banheiros da Rodoviária Roberto Silveira vão passar por obras de reforma. Segundo o governo municipal, os reparos começam nesta terça-feira e tem previsão de serem concluídos em uma semana.

De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos (Codemca), Afrânio Júnior, as obras serão de manutenção completa, com troca de piso, de portas, substituição de pias e vasos sanitários e pintura, além de correção de vazamentos.

O município enfatizou que durante o período serão instalados banheiros químicos para atender à população no local. Afrânio Júnior adiantou ainda que os banheiros do Terminal Rodoviário Luiz Carlos Prestes, na Beira-Rio, no Centro, também estão no cronograma da Codemca para obras de reforma. Porém, ainda não tem data definida.

Fonte:J3News

Raisa Féres leva palestra sobre gestão contábil ao ciclo de capacitações da Acic para jovens empreendedores

Apresentação da especialista abre Ciclo de Capacitações do Conselho Jovem da casa

POR YAN TAVARES

Foto: Josh

A Associação Comercial e Industrial de Campos (Acic) de Campos promoveu na noite desta segunda-feira (15) uma palestra sobre gestão contábil, para empreendedores da cidade. A apresentação foi realizada pela especialista Raisa Féres e contou com a presença do presidente da Acic, Fernando Loureiro.

“Conversamos com o intuito de destacar como a contabilidade e a gestão apropriada de um negócio podem gerar grandes resultados. Em uma conversa informal, pudemos mostrar como a contabilidade pode ser um braço para se obter uma gestão bem estruturada. Enfatizamos neste bate-papo a importância do empreendedor adquirir um serviço capaz de agregar valor, de somar para o seu sucesso. E não necessariamente algo que vai entregar o básico para ele economizar”, pontuou Raisa.

A iniciativa, voltada a pequenas e médias empresas do município, abriu a programação do Ciclo de Capacitações da Acic.

Foto: Josh

“É a terceira palestra do nosso ciclo de capacitações. A primeira em 2024. Mais uma iniciativa que compõe o projeto dedicado a capacitar jovens empresários da cidade. A gente vem procurando abordar de forma leve, sem muita formalidade, temas que no dia a dia se mostram necessários de serem debatidos. A ideia é que agora tenhamos um encontro desse por mês”, disse o presidente do Conselho Jovem da casa, Paulo Corrêa.

Os contadores Willian Barreto e Alex Batista foram os primeiros participantes a chegar, de olho no que a palestra poderia acrescentar em seus trabalhos.

“A gente veio participar para entender, para debater sobre contabilidade empresarial. Entender as demandas dos empresários, as principais necessidades, para que a gente possa aplicar isso no nosso negócio”, relatou Willian.

Fonte:J3News

Ônibus do Hemocentro em São João da Barra nesta terça

Unidade móvel vai está no Calçadão Dirceu da Graça Raposo, com cadastro das 8h às 15h

O Instituto Pela Vida – Doando Esperança comemora neste mês de abril oito anos de fundação. Para marcar a data, está realizando nesta terça-feira (16), mais uma campanha de doação de sangue em São João da Barra, no centro da cidade. A ação é uma parceria entre o Instituto, a Secretaria Municipal de Saúde e o Hemocentro Regional do Norte e Noroeste Fluminense, com sede em Campos dos Goytacazes.

A captação acontece no Calçadão Dirceu da Graça Raposo, ao lado da Prefeitura, na unidade móvel do Hemocentro Regional. O cadastro de doadores é realizado entre 8h e 15h e os interessados devem apresentar documento oficial com foto. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, além de diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto, temporariamente não podem doar.

Para doar é preciso ter idade entre 16 e 69 anos, mais de 50 kg e boas condições de saúde, além de estar bem alimentado e não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas anteriores à doação.

O Hemocentro Regional, responsável pelo fornecimento de sangue aos hospitais de todo o Norte e Noroeste Fluminense, precisa de uma média diária de 70 captações, mas normalmente tem ficado abaixo disso, motivando reforço nas campanhas de doação.

Fonte:J3News

Inscrições para estágio do programa Primeira Chance terminam nesta sexta-feira

A prova objetiva será realizada no dia 28 de abril, das 9h às 12h, na Universidade Estácio de Sá, e o resultado final será divulgado em 17 de maio

Foto: César Ferreira

erminam nesta sexta-feira (19) as inscrições para o III Exame de Seleção para Admissão ao Estágio Profissionalizante, que integra o programa “Primeira Chance”, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Há vagas para 12 cursos de graduação. São eles: Administração, Arquitetura e Urbanismo, Agronomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Engenharia Ambiental, Engenharia da Computação, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Fonoaudiologia e Medicina Veterinária.

Os candidatos ao estágio deverão fazer sua inscrição pela internet (AQUI). A prova objetiva será realizada no dia 28 de abril, das 9h às 12h, na Universidade Estácio de Sá. O processo seletivo consta de três etapas: prova objetiva, análise curricular e entrevista. Todas as etapas têm caráter classificatório e eliminatório.

Para participar do exame, o acadêmico deverá estar regularmente matriculado e ter cursado ao menos 50% do curso de graduação, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido, sediado no estado do Rio de Janeiro, que possua convênio de estágio com o Município.

O processo seletivo será executado pela secretaria de Administração, que ficará responsável também pelos atos de contratação, lotação e controle de matrícula e desempenho das funções de estagiários durante todo o período de estágio.

Confira o cronograma:
Inscrição – 08/04/2024 a 19/04/24
Publicação dos inscritos – 24/04/2024
Prova – 28/04/2024
Publicação do gabarito – 02/05/2024
Resultado preliminar – 09/05/2024
Recurso – 10/05 a 13/05/2024
Resultado final provas escritas – 17/05/2024

Fonte: Prefeitura de Campos

Prefeitura de Campos convoca aprovados para o “Minha Casa, Minha Vida” do Novo Horizonte

Chamada é em caráter de urgência e direcionada aos beneficiários que não compareceram na convocação de dezembro de 2023

Conjunto Habitacional Novo Horizonte, no Jardim Aeroporto, em Campos (Arquivo)

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, publicou, no Diário Oficial de segunda-feira (15), uma nova chamada dos candidatos aprovados do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida dos empreendimentos Novo Horizonte I, Novo Horizonte II e Novo Horizonte III, mas que não compareceram na primeira convocação de dezembro de 2023. A segunda convocação, em caráter de urgência, é para pouco mais de 300 pessoas. A listagem com o nome dos aprovados, as datas e horários estabelecidos está publicada AQUI, no D.O.

Com essa 2ª chamada, os beneficiários deverão comparecer na Vila Olímpica Lulu Beda, no Jardim Carioca, nos dias 16, 17 e 18 de abril, das 9h às 16h, portando obrigatoriamente documento de identificação original (RG e CPF) e comprovante de residência, para a atualização cadastral e a manifestação de interesse em permanecer pleiteando o imóvel.

A convocação considera a Portaria nº 163 de 2016 do Ministério das Cidades, que aprova o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Fonte: Secom/PMCG

Cerca de 750 pessoas vacinadas no Dia D de vacinação contra gripe

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Francisco de Itabapoana (SFI) promoveu no último sábado (13) o Dia D de vacinação contra gripe. De acordo com o órgão, cerca de 750 pessoas foram vacinadas através da iniciativa que mobilizou aproximadamente 100 profissionais em 15 diferentes pontos da cidade.

Os locais de imunização funcionaram durante a manhã e tarde em Amontado, Barra do Itabapoana, Travessão de Barra, Bom Lugar, Praça João Pessoa, Guaxindiba, Gargaú, Imburi, Buena, Pingo D’Água, Santa Clara, Nova Belém, Estreito, Floresta, além da área central na Clínica da Família Germano Barros Delgado.


O coordenador do Setor de Imunização da SMS, Cristiano de Souza, ressalta que a vacina segue disponível de segunda a sexta-feira, entre 8h e 16h, nos mesmos locais. Ele informa que neste momento a vacinação é direcionada para os grupos prioritários definidos pelo Governo Federal.

— Para ser imunizado, basta que o morador compareça no ponto de vacinação mais próximo de sua residência, portando a Caderneta de Vacinação, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e alguma documentação que comprove o pertencimento ao público-alvo. Nós contamos com a colaboração de todos para ampliarmos ainda mais a cobertura vacinal contra a doença — afirmou.


Podem se vacinar: crianças de seis meses a menores de seis anos; quilombolas; trabalhadores da saúde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos básico e superior; povos indígenas; idosos com 60 anos ou mais; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e de salvamento; profissionais das Forças Armadas; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, independentemente da idade; pessoas com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores do transporte rodoviário coletivo; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

AsCom

Prefeita Francimara autoriza Sema a emitir licença ambiental para as fábricas de farinha de mandioca do município

A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através das secretarias municipais de Agricultura (SMA) e de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Associação dos Produtores e Fabricantes de Farinha de Mandioca de Travessão de Barra, além de outras entidades e órgãos, promoveu o “Encontro da Indicação Geográfica (IG) da Farinha de Mandioca de SFI”. O evento aconteceu na tarde de quinta-feira (11), na Câmara Municipal. Durante o encontro, a prefeita Francimara Barbosa Lemos autorizou a Sema a emitir a licença ambiental para as fábricas de farinha de mandioca do município, que até então eram emitidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

“A Sema passará a emitir o documento, a partir do cumprimento de todas as exigências ambientais. Este encontro na Câmara é de relevada importância, já que a conquista do selo da IG da farinha de SFI permitirá atestar a qualidade única do nosso produto, aumentando consideravelmente o valor de mercado, possibilitando ainda ampliar a comercialização no país”, destacou a prefeita Francimara.

O secretário de Agricultura, Enaldo Barreto, explicou que a IG da farinha cumpre etapas em dois editais, um da Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) e outro do Ministério da Educação (MEC), através de proposições da Associação dos Produtores e Fabricantes de Farinha de Mandioca de Travessão de Barra e com o apoio da Prefeitura de SFI.


“Este encontro serviu para apresentarmos o andamento dos trabalhos e soluções, objetivando o cumprimento das exigências ainda pendentes. É um trabalho em conjunto visando alcançarmos o selo definitivo da IG da farinha de mandioca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)”, ressaltou Barreto.

O coordenador do projeto da IG da farinha de mandioca de SFI, Ricardo Tadeu Pereira, que é professor do IFF Campus Avançado Cambuci, avaliou que o evento foi um marco histórico e que todos os atores envolvidos tiveram oportunidade de conhecer o processo de indicação geográfica, destacando o avanço significativo dentro do município.

“Cabe destacar os avanços desenvolvidos no arranjo produtivo local com destaque para a possibilidade do desenvolvimento das atividades de licenciamento ambiental da atividade através da Sema. Do ponto de vista das atividades de extensão do IFF foi um espaço impar para os estudantes, professores e pesquisadores conhecerem as atividades de extensão. Por fim foi uma grande construção de conhecimento entre todos os parceiros com destaque para os produtores”.


A secretária da Sema, Luciana Soffiati, lembrou que a farinha de mandioca é uma tradição de SFI e vem sendo tratada como merece: com respeito! “Quando assumi o compromisso de ser gestora da pasta de Meio Ambiente, em 2019, a atividade farinheira era vista como um grande passivo ambiental no município. Hoje falamos de soluções, do potencial socioeconômico e sustentável dessa atividade. O encontro, mais do que falar da IG da nossa farinha, ficou registrado como o dia em que SFI deu mais um grande passo para desburocratizar o licenciamento ambiental”, ressaltou Luciana, ao falar que a Sema passará a exercer a competência sobre o licenciamento ambiental das fábricas de farinha.

A documentação necessária para obter o licenciamento ambiental das fábricas de farinha de mandioca do município (confira a lista no final da matéria) deve ser entregue pelos responsáveis na sede da Sema, situada na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, 230, altos, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 8h às 17h.

O encontro teve realização ainda e participação de representantes do MEC, do Ministério da Agricultura e Pecuária, IFF Campus Avançado de Cambuci e Sebrae, além de apoio da Faperj e do Sicoob Fluminense.


DOCUMENTAÇÃO PARA OBTER O LICENCIMENETO AMBIENTAL DAS FÁBRICAS DE FARINHA DE MANDIOCA

Documentos de identificação

Pessoa física: RG e CPF do titular do requerimento.

Pessoa jurídica: RG e CPF do(s) representante(s) legal(is) da Pessoa Jurídica titular do requerimento.

Documentos sociais

Sociedade Limitada: Última alteração contratual e Contrato Social consolidado.

Sociedade Anônima: Estatuto Social e ata de eleição da diretoria em vigor.

CNPJ

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica obtido no site da Receita Federal no ano do requerimento.

Procuração pública ou particular (se for o caso)

A procuração particular deve ter a firma reconhecida.

Documentos de identificação do procurador (se for o caso)

RG e CPF do procurador constituído.

Termo de Responsabilidade

Formulário disponível no Portal de Licenciamento do Inea.

Planta de localização

Em cópias do IBGE, mapas do programa Google Earth, indicando:

a) Coordenadas geográficas (graus, minutos e segundos), em SIRGAS2000;

b) Localização do terreno em relação ao logradouro principal, aos acessos, indicando suas denominações;

c) Caso esteja situado às margens da estrada ou rodovia, indicar o quilômetro e o lado em que se localiza;

d) Corpos d’água (rios, lagos, etc.) mais próximos ao empreendimento, com seus respectivos nomes, quando houver; e

e) Usos dos imóveis e áreas vizinhas, num raio mínimo de 100 metros.

Formulário de Cadastro
Formulário de Cadastro Industrial (disponível no site do INEA) e seus anexos preenchidos e assinado pelo responsável técnico.

Documento comprobatório de esgotamento sanitário

Poderão ser apresentados os seguintes documentos:

- Projeto de tratamento para o esgoto sanitário;

- Declaração de destino final de esgoto emitida pela empresa local ou concessionária.

Documento comprobatório de abastecimento de água

Manifesto de resíduos a serem gerados (cascas de raízes de mandioca, crueiras, restos de farinha de mandioca, embalagens, etc.)

Devidamente classificados de acordo com a norma NBR 10004/2004 da ABNT – Classificação de resíduos sólidos, e com as quantidades previstas e alternativas de destinação

Layout da unidade
Fluxogramas das linhas de produção
Deverá indicar as etapas e os pontos de geração de efluentes; emissões atmosféricas; resíduos; e ruídos.
Projetos executivos dos sistemas de tratamento de
a) Efluentes líquidos;
b) Emissões atmosféricas; e
c) Redução de ruídos e vibrações.

Registro no Conselho de Classe do(s) profissional(is) responsável(is) pelos projetos
Cópia do Registro Profissional do(s) Responsável(is) Técnico(s).

Os projetos e plantas devem vir acompanhados de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

AsCom