O Diário Oficial da União de ontem, segunda-feira, publicou portaria que divulga os dias de feriado nacional em 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais. Segundo o texto da portaria, de 22 de dezembro de 2011, as datas consideradas feriados nacionais são: 1º de janeiro — Confraternização Universal (domingo), 21 de abril — Tiradentes (sábado), 1º de maio — Dia Mundial do Trabalho (terça-feira), 7 de setembro — Independência do Brasil (sexta-feira), 12 de outubro — Nossa Senhora Aparecida (sexta-feira), 2 de novembro — Finados (sexta-feira), 15 de novembro — Proclamação da República (quinta-feira) e 25 de dezembro — Natal (terça-feira).
Dentre os pontos facultativos estão: 20 e 21 de fevereiro - Carnaval (segunda e terça-feira), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril - Paixão de Cristo (sexta-feira), 7 de junho - Corpus Christi (quinta-feira), 24 de dezembro - véspera do Natal (segunda-feira) e 31 de dezembro - véspera de Ano Novo (segunda-feira). A portaria, assinada pela ministra Miriam Belchior, estabelece que os órgãos federais irão observar em cada localidade os feriados declarados em leis estaduais e municipais e que os serviços essenciais de cada área deverão ser mantidos.
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