sábado, 25 de fevereiro de 2012

Prefeito de Limeira tem o mandato cassado pela Câmara de Vereadores

Dez parlamentares decidiram pelo impeachment de Silvio Félix (PDT) na 6ª.

Família do político é investigada por lavagem de dinheiro e outros crimes.

Lana Torres De Limeira, SP
Sílvio Félix acompanha sessão de julgamento que resulta em seu impeachment (Foto: Lana Torres / G1) 
Silvio Félix acompanha sessão de julgamento que
resulta em seu impeachment (Foto: Lana Torres / G1)

O prefeito afastado de Limeira, no interior de São Paulo, Silvio Félix (PDT), teve seu mandato cassado nesta sexta-feira (24), à noite, em sessão na Câmara Municipal. Dez dos 14 vereadores votaram a favor da saída do chefe do Executivo, que se envolveu em uma crise política após a prisão de sua esposa e seus dois filhos em novembro do ano passado.
A sessão, que resultou na saída permanente do pedetista, teve início na quinta-feira (23), mas foi suspensa à meia-noite e retomada às 18h45 desta sexta. O vice-prefeito de Limeira, Orlando José Zovico, também do PDT, deve assumir de forma definitiva a Prefeitura na próxima segunda-feira (27).
"A partir da expedição do decreto legislativo, que ocorrerá na segunda-feira, imediatamente ele (Zovico) é considerado prefeito", explicou o presidente da Câmara de Limeira, Raul Nilsen Filho (PMDB).
Félix no julgamento
Silvio Félix acompanhou a sessão na Câmara praticamente em silêncio e foi embora pelos fundos logo no início da votação do impeachment. As poucas vezes que o prefeito cassado se pronunciou foram diretamente com o advogado de defesa, José Roberto Batochio, que utilizou uma hora e 45 minutos das duas horas a que tinha direito.

Em diversas oportunidades, o defensor criticou a ação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Crimimais), que fez as denúncias contra seu cliente. Batochio também abusou das citações, parábolas e ironias para defender Félix, que permaneceu inexpressivo durante toda a explanação do advogado.

Batochio já defendeu o prefeito cassado de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT), no ano passado. Outro político que foi cliente do advogado, desta vez do PT, é Antônio Palocci. Flávio Maluf, filho de Paulo Maluf, também já teve sua defesa comandada por Batochio.

A sessão
O segundo dia de sessão de julgamento foi dividido em três momentos. Primeiro, foi aberto aos 14 vereadores o espaço de 15 minutos para discussão. Nove deles optaram por usar este tempo. Destes, sete sinalizaram favoráveis à cassação.

Após a fala dos vereadores, foram disponibilizadas duas horas para a defesa, que utilizou 1h45 para argumentar a favor da absolvição de Félix. O advogado do prefeito cassado ainda distribuiu aos parlamentares documentos, os quais ele afirmava que comprovavam a inocência de Félix.
Depois do espaço da defesa, foi aberta a votação com a chamada dos vereadores por ordem alfabética. O décimo voto a favor do impeachment veio do vereador Ronei Martins (PT), relator da Comissão Processante (CP) que investigou o prefeito.
 
Entenda o caso
Uma operação do Ministério Público (MP) prendeu, em novembro do ano passado, 12 pessoas ligadas a Félix. Entre elas, a primeira-dama Constância Félix e os filhos Maurício e Murilo Félix da Silva. Todos são investigados pelo MP por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica. O montante das fraudes, segundo o MP, ultrapassa os R$ 20 milhões.

Na ocasião da prisão da família do prefeito cassado, foram embargados 50 imóveis negociados por valores superfaturados, que eram comprados em nome de pessoas próximas ("laranjas"), com valores acima do mercado. Ainda de acordo com as investigações, ao menos cinco empresas de fachada foram abertas para amparar os negócios ilícitos da família Félix.

O prefeito foi afastado do cargo pelo Legislativo e ficou fora da Prefeitura por 15 dias no ano passado, mas conseguiu retornar ao Executivo após uma liminar. No dia 19 de janeiro, contudo, Félix foi novamente afastado da administração municipal.

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