sexta-feira, 4 de maio de 2012

PF deflagra operação na Paraíba contra desvios de recursos públicos

Operação Dublê acontece nesta sexta-feira (4) na capital e no Sertão.
Empresários e prefeitos são suspeitos de falsificação de notas fiscais.

Do G1 PB
Polícia Federal durante a Operação Dublê em João Pessoa, Paraíba (Foto: Abrantes Júnior/Paraíba FM) 
Polícia Federal faz busca em escritório na capital
(Foto: Abrantes Júnior/Paraíba FM)

A Polícia Federal deflagrou uma ação na manhã desta sexta-feira (4) em cidades da Paraíba em busca de suspeitos de desvio de recursos públicos.  A operação foi batizada de 'Dublê' devido às investigações do suposto esquema de falsificação de notas fiscais. De acordo com a assessoria de imprenda da PF na Paraíba, os alvos seriam empresários e políticos de cidades do Sertão paraibano. Há equipes da Polícia Federal fazendo buscas em João Pessoa e em cidades próximas ao município de Patos.
O objetivo da operação é cumprir 41 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, oito de prisão temporária e seis de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais. Os suspeitos podem ser indiciados por crimes de fraude a licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
A assessoria de imprensa da Polícia Federal informou por telefone, logo cedo, que pelo menos dois prefeitos haviam sido presos, mas durante uma entrevista coletiva no fim da manhã, a informação foi retificada e foi confirmado que um dos prefeitos estava foragido. 

Entre os políticos que foram encaminhados para prestar depoimento está José Edivan Félix (PR), prefeito do município de Catingueira. A reportagem entrou em contato com a esposa dele, Francinalva Félix, que confirmou o ocorrido, mas disse que não poderia fazer mais comentários sobre o caso. A sede da prefeitura também foi interditada pelos policiais federais para buscas de documentos.
Em um escritório localizado na capital foram apreendidos vários documentos. Já no Sertão a Polícia Federal conta com o apoio de uma equipe do posto da Polícia Rodoviária Federal de São Mamede. A assessoria de imprensa da PF dará mais detalhes sobre a operação ainda nesta manhã.

Como funcionavam os devios
Em nota enviada à imprensa, a Polícia Federal divulgou que a quadrilha teria desviado mais R$ 5 milhões de cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infraestrutura urbana.

Durante a investigação, a PF e o Tribunal de Contas da Paraíba apuraram que prefeitos e secretários municipais estariam fazendo uso particular de verbas públicas. O TCE promoveu uma fiscalização depois de constatar saldo descoberto na tesouraria de duas prefeituras em valor superior a R$ 1 milhão.

O desvio teria ocorrido com o recebimento das verbas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e do Projovem, além de outros vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social (Fundef), Sistema Único de Saúde (SUS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros. Os valores seriam sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, para comprovar as despesas aos órgãos de fiscalização,  os envolvidos criavam processos licitação fictícios com notas fiscais clonadas.

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