terça-feira, 12 de junho de 2012

MPT realiza audiência sobre acidentes de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT), em Campos, realizou durante a tarde desta segunda-feira, no Teatro Municipal Trianon, uma audiência pública para debater o alto índice de acidentes de trabalho na construção civil. No Brasil, segundo dados da Previdência Social, no ano de 2010 foram registrados 701.492 acidentes de trabalhos, sendo 54.664 em canteiros de obras. Já na região Norte e Noroeste Fluminense, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Construção Civil e do Mobiliário Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (Sticoncimo/RJ) informou que no primeiro trimestre deste ano aconteceram 16 acidentes com quatro óbitos, dois em Campos e dois em São João da Barra, e no em 2011 ocorreram 41 acidentes com quatro mortes.

De acordo com a procuradora do trabalho, Marcela Ribeiro, sempre que é recebida uma denúncia sobre alguma irregularidade em relação à segurança e saúde do trabalhador, um inquérito é aberto. “Atualmente, estou com dois inquéritos abertos e tem o outro procurador que está com mais três. O sindicato dos trabalhadores mostrou que o número de óbitos decorrentes de acidentes de trabalho na construção civil, nos três primeiros meses deste ano, já atingiu o mesmo número registrado durante todo o ano passado. Isso deixa claro que há uma possibilidade de aumentar esse número”, disse ao lembrar que a audiência pública contribuiu para causar uma aproximação com a sociedade.
Também estavam presentes o procurador do trabalho em Campos, Francisco Carlos da Silva Araújo, e o auditor fiscal do trabalho Maurício Elias Callil, que palestraram sobre as responsabilidades das empresas e empregados e o papel do MPT, além de cerca de 200 pessoas, dentre trabalhadores, empresários e representantes sindicais.
Para o presidente do Sticoncimo/RJ, José Eulálio, foi satisfatório a iniciativa do MPT em realizar um ato público para esclarecer dúvidas e ouvir a população que está envolvida com construção civil. “Numa audiência administrativa, sugeri uma sessão pública para esclarecer algumas irregularidades, em relação à segurança dos trabalhadores, observadas no dia a dia, e para tomar possíveis providências mais enérgicas junto às empresas, para que, mais acidentes e mortes não continuem a acontecer em larga escala. Agradeço, em nome do sindicato, ao Ministério por ter aceitado a proposta”, afirmou Eulálio.

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