Cinco estados pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para usar tropas do Exército na segurança das eleições municipais deste ano. Segundo a presidenta do TSE, Cármen Lúcia, o tribunal ainda vai avaliar os pedidos e conversar com o comando da Força.
Cármen Lúcia disse que há uma preocupação especial com a segurança dos juízes, devido ao fato de eleições municipais serem sempre mais “apaixonadas” do que as eleições gerais. “São eleições com mais candidatos, mais impugnações, mais questionamentos e muito mais apaixonadas”, disse a presidenta, destacando que cerca de 350 mil pessoas deverão concorrer aos cargos de prefeito e vereador em todo o país.
A ministra disse que o estado do Rio de Janeiro foi um dos que fizeram a solicitação, mas não quis informar quais são as demais unidades federativas. De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter, há uma preocupação no estado com a pressão exercida pelo crime organizado sobre os eleitores, em algumas localidades.
Segundo Zveiter, o TRE vai estabelecer zonas de exclusão nas áreas mais críticas do Rio de Janeiro. Nessas zonas, que ficarão ao redor de algumas seções eleitorais, os cidadãos terão que votar e se retirar da área. O objetivo é evitar que haja pressão sobre o voto de outros eleitores.
A zona de exclusão será policiada pelo Exército, caso o TSE autorize a atuação da Força no estado, e pela própria polícia. De acordo com o desembargador, estão previstas zonas de exclusão mesmo em comunidades controladas por unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Municípios do interior, como Campos, Rio das Ostras e Itaboraí, também receberão essas zonas.
O desembargador também aposta no Disque-Denúncia Eleitoral (2524-0404) para evitar ilegalidades. Desde que foi criado, em maio deste ano, o serviço já recebeu 1.380 denúncias de crimes eleitorais, sendo a maioria pelo uso de faixas, cartazes e adesivos de candidatos. A zona oeste da cidade do Rio é o local onde há mais denúncias.
Em visita ao TRE do Rio de Janeiro, a ministra Cármen Lúcia pediu aos juízes fluminenses que cumpram a Lei da Ficha Limpa com “todo o rigor”, mas também disse esperar que o eleitor “vote limpo” e evite escolher candidatos fichas sujas.
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