A aprovação essa semana do projeto da redistribuição dos royalties de petróleo conseguiu algo inimaginável até então: unir em um único discurso tradicionais adversários políticos como o governador Sérgio Cabral (PMDB), o deputado federal Anthony Garotinho (PR), a prefeita de São João da Barra, Carla Machado (PMDB) e a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR). Todos foram unânimes em condenar o projeto, que diminui o repasse para estados e municípios produtores e redistribui para os demais municípios brasileiros.
No dia da sessão da Câmara em que foi votado o projeto, o deputado federal Anthony Garotinho alertou sobre “A covardia contra o Estado do Rio e municípios produtores” e lembrou que, de imediato, para o ano de 2013, o Estado do Rio deixará de arrecadar R$ 1,8 bilhão e os municípios fluminenses outros R$1,7 bilhão. Até 2020, o estado e municípios fluminenses perderão R$ 48,8 bilhões em arrecadação com recursos do petróleo: “O projeto aprovado será a falência do Rio”, disse o parlamentar.
No dia seguinte, o governador Sérgio Cabral emitiu nota afirmando que confiava na presidenta Dilma para vetar o projeto, mas destacou em entrevista que, caso isso não ocorra, a realização das Olimpíadas e da Copa do Mundo no Rio de Janeiro estão comprometidas.
— Quando falo que não tem Olimpíadas e Copa não é exagero e nem retórica. Não contem com o governo do estado. Sem esses recursos não temos como pagar a União, nem os pensionistas e nem prestar todos os serviços públicos. É um negócio muito sério — afirmou .
Prefeitas de Campos e SJB também contra
Vice-presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), a prefeita Rosinha Garotinho também afirmou que confia no veto da presidenta Dilma, mas acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma possibilidade. “Esse projeto quebra praticamente os estados do Rio e o Espírito Santo e os municípios que recebem os recursos dos royalties. Mas temos que ter cautela. Devemos esperar e confiar na presidente Dilma, no veto que ela poderá dar, embora o veto não encerra a discussão já que o Congresso poderá tombá-lo ou não. Resta aguardar e é o que sempre disse, alertando à população. A questão ainda vai parar no Supremo”.
Declaração semelhante deu a prefeita Carla Machado: “É o Rio de Janeiro e o Espírito Santo contra os outros 25 estados da federação. Assim como outros municípios na área produtora, São João da Barra também tem muito a perder com esse projeto, cuja aprovação nos pegou de surpresa. Acredito que a presidenta Dilma vai vetar, mas se isso não acontecer com certeza o governador Sérgio Cabral vai recorrer ao STF”, disse.
Suzy Monteiro
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