Fotos: Ururau / Arquivo
Reunião preparatória será realizada pelo governo no próximo dia 22
Os municípios do Estado do Rio de Janeiro vão se unir para um novo ato público contra a redistribuição dos royalties. O evento acontecerá na segunda-feira, dia 26, a partir das 14h, na Avenida Rio Branco, na capital fluminense, mesmo local onde foi realizado um ato pela mesma razão, no dia 10 de novembro de 2011. Há uma estimativa de que compareçam cerca de 100 mil pessoas.
O Ato acontece para unir forças à campanha pelo veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 2565/11, aprovado, por 286 votos a 124 em Sessão Deliberativa Extraordinária, na Câmara dos Deputados, na semana passada.
O projeto de lei que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo, chegou na última sexta-feira (09/11) ao Palácio do Planalto e terá seu destino definido pela presidenta obrigatoriamente até o dia 30 de novembro.
Por se tratar de um tema polêmico, a presidente deverá utilizar todo o prazo para analisar o texto e decidir se sanciona a lei, com ou sem vetos, ou se veta integralmente a proposta.
Em entrevista na manhã desta quarta-feira (14/11) para o programa De Olho na Cidade, da TV Litoral, o vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, falou sobre o ato público.
“O
governador convocou para uma reunião preparatória, a ser realizada no
dia 22, todas as entidades de classes, Assembleia Legislativa, os
deputados federais e senadores e a toda sociedade civil. Vamos fazer uma
grande mobilização para que a presidente vete esse Projeto de Lei de
redistribuição dos royalties”, disse. Pezão disse que na semana passada o governador Sérgio Cabral conversou com a presidenta Dilma sobre o assunto.
“Todos os outros 25 governadores também estão fazendo uma grande mobilização para sancionar o projeto. Nós vamos mostrar o quanto que o Rio perde, a quebra do pacto federativo, uma série de transtornos que serão ocasionados para as cidades e ao governo do Estado”, comentou.
O
vice-governador não acredita que Dilma Rousseff sancione o Projeto de
Lei. “Eu não trabalho com a possibilidade dela sancionar. Ela falou para
quase três mil prefeitos em Brasília, que o que mexesse nas receitas já
contratadas, no que já está contratado, não aceitaria que alterasse com
esses recursos. Então a gente continua trabalhando na palavra dela e do
ex-presidente Lula que fez esse acordo quando enviou o novo projeto do
marco legal do pré-sal para o congresso. Agora não temos uma ação pronta
com todos os juristas nossos, a procuradoria geral do Estado, estudando
e vendo as medidas legais que nós vamos tomar caso o veto dela seja
tombado no Congresso. Temos que tomar medidas legais cabíveis e nós
vamos tomar”, finalizou.23 de setembro de 2011
Mobilização em defesa dos royalties com milhares de pessoas em Campos
Ururau
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