O Ministério Público Federal (MPF) em Campos,
através do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, ofereceu denúncia
contra dois policiais rodoviários federais acusados de abuso de autoridade e
lesão corporal. Segunda a denúncia, os policiais D. E. A. e F. S. O. agiram com
truculência, através de agressões físicas e verbais, contra um motorista que
havia sofrido um acidente na rodovia BR-101.
O procurador da República Eduardo Santos de
Oliveira, autor da denúncia, pede que os policias sejam condenados pelos crimes
e percam seus cargos públicos. Ambos já haviam cometido delitos anteriormente
no exercício de suas funções. Um dos PRF admitiu ter respondido a processo
criminal por prevaricação e violência arbitrária, enquanto o outro policial
está respondendo a processo na 2ª Vara Federal de Campos.
Em julho de 2011, o motorista Paulo Ribeiro se
envolveu em um acidente na rodovia BR-101, tendo deslocado seu carro para o
acostamento e aguardado a remoção pelo serviço de reboque da concessionária.
Com a chegada do reboque, o veículo avariado foi embarcado e quando
preparava-se para sair do local, os policiais rodoviários chegaram, agindo de
modo truculento com o motorista, que foi jogado ao chão e algemado. Um exame de
corpo delito comprovou as lesões sofridas por Paulo.
Em
seguida Paulo foi colocado na viatura da Polícia Rodoviária e conduzido à
delegacia, onde continuou mantido algemado, sem ser informado do motivo de sua
prisão e sendo vedado o uso do sanitário. Após ser ouvido pelo delegado e
assinado um Termo de Compromisso de Comparecimento, Paulo foi liberado, assim
como seu carro, que não possuía nenhuma irregularidade ou pendência. Em sua
defesa, os policiais alegaram terem prendido Paulo ao constatarem que ele
estaria embriagado, informação negada pelo laudo do exame médico realizado
posteriormente.
ASCOM
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