quarta-feira, 26 de março de 2014

MPF vai promover debate sobre o uso dos royalties do petróleo em Campos dos Goytacazes RJ

Eduardo Oliveira, do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Campos realiza, no dia 4 de abril, o Fórum Nacional Royalties e Direitos Humanos. O objetivo é promover um debate entre a sociedade e o poder público sobre a destinação dos recursos dos royalties do petróleo e gás à educação, com ênfase na educação básica. O evento será das 12h às 19h no Teatro Municipal Trianon.

Organizado pelo Grupo de Ação Estratégica para Assuntos do Petróleo, vinculado a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o fórum pretende contribuir para maior compreensão e encaminhar soluções para a chamada "maldição do Petróleo", em que se constata que países produtores não conseguem erradicar a pobreza da maioria da população, apresentando baixos índices de desenvolvimento humano. "A exploração de recursos minerais, sobretudo pela indústria petrolífera, precisa contribuir na melhora da qualidade de vida dos brasileiros. Por isto, a destinação dos recursos dos royalties como ferramenta de inclusão educacional é uma preocupação do MPF. O fórum será oportunidade de poder público e sociedade civil debaterem, democraticamente, a questão", disse o procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, coordenador do Grupo de Ação Estratégica para Assuntos do Petróleo do MPF.

Painéis e palestrantes - O fórum terá três painés: "Segurança Pública nas Escolas", "A Destinação dos Royalties para a Educação Pública: avanços e aspectos controversos da lei 12858/2013 e "Construindo Estratégia: a otimização da educação básica com os recursos dos Royalties". Dentre os palestrantes estão o procurador geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Tiago Macedo, e o secretário de educação do Espírito Santo, Klinger Marcos Alves.

Dentre os convidados para o evento estão prefeitos e secretários municipais de educação, diretores de escola, professores, promotores de justiça, juízes, defensores públicos, entre outras autoridades dos diferentes níveis de governo.

Inscrições - O fórum é destinado ao público em geral. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de abril no site www.forumroyaltiesedireitos.com.br. Todos os participantes receberão certificado da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e validado pela Escola Superior de advocacia. A presença valerá sete horas de atividade acadêmica para estudantes de Direito.

Fonte: O Diario



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