quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Carla Machado tem candidatura deferida no TSE

Carla Machado, ex-prefeita de São João da Barra que foi candidata a deputada estadual pelo PT na última eleição, teve seu registro de candidatura deferido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 18 de setembro, a ministra atendeu ao recurso especial interposto pela Coligação PR-PROS e recurso ordinário interposto pelo Ministério Público Eleitoral, com relação ao acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro que julgou improcedentes as ações de impugnação de registro de candidatura, e indeferiu o registro de Carla. Com a decisão de segunda-feira (23), a ministra mantém a decisão do acórdão do TRE, que deferiu a candidatura por unanimidade no dia 12 de setembro.

Após agravo regimental interposto por Carla Machado à decisão monocrática de Maria Thereza de Assis Moura, a ministra afirmou que “numa análise mais aprofundada feita à luz da atual jurisprudência deste Tribunal (...) não é caso de enquadrá-la [Carla] na hipótese de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”.

Em nova deliberação monocrática, a ministra reconsiderou “a decisão agravada para receber o recurso especial como recurso ordinário e, no mérito, negar provimento aos recursos, mantendo íntegro o acórdão do TRE/RJ que deferiu o registro de candidatura de Carla Maria Machado dos Santos para o cargo de deputado estadual nas Eleições 2014”.

Na última eleição, a candidata a deputada estadual Carla Machado recebeu 24.849 votos e ficou na segunda suplência do PT na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A.N.A.
Foto: Folha da Manhã/Show Francisco




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